Submitted by Leonardo Lima (leonardoperlim@gmail.com) on 2016-03-21T19:35:28Z No. of bitstreams: 2 Quando as pessoas lembram da Ilha, elas lembram da Jurupiga.pdf: 2034609 bytes, checksum: 5efa7830e187ed243e09430c44e306d1 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-22T10:55:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Quando as pessoas lembram da Ilha, elas lembram da Jurupiga.pdf: 2034609 bytes, checksum: 5efa7830e187ed243e09430c44e306d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2016-03-22T10:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Quando as pessoas lembram da Ilha, elas lembram da Jurupiga.pdf: 2034609 bytes, checksum: 5efa7830e187ed243e09430c44e306d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T11:02:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Quando as pessoas lembram da Ilha, elas lembram da Jurupiga.pdf: 2034609 bytes, checksum: 5efa7830e187ed243e09430c44e306d1 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / A Jurupiga é uma bebida artesanal, feita a partir da uva, se assemelhando a um licor. O modo de fazer a bebida vem sendo passado de geração em geração na Ilha dos Marinheiros desde meados do século XIX, quando se começou a plantar uva no local e quando houve a imigração de portugueses para aquele território. Por inúmeros motivos, a produção teve uma diminuição drástica desde seu auge no século XIX, e hoje há em torno de 17 famílias que ainda produzem a bebida no município. O modo artesanal de fazer Jurupiga é patrimônio cultural imaterial de Rio Grande desde 2010, resultado de uma demanda específica de uma família e de um projeto de extensão universitária, se tornando um instrumento importante para a salvaguarda do modo de fazer. O objetivo central da dissertação é descrever o modo de fazer Jurupiga na Ilha dos Marinheiros, procurando compreender a importância da bebida para a identidade e a cultura dos ilhéus e assim contribuir para a sua salvaguarda. Para atingir os objetivos propostos, a principal fonte utilizada foram as narrativas dos ilhéus, obtidas e analisadas através da metodologia de História Oral. Foi aprofundado o conhecimento sobre o modo de fazer, as modificações que ocorreram com o tempo e as diferenças entre os produtores, assim como foi abordado o impacto do registro em âmbito municipal na comunidade. Da mesma forma, foram aprofundados os conceitos de tradição, memória coletiva e social, bem como de identidade coletiva e cultural para melhor compreender os aspectos sociais, coletivos e individuais das narrativas. A questão do alimento enquanto patrimônio e as contradições entre as legislações sanitárias e patrimoniais também foi central para melhor compreender o objeto de pesquisa. Através das narrativas foi possível identificar muitos pontos em comum nas falas, que ajudam a entender melhor o processo de feitura da bebida. O caráter tradicional, artesanal, familiar e de pequena produção ficou estabelecido desde o início. O medo da fiscalização, tendo em vista que a produção não possui nenhum registro no Ministério da Agricultura, também direcionou a pesquisa para uma discussão sobre as diferenças entre produções artesanais e industriais. Por fim, acredita-se que a memória social relativa à produção da Jurupiga na Ilha dos Marinheiros é muito presente e colabora para moldar e dar subsídios para a manutenção da identidade do grupo. Pensa-se que trabalhar no intuito de salvaguardar este bem cultural é colaborar para impedir que o modo de vida, a cultura e a identidade deste grupo, que estão associados a este bem, desapareça. / Jurupiga is an artisanal beverage, made from grape, resembling a liqueur. The way to make this beverage has been passed from generation to generation on Ilha dos Marinheiros since the mid-nineteenth century, when the planting of grapes began and there was the immigration of Portuguese people to that territory. For many reasons, the production had a dramatic decrease since its peak in the nineteenth century, and today there are about 17 families who still produce the beverage in the city. The artisanal way of making Jurupiga is a intangible cultural heritage of Rio Grande since 2010, the result of a specific demand of a Family with collaboration of an university extension project, and it is currently an important instrument for the safeguarding of the beverage. The main objective of this dissertation is to describe the way to make Jurupiga on Ilha dos Marinheiros, seeking to understand the importance of the beverage to the identity and culture of the territory, and to colaborate to its safeguard. To achieve the proposed objectives, the main source used were the narratives of the islanders, obtained and analyzed by the Oral History methodology. The knowledge of how to make the beverage, the changes that occurred over time and the differences between producers were deepened; the impact of the legislation at the municipal level in the community was addressed as well. It were deepened the concepts of tradition, social and collective memory and of collective and cultural identity to better understand the social, collective and individual aspects of the narratives. The issue of food as a cultural heritage and the contradictions between health and cultural legilsations were also importante to better understand the object of the research. Through the narratives it was possible to identify many points in common in the narratives, which help to better understand the process of making the beverage, The traditional, artisanal, familiar and small production aspects of the way of making the beverage were established from the beginning. The fear of health inspection, given that the production has no registrarion in the Ministry of Agriculture, also directed the research for a discussion about the differences between artisanal and industrial productions. Finally, it is believed that the social memory of the production of Jurupiga on Ilha dos Marinheiros is very present and helps to mold and contributes for maintaining the group’s identity. It is considered that when working in order to safeguard this cultural good, we collaborate to prevent that the way of life, the culture and the identity of this group, which are associated with this product, disappears.

