BARROS, Francisco José Leite de. Política de turismo e desenvolvimento local: avaliação do PRODETUR/NE I no Município de Paraipaba-CE. 2009. 191f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T13:44:03Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-FJLBARROS.pdf: 6511701 bytes, checksum: 66ea4c9285972730f7aecd5debefbb56 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T14:48:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-FJLBARROS.pdf: 6511701 bytes, checksum: 66ea4c9285972730f7aecd5debefbb56 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T14:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-FJLBARROS.pdf: 6511701 bytes, checksum: 66ea4c9285972730f7aecd5debefbb56 (MD5) Previous issue date: 2009 / This research’s theme is centered on the relation between the Public Tourism Politics and the Local Development, having Paraipaba’s county as the focus of the investigation. It was tried to comprehend in which way tourism, being a contradictory activity and appropriated as territory merchandise, would provide development, from the valuation of the local people, having it based on a sustainable model. In this studying case, it was concluded that the tourism induction in the Paraipaba development wasn’t confirmed, reporting the opposite of what was established on the goal of the Program and to what was diffused by speeches of the public governors. There was an excessive concentration of the investments applications on the infrastructure, according to the state macro strategy based on the attraction of foreign investments. The political and administrative discontinuity, the destructuring of the county organ and the staff turnover, reflected on the weakness of the administrative organization and on the county management. It was concluded that the institutional dimension to the local and integrated development of the county is very important for the search of an efficient model of governance. / O tema desta pesquisa está centrado na relação entre Política Pública de Turismo e o Desenvolvimento Local, tendo o município de Paraipaba/CE como foco de investigação. Buscou-se compreender de que forma o turismo, sendo uma atividade contraditória e apropriando-se do território como mercadoria, conseguiria proporcionar desenvolvimento a partir da valorização dos atores locais, tendo como base um modelo sustentável. No caso em estudo, concluiu-se que a indução da política de turismo promovida pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (PRODETUR/NE I) no desenvolvimento de Paraipaba/CE não se confirmou, apresentando-se aquém daquilo estabelecido nos objetivos do Programa e do que foi propagado nos discursos dos decisores públicos. Houve uma concentração excessiva dos recursos em projetos de infra-estrutura, em consonância com a macro-estratégia estadual voltada para a captação de investimentos externos. Por outro lado, observou-se que a descontinuidade político-administrativa, a desestruturação dos órgãos municipais e a rotatividade de pessoal, refletiram na debilidade da organização administrativa e na gestão municipal. Tal acontecimento permitiu inferir que a dimensão institucional é necessária e indispensável à busca de um modelo eficiente de desenvolvimento local e integrado através de uma política pública de turismo.

PAIS, Henrique Luiz Rodrigues. Região metropolitana do Cariri – R.M.C.: uma análise a partir da política de desenvolvimento territorial. 2014. 162f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T12:05:58Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_hlrpais.pdf: 2128838 bytes, checksum: 79e3a50d847088a0b2151ee79efe8f0d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T14:07:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_hlrpais.pdf: 2128838 bytes, checksum: 79e3a50d847088a0b2151ee79efe8f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T14:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_hlrpais.pdf: 2128838 bytes, checksum: 79e3a50d847088a0b2151ee79efe8f0d (MD5) Previous issue date: 2014 / This dissertation aims to conduct an analysis of the Metropolitan Region of Cariri (MRC) from the territorial development policy. The MRC is the second MR established in the state of Ceará, it was legalized in 2009 and currently covers nine municipalities. The chapters discuss about the perceptions of the various actors of the territory in which they relate to the current state of the MRC, its cooperative and competitive advantages or disadvantages, as well as dimensions that are giving the growth or territorial development and the improvement of human capital, social capital and sustainable use of natural capital. The research also presents a general overview of the MRC in its more than four years of existence by encouraging reflection on the possibility of a regional development process from the perspective of sustainability. The methodological approach is the qualitative method in order to achieve the proposed objectives. It