Orientador: Maria Regina Momesso / Banca: Jorge Leite Júnior / Banca: Paulo Rennes Marçal Ribeiro / Resumo: Essa pesquisa é fruto do desejo de compreensão dos discursos sobre expressões, corpo, subjetividades, materialidades dos enunciados de gênero, especificamente os relacionados às identidades de transhomens. O objetivo principal deste trabalho foi descrever relações discursivas que constroem o corpo do transhomem, tanto as relações imersas a verdades e saberes, quanto as permeadas por controle, disciplina e poder que se materializam nesses corpos. Na perspectiva teórica utilizou-se a Análise de Discurso (AD) Francesa com ênfase na Teoria de Michel Foucault. Isto posto, os discursos aqui presentes foram delimitados afim de tomar um ponto de partida para a análise discursiva, evidenciamos a questão da patologização da identidade transgênera, descrevendo como esse ponto se articula e se reproduz dentro da vivência de transhomens. Sendo assim, compreende-se por pessoas transgêneras indivíduos que não apresentam identificação entre sexo biológico e gênero, sendo transhomens sujeitos biologicamente femininos, com percepção de identidade masculina. Optou-se por realizar esta pesquisa no Estado do Pará, na cidade e região metropolitana de Belém, haja vista a familiaridade da pesquisadora com a região. Esta pesquisa foi realizada nos moldes da pesquisa de Campo de natureza qualitativa, com utilização de um questionário socioeconômico e um roteiro de entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), em auditório ce... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Esta investigación es fruto del deseo de comprensión de los discursos sobre expresiones, cuerpo, subjetividades, materialidades de los enunciados de género, específicamente los relacionados a las identidades de transhombres. El objetivo principal de este trabajo fue describir relaciones discursivas que construyen el cuerpo del transhomem, tanto las relaciones inmersas a verdades y saberes, como las permeadas por control, disciplina y poder que se materializan en esos cuerpos. En la perspectiva teórica se utilizó el Análisis de Discurso (AD) Francés con énfasis en la Teoría de Michel Foucault. En este sentido, los discursos aquí presentes fueron delimitados a fin de tomar un punto de partida para el análisis discursivo, evidenciamos la cuestión de la patologización de la identidad transgénera, describiendo cómo ese punto se articula y se reproduce dentro de la vivencia de transhombres. Siendo así, se comprende por personas transgénero individuos que no presentan identificación entre sexo biológico y género, siendo transhombres sujetos biológicamente femeninos, con percepción de identidad masculina. Se optó por realizar esta investigación en el Estado de Pará, en la ciudad y región metropolitana de Belém, teniendo en cuenta la familiaridad de la investigadora con la región. Esta investigación fue realizada en los moldes de la investigación de Campo de naturaleza cualitativa, con utilización de un cuestionario socioeconómico y un guión de entrevista semiestructurada. Las entrevi... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Pedro Ângelo Pagni / Banca: Divino José da Silva / Banca: Tânia Sueli Antonelli / Banca: César Donizetti Pereira Leite / Banca: Alexandre Simão de Freitas / Resumo: Esta tese analisa e discute o problema da identidade de gênero e a sexualidade como temas transversais ao currículo escolar. Focaliza como questão central os corpos desviantes, particularmente os transgêneros, como agenciadores de uma crítica ao governo identitário das diferenças na escola. Para tanto, entre o espaço acadêmico e nossa experiência singular de professor, testemunhamos nossas próprias buscas acerca da identidade e das diferenças gênero dentro desse (cis)tema binário de vidas e corpos, ressaltando o comum durante todo o trajeto percorrido. Reconstruindo esse testemunho, enfocamos corpos trans que transgridem as normalizações habitualmente estabelecidas a partir do paradigma da diferença identitária dos corpos. De narrativas de pessoas transgêneras até nosso próprio testemunho, vislumbramos nesse percurso um comum ingovernável, que se apresenta como um ethos e possibilita uma ruptura (cis)têmica, emergindo como um acontecimento e como um foco de resistência ao governo identitário dos corpos produzidos pela escola. Nessa trajetória partimos da perspectiva foucaultiana de intelectual específico para fazer um relato de si, em diálogo com as obras de Paul Beatriz Preciado, Judith Butler e Letícia Lanz, que deram foco à questão da transgeneridade. Assim, procuramos problematizar a binarização dos corpos pela biopolítica neoliberal com vista a naturalizá-los e argumentamos pela tese da não-binaridade dos corpos trans, como ethos, facultando uma ruptura ética na formação... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzes and discusses the problem of gender identity and sexuality as transversal themes to the school curriculum. As a central issue, it focuses on deviant bodies, particularly transgenders, as agents of a critique of the identity government of differences in school. For this purpose, between academic space and our unique experience as teacher, we witnessed our own search for identity and gender differences within this binary (cis) theme of lives and bodies, emphasizing the common throughout the course. Rebuilding this testimony, we focus on trans bodies that transgress the normalizations usually established from the paradigm of the difference of identities of bodies. From narratives of transgender people to our own testimony, we see in this path an ungovernable common, which presents itself as an ethos and enables a (cis) temic rupture, emerging as an event and as a focus of resistance to the identity government of the bodies produced by the school. In this trajectory we start from Foucault's perspective as a specific intellectual to produce of himself a self-report, in dialogue with the works of Paul Beatriz Preciado, Judith Butler and Letícia Lanz, who focused on the question of transgeneration. Thus, we seek to problematize the binarization of bodies by neoliberal biopolitics in order to naturalize them and argue for the thesis of non-binarity of trans bodies, as ethos, providing an ethical rupture in human formation and demanding a reconfiguration of the di... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-21T20:11:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Silva Cordeiro.pdf: 1435489 bytes, checksum: cf988b4976de67da9a08724f8097726e (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-28T23:02:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Silva Cordeiro.pdf: 1435489 bytes, checksum: cf988b4976de67da9a08724f8097726e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T23:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Carolina Silva Cordeiro.pdf: 1435489 bytes, checksum: cf988b4976de67da9a08724f8097726e (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / CAPES / CNPq / Este trabalho tem como foco pessoas que tiveram seus corpos assignados ao nascer como femininos, mas se identificam como homens e que estão presentes em espaços públicos na Região Metropolitana de Recife- RMR. Possui como interlocutores indivíduos com uma diversidade de classe, raça, vivência de gênero e sexualidade. Para ter acesso a esses foram estabelecidas parcerias com várias instituições de direitos, saúde e educação. Foi realizada uma análise dos sentidos e significados construídos sobre saúde, corpo, gênero e direitos, focando nos desafios para o reconhecimento como homens na sociedade a partir das narrativas dos interlocutores. Além dos interlocutores que se identificam como (trans), há, na pesquisa, interlocutores que se identificam como homens, mas utilizam outros termos, como (boys). Os diferentes espaços de interlocução indicam inserção em grupos sociais diferentes. Os interlocutores homens (boys) se identificam como pertencentes às classes populares, enquanto entre os homens(trans), a maioria se identifica como pertencentes às classes médias. Nas estratégias metodológicas para desenvolver os objetivos e as questões apresentadas, utilizaram-se: revisão de literatura, análise de documentos, e procedimentos etnográficos que incluíram entrevistas semi-estruturadas, história oral, observação participante, tudo registrado no Diário de campo. Foram realizadas entrevistas formais com 15 homens (trans), 6 homens (boys), 3 militantes transativistas e 5 profissionais. Há experiências comuns entre os interlocutores em se tratando da transição do gênero: o processo de auto-identificação e auto-definição como homens, geradas a partir da inadequação com as imposições atribuídas sócio-culturalmente ao gênero feminino; os relacionamentos afetivo-sexuais e conjugalidades são importantes nesse processo, sobretudo, a presença do sentimento de ser homem; a experimentação do estigma de diferentes formas; a maneira de significar o corpo e o desejo de masculinização do corpo. É quase unânime a vontade de realizar mastectomia; e a inserção em espaços em que é possível, em graus diferentes, desenvolver e construir corpos e subjetividades e assegurar direitos. Apesar das experiências em comum, foram percebidas diferenciações que são cruciais para a concretização ou não de seus projetos de vida. Essas se relacionam com o contexto sócio-econômico-cultural em que esses indivíduos costumam circular. As informações sobre a transexualidade masculina ainda têm pouca visibilidade e ficam mais restritas a ambientes universitários, de pesquisas na área de gênero e sexualidade, na militância LGBT e (trans), entre outros espaços limitados. O conhecimento das transmasculinidades e de questões relacionadas, como direitos à saúde, nome social, podem ser facilitados por um determinado capital cultural, referente a classes médias e altas. Muitos homens (boys) ficam à margem desses direitos, e isso contribui para que esses interlocutores criem outras formas de alcançarem o reconhecimento e busca por direitos. Para ambos os grupos, há vários desafios para esse reconhecimento social e legal: patologização das identidades (trans), o cissexismo/transfobia/misoginia que esses sofrem, quando não acompanhados por racismo/homofobia, e outras opressões. Além