O presente trabalho tem como objeto de estudo o patrimônio intangível ou imaterial e suas formas de musealização. Sendo os museus lugares máximos de presença do patrimônio, visa-se descobrir, identificar e metrisar as relações construídas entre os bens imateriais ou intangíveis e esses espaços. Para tanto a investigação parte da historicidade da definição de patrimônio, e em como se vinculam patrimônio material e imaterial. Em um segundo momento, o objeto de estudo é analisado in locu, no Memorial da Resistência de São Paulo, onde se aplica a parte experimental da pesquisa, e que correspondente ao seu terceiro momento, com o intuito de identificar como o imaterial é musealizado e como ele é percebido por seus públicos. Para tanto o foco da análise recai sobre o Programa Coleta Regular de Testemunhos, pois por meio dele o museu coleta a referência patrimonial a qual se dedica e constrói os processos museológicos do Memorial da Resistência de São Paulo. Deste modo, é empreendida uma análise das intenções do programa, sua relação com as demais linhas programáticas, e seus resultados verificados na exposição, por meio de fontes institucionais e avaliações de público. Por fim, uma análise mais geral busca localizar a participação dos atores sociais e agentes da memória nos processos de preservação. / The present work has as its studied objetc the imaterial or intagible heritage and their ways of musealization. Being the museums the maximum places of heritage presence, we aim to discover, identify and measure the built relationships between the immaterial or intangible assets and those spaces. To attend this purpose the research begins from the historicity of the definition of heritage, and how is the binding between tangible and intangible heritage. In a second step, the object of study is analyzed in locus in the Memorial of Resistance of São Paulo, where it is applied the experimental part of the research, and that corresponds to the third point of this research, in order to identify how the intangible is musealized and how it is perceived by its stakeholders. To do this the focus of analysis is on the Program of Regular Collection of Testimonies, because through it the museum collects the heritage reference in which works and builds the Memorial of Resistance of São Paulo\'s museological processes. Thus, an analysis is undertaken of the intentions of the program, its relationship with other programmatic lines, and their verified results on exhibition through institutional sources and reviews of public. Finally, a more general analysis seeks to locate the participation of social actors and memory agents on preservation processes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:19:49Z No. of bitstreams: 1 Gabriella Vasconcellos de Araújo.pdf: 6841303 bytes, checksum: 42360584ae5638034dfacf0dfaf75db2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriella Vasconcellos de Araújo.pdf: 6841303 bytes, checksum: 42360584ae5638034dfacf0dfaf75db2 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / In the late 1930s, the Brazilian State created the Institute of National Historical and Artistic Patrimony (IPHAN) with the aim of preserving brazilian material culture. Later, the 1988 Federal Constitution extended IPHAN's operation by incorporating immaterial patrimony. It is considered material or immaterial cultural patrimony every cultural property that is recognized by the social group as a reference of its culture, its history, present in the memory of the people and that is part of everyday life. Since the creation of the National Program of Immaterial Patrimony (PNPI) until March 2018, have been registered forty-one Immaterial Cultural Patrimony of Brazil, among them the paneleiras de Goiabeiras, the object of study of this work. The central problem of this work was based on the following question: The recognition of the Metier of the paneleiras de Goiabeiras as a cultural property of immaterial nature by the IPHAN contributed to the recognition and strengthening of the tradition of the paneleiras, of the social groups involved in the process of production of the clay pan and for the socioeconomic development of the region where the paneleiras are established? The research was carried out through direct observation, analysis of Vitória’s city map, with a look at the neighborhood of Goiabeiras, analysis of documents and cultural records, as well as in - depth interviews with the holders of knowledge. As a result, it was verified that despite the recognition of the Metier of the paneleiras de Goiabeiras as a cultural property of immaterial nature by the IPHAN, the metier is at risk of extinction due to the lack of interest of the descendants to continue the metier, due to the absence of effective public policies that recognize