Submitted by PPG Educa??o em Ci?ncias e Matem?tica (educem-pg@pucrs.br) on 2018-05-04T14:24:22Z No. of bitstreams: 1 TESE AP?S DEFESA VERSAO FINAL FABIANA PAULETTI-homologada.pdf: 1732873 bytes, checksum: 5545b843d499645b85675ee6fd60fc1d (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-16T13:23:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE AP?S DEFESA VERSAO FINAL FABIANA PAULETTI-homologada.pdf: 1732873 bytes, checksum: 5545b843d499645b85675ee6fd60fc1d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-16T13:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE AP?S DEFESA VERSAO FINAL FABIANA PAULETTI-homologada.pdf: 1732873 bytes, checksum: 5545b843d499645b85675ee6fd60fc1d (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research presents the main concepts and survey practices as an educational principle in Science Teaching in Basic Education in Brazilian contexts. The question that guided this study was: What are the conceptions and survey practices as an educational principle in Science Teaching, in Basic Education in Brazil? Therefore, the general purpose it is to understand the research as an educational principle in the Science Teaching in Basic Education in Brazilian contexts. This is a theoretical study with a qualitative approach, whose survey?s method consists in a Literature Systematic Review (LSR). The work consisted in the identification of Brazilian PhDs researchers, with at least two productions, in the period from 2000 to 2015. The key-words, in addition, should mention the expression " Sciences teaching ", referring also expressions such as: "educating by the research", "survey in the classroom", "investigation in the classroom", "teaching by survey", "research in school", "education through research," "classroom with research," "investigative classes", " investigative class ", "teaching by investigation" and "learning by survey". Therefore, it was found 88 researchers from several regions of the country, with the exception of the North Region. The production of these researchers related to the theme, in this period, formed the analysis? corpus, consisting qualified articles (Qualis/CAPES), books and book chapters and complete works in relevant events. The LSR of this corpus, plentifully detailed in the work, conducted, mainly, the two main conceptions of research as an educational principle in the context of the teaching of the Sciences, focused on the Basic Education, but may also extend to the Higher Education and in other areas: educating for research/survey in the classroom and teaching by investigation. These conceptions were characterized in order to clarify its vicinity and estrangements. / Esta investiga??o apresenta as principais concep??es e pr?ticas de pesquisa como princ?pio educativo no ensino de Ci?ncias na Educa??o B?sica em contextos brasileiros. A quest?o que guiou esta investiga??o foi: Quais as concep??es e pr?ticas de pesquisa como princ?pio educativo no ensino de Ci?ncias na Educa??o B?sica no Brasil? Desse modo, o objetivo geral ? compreender a pesquisa como princ?pio educativo no ensino de Ci?ncias na Educa??o B?sica em contextos brasileiros. Trata-se de um estudo te?rico, com abordagem qualitativa, cujo m?todo de pesquisa consiste na Revis?o Sistem?tica de Literatura (RSL). O trabalho consistiu na identifica??o de pesquisadores doutores brasileiros, com pelo menos duas produ??es, no per?odo de 2000 a 2015, cujas palavras-chave, al?m de referir a express?o ?ensino de Ci?ncias?, referissem tamb?m express?es como: ?educar pela pesquisa?, ?pesquisa em sala de aula?, ?investiga??o na sala de aula?, ?ensino pela pesquisa?, ?investiga??o na escola?, ?educa??o pela pesquisa?, ?sala de aula com pesquisa?, ?aulas investigativas?, ?aula investigativa?, ?ensino por investiga??o? e ?aprendizagem por investiga??o?. Desse modo, chegou-se a 88 pesquisadores das v?rias regi?es do pa?s, com exce??o da Regi?o Norte. A produ??o desses pesquisadores relativas ao tema, nesse per?odo, formou o corpus de an?lise, constitu?do de artigos qualificados (Qualis/Capes), livros e cap?tulos de livros e trabalhos completos em eventos relevantes. A RSL desse corpus, fartamente detalhada no trabalho, conduziu, principalmente, a duas concep??es principais de pesquisa como princ?pio educativo no ?mbito do ensino de Ci?ncias, voltada ? Educa??o B?sica, mas podendo tamb?m se estender ao Ensino Superior e em outras ?reas: o educar pela pesquisa/pesquisa em sala de aula e o ensino por investiga??o. Essas concep??es foram caracterizadas de modo a explicitar suas proximidades e distanciamentos.