As categorias de atividades de lazer não foram associadas aos jovens estudantes moradores da zona urbana e rural do município, tampouco, aos jovens que somente estudam e aos jovens que estudam e trabalham. A categoria Rapazes foi associada às Atividades Físicas e Esportivas e a categoria Moças foi associada às Atividades Sociais e Familiares, Atividades Culturais e de Entretenimento e Atividades Religiosas. Pelas escolhas de lazer dos jovens, os resultados sugerem que os equipamentos esportivos e culturais disponíveis não contemplam plenamente as necessidades do público juvenil; as tecnologias de informação têm atraído os jovens para dentro de seus lares; as relações entre os jovens da zona urbana e da zona rural facilitam a influência mútua entre as culturas e práticas das duas regiões; os rapazes desenvolvem grande parte de suas atividades de lazer fora de casa, enquanto as moças têm seus espaços de circulação vinculados à residência; a maioria das atividades realizadas pelos jovens estudantes não despenderam recursos financeiros; os equipamentos públicos e alguns eventos municipais são oferecidos à comunidade de forma gratuita. As distintas preferências de lazer dos jovens estudantes do Ensino Médio da Rede Pública do município de Eldorado do Sul reforçam a ideia de que as juventudes são múltiplas. Ao trabalhar com políticas públicas direcionadas para a população jovem, os setores públicos devem considerar que a categoria juventude engloba uma série de peculiaridades que constituem os jovens como sujeitos com capacidade para expressar seus interesses e de seus grupos com relação ao lazer. / Leisure activities are known and widespread as essential practices for a better quality of life and, for the young population development process. This thesis was to analyze the leisure activities of young high school students of Eldorado do Sul/RS. We attempted to identify possible associations between categories of leisure activities and the youth of urban and rural areas; among the categories of leisure activities and genders and between the categories of leisure activities and young people who only study and those who study and work. A non-probabilistic sample was composed of 298 young people of both sexes, aged 15 and 24, who attended high school in the state schools of the public network of Eldorado do Sul at the end of 2009. With descriptive approach, the study used as a research tool questionnaire called Map Leisure Youth, used by the Center for Research in Public Policy Sport and Leisure City - Nupe City/UFRGS (Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Cidade - NUPÉ da Cidade/UFRGS). For the treatment of the data was used descriptive statistics with absolute values and percentages and for the association analysis used the inferential statistics, in applying the chi-square test, with a 5% significance level. All analyzes were performed using SPSS (Statistical Package for Social Sciences) for Windows, version 18.0. The results showed that leisure activities held more frequently by young students at the end studied week were the Domestic Leisure activities subsequently the Social and Family Activities and then the Physical Activities and Sports. The categories of leisure activities were not associated with young students living in the urban and rural area of the municipality, either, to young people who only study and young people who study and work. The Boys category was associated with and physical education and the Girls category was associated with social activities and family, cultural activities and entertainment and religious activities. The leisure choices of young people, the results suggest that sports and cultural facilities available not fully contemplate the needs of young audience; information technology have attracted young people into their homes; relations between the youth of urban and rural facilitate the mutual influence between cultures and practices of both regions; boys develop much of their leisure activities outside the home, while the girls have their circulation areas linked to residence; most of the activities carried out by young students not spent funds; public facilities and some municipal events are offered free to the community. The distinctive leisure preferences of young high school students Public Network Eldorado do Sul municipality reinforce the idea that youths are manifold. When working with public policies for young people, the public sector should consider the youth category encompasses a number of peculiarities that make up young people as individuals with the capacity to express their interests and their groups regarding leisure.

