Submitted by Filipe Carota (lipecarota@gmail.com) on 2016-03-14T19:35:25Z No. of bitstreams: 1 Filipe-arquivo final (1).pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T13:38:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carota_fp_me_fran.pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T13:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carota_fp_me_fran.pdf: 3860154 bytes, checksum: 8e4f55d0c0a5422a0373f7666496641b (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Não recebi financiamento / A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED – Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE – Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar. / The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education – CONSED - through School Management Prize – PGE – has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority.

Submitted by Milady Aparecida Andrade null (deidynha@yahoo.com.br) on 2016-04-18T12:02:32Z No. of bitstreams: 1 Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores - um estudo no município de Franca.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T13:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_ma_me_fran.pdf: 2061265 bytes, checksum: a39cf11e83337361cbad44dfd14787ba (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / A Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei nº 12.594/12), e o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13) consolidaram-se na compreensão que o tratamento aos adolescentes infratores deve ser orientado pela Doutrina de Proteção Integral. Ao Estado, cabe garantir Políticas Públicas que promovam a aplicação das medidas socioeducativas e, sobretudo, fomentem a educação, a profissionalização e o apoio psicossocial. Contudo, no cotidiano, emergem dificuldades em garantir o direito à educação através do real acesso e da efetiva permanência desses jovens nas escolas, o que corrobora ainda mais com a defasagem escolar. Compreender e apontar as peculiaridades que caracterizam as Políticas Públicas Educacionais para adolescentes infratores é a proposta deste trabalho. Com esse intuito, recorre-se à pesquisa quanti-qualitativa em linha teórica foucaultiana, no que concerne à análise de documentos disponibilizados pela Diretoria de Ensino - Região Franca, à luz do conjunto de leis e estudos que permeiam a temática, para, assim, apresentar e discutir propostas de alterações. / The Federal Constitution of 1988, the Statute of the Child and Adolescent (Law nº 8069/90), the law that established the National System of Partner-educative Attendance (Law nº 12.594/12), the Statute of Youth (Law nº 12.852/13) agreed that the treatment of transgressor adolescents should be based on the Doctrine of Integral Protection. The State is responsible for ensuring public policies that promote the application of socio-educational measures and that foster education, professional training and psychosocial support. However, in daily life emerge difficulties in securing the right to education through real access and the effective permanence of these young people in schools, which confirms even more school discrepancy. Understanding and pointing out the distinctions that characterize the Educational Public Policies for transgressor adolescents is the purpose of this study. To that end, it resorts to the quantitative and qualitative research following Foucault’s line, regarding the analysis of documents available by Education Board – Franca-SP region, according to the set of laws and studies that permeate the theme, to present and discuss amendment proposals.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-04-04Bitstream added on 2014-06-13T20:02:25Z : No. of bitstreams: 1 furchi_sal_dr_botfca.pdf: 604102 bytes, checksum: ad6ff6bf497a1187666c993565410242 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A exploração dos recursos hídricos, para fins de geração de eletricidade no Brasil, se deu a partir do final do século XIX, com base em centrais de pequeno porte, da ordem de algumas centenas de quilowatts, construídas e operadas principalmente por prefeituras e empresas particulares. Este modelo, apropriado à demanda da época, prosperou até a década de 1960, quando o cenário econômico vigente deu lugar a grandes empresas estaduais e federais que passaram a incorporar as pequenas empresas geradoras de sistemas isolados que evoluíram para os grandes sistemas interligados. Neste período as centrais hidrelétricas de pequeno porte cederam espaços para os grandes empreendimentos. Nos últimos anos, a potência instalada do país não acompanhou o crescimento demográfico da população. A falta de planejamento e equívocos nas gestões do setor hidrelétrico ocasionaram as crises energéticas. Novamente, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) entram em destaque com a reestruturação e transição para o novo modelo do setor elétrico brasileiro. Nessa nova configuração setorial o governo conduz suas políticas públicas, que procura atrair novos investimentos privados para sua própria expansão e modernização. Com este