Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RosimeriLEC_DISSERT.pdf: 4117921 bytes, checksum: a6582e1cf7e53ade4b77bbd99fb161b8 (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / During the 1980‟s, the Brazilian State has undergone a process of redemocratization, causing a profund change in the political and institutional organization of the country. That reorientation of the Brazilian federative structure had as normative framework the enactment of the federal Constitution of 1988, occuring after its enactment a considerable political opening under the cloak of new democratic arrangements of tax and fiscal decentralization, which generated a new federative order, especially with regard to municipalities. Such institutions contributed to the creation of several new municipalities, involving, directly, changes in the structure of national territory, driven by the political context. This case was notoriouns in the 1990s, increased in the country's municipal mesh and spread all over the states of the federation. The Para?ba State was integrated in this context, creating in this period, 52 new municipalities. In the perspective, it will seek to understand the purpose that sustained this process of fragmentation of Para?ba state territory. For this purpose was made use of several bibliographies, secondary data, documentary sources and research in locus of the municipalities of Casserengue and Riach?o, located in the Para?ba‟s Curimata? Oriental microregion, which were selected as a focus for specific analysis of the event. It is understood, however, that the production of municipalities, includes several intentions through political appropriation of the territory, although, being permeated by the Institutional / Durante a d?cada de 1980 o Estado brasileiro passou por um processo de redemocratiza??o, ocasionando uma profunda modifica??o na organiza??o pol?ticoinstitucional do pa?s. Essa reorienta??o da estrutura federativa brasileira teve como arcabou?o normativo a promulga??o da Constitui??o Federal de 1988, ocorrendo a partir de sua promulga??o, uma consider?vel abertura pol?tica, sob o manto de novos arranjos democr?ticos de descentraliza??o tribut?ria e fiscal, que geraram um novo ordenamento federativo, sobretudo, no que se refere aos munic?pios. Tal institucionalidade contribuiu para a cria??o de in?meros novos munic?pios brasileiros, implicando, diretamente, em modifica??es na estrutura??o do territ?rio nacional, impulsionadas pelo contexto pol?tico. Este processo foi not?rio na d?cada de 1990, visto que foram incrementados ? malha municipal do pa?s mais de mil unidades municipais, difundidas por todos os estados da federa??o. O estado da Para?ba foi Integrado a este contexto, criando, no per?odo mencionado, 52 novos munic?pios. Nesta perspectiva, buscar-se-? entender as finalidades que sustentaram este processo de fragmenta??o do territ?rio estadual paraibano. Para tanto, fez-se uso de diversas bibliografias, dados secund?rios, fontes documentais e pesquisa in locu no munic?pio de Casserengue e Riach?o, localizados na microrregi?o do Curimata? Oriental Paraibano, os quais foram selecionados como foco para an?lise pontual do evento. Entende-se, entretanto, que a produ??o de munic?pios, embora, sendo perpassada pelo car?ter institucional, contempla intencionalidades diversas por meio da apropria??o pol?tica do territ?rio

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-13T12:02:28Z No. of bitstreams: 1 ClotenirDamascenoRabelo_TESE.pdf: 2970854 bytes, checksum: d81c9c7a42cf08fdbe3047122bc981e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2016-01-13T12:27:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ClotenirDamascenoRabelo_TESE.pdf: 2970854 bytes, checksum: d81c9c7a42cf08fdbe3047122bc981e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-13T12:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClotenirDamascenoRabelo_TESE.pdf: 2970854 bytes, checksum: d81c9c7a42cf08fdbe3047122bc981e0 (MD5) Previous issue date: 2014-07-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / A investiga??o analisa o papel exercido pelo Munic?pio nas pol?ticas de forma??ocontinuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo os Munic?pios cearenses deJaguaruana e Palhano. O espa?o pol?tico-educacional tido como recorte do estudo ? oper?odo de 2003 a 2006, momento em que se verifica, nas diretrizes de governo e naspol?ticas educacionais brasileiras, ?nfase na a??o cooperativa entre os entes federados,real?ando a atua??o municipal na implementa??o e execu??o dessas pol?ticas. Aperspectiva materialista hist?rico-dial?tica, entendida como an?lise da realidade socialcomo elabora??o hist?rica e produto