A presente dissertação consiste em um estudo sobre políticas públicas de cultura. A atuação do Estado sobre esse campo deve envolver desde a concepção e formulação da política até a avaliação dos impactos. Contudo, não se identifica no campo da gestão pública uma cultura de avaliação para as políticas culturais. Os Estudos Culturais contribuíram para a definição da cultura como objeto de pesquisa e investigação no universo acadêmico, bem como para a análise de suas dimensões e das relações sociais envolvidas nas experiências em cultura. A partir desse enfoque é possível tratar da ação do Poder Público na concretização de políticas especificamente voltadas à Cultura, sob a perspectiva de sua relevância nos processos de desenvolvimento humano e de protagonismo social e democrático. A criação do primeiro órgão público voltado exclusivamente à concepção, formulação e definição de políticas públicas para cultura foi o Departamento de Cultura da cidade de São Paulo, fato que marca historicamente a organização das ações do Estado em torno desse campo. A implementação de uma política pública requer esforços próprios ao seu objeto, tais como a produção de dados, diagnósticos, acompanhamento e avaliação. A Teoria dos Indicadores permite tratar desse processo e sustentar a relevância de sistemas de monitoramento e avaliação também para o campo da cultura. A investigação de iniciativas já em curso e de alguns casos concretos se faz relevante à medida que se discute a propriedade e pertinência de se criarem indicadores culturais. Para a avaliação das políticas públicas são necessários indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. Em conclusão, a matriz de avaliação proposta serve como exercício prático para avaliação de uma política pública para Cultura / This dissertation is a study of public policies of culture. The Government action in this field must involve areas from the design and formulation of policy, to an assessment of its implementation impacts. Yet for, it is not identifiable in the field of public management any kind of \"culture of evaluation\" directed to cultural policies. Cultural studies have contributed to the definition of culture as an object of research and investigation in the academic environment, as well as to the analysis of its dimensions and of the social relations involved in the experiences in the culture fields. From this approach, it is possible to analyze the Government action in the implementation of culture policies, under the perspective of its relevance on human development and social and democratic leadership. The creation of the first public agency focused exclusively on the inception, formulation and definition of culture public policy was the Department of Culture of the City of São Paulo, fact that historically branded the organization of Government action around the field. The Implementation of public policy requires efforts inherent to its object of action, such as data production, diagnostics, monitoring and evaluation. The Theory of Indicators allows an approach to this process, and sustains the relevance of monitoring and evaluation systems designed for the cultural field. The research of initiatives already in progress, and also of some concrete cases, is relevant amid the discussion of the importance of creation of cultural indicators. For the evaluation of public policies, efficiency, efficacy and effectiveness indicators are needed. In conclusion, the proposed evaluation matrix serves as a practical exercise for the evaluation of a public policy of Culture

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At the outset, a description was made throughout history, in which the whole embryonic process was presented, which was the beginning of the formation of teachers in Brasil, which began with the arrival of Portuguese colonizers under the influence of the church. Next, an analysis is made of the importance of public educational policies for teacher education and their influence on the current model of Brazilian teacher education, at which time educational projects and programs that have had a duty to contribute to the training. This work has the data collection carried out by the Research Center on Curriculum, Teaching and Training of Teachers of Geography (NUCEF), which has presented very important results that illustrate the number of researches on the subject of Geography Teaching in the programs of Postgraduate of geographic science. It is presented, in a detailed way, the PIBID, its objectives and attributions around its contribution to the education of educators, being exposed through charts and tables its growth and its coverage throughout the national territory. Next, the scholars' conceptions about the contributions that the program has provided for their formation are presented. Through their questionnaires and focus groups, their classroom experiences are reported as participants in the program. Having as a substantial result about the scholarship holders that in fact PIBID has contributed positively to the extent possible for initial training to these subjects. And, at the end will be presented the difficulties and problems that these fellows have faced, factors that have limited their activities in the program. It can be concluded that this research has satisfactorily reached its objectives, since it sought to study, in a clear and objective way, the PIBID and its contribution to the initial training of the