Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T23:12:41Z : No. of bitstreams: 1 142149.pdf: 3409948 bytes, checksum: eef2b59fff6c0041782902c385ebcf3a (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T09:02:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241828.pdf: 1320494 bytes, checksum: b962fb463ea6717e153339fd9cba7011 (MD5) / Esta dissertação trata do ensino da disciplina Criminologia na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime e da criminalidade, com destaque para os estudos que culminaram no surgimento da Criminologia como disciplina autônoma e seus paradigmas, chegando-se à chamada Criminologia Crítica e sua importância no processo formativo dos policiais militares e como um dos fundamentos para as atividades de segurança pública. O ensino e a formação dos policiais militares vem seguindo uma concepção que insiste em pautar-se numa lógica belicista e que tem encontrado esteio na chamada doutrina de segurança nacional, o que se contradiz com o papel da polícia e com um Estado assecuratório dos direitos e garantias fundamentais, notadamente os que dizem respeito ao exercício da cidadania. Sustenta-se nesta pesquisa que é possível processos de mudança em que os valores policiais militares possam ser revistos com o respaldo e sustentação nos novos saberes criminológicos. As bases e as matrizes curriculares para formação em Segurança Pública aplicadas na formação do policial militar em Santa Catarina urgem de uma revisão, em que se possa incorporar na fundamentação do ensino da disciplina Criminologia um enfoque crítico, revendo-se as reais funções do sistema de justiça criminal, notadamente sobre o papel da polícia e de seus agentes. Os resultados obtidos apontam para possibilidades de mudanças no que tange a revisão da filosofia e modo de atuação policial, de uma concepção excludente, de controle e regulação, para a busca de instrumentos de conciliação, mediação e emancipação da condição humana, e em que a inclusão da disciplina criminologia crítica nos currículos de formação é um dos eixos básicos dessa transformação.

Orientador: Lucia Pereira Leite / Banca: Maria Eliza Mattosinho Bernardes / Banca: Ana Claudia Bortolozzi Maia / Resumo: Ao analisar o papel que os policiais militares ocupam na sociedade é possível observar a forte relação à autoridade, à força e a à integridade corporal, aspectos sobremaneira distantes da imagem socialmente construída e estigmatizada das pessoas com deficiência. Apesar da aparente incongruência entre tais personagens, verifica-se que a aquisição de uma deficiência em função é uma possibilidade real na vida profissional desses indivíduos, face às condições de risco físico que os policiais são submetidos. Amparado nos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Histórico-Cultural, na qual o trabalho é entendido como atividade vital humana, possuindo fundamental importância no desenvolvimento do psiquismo, realizou-se o presente estudo. Seu objetivo foi identificar o conjunto de significações relacionado à deficiência adquirida, com vistas a compreender sua relação com a história de vida dos participantes. Participaram da pesquisa sete policiais militares com deficiência, sendo seis reformados e um da ativa. A análise dos dados foi feita pela construção dos núcleos de significação, capazes de expressar as propriedades do todo, em sua gênese e determinação. Foram encontrados três núcleos de significação: A expressão do trabalho como atividade fundamental; Condições de existência - transformações após a deficiência adquirida; condições de existência - relações de suporte social. Os resultados indicaram que as significações dadas à Polícia Militar e à deficiência estão relacionadas às trajetórias de vida dos participantes, objetivadas em seus relatos. Os significados atribuídos ao trabalho na Polícia Militar parecem conferir-lhe o status de atividade vital, influenciando na formação da personalidade dos policiais. Já à deficiência são atribuídos significados negativos de inatividade e incapacidade, aparentemente relacionados às condições de restrição nas quais... / Abstract: The analysis of the role that the Militar Police occupy in society allows observing the strong relationship between this organization and the idea of authority, strengh and bodily integrity. Those aspects are greatly distant from the socially constructed and stigmatized picutre of people with disabilities. Despite the apparent incongruity between such characters, the acquisition of a disability during the activity performance is a real possibility in those individuals lives, given the conditions of physical risk that officers are usually subjected to. The study was supported by theoretical and methodological assumptions of Cultural-Historical Psychology, in which the work is seen as the human vital activity, and has fundamental importance in the development of the psyche. The aim of the study was to identify the set of meanings related to disability and Military Police to officers who acquired any disability, in order to understand their influence on participant's life stories. Seven military officers with disabilities were interviewed for the research, six retired and one active. Data analysis was done by the construction of cores of meanings, capable of expressing the properties of the whole, in its genesis and determination. Three cores of meanings were identified: the expression of work as fundamental activity; conditions of existence: transformation that follow the acquisition of a disability; conditions of existence: relations of social support. The results indicated that the meanings associated to the Military Police and to disability are related to the participants life stories, objectified in their reports. To the officers, the job on Military Police has achieved the status of vital activity, influencing their personalities constructions. Negative meanings like inactivity and impairment were associated to disability. Those meanings apparently were related to the limitant conditions in which the participants were living. It was... / Mestre