da pr?xis humana, ? expressa como o caminhote?rico-metodol?gico requerido. A investiga??o se operacionaliza por meio de etapas interrelacionadas:uma que envolve an?lise bibliogr?fica e documental, na qual se integram osaportes te?ricos do exame, bem como documentos federais, estaduais e municipaisacessados; e outra, referente ao trabalho de campo, estudando o car?ter espec?fico doobjeto e suas rela??es m?tuas nas municipalidades. O exame traz a no??o de rela??esintergovernamentais e mecanismos cooperativos como ferramentas te?ricas centrais e,dialogando com essas, inserem-se ideias como descentraliza??o, municipaliza??o eautonomia municipal, num corpo te?rico/pr?tico, pelo qual se explicitam os aspectoshist?ricos e l?gicos do objeto. O estudo realiza a descri??o e interpreta??o das pol?ticas deforma??o continuada de alfabetizadores com foco nas diretrizes nacionais formuladasdesde os anos 1990 e na incorpora??o governamental nos espa?os nacionais esubnacionais. Neste sentido, assenta a an?lise na compreens?o da inter-rela??o daspol?ticas municipais e as pol?ticas elaboradas pelo Governo Federal e/ou Estadual paraofertar forma??o continuada de alfabetizadores. Considerando o recorte investigado,mostra como se constitu?ram o papel municipal e as rela??es entre Estado e munic?pioscearenses e suas caracter?sticas quanto ? pol?tica e ? gest?o da educa??o, considerando aspr?ticas de municipaliza??o e de colabora??o entre estes na sua constitui??o hist?rica. Comefeito, revela as pr?ticas que se evidenciam nos munic?pios pesquisados, destinadas ?forma??o continuada de alfabetizadores, trazendo as realidades constatadas e marcasespec?ficas da atua??o municipal na ?rea, evidenciando o papel atribu?do e o papelexercido. Com base na vis?o dos gestores entrevistados nos Munic?pios de Jaguaruana ePalhano, verifica os significados e a efetividade das pol?ticas executadas. Com taiselementos, discute as assimetrias municipais em suas homogeneidades e heterogeneidadesna execu??o do seu papel federativo. A an?lise mostra que o papel do Munic?pio seapresenta sentindo os efeitos das interven??es hist?ricas, pol?ticas e sociais em cadamunic?pio. No ?mbito da formula??o e da execu??o de pol?ticas educacionais, a a??o dosgovernos municipais, situada e com significativas inger?ncias, revela assimetrias queap?em um munic?pio com maior autonomia do que outro e participando de modo maisefetivo na produ??o e distribui??o das pol?ticas. No plano das realidades pesquisadas,mostra-se que cuidar das pol?ticas de forma??o continuada dos alfabetizadores n?o ? papelmunicipal exclusivo, mas ? assim assumido e exercido nas municipalidades com variadosn?veis de ?xito. Esse papel ?, na verdade, uma compet?ncia comum aos entes federados, no?mbito do federalismo cooperativo brasileiro. / The investigation analyze s the role of the municipalities in the ongoing development of literacy teachers, having as a field of study the municipalities of Jaguaruana and Palhano, both in the State of Cear?. The political - educational space adopted as a sample of the study is the p eriod between the years 2003 and 2006, when the emphasis on cooperative action among the federated entities is observed in the Government?s guidelines and Brazilian educational policies, showing the municipal presence in the implementation and execution of these policies. T he historical - dialectical materialistic perspective, understood as an analysis of the social reality as historical elaboration and product of the human praxis, is expressed as the required theoretical - methodological path. The investigatio n is operationalized through interconnected stages: one that involves bibliographical and documental analysis, in which the theoretical input of the research is added, as well as the Federal, State and M unicipal documents accessed ; and another, regarding t he field work, studying the specific character of the object and its mutual rela tionships in the municipalities . The research brings the notion of intergovernmental relationships and cooperative mechanisms as central theoretical tools and, dialoguing with them, ideas such as decentralization, municipalization and municipal autonomy are inserted into a theoretical/practical body, through which the historical and logical aspects of the object are detailed. The study describes and interprets the policies of on going development of literacy teachers with focus on the national guidelines formulated since the 1990?s and on the govern mental incorporation in the national and subnational spaces. In this sense, the analysis is based on the comprehension of the interrel ationship between the municipal policies and the p olicies created by the