fellows participating in the aforementioned subproject. / A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise que corresponde à contribuição do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) para o processo de formação inicial de professores de Geografia no período contemporâneo, tendo como objeto central o subprojeto “Metendo as mãos nas estratégias de ensino de Geografia”, que se faz presente na Unidade Acadêmica Especial Instituto de Geografia situado na Universidade Federal de Goiás Regional Catalão. É composto por 21 alunos bolsistas, 3 supervisores e 2 coordenadores, e desenvolvido em parceria com três escolas estaduais na malha urbana do município de Catalão. A princípio, foi realizada uma descrição ao longo da história, em que é apresentado todo o processo embrionário que se concretizou o início da formação docente no Brasil, que se iniciou com a chegada dos colonizadores portugueses, sob a influência da igreja. Em seguida, é realizada a análise sobre a importância das políticas públicas educacionais para a formação de professores e suas influências para o atual modelo de formação docente brasileiro, momento em que são expostos os projetos e programas educacionais que têm tido o dever de contribuir para a qualidade da formação desses profissionais. O trabalho conta com o levantamento de dados realizado pelo Núcleo de Pesquisa sobre Currículo, Ensino e Formação de Professores de Geografia (NUCEF), que tem apresentado resultados muito importantes que ilustram o número de pesquisas a respeito do tema Ensino de Geografia presentes nos programas de Pós-graduação da ciência geográfica. É apresentado, de maneira detalhada, o PIBID, seus objetivos e atribuições em torno de sua contribuição para a formação de educadores, sendo expostos por meio de gráficos e tabelas seu crescimento e sua abrangência em todo o território nacional. Em seguida, são apresentadas as concepções dos bolsistas acerca das contribuições que o programa tem proporcionado para sua formação. São relatadas, por meio de questionários e grupos focais de discussões, suas experiências de sala de aula enquanto participantes do programa. Tendo como resultado substancial acerca dos bolsistas que de fato o PIBID tem contribuído positivamente na medida do possível para formação inicial a estes sujeitos. E, ao final serão apresentadas as dificuldades e problemas que estes bolsistas têm enfrentado, fatores que têm limitado as atividades dos mesmos no programa. Pode-se concluir que a referida pesquisa tem alcançado, de maneira satisfatória, seus objetivos, uma vez que buscou estudar, de modo claro e objetivo, o PIBID e sua contribuição para a formação inicial dos bolsistas participantes do subprojeto mencionado.

Este estudo tem como objetivo uma análise das representações sociais de tráfico de pessoas por profissionais do Direito envolvidos com a implantação da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo. O tráfico de pessoas é um tema que entrou na pauta das políticas governamentais com a adoção pelo Brasil, no ano de 2004, do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças Protocolo de Palermo. O estudo de uma política com foco em Direitos Humanos nos permite uma discussão acerca da atuação dos profissionais do Direito em uma dimensão humanista, possibilitando refletir sobre suas práticas e seus olhares para os sujeitos envolvidos. A teoria das representações sociais é um referencial teórico da Psicologia Social que, entre outras coisas, permite conhecer as formas como determinado grupo transforma um novo saber em algo familiar dentro de um determinado contexto histórico e social. Sua escolha se justifica por entendermos que desvendar o olhar dos profissionais do Direito sobre a Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é passo importante para definir os limites e as potências da atuação dos profissionais na política em questão e, com isso, propor transformações nas respectivas práticas. Para alcançar o objetivo, além de pesquisa bibliográfica sobre direitos humanos e tráfico de pessoas, foram entrevistados oito profissionais do Direito envolvidos com a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, com a definição de alguns pontos importantes a serem abordados. As entrevistas foram gravadas e a transcrição feita pela pesquisadora, sendo de natureza qualitativa a análise dos dados, que foram submetidos à análise de conteúdo. Foram estabelecidas categorias encontradas nas respostas dos sujeitos, condizentes com os objetivos do trabalho, sendo encontradas as seguintes: O olhar dos profissionais do Direito sobre si mesmos; Violência como causa e como consequências do tráfico de pessoas; Maiores dificuldades em trabalhar os temas tráfico de pessoas e Direitos Humanos; Os sujeitos/objetos do tráfico de pessoas; Os eixos temáticos e a intersetorialidade da política. Como conclusão, entendemos que a política estudada vem evoluindo desde sua implantação no Brasil e que os profissionais do Direito têm sido protagonistas importantes neste processo, seja como agentes da política, seja como profissionais que levam ao Judiciário as demandas que envolvem o tráfico de pessoas. Em qualquer das dimensões, entendemos ser fundamental que haja uma reflexão sobre a formação desses profissionais nas faculdades de Direito, de modo a possibilitar uma prática comprometida com os ideais dos direitos humanos, com a dignidade da pessoa, com a inclusão social e com a dimensão social do Direito. / The