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2017-02-20T21:07:27Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o vers?o definitiva.pdf: 3241390 bytes, checksum: ff59d669fa1bb403bb8bada5f77098f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T21:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o vers?o definitiva.pdf: 3241390 bytes, checksum: ff59d669fa1bb403bb8bada5f77098f0 (MD5) Previous issue date: 2016-08-17 / This dissertation is the result of a research carried out in the Post-Graduate Education in Research Line 2: Culture, Formation and Pedagogical Practices, in the Universidade Estadual de Feira de Santana, which aims to analyze the results of a program intervention consists of phonological awareness activities and educational activities of the letter-sound relationships for understanding the alphabetic principle in students of the 3rd grade of elementary school who failed to ensure the reading and writing learning at the right time. At the end of the literacy cycle, many children don?t even guaranteed basic skills of reading and writing, presenting difficulties in understanding the alphabetic principle. Many researches show that there is influence of phonological awareness on children's performance in the written language appropriation. Other studies suggest that intervention programs in phonological awareness are positive for learning of children with difficulties in reading and writing. Researches have suggested that the development of phonological awareness skills linked to the explicit teaching of letter-sound relationships favors a more effective way, the discovery of the alphabetic principle by the child. Thus, to achieve the established objective, we conducted an experimental nature of research carried out in five phases: pre-test, application of the First Phase of the intervention program, post-test 1, implementation of Second Phase of the intervention program and post-test 2. The data found in the reading and writing tests the children were analyzed in qualitative and quantitative approach. The results revealed that the participation of students in the research group in phonological awareness program, and teaching of letter-sound relationships provided an opportunity a breakthrough in the understanding of the alphabetic principle, highlighting the importance of investing in metalinguistic skills and systematic teaching of grapheme-phoneme correspondences in the literacy process. The data presented in this study suggest important educational implications with regard to teacher formation and the use of metalinguistic skills development activities, such as phonological awareness, in addition to systematic and orderly teaching of grapheme-phoneme correspondences. / Esta disserta??o ? o resultado de uma pesquisa desenvolvida no Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, na Linha de Pesquisa 2: Culturas, Forma??o e Pr?ticas Pedag?gicas, da Universidade Estadual de Feira de Santana, que tem por objetivo analisar os resultados de um programa de interven??o composto por atividades de consci?ncia fonol?gica e atividades de ensino das rela??es letra-som para a compreens?o do princ?pio alfab?tico com alunos do 3? ano do Ensino Fundamental que n?o conseguiram garantir a aprendizagem da leitura e da escrita no momento adequado. Ao final do ciclo de alfabetiza??o, muitas crian?as ainda n?o garantiram compet?ncias b?sicas de leitura e escrita, apresentando dificuldades na compreens?o do princ?pio alfab?tico. In?meras pesquisas realizadas mostram que h? influ?ncia da consci?ncia fonol?gica no desempenho das crian?as na apropria??o da linguagem escrita. Outros estudos sugerem que programas de interven??o em consci?ncia fonol?gica apresentam resultados positivos na aprendizagem de crian?as com dificuldades na leitura e na escrita. Pesquisas t?m sugerido que o desenvolvimento de habilidades de consci?ncia fonol?gica atrelado ao ensino expl?cito das rela??es letra-som favorece, de uma forma mais efetiva, a descoberta do princ?pio alfab?tico pela crian?a. Dessa forma, para alcan?armos o objetivo tra?ado, realizamos uma investiga??o de natureza experimental realizada com um grupo controle (GC) e um grupo de pesquisa (GP), em cinco fases: pr?-teste, aplica??o da I fase do programa de interven??o, p?s-teste 1, aplica??o da II fase do programa de interven??o e p?s-teste 2. Os dados encontrados nos testes de leitura e escrita das crian?as foram analisados nas abordagens qualitativa e quantitativa. Os resultados revelaram que a participa??o dos alunos do grupo de pesquisa no programa de consci?ncia fonol?gica e ensino das rela??es letra-som oportunizou um avan?o na compreens?o do princ?pio alfab?tico, evidenciando a import?ncia do investimento nas habilidades metalingu?sticas e no ensino sistem?tico das correspond?ncias grafema-fonema no processo de alfabetiza??o. Os dados apresentados nesta pesquisa sugerem importantes implica??es educacionais, no que diz respeito ? forma??o de professores e ? utiliza??o de atividades de desenvolvimento de habilidades metalingu?sticas, tais como a consci?ncia fonol?gica, al?m do ensino l?dico, sistem?tico e ordenado das correspond?ncias grafema-fonema.