and disseminate the work developed by the community, as well as by the lack of recognition of the Capixaba society of the cultural works developed by their fellow countrymen / No final da década de 1930, o Estado Brasileiro criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o intuito de preservar a cultura material brasileira. Mais tarde, a Constituição Federal de 1988 ampliou a atuação do IPHAN incorporando os patrimônios imateriais. Considera-se patrimônio cultural material ou imaterial todo bem cultural que for reconhecido pelo grupo social como referência de sua cultura, de sua história, presente na memória do povo e que faz parte do cotidiano. Desde a criação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) até março de 2018, foram registrados quarenta e um Patrimônios Culturais Imateriais do Brasil, dentre eles as paneleiras de Goiabeiras, objeto de estudo deste trabalho. O problema central deste trabalho baseou-se na seguinte indagação: O reconhecimento do ofício das paneleiras de Goiabeiras como um bem cultural de natureza imaterial pelo IPHAN, contribuiu para o reconhecimento e fortalecimento da tradição das paneleiras, dos grupos sociais envolvidos no processo de produção das panelas de barro e para o desenvolvimento socioeconômico da região onde as paneleiras estão estabelecidas? A pesquisa foi realizada por meio de observação direta, análise dos mapas da cidade de Vitória, com um olhar voltado para o bairro de Goiabeiras, análise de documentos e registros culturais, além de entrevistas em profundidade com as detentoras do saber. Como resultado, constatou-se que apesar do reconhecimento do ofício das paneleiras de Goiabeiras como um bem cultural de natureza imaterial pelo IPHAN, este corre risco de extinção pela falta de interesse dos descendentes em dar continuidade, pela ausência de políticas públicas efetivas que reconheçam e divulguem o trabalho desenvolvido pela comunidade, bem como pela falta de reconhecimento da sociedade capixaba dos trabalhos culturais desenvolvidos pelos seus conterrâneos

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6724.pdf: 1864469 bytes, checksum: 0264ceb3978233899140a094cba880e6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / Universidade Federal de Minas Gerais / This dissertation aims to undertake an analysis, based on ethnography between fandangueiros of the southern coast of the state of São Paulo, in the municipality of Cananéia, who seeks to follow the flow as it interweaves Fandango caiçara in the networks established by the agents who engage in the Caiçara culture, in an objectified way, that is, engage with caiçara culture as a political objective and as an "object", at the same time. Thus, from the ethnography, the analysis undertaken here will seek, instead to "explain" the caiçara fandango in reference to a cultural background, show as its fandango transform and act on culture (transforming itself reciprocally), in a objectified way or not. It will therefore be essential for the work done an analysis of pessimism that we call structural with which fandangueiros face their own transformations engendered in their culture, claiming (almost) always that the fandango "it will be over". Will also be under scrutiny the public actions and private agents seeking "revitalize" and "rescue" Fandango, as the increasing heritage policies in recent decades in Brazil, the process by which the fandango was transformed into Intangible Cultural Heritage of Brazil, in 2011. / Esta dissertação tem como objetivo empreender uma análise, baseada em etnografia realizada entre fandangueiros do litoral sul do estado de São Paulo, no município de Cananéia, que busque acompanhar o fluxo em que se entremeia o fandango caiçara nas redes estabelecidas pelos agentes que se envolvem com a cultura caiçara em uma forma objetivada, isto é, que se envolvem com a cultura caiçara como um objetivo político e como um objeto , a um só tempo. Dessa maneira, a partir da etnografia, a análise aqui empreendida buscará, em vez de explicar o fandango caiçara em referência a um pano de fundo cultural, mostrar como o próprio fandango transforma e atua sobre a cultura (se transformando reciprocamente), em sua forma objetivada ou não. Será, assim, essencial para o trabalho realizado uma análise sobre o pessimismo que chamamos de estrutural com o qual os fandangueiros encaram as próprias transformações engendradas em sua cultura, alegando (quase) sempre que o fandango se acabará . Estarão também sob escrutínio as ações de órgão públicos e agentes privados que buscam revitalizar e resgatar o fandango, como as políticas de patrimonialização crescentes nas últimas décadas no Brasil, processo pelo qual o fandango foi transformado em Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil, em 2011.