is noteworthy that the nature of this study is exploratory and descriptive in order to make the discussed problem more explicit. Interviews related to the literature review and document analysis were the outlining chosen for the research. / A presente dissertação de mestrado tem como objetivo realizar uma análise da Região Metropolitana do Cariri (RMC) a partir da política de desenvolvimento territorial. A RMC é a segunda RM instituída no estado do Ceará. Foi legalizada no ano de 2009 e, atualmente, abrange nove municípios. Os capítulos discorrem sobre as percepções dos diversos atores do território no que se refere ao estado atual da RMC, suas vantagens ou desvantagens cooperativas e competitivas, bem como em que dimensões estão se dando o crescimento ou desenvolvimento territorial e a elevação do capital humano, do capital social e o uso sustentável do capital natural. A pesquisa ainda apresenta o panorama geral da RMC nos seus mais de quatro anos de existência, incitando a reflexão sobre a possibilidade de um processo de desenvolvimento regional sob a perspectiva da sustentabilidade. A abordagem metodológica utilizada é o método qualitativo, a fim de se atingir os objetivos propostos. Ressalta-se que a natureza desse estudo é exploratória-descritiva, com vista a tornar o problema abordado mais explícito. Entrevistas associadas à revisão de literatura e análise documental foram os delineamentos escolhidos para a pesquisa.

As constantes modificações do mundo contemporâneo e o caráter atual da produção capitalista fazem necessária a adaptação dos territórios ao processo vigente. A região se apresenta como um sistema progressivamente diversificado, produzido por realidades estratificadas, porém não fixas, que se transformam continuamente. O presente trabalho propõe uma investigação da realidade urbanoregional através da análise da estruturação do espaço da Região da Produção/RS e tem por objetivo estabelecer conceitos para a caracterização da Região e a construção de uma metodologia para sua análise, a partir das transformações globais e das mudanças nas bases produtivas regionais e dos impactos espaciais destas sobre a estrutura física da região. A análise concentra-se em dois períodos distintos: 1970-1987 e 1988- 2003, nos quais percebe-se significativas transformações na Região da Produção e serão estudados, basicamente, os aspectos indutores do crescimento urbano. Como resultado pretende-se apresentar uma nova visão da realidade regional, a partir das alterações das áreas urbanas, e identificar se a Região encontra-se ou não preparada para participar do cenário mundial atual. / The constants changes of the contemporary world and the current character of the capitalism production make necessary the adaptation of the territories to the in force process. The region presents itself as a progressively diversified system produced by stratified realities, which are not permanent and transform themselves continually. This work proposes an investigation of the urban-regional reality through the analysis of the space’s structure of the “Produção/RS” Region and has the aim to establish concepts to the region’s characterization and the construction of a methodology for its analysis, from the global transformations and the changes in the regional productive basis and by the spaces’ impacts of those over the region’s physical structure. This analysis concentrates itself into two distinct periods: 1970-1987 and 1988-2003, in which meaningful transformations in the “Produção” Region can be noticed and basically, the aspects of the urban growth will be studied. As a result, it is intended to present a new vision of the regional reality, from the alterations of the urban areas and to identify if the region is ready or not to take part in the actual worlds’ scenery.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4540.pdf: 11148268 bytes, checksum: df2bfa5e6cca53b1379c7bdd0c537bbf (MD5) Previous issue date: 2012-06-06 / Financiadora de Estudos e Projetos / This Thesis is included on the discussion about the integration of the environmental dimension in the territorial management. More specifically, discuss the manner how the environmental issues have been treated in the tools and practices of management located at two territorial limits: in the municipal planning and in the regional planning by river basin. Even there have been advances related on the environmental concern in the territorial policies, this is one of the major frontiers of confrontation between agents who act and transform spaces, presenting situations of conflicts. The implementation of an integrated environmental management and planning deals with one of these challenges, the build of interfaces and joints among the tools and levels of the environmental policy with the municipal and regional policies. In this context, the general goal of this work is to analyze the relation between the environmental dimension and the