present study aims to analyze the social representations of trafficking in persons by legal practitioners involved on the implementation of the Policy to Prevent and Confront Trafficking in Persons in the State of São Paulo. Trafficking in persons is a subject that started to be discussed on governmental policies after Brazil adopted the Additional Protocol to the United Nation Convention against transnational organized crime related to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, mainly women and children Palermo Protocol, in 2004. A study of a policy focused on human rights allow us to discuss about the performance of legal practitioners in a humanist dimension, enabling reflections about their practices and their point of view about the involved subjects. The social representations theory is a theoretical reference from Social Psychology that, among other things, allows us to know the way how a specific group transforms a new knowledge in to something familiar inside one specific historical and social context. This choice is justified through the understanding that the discover of legal practitioners point of view about the Policy of Confronting Trafficking in Persons is an important step for defining limits and potential involvement from practitioners on this specific policy, and additionally, propose transformations on respective practices. To reach the objective, in addition to the bibliographical research about human rights and trafficking in persons, eight legal practitioners involved with the policy of confronting trafficking in persons on the state of São Paulo, were interviewed. Those interviews were semi structured and some important points to be approached were previously defined. They were recorded and the transcription was made by the researcher. The data analysis were qualitative by nature, data were submitted to content analysis, with establishment of analysis categories founded on subjects responses and corresponding with the aims of the work. The following categories were founded: The point of view of legal practitioners about their selves; Violence as causes and consequences of trafficking in persons; Greatest difficulties on working with topics trafficking in persons and human rights; The subjects/objects of trafficking in persons; The thematic axes and the policys intersectoriality. As conclusion, we understand that the studied policy is progressing since its implementation in Brazil and the legal practitioners have been important actors on this process, as policys agents or practitioners that take to judiciary demands that involve trafficking in persons. In any of the dimensions, we understand the fundamental importance of reflecting about the development of those professionals on Faculty of Law allowing a compromised practice with the Human Rights ideal, with human dignity, with social inclusion and with social dimension from the Right.

Este estudo visa a investigar sobre se o direito tem sido adequadamente utilizado para instrumentalizar a política pública de cultura no Brasil. Partimos do arcabouço jurídico nacional e internacional sobre os direitos culturais e de conceitos importantes para o tema, passamos pela parte histórica e contextual da política cultural no Brasil, com as modificações havidas desde a redemocratização e seus reflexos no setor produtivo e no consumo cultural, para, então, analisar a proposta de reforma da Lei Rouanet feita pelo Governo Lula, com o objetivo de extrair os pontos que realmente só poderiam ser modificados por lei e identificar o que poderia ser alterado por meio de instrumentos jurídicos infralegais. O passo seguinte foi trabalhar as razões pelas quais houve proposta de reforma legal tão abrangente, e discorrer sobre a relação entre o direito e a política pública de cultura no Brasil, especificamente da possibilidade de reinterpretar o texto e construir um novo conteúdo normativo com base em nova política, sem alteração formal na lei. Concluímos que a interpretação construtiva da Lei Rouanet, agora aliada ao Plano Nacional de Cultura, formando os pilares sobre os quais se deve construir a legislação infralegal da cultura, seria capaz de responder de forma contundente à maior parte dos anseios sociais e governamentais de reforma do sistema de financiamento da cultura no Brasil. / This study aims to investigate whether the law has been properly used to equip the public policy on culture in Brazil. Firstly, it discuss the national and international legal framework on cultural rights and key concepts, contextualizes the public policy on culture in Brazil, with the changes taking place since the return to democracy and their reflections in the productive sector and the cultural consumption, then analyzes the proposed reform of the Rouanet Law taken by Lula government, with the purpose of extracting the points that really could only be modified by law and identify what could be changed through regulation. Finally, it looks for the reasons why the proposal for Rouanet Law reform was so comprehensive, and examines the relationship between law and public policy on culture in Brazil, specifically the possibility to reinterpret the text and build a new normative content based on new policy without formally amending the law. It concludes that the constructive interpretation of the Rouanet Law would be able to answer forcefully to most social and governmental desire for reform financing of culture system in Brazil.