objetivo as empresas estatais foram desverticalizadas e distribuídas de acordo com suas atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização. Sendo esta última um novo ajuste do setor energético. Sendo assim, nota-se uma significativa mobilização do setor elétrico nacional, em torno de um novo incentivo, a novas alternativas de produção de energia elétrica, como por exemplo, pequenas centrais hidrelétricas, em uma circunstância em que o Estado também modifica sua compreensão acerca de suas funções econômicas. Setores que, no passado, foram tidos como estratégicos... / The exploitation of the water natural resources, aiming electricity generation in Brazil, happened from the end of XIX century based upon small size power stations which generated only a few hundreds of kilowatts, built and operated mainly by cities and private companies. This model, which was adequate to that time demand, remained into effect until the 1960 decade, when the in place economic scenario gave space to large state and federal companies which incorporated the small individual power stations evolving to big interconnected systems. In this period, the small hydroelectric power stations gave space to the large-scale investments. The energy related crisis observed in the last recent years, were originated by the following facts: the installed electric energy capacity of the country didn't grew at the same rate as the population growth; lack of planning and mistakes in the hydroelectric sector management. Again, the small hydroelectric power stations (SHPS) emerge with the sector re-structuration and in the transition for the new Brazilian electric sector model. In this new sector configuration, the government dictates its public policies with the intention of bringing new private sector investments for the sector expansion and modernization. With this goal, the state companies have been split and distributed according to their core activities: generation, transmission, distribution and trade, this last one being a new adjustment in the energy sector. In this way, one can observe an important mobilization of the national electric sector in the direction of a new incentive to new alternatives for electric energy generation as, for example, small hydroelectric power stations, in one circumstance that also the state modifies its comprehension about its own economic rules/functions. Sectors that in the past were considered as strategic for the country's economic development... (Complete abstract, click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-06-02Bitstream added on 2014-06-13T19:02:51Z : No. of bitstreams: 1 bovo_r_dr_rcla.pdf: 6158255 bytes, checksum: 96aec71b4adaf90982545795910aceb3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Para desenvolver o turismo de forma sustentável é preciso considerar que o seu desempenho recebe influências de variáveis endógenas e exógenas e está condicionado por múltiplas intervenções de entidades públicas e/ou privadas. Neste contexto, é de fundamental importância o papel do poder público municipal como agente de articulação entre os interesses e as necessidades da iniciativa privada, da comunidade e dos turistas, visando a conciliar, por meio de políticas públicas baseadas em princípios de sustentabilidade, a exploração e a conservação dos recursos locais (matéria-prima indispensável à atividade turística). A presente pesquisa tem como objetivo a proposição de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas municipais de turismo sustentável. Para tanto, utilizou-se de experiências de municípios paulistas considerados referência no desenvolvimento do turismo sustentável e da produção técnica-científica de vários campos do conhecimento. Nesta pesquisa, a proposta de diretrizes, programas, ações e indicadores de avaliação para políticas públicas de turismo sustentável é recomendada a ser construída, implantada e avaliada em espaços de democratização das decisões, que envolvem agentes da administração pública, da sociedade civil e da iniciativa privada, como forma de alcançar e manter o desenvolvimento do turismo sustentável com base local. / In order to develop tourism in a sustainable manner we must bear in mind that its performance is influenced by endogenous and exogenous variables and is conditioned by multiple interventions from public and/ or private entities. In this context, the role of municipal authorities is of fundamental importance as the coordinator between the interests and necessities of the private sector, the community and the tourists, and aims at conciliating the exploration and conservation of local resources (the raw material indispensable to tourism) in a sustainable fashion. The objective of the present research is to propose guidelines and programmes for municipal policies regarding sustainable tourism. In this case, the experience of São Paulo state municipalities, considered as a reference in the development of sustainable tourism and of scientific-technical knowledge in different fields, was used. Proposals for public policies are recommended which should be developed, implemented and evaluated in a democratic manner involving public officials, society in general and private organizations, as a way of reaching and maintaining the development of sustainable tourism at the local community level.