municipal and regional planning, respectively, by the River Basin Plans and the Master Plans, specifically the Unit of Water Resources Management Tietê‐Jacaré from São Paulo State (UGRHI‐13). As research objects, were selected the River Basin Tietê‐Jacaré Plan and the Master Plans of Araraquara and São Carlos, both municipalities located at this territory. The research is exploratory, descriptive and analytic, considering the following categories of analyzes: definition of the local and regional units of management and planning; environmental tools in the river basin plan and in the urban plans; forums of local and regional management and planning; influence degree among the analyzed tools. Bibliographic and documentary revision and analyses, semi‐structured interviews and questionnaires were done. The regional planning by river basin presents a great potential about the integration aspects between the natural and human systems, from the proper use and occupation of territory, taking in account the social and environmental conditions. The River Basin Plan is a reference tool to guide the water use and land use in the respective region, although there are still gaps and difficulties in a more effective and expanded implementation. In the actual manner, it is considered as a tool extremely technical which has being poorly used in the management forums. It has being used more as a diagnosis of the environmental condition of the river basin than as a really inducer tool for policies. It doesn´t recognize the conflicts of land use and territorial organization as a vulnerability which needs to be addressed. The town planning is the principal conductive agent to the land use, mainly urban. In terms of territorial policies, the decisions are made at municipal levels. The master plans present opportunities to guide public policies which have been built from social forces, although still concentrate on the application of tools to urban zoning. The environmental conditions and aspects are presented as a margin thematic and weakly articulated with other policies. In the same way, there is a lack of regional aspects in the master plans, in order to understand that the environmental discussion presents an extension beyond the municipal limits. In the master plans appear few references to other forums and tools of regional planning, as the River Basin Plans and Committees. Therefore, the analysis of this work tried to demonstrate the complex relation among the policies, tools and forums of municipal and regional management and planning, showing the technical, political‐institutional and legal barriers which hinder the application of the Integrated Territorial Management concept. / Esta Tese se insere no debate sobre a integração da dimensão ambiental na gestão territorial. Mais especificamente, discute como a questão ambiental vem sendo tratada nos instrumentos e nas práticas de gestão localizadas em dois recortes territoriais: no planejamento municipal e no planejamento regional por bacias hidrográficas. Ainda que estejam ocorrendo avanços relativos à preocupação ambiental nas políticas territoriais, esta é uma das maiores fronteiras de embate entre os diversos agentes que atuam e modificam os espaços, apresentando situações de conflitos. A implementação de um planejamento e gestão ambiental integrados enfrenta como um de seus desafios, a construção de interfaces e articulações entre os instrumentos e esferas da política ambiental com as políticas regional e a municipal. Nesse contexto, o objetivo geral do trabalho é analisar a relação da dimensão ambiental com o planejamento regional e municipal, respectivamente, por meio dos instrumentos Planos de Bacia Hidrográfica e Planos Diretores Municipais, tendo como locus para análise a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Tietê‐ Jacaré do Estado de São Paulo (UGRHI‐13). Como objetos de pesquisa, são selecionados o Plano de Bacia Hidrográfica Tietê‐Jacaré e os Planos Diretores de Araraquara e São Carlos, municípios inseridos nesse mesmo território. A pesquisa é exploratória, descritiva e analítica, considerando as seguintes categorias de análise: definição das unidades de planejamento e gestão regional e local; instrumentos de caráter ambiental contidos no Plano de Bacia e nos Planos Diretores; instâncias de planejamento e gestão regional e local; grau de influência entre os instrumentos analisados. São realizados levantamentos e análises bibliográficas e documentais, entrevistas semiestruturadas e questionários. O planejamento regional por bacias hidrográficas apresenta um grande potencial no que concerne aos aspectos da integração dos sistemas naturais e antrópicos, a partir do adequado uso e ocupação do território, tendo em vista as condições socioambientais. O Plano de Bacia Hidrográfica é um instrumento de referência para direcionar os usos da água e os usos do solo na respectiva região, embora ainda apresente lacunas e dificuldades