A cultura organizacional tem sido foco de atenção da Administração desde o início do século XX. Seus estudos, inicialmente, tinham como pressuposto a mudança na cultura das organizações para a melhora da eficácia organizacional; atualmente, outras linhas de pesquisas têm demonstrado que cultura não se muda, cultura são os símbolos que comunicam o que uma organização é em dado momento. Nesse campo, poucos estudos focam a cultura organizacional da Polícia Civil e, quando o fazem, essas pesquisas tendem a repetir o discurso de outros estudos. Quando se alia a cultura da Polícia Civil à vida familiar de seus servidores, a escassez de trabalhos torna-se ainda mais evidente. Diante desse quadro, pensou-se em verificar as implicações da cultura organizacional da Polícia Civil na vida familiar dos policiais, tendo como objetivos gerais identificar e descrever a cultura organizacional dos policiais que atuam no DECA, identificar e descrever aspectos da vida familiar dos policiais do DECA e compreender as inter-relações cultura organizacional-família. Para atingir esses objetivos, esta pesquisa, de metodologia qualitativa, utilizou-se do método de estudo de caso, e as técnicas de coletas de dados basearam-se em observação participante do contexto de trabalho dos policiais e em entrevistas semiestruturadas com alguns desses profissionais e seus familiares. Os principais resultados desta pesquisa dão conta de que o cotidiano do policial é composto de diversas tarefas objetivas e subjetivas, que exigem deles conhecimentos profundos acerca das leis e habilidades comportamentais e psíquicas para o enfrentamento dos mais diversos conflitos e que se desdobram nos símbolos de suas culturas organizacionais. Sua vida familiar e a rotina de trabalho parecem inter-relacionarem-se desde o ingresso do policial na instituição, fazendo com que, conforme se torna parte da identidade desses indivíduos, as culturas organizacionais da Polícia Civil influenciam a vida familiar desses profissionais. Os símbolos culturais dessa instituição são, aos poucos, incutidos no seio familiar dos policiais e refletem-se em seus relacionamentos, em algumas mudanças de sua postura e na forma como esses profissionais encaram o perigo e representam-no para sua família. O contexto de trabalho da Polícia Civil desdobra-se em suas culturas e gera novas formas de encarar a realidade, que são transmitidas nas relações desses profissionais com suas famílias. / The organizational cultures have been the spotlight in the Administrative area since the beginning of the XX century. Initially, its studies had as presupposition the changes in the organizational cultures for the improvement of it; nowadays, other research lines have showed that cultures does not changes because are signs that communicate what an organization is in a certain moment. In this field, only a few studies focus on the organizational cultures of the Civilian Police and when done they tend to repeat the same speech of the other studies. When the Civilian Police cultures are allied to familiar life, the shortage of work become even more evident. Having this reality in mind, they decided to verify the implications into the organizational cultures of the familiar life of the Civilian Police, considering the identification and the description of those who act in DECA. Identify and describe the familiar life aspects and understand the inter relation between organizational cultures and familiar life. This qualitative research intend to reach this objectives using the study case method and data collection based on direct observation inside the police work context, including interviews with some of the police and related family. The most important results of this research is that: the police officer daily routine is compound of many different tasks, objectives and subjective which demand from them deep knowledge about laws, behavior skills and psychic for facing the various conflicts that turn to the symbols of their organizational cultures. Their familiar life and work routine seem to relate to each other since the police officer enter into the institution, making that interfering their identity. The cultural signs from this institution are little by little instilled in the familiar nucleus, reflecting on their relations and in some behavior changes. The way these police officers face the danger and transfer to their families. The Civilian Police context unfolds on their cultures and generates new ways to face the reality that are passed in the relation of these professionals and their families.