Esta tese analisa a trajetória da formulação da política pública de reconhecimento de saberes do trabalhador, criada em novembro de 2009 pela Portaria Interministerial nº 1082, sob a nomenclatura de Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada – Rede CERTIFIC. O reconhecimento, validação e certificação de saberes é uma demanda apresentada pelos trabalhadores e que vem, ao longo de quase duas décadas, sendo foco de debates, sem que seu atendimento tenha tido sucesso. Será a partir de 2004, com a criação da comissão interministerial, que ações serão propostas, culminando efetivamente com a formulação do programa estudado. Para a realização do estudo foram usadas referências teóricas que compreendessem a política pública como um constructo social e que rompessem com a ideia de que as políticas públicas são frutos de um processo de estágios sequenciais e ordenados, desse modo, encontrei apoio em autores como Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller e Surel (2004), Stoer e Magalhães (2005). Minha hipótese é que os referenciais dos atores envolvidos no processo de formulação da política estão implícitos na definição do problema, na escolha das alternativas de solução e na escrita do texto político. Na perspectiva de comprovar tal hipótese, este trabalho se propõe a estudar as fases iniciais da política: a emergência do problema, a colocação na agenda pública e de decisões governamentais e a formulação de alternativas e decisões. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturada com seis atores da formulação da política e para esta análise foram usados como suporte teórico-metodológico a Abordagem Ciclo de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe (1992), e o Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (2003). Dentre os achados destaca-se o redesenho de políticas e a influencia na formulação de políticas dos referenciais dos atores. O estudo nos permitiu identificar a gênese da política e os eventos Focalizadores de sua formulação, os atores visíveis e invisíveis e a influência de seus referenciais que marcaram o programa tanto na metodologia de construção quanto no desenho final. O estudo procura contribuir com a discussão sobre o programa e com as temáticas: análise de políticas, o trabalho e a educação. / This thesis analyses the trajectory of public policy formulation of the worker knowledge recognition, created in November of 2009 by the Interministerial Decree n. 1082, under the nomenclature of National Network of Profissional Certification and Initial Continuated Formation – CERTIFIC Network. The recognition, validation and certification of knowledge is a demand presented by the workers and, for almost two decades, is the center of debates without being attended. Since 2004, after the creation of the interministerial committee, that these actions are proposed and the studied program formulated. For the study were used theoretical references that understand public policy as a social construct and that break the idea of public policies being the result of a sequential and systematic process, thus, I found support in authors such as Rua (1997), Azevedo (2004), Lima (2003), Muller and Surel (2004), Stoer and Magalhães (2005). It is a hypothesis of this thesis that the references of the actors involved in the policy formulation process are implicit in the definition of the problem, in the choice of solution alternatives and in the writing of the political text. In the perspective of confirm this hypothesis, this paper aims to study the early stages of the policy: the urgency of the problem, the collocation in the public agenda and in the governmental decisions and the formulation of alternatives and decisions. Data were collected in semi-structured interviews with six players in policy formulation and for this analysis were used as a theoretical and methodological support the Policy Cycle Approach, by Stephen Ball and Richard Bowe (1992), and the Model of Multiple Streams, by Kingdon (2003). The study allowed us to identify the genesis of politics and the focusing events of its formulation, the visible and invisible actors and the influence of his references that marked the program both in construction methodology as in the final drawing. The study intends to contribute to the discussion on the program and to the themes: policy analysis, work and education.

Propõe-se analisar a organização indígena de Roraima e suas estratégias de interação com as organizações estatais e privadas no avanço das políticas públicas de educação indígena no Estado de Roraima, demonstrando que o Estado, entendido como poder público estadual, sempre buscou a integração dos indígenas, mas, nas últimas duas décadas, houve um aperfeiçoamento nas relações com os povos indígenas e um empoderamento nas políticas públicas de educação indígena implantadas no Estado de Roraima pós-Constituição de 1988. A base metodológica que norteia este trabalho se dá em dois momentos: o primeiro está voltado para a análise bibliográfica, que versa sobre as políticas indigenistas e as políticas públicas específicas e, desta forma, possibilita descrever a forma de relações entre os índios e o Estado. O segundo se dirige à análise documental que versa sobre as políticas públicas indígenas no Estado de Roraima. Dentre estes documentos, estão os programas do Governo Federal estabelecidos no Plano Plurianual Anual (PPA), sendo neles que constam as garantias de recursos para as políticas públicas das comunidades indígenas do Estado de Roraima. Após análise comparativa entre os documentos produzidos pelas movimentações indígenas e os discursos de suas lideranças, com os documentos oficiais originados pelo Estado, constata-se que há a participação efetiva das organizações indígenas, tanto nas leis e outros instrumentos legais, quanto na formatação das políticas públicas de educação indígenas. / This thesis aims to analyze the process of indigenous organization of Roraima state and its strategies of interaction with State and private organizations in advancing public policies for Indigenous Education in Roraima state, demonstrating that the State understood as State public power always sought the integration of indigenous people, but in the last two decades there has been an improvement in relations with indigenous peoples and an empowerment of indigenous education in the public policies implemented in Roraima state Post-1988 Constitution. The methodological basis that guides this work takes place in two phases: the first is dedicated to the bibliographical analysis, which focuses on indigenous policies and specific public policies and thus makes it possible to describe the form of relations between Indians and the State. The second moment is focused on documentary analysis that focuses on the indigenous public policies in Roraima state. Among these documents are Federal Government programs established in the Annual multi-year plan (PPA), being them in resource transfers to indigenous communities. After comparative analysis between the documents produced by the indigenous movements and the speeches of their leaders, with the official documents produced by the State, noted that for the effective participation of the Indigenous Movements both in laws and other legal instruments, formatting of indigenous public policies.