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-25Bitstream added on 2014-06-13T20:05:40Z : No. of bitstreams: 1 souza_pc_dr_prud.pdf: 1980081 bytes, checksum: 5f10d1b5b43ccb92feff7b2636952a3f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Secretaria de Estado da Educação / No Brasil, o desenvolvimento rural foi entendido como sinônimo de incorporação de técnicas modernas aos processos produtivos da agropecuária. Somente na década de 1990 começaram a ser implementadas políticas públicas direcionadas aos pequenos produtores rurais e as classes menos favorecidas do meio rural brasileiro. A região de Presidente Prudente, após período de ocupação e crescimento das culturas agrícolas, passou por um processo de retração econômica durante as décadas de 1960 e 1980, com forte êxodo rural e perda do dinamismo econômico por parte dos municípios, em virtude da redução da importância da agropecuária e da diminuição da circulação de capitais. Entretanto, nos anos 1990, com a redemocratização e o fortalecimento do poder municipal houve maior injeção de recursos através de políticas públicas, propiciando a retração do êxodo rural e melhoria nas condições de produção e de sobrevivência no meio rural. A pesquisa buscou entender as condições sócio-econômicas e espaciais dos pequenos produtores rurais de municípios localizados na área do Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Prudente, se propondo a discutir as ações de duas políticas públicas que foram instituídas a partir anos 1990 e intensificadas na primeira década do século XXI. Com o objetivo de verificar a importância do PRONAF e do PEMH, procurou-se evidenciar as ações destas no contexto dos municípios rurais do EDR, visto que possuem linhas de crédito para aquisição de equipamentos agropecuários, tem princípios conservacionistas e boa aceitação por parte dos produtores rurais. Ambas induziram a participação dos produtores nas ações locais e na organização de associações. Constata-se que, as políticas públicas se bem conduzidas são capazes de agilizar uma nova dinâmica produtiva na agropecuária regional, através de gestão participativa e envolvimento da sociedade / In Brazil, rural development was understood as a synonym of incorporating modern techniques to the agriculture productive processes. Only in the 1990 began to be implemented public policies directed to small farmers and the rural disadvantaged classes. The region of Presidente Prudente, after occupation period and growth of agricultural crops, has gone through a process of economic retraction during the decades of 1960 and 1980, with strong rural exodus and loss of economic dynamism on the part of municipalities as a result of the reduction of the importance of agriculture and the decline of the movement of capital. However, in 1990, with the democratization and strengthening of the municipal power there was greater injection of resources through public policies, enabling the retraction of rural exodus and improvement in the conditions of production and survival in rural areas. The survey sought to understand the socio-economic and spatial conditions of small farmers from municipalities located in the area of Rural Development Office (EDR) of Presidente Prudente, proposing to discuss the actions of two public policies that were introduced from year 1990 and intensified in the first decade of the 21ST century. In order to verify the importance of PRONAF and PEMH, sought to highlight these actions in the context of the rural municipalities of EDR, seen that have lines of credit for acquisition of agricultural equipment, has good acceptance by conservation principles and part of rural producers. Both led to the participation of producers in local actions and in the Organization of associations. We note that, although public policies conducted are able to expedite a new productive dynamics in regional agriculture, through participatory management and the involvement of society

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-05Bitstream added on 2014-06-13T21:06:36Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ar_dr_prud.pdf: 1448576 bytes, checksum: a8decca511b298c6626e09aca000ed0b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / PROPG / O tema da pesquisa se configura na compreensão das formas de organização coletiva da produção familiar em associações e federações agrícolas e suas relações com as políticas de desenvolvimento rural desencadeadas na região do Pontal do Paranapanema-SP no período de 1990 a 2010. A análise do associativismo foi fundamentada na investigação das práticas associativas de dois grupos sociais que compõem este segmento social caracterizado como integrantes da produção familiar: os pequenos produtores rurais que tiveram acesso a terra pela compra ou pela herança e os produtores rurais assentados em projetos de reforma agrária. As associações vêm sendo estruturadas na região a partir da atuação de duas federações que foram constituídas no intuito de organizar os produtores rurais para terem acesso às políticas públicas provenientes das diferentes escalas governamentais. A Federação das Associações de Produtores Rurais das Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo (Famhesp) foi constituída por influência da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo que por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral busca dinamizar o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas com a participação dos produtores rurais em associações criadas ou incentivadas nas microbacias hidrográficas dos municípios selecionados pelo programa. A Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop) foi criada pela atuação de um segmento dos movimentos sociais de luta pela terra no intuito de estruturar as associações para facilitar o acesso às políticas públicas de desenvolvimento rural elaboradas pelo governo federal a exemplo... / This research aims to understand the collective organization of family production in associations and agricultural federations and their relationships with the policies of rural development in Pontal of Paranapanema-SP. The analysis of associations was based on research of associative practices of two social groups: Small farms, which had access to land by purchase or by inheritance and the farmers settled in agrarian reform projects. The associations have been structured in the region for two federations that were created with the objective of organizing farmers to have access to public policies from different governmental scales. The Associative Federation of Agricultural Producers of the Sao Paulo State Watersheds was established by the Secretary of Agriculture through the Coordination of Integral Technical Assistance which aims to improve the State Program of Watersheds with the participation of farmers in associations created or encouraged in the watersheds of the districts selected by the program. The Associative Federation of Settlers and Family Farmers of Sao Paulo West was created by the performance of a segment of the social movements in the fight for land, with the objective of structuring the associations to facilitate access to public policies for rural development prepared by the Federal Government such as the... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-09-14Bitstream added on 2014-06-13T20:45:52Z : No. of bitstreams: 1 nascimento_ec_dr_assis.pdf: 748779 bytes, checksum: 3ce5ffefaf83caae073f6d01fe9c7f74 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A errância no contemporâneo se configura como um fenômeno complexo e multifacetado na qual os andarilhos de estrada podem ser tomados como um de seus exemplos mais radicais. Trata-se de indivíduos que percorrem longas distâncias a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences, sem destino certo e praticamente esquecidos pelas instituições públicas e filantrópicas de assistência. Essa pesquisa teve como objetivo principal, verificar como que os dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais compreendem a errância dos andarilhos pelas rodovias do país. A pesquisa foi realizada em quatro instituições assistenciais no Estado de São Paulo, sendo duas públicas e duas filantrópicas. Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista semi-estruturado e sistematizados, posteriormente, pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a percepção dos dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais em relação aos andarilhos de estrada se estrutura a partir de certos conceitos comuns enraizados no imaginário social da cultura brasileira, tais como: a vagabundagem, a doença mental, a desestrutura familiar e opção de vida. A doença mental aparece enfatizada nos relatos pelo fato de os andarilhos conversarem sozinhos ou por usarem álcool e drogas no cotidiano das estradas enquanto que a vagabundagem está associada a conceitos referentes à marginalidade, criminalidade e passagens pela polícia. No caso da desvinculação familiar, os relatos indicaram que as pressões sócio-econômicas seriam um dos elementos constitutivos para os andarilhos abandonarem a vida sedentária e partirem para errância nas rodovias. Quanto à opção de vida, ela estaria... / The wandering in the contemporary is a complex and multifaceted phenomenon whose highway wanderers constitute one of its most radical examples. Highway wanderers are aimless individuals who walk long distances on foot carrying their meager belongings in a sack on their backs and practically forgot of public and philanthropic assistance institutions. The main objective of this research was to analyze assistance institutions managers’ and providers’ perceptions in relation to highway wanderers in Brazil. The study was conducted in four assistance institutions in the State of São Paulo (two publics and two philanthropics). Data were collected through a semi-structured interview and then analyzed using the content analysis. The