O presente trabalho apresenta um estudo sobre o excesso de poder da força na atuação policial em Moçambique. Apresenta como plano de fundo a análise da atuação da polícia, no que concerne ao uso excessivo ou indiscriminado da força no exercício das suas funções, e a busca de soluções técnico-científicas para a redução desse problema. Assim, evitando a violação dos direitos humanos. A partir desta perspectiva, busca-se compreender a problemática do uso excessivo ou indiscriminado da força na atuação policial em Moçambique, vivida nos últimos anos pelo país, tendo em vista sugerir políticas a serem traçadas para minimizar, colmatar, e estancar o problema de tal forma que se extrapole este flagelo que atinge a sociedade moçambicana. Os ditames do art. 254 da Constituição da República de Moçambique datada de 1990, alterada em 2005, preconiza que a polícia deve assegurar o respeito pelo Estado de direito democrático e a observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. Embora a Constituição e a lei proíbam tais práticas, a polícia, inadequadamente preparada, usou frequentemente força excessiva ou indiscriminada, além de cometer abusos físicos severos durante as apreensões, interrogatórios e detenções de suspeitos criminosos, inclusive em manifestações democráticas em todo o país. Em conformidade com o disposto no art. 358º do CPP/Mz que “proíbe a toda a autoridade ou agente de autoridade de maltratar ou fazer qualquer insulto, violência física ou psíquica. Neste sentido, as armas de fogo só devem ser utilizadas para defender as pessoas contra a ameaça iminente de morte ou ferimentos graves ou para impedir uma ameaça grave à vida e apenas quando meios menos extremos forem insuficientes. A força letal só deve ser utilizada quando for estritamente inevitável para proteger a vida. Em diversos casos de violações dos direitos humanos praticados pela polícia, não houve qualquer investigação e nem foram tomadas quaisquer medidas disciplinares contra os responsáveis e, de fato, nenhum agente da polícia foi processado. Pois, os autores deste crime continuam impunes e cometem outras violações. O ser humano é titular de um direito e é considerado como um membro da sociedade e goza de todos os direitos garantidos pela Constituição os quais não podem serem violados. / The present work presents a study about the abuse of power of the police force action in Mozambique. The purpose of this study is to analyze the police's behavior regarding the excessive or indiscriminate use of force in the exercise of their functions and to seek technical-scientific solutions to reduce this problem, thus avoiding the violation of human rights. From this perspective, the aim is to understand the problem of the excessive or indiscriminate use of force in the police action in Mozambique, which in recent years the country has lived and, with a view to suggesting policies to be drawn up to minimize, stop, or prevent problem so that this scourge that undermines Mozambican society is extrapolated. In the dictates of art. 254 of the Constitution of the Republic of Mozambique of 1990, amended in 2005, advocates that the police must ensure respect for the democratic rule of law and strict observance of citizens' fundamental rights and freedoms. Although the Constitution and the law prohibit such practices, the police, inadequately trained, often uses excessive or indiscriminate force and severe physical abuse during the seizures, interrogations, arrests of criminal suspects even in democratic demonstrations throughout the country. In accordance with the provisions of art. 355 of the CPP / Mz, that "prohibits any authority or agent of the authority from mistreating or doing any insult or physical or psychic violence. In this sense, firearms should only be used to defend people against the imminent threat of death or serious injury or to prevent a serious threat to life and only when less extreme means are insufficient. Lethal force should only be used when it is strictly unavoidable to protect life. In several cases of human rights violations committed by the police, no investigation was carried out and no disciplinary action was taken against those responsible and, in fact, no police officers were prosecuted. For the perpetrators of this crime remain unpunished and commit other violations. The human being holds a right, and he/she is considered as a member of society and has all the rights guaranteed by the Constitution and cannot be violated.