Este trabalho situa-se na Linha de Pesquisa âDesenho das PolÃticas PÃblicas de CarÃter Socialâ do Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do Cearà (UFC). DetÃm-se na problemÃtica de conhecer quais os impactos socioeducacionais do Pronatec na vida dos jovens e trabalhadores egressos de Cursos de FormaÃÃo Inicial e Continuada. Esta investigaÃÃo cientÃfica teve como objetivo principal avaliar a concepÃÃo formativa do Pronatec, analisando o processo de inserÃÃo social e profissional do pÃblico beneficiÃrio. Os objetivos especÃficos dessa pesquisa foram: analisar e discutir as dimensÃes ideolÃgicas e polÃticas que fundamentaram a implementaÃÃo da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec; compreender os fatores socioculturais e estruturais que determinaram aos egressos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a busca por uma formaÃÃo profissional; discutir a qualidade dos cursos da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec a partir da avaliaÃÃo dos egressos; e conhecer as repercussÃes sociais da oferta da Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec na vida dos beneficiÃrios. Metodologicamente, o fenÃmeno foi avaliado quanti/qualitativamente, atravÃs de anÃlise documental dos registros institucionais do Programa no IFCE, de entrevistas com gestores de representaÃÃo nacional e local, e de aplicaÃÃo de questionÃrio junto aos egressos dos cursos FIC. O referencial teÃrico foi baseado em estudos de autores como Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto; Ciavatta e Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo e Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), entre outros. A partir desses princÃpios teÃricos, esta pesquisa reconhece que a relaÃÃo EducaÃÃo e Trabalho tornou-se um processo social de legitimaÃÃo das mudanÃas no mercado de trabalho e que a educaÃÃo profissional no Brasil, nos Ãltimos anos, vem sendo tratada como eixo condutor do desenvolvimento econÃmico. Verificou-se que o Pronatec, com a oferta preponderante de cursos FIC, esteve voltado para atender à suposta demanda por formaÃÃo de mÃo de obra para o mercado de trabalho, bem como para o desenvolvimento de um mercado educacional privado, atravÃs da utilizaÃÃo maciÃa de fundo pÃblico para financiar aÃÃes de formaÃÃo profissional. Esse modelo formativo deu continuidade à tendÃncia histÃrica de formaÃÃo para o trabalho simples no Brasil, desvinculando suas aÃÃes de uma proposta efetiva de elevaÃÃo da escolaridade dos sujeitos beneficiÃrios. O Pronatec mostrou-se pouco efetivo no que diz respeito à questÃo da empregabilidade dos egressos, estando sua polÃtica de formaÃÃo profissional desarticulada das polÃticas de trabalho e renda. Por outro lado, ainda que egressos, gestores e teÃricos da educaÃÃo tecam sÃrias crÃticas quanto à qualidade desse modelo formativo, constatou-se melhor desempenho do Programa quanto à expansÃo do acesso educacional. / This work is based on the Research Line âDesign of Social Public Policiesâ under the Graduate Program on Evaluation of Public Policies at the Federal University of Cearà (UFC). It is focused on the problem of finding out the socio-educational impacts of Pronatec (National Program for the Access to Technical Education and Employment) on the lives of youngsters and workers who have completed Initial and Continuing Education (FIC) Programs. The main objective of this scientific research was to evaluate the formative conception of Pronatec, by analyzing the social and professional insertion process of the beneficiary public. The specific goals of this research were: to analyze and debate the ideological and political dimensions that substantiated the implementation of Bolsa-FormaÃÃo/Pronatec (Empowerment Scholarship/Pronatec); understand the socio-cultural and structural factors that made Empowerment Scholarship/Pronatec graduates seek vocational training; debate the quality of the Empowerment Scholarship/Pronatec programs based on the evaluation of graduates; and get to know the social repercussions of the Empowerment Scholarship/Pronatec offer on the lives of its beneficiaries. Methodologically, the phenomenon was evaluated both qualitatively and quantitatively, through documentary analysis of the institutional records of the Program at the IFCE, interviews with local and national managers as well as the application of a questionnaire among the graduates from FIC programs. The theoretical reference was based on studies by authors such as Alves (2011); Antunes (2002); Frigotto (2001, 2011, 2015); Frigotto, Ciavatta and Ramos (2005); Manfredi (1998); Melo and Moraes (2006); Oliveira (2011); Sousa (2011), among others. Based on those theoretical principles, this research recognizes that the Education and Work relationship has become a social process of legitimizing changes in the labor market, and that vocational education in Brazil has been considered as the driving force of economic development over the last years. It was found out that Pronatec, with the predominant offer of FIC programs, was aimed at meeting the supposed demand for vocational training for the labor market, as well as for the development of a private educational market, through the massive use of public funds to finance vocational training actions. This formative model continued the historical trend of training for simple work in Brazil, dissociating its actions from an effective proposal to increase the schooling level of the beneficiary subjects. Pronatec was a little effective concerning the graduatesâ employability issue, and its vocational training policy was disconnected from the labor and income policies. On the other hand, although graduates, managers, and education theorists seriously criticize the quality of such formative model, the program has improved its performance in relation to the expansion of educational access.