Nesta dissertação procura-se analisar o contexto histórico da aprovação das políticas públicas destinadas à atenção integral da saúde da mulher (PAISM-PNAISM) e o papel dos diferentes atores sociais e políticos que tiveram um papel decisivo em sua história. A mobilização desses atores possibilitou a elaboração do PAISM, considerada a primeira política de atenção à saúde da mulher. A nova política evoluiu para o Plano Nacional, criando novos direitos, incluindo a questão do climatério/menopausa que será analisado nessa dissertação. / In this thesis seeks to analyze the historical context of the adoption of public policies for the comprehensive care of women's health (PAISM - PNAISM) and the role of different social and political actors who played a decisive role in its history. The mobilization of these actors led to the drafting of PAISM, considered the first policy attention to women's health. The new policy evolved into the National Plan, by creating new rights, including the issue of menopause / menopause, which will be analyzed in this dissertation.

Esta dissertação de mestrado diz respeito ao princípio da precaução - uma afirmação sobre a necessidade de agir com cautela, independentemente da incerteza sobre os potenciais impactos da atividade humana - e suas implicações para as políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à mudança climática. O trabalho pretende estabelecer uma ligação entre os debates em torno do princípio e a abordagem do Desenvolvimento Humano, particularmente com base nas formulações de Amartya Sen, de modo a servir de base teórica para a interpretação o princípio. O primeiro capítulo apresenta as origens, acepções e controvérsias em torno do princípio, configurando os componentes de sua definição, a saber: o seu componente ético; a incerteza sobre relações de causalidade; a demanda por ação e seus graus de força; e a necessidade de um processo participativo de tomada de decisão. O segundo capítulo apresenta alguns elementos da abordagem de Sen em relação à dimensão ética das políticas públicas e a tensão entre os critérios habituais do arcabouço convencional das decisões sociais e a liberdade mínima, e também discute a racionalidade do agente econômico, a base informacional de avaliação de consequências e ideia de justiça do autor, que conjuntamente estabelecem as bases teóricas para uma interpretação particular do princípio. Por fim, o terceiro capítulo visa utilizar essas formulações para lançar luz sobre a questão da mudança climática, já que suas características clamam pelo uso do princípio. A inerente complexidade, a potencial irreversibilidade, a incerteza e os aspectos distributivos da questão ambiental estão relacionados com os elementos centrais do princípio, mas a sua aplicação não resulta em orientações claras e incontroversas para a ação. Propõe-se que a interpretação do princípio através das lentes do Desenvolvimento Humano pode fornecer novos insights e contribuir para a formulação de políticas públicas para a Mudança Climática, de forma que Economia e Ética possam trabalhar juntas. / This master dissertation concerns the Precautionary Principle – a statement on the need to act with caution regardless of the uncertainty about the potential impacts of human activity - and its implications for Public Policy, especially those related to Climate Change. The dissertation intends to establish a link between the debates around the principle and the Human Development Approach, particularly based on Amartya Sen‟s formulations, so as to serve as a theoretical basis for interpreting the principle. The first chapter presents the origins, meanings and controversies around the principle, setting up the constituents of its definition, namely: its ethical component; the uncertainty about causal relationships; the demand for action and its degrees of strength; and the need for a participatory process of decision-making. The second chapter presents a few elements of Sen‟s approach towards the ethical dimension of public policies and the tension between the usual criteria of the conventional framework for social decisions and minimal liberty, and also discusses the rationality of the economic agent, the informational basis of consequence evaluation and the author‟s idea of justice, which combined establish the theoretical foundations for a particular interpretation of the principle. Lastly, the third chapter aims to use these formulations to throw light on the issue of Climate Change, since its characteristics call for the use of the principle. The inherent complexity, potential irreversibility, uncertainty and distributional aspects of the environmental issue are related to the core elements of the principle, but its application does not result on clear and uncontroversial guidelines for action. We propose that interpreting the principle through the lens of Human Development may provide new insights and contribute to the formulation of public policies for Climate Change in a way that Economics and Ethics may work together.