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437993.pdf: 58370 bytes, checksum: 2d318bbae75d57b9dd1c25b84f068af5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-20 / O princ?pio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democr?tico brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribui??o de benef?cios previdenci?rios em fun??o do g?nero. A realiza??o do direito ? previd?ncia social, direito fundamental de segunda dimens?o, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jur?dicos, com vistas ? maior concretiza??o poss?vel. A m?xima j? h? muito preconizada de tratar igualmente os iguais e, em consequ?ncia, desigualmente os desiguais exige, na perspectiva material do aludido postulado, que se afira a adequa??o do modelo atual de concess?o de benef?cios previdenci?rios afetados pelo g?nero. As esp?cies previdenci?rias em quest?o - aposentadoria por tempo de contribui??o e aposentadoria por idade - diferenciam homens e mulheres para a sua frui??o, demandando, em s?ntese, trinta e cinco anos de tempo de contribui??o para homens e trinta para mulheres, ou sessenta e cinco anos de idade para homens e sessenta anos para mulheres. Nesse desiderato anal?tico, diversos fatores hist?rico-sociol?gicos e jur?dicos (quer sob o vi?s doutrin?rio, jurisprudencial ou puramente normativo) devem ser sopesados, examinando as mudan?as de paradigma em rela??o ? participa??o e ? integra??o da mulher ?s mais diversas fun??es sociais e conduzindo a um cen?rio de composi??o da igualdade previdenci?ria. As vari?veis demonstram, em ?ltima an?lise, a impropriedade do quadro atual e a consequente disparidade na outorga das aposentadorias a homens e mulheres, segurados do regime geral de previd?ncia social. O crit?rio orientador de qualquer modifica??o no sistema deve convergir para a origem comum do direito envolvido e assumir como norte a raz?o de ser dos direitos fundamentais: a pessoa como valor fundamental, independentemente de sexo ou g?nero. Considerando, ent?o, a experi?ncia da legisla??o anterior a 1991, a possibilidade de recrudescimento das exig?ncias legais, a representatividade econ?mica, a participa??o dessas duas esp?cies de benef?cios no contexto do regime geral de previd?ncia, bem como todas as demais condicionantes que atuam sobre esse direito (? aposentadoria) em forma??o, algumas altera??es normativas podem ser propostas. As sugest?es principiam com a redu??o da idade ou do tempo de contribui??o para homens, perpassam pela majora??o desses requisitos para mulheres e mesclam redu??o para homens com majora??o para mulheres at? o termo m?dio. Prosseguem tamb?m com a formula??o de tabelas de transi??o para a minora??o dos impactos ?s popula??es atingidas, contemplando ainda a eleva??o dos atuais limites de idade e de tempo de contribui??o e facultando, ao final, a aplica??o das novas regras apenas para novos segurados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439216.pdf: 203166 bytes, checksum: 5c1ee5c7785684941024aaeb7652df4a (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present research analyzes the efficiency of fundamental rights of children and teenagers as well as the application of the best interests of the children and teenagers in familiar relationships. This research also will aboard the collision chances between the fundamental rights to freedom, to respect, to dignity and to family and conviviality and the living in communities compared with the duties inherent parental authority, pointing a thinking as criterion to solve the cases of collision of fundamental rights. It seems to be that the fundamentals rights of children and teenagers have a straight efficiency in family relationships as well as the adoption of duty theory of protection should cover in threats and aggressions coming from others, pointing ensure the best interest of the children. In the first part we will treat about the evolution of the institute of parental authority, then for Roman Law school, then to Civil Right, encoded and for Federal Constitution, even by his current configuration. In the second part of research it will analyze the Doctrine of Integral Protection, the principle of best interest of children, the fundamentals rights of juveniles and the theories of efficiency fundamental rights in the relation of privates, as in his Germanic origin, as in the current situation of Brazilian scenery. In the third part we will review first, the evolution of family relations between parents and children of modernity to post-modernity. Later enter in the effectiveness of the fundamental rights of children and adolescents in family relationships, especially the direct effectiveness of fundamental rights for children and juveniles in family relationships, and the theory of obligations in ensuring protection against any threats from rights of third parties.Cover-if you have the chances of a collision between the fundamental rights of children-juveniles and duties inherent in parental authority, pointing out some criteria for resolving them, aiming