results showed managers’ and care providers’ perception of these assistance institutions concerning highway wanderers is structured on common concepts rooted in the social imaginary of the Brazilian culture including vagabondage, mental illness, family disaggregation and lifestyle choice. Mental illness appears emphasized in reports on the fact that wanderers talk to themselves and routinely use alcohol and drugs in their daily life on the highways while vagabondage is associated with concepts of delinquency, crime, and criminal records. In case of family disaggregation, the reports indicated that socioeconomic pressures would be one of the constituent elements to make wanderers leave their sedentary life and throw themselves into a life of wandering along highways. In relation to lifestyle choice, according to some managers and care providers, it would be associated to a wanderers’ personal decision to rupture of established social order. These data showed that the managers and providers of these researched institutions tend to keep a conformity posture to the state’s political interests and a homogenized... (Complete abstract click electronic access below)

Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém, esse crescimento da receita não vem sendo acompanhado pela melhora dos indicadores que medem desenvolvimento social. O caso de Campos, maior beneficiário de royalties no Brasil, comparado ao município de Niterói, caso raro de autonomia financeira, terá como objetivo elucidar os fatores que atuam sobre a escolha dos padrões de alocação dos recursos públicos nesses municípios. / This work is based on a comparative analysis between the cities of Campos dos Goytacases and Niterói, both situated in the state of Rio de Janeiro. With the creation of the "Oil Law" in 1997, the cities ,where oil is produced, presented a significant increase of their income due to a great amount of royalties they received. In spite of the income raise, social development indicators are not following the same successful path. The analysis of Campos, the greatest beneficiary of royalties in Brazil, compared to the city of Niterói, a singular case of financial autonomy, will the have the aim to show the factors that make the difference in terms of the choice of the patterns of allocation of public resources in these cities.

As políticas sociais de educação e saúde constituem campos de ação e conhecimento de relevância pública e estratégica, tendo em vista seus reflexos na qualidade de vida da população brasileira. Como direitos sociais, expressam disputas políticas e são instâncias de intervenção direta do poder público estatal e da sociedade, no entrecruzamento das necessidades sociais, demandadas pela população, e suas formas de atendimento e custeio, geridas pelo Estado. A escola e os programas de saúde são instrumentos de execução direta destas políticas, tendo como principal função torná-las acessíveis à população, por meio de seus serviços. Na tese estudam-se as relações interinstitucionais estabelecidas entre o Programa de Saúde escolar e as escolas do município de Porto Alegre nas configurações de suas demandas por atendimento e em seus fluxos de encaminhamento. Procurou-se conhecer os critérios e suas respectivas racionalidades ideopolíticas pelas quais as escolas definem as situações de vulnerabilidade escolar e encaminham seus alunos para o atendimento junto à rede, neste estudo, representada pelos Núcleos de Atenção à saúde da criança e do adolescente, Nascas. Utilizou-se a triangulação de fontes para a produção de dados (pesquisa documental, entrevistas coletivas e configuração de perfis) e, como estratégia analítica, o cruzamento de dados qualitativos e quantitativos por meio da análise de conteúdo e de indicadores de desempenho escolar. O estudo abrangeu os oito Nascas distritais de Porto Alegre, por meio de entrevistas coletivas com seus técnicos. A análise de conteúdo dos encaminhamentos das escolas, bem como a elaboração dos perfis escolares, foi realizada em um Núcleo selecionado como recorte amostral. As múltiplas metamorfoses pelas quais a saúde e a educação vêm marcando e demarcando seus espaços e contribuições, no cenário das políticas públicas no Estado e no município, encontram nos instrumentos e fluxos de encaminhamento uma das expressões do modo tradicional de conceber e operar com as práticas em saúde na ótica da medicalização do social, neste contexto, o do fracasso escolar. As situações de vulnerabilidade escolar (dificuldades de aprendizagem e repetência) são traduzidas pelas escolas como produto das condições físicas, psicológicas ou sociais dos alunos e, por isso, motivadoras dos encaminhamentos para atendimento clínico. Esse traço cultural é analisado à luz da constituição da esfera pública brasileira, da institucionalização das políticas de educação e saúde, constituindo-se na particularidade estudada, pelas suas múltiplas expressões, na reatualização de concepções do paradigma higienista que predominou nas relações entre Estado e sociedade civil, na emergência da questão social. Entretanto, na