do mais, o atual cenário político-social violento é nocivo às pessoas que transicionam o gênero. / The present research focuses on people who had their bodies assigned as females at birth, but who see themselves as having male gender identity, and are present in public spaces in the Metropolitan Region of Recife- RMR. It delas with a range of individuals with a diversity of class, race, gender experience and sexuality/ class, race, gender experience and diverse sexualities. To Interact with these people, partnerships were made with human rights, health and educational institutions. An analysis of the senses and meanings constructed on health, body, gender and rights, focusing on challenges for recognition as men in society, was carried out using the base of narratives odf participants in the research.. Some participants in the research identify themselves as transsexual males (trans), and others who use other terms, like (boys). These terms indicate roughly an insertion in different social groups: homens(boys) are identified as belonging to popular classes, and most homens(trans) identify themselves as belonging to middle classes. The methodolical strategy to attain the objectives and address the issues presented in this study were: literature review, document analysis, as well as ethnographic procedures including semi-structured interviews, oral history, participant observation, all registered in field diaries. The formal interviews were done with 15 (trans) men, 6 (boys) men, 3 transactivists militants and 5 professionals. There are common experiences between the two profiles of participants concerning the gender transition: the processes of self-identification and self-definition as men, resulting from their inadequacy with the socio-cultural markers for females. Affective-sexual relationships and conjugalities are important in this process, and above all, the feeling of being a man; and having faced different types of stigma; and the ways to signify their body and their desire to „masculinizie‟ it. Almost all wish to perform a mastectomy and, when possible, in different degrees, wish to develop and build their bodies and subjectivities and ensure the recognition of their rights. Despite the common experiences, differences crucial to the achievement of their life projects were perceived, especially with respect to the socio-economic and cultural context in which these individuals frequent. Information about male transsexuality still has poor visibility, generally being restricted to university environments, to research in the area of gender and sexuality, to LGBT and (trans)activism, among other limited spaces. Knowledge about male transsexuality and related issues, such as rights to health and social name, can be facilitated by a certain cultural capital, referring to middle and upper classes. Many homens(boys) remain on the fringe of these rights, and this contributes to the creation of other ways to achieve recognition and to search for rights by them. Of course, for both groups, there are several challenges to achieve this social and legal recognition: pathologization of (trans) identities; cissexism / transphobia / misogyny that they suffer, that often can be accompanied by racism / homophobia and other oppressions. Furthermore the current political and social scene is violent and harmful to people who are transitioning gender.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-05T12:58:56Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Suitsu de Sá.pdf: 1055980 bytes, checksum: d4825f67ff6c4968e6f3e79a0347392b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-05T12:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Suitsu de Sá.pdf: 1055980 bytes, checksum: d4825f67ff6c4968e6f3e79a0347392b (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 / This dissertation aims to show that our society excludes the transgender population from the formal job market, hindering the trans employee from the right to work. Starting from this point, we will show the main personality rights that are disrespected on the professional relationships involving transgender employees. Then, we will enlist some ways that could change said situation and promote the right to work to the transgender population, in conditions of dignity, with respect to all the kinds of gender identity. To achieve such goal, we'll use brazilian and foreign doctrine, as well as statistics researches and jurisprudence, to show the importance of the recognition - and celebration - of said differences, in order to allow to each and every one the right to work, regardless of one’s gender identity / Esta dissertação procura demonstrar que a sociedade atual exclui a população transgênero do mercado de trabalho formal, tolhendo o direito ao trabalho às pessoas trans. Partindo desta constatação, serão destacados os principais direitos da personalidade que são desrespeitados nas relações de emprego envolvendo trabalhadoras e trabalhadores transgênero. Por fim, serão apresentados alguns meios de se mudar esse cenário e promover o direito ao trabalho à população transgênero, em condições dignas, que respeitem a identidade da pessoa obreira. Para tanto, valer-nos-emos de doutrina brasileira e estrangeira, bem como pesquisas estatísticas e jurisprudenciais, a fim de demonstrar a importância de se reconhecer – e celebrar – as diferenças para, de fato, permitir o exercício do direito ao trabalho por todos os indivíduos, independentemente de sua identidade de gênero