always the guarantee of the best interests of children and adolescents. / A presente pesquisa analisa a efic?cia dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente, bem como, a aplica??o do princ?pio do melhor interesse da crian?a e do adolescente nas rela??es familiares. Abordar-se-? tamb?m, as hip?teses de colis?o entre os direitos fundamentais ? liberdade, ao respeito, ? dignidade e ? conviv?ncia familiar e comunit?ria frente aos deveres inerentes ? autoridade parental, indicando a pondera??o como crit?rio para solucionar os casos de colis?o de direitos fundamentais. Parte-se do pressuposto de que os direitos fundamentais da crian?a e do adolescente possuem efic?cia direta nas rela??es familiares, assim como, a ado??o da teoria dos deveres de prote??o deva incidir nas amea?as e agress?es provenientes de terceiros, visando assegurar o melhor interesse da crian?a. Na primeira parte trataremos da evolu??o do instituto da autoridade parental, desse o Direito Romano, passando pelo Direito Civil codificado e pela Constitui??o Federal, at? sua atual configura??o. Na segunda parte da pesquisa analisar-se-? a Doutrina da Prote??o Integral, o princ?pio do melhor interesse da crian?a, os direitos fundamentais infanto-juvenis e as teorias da efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre particulares, tanto em sua origem germ?nica, como em sua atual situa??o no cen?rio brasileiro. Na terceira parte analisaremos primeiramente, a evolu??o das rela??es familiares entre pais e filhos da modernidade at? a p?s-modernidade. Posteriormente adentrar-se-? na efic?cia dos direitos fundamentais da crian?a e do adolescente nas rela??es familiares, especialmente a efic?cia direta dos direitos fundamentais infanto-juvenis nas rela??es familiares, e a teoria dos deveres de prote??o na assegura??o dos direitos frente ?s amea?as provenientes de terceiros. Abordam-se ainda as hip?teses de colis?o entre os direitos fundamentais infanto-juvenis e os deveres inerentes ? autoridade parental, apontando-se alguns crit?rios para solucion?-los, visando sempre a garantia do melhor interesse da crian?a e do adolescente.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AtelmoFO.pdf: 509128 bytes, checksum: e49762421bf24f39dfc42205c05f6be8 (MD5) Previous issue date: 2003-10-24 / This research has as objective of study the evolution of the accountancy princliple terminology which is present in the accounting conceptual framework. The scene of this research will have as target the North American School of Accounting. The choice of the searched terminology is its relevance in the study of the Accounting Theory. To understand the evolution of the accountancy thought, will be boarded: the influence of the Feudal System and the Mercantilism in the European economic conception; the importance of the Industrial Revolution in the beginning of the accounting standards and the influence of England in the formation of the North American School of Accounting. With relation to U.S.A., the development of the economic-financial scene of the American society will be evaluated, focusing the contribution in the search of the construction of an applied theoretical framework to the Accounting. The economic-financial development of U.S.A. provided the sprouting of new users with specific necessities. The necessity of the user for useful information for the decision taking, unchained the process of research directed toward the establishment of an applied Accountancy terminology. In this process, the paper exerted for the responsible accountancy organisms for the accounting standards will be boarded, as well as the professionals associations which had invested in researches, aiming at to elaborate a body of accountancy principles and to adjust the accountancy procedures to the necessities of the users. To reach the research objective, a bibliographical revision in specialized literature will be effected, adopting the historical method, in the period that understands the development of the North American School of Accounting. As result of the research, it can conclude that the evolution process of the terminology which is studied presents a structural logical problem, because the impossibility of the construction of a theoretical framework, having as bases the principle terminology. The impossibility occurred in function of the reach attributed to the term, which made a difficult in its application in the elaboration of the accountancy procedures / Esta pesquisa tem como objetivo o estudo da evolu??o da terminologia princ?pio cont?bil, constante no referencial conceitual da contabilidade. O cen?rio da pesquisa ter? como escopo a Escola norte-americana de contabilidade. A escolha da terminologia a ser pesquisada deve-se ? relev?ncia que a mesma tem no estudo da Teoria da Contabilidade. Para compreens?o da evolu??o do pensamento cont?bil, ser?o abordados: a influ?ncia do Feudalismo e do Mercantilismo