S tate or Federal G overnments in order to offer ongoing development of literacy teachers. Considering the investigated sample, it shows how the municipal role and the relationships bet ween the State and municipalities of Cear? have emerged, as well as their characteristics regarding the education management policies, taking into account the practices of municipalization and cooperation between the State and municipalities in their histo rical composition. It shows the practices which aim at the ongoing development of literacy teachers observed in the researched municipalities, pointing out the realities and specific marks left by municipal presence in the area, demonstrating the assigned role and the role played. Based on the points of view of the managers interviewed in the municipalities of Jaguaruana e Palhano, it is possible to note the meaning and effectiveness of the policies carried out. With such elements, it discusses the municipa l asymmetries in their homogeneities and heterogeneities rega rding the execution of their federative role. The analysis shows that th e role of the municipalities vary according to the historical, political and social interventions in each municipality. In the fields of formulation and execution of educational policies, the actions of the municipal governments, situated and with expressive interferences, reveal asymmetries in the sense that some municipalities have bigger autonomy and participate more effect ively in the production and distribution of policies than others. In terms of the researched realities, the study shows that taking care of the policies of ongoing development of literacy teachers is not a task that should be assigned exclusively to the mu nicipalities, nonetheless it is a role that they play with varying degrees of success. This role is in fact a joint competence of the federated entities, in the scope the Brazilian cooperative federalism.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-17T22:12:56Z No. of bitstreams: 1 KathianeDosSantosSantana_TESE.pdf: 18062803 bytes, checksum: bec133cf2839c049182721b06ad489db (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-18T19:21:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KathianeDosSantosSantana_TESE.pdf: 18062803 bytes, checksum: bec133cf2839c049182721b06ad489db (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-18T19:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KathianeDosSantosSantana_TESE.pdf: 18062803 bytes, checksum: bec133cf2839c049182721b06ad489db (MD5) Previous issue date: 2014-09-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / A cafe?na ? a subst?ncia psicoativa mais utilizada, com efeitos na melhoria da aten??o, humor, mem?ria e alerta. Mas quando ingerida pr?xima ao hor?rio de dormir, o que tamb?m pode interferir na mem?ria. Portanto, o objetivo do trabalho foi avaliar o efeito da cafe?na na mem?ria, e se este efeito ? dependente de altera??es do ciclo de atividade-repouso, em saguis (Calithrix jacchus). Foram utilizados 16 saguis adultos (10 f?meas e 6 machos), mantidos individualmente em laborat?rio e submetidos ao ciclo claro-escuro 12:12 h. Para registro do ciclo atividade-repouso foi utilizado dois sensores. O sensor baseado em girosc?pio totaliza atividade a cada 30 seg, e detecta o m?nimo de movimenta??o exercida pelo animal, sendo in?dito em averiguar atividade noturna. O segundo sensor ? o de infravermelho, que totaliza a cada 5 min e n?o detecta movimento dentro da caixa ninho, sendo utilizado pra registro diurno. Ainda utilizamos c?mera para registro da fase de repouso para um sagui. A tarefa cognitiva teve todas as sess?es gravadas, e contou com cinco fases: 1) dois dias de habitua??o. 2) Treinos, onde os saguis discriminavam um contexto refor?ado (CR) de um n?o-refor?ado (CNR) por 8 dias. 3) Administra??o oral da cafe?na (10mg/kg ) ou placebo mais ou menos 1 hora antes do in?cio do sono, por 8 dias, com animais ingerido placebo ou cafe?na. 4) Retreino, seguido da administra??o do placebo (com o grupo placebo - GP) ou cafe?na (com os grupos cont?nuo- GC e agudo- GA). 