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T14:59:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-02-26T15:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-26T15:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Ana Claudia Maria dos Santos - 2013.pdf: 825679 bytes, checksum: 37af5e145f2375d76f6817acb63e64b1 (MD5) / Este estudo tem por objetivo conhecer as metodologias adotadas pelas polícias militares de outros estados brasileiros, que podem ser adotadas para fortalecer as práticas desenvolvidas pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) na prevenção, reabilitação e reinserção do policial militar adicto em sua vida laboral, familiar e social. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso os atendimentos realizados pelo Serviço de Valorização Profissional (SEVAP) da PMBA, para conhecer como se expressa o fenômeno da drogadição na saúde dos policiais militares. Envolve a discussão sobre a segurança pública e a saúde do trabalhador, discutindo a questão da dependência química e a importância de cuidar do policial militar por ser este um cuidador da sociedade. Reflete sobre a maneira como a instituição concebe o fenômeno da dependência química, haja vista que tais concepções parecem oscilar entre o paradigma da doença e do desvio de conduta. A metodologia adotada envolveu a pesquisa de campo, cujos instrumentos para coleta de dados foram entrevistas abertas e observação participante. Para cumprir com os objetivos propostos adotou-se o método autoetnográfico, escolhido por ser o mais adequado ao contexto, propiciando um contato intersubjetivo com o objeto de estudo. Pois, na condição de policial militar, a pesquisadora tem acesso natural ao ambiente da pesquisa e dele participa. A pesquisa de campo se deu no SEVAP da PMBA, no Centro de Assistência Social da Polícia Militar do Estado de São Paulo e no Centro de Assistência ao Pessoal do Distrito Federal. Constatou-se que grande parte dos estados brasileiros adota políticas preventivas e de reinserção do policial militar adicto na perspectiva biopsicossocial, evidenciando que a PMBA encontra-se bastante atrasada diante da estrutura encontrada nos demais estados. Tal quadro expressa a necessidade de implementação de uma Comunidade Terapêutica, objetivando prevenir, tratar e reinserir o Policial Militar em suas relações cotidianas, familiares e laborativas, oferecendo-lhes condição biopsicossocial para uma melhor prestação de serviço em segurança pública.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas.Programa de Pós-graduação em História / Made available in DSpace on 2013-07-16T01:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 213670.pdf: 1357203 bytes, checksum: 68cf52dac271d77edb70f158da1f2b91 (MD5) / A passagem do século XIX para o XX esteve marcada no Brasil por profundas transformações políticas, sociais e econômicas, motivadas por uma série de fatores como abolição da escravatura, Proclamação da República, imigração, crescimento urbano. Essa nova configuração urbana suscitou uma série de reformulações na paisagem urbana e na forma de pensar o país. Assim surgiu o ideário de uma modernidade a ser alcançada e que colocaria a nação nos rumos do "progresso" e da "civilização". Diante disso, a presente pesquisa buscou investigar de que forma os habitantes de Florianópolis foram reconstruindo seu cotidiano, especialmente aqueles considerados os desviantes da ordem que se tentava impor, como, por exemplo, prostitutas, presos, alcoólatras ou bebedores eventuais, jogadores, mendigos, alienados, menores, estrangeiros e pessoas que praticavam jogos e brincadeiras pelas ruas. A presença dessas pessoas na cidade se faz sentir, principalmente, através das constantes queixas e reclamações publicadas na imprensa exigindo a intervenção policial e do poder público. A atuação policial é então, freqüentemente solicitada na resolução das mais diversas questões urbanas, embora tivesse sua ação limitada em decorrência de um reduzido número de praças. Isso nos leva a crer que havia uma certa margem para que a população mantivesse seus modos de vida, resistisse ou recriasse seu cotidiano.