na concep??o econ?mica europ?ia; a import?ncia da Revolu??o Industrial no in?cio da normatiza??o cont?bil e o papel da Inglaterra na forma??o da Escola norte-americana de contabilidade. Com rela??o aos EUA, ser? avaliado o desenvolvimento do cen?rio econ?mico-financeiro da sociedade americana, enfocando a contribui??o na busca da constru??o de um referencial te?rico aplicado ? contabilidade. O desenvolvimento econ?mico-financeiro dos EUA proporcionou o surgimento de novos usu?rios com necessidades espec?ficas. A necessidade do usu?rio por informa??es ?teis para a tomada de decis?o, desencadeou o processo de pesquisa voltada para o estabelecimento de uma terminologia aplicada a contabilidade. Nesse processo, ser? abordado o papel exercido pelos organismos cont?beis repons?veis pela normatiza??o, bem como as associa??es de profissionais que investiram em pesquisas, visando elaborar um corpo de princ?pios cont?beis e adequar os procedimentos cont?beis ?s necessidades dos usu?rios. Para atingir o objetivo da pesquisa, ser? efetuada uma revis?o bibliogr?fica na literatura especializada, adotando-se o m?todo hist?rico, no per?odo que compreende o desenvolvimento da Escola norte-americana de contabilidade. Como resultado da pesquisa, conclui-se que o processo evolutivo da terminologia em estudo apresenta um problema l?gico estrutural, devido a impossiblidade da constru??o de um referencial te?rico, tendo como base a terminologia princ?pio. A impossibilidade ocorreu em fun??o da abrang?ncia atribu?da ao termo, que dificultou sua aplica??o na elabora??o dos procedimentos cont?beis

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnnaENSCR.pdf: 352298 bytes, checksum: b5c4d34a944bdc1cf9a86316660310f4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-26 / It presents a study about the control of constitutionality, its requirements and beddings. It brings, at first, notions about the concept of constitution, in its most varied aspects, as well as the systems of Control of Constitutionality. It emphasizes, considering the actual Brazilian situation, which passes through constitutional reforms and, therefore, assenting the appearance of an enormous amount of ordinary laws, the legal instability that has formed itself within the national panoram. Because of this situation, the institute of the Control of Constitutionality gains inmportancy as a way of protection of our Great Letter, against possible violations which can unfortunately happen. More ahead in the difuse control of constitutionality argues the new trend of generalization, especially after the recent reform that introduced the general repercussion as new requirement of admissibilidade of the appeal to the Brazilian Supreme Court. In the final chapter brings an analysis on the institute of amicus curiae, arguing its historical origins and its evolution, in the comparative jurisprudence, and the Brazilian right. From then is gone deep the paper of amicus curiae in the constitutionality control and, after quarrel on the difficulties of the Brazilian population to materialize its right before the judiciary, as this new institute could contribute in basic way for the materialization of the constitutional rule of access to justice / Apresenta um estudo acerca do Controle da Constitucionalidade, seus pressupostos e fundamentos. Traz, primeiramente, no??es acerca do conceito de Constitui??o, em seus mais variados aspectos, bem como dos sistemas de Controle da Constitucionalidade. Enfoca, em face da atual situa??o brasileira, que passa por reformas a n?vel constitucional e, por conseguinte, autorizando o surgimento de uma verdadeira avalanche de Leis Ordin?rias, a instabilidade jur?dica que tem se formado no panorama nacional. Em decorr?ncia desta situa??o, o Instituto do Controle de Constitucionalidade ganha import?ncia como forma de prote??o de nossa Magna Carta Magna, contra poss?veis viola??es que infelizmente s?o pass?veis de acontecer. Mais adiante discute a tend?ncia de abstrativa??o do controle difuso de constitucionalidade, especialmente ap?s a recente reforma que introduziu a repercuss?o geral como novo requisito de admissibilidade do recurso extraordin?rio. No cap?tulo final traz uma an?lise acurada sobre o instituto do amicus curiae, discutindo suas origens hist?ricas e sua evolu??o, no direito comparado, e no direito brasileiro. A partir da? aprofunda-se no papel do amicus curiae no controle de constitucionalidade e, ap?s discuss?o sobre as dificuldades da popula??o brasileira para concretizar seu direito perante o judici?rio, como esse novo instituto poderia contribuir de maneira fundamental para a efetiva??o do preceito constitucional do acesso ? justi?a