5) Teste, para avaliar aprendizagem ao CR. As sess?es duravam 8 min, e iniciavam ?s 7:00 h para as habitua??es, treinos e teste; e ?s 15:15 h para o retreino. Os resultados demonstraram que para a primeira valida??o dos sensores baseados em girosc?pio, que foi a compara??o com o registro da c?mera, houve coincid?ncia dos m?todos de 68,57% do registro de atividade noturna.Assim, os sensores baseados em girosc?pio foram capazes de detectar atividade noturna. A segunda valida??o foi a compara??o da atividade locomotora registrada pelos sensores de infravermelho, onde as curvas de atividade para ambos os sensores se assemelharam quanto ao padr?o de distribui??o. Ao averiguar o efeito da cafe?na no ritmo de atividade-repouso para GP, GA e GC, utilizando os sensores baseado em girosc?pio e de infravermelho, a maioria das diferen?as existentes foram intra-grupo. Para os dados da tarefa cognitiva, os saguis aprenderam a discriminar CR de CNR. Quanto ao efeito da cafe?na na evoca??o da mem?ria, o GC apresentou d?ficits para recorda??o da tarefa durante o teste, e GA n?o foi afetado pela administra??o da cafe?na. Como conclus?es, temos que a cafe?na pr?xima ao sono possui efeito modulat?rio na mem?ria em saguis. Ainda, o sensor baseado em girosc?pio foi capaz de registrar atividade noturna. Portanto o uso deste dispositivo, n?o invasivo, permite os saguis exibirem seu comportamento dentro das condi??es laboratoriais, o mais natural poss?vel. / Caffeine is the most consumed psychostimulant, with effects on attention, memory, and arousal. But when this substance is ingested near to bedtime there is a decrease on sleep, interfering on mnemonic processes. So, our ain was to investigate how the caffeine ingested near to sleep onset acts on sleep and memory in marmosets. We used 16 adult marmosets, single housed, in a 12:12h light-dark cycle. For registering locomotor activity were used two kinds of sensors. The gyroscope sensor registers activity each 30 sec and detects motion with good accuracy. Because of this we used this sensor for detecting nocturnal activity. The second sensor was based on infrared and accumulates activity each 5 min and it?s not able to detect nocturnal activity, just diurnal activity. We also used camera for registering Rest phase of one marmoset. For the cognitive task, the animals needed to learn a rewarded context (CR) when compared to a non-rewarded context CNR). This experiment comprises 5 phases: 1) Two days of habituation to apparatus; 2)Training for 8 days; 3) oral administration of caffeine (10 mg/kg) or placebo administration ?1h before sleep onset, for 8 days, with marmosets receiving placebo or caffeine; 4) retraining to apparatus and after that, placebo administration (placebo group-GP), or caffeine administration (with continuous group-GC and acute groupGA); 5) Test, for evaluating learning to CR. The sessions were filmed and each one had 8 min of duration. At 7 am started the habituation, training and test sessions, and at 3:15 pm started retraining. The results for gyroscope sensor showed that there was coincidence of 68,57% with nocturnal register of the cameras. Then, the gyroscope sensors detected nocturnal activity for all experimental groups Moreover, when compared sensor gyroscope with sensor based on infrared, was observed that both sensor presented similarity on patterns of activity curve. When we observed the effects of caffeine on Activity-Rest Cycle in GP, GA and GC, is possible to see that that gyroscope sensors and based on infrared presented only intra group differences. As behavioral results, the marmosets learned to discriminate CR when compared to CNR. Moreover, GP presented deficits on memory recall during the test, and GA increased the memory recall, when both were compared to GP. We concluded that the marmosets were able to learning the cognitive task and that the caffeine ingested near to sleep onset acts modulating memory in these animals. Moreover the gyroscope sensor can be used as alternative tool for investigating nocturnal activity. Then, the utilization of this non-invasive device allows marmosets exhibit their behavior within the laboratory conditions as natural as possible.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianoXGN_DISSERT.pdf: 807577 bytes, checksum: 906f4b332a5302a928290cb0ddc72490 (MD5) Previous issue date: 2013-04-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / We developed this dissertation aiming its in the process of teaching and learning of the Principle of Mathematical Induction and we set our efforts so that the students of the first year of the high school can assimilate the content having the knowledge seen in the basic education as foreknowledge. With this, we seek to awake in the student the interest on proofs, showing how much it s needed in examples that involve contents that he is already seen / Desenvolvemos esta disserta??oo objetivando seu uso no processo de ensino e aprendizagem do princ?pio da indu??oo matem?tica e direcionamos nossos esfor?os para que os alunos do primeiro ano do ensino m?dio possam assimilar o conte?do tendo o conhecimento visto na educa??o b?sica como pr?-requisito. Com isso, buscamos despertar no aluno o interesse em demonstra??es, mostrando o quanto elas s?o necess?rias.