para uma implementação mais efetiva e ampliada. Nos moldes atuais, trata‐se de uma peça excessivamente técnica que vem sendo pouco incorporada no cotidiano das instâncias de gestão. Tem se apresentado mais como um diagnóstico da situação ambiental da Bacia do que um instrumento indutor de políticas de fato. Não reconhece os conflitos de uso da terra e de organização territorial como uma vulnerabilidade que precisa ser enfrentada. O planejamento municipal é o principal agente condutor do uso do solo, sobretudo urbano. Em termos de políticas territoriais, é na escala municipal onde as decisões são tomadas. Os Planos Diretores Municipais têm potencial em nortear políticas públicas que foram construídas a partir das forças sociais, embora ainda concentram‐se na aplicação dos instrumentos voltados ao parcelamento e ao zoneamento urbano. As condições e os aspectos ambientais ainda apresentam‐se como uma temática periférica e pouco articulada com as demais políticas. Do mesmo modo, há uma falta de tratamento de questões de caráter regional nos Planos Diretores, no sentido de compreender que a discussão ambiental tem uma espacialidade que vai além dos limites municipais. Aparecem poucas referências a outras instâncias e instrumentos de planejamento regional, como os Planos e Comitês de Bacias Hidrográficas. Desse modo, as análises que percorreram as reflexões deste trabalho procuraram demonstrar a complexa relação entre as políticas, os processos, os instrumentos e as instâncias de planejamento e gestão municipal e regional, explicitando os obstáculos técnicos, político‐institucionais e legais que dificultam a aplicação do conceito de Gestão Territorial Integrada.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sandra.pdf: 1070639 bytes, checksum: 29a0b888b009472fc66a5010568176c4 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis analyses the tourist vocation and the local identity in the municipality of São Joaquim and it is aimed at understanding if the local population is prepared for the development of the Project ―ACORDE São Joaquim‖, as well if the planning inserted into this Project can transform the municipality and the region in the best winter tourist destination of Brazil. It starts with categories and concepts of tourism, planning, regional development, under the theoretical reference used by the research. The study made use of the qualitative methodology for data collection and analysis, in which the option is reduce the coverage for the benefit of the depth. For that, semi-structured interviews were conducted with the representatives of São Joaquim government, local community and organized civil society, which are involved in the tourism, trying to understand the tourist vocation of the municipality. To analyze the data, it was made a crossing of the collected interviews information and the results lead us to believe that the effort developed by the government matches with that of the external entrepreneur s interests, and normally clashes with the interests of the autochthonous population, who is more focused in the local entrepreneurship. The government officials, on the other hand, tend to see the absent of interest of the natives for tourists enterprises as an inability for the entrepreneurship and a culture directed for the immediatism / Esta dissertação trata de analisar a vocação turística e a identidade local do município de São Joaquim, com o objetivo de compreender se a população local está preparada para o desenvolvimento proposto pelo Projeto ―ACORDE São Joaquim‖, assim como se o planejamento inserido neste projeto pode transformar o município e região no melhor destino turístico de inverno do Brasil. Parte-se de categorias e conceitos de turismo, planejamento, desenvolvimento regional, segundo o referencial teórico utilizado para a pesquisa. O estudo fez uso de metodologia qualitativa para a coleta e análise dos dados coletados, onde opta-se por reduzir a abrangência em benefício da profundidade. Para tanto, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes do poder público de São Joaquim, comunidade local e da sociedade civil organizada, envolvidas no turismo para tentar compreender a vocação turística do município. Para a análise dos dados foi feito o cruzamento das informações coletadas nas entrevistas e os resultados levam a crer que o esforço desenvolvido pelo poder público coincide com os interesses dos empreendedores externos, e normalmente choca-se com os interesses das populações autóctones, mais voltada para o empreendedorismo tradicional. Os agentes públicos, por sua vez, tendem a ver na ausência de interesse dos nativos pelos empreendimentos turísticos uma incapacidade para o empreendedorismo e uma cultura voltada para o imediatismo