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JulioTOA_DISSERT.pdf: 1372397 bytes, checksum: a99f928fb855d297d6aea8fc8852d248 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / The purpose of this dissertation is to analyze the role of Public Powers in the enforcement of fundamental social rights, according to the principle of prohibition to social regression. The Federal Constitution of Brazil, situated in a position normative hierarchical superior, disciplines the legal and political process of the country, determining how Public Powers (Legislative, Executive and Judiciary) should act to enforce fundamental rights (social). Thus, features a cast of fundamental rights that aim to ensure social justice, highlighting the concern to ensure social values aimed at reducing social inequalities. The will of the state should be prevented by controlling the constitutionality of measures which restrict fundamental social rights, assuming the principle of human dignity, pillar of Social and Democratic State of Right, a dual role in the brazilian legal system, acting as the presupposition of jurisdictional control of the constitutionality of restrictive acts and as supervisory of omission or insufficient action of the State in the fulfillment of their fundamental duties. The constitutional determinations remove from the legislator the option to create or not the law that prints effectiveness to the social rights, as well as from the Executive the option of to execute or not rules directed at realization of the constitutional parameters, and Judiciary to behave or not in accordance with the Constitution, being given to the Powers only the arbitrariness of "how" to do, so that all functions performed by public actors to use the Constitution as a repository of the foundational values of the collectivity. Any situation that does not conform the principle of proportionality in relation to the enforcement of fundamental rights, especially the social, represents an unacceptable social regression unconstitutional. The constitutional rules and principles postulated by the realization of the rights, freedoms and guarantees of the human person, acting the principle of prohibition to social regression to regulate a concrete situation, whenever it is intended to change, reducing or deleting, the content of a social right. This paper of limit of state action serves to provide to the society legal security and protection of trust, ensuring the core of every social right. This should be effected to be sheltered the existential minimum, as a guarantee of the inviolability of human life, respecting the constitutional will, not falling into social regression / A proposta da presente disserta??o ? analisar o papel dos Poderes P?blicos na efetiva??o dos direitos fundamentais sociais, tendo como norte o princ?pio da veda??o ao retrocesso social. A Constitui??o Federal do Brasil, encontrando-se numa posi??o hier?rquico-normativa superior, disciplina o processo jur?dico-pol?tico do pa?s, determinando como os Poderes P?blicos (Legislativo, Executivo e Judici?rio) devem atuar para efetivar os direitos fundamentais (sociais). Dessa forma, traz um elenco de direitos fundamentais que objetivam garantir justi?a social, evidenciando a preocupa??o em assegurar os valores sociais dirigidos ? diminui??o das desigualdades sociais. O arb?trio estatal deve ser impedido por meio do controle de constitucionalidade das medidas restritivas de direitos fundamentais sociais, assumindo o princ?pio da dignidade da pessoa humana, pilar do Estado Social e Democr?tico de Direito, uma dupla fun??o no ordenamento jur?dico brasileiro, atuando como pressuposto do controle jurisdicional de constitucionalidade dos atos restritivos e como fiscalizador da omiss?o ou atua??o insuficiente do Estado na efetiva??o de seus deveres fundamentais. As determina??es constitucionais retiram do legislador a op??o de criar ou n?o a lei que imprime efic?cia aos direitos sociais, bem como ao Executivo a op??o de executar ou n?o as normas dirigidas ? efetiva??o dos par?metros constitucionais e do Judici?rio de julgar ou n?o de acordo com a Constitui??o; sendo conferida aos Poderes apenas a discricionariedade do como fazer, de forma a que todas as fun??es desempenhadas pelos atores p?blicos utilizem-se da Carta Magna como reposit?rio dos valores fundantes da coletividade. Qualquer situa??o que n?o atenda ao princ?pio da proporcionalidade em rela??o ? efetiva??o dos direitos fundamentais, especialmente dos sociais, representa um inaceit?vel retrocesso social. As regras e princ?pios constitucionais postulam pela realiza??o dos direitos, liberdades e garantias da pessoa humana, atuando o princ?pio da veda??o ao retrocesso social para regular uma situa??o concreta, sempre que se pretenda alterar, reduzindo ou excluindo, o conte?do de um direito social. Esse papel de limite da atua??o estatal serve para proporcionar ? sociedade seguran?a jur?dica e prote??o da confian?a, assegurando o n?cleo essencial de cada direito social. Este deve ser efetivado para que seja resguardado o m?nimo existencial, como forma de garantia da inviolabilidade da vida humana, respeitando-se a vontade constitucional, n?o recaindo em retrocessos sociais / 2018-01-02