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T15:20:31Z No. of bitstreams: 1 ElmoLuisDeSousa_DISSERT.pdf: 631422 bytes, checksum: 952471c6b7828649eddf5ff2d2424441 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-09T12:48:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ElmoLuisDeSousa_DISSERT.pdf: 631422 bytes, checksum: 952471c6b7828649eddf5ff2d2424441 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T12:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElmoLuisDeSousa_DISSERT.pdf: 631422 bytes, checksum: 952471c6b7828649eddf5ff2d2424441 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Este trabalho tem como objeto a publicidade sob a premissa de que ?s?o injustas todas as a??es que se referem ao direito de outros homens, cujas m?ximas n?o se harmonizem com a publicidade? (Kant, 2004, 165/8:381). Considerando que o princ?pio da publicidade est? contemplado na Constitui??o Brasileira de 1988, e na sua legisla??o infraconstitucional, em especial na lei de acesso ? informa??o, a presente an?lise procura estabelecer rela??es com as bases que fundamentam a reflex?o ?tica, tendo como princ?pio o imperativo categ?rico kantiano. ? uma pesquisa documental, que faz a sua an?lise a partir de uma reflex?o ?tica de Kant, focando-se nos documentos no tocante ? legisla??o reguladora constitu?dos pelo Estatuto, Regimento Geral e demais normas em vigor no ?mbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O objetivo, portanto, ?, ? luz do referencial te?rico, verificar suas implica??es, bem como, propor sugest?es que possam melhorar a legisla??o interna da institui??o, de modo que a publicidade se constitua, efetivamente, como um elemento de a??o na gest?o administrativa, permitindo, com isso, que toda a comunidade universit?ria participe, de forma democr?tica, nas suas proposi??es e nas suas decis?es. A partir da an?lise empreendida, constata-se que a institui??o tem apresentado evolu??o significativa nas avalia??es auferidas pelo Minist?rio da Educa??o, mas que ainda ? preciso ampliar a publicidade na institui??o, pois isso beneficiar? a comunidade universit?ria e, em ?ltima inst?ncia, toda a sociedade. / The object of this study is publicity under the premise ?All actions relating to the right of other men are unjust if their maxim is not consistent with publicity? (Kant, 2004, 165/8:381). Considering that the principles of publicity are covered in the Brazilian Constitution of 1988 and infra-constitutional legislation ? specifically in the law of access to information ? the present analysis aims to establish relations between the fundaments that ground ethical reflection and the categorical imperative principles of Kant. This study is characterized as desk research, analyzing, from a Kantian ethical perspective, documents related to the regulatory legislation constituted by the Statute, General Regiment and other prevailing norms, at the Federal University of Rio Grande do Norte. The objective, therefore, is, in light of the theoretical reference, to verify implications, as well as, propose suggestions that can improve the internal legislation of the institution, such that the publicity permit the entire university community to participate in propositions and decisions, democratically. Findings from the analysis carried out show that the institution has significantly evolved in evaluations given by the Ministry of Education, but that it is still necessary to broaden the publicity of the institution, to the benefit of the university community and, ultimately, all of society.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:40:26Z No. of bitstreams: 1 CarlosHumbertoRiosMendesJunior_DISSERT.pdf: 1738341 bytes, checksum: 8d27f4a6e6c8165dad20fde97b288c9f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-14T00:23:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosHumbertoRiosMendesJunior_DISSERT.pdf: 1738341 bytes, checksum: 8d27f4a6e6c8165dad20fde97b288c9f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T00:23:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosHumbertoRiosMendesJunior_DISSERT.pdf: 1738341 bytes, checksum: 8d27f4a6e6c8165dad20fde97b288c9f (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / A presente obra se disp?e a analisar a quest?o do labor ligado ? ind?stria do petr?leo quando este ocorre em plataformas e embarca??es de apoio mar?timo, no ?mbito da Zona Econ?mica Exclusiva brasileira. Pretende-se primordialmente, sob o prisma do princ?pio basilar do Direito do Trabalho que ? o Princ?pio da Prote??o, verificar com o aux?lio do m?todo hipot?tico-dedutivo a possibilidade de efetiva??o de direitos atrav?s da normatiza??o atualmente incidente sobre o setor, isto diante do contexto ambivalente da descoberta da possibilidade de extra??o na camada do "pr?-sal" aliada ? recente crise no pre?o do barril de petr?leo. De in?cio, ? trazida uma contextualiza??o quanto ? cria??o e desenvolvimento da ind?stria do petr?leo brasileira, sua expans?o para o mar, bem como as caracter?sticas do espa?o mar?timo onde a maior parte da explora??o no pa?s ocorre: a Zona Econ?mica Exclusiva. Em seguida, partindo da Constitui??o Federal de 1988, ? abordado o sistema de prote??o laboral no Brasil, sua import?ncia e princ?pios, seu di?logo de fontes e as particularidades do trabalho embarcado ? que implicam na necessidade de uma prote??o espec?fica. Posteriormente, se analisa aspectos quanto ? terceiriza??o intensa ao qual se submete o setor e ? quest?o da aplicabilidade ou n?o da legisla??o laboral sobre os contratos internacionais de trabalho, comuns na ?rea. Por fim, parte-se para uma an?lise das normas, em sentido amplo, aplic?veis tanto na atua??o do petroleiro propriamente dito como na do tripulante das embarca??es de apoio mar?timo. Este estudo se utilizou dos m?todos monogr?fico e hipot?tico-dedutivo, com revis?o de doutrina e jurisprud?ncia relativas ao tema e investiga??o das normas em sentido amplo incidentes. / This work intends to analyze the question of labour related to the oil industry when it occurs in platforms and maritime support vessels, within the scope of the Brazilian Exclusive Economic Zone. It is intended, primarily, under the prism of the fundamental principle of Labor Law, which is the Principle of Protection, to verify with the help of the hypothetical-deductive method the possibility of actualizing rights through the normatization currently pertaining to the sector, this against the ambivalent context of the discovery of the possibility of extraction in the "pre-salt" layer allied to the recent crisis in the price of the oil barrel. Initially, a contextualization about the creation and development of the Brazilian oil industry is brought, its expansion into the sea, as well as the characteristics of the maritime space where most of the exploration in the country occurs: the Exclusive Economic Zone. Next, starting from the 1988 Federal Constitution, the system of labour protection in Brazil is approached, its importance and principles, its dialogue of sources and the particularities of the offshore work, which incurs in the need of a specific protection. After, aspects on the intense outsourcing to which the sector is subjected and on the question of the applicability or not of the labor legislation on the international labour contracts, which are common in the area, are analyzed. Finally, we incur in an analysis of the norms, in a broad sense, applicable both to the performance of the oil workers themselves as well as to the crew of the maritime support vessels. This study used the monographic and hypothetical-deductive methods, with a review of doctrine and jurisprudence related to the topic and investigation of the applicable norms, in a broad sense.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-11-01T22:40:28Z No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-11-14T00:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T00:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WinstonDeAraujoTeixeira_DISSERT.pdf: 1204463 bytes, checksum: ce6f9db56353b5a238b14f5f7b448a3a (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / A presente disserta??o trata da dura??o razo?vel do processo, especificamente, na justi?a do trabalho. Nesse contexto, abordam-se as quest?es constitucionais referentes ? problematiza??o da dura??o razo?vel do processo, enquanto direito fundamental, bem como sua aplicabilidade na justi?a trabalhista. O estudo do tema escolhido ? importante porque traz a discuss?o acerca da ?demora? na presta??o jurisdicional, notadamente, ?quela que assegura os direitos fundamentais dos trabalhadores, proporcionando a an?lise das causas e consequ?ncias do tempo do processo. O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma abordagem constitucional da dura??o razo?vel do processo na justi?a do trabalho, considerando o tempo razo?vel do processo no ordenamento jur?dico brasileiro como um direito fundamental. Levantando a problem?tica dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fen?meno da sumariza??o da cogni??o processual, em que o processo de amplo conhecimento come?a a ser visto como uma via residual para solu??o de conflitos. Empregando a t?cnica da documenta??o indireta, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica, analisa-se a concep??o de tempo razo?vel do processo adequada ao processo p?trio; a rela??o entre efic?cia, efetividade, seguran?a