Orientador: Maria Suely Kofes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T10:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alencar_RiviaRykerBandeirade_D.pdf: 2397233 bytes, checksum: 6c82d07ff7964ade41a65a9d12c6a6a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A partir do ano 2000, por meio do instrumento jurídico denominado registro, as expressões culturais imateriais (os saberes e práticas tradicionais, as celebrações, os rituais, as festas etc.) passaram a ser reconhecidas oficialmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esta tese analisa os eventos que antecedem e sucedem o registro do samba de roda, prática cultural presente no estado da Bahia. O principal objetivo foi descrever o modo como os detentores do samba de roda, os sambadores e sambadeiras, passaram a conviver com as políticas públicas para o patrimônio. O cenário observado, a gira do patrimônio, apresenta a interação entre o Estado, os sambadores e diversos atores que surgem após o registro. O trabalho de campo, realizado entre os anos de 2004 e 2009, possibilitou a análise do processo ritual da transformação do samba de roda em patrimônio, por mim denominado de ritual de patrimonialização / Abstract: Since the year of 2000, through the legal instrument called registry, Brazilian intangible cultural expressions (traditional knowledge and practices, celebrations, rituals, festivals etc) started to be officially recognized as a national cultural heritage. This thesis analyzes the events that precede and succeed the registry of the samba de roda, a cultural practice from Bahia. The main objective is to describe how the sambadores and sambadeiras, man and woman to whom this cultural expression belong, have came to live with the heritage's public policies. The observed scenario, the heritage's circle, reveals the interactions between the state, the sambadores and sambadeiras and the several actors that arise after the registry. The fieldwork, conducted between 2004 and 2009, allowed the analysis of the ritual process of transformation of the samba de roda in heritage, which I have nominated as the ritual of becoming a cultural heritage: the heritage ritual / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social

O presente trabalho tem como objeto de estudo o patrimônio intangível ou imaterial e suas formas de musealização. Sendo os museus lugares máximos de presença do patrimônio, visa-se descobrir, identificar e metrisar as relações construídas entre os bens imateriais ou intangíveis e esses espaços. Para tanto a investigação parte da historicidade da definição de patrimônio, e em como se vinculam patrimônio material e imaterial. Em um segundo momento, o objeto de estudo é analisado in locu, no Memorial da Resistência de São Paulo, onde se aplica a parte experimental da pesquisa, e que correspondente ao seu terceiro momento, com o intuito de identificar como o imaterial é musealizado e como ele é percebido por seus públicos. Para tanto o foco da análise recai sobre o Programa Coleta Regular de Testemunhos, pois por meio dele o museu coleta a referência patrimonial a qual se dedica e constrói os processos museológicos do Memorial da Resistência de São Paulo. Deste modo, é empreendida uma análise das intenções do programa, sua relação com as demais linhas programáticas, e seus resultados verificados na exposição, por meio de fontes institucionais e avaliações de público. Por fim, uma análise mais geral busca localizar a participação dos atores sociais e agentes da memória nos processos de preservação. / The present work has as its studied objetc the imaterial or intagible heritage and their ways of musealization. Being the museums the maximum places of heritage presence, we aim to discover, identify and measure the built relationships between the immaterial or intangible assets and those spaces. To attend this purpose the research begins from the historicity of the definition of heritage, and how is the binding between tangible and intangible heritage. In a second step, the object of study is analyzed in locus in the Memorial of Resistance of São Paulo, where it is applied the experimental part of the research, and that corresponds to the third point of this research, in order to identify how the intangible is musealized and how it is perceived by its stakeholders. To do this the focus of analysis is on the Program of Regular Collection of Testimonies, because through it the museum collects the heritage reference in which works and builds the Memorial of Resistance of São Paulo\'s museological processes. Thus, an analysis is undertaken of the intentions of the program, its relationship with other programmatic lines, and their verified results on exhibition through institutional sources and reviews of public. Finally, a more general analysis seeks to locate the participation of social actors and memory agents on preservation processes.