atualidade, as manifestações desse clássico fenômeno são diferentes e complexas e se processam pelo deslocamento do controle social exercido pelo Estado sobre os costumes e comportamento e moral da população, pela via da saúde, para o controle do consumo de drogas, serviços e artefatos visando à “saúde longa e perfeita”, exercida pelo mercado. Na contemporaneidade, a medicalização da vida social é um fenômeno que invade os espaços públicos e privados, mediada por novas inflexões da indústria do consumismo, que captura para a lógica do mercado as necessidades de saúde da sociedade. Neste contexto, o fracasso escolar é um campo potencial de investimentos à medida que é concebido como uma patologia, passível de ser tratada e curada por meio de intervenções terapêuticas e medicamentosas. Conclui-se que as condições de vulnerabilidade escolar atuais, apesar de suas especificidades, espelham a “condição” de vulnerabilidade social a que a população brasileira está exposta, considerando tais configurações do sistema do capital e de sua globalização, o que demanda um amplo debate societário acerca de seus efeitos para o conjunto da população brasileira, no qual trabalhadores da saúde e da educação têm muito a contribuir. / Social policies for health and education represent fields of action and knowledge of public and strategic relevance, considering their effects in the quality of life of Brazilian population. As they are social rights, they convey political disputes and instances of direct intervention of public state power and society, interconnecting social needs, which are demanded by the population, and the ways of referring and affording them by the State. School and health programs are devices of direct execution of these policies, having availability to population as their main objective by means of their services. This thesis studies the inter-institutional relationship established by the School Health Program and schools of the city of Porto Alegre, configuring their demands for assistance and their referring fluxes. We tried to know the criteria and the respective ideological and political understandings by which schools define the situations of school vulnerability and the way they refer their students towards assistance in the public net, represented in this study by Nascas (Center of Attention to the Health of Teenagers and Children). We used triangulation of resources to produce data (document research, group interviews, and profile configuration) and, as an analytical strategy; we crossed quantitative and qualitative data by means of contents analysis and measurements of performance at school. This study comprehends eight district Nascas in Porto Alegre, using group interviews with their technicians. The analysis of referring contents of schools, as well as the elaboration of school profiles, was performed at a specific Nasca selected as a sample for this work. The multiple metamorphoses by which health and education have marked and defined their fields and contributions in the scenery of state and municipal public policies, have their fluxes of referring as a traditional way of conceiving and operating practices of health in the point of view of the medicalization of the social, which means school failure in this context. The cases of school vulnerability (failure and difficulties in learning) are conveyed by schools as a result of physical, psychological and social conditions of their students and, for this reason, motivate referring to clinical assistance. This cultural feature is analyzed by the constitution of Brazilian public context, institutionalization of education and health policies in the specificity studied, by their multiple expressions, updating conceptions of hygienist paradigm which prevailed in the relationship between the civil society and the State, in the emergence of the social issue. However, nowadays, the forms of this traditional phenomenon are different and complex and proceed by the displacement of the social control exerted by the State over the customs and moral behavior of the population to the control of drugs consumption, services and devices aimed at the “ perfect and long health “ exerted by the market. Contemporarily, the medicalization of social life is a phenomenon that invades public and private sceneries, mediated by new inflections of the industry of consumption which confine the health needs of society to market rules. In this context, social failure is a potential field for investments as long as it is conceived as a pathology which might be treated and healed by means of medicinal and therapeutic practices. We conclude that the current conditions of school vulnerability, in spite of their particularities, mirror the condition of social vulnerability to which the population of Brazil is exposed, in regard to the configurations of the capitalist system and its globalization, thus requiring an extensive society debate about its effects for the entire Brazilian population in which workers of the fields of health and education have much to contribute.