O conceito de capital social relacionado com o desenvolvimento econômico de regiões e países começou a ganhar importância na década de 1990 com o pesquisador Robert Putnam. O capital social é entendido como uma característica das organizações sociais, e tem como principais elementos a confiança, as normas e as redes. O conhecimento desses elementos e a sua utilização podem melhorar a eficiência da sociedade, facilitando as ações coordenadas. O desenvolvimento dessa pesquisa inspirou-se inicialmente nas abordagens de Putnam e seu trabalho nas regiões da Itália. Além da abordagem do capital social foram analisados aspectos referentes aos indicadores de desenvolvimento local e econômico das regiões pesquisadas. Essa pesquisa teve como objetivo mensurar os níveis de capital social e desenvolvimento a partir de indicadores sócio-econômicos em três regiões pertencentes a Secretarias de Desenvolvimento Regional do Extremo Oeste de Santa Catarina. Este processo ocorreu por meio da realização de pesquisa qualitativa nos municípios pertencentes às Secretarias de Desenvolvimento Regional sediadas nos municípios de Itapiranga, São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira. A escolha dessas microrregiões para a realização do estudo se deu, não só pelas particularidades do processo de colonização e desenvolvimento da região Extremo Oeste Catarinense que conferem atributos significativos e diferenciais para a região analisada, mas também por pertencerem ao mesmo agrupamento de municípios, a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC). A escolha dessa região justifica-se também por ela fazer parte de um dos Programas Regionais promovidos pela Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional, o Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF). A região objeto de estudo dessa pesquisa é também compreendida pela Mesorregião da Grande Fronteira do Mercosul, que abrange 223 municípios do norte do Rio Grande do Sul, 131 municípios do Oeste Catarinense e 42 municípios do sudoeste do Paraná. Para atingir o objetivo da dissertação, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva, com caráter quantitativo, utilizando o método de pesquisa do tipo survey. O questionário aplicado junto à população observou uma amostra proporcional ao número de habitantes de cada município. Os dados passaram por tratamento estatístico utilizando-se Análise Fatorial, Análise de Regressão e Análise de Variância. Os resultados da pesquisa demonstram que o objetivo geral foi atingido, uma vez que foi possível visualizar a relação existente entre os indicadores de desenvolvimento regional e o capital social nas regiões analisadas. O capital social é maior nas sociedades em que há menor desigualdade nos grupos e diferenças étnicas. A distribuição igualitária da renda propicia maior harmonia e coesão social. As desigualdades diminuem os estoques de capital social, afetando fortemente a economia da população. A cultura também tem forte influência na manutenção da coesão social. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-03T18:16:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alyne Sehnem.pdf: 2433938 bytes, checksum: 6e739be4a8b13951c5c249822c31299b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T18:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alyne Sehnem.pdf: 2433938 bytes, checksum: 6e739be4a8b13951c5c249822c31299b (MD5) / The concept of social capital related to the economic development of regions and countries began to gain importance in 1990 with researcher Robert Putnam. Social capital is understood as a characteristic of social organizations, and its main elements trust, norms and networks. Knowledge of these elements and their use can improve the efficiency of society by facilitating coordinated actions. The development of this research was initially inspired by the approaches of Putnam and his work in the regions of Italy. Besides the approach of social capital were analyzed issues related to indicators of local and economic development of the areas surveyed. This study aimed to measure the levels of social capital and development from socio-economic indicators in regions belonging to three Secretaries of Regional Development of the Far West of Santa Catarina. This process occurred by conducting qualitative research in the municipalities belonging to the Regional Offices located in the municipalities of Itapiranga, Sao Miguel West and Dionisio Cerqueira. The choice of these micro-regions for the study took place, not only by the peculiarities of the process of settlement and development of the Far West region of Santa Catarina that confer significant attributes and differentials for the region under consideration, but also because they belong to the same group of municipalities, the Association Cities of the Far West of Santa Catarina (AMEOSC). The choice of this region is also justified by it being part of a regional programs sponsored by the Department of Regional Programmes of the Ministry of National Integration, the Program for Promotion of Development of Border Range (PDFF). The region object of this research study is also understood by the Greater Region of the Great Frontier of Mercosur, which covers 223 cities in the northern Rio Grande do Sul, 131 municipalities in 42 counties west of Santa Catarina and Parana Southwestern. To achieve the purpose of this study, we developed a descriptive research with quantitative character, using the method of survey research. The questionnaire administered to the population observed a sample proportional to the number of inhabitants in each municipality. The data was analyzed statistically by using Factor Analysis, Regression Analysis and Variance Analysis. The survey results show that the goal was reached, since it was possible to visualize the relationship between indicators of regional development and social capital in regions. The capital is greater in societies where there is less inequality in groups and ethnic differences. The equal distribution of income provides a greater harmony and social cohesion. Inequalities diminish the stock of capital, strongly affecting the economy of the population. Culture also has a strong influence in maintaining social cohesion.

The paper presents the way economic theory has evolved in the light of new approaches to regional development and demonstrates how the spatial scale has influenced the definition of public policies aimed at promoting economic growth with greater distribution of wealth. Empiric research proposal, research performs a preliminary analysis on the implementation of Sergipe of regional and territorial development policy through the case study of the PDTP - Territorial Development Plan Participatory implemented between 2007-2015. This policy had as big goal to promote changes in the structure and productive configuration of the state, through the adoption of modern instruments of government planning, such as management based on popular participation and territorial cutout for defining public policies. The main contribution of this work has been the promotion of discussion on the role of public policy in promoting local development, addressing issues such as integration policies, local institutional environment, land management, local governance, agglomeration economies and social capital. In this sense this study provides a description of the new political and institutional arrangements proposed for the State of Sergipe, whose planning issues and government management suggest reflections on the role of the State in the formulation and conduct of public policy development. In general they were exposed theories that help to understand how the process of spatial concentration of wealth, from benchmarks such as the economy of productive agglomerations a detailed description of Sergipe experience in the implementation of its development policy was carried out and, finally, presented elements that guided the construction of its design, further demonstrating how political institutional weaknesses can compromise a regional and territorial integration project. / O trabalho apresenta a forma com as teorias econômicas tem evoluído à luz das novas abordagens do desenvolvimento regional e demonstra como a escala espacial tem influenciado na definição de políticas públicas voltadas à promoção do crescimento econômico com maior distribuição da riqueza. Como relação à parte empírica do estudo, a pesquisa realiza uma análise preliminar sobre a implementação da política de desenvolvimento regional e territorial de Sergipe através do estudo de caso referente ao PDTP – Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo, implementado entre 2007- 2015. Esta política tinha como grande meta promover mudanças na estrutura e na configuração produtiva do estado, através da adoção de instrumentos modernos de planejamento governamental, como por exemplo, a gestão baseada na participação popular e no recorte territorial para definição das políticas públicas. Como contribuição importante deste trabalho está o apoio ao fomento de novas pesquisas sobre a importância de políticas publicas destinadas à promoção do desenvolvimento local, em aspectos como, ambientes institucionais locais, gestão territorial, governança local, economias de aglomeração e capital social. Neste sentido, este trabalho traz uma descrição sobre os novos arranjos políticos e institucionais propostos para o Estado de Sergipe, cujos temas planejamento e gestão governamental sugerem reflexões sobre o papel do Estado na formulação e condução de políticas públicas o desenvolvimento. Em linhas gerais foram expostas teorias que ajudam a compreender como se da o processo de concentração espacial da riqueza, a partir de referenciais como a economia das aglomerações produtivas. Foi realizada uma descrição detalhada da experiência sergipana na implantação da sua política de desenvolvimento e, por fim, apresentados elementos que nortearam a construção do seu desenho, demonstrando ainda como fragilidades político institucionais podem comprometer um projeto de integração regional e territorial.

