Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-19T11:24:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T18:44:27Z : No. of bitstreams: 1 184042.pdf: 4873470 bytes, checksum: 3941a171045703f54567a0b538d27cc3 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo analisar e discutir determinadas contradições pelas quais vem passando a instituição universidade pública no decorrer da sua história. É fato que a universidade pública e o fenômeno da mundialização do capital, denominada por muitos de globalização, e da reunião em Bloco, MERCOSUL. Assim, duas tarefas tornaram-se relevantes nessa pesquisa: apontar os dilemas impostos à universidade pública diante desta complexidade e descrever o perfil institucional que a hegemonia do capital quer impor à instituição. Análise das reformas do ensino superior que vêm ocorrendo na América Latina, através da proposta do Banco Mundial, utilizando-se para isso de três países do MERCOSUL, a saber, Argentina, Brasil e Chile. Análise das propostas que apresenta o MERCOSUL para o sistema, através do seu Plano Trienal. Partimos do pressuposto de que todas as reformas propostas tanto pelos países, quanto pelo MERCOSUL, convergem para a proposta do Banco Mundial, que propõe um modelo de ensino superior e de universidade nos parâmetros da doutrina neoliberal e do mercado internacional.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257281.pdf: 1194042 bytes, checksum: 4424f7a3192f85ffafcb7cee446e8733 (MD5) / O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e sujeitos à legislação de um ou mais Estados Partes, junto aos sistemas de Previdência Social - na Argentina, Administração Nacional da Seguridade Social (ANSES); no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); no Paraguai, o Instituto de Previdência Social (IPS); e no Uruguai, o Banco de Previdência Social (BPS), para obtenção do benefício da Aposentadoria por tempo de serviço da legislação da República Federativa do Brasil; a partir da promulgação do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul, firmado em 15/12/1997. São direitos adquiridos, assegurados pelas Emendas Constitucionais n°.s 20, de 15/12/98 e 41, de 19/12/2003, em qualquer tempo, aos segurados obrigatórios do regime geral de previdência social e aos servidores públicos do regime próprio de previdência social, bem como aos dependentes. A investigação utilizou o método de abordagem indutivo. O método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi, através da pesquisa documental, realizado em fontes primárias das legislações nacionais e estrangeiras. As fontes secundárias foram identificadas por meio de pesquisas bibliográficas. O ramo de estudo selecionado é a Previdência Social, com ênfase na concessão do benefício da Aposentadoria por tempo de serviço, devido à inexistência desse benefício no direito estrangeiro. O campo de estudo é o Direito Previdenciário brasileiro e, como recurso complementar, utiliza-se a contribuição de outros ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes do MERCOSUL. O presente texto tem como fundamentos: as Constituições, legislações federais, doutrina e o Direito Internacional Privado. Na conclusão, é apresentada estratégia para proposição de ações previdenciárias pelos trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, quando negado esses direitos em sede administrativa, perante os órgãos da Justiça Federal, por exercer esse órgão judiciário sua função social, com base nos princípios gerais que regem a matéria previdenciária, no campo internacional: solidariedade social; reciprocidade; igualdade de tratamento; conservação dos benefícios em vias de aquisição; conservação dos direitos adquiridos e o pagamento das prestações no exterior.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Economia. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189336.pdf: 1861120 bytes, checksum: 4c76129dd9ea11e74335bc19c05c5ba1 (MD5) / Nesta dissertação, objetiva-se estudar a contribuição da teoria dos jogos para o entendimento do processo de integração econômica entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, chamado Mercosul. Com base na análise da evolução histórica do Mercosul, percebe-se a importância das interações entre os interesses privados na constituição do bloco, evidenciando a vantagem de se usar a teoria dos jogos para seu estudo. Isto contrasta com a abordagem das teorias tradicionais sobre o comércio internacional, que tratam, genericamente, das variações em bem-estar agregado. Estuda-se especificamente o modelo proposto por Grossman e Helpman (1995a) e levanta-se algumas evidências no Mercosul que corroborem o modelo. Entende-se que a existência de desvio de comércio, de um comércio intra-bloco equilibrado, e a possibilidade de excluir do acordo alguns setores, contribuem para a continuidade do Mercosul. Discute-se, como o Mercosul poderia ser modelado através da teoria dos jogos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T02:56:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:40:00Z : No. of bitstreams: 1 182958.pdf: 659212 bytes, checksum: 31e41b168dad053b7acb39d977ffd923 (MD5) / Análise do Instituto das Convenções Coletivas de Trabalho a luz da literatura e legislação ordinária dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visando estudar possibilidade de através desse instrumento garantir os direitos trabalhistas aos trabalhadores. Proposição de adoção das Convenções 87, 98 e 154 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como regulamentação básica - a garantia dos direitos trabalhistas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:37:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:41:10Z : No. of bitstreams: 1 182965.pdf: 4105218 bytes, checksum: a0e32ae76efbeb80cf8a6a30a2bc06e5 (MD5) / O presente trabalho aborda a possibilidade de medidas de proteção ao consumidor configurarem uma barreira técnica ao livre comércio, a partir da análise das normas da Organização Mundial do Comércio e do Mercado Comum do Sul. Busca analisar-se, assim, os parâmetros estabelecidos pelas regras comerciais internacionais, nos quais os Estados devam se amparar ao adotar regulamentos e normas técnicas fundamentadas na proteção ao consumidor, indicando quais medidas são permitidas ou proscritas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 197665.pdf: 1775664 bytes, checksum: e32f0991e26c04a93c9a6b5b6eae8551 (MD5) / O transporte internacional multimodal de mercadorias é aquele feito por duas modalidades de transporte, pelo menos, em virtude de um contrato de transporte multimodal, desde um lugar situado em um Estado parte em que um operador de transporte multimodal toma as mercadorias sob sua custódia, até o outro lugar designado para sua entrega, situado em outro Estado parte. O Acordo Parcial de Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai foi firmado em 30 de dezembro de 1994. Em seguida, os Estados-membros baixaram decretos e instituíram leis internas acerca do tema - no Brasil, Decreto n. 1.563, de 19 de julho de 1995 e Lei n. 9.611, de 19 de fevereiro de 1998; no Paraguai, Decreto n. 16.927, de 16 de abril de 1997 e na Argentina, Lei n. 24.921 de 07 de janeiro de 1998, ainda não regulamentada. O Uruguai, por meio do Decreto n. 99/1995, de 08 de agosto de 1995, pôs em vigor o Acordo, no entanto, o Tribunal Contencioso Administrativo do Uruguai suspendeu a eficácia do mesmo. Tal acordo, principalmente, no que tange à responsabilidade civil, foi elaborado conforme definições estabelecidas pelas Convenções internacionais anteriores, destacando as de Haia (1924), Haia- Visby (1968), Regras de Hamburgo (1978), Convenção das Nações Unidas sobre Transporte Internacional de Mercadorias (1980) - Convenção de Genebra e Regras UNCTAD/CCI (1992). A pesquisa teve como objetivo estudar a responsabilidade do transporte internacional multimodal de mercadorias no âmbito do Mercosul à luz do Acordo já citado, evidenciando a figura do operador de transporte multimodal como o responsável pela mercadoria desde o momento em que a toma sob sua custódia até o momento em que a entrega efetivamente. Foi possível concluir que a responsabilidade civil no transporte internacional multimodal de mercadorias ainda está longe de ter normas uniformes no Mercosul, mesmo com o Acordo Parcial para Facilitação do Transporte Multimodal de Mercadorias firmado entre os Estados-membros, nota-se que nem todos internalizaram o mesmo, indicando possível discordância entre as normas internas e as definidas pelo bloco. Assim, a responsabilidade civil nos contratos desse tipo específico de transporte no Mercosul permanece sem uma mesma proteção jurídica à partes, causando certa insegurança aos envolvidos, em especial no que tange aos valores e limites da responsabilidade pela carga transportada.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T12:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A integração econômica provoca desde o seu nascimento conseqüências e efeitos sobre as relações laborais de cada um dos países membros do sistema. Porém, os efeitos sócio-laborais mais importantes são os de signo negativo. Neste sentido, a integração produz a adoção, por parte das empresas, de medidas tendentes a lograr melhores níveis de competição no novo espaço ampliado. Esta melhora na competição passa irremediavelmente por uma diminuição dos custos operativos e de produção, dentro dos quais se encontram justamente os custos laborais. Nessa perspectiva, o custo laboral, entendido como os gastos que por imposição do Direito do Trabalho assume o empresário em razão dos trabalhadores que emprega e que são contabilizados no preço final do produto, pode funcionar como fator de desequilíbrio do comércio regional. Seu manejo pode gerar dumping social. Por esta implicância é imprescindível ocupar-se desse ramo do direito para o avanço do processo de integração econômica do Mercosul, através do reconhecimento jurídico dessa dimensão social do espaço integrado. Nesse sentido, a possibilidade de evitar este tipo de prática desleal na regulação da contratação laboral requer a aprovação de conteúdos mínimos em alguns dos institutos mais importantes do direito do trabalho, através de uma regulamentação comum dessa matéria que deverá ser ratificada pelos Estados Partes integrantes do Mercosul.