nÃo hà / Apesar de a Psicologia Escolar/Educacional ser uma Ãrea jà em desenvolvimento no Brasil hà bastante tempo, a atuaÃÃo na AssistÃncia Estudantil no Ensino Superior à um campo relativamente novo para os psicÃlogos. Com a publicaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil, o PNAES, em 2010, o Governo Federal passou a investir recursos especÃficos destinados à atenÃÃo das necessidades dos estudantes de InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior â IFES. No cenÃrio da expansÃo universitÃria promovida a partir do Programa de ExpansÃo e ReestruturaÃÃo das Universidades Federais â REUNI, tem ocorrido uma ampliaÃÃo do nÃmero de vagas para tÃcnicos administrativos. Entre 2008 e 2012, foram contratados quase 8.000 novos tÃcnicos administrativos para as IFES, incluÃdos nesse nÃmero os 27 profissionais de psicologia que atuam na AssistÃncia Estudantil do IFCE. Este trabalho destina-se a avaliar como ocorre atualmente a atuaÃÃo em Psicologia nessas instituiÃÃes, visto que esta compÃe uma polÃtica pÃblica que atualmente nÃo tem mecanismos prÃprios e institucionalizados de avaliaÃÃo. Com base nos pressupostos da perspectiva histÃrico-cultural, compreende-se como essencial a modificaÃÃo das estruturas sociais para a ampliaÃÃo das possibilidades de construÃÃo de significados e, portanto, de subjetivaÃÃo. Nesse sentido, este estudo passa pela definiÃÃo do que à polÃtica pÃblica, para caracterizar a AssistÃncia Estudantil nesse campo no cenÃrio brasileiro e, posteriormente, avaliar um modelo de execuÃÃo dessa polÃtica em uma InstituiÃÃo Federal de Ensino Superior. Procura-se enfatizar a definiÃÃo do psicÃlogo e a Ãtica do estudante a respeito da atuaÃÃo do psicÃlogo na instituiÃÃo, devido a ser esse o pÃblico final das aÃÃes. Considera-se que esta pesquisa representa contribuiÃÃo valorosa para a atuaÃÃo na Ãrea de Psicologia Escolar/Educacional e tambÃm para AssistÃncia Estudantil. PropÃe-se estabelecer um panorama avaliativo do trabalho do psicÃlogo na AssistÃncia Estudantil, de modo a contribuir para a identificaÃÃo das necessidades ainda nÃo atendidas, bem como para a solidificaÃÃo de uma cultura de avaliaÃÃo e planejamento das polÃticas pÃblicas de assistÃncia estudantil. Os resultados apontam para avaliaÃÃes positivas a respeito do trabalho do psicÃlogo, embora a partir de definiÃÃes imprecisas e para a concomitÃncia entre concepÃÃes tradicionais e recentes de Psicologia Escolar e Educacional no Ãmbito institucional, tanto na perspectiva do estudante quanto do profissional.