Considerando a limitação de recursos financeiros e orçamentários pelo Estado, cuja origem está na arrecadação e no endividamento do ente público, a transparência no gasto público e a correta aplicação de recursos orçamentários constituem obrigações no exercício da gestão pública visando ao Planejamento e ao Desenvolvimento Local e Regional.O presente estudo de caso analisou as peças orçamentárias do município de pequeno porte de Adrianópolis, situado na Região do Vale do Ribeira, imbricada entre os Estados do Paraná e São Paulo, durante a vigência dos Planos Plurianuais de 2006 a 2009 e 2010 a 2013, tendo a execução orçamentária como instrumento de priorização de políticas públicas secundárias - aquelas que não possuem imposição de aplicação de mínimo Constitucional. Acreditando haver um paradoxo entre planejamento público e execução orçamentária, o estudo em tela buscou responder ao seguinte problema: quais áreas do planejamento público são priorizadas como políticas públicas secundárias? A metodologia fundamentou-se em pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, a qual buscou nos dados contábeis oficiais – especificamente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) – a efetivação de ações públicas nas diversas áreas, funções e subfunções que receberam dotações no orçamento, caracterizando o gasto público e a disponibilização de bens e serviços à população. Os resultados confirmaram a efetividade do instrumento proposto, identificando a priorização das políticas públicas secundárias de forma hierarquizada e apontaram um desalinhamento entre as peças orçamentárias. / Considering the limitation of financial and budgetary resources by the State, whose origin is in the collection and the public entity's indebtedness, the transparency in public spending and the proper application of budget resources constitute obligations in the exercise of public management. Therefore, this case study analyzed the budgetary parts aiming to Planning and Local and Regional Development. This case study analyzed the budgetary parts in the small municipality of Adrianópolis, situated in the Vale do Ribeira is region, imbricated between the state of Paraná and São Paulo, during the term of Pluriannual Plans 2006 to 2009 and 2010 to 2013, having the budgetary execution as a tool for prioritizing secondary public policies – those without application’s enforcement of Constitutional minimum. Believing there is a paradox between public planning and budgetary execution, this study sought to answer the following problem: which areas of public planning are prioritized as secondary public policies? The methodology was based on applied research, qualitative – descriptive and exploratory, that searched in the official accounting data – specifically in the Summarized Report of Budget Execution (RREO), on the Pluriannual Plan (PPA) and the Annual Budgetary Law (LOA) – the effectiveness of public actions in different areas, functions and sub-functions assigned with budget allocations, featuring public spending and the provision of goods and services to the population. The results confirmed the effectiveness of the proposed instrument, identifying the prioritization of secondary public policies in a hierarchical fashion and pointed a misalignment between budget parts.

Diante da complexidade que assumiram as relações sociais e intergovernamentais no cenário contemporâneo, teorias clássicas não se mostram mais aptas para compreender o inter-relacionamento na proporção reclamada. Nesse matiz, a teoria da governança multinível apresenta uma nova perspectiva para buscar compreender as relações federativas tecidas nos mais diversos níveis (governamentais e não governamentais), sobretudo considerando o prisma endógeno (partindo das porções locais e regionais). A justificativa para o estudo da governança multinível também se mostra ao passo que enfrenta a complexidade dos processos de tomada de decisão em países federativos, contribuindo para esclarecer o dilema da ação coletiva, encorajando a ampliação de estruturas verticais e horizontais, dotadas de um processo decisório