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:18:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317592.pdf: 34013805 bytes, checksum: 4a0d71034df17a69e0d938a329a351fc (MD5) Previous issue date: 2012 / A sociedade passa por um período desafiador, marcado por radicais e profundas transformações. Os indivíduos são confrontados com problemas emergentes e cruciais, como fome, miséria, exclusão social, aumento da corrupção e crise de valores. Neste cenário, procuram um novo sentido em suas vidas, um ponto de equilíbrio entre o "ser e o ter", entre o trabalho e a vida fora dele, caracterizando uma espécie de tomada de consciência individual e coletiva. Buscam um novo modelo organizacional e social, mais holístico, humano e centrado em valores, que requer e pode ser alcançado por meio da liderança autêntica. O objetivo desta dissertação é investigar qual a percepção que os profissionais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) de Santa Catarina possuem acerca da autenticidade da liderança exercida na Unidade Operacional. Para isso, circunscreve-se o objeto de estudo, a liderança autêntica, ao quadro das teorias de liderança que auxiliam as empresas, os líderes e os seguidores no processo de transformação organizacional. A abordagem da pesquisa é exploratória e descritiva. Para cumprir o objetivo proposto, em um primeiro momento, realizou-se uma revisão sistemática integrativa e uma pesquisa bibliográfica para estabelecer o "estado da arte", esclarecer conceitos e fornecer elementos para entender a natureza do fenômeno. Após, no período de 19 a 25 de novembro de 2011, efetuou-se pesquisa empírica com 50 policiais militares do Bope catarinense para investigar, mediante aplicação de questionário, o perfil demográfico e o nível de autenticidade percebida dos seguidores em relação aos seus líderes. A análise dos resultados do questionário Authentic Leadership Questionnaire (ALQ) - versão avaliador revela que o nível de percepção da autenticidade da liderança dos seguidores em relação aos líderes é elevado e positivo, atingiu 76,8% de autenticidade percebida, o que indica que no Bope os líderes são percebidos como autênticos. Dentre as dimensões avaliadas da liderança autêntica, obteve-se nas dimensões transparência relacional e autoconsciência 74,8% de autenticidade percebida; na dimensão processo equilibrado de informações, 77,4% e; na dimensão perspectiva moral internalizada, 80,4%. Acredita-se que a liderança autêntica tende a ser um dos fatores elementares e fundamentais na condução de ações e operações policiais especiais, pois proporciona, com suas características e dimensões peculiares e valorativas, o alcance de resultados positivos quando essas atividades são realizadas em condições extremas de atuação. Congrega assim, um fator diferencial e de suma relevância para as organizações que atuam na Segurança Pública e para a própria sociedade nos dias atuais.<br> / Abstract: The human society faces now a challenging season, featured by deep and extreme amendments. People experience emerging and crucial problems, such as hunger, poverty, social exclusion, increased rates of corruption and mainly a serious crisis of values. Inside this scenario, human beings are looking for a new direction to their lives, a balance between "being and having", between job and the life outside of it, emerging a kind of individual and collective consciousness. They seek a new social and organizational model, much more holistic, human and centered in values which requires and can be reached through an authentic leadership. The main purpose of this dissertation is investigating the perception, that professionals who belong to Special Police Operations Battalion (BOPE) of Santa Catarina, have about the authenticity of leadership exercised in the Unit. That is why the object of study is focused on authentic leadership, which is placed at the framework of leadership theories that guide organizations, leaders and followers to the organizational changes process. The research approach is exploratory and descriptive. To achieve the proposed objective, at first, a systematic and an integrative literature review was carried out to establish the "state of art", clarify concepts and provide elements to understand the nature of the phenomenon. From november 19th to 25th of 2011, it was performed an empirical research among 50 military police belonged to BOPE of Santa Catarina State, in order to investigate, through a questionnaire, the demographic profile and the level of authenticity perceived by followers towards their leaders. The results of the Authentic Leadership Questionnaire (ALQ) - version evaluator show that the level of authentic leadership perceived on the followers, towards their leaders, is high and positive, marking 76.8% of perceived authenticity, indicating that BOPE leaders are perceived as authentic ones. Among the evaluated dimensions on authentic leadership, it was obtained in relational transparency and self-conscious dimensions, 74.8% of authenticity; in balanced process of information dimension, 77.4%; in moral perspective internalized dimension 80.4%. It is clear that an authentic leadership tends to be one of the most elementary and fundamental factor in driving actions and special police operations, because it provides with its peculiar characteristics the achievement of positive results when these activities are carried out in extreme conditions. It keeps a differential factor of extreme relevance for organizations that work in Public Safety and for society itself, nowadays.