A reforma do setor saúde no Brasil levou à criação do Sistema Único de Saúde que contemplou a saúde como um direito social. Dessa forma, na atualidade, a saúde é tratada como um bem universal a ser provido para todos os cidadãos, implicando no princípio da equidade, em que cada cidadão tem direito a ações e serviços requeridos para manutenção e recuperação de sua saúde. Esse ideário tem forte implicação com os recursos humanos em saúde, em termos de definições políticas e técnicas relacionadas à gestão do trabalho e à formação profissional. A construção de uma política de recursos humanos, na perspectiva do gestor do sistema de saúde leva em conta a noção de política de governo como processo de escolhas públicas direcionado à razão pública e ao interesse público. Em especial, a política nacional de recursos humanos em saúde tem forte relação com o processo de construção do Sistema Único de Saúde. A capacidade institucional dos sistemas de saúde em gestão de recursos humanos tem sido insuficiente para assegurar as condições institucionais para que o desempenho humano contribua com eficácia, qualidade e produtividade para o alcance dos objetivos dos serviços de saúde e das reformas setoriais. Esse estudo tem como objetivo identificar no marco das Conferências Nacionais de Saúde e de Recursos Humanos em Saúde, no período de 1986 a 2005, as políticas públicas que direcionam a gestão do trabalho dos profissionais de saúde, no Brasil. Trata-se de pesquisa documental com análise categorial de dados históricos oficiais do Ministério da Saúde. Os dados foram coletados através do site oficial do Ministério da Saúde e da biblioteca da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. O material foi submetido à técnica da análise de conteúdo conforme os pressupostos de Laurence Bardin. A análise dos dados revelaram duas categorias de grande importância uma referente A formação e capacitação de recursos humanos em saúde que revelou quatro sub-categorias: os marcos legais da formação em saúde; a dimensão curricular na formação em saúde; a perspectiva das metodologias de ensino-aprendizagem; capacitação de recursos humanos em saúde. A outra categoria denominada Gestão do trabalho em saúde configurou duas sub-categorias: a regulação do trabalho em saúde e a precarização do trabalho no SUS. Os excertos dos documentos revelam que no final da década de 90 algumas recomendações começam a expressar com mais nitidez a preocupação com as políticas de recursos humanos tendo em vista as pressões sociais para assegurar as políticas de saúde no país. A temática de recursos humanos em saúde na atualidade tem repercussão nacional e internacional mediante a crise de valorização instalada ao longo das duas últimas décadas, o que culminou com o posicionamento político da Organização Mundial de Saúde, ao decretar em 2006, o Decênio de Recursos Humanos em Saúde, com o objetivo de valorizar os profissionais da área tendo como objetivo a sustentabilidade dos sistemas de saúde. / The health sector reform in Brazil originated the Sistema Único de Saúde [Single Health System], which contemplates health as a social right. Hence, nowadays, health is treated as a universal asset that should be promoted to every citizen. This implies the equity principle, in which each citizen has the right to the actions and services required to maintain and recover health. This proposal has strong implications on health human resources, in terms of political and technical definitions related to work management and professional education. Building a human resource policy, from the perspective of a health system administrator, takes into consideration the idea of government policy as the process of public choices directed to public rationale and interest. Particularly, the national health human resource policy has a strong relation with the process of creating the Single Health System. The health systems\' institutional capacity of administrating human resources has been insufficient to ensure the necessary institutional conditions to allow human performance to contribute efficiently, with the quality and productivity needed to reach health service goals and promote sector reforms. The purpose of this study is to identify, in the National Health and Health Human Resources Conferences from 1986 to 2005, the public policies that ruled health professionals\' work administration in Brazil. It is a documental research using categorical analysis of official Health Ministry reports. Data were collected by means of the official Health Ministry website and at the Sao Paulo Public Health College library. The material was subjected to content analysis according to Laurence Bardin\'s presuppositions. Data analysis revealed two rather important categories. The first refers to health human resource education and empowerment, and revealed four sub-categories: the legal milestones of health education; the curricular dimension in health education; the perspective of teaching-learning methodologies; health human resource empowerment. The other category, named health work administration, had two sub-categories: health work regulation and the precariousness of working in the Single Health System. Document excerpts revealed that, in the late 1990s, some recommendations started to express, more clearly, the concern with human resource policies due to social pressures to ensure health policies in the country. The current theme of health human resources has gained national and international repercussion due to the appreciation crises established over the last decades. This culminated with the World Health Organization\'s political position, by decreeing the Health Human Resource Decennium in 2006, with the purpose of valuing health professionals with a view to health system sustainability.