O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. / The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

O presente trabalho investigou o ProJovem Urbano, tendo como objetivo analisar como a evasão se torna um problema para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde sua implementação, em 2005, o ProJovem é apresentado como uma das principais iniciativas articuladas pela Política Nacional de Juventude para, dentre outros motivos, dar conta do grande número de jovens que estariam precocemente fora da escola. O ProJovem Urbano, uma das novas modalidades do programa que unificou outros projetos para juventude a partir de 2007, atende jovens de 18 a 29 anos, alfabetizados, mas que não concluíram o Ensino Fundamental. Apesar de configurar novas estratégias para reinserção escolar, o acompanhamento do ProJovem Urbano no município de Porto Alegre evidenciou que a grande desistência dos jovens atendidos adquire centralidade, mobilizando-se como problema a ser combatido pelos gestores e educadores. Nesse contexto, a partir dos referenciais de Michel Foucault, tomamos o procedimento genealógico como princípio analítico, apreendendo-o enquanto estratégia de pensamento. A partir do operador analítico “práticas”, domínio de análise Foucaulteana, buscamos desnaturalizar o conceito de evasão, problematizando como se constituem as práticas de criação, formação e implementação do ProJovem Urbano, que tornam a evasão um problema, no contexto do Município de Porto Alegre. Para o desenvolvimento da pesquisa consideramos documentos oficiais que compreendem o momento de elaboração e desenvolvimento do ProJovem Urbano; documentos do período em que as políticas públicas de juventude adquirem maior consistência no cenário nacional; diários de campo produzidos durante inserções realizadas em 3 núcleos do ProJovem Urbano em Porto Alegre; questionários respondidos por jovens atendidos pelo programa em 3 encontros de discussão; entrevistas com jovens, educadores e gestores envolvidos com a formação. Nossa análise remete que a evasão é produzida como problema na mediada em que as práticas de formação e criação do ProJovem Urbano são atravessadas por três eixos. A saber, a educação como meio de efetivar a cidadania e a inclusão social; como forma de proteção e controle sobre a vulnerabilidade; e como problema político condicionado ao desenvolvimento socioeconômico. Articulando efeitos de poder e jogos de verdade, ao prescrever modos de circulação dos jovens nos territórios sociais, estas práticas naturalizam o fracasso nas trajetórias juvenis, situando a evasão como problema também nas formas de gestão e no desenho das Políticas Públicas de Juventude. / This work investigated the program called ‘ProJovem Urbano’, analyzing how the evasion became a problem to the National Program for Youth Social Inclusion. Since its implementation in 2005, the ‘ProJovem’ program is presented as one of the greatest initiatives articulated by the National Youth Policy for, among other reasons, help the large number of young people prematurely out of school. The ‘ProJovem Urbano’, one of the new modalities of the program that unified other projects for youth since 2007, serves people from 18 to 29 years old, young literate people but that have not already completed de elementary school. Although new strategies for school reintegration were created, the monitoring of the ‘ProJovem Urbano’ in the city of Porto Alegre, Brazil, revealed that the large abandonment of youths attended in the program acquires centrality, mobilizing it as a problem to be solved by managers and teachers. In this context, based on Michel Foucault’s ideas, we took the genealogical procedure as an analytical principle, apprehending it as a strategy of thinking. From the analytical operator "practice", domain of Foucault’s analysis, we denaturalized the notion of evasion, discussing how are constituted the practices of creating, training and implementation of the ‘ProJovem Urbano’ that turn evasion a problem in the context of the Municipality of Porto Alegre. We considered official documents that comprise the moment of preparation and development of the ‘ProJovem Urbano’, documents of the period in which public policies for youth acquire greater consistency in the national scene, field journals produced during insertions performed in three centers of ‘ProJovem Urbano’ in Porto Alegre, questionnaires filled out by youth enrolled in the program in three discussion meetings and interviews with youth, teachers and managers involved with the education. Our analysis refers that the evasion is produced as a problem in the sense that the education practices and the creation of the ‘ProJovem Urbano Program’ are crossed by three axes: Namely, education as means of effecting social inclusion and citizenship; as a form of protection and control over the vulnerability and as a political problem associated to socioeconomic development. Articulating the effects of power and games of true and false, by prescribing modes of movement of young people in social territories, we notice practices that naturalize the failure in youth trajectories, setting the evasion as a problem also in management forms and to formulate Public Policies for Youth.

A pesquisa objetivou compreender o processo de regulação da relação entre União e municípios do Rio Grande do Sul instituído a partir do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O Plano de Metas, concebido pelo Ministério da Educação, objetiva garantir o direito à educação básica com qualidade e equidade, ou seja, envolve qualificação de professores, adequada infraestrutura física das escolas, materiais pedagógicos em boa quantidade e adequados para cada etapa da educação básica, instituição de instrumentos da gestão democrática, práticas avaliativas que levem em consideração o processo de aprendizagem do aluno, entre outros elementos. O interesse pela pesquisa surgiu com a realização de um projeto de extensão relacionado à elaboração e implementação do PAR 2008-2011, quando foi observado que vinha ocorrendo um processo peculiar na articulação dos entes federados brasileiros na educação, processo este que supõe uma regulação das ações entre os entes federados no sentido de que a educação básica atinja o IDEB de seis pontos até 2020, o que, considerando parâmetros internacionais, indicaria uma educação de qualidade. A metodologia de pesquisa contemplou a análise de política pública, abrangendo análise de referenciais mais gerais da política, com ênfase no conteúdo do PAR (indicadores, ações e subações), e estudo da elaboração e implementação do PAR em municípios gaúchos. Com a pesquisa foi possível verificar que se estabelece uma forma de regulação embasada em metas a serem alcançadas. A política estabelece certa padronização das ações a serem desenvolvidas e da assistência técnica e financeira da União para com os demais entes federados. O PAR institui uma nova forma de relação entre os entes federados, na medida em que municípios e estados só recebem assistência técnica e financeira se atenderem aquilo que foi planejado como ações a serem executadas para a melhoria da educação. Essas ações podem ser de responsabilidade exclusiva da União, dos municípios e dos estados ou de responsabilidade compartilhada entre os entes federados. A regulação estabelecida pelo PAR nas relações entre os entes federados foi analisada em três categorias: regulação dos processos político-administrativos, que compreende as ações que se referem ao processo de gestão e de planejamento da educação; regulação pedagógica, que abrange as ações que devem ser realizadas no âmbito pedagógico; regulação normativa, que concerne a exigências de elaboração ou reformulação de leis, decretos, portarias e planos. Nos municípios analisados no Rio Grande do Sul, verifica-se que há maior incidência de ações inseridas na regulação pedagógica e normativa, em virtude da necessidade de (re)formulações de processos avaliativos, de projetos político-pedagógicos, de planos municipais de educação e de planos de carreira, ou, ainda, da necessidade de formação inicial e continuada de profissionais da educação, de reformas e construções de prédios e instalações escolares Desta forma, verifica-se que o PAR institui de fato mecanismos de regulação, ou seja, regras, objetivos a serem alcançados e executados para que ocorra, efetivamente, a melhoria da educação básica. / The research aimed to understand the regulating process of the relation between Union and municipalities of Rio Grande do Sul set from the Target Plan All For Education Commitment, through the Joint Action Plan (PAR). The Target Plan, developed by the Ministry of Education, pursuits to guarantee the right to basic education with quality and equity, in other words, involves qualification of teachers, adequate physical infrastructure of schools, good amount of teaching materials, appropriate for each stage of basic education, introduction of democratic management instruments, evaluation practices that consider student’s learning process, among other things. The interest in the research came with the realization of an extension project related to the preparation and implementation of PAR 2008-2011, when it was observed that a peculiar process was occurring in the joint action of Brazilian federal entities in education. Such process involves a regulation of activities among the federal entities so that basic education reach six points in IDEB until 2020, which, considering international standards, indicate an education of good quality. The research methodology included the analysis of public policy, including the analysis of more general policy references, with emphasis on the content of PAR (indicators, actions and sub-actions), and study of development and implementation of PAR in cities in the state. With the research it was possible to verify that it is established a type of regulation grounded in goals to be achieved. The policy provides some standardization of the actions to be undertaken and of the technical and financial assistance from Union to other federal entities. PAR sets a new kind of relation between federal entities, since municipalities and states only receive technical and financial assistance if they fulfill what was planned as actions to be executed to improve education. These actions can be the sole responsibility of the Union, municipalities and states, or a shared responsibility between the federal entities. The regulation determined by PAR in relations between federal entities was analyzed in three categories: regulation of political and administrative processes, which includes the actions related to the management and education planning process; pedagogical regulation, which covers the actions that should be taken in pedagogical scope; normative regulation, which concerns the requirements of development or reformulation of laws, decrees, ordinances and plans. In the cities analyzed in Rio Grande do Sul, it appears that there is a higher incidence of actions included in pedagogical and normative regulation, because of the need of (re)formulations of evaluation processes, of political-pedagogical projects, of municipal education plans and of career plans, or even the need for initial and continuing education for teaching staff, and for improvement and construction of buildings and school facilities. Thus, it is observed that PAR actually establishes regulatory mechanisms, that is, rules, objectives to be achieved and implemented in order to occur an effective improvement of basic education.