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-19T01:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:28:42Z : No. of bitstreams: 1 169964.pdf: 7530941 bytes, checksum: 2eee9fd173cef70e9e8cbd5a24dd9f84 (MD5) / Este trabalho trata do exame dos determinantes das exportações brasileiras de produtos industrializados para a Argentina. Além dos determinantes tradicionais das exportações dos países em desenvolvimento, dá-se especial atenção ao processo de eliminação de barreiras ao comércio decorrentes da implantação do Mercosul e questão da volatilidade cambial brasileira. Através da estimação de um modelo simultâneo de oferta e demanda, utilizando-se o método de Mínimos Quadrados Ordinários Modificado (FM-OLS) de Phillips e Hansen (1990), proposto por Muscatelli et alii (1992), conclui-se que as exportações mostraram-se positivamente afetadas pela desvalorização do câmbio real, crescimento da economia argentina, aumento do nível de atividade da indústria brasileira, pelo processo de eliminação de barreiras ao comércio e, negativamente pela instabilidade do câmbio nominal do Brasil. Adicionalmente este estudo busca de maneira sintética, avaliar a evolução do comércio bilateral entre Brasil e Argentina e os benefícios decorrentes do processo de integração econômica. No que se refere aos benefícios da integração entre Brasil e Argentina, no período de vigência do Mercosul, através do exame da pauta de exportações e importações desses países, fica evidenciado uma tendência crescente de complementaridade dos mercados, especialização na produção e criação de comércio entre esses dois países.

Orientador : Luis Enrique Aguilar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-27T21:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Momma-Bardela_AdrianaMissae_M.pdf: 13755597 bytes, checksum: 04df4e7d1687898d01820315d0cf98ac (MD5) Previous issue date: 2001 / Mestrado

Orientador: Mariano Francisco Laplane / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-28T17:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabbatini_RodrigoCoelho_M.pdf: 7118882 bytes, checksum: 49545cdb9527ca401f76f290ec6c3500 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: À luz da descrição de um debate conceitual sobre formas de adesão normativa dos países a uma nova ordem econômica mundial - grosso modo, multilateralismo e regionalismo - esta dissertação discute o desempenho comercial brasileiro em dois anos, 1989 e 1996. Perscruta-se, através da construção e análise de quatro indicadores quantitativos, qual a diferença, no que se refere a resultados dinâmicos, de uma inserção comercial unilateral e de uma inserção preferencial, através do acordo regional de integração do Mercosul. Ainda que o debate sobre regionalismo e multilateralismo seja inconcluso, especialmente porque centrado em testes controversos sobre criação ou desvio de comércio (ademais, também aqui desenvolvidos), conclui-se que o Mercosul representou para o Brasil uma estratégia de liberalização mais adequada para a inserção comercial da estrutura produtiva nacional.Não apenas porque configurou-se como um bloco construtivo (building block), portanto afeito aos ditames do regionalismo aberto não prejudicial a terceiros países, mas sobretudo porque tornou-se um mercado importante para setores industriais mais sofisticados, o que permitiria uma crescente capacitação do conjunto produtivo brasileiro rumo a uma futura liberalização mais ampla, permitindo, por sua vez, uma inserção menos passiva na nova ordem mundial / Abstract: Anchored in the description of a conceptual debate about ways of nations adhesion to a new world economic order - multilateralism versus regionalism debate - this dissertation describes the Brazilian commercial performance in two years, 1989 and 1996. Through the development and analysis of four quantitative indexes the study try to answer what are the differences between an unilateral liberalization and a preferential agreement, like Mercosur, for the Brazilian economic standing. The dissertation concludes that Mercosur is the best option for liberalizing Brazilian economy, specially because it became a significant market area for high value added products, opposing an unilateral openness. Therefore, this situation could enhance Brazilian production structure, what, as a result, could lead our economy through an active adhesion to new world economic order. Moreover, Mercosur is a typical building block, which means that it do not effectively marginalize third partners, jitting itself as an open regionalism agreement / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas