• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 55
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 4
  • 2
  • Tagged with
  • 55
  • 55
  • 27
  • 12
  • 12
  • 10
  • 9
  • 7
  • 7
  • 7
  • 6
  • 6
  • 5
  • 5
  • 4
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
11

Fatores restritivos e facilitadores da integração universitaria no Mercosul : na percepção dos representantes de governo, especialistas e administradores universitarias

Almeida, Guaraci Jose de January 1997 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico, Curso de Pos-Graduação em Administração / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:33:32Z : No. of bitstreams: 1 110248.pdf: 6477663 bytes, checksum: 456a200da964000bf9a1d75540a21bcc (MD5) / O objetivo principal deste trabalho é caracterizar os fatores restritivos e facilitadores da integração universitária no MERCOSUL, na percepção de representantes de governo, especialistas e administradores universitários. O tema está inserido na discussão da atual fase do capitalismo global, mais específicamente, do processode integração regional considerando que a educação tem um importante papel a desempenhar neste momento histórico.
12

Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul

Porto, Ricardo Philippi January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:47:57Z : No. of bitstreams: 1 181842.pdf: 2155311 bytes, checksum: b167295fe321677aee02d42779f28e97 (MD5) / O presente trabalho, sob o título "Os princípios tributários e a harmonização fiscal no Mercosul", objetiva o estudo dos problemas desse bloco integracionista no tocante a área referida. Descreve o histórico da formação do bloco e a sua evolução, com os problemas inerentes às etapas já cumpridas, bem como em relação àquelas que virão. A harmonização das legislações tributárias destaca-se como problema a ser enfrentado. Demonstra-se a nova concepção empregada aos princípios constitucionais, assim como a evolução da Teoria Geral do Direito e do Direito Constitucional quanto a esse aspecto. Descreve-se os mais importantes princípios constitucionais que dizem respeito à esfera tributária no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, demonstrando-se um panorama, também, da estruturação constitucional dos poderes nesses países. É traçada a diferenciação entre as formas de harmonização legislativa, sendo demonstrada a possibilidade de ocorrência desta através de órgão legislativo supranacional, e a implicação na questão dos princípios constitucionais tributários para cada caso. Por último, denuncia-se a necessidade de reformulação constitucional, pelo menos para o Brasil, para o sucesso da harmonização tributária pretendida e, por conseqüência, para o alcance dos objetivos do Mercosul.
13

Governos, organizações sociais do campo e integração regional : um estudo da reunião especializada sobre agricultura familiar do Mercosul (REAF) /

Ferreira, Guilherme Augusto Guimarães. January 2017 (has links)
Orientador: Marcelo Passini Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Banca: Regina Laisner / Resumo: O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi criado, nos anos 1990, como um mecanismo para uma melhor inserção dos seus membros na economia global, no marco do chamado regionalismo aberto. No início do século XXI, contudo, com a eleição de governos alinhados à esquerda do espectro político regional, o regionalismo sofreu um processo de ressignificação em que a integração regional passou a ser compreendida como um instrumento para a construção de um espaço comercial e também como mais um mecanismo para criar e aplicar políticas públicas de corte regional. Ocorreu, neste contexto, um movimento de reforma institucional do MERCOSUL, marcado pela incorporação de diversos setores políticos e econômicos à institucionalidade do bloco, dentre os quais se encontra a agricultura familiar, no âmbito da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL (REAF). Tendo em vista o apresentado, esta dissertação realiza um estudo da REAF enquanto experiência de integração regional, apresentando seu processo de criação, os atores-chave envolvidos e a evolução de sua agenda de trabalho, com foco analítico nas dinâmicas de interação entre os governos e as organizações sociais do campo. Em termos metodológicos, trata-se de um trabalho qualitativo, fundamentalmente baseado nas atas e anexos da REAF, nos documentos oficiais do MERCOSUL, em relatórios produzidos pelos governos e organizações internacionais envolvidos e em observações realizadas em pesquisa de campo. Espera-se, assim, que a análise... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Southern Common Market (MERCOSUR) was created in the 1990s as a mechanism to integrate its members into the global economy, in the contexto of open regionalism. At the beginning of the 21st century, however, with the election of governments aligned with the left of the south-american political spectrum, regionalism passed by a process of resignification in which regional integration came to be understood as a tool for building a commercial space and also as an another mechanism for creating and implementing regional public policies. In this context, there was an institutional review process in the MERCOSUR, marked by the incorporation of several political and economic sectors to the institutionality of the subregional bloc, among which is family farming, in the scope of the Specialized Meeting on Family Farming of MERCOSUR (REAF). Considering the presented, this master's dissertation conducts a study of the REAF as a regional integration experience, presenting its creation process, the key actors involved and the evolution of its agenda, with an analytical focus on the interaction dynamics between the governments and the rural organizations. In methodological terms, it is a qualitative study, fundamentally based on the REAF's minutes and annexes, official MERCOSUR's documents, reports produced by the governments and international organizations involved, and observations made in field research. It aims that the analysis of the REAF case may contribute to the identification and understanding of the factors that, even in the face of a scenario apparently favorable to deepening integration, have resulted in the perpetuation of intergovernmental logic and the difficulties of strengthening and deepening of MERCOSUR. / Mestre
14

Os critérios de habilitação do advogado nos Estados partes do Mercosul

Mânica, Eliseu January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:29:46Z : No. of bitstreams: 1 185743.pdf: 5735607 bytes, checksum: 2290c46fb036833cb75a938397a77d5c (MD5) / O tema abordado no presente trabalho de pesquisa refere-se aos critérios de habilitação do advogado nos Estados Partes do Mercosul. Seu objetivo é analisar a perspectiva de desenvolvimento da advocacia comum nesse território, elaborando um método que torne possível sua concretização. O estudo faz uma abordagem profunda sobre o tema. Inicialmente enfoca as regras do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) e avalia suas possíveis implicações sobre uma eventual advocacia comum no Mercosul. A seguir estuda os critérios adotados pelos Estados Partes do Mercosul para habilitação do advogado. De posse dessas informações e depois de sistematizá-las, aponta as semelhanças e diferenças existentes nos critérios e procedimentos de habilitação do advogado nos quatro Estados Partes e menciona os obstáculos a serem superados para o desenvolvimento da advocacia comum no Mercosul. Entre estes, acentua-se a heterogeneidade dos currículos dos Cursos de Graduação em Direito, as dificuldades para o
15

Harmonização tributária no mercosul :

Primo, Avelino Dorini January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:06:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:08:32Z : No. of bitstreams: 1 150536.pdf: 2587690 bytes, checksum: 648926519e73b1797f43ae3cf9dd9a9f (MD5)
16

O consumidor no mercosul

Richter, Karina January 2001 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T04:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:57:36Z : No. of bitstreams: 1 181769.pdf: 6868401 bytes, checksum: 86576dec22d91de94c4b35113693efc2 (MD5) / Análise do fenômeno da integração regional e as relações de consumo originadas no marco do Mercosul, bem como seu tratamento pelos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. A questão fundamental reside no tratamento jurídico das relações de consumo de caráter internacional, e a competência jurisdicional apta para a resolução dos conflitos regionais de consumo.
17

Mercosul e turismo :

Böer, Márcia Cambraia Belderrain January 1998 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:03:22Z : No. of bitstreams: 1 139669.pdf: 4464205 bytes, checksum: 0c4c3117fedf5a3775c01822a3c59993 (MD5)
18

O Sindicalismo no Mercosul

Ortega, Vladimir Murillo 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-25T03:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287046.pdf: 859260 bytes, checksum: 48aae8de5ff337c7935890b777b26c5d (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória e a atuação sindical no âmbito do MERCOSUL, tendo como referência a Coordenadora Central Sindical do Cone Sul (CCSCS), principal órgão representante dos trabalhadores nas comissões e grupos de debate no interior do Conselho do Mercado Comum (CMC). Busca identificar as principais propostas encaminhadas pela CCSCS e sua relação com os interesses de classe e a forma na qual tem defendido os trabalhadores. A análise foi realizada a partir de pesquisa documental no período compreendido entre 1998-2008, nas declarações emitidas pela CCSCS a propósito das reuniões anuais realizadas pelos presidentes das nações integrantes do MERCOSUL. Os eixos analisados foram: As políticas econômicas, os direitos sociais e trabalhistas e as propostas de ação política e ampliação da participação. Estes eixos são analisados a partir das transformações societárias em face da transição em direção a um novo padrão de acumulação conhecido como acumulação flexível # rompendo com o modelo do Welfare State Keynesiano- e as novas variáveis estratégicas ocorridas no grande cenário econômico mundial. Nesse contexto, a necessidade de associar-se tornou-se a melhor alternativa como mecanismo de proteção frente ao mundo globalizado e, em conseqüência, os países viram-se na obrigação de estabelecer alianças comerciais com seus vizinhos mais próximos. A América Latina não foi alheia a esta tendência, e ergueu-se o MERCOSUL como a associação de nações mais visível da região, que posterior a um período de crise ainda consegue manter-se em nível regional e mundial. Todas estas mudanças afetaram sensivelmente o emprego e os direitos sociais e trabalhistas, deteriorando as condições vigentes de contratação laboral e pondo em evidência a fragilidade do poder negociador conquistado pelas organizações sindicais até esse momento. Isto originou a chamada crise sindical referenciada por diversos autores, a qual se caracterizou por atitudes mais defensivas que ofensivas frente ao poder avassalador do capital. A pesquisa evidenciou os rumos da luta sindical no âmbito do Mercosul frente ao novo contexto, concluindo-se que a mesma, embora tenha buscado defender alguns interesses da classe trabalhadora, ainda se mantém mais vinculada ao próprio capital. A partir deste novo panorama se faz necessário uma exaustiva revisão dos procedimentos teórico-práticos utilizados pelos sindicatos, tendo em conta as contingências próprias introduzidas pelas crises cíclicas do capital. / El presente trabajo tiene como objetivo analizar la trayectoria y la actuación sindical en el ámbito del MERCOSUR, teniendo como referencia la Coordinadora Central Sindical del Cono Sur (CCSCS), principal órgano representante de los trabajadores en las comisiones y grupos de debate en el interior del Consejo de Mercado Común (CMC). Busca identificar las principales propuestas realizadas por la CCSCS y su relación con los intereses de clase y la forma en la cual han defendido los trabajadores. El análisis fue realizado a partir de una investigación documental en el período comprendido entre 1998-2008, en las declaraciones emitidas por la CCSCS a propósito de las reuniones anuales efectuadas por los presidentes de las naciones integrantes del MERCOSUR. Los ejes analizados fueron: Las políticas económicas, los derechos sociales y del trabajo, y las propuestas de acción política y la ampliación de la participación. Estos ejes son analizados a partir de transformaciones de la sociedad frente a la transición en la dirección de un nuevo patrón de acumulación conocido como acumulación flexible - rompiendo con el modelo del Welfare State Keynesiano- y las nuevas variables estratégicas ocurridas en el gran escenario mundial. En este contexto, la necesidad de asociarse se tornó la mejor alternativa como mecanismo de protección frente al mundo globalizado y, en consecuencia, los países se vieron en la necesidad de establecer alianzas comerciales con sus vecinos más cercanos. América Latina no fue ajena a esta tendencia, el MERCOSUR se constituyó la asociación de naciones más representativa de la región, que posterior al período de crisis aun se mantiene a nivel regional y mundial. Todos estos cambios afectaron sensiblemente el empleo y los derechos sociales y de trabajo, deteriorando las condiciones vigentes de contratación laboral y colocando en evidencia la fragilidad del poder negociador conquistado por las organizaciones sindicales hasta ese momento. Esto originó la llamada crisis sindical referenciada por diversos autores, la cual se caracterizó por actitudes más defensivas que ofensivas frente al poder avasallador del capital. La investigación evidenció los rumbos de la lucha sindical en el ámbito del MERCOSUR frente al nuevo contexto, llegando a la conclusión que esta, aunque haya buscado defender algunos intereses de la clase trabajadora, aun se mantiene mas vinculada al propio capital. A partir de este nuevo panorama se hace necesaria una exhaustiva revisión de los procedimientos teórico-prácticos utilizados por los sindicatos, teniendo en cuenta las contingencias propias introducidas por las crisis cíclicas del capital.
19

O trabalho infanto-juvenil no contexto social e normativo do Mercosul a partir da Convenção nº 138 da OIT

Baldi, Walter Amaro January 2004 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T23:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0
20

A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de Assunção

Milani Junior, Casemiro January 2002 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-20T03:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:40:28Z : No. of bitstreams: 1 182961.pdf: 5938818 bytes, checksum: 8a45ba4fb1dae6f62b83923d6056c173 (MD5) / O cenário internacional está sofrendo transformações com a formação de blocos regionais, e a conseqüente interdependência entre os países. Com a concretização do Tratado de Assunção, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai estabeleceram um projeto de integração, o Mercado Comum do Sul - Mercosul, visando ao desenvolvimento econômico dos Estados-Partes, e a otimização das influências nas relações comerciais.

Page generated in 0.1212 seconds