Este trabalho consiste em uma análise comparativa entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Niterói, ambos localizados no Estado do Rio de Janeiro. Com a criação da Lei do Petróleo em 1997, os municípios produtores de petróleo tiveram um acréscimo significativo das suas receitas em função de um extraordinário recebimento de royalties. Porém, esse crescimento da receita não vem sendo acompanhado pela melhora dos indicadores que medem desenvolvimento social. O caso de Campos, maior beneficiário de royalties no Brasil, comparado ao município de Niterói, caso raro de autonomia financeira, terá como objetivo elucidar os fatores que atuam sobre a escolha dos padrões de alocação dos recursos públicos nesses municípios. / This work is based on a comparative analysis between the cities of Campos dos Goytacases and Niterói, both situated in the state of Rio de Janeiro. With the creation of the "Oil Law" in 1997, the cities ,where oil is produced, presented a significant increase of their income due to a great amount of royalties they received. In spite of the income raise, social development indicators are not following the same successful path. The analysis of Campos, the greatest beneficiary of royalties in Brazil, compared to the city of Niterói, a singular case of financial autonomy, will the have the aim to show the factors that make the difference in terms of the choice of the patterns of allocation of public resources in these cities.

As políticas sociais de educação e saúde constituem campos de ação e conhecimento de relevância pública e estratégica, tendo em vista seus reflexos na qualidade de vida da população brasileira. Como direitos sociais, expressam disputas políticas e são instâncias de intervenção direta do poder público estatal e da sociedade, no entrecruzamento das necessidades sociais, demandadas pela população, e suas formas de atendimento e custeio, geridas pelo Estado. A escola e os programas de saúde são instrumentos de execução direta destas políticas, tendo como principal função torná-las acessíveis à população, por meio de seus serviços. Na tese estudam-se as relações interinstitucionais estabelecidas entre o Programa de Saúde escolar e as escolas do município de Porto Alegre nas configurações de suas demandas por atendimento e em seus fluxos de encaminhamento. Procurou-se conhecer os critérios e suas respectivas racionalidades ideopolíticas pelas quais as escolas definem as situações de vulnerabilidade escolar e encaminham seus alunos para o atendimento junto à rede, neste estudo, representada pelos Núcleos de Atenção à saúde da criança e do adolescente, Nascas. Utilizou-se a triangulação de fontes para a produção de dados (pesquisa documental, entrevistas coletivas e configuração de perfis) e, como estratégia analítica, o cruzamento de dados qualitativos e quantitativos por meio da análise de conteúdo e de indicadores de desempenho escolar. O estudo abrangeu os oito Nascas distritais de Porto Alegre, por meio de entrevistas coletivas com seus técnicos. A análise de conteúdo dos encaminhamentos das escolas, bem como a elaboração dos perfis escolares, foi realizada em um Núcleo selecionado como recorte amostral. As múltiplas metamorfoses pelas quais a saúde e a educação vêm marcando e demarcando seus espaços e contribuições, no cenário das políticas públicas no Estado e no município, encontram nos instrumentos e fluxos de encaminhamento uma das expressões do modo tradicional de conceber e operar com as práticas em saúde na ótica da medicalização do social, neste contexto, o do fracasso escolar. As situações de vulnerabilidade escolar (dificuldades de aprendizagem e repetência) são traduzidas pelas escolas como produto das condições físicas, psicológicas ou sociais dos alunos e, por isso, motivadoras dos encaminhamentos para atendimento clínico. Esse traço cultural é analisado à luz da constituição da esfera pública brasileira, da institucionalização das políticas de educação e saúde, constituindo-se na particularidade estudada, pelas suas múltiplas expressões, na reatualização de concepções do paradigma higienista que predominou nas relações entre Estado e sociedade civil, na emergência da questão social. Entretanto, na atualidade, as manifestações desse clássico fenômeno são diferentes e complexas e se processam pelo deslocamento do controle social exercido pelo Estado sobre os costumes e comportamento e moral da população, pela via da saúde, para o controle do consumo de drogas, serviços e artefatos visando à “saúde longa e perfeita”, exercida pelo mercado. Na contemporaneidade, a medicalização da vida social é um fenômeno que invade os