A indústria calçadista brasileira é formada majoritariamente por pequenas e micro empresas que ainda preservam o modo tradicional e autêntico de produção de calçados e têm as mãos do artesão como a mais importante das ferramentas. Dessa maneira, sob a adoção das definições de design propostas pelo ICSID (2014) e por Bonsiepe (2011), o presente trabalho teve como objetivo geral registrar o modo de produção de calçados dessas pequenas e micro unidades produtoras e como objetivo específico propor um modelo híbrido de criação e desenvolvimento, com a implantação de ferramentas digitais que preservasse o modo tradicional de fabricação, e, ao mesmo tempo, impulsionasse essa dinâmica de produção. O trabalho foi fundamentado nas obras E Triunfo?, de Aloísio Magalhães (1985), Tempos de Grossura: o design no impasse, de Lina Bo Bardi (1994) e Design, Cultura e Sociedade, de Gui Bonsiepe (2011). Também foram realizadas pesquisas de campo em dois grandes polos calçadistas brasileiros: região do Vale dos Sinos, no estado do Rio Grande do Sul, e na cidade de Franca, no interior do estado de São Paulo, além de entrevistas com entidades do setor e visitas técnicas a centros de manufatura, centros de ensino e empresas fabricantes de pequeno e micro porte. Como ilustração da importância do artesão e do modo de produção artesanal, o trabalho apresenta um estudo de caso sobre a confecção de um calçado para uma pessoa com necessidades especiais. A proposta do modelo híbrido foi elaborada em fluxograma e comparada ao modelo do sistema atual de fabricação de calçados praticado pelas pequenas e micro empresas. Como resultado verificou-se que elas encontram-se estagnadas em sua dinâmica de produção, com falta de renovação de mão de obra, sem projetos de sua própria autoria e sem departamento de criação, o que implica, a cada dia, o enfraquecimento dessas empresas e, possivelmente, na perda e no esquecimento de um rico modo de produção. Logo, o modelo proposto vem ao encontro das necessidades dessas empresas, mostrando que o design é o fator crucial para o fortalecimento dessas unidades produtoras e para o reconhecimento desse modo de fazer como corpo formador do patrimônio imaterial do país. / The brazilian footwear industry consists mainly of small and micro companies, which still preserve the traditional way and authentic shoe production, where the hand of the craftsman is the most important tool. Thus, under the adoption of definitions of design proposed by ICSID (2014) and Bonsiepe (2011), the present study general goal is to register the footwear production mode of these small and micro units, and propose as specific goal a hybrid model for creation and development, with the implementation of digital tools, which would preserve the traditional way of manufacturing, while this boosts production dynamics. The work was based on the works E Triunfo?, by Aloisio Magalhães (1985), Tempos de grossura: o design no impasse, by Lina Bo Bardi (1994 ) and Design, Cultura and Sociedade, by Gui Bonsiepe (2011). Field research in two large footwear brazilian centers were also performed: Vale dos Sinos in Rio Grande do Sul State and the city of Franca in Sao Paulo State, as well as interviews with footwear institutions and technical visits at manufacturing centers, teaching centers and small and micro manufacturers companies. As an illustration of the importance of artisan and craft production mode a case study about making a shoe for a person with special needs was presented. The hybrid model proposed was drawn in a diagram and compared to the model of the current system shoemaking practiced by small and micro companies. As a result it was found that these are stagnant in their production dynamics with non-renewal of hand labor, no projects of their own, and without the creative department, which means every day as a weakening of these companies and possibly the loss and oblivion of a rich mode of production. Therefore, the proposed model meets the needs of these companies, showing that design is crucial to the strengthening of these mills, and for recognition thus as part of the intangible heritage of the country.