jur?dica e o tempo razo?vel da presta??o jurisdicional; a positiva??o formal da dura??o razo?vel do processo na Constitui??o Federal de 1988, no direito internacional e em alguns pa?ses latinoamericanos; e a aplicabilidade imediata desse direito fundamental. Desenvolve-se o tema com base no vi?s constitucional de interpreta??o de direitos fundamentais e na principiologia constitucional, abordagem que ter? sempre presente a preocupa??o de pautar-se numa metodologia que contemple os campos normativo, emp?rico-dogm?tico e de concretiza??o do direito fundamental ao tempo razo?vel do processo. Adota-se como corte metodol?gico o estudo dessa problem?tica no ?mbito judicial, mais especificamente, no campo do processo trabalhista. S?o indicadas a crise do Judici?rio e a demora processual como problemas relacionados diretamente aos limites e possibilidades de concretiza??o do direito fundamental em estudo. Por fim, numa vis?o anal?tica e cr?tica, apresenta-se as conclus?es, as quais demonstram as alternativas e/ou mecanismos que podem ser utilizados na supera??o dos limites impostos ? concretiza??o imediata do direito fundamental ao tempo razo?vel do processo na justi?a do trabalho. / The present dissertation deals with the reasonable length of the process, specifically, in labor justice. In this context, we address the constitutional issues regarding the problematization of the reasonable duration of the process, as a fundamental right, as well as its applicability in labor justice. The study of the chosen topic is important because it brings the discussion about the "delay" in the jurisdictional provision, notably to the one that assures the fundamental rights of the workers, providing the analysis of the causes and consequences of the time of the process. The present work aims to develop a constitutional approach to the reasonable length of the process in labor justice, considering the reasonable time of the process in the Brazilian legal system as a fundamental right. The problem of the effects of time on the jurisdictional activity and the growing phenomenon of the summarization of procedural cognition, where the process of extensive knowledge begins to be seen as a residual way to solve conflicts. Using the technique of indirect documentation, through a bibliographical research, the design of reasonable time of the process appropriate to the process of the country is analyzed; the relationship between efficacy, effectiveness, legal certainty and the reasonable time of judicial service; the formal validation of the reasonable duration of the process in the Federal Constitution of 1988, in international law and in some Latin American countries; and the immediate applicability of this fundamental right. The theme is developed based on the constitutional bias of fundamental rights interpretation and constitutional principles, an approach that will always have the concern of being guided by a methodology that contemplates normative, empirical-dogmatic and fundamental right to time process. The study of this problematic in the judicial scope, more specifically, in the field of the labor process, is adopted as methodological section. The crisis of the Judiciary and procedural delays are indicated as problems directly related to the limits and possibilities of realization of the fundamental right under study. Finally, in an analytical and critical view, the conclusions are presented, which demonstrate the alternatives and / or mechanisms that can be used in overcoming the limits imposed to the immediate realization of the fundamental right to the reasonable time of the process in the labor courts.

The notion of airplane stability and control being a balancing act between stability and control has been around as long as aeronautics. The Wright brothers’ first successful flights were born of the debate, and were successful at least in part because they spent considerable time teaching themselves how to control their otherwise unstable airplane. This thesis covers four aspects of handling for large transport aircraft: large size and the accompanying low frequency dynamics, the way in which lifting surfaces and control system elements are modelled in flight dynamics analyses, the cockpit feel characteristics and details of how pilots interact with them, and the dynamic instability associated with Pilot Induced Oscillations. The dynamics associated with large transport aircraft are reviewed from the perspective of pilot-in-the-loop handling qualities, including the effects of relaxing static stability in pursuit of performance. Areas in which current design requirements are incomplete are highlighted. Issues with modelling of