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320333.pdf: 921523 bytes, checksum: 5409061e2f94a8f6d764c52209591069 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação tem por objeto o estudo da sanção administrativa ambiental de demolição de obra (prevista no artigo 72, inciso VIII, da Lei n° 9.605/98 e regulamentada por dispositivos do Decreto Federal n° 6.514/08) e seus principais limites de aplicação, dando-se ênfase à autoexecutoriedade e à autonomia que detém a Administração Pública para impor e executar diretamente a referida penalidade. A pesquisa foi elaborada a partir da análise da legislação pertinente à matéria, com amparo nos mais lúcidos e atuais entendimentos doutrinários, tanto nacionais quanto estrangeiros. Além disso, em razão da especificidade do tema e de seus reflexos práticos, examinou-se a jurisprudência dos Tribunais de Justiça brasileiros, em especial do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que no particular tem se mostrado como verdadeira fonte do direito. Como método de abordagem da pesquisa foi utilizado o dedutivo, com o uso do chamado silogismo lógico. A escolha deste método se deu em razão do estudo partir de temas amplos e gerais do Direito Administrativo e Ambiental para pontos específicos e particulares do tema proposto. O método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a investigação bibliográfica e documental. Como resultado da pesquisa pôde-se concluir que a Administração Pública tem importante e inafastável responsabilidade no que tange à preservação do meio ambiente saudável e equilibrado, tanto para as presentes quanto para as futuras gerações. Para concretizar esta obrigação, deve o Poder Público utilizar-se de mecanismos e instrumentos administrativos ágeis, autônomos, eficientes e sustentáveis que garantam o uso racional do ambiente, a ordenação dos espaços ambientalmente protegidos e a correção imediata de situações irregulares ou danosas. A sanção administrativa de demolição de obras é, assim, um desses instrumentos, mas que possui limites constitucionais, legais, regulamentares e jurisprudenciais em prol de determinadas garantias fundamentais dos cidadãos <br> / Abstract: The object of this dissertation is the study of environmental administrative sanction of demolition irregular constructions, contained in Article 72, item VIII, of Law n° 9.605/98, and in Article 3, item VIII, of Federal Decree n° 6.514/08, and its main application limits, giving emphasis to autoenforceability and autonomy which holds the Public Administration to enforce and execute directly the said penalty. The survey was developed from deep analysis of the legislation concerning this matter, in reliance upon the most lucid and current doctrinal understandings, both domestic and foreign. Furthermore, because of the specificity of the topic and its practical reflexes, examined with extreme attention to jurisprudence of the brazilians Courts of Justice, especially the Superior Court of Justice, the Federal Court of the 4th Region and the Court of Justice of Santa Catarina, which in particular has shown how true source of law. As method research approach was used deductive, using the so-called logical syllogism. The choice of this method was due to the study from broad themes and general Administrative and Environmental Law specifics and particular theme. The method of procedure was the monographic and technical research was research literature and documents. As a result of the research it was concluded that the modern Public Administration has an important responsibility in regard to the preservation of the environment healthy and balanced, for present and for future generations. To fulfill this obligation, the Public Administration should make use of mechanisms and administrative instruments agile, standalone, efficient and sustainability to ensure the rational use of the environment, the ordering of environmentally protected areas and immediate correction of irregular and harmful situations. The administrative sanction of demolition is therefore one of these instruments, but that has constitutional, legal and jurisprudential limits in favor of fundamental guarantees of citizens.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 195992.pdf: 3042725 bytes, checksum: ec0daf069233d122e4998ba3d59437c4 (MD5)