O patrimônio biocultural imaterial (PBI) é composto por três grandes grupos de recursos bioculturais imateriais (RBIs), a saber, recursos da diversidade biológica (biodiversidade), conhecimentos tradicionais (CTs) e expressões culturais tradicionais (ECTs). Há muito, o PBI dos países em desenvolvimento e de suas comunidades tradicionais vem sendo apropriado sistematicamente pelas instituições dos países industrializados, por meio da reivindicação de direitos de propriedade intelectual sobre produções intelectuais deles derivadas. Desde a década de 60, sem sucesso, os países em desenvolvimento vêm se empenhando em alcançar a adoção de regimes internacionais, apropriados à proteção dos RBIs. Com a entrada em vigor do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (Acordo TRIPS), em 1995, os países em desenvolvimento se viram na situação de terem de conceder proteção legal a produções intelectuais derivadas de RBIs, ainda que estes tenham sido obtidos ilicitamente. Em contra-resposta, tais países se articulam em negociar regimes internacionais de proteção das diversas categorias de RBIs, no âmbito da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CCDB), da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). As propostas negociadas nesses foros se assentam sobre o obsoleto regime de propriedade intelectual e são julgadas adequadas a proteger os RBIs, porquanto se mostram hábeis a reprimir sua apropriação indébita por terceiros não-autorizados. Contudo, os negociadores dos países em desenvolvimento ainda não atentaram que os RBIs não se confundem com as produções intelectuais geradas no seio da sociedade ocidental, pois contam com três dimensões peculiares, a saber, as dimensões humana, ambiental e cultural, além da dimensão imaterial. Partindo do imperativo de salvaguardar, simultaneamente, as múltiplas dimensões do PBI, o presente trabalho propõe um quadro conceitual de desenvolvimento sustentável, competente a desempenhar o papel de um tipo ideal, composto pelos elementos fundamentais que qualquer regime de proteção dos RBIs deve encerrar. A aplicação do quadro conceitual viabiliza a identificação das fraquezas e fortalezas das principais propostas de regimes internacionais em negociação/construção; permitiu ainda identificar as virtudes e fraquezas de mecanismos de proteção calcados em direitos de propriedade, direitos de quase-propriedade, regimes de responsabilidade e regras de pliability. Por fim, a aplicação do quadro conceitual de desenvolvimento sustentável ensejou a identificação de um arranjo legal e institucional apto a tutelar o PBI, de modo a promover, simultaneamente, a repressão de sua apropriação indébita (i), o uso amplo e facilitado de grande parte dos RBIs para fins produtivos (ii); a geração de recursos materiais em favor da conservação/restauração da biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais (iii), e a proteção de alguns valores culturais centrais, conservados pelas comunidades tradicionais (iv). / Intangible biocultural heritage (IBH) is made up of three groups of intangible biocultural resources (IBRs), namely, biological resources (BR), traditional knowledge (TK) and traditional cultural expressions (TCEs). Historically, institutions based in industrialized countries have systematically misappropriated the IBH belonging to communities in developing countries by means of claiming Intellectual Property Rights over products derived. Since the 1960s, developing countries have unsuccessfully endeavored to reach international agreements suitable for protecting IBRs. After the Agreement on Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS Agreement) came into effect in 1995, those countries have been obliged to grant legal protection to intellectual products derived from IBRs, even if those products resulted from acts of misappropriation. In response to this challenge, developing countries came together to negotiate international regimes to protect the different categories of IBRs at the Conference to the Parties to the Convention on Biological Diversity (COP-CBD), before the World Intellectual Property Organization (WIPO) as well as at the World Trade Organization (WTO). Their proposals, however, are rooted in the anachronistic intellectual property paradigm, ill-suited with respect to providing adequate tools to protect those resources. The negotiators representing the interests of developing countries have not realized yet that they should not treat IBRs in the same fashion as typical intellectual products originating from Western countries, provided IBRs are categorically distinct, featuring three particular dimensionshuman, environmental and culturalnot present in intellectual property as traditionally understood, in addition to the traditional intangible intellectual element. With the end of safeguarding the multiple dimension of IBH, the present work proposes na ideal sustainable development framework based upon the essential elements that any international regime devoted to protect IBH should embrace. The application of the sustainable development framework reveals the strengths and weaknesses of the most relevant proposals of international regimes currently under construction on the international level. Furthermore, it identifies the advantages and disadvantages of legal mechanisms based on property rights, quasi property rights, liability rules, and pliability rules. Finally, the application of this sustainable development framework outlines a concrete legal and institutional arrangement, capable of simultaneously (i) protecting IBRs against acts of misappropriation, (ii) fostering the wider and facilitated use of IBRs for productive purposes, (iii) generating economic resources in favor of the conservation/restoration of natural ecosystems and the improvement of the quality of life of local communities, (iv) as well as safeguarding certain core cultural values of traditional communities.