Essa pesquisa qualitativa tomou como objeto de estudo o universo dos moradores e moradoras ararenses do hospital psiquiátrico Antonio Luis Sayão, sob gestão estadual, localizado na cidade de Araras, no interior do Estado de São Paulo. A finalidade é indicar mecanismos para o início de processos de desinstitucionalização dessas pessoas. Os objetivos foram: a) identificar, por meio do Questionário do Censo Psicossocial dos Moradores em Hospitais Psiquiátricos do Estado de São Paulo, os moradores e moradoras nascidas no município e que vivem no interior do hospital; b) investigar, por meio dos dados objetivos e os da impressão dos pesquisadores, quem são, seus recursos e possibilidades; c) propor, a partir da análise dos dados, estratégias de desinstitucionalização, para operacionalização pelo gestor local, se for oportuno. São sujeitos do estudo seis mulheres e cinco homens, cujo tempo de permanência no hospital variou de dez a trinta anos e preenchem os critérios: a) ser natural de Araras; b) familiar ter residência em Araras; c) possuir curador ou procurador e d) estar sob internação involuntária. A pergunta que orientou o estudo foi: Por quê pessoas que possuem renda e familiares no município, sob internação involuntária, permanecem institucionalizadas? As bases teóricas de referência sustentam-se na perspectiva da Desinstitucionalização e da Reforma Psiquiátrica. Os dados empíricos foram obtidos por meio dos Questionários preenchidos por pesquisadores do Censo Psicossocial, após autorização da Área Temática de Saúde Mental do Grupo Técnico de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde. Os resultados demonstram que os moradores e moradoras vivem amplo processo de institucionalização, despertecimento e apartamento social. As vidas são apropriadas pelo cotidiano e lógica asilar, os direitos fundamentais de cidadania são permanentemente violados: entre os que têm necessidades específicas, como deficiência física ou mental e entre os que têm e os que não têm diagnóstico psiquiátrico. Todos estão sob curatela e recebem renda administrada por terceiros, sem acesso ao dinheiro. Como resposta às necessidades, possibilidades e recursos dessas pessoas, esse estudo recomenda a execução imediata das Diretrizes das Políticas Públicas de Saúde Mental do Ministério da Saúde, das recomendações do Censo Psicossocial no Estado de São Paulo e do Plano Estadual de Saúde 2008-2011 da Secretaria de Saúde de São Paulo e desenha um Projeto de Desinstitucionalização (duas Residências Terapêuticas) para estas pessoas, atendendo suas características e as características do município de Araras. / This qualitative research took as its object of study the universe of Araras residents of the Antonio Luis Sayão psychiatric hospital, under state management, located in the city of Araras in the State of São Paulo. The purpose is to specify mechanisms for the initiation of processes of deinstitutionalization of these people. The objectives were: a) to identify, through the Psychosocial Census Questionnaire of Psychiatric Hospital Residents in the State of São Paulo, the residents born in the city and who live within the hospital; b) to investigate, through objective data and the researchers printing, who they are, their resources and capabilities; c) to propose from the data analysis some strategies of deinstitutionalization, which can be implemented by the local manager, if appropriate. Study subjects are six women and five men, whose time spent in the hospital has ranged from ten to thirty years and meet the following criteria: a) are a native of Araras; b) have a family residence in Araras; c) posses a trustee/proxy and d) is under involuntary admission. The question that guided the study was: Why do people with income and family, under involuntary admission, remain institutionalized? The theoretical bases of reference are maintained in the perspective of Deinstitutionalization and Psychiatric Reform. Empirical data were obtained through questionnaires filled out by Psychosocial Census researchers after authorization by the Secretary of the Ministry of Health\'s Technical Actions Group in the Thematic Area of Mental Health. The results show that the residents live vast institutionalization processes, desperation and social apartment. The lives are suitable for everyday living and logical placement, the fundamental rights of citizenship are constantly violated: between those who have special needs such as physical or mental disabilities and those who have and those who do not have psychiatric diagnoses. All are under the guidance of a trustee and receive income managed by third parties without access to the money. In response to the needs, possibilities and resources of these people, this study recommends the immediate implementation of the Ministry of Healths Public Policy Guidelines for Mental Health, the recommendations of the Psychosocial Census of the State of São Paulo and the São Paulos Health Secretary State Health Plan 2008-2011 and lays out a Deinstitutionalization Project (two therapeutic residences) for these people, given their characteristics and features of the city of Araras.