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerbatSBM.pdf: 406330 bytes, checksum: d689ff29add27f71877f275a1b4064ff (MD5) Previous issue date: 2006-08-18 / This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity / Este trabalho tem por objeto levantar etapas da evolu??o da dignidade da pessoa humana e a imbrica??o da mesma com o conjunto e desenvolvimento das atividades do homem at? a sua eleva??o ? condi??o de princ?pio constitucional e seu evolver at? a condi??o de vetor de decis?es judiciais, com o registro de que a ?tica, de convic??o ou de conveni?ncia, no momento atual, imp?e a efetividade do princ?pio constitucional. Dado tratar-se o princ?pio da dignidade da pessoa humana de uma constru??o hist?rico-cultural, pol?tico-social e econ?mica, em cujo vi?s ? for?osamente imposto aos meios de produ??o, levando o presente trabalho ? tentativa de esclarecer e interligar todas as nuances desse caminhar do homem at? descobrir, acolher e construir a dignidade da pessoa humana em seus aspectos subjetivos e objetivos. O m?todo de pesquisa utilizado baseou-se em levantamento hist?rico do surgimento entre os povos desde as ra?zes da palavra dignidade at? a acep??o desse valor na sociedade brasileira. A pesquisa buscou sua conceitua??o doutrin?ria do ponto de vista jur?dico e a forma de aprecia??o desse valor, j? na condi??o de princ?pio constitucional, pelo Poder Judici?rio. O trabalho conclui que a evolu??o do homem e do Direito, nesse momento, reflete necessariamente uma postura ?tica em prol da dignidade

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscoSQ_DISSERT_Parcial.pdf: 1072778 bytes, checksum: 00006e6f9a86aa463e522f4b1f34b83f (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / The Brazilian Constitution aims to regularize the broadest possible the fundamental grounded in the value and supreme principle of human dignity, supporting a Democratic State of Law, to essentially give basic rights to all for a dignified existence. As the result of a historical development, fundamental rights incorporated by legal order represents a real reaction against acts that ignored the dignity of each person in one of these scenarios, especially inserted into the labor relationship, the principle of protection comes to balance and compose such relationship between employers and workers, raising this principle as axiological essence of this subject, based especially on the protection and guarantee of fundamental rights of the worker. For this study, was developed a literature research using books, legislation, legal websites and articles related to the subject, in order to analyze the principle of protection insert in the legal order, properly authoritative on the principle of equality, the social value of the work of human dignity to confer protection to the most vulnerable and admittedly weak of the labor relationship in order to serve the specific regulations legal practical tools and effective protection, against the employer hierarchical power and steering that can not change into abuses and attacks on the fundamental rights of the worker. In conclusion, is not enough, recognizing the vulnerability of the worker, it is necessary to carry out protective legal instruments in line with the the human dignity, consect?rio logical fundamental rights of workers, to be held in a proportional manner and sometimes flexible, depending on the case. Protection has a beginning and end to ensure that the human dignity that must presuppose a working relationship achieved by orderly and normative power of constitutional norms, with the aim of designing that labor is not an end in itself, but a means to the achievement of the economic advancement by promoting social development and providing necessary support for the increasingly marked impairment of fundamental rights of the worker / A Constitui??o brasileira busca regularizar da maneira mais ampla poss?vel os direitos fundamentais alicer?ados no valor e princ?pio supremo da dignidade da pessoa humana, fundamentando um Estado Democr?tico de Direito, para essencialmente conferir direitos b?sicos a todos para uma exist?ncia digna. Como fruto de uma evolu??o hist?rica, os direitos fundamentais incorporados pelo ordenamento representam uma verdadeira rea??o contra os atos que ignoravam a dignidade de cada ser e, em um desses cen?rios, especialmente inserido na rela??o trabalhista, o princ?pio da prote??o surge para equilibrar e compor tal rela??o entre empregadores e trabalhadores, elevando o princ?pio tuitivo como ess?ncia axiol?gica desse ramo do Direito, fundamentado especialmente no amparo e garantia dos direitos fundamentais do trabalhador. No presente estudo, foi desenvolvida uma pesquisa bibliogr?fica atrav?s de livros, legisla??o, sites jur?dicos e artigos relacionados ao assunto com o objetivo de analisar o princ?pio da prote??o inserido no