espaços públicos e privados, mediada por novas inflexões da indústria do consumismo, que captura para a lógica do mercado as necessidades de saúde da sociedade. Neste contexto, o fracasso escolar é um campo potencial de investimentos à medida que é concebido como uma patologia, passível de ser tratada e curada por meio de intervenções terapêuticas e medicamentosas. Conclui-se que as condições de vulnerabilidade escolar atuais, apesar de suas especificidades, espelham a “condição” de vulnerabilidade social a que a população brasileira está exposta, considerando tais configurações do sistema do capital e de sua globalização, o que demanda um amplo debate societário acerca de seus efeitos para o conjunto da população brasileira, no qual trabalhadores da saúde e da educação têm muito a contribuir. / Social policies for health and education represent fields of action and knowledge of public and strategic relevance, considering their effects in the quality of life of Brazilian population. As they are social rights, they convey political disputes and instances of direct intervention of public state power and society, interconnecting social needs, which are demanded by the population, and the ways of referring and affording them by the State. School and health programs are devices of direct execution of these policies, having availability to population as their main objective by means of their services. This thesis studies the inter-institutional relationship established by the School Health Program and schools of the city of Porto Alegre, configuring their demands for assistance and their referring fluxes. We tried to know the criteria and the respective ideological and political understandings by which schools define the situations of school vulnerability and the way they refer their students towards assistance in the public net, represented in this study by Nascas (Center of Attention to the Health of Teenagers and Children). We used triangulation of resources to produce data (document research, group interviews, and profile configuration) and, as an analytical strategy; we crossed quantitative and qualitative data by means of contents analysis and measurements of performance at school. This study comprehends eight district Nascas in Porto Alegre, using group interviews with their technicians. The analysis of referring contents of schools, as well as the elaboration of school profiles, was performed at a specific Nasca selected as a sample for this work. The multiple metamorphoses by which health and education have marked and defined their fields and contributions in the scenery of state and municipal public policies, have their fluxes of referring as a traditional way of conceiving and operating practices of health in the point of view of the medicalization of the social, which means school failure in this context. The cases of school vulnerability (failure and difficulties in learning) are conveyed by schools as a result of physical, psychological and social conditions of their students and, for this reason, motivate referring to clinical assistance. This cultural feature is analyzed by the constitution of Brazilian public context, institutionalization of education and health policies in the specificity studied, by their multiple expressions, updating conceptions of hygienist paradigm which prevailed in the relationship between the civil society and the State, in the emergence of the social issue. However, nowadays, the forms of this traditional phenomenon are different and complex and proceed by the displacement of the social control exerted by the State over the customs and moral behavior of the population to the control of drugs consumption, services and devices aimed at the “ perfect and long health “ exerted by the market. Contemporarily, the medicalization of social life is a phenomenon that invades public and private sceneries, mediated by new inflections of the industry of consumption which confine the health needs of society to market rules. In this context, social failure is a potential field for investments as long as it is conceived as a pathology which might be treated and healed by means of medicinal and therapeutic practices. We conclude that the current conditions of school vulnerability, in spite of their particularities, mirror the condition of social vulnerability to which the population of Brazil is exposed, in regard to the configurations of the capitalist system and its globalization, thus requiring an extensive society debate about its effects for the entire Brazilian population in which workers of the fields of health and education have much to contribute.