A área do conhecimento destinada ao estudo de políticas públicas assume uma grande relevância para a academia contemporânea, entre elas, as políticas públicas de educação apresentam forte apelo científico, em especial, no que se refere a processos que envolvam a busca pelo aprimoramento educacional das escolas do campo. Tais estudos são cada vez mais numerosos e significativos, e essa crescente se justifica em função da recente redescoberta da importância do ensino especializado para as ruralidades em um país de histórica vocação para o campo, de base econômica de origem agropastoril superlativa, onde tais circunstâncias passaram a exigir a formulação de políticas públicas mais adequadas. No entanto, a maioria das pesquisas aponta que as fracas condições socioeconômicas determinam resultados insatisfatórios. Desse modo, o propósito do estudo consiste em identificar as principais características presentes nas comunidades escolares do campo com bom desempenho em ensino, considerando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para tanto, o estudo envolveu treze escolas do campo de elevado desempenho, identificadas pela técnica qualitativa TPCF (Target Population Change Framework), desenvolvida pelo pesquisador a partir da Teoria da Construção Social de Schneider e Ingram (1993). Os resultados apontam, particularmente, para a influência das ações dos gestores de políticas públicas na geração de efeitos positivos, mais do que as iniciativas restritas apenas aos protagonistas locais. Entretanto, constatou-se que em todas as escolas com \"bom desempenho\", segundo os critérios adotados, foi sempre imprescindível o engajamento da comunidade escolar, por meio de práticas aderentes à realidade, com a adoção de projetos culturais e educacionais expandidos à comunidade, ainda que esses estímulos apresentassem caráter predominantemente produtivista. Tais circunstâncias impõem uma reflexão sobre o futuro das escolas do campo quanto às orientações pedagógicas de fundo, isto é, de reprodução e servidão ao modelo histórico concentrador de ativos fundiários, ou libertário para uma sociedade que busca reduzir suas bases históricas de grandes distâncias socioeconômicas, também tão, ou ainda mais, presentes no contexto rural brasileiro. / The objective of this research is to identify the main reasons that lead the rural school communities to achieve good performance in education, considered the Basic Education Development Index (IDEB). This study is justified because it takes up the theme of public policies aiming to revitalize the set of rural schools, it is vital for a country still so economically designed for rural production. The method used was prepared by the author, and is called TPCF (Target Population Change Framework), developed from the theory of social construction of Schneider and Ingram (1993). Through qualitative approach pursues to analyze how changes occur in target populations, in this case, thirteen of the best rural schools in Brazil. The results reveal in particular that the influence of policymakers in the generation of positive effects is greater than the initiatives of local actors, however it was found that in all schools with \"good performance\" according to the criteria adopted, was always indispensable mobilization principal, teachers, families, students, and better, from all those, proving the fundamental condition of the school community engagement through adhering practices to reality with the adoption of cultural and educational projects expanded the community, even if those stimuli presented predominantly productivity character. Such circumstances impose a reflection on the future of rural schools as the pedagogical guidelines, that is, the historical model hub replication of land assets, as opposed to libertarian thought, for a society that intends to reduce large socioeconomic distances, as visible in the Brazilian rural areas.

A pesquisa discute o tema da resistência cotidiana que os professores oferecem às diferentes formas de controle e disciplinarização do trabalho docente; Busca mais precisamente apreender e analisar os aspectos que envolvem a resistência em relação ao uso do material oficial para o ensino de filosofia na rede estadual (São Paulo Faz Escola), além de questionar o papel social atribuído ao professor como ator na implementação desta política pública; Como ferramentas conceituais, utiliza as contribuições da teoria helleriana de cotidiano e do papel social, o pensamento foucaultiano sobre o poder nas práticas discursivas e a perspectiva adorniana para entender as contradições históricas na formação do indivíduo ao adaptar-se à racionalidade instrumental; O estudo consiste, portanto, em um convite à reflexão, tendo em vista as exigências da adaptação do indivíduo a regras sociais que quase anulam as suas possibilidades de autonomia / The research discusses the theme of the daily resistance offered by teachers to the different forms of control and disciplinarization of their work. It seeks more specifically to apprehend and analyze the aspects involved in the resistance against the use of the official materials for the teaching of philosophy in the state school system (São Paulo Faz Escola), apart from questioning the social role attributed to the teacher as an agent in the implementation of this public policy. As conceptual tools, it makes use of the Hellerian theory of daily life and of the social role; the Foucauldian thinking about power and discursive practices, and the Adornian perspective to understand the historical contradictions in the formation of the individual when adapting to the instrumental rationality. The study consists, therefore, in an invitation to reflection in view of the demands for the adaptation of the individual to social rules that virtually annihilate their possibilities for autonomy. Keywords: Public policies. Daily