ordenamento jur?dico, devidamente abalizado no princ?pio da igualdade, do valor social do trabalho e da dignidade humana para conferir amparo ? parte reconhecidamente hipossuficiente e mais vulner?vel da rela??o de trabalho, a fim de que os regramentos legais sirvam de instrumentos pr?ticos e efetivos de prote??o, diante do poder hier?rquico e diretivo do empregador, e que n?o podem traduzir em abusos e ataques aos direitos fundamentais do obreiro. N?o basta assim o reconhecimento da vulnerabilidade do obreiro, ? preciso efetivar instrumentos legais protetivos em conson?ncia com a dignidade humana, consect?rio l?gico dos direitos fundamentais do trabalhador, a ser realizado de maneira proporcional e, por vezes, flex?vel, a depender do caso concreto. A prote??o tem por in?cio e fim a garantia de que a dignidade humana deve pressupor uma rela??o de trabalho regrada e alcan?ada pelo poder normativo das normas constitucionais, com o fito de conceber que o labor n?o ? fim em si mesmo, mas um meio para que se alcance o avan?o econ?mico, promovendo o desenvolvimento social e fornecendo subs?dios necess?rios para o comprometimento cada vez mais acentuado dos direitos fundamentais do trabalhador / 2020-01-01

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-03T23:16:48Z No. of bitstreams: 1 AnaFlaviaLinsSouto_DISSERT.pdf: 1191835 bytes, checksum: f7fea5d276f29ff8f41cd847fd02f335 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-09T22:31:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaFlaviaLinsSouto_DISSERT.pdf: 1191835 bytes, checksum: f7fea5d276f29ff8f41cd847fd02f335 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-09T22:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaFlaviaLinsSouto_DISSERT.pdf: 1191835 bytes, checksum: f7fea5d276f29ff8f41cd847fd02f335 (MD5) Previous issue date: 2014-11-10 / O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a rela??o do princ?pio da efici?ncia -como expresso na Constitui??o Federal de 1988, atrav?s da Emenda Constitucional n? 19 - com as ag?ncias reguladoras, mais precisamente a ANATEL (Ag?ncia Nacional de Telecomunica??es). Abrange tamb?m a import?ncia que esse princ?pio possui sobre a regula??o - fiscalizar e gerenciar os servi?os p?blicos - e quando uma atividade ser? considerada eficiente, tendo em mente que as ag?ncias sujeitam-se aos demais princ?pios da Administra??o P?blica. O crescente uso da telefonia vem possibilitando um maior desenvolvimento de tecnologias que proporcionam melhorias na presta??o desse servi?o. O VoIP (Voice over IP), nada mais ? que um avan?o tecnol?gico que atinge diretamente as prestadoras do servi?o de telefonia convencional, tanto pela modifica??o dos neg?cios que trabalhavam por um longo per?odo com a mesma tecnologia, quanto pela quantidade de novos concorrentes que entram no mercado. Como ag?ncia reguladora do servi?o de telecomunica??es, a ANATEL, ainda n?o regulamentou o servi?o de telefonia de voz utilizando o protocolo IP. O que se aguarda com o passar dos anos ? que a ANATEL exer?a a sua fun??o regulat?ria para proporcionar melhores condi??es de competi??o entre as empresas prestadoras do VoIP e da telefonia convencional, obviamente que algumas dificuldades s?o esperadas, haja vista, que o VoIP ? uma tecnologia que abrange dois servi?os, tanto a telefonia convencional quanto a utiliza??o da internet / The present work aims to demonstrate the link of the principle of efficiency - as expressed in the Constitution of 1988, by Constitutional Amendment No. 19 - with regulatory agencies, more specifically the ANATEL (National Telecommunications Agency). It also includes this principle?s importance to regulation - to monitor and manage public services - as well as when an activity will be considered efficient, keeping in mind that agencies are subjected to other principles of public administration. The increasing use of telephony has enabled further development of technologies that provide improvements in the provision of this service. The VoIP (Voice over IP), is nothing more than a technological breakthrough that directly targets the providers of conventional telephone service, both by modifying the business working for a long time with the same technology as the amount of new competitors? dispute on market share. It also analyses the difficulty of understanding and definition of what is VoIP telephony, its growth and the threats that the traditional and mostly which is ANATEL?s role concerning this telephony technology. As regulator of the telecommunications service, ANATEL not yet regulated the voice telephony service using the IP protocol. What looks over the years is that ANATEL exercise its regulatory function to provide better conditions for competition among providers of VoIP and traditional telephone companies, obviously some difficulties are expected, given that VoIP is a technology that provides two services, through conventional telephony and using the internet.