dynamic elements which are between the pilot’s fingers and the airplane response are illuminated and recommendations are made. Cockpit feel characteristics are examined in detail, in particular, the nonlinear elements of friction and breakout forces. Three piloted simulation experiments are described and the results reviewed. Each was very different in nature, and all were designed to evaluate linear and nonlinear elements of the cockpit feel characteristics from the pilot’s point of view. These included understanding the pilot’s ability to precisely control the manipulator itself, the pilot’s ability to command the flight path, and neuro-muscular modelling to gain a deeper understanding of the range of characteristics pilots can adapt to and why. Based on the data collected and analyzed, conclusions are drawn and recommendations are made. Finally, a novel and unique PIO prediction criterion is developed, which is based on control-theoretic constructs. This criterion identifies unique signatures in the dynamic response of the airplane to predict the onset of instability.

No description available.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-12Bitstream added on 2014-06-13T20:34:17Z : No. of bitstreams: 1 cardoso_es_me_fran.pdf: 632992 bytes, checksum: eb81b73e5b0c236f693b20eaa70e4eaa (MD5) / A Igreja Católica se posicionou contra o liberalismo desde seu surgimento no século XVIII. Ao longo do século XIX travou uma luta sem tréguas contra a ideologia liberalista. Os papas do século XIX condenaram o liberalismo de forma aberta e direta. A condenação recaiu sobre as mais diversificadas áreas de influencia liberal, com destaque para o laicismo e a democracia. Já no inicio do século XX o ocidente se encontrava na eminência de uma crise e toda a euforia anterior passou a ser superficial e ilusória. O primeiro resultado da crise foi a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918). Com o findar da guerra diversas nações européias estavam enfraquecidas e destruídas. Outras humilhadas, traídas, culpadas. Esse clima de instabilidade política, social e econômica possibilitou a ascensão de governos totalitários e autoritários, tanto de direita com de esquerda em alguns países europeus. Os governos totalitários de direta se mantiveram no poder até o findar da Segunda Guerra Mundial e os de esquerda até a década de noventa do século XX. Em ambos houve perseguição, de forma declarada ou não, a Igreja e ao clero. Diante desse contexto de discórdia e desentendimento, de desrespeito e injustiça, a Igreja agiu a sua maneira. A Instituição católica não deixou de lado seus valores, princípios e não abriu não de seus dogmas, no entanto foi obrigada, em decorrência das necessidades do período a reavaliar seus posicionamentos e aconselhamentos para a sociedade civil. Em conjunto com o abuso e a decorrente falência dos governos totalitários, a Igreja aceitou, por meio do papa Pio XII em 1944, a democracia como a mais justa forma de governo, mesmo sendo a democracia um regime fruto do liberalismo / The Catholic Church has spoken out against liberalism since its inception in the eighteenth century. Throughout the nineteenth century waged a relentless fight against the liberal ideology. The popes of the nineteenth century liberalism condemned in an open and direct. The condemnation fell on the most diverse areas of liberal influence, especially secularism and democracy. Since the beginning of the twentieth century the West was on the verge of a crisis and all the previous euphoria has become superficial and illusory. The first result of the crisis was the outbreak of World War (1914 to 1918). With the close of the war several European nations were weakened and destroyed. Other humiliated, betrayed, guilty. This climate of political instability, social and economic enabled the rise of authoritarian and totalitarian governments, both right to left in some European countries. The totalitarian governments of direct remained in power until the close of the Second World War and left until the nineties of the twentieth century. In both there was persecution, so declared or not, the Church and the clergy. Given this context of discord and misunderstanding, disrespect and injustice, the Church acted his way. The Catholic institution did not put aside their values, principles, and not opened not his dogmas, but was forced, due to the needs of the period to reassess their positions and advice for the society. In conjunction with the abuse and the resulting collapse of totalitarian governments, the Church accepted by Pope Pius XII in 1944, democracy as the fairest form of government, even though the fruit of democracy a system of liberalism