Este estudo investigou a problemática da institucionalização, verificando as características pessoais e familiares de crianças e adolescentes abrigados, sua percepção quanto às figuras parentais, seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social e, por fim, o processo de reinserção familiar. O Estudo I investigou o perfil dessas crianças e adolescentes, focalizando as características individuais, familiares e sociais de 155 jovens, de sete a 16 anos, da região metropolitana de POA/RS. Foram utilizados: entrevista estruturada, Teste de Desempenho Escolar, Escala Multidimensional de Satisfação de Vida e Mapa dos Cinco Campos. Os resultados indicaram a presença de fatores de risco no nível da pessoa (precoce experimentação de drogas e baixo desempenho escolar) e no nível do microssistema familiar (monoparentalidade e trabalho informal), além de diferenças entre os tipos de abrigos nos escores dos instrumentos. O Estudo II investigou como estes jovens percebem as figuras parentais em sua rede de apoio. Os dados indicam que a maioria dos participantes tem contato familiar freqüente e a existência de uma percepção positiva associada à família, sugerindo a idealização das relações familiares. Observou-se, também, um enfraquecimento da figura paterna na rede de apoio. O Estudo III investigou a vivência de eventos estressores, rede de apoio e satisfação de vida entre jovens institucionalizados e jovens que viviam com suas famílias. Uma MANOVA indicou a existência de diferença entre os grupos quanto à rede de apoio e eventos estressores, mas não quanto à satisfação de vida. No Estudo IV, sobre o processo de reinserção familiar, cinco adolescentes foram acompanhados longitudinalmente, através de visitas domiciliares, Entrevistas de Reinserção e do procedimento da inserção ecológica. Os resultados demonstraram que não houve uma preparação dos jovens e familiares para o retorno e não foi disponibilizado apoio após o desligamento da instituição, apontando a carência de políticas públicas de atenção a esse processo e um abismo entre o que é preconizado no ECA e o que ocorre na realidade. A necessidade de políticas públicas focalizadas nas famílias e nos processos de reinserção de jovens institucionalizados é discutida. / This study investigated institutionalization, considering children and adolescents’ individual and familiar characteristics, their perception of parental figures, their social, emotional and cognitive development, and the family reunification process. Study I investigated the profile of 155 institutionalized children and adolescents, aged from seven to sixteen years old, from the metropolitan region of POA/RS, focusing on their individual, familiar and social characteristics. A structured interview, the Academic Achievement Test, the Multidimensional Life Satisfaction Scale and the Five Field Map were used. Results revealed risk factors on the person level (early experimentation of drugs, low values of academic achievement) and on the family microsystem level (single-parenthood and informal jobs), besides differences between the types of shelters regarding the instruments’ scores. Study II assessed how these people perceive the parental figures in their support network. The results indicate that most of them have frequent family contact and that there is a positive perception towards the family, suggesting the existence of idealization concerning family relationships. Moreover, weakening of the paternal figure on the support network was observed. Study III investigated stressful events, support network and life satisfaction of youths living in shelters and living with their families. MANOVA indicated differences between the groups regarding support network and stressful events, but no difference related to life satisfaction. In Study IV, the family reunification process study, five adolescents were longitudinally followed, through of home visits, reunification interviews and ecological engagement process. The results revealed there was no preparation of the adolescents and family for reunification. Furthermore, they present the inexistence of support after such process of detachment from the institution, indicating the lack of public policies related to this process and the deep lag between what is determined by the ECA and what really occurs. The need for public policies towards family and family reunification process is discussed.