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-16T18:43:40Z No. of bitstreams: 1 Nathan Camilo_.pdf: 2893112 bytes, checksum: a9dd57fda84fe6b7cd0766802bb8a799 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T18:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nathan Camilo_.pdf: 2893112 bytes, checksum: a9dd57fda84fe6b7cd0766802bb8a799 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta investigação apresenta como proposta a análise das práticas de nominação adotadas pela população livre e forra da freguesia Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre, localizada no atual estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre o final do século XVIII e o início do século XIX. O foco do estudo é entender a dinâmica dos nomes, buscando compreender como se davam os processos de atribuição, incorporação, variação e transmissão de prenomes, segundos nomes e sobrenomes dentro dos diversos estratos dessa sociedade. A partir do cruzamento nominativo de fontes entre os registros paroquiais de batismo, casamento e óbito, bem como fontes complementares, primárias e secundárias, é possível tanto a análise quantitativa quanto o estudo de trajetórias individuais e familiares. Com a combinação de tais abordagens, é possível compreender de forma mais clara como o nome era utilizado pela sociedade da época. A forma como se davam os processos de atribuição, incorporação, transmissão e utilização de prenomes, segundos nomes e sobrenomes indicam um panorama onde o nome era considerado um patrimônio imaterial a ser administrado, manejado e ressignificado conforme os interesses e as possibilidades de uma sociedade hierarquizada e estratificada. / Esta investigación presenta como propuesta el análisis de las prácticas de nombramiento adoptadas por la población libre y liberta de la feligresía Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre, ubicada en el actual estado de Rio Grande do Sul, en el período comprendido entre fines del siglo XVIII y el inicio del siglo XIX. El foco del estudio es entender la dinámica de los nombres, buscando comprender como se daban los procesos de atribución, incorporación, variación y transmisión de prenombres, segundos nombres y apellidos dentro de los diversos estratos de esa sociedad. A partir del cruce nominativo de fuentes entre los registros parroquiales de bautismo, matrimonio y óbito, bien como fuentes complementares, primarias y secundarias, es posible tanto el análisis cuantitativa cuanto el estudio de trayectorias individuales y familiares. Con la combinación de tales abordajes, es posible comprender de forma más clara como el nombre era utilizado por la sociedad de la época. La forma como se daban los procesos de atribución, incorporación, transmisión y utilización de prenombres, segundos nombres y apellidos indican un panorama donde el nombre era considerado un patrimonio inmaterial a ser administrado manejado y resignificado conforme los intereses y posibilidades de una sociedad jerarquizada y estratificada.

Esta pesquisa se interroga sobre articulações entre características próprias a tradições orais e experiências de registro de enunciados orais indígenas a partir de dois casos, de escalas distintas: Xavante, habitando a aldeia de Pimentel Barbosa no Brasil Central, e Kanak, habitando as ilhas da Nova Caledônia na Melanésia. Internamente a cada caso, propus o estabelecimento de relações ou rizomas de modo a identificar efeitos que experiências e produtos de registro de enunciados orais produziram junto a seus atores, efeitos este que qualifico como de proliferação, rechaço, ou descaso. Ao pautar minha análise nos modos de interação mediados através do discurso segundo modalidades consideradas adequadas por aquelas populações em contextos específicos, busquei refletir acerca dos modos como vêm assumir sua tradição enunciada em situações de oficialização e institucionalização de patrimônios e identidades, assim como identificar modos com registros são empregados por tais populações segundo formas de criatividade próprias e inovadoras. Meu objetivo foi uma reflexão crítica, a partir de dois casos tornados aqui comparáveis, concernindo as atuais políticas do patrimônio imaterial pautadas em ações de valorização e salvaguarda de tradições orais de populações indígenas. / This study focus on the relationships between oral traditions, and products and events related to the documentation of indigenous oral sayings from the starting point of two case-studies of different scales: Xavante, from the Pimentel Barbosa village in Central Brazil, and Kanak, from the islands of New Caledonia, in Melanesia. For each of this cases I intended the search for relations or rhizomes, in order to identify effects that documentation of oral statements, narratives and sayings produced in the point of view of their very actors. I call such effects proliferation, resistance or indifference. Basing my analysis in expressive and discourse-mediated interaction as considered adequate by these populations in specific contexts, I wished to reflect on traditions as announced, in situations that demand the institutionalization of patrimonies and identities, as well as identify ways that documentation practices and products are invested by these people according to their own dynamic forms of creativity and innovation. My objective was to establish, through making these two cases comparables, a critical reflection on the contemporary intangible cultural heritage policies based on the safeguarding of oral traditions and expressions of indigenous people.