Submitted by Ana Côrtes (ana.cortes@gvmail.br) on 2018-05-16T22:26:39Z No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-05-16T22:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-17T14:31:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T14:31:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Tendo em vista a relevância das questões levadas ao STF relacionadas à alteração do registro civil para pessoas trans (ADI 4.275 e RE 670.244) e ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero dessas pessoas (845.779) e o papel de democratização usualmente atribuído ao instituto amicus curiae, esta dissertação se propõe a fazer um exame dos agentes que participaram do processo constitucional como amici curiae nesses casos e de sua atuação, a fim de verificar os avanços dessa possibilidade de atuação da perspectiva dos atuantes bem como as limitações e dificuldades enfrentadas. Em uma apresentação dos casos e do contexto, são recuperadas teorias sobre mobilização do direito que embasam o trabalho e é exposto o histórico do movimento trans no Brasil assim como sua relação com o direito até chegar nos casos abordados. Trata-se de casos nos quais todas as tentativas de ingresso como amicus curiae foram feitas por parte de organizações que se colocaram em defesa dos direitos de pessoas trans estudados em um momento em que ainda não haviam sido julgados, mas em que já haviam sido colocados em pauta (de forma que não seriam aceitos novos amici curiae). Com um olhar em geral afastado da corte e do resultado e focado nas organizações de movimentos sociais e sua atuação, como fruto da pesquisa considerando todas as manifestações escritas e orais das entidades nos casos em pauta assim como entrevistas realizadas com a maior parte das organizações atuantes, as unidades de análise apresentam em categorias uma descrição do trabalho das entidades acompanhada da análise dos principais desafios e problemas enfrentados, relacionados especialmente a legitimidade para atuação, requisitos de ingresso exigidos para amici curiae e falta de financiamento para litigância estratégica em defesa de pessoas trans. São destacadas e colocadas em pauta especialmente a seletividade do STF e, buscando superá-la, a interação e as escolhas das entidades atuantes nesses casos específicos, que objetivando conquistas além do resultado no caso concreto se articulam para vencer desafios e superar limitações de acesso e admissibilidade. Levando à conclusão de que embora a participação como amici curiae represente um papel importante na democratização da jurisdição constitucional, há algumas questões, como a exigência de representação por profissional habilitado pela OAB, cuja revisão poderia significar que o papel atribuído de democratização fosse cumprido de forma mais efetiva. / Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the amicus curiae institute, this dissertation proposes to exam the agents that took part in the constitutional process and their performance aiming to verify the benefits of this possibility of participation in the perspective of the actors as well as limitations and troubles faced. The cases and the context are presented by introducing theories about legal mobilization that base the work and exposing the history of the transgender movement in Brazil and its relation to law getting to the studied cases. In this cases all the entities that tried to engage in the processes were pro transgender rights and they were studied when there wasn’t a decision yet but new amici curiae would no longer be admitted. Looking beyond courts and decisions and focusing more broadly on social movement organizations and their performance, as the product of the research considering all the ways of participation in the processes in addition to interviews with the majority of the organizations, this dissertation presents a description of the organizations’ work and analyses the major challenges faced, especially related to legitimacy, requirements for amicus curiae participation in constitutional process and lack of financing for strategic litigation on transgender rights. Supreme Federal Court’s seletivity and organizations’ interaction and choices aiming to overcome the selectivity are highlighted. The goals of this kind of participation are also related to visibility and dialogue and go beyond the decision so the organizations articulate themselves to prevail over difficulties and limitations of access and admissibility. The dissertation conclusion points out that nevertheless the participation as amicus curiae plays an important role in the democratization of constitutional jurisdiction, there are some issues that could be reconsidered so the goal of democratization would be better accomplished.

O reconhecimento da identidade de gênero e o uso do nome social são algumas das principais pautas do movimento trans e LGBTI e contribuem para a diminuição da opressão e exclusão desse grupo social. Essas demandas foram parcialmente atendidas com a publicação do Decreto Nº 8.727, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em órgãos públicos federais, suscitando diversas reações-respostas nas diferentes esferas sociais. A presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos sobre a identidade de pessoas trans em textos online, mais precisamente a partir das relações dialógicas entre o Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e notícias do jornalismo online. Nesta análise, foram considerados dados de pesquisa, além do referido decreto, dez notícias do jornalismo online, publicadas entre abril de 2016 e agosto de 2017, que tematizam questões relativas ao uso do nome social e ao reconhecimento da identidade de gênero, buscando verificar que relações de diálogo se tecem entre os enunciados e o Decreto Nº 8.727. A ancoragem teórico-metodológica da pesquisa teve como embasamento os estudos do Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 2012[1920-1924; 2014[1927]; 2015[1930-1936]; 2014[1934-1935]; 2016[1952-1953]; 2015[1963]; 1987[1965]; 2015[1979]; BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2014[1929]; VOLOCHÍNOV 2013[1930]; MEDVIEDEV, 2016[1928]), além de estudos acerca da identidade a partir da perspectiva da Linguística Aplicada e seus diálogos interdisciplinares (BHABHA, 2014; MOITA LOPES, 2003; 2006, 2010, 2013a, 2013b; RAJAGOPALAN, 2003) e também sobre as questões da transgeneridade e do gênero social (BUTLER, 2015; BENTO, 2008, JESUS, 2010a; 2010b; 2012a; 2012b; JESUS, ALVES, 2010; LOURO, 2016). Com relação às regularidades discursivas, observouse a reenunciação das teorias de gênero e sexualidade e a tentativa de neutralização por parte do discurso jornalístico, tornando opacas suas valorações. Além disso, tem-se o reenquadramento de discursos acerca da identidade de pessoas trans como estratégia discursiva por parte dos veículos de comunicação, evidenciando posicionamentos axiológicos de naturezas distintas. Nesses discursos, em alguns momentos, o Decreto Nº 8.727 e o uso do nome social eram tratados como ferramentas importantes de cidadania e visibilidade para o movimento trans, instituindo o sujeito trans como um sujeito de direito; em outros, tanto o uso do nome social quanto as vivências de gênero que extrapolam a cisnormatividade eram questionados. / The recognition of gender identity and the use of the social name are some of the main guidelines of the trans and LGBTI movement and contribute to the reduction of the oppression and exclusion of this social group. These demands were partially met with the publication of the decree, which deals with the use of social name and the recognition of the gender identity of trans people in federal public agencies, provoking diverse reactions in the different social spheres. The present work had as main objective to analyze the speeches about the identity of trans people in online texts, more precisely from the conexions between Decree N. 8.727, of April 28, 2016, and news of online journalism. In this analysis, we have selected, in addition to the aforementioned decree, ten news articles on online journalism that discuss issues related to the use of social name and the recognition of gender identity, seeking to verify that dialogue relations are woven between the statements and Decree No. 8.727. To reach our goal, we opted for theoretical-methodological anchoring in Bakhtin Circle studies (BAKHTIN, 2012 [1920-1924, 2014 [1927], 2015 [1930-1936], 2014 [1934-1935], 2016 [1952-1953 (1990), [1929], and also studies of identity from the perspective of the Applied Linguistics, (BHABHA, 2014, MOITA LOPES, 2003, 2010, 2013a, 2013b; RAJAGOPALAN, 2003) and also on issues of transgender and social gender studies (BUTLER, 2015, BENTO, 2008, JESUS , 2010a; 2010b; 2012a; 2012b; JESUS, ALVES, 2010; LOURO, 2016). The data gave rise to some regularities, such as the reenactment of theories of gender and the attempt to neutralize the journalistic discourse, making their valuations opaque. In addition, there is a reframing of discourses about the identity of trans people as a discursive strategy on the part of the communication vehicles, evidencing axiological positions of different natures. In these discourses, we noticed how Decree No. 8,727 and the use of the social name were treated as important tools of citizenship and visibility for the trans movement, instituting the trans subject as a subject of law; at the sime time, both the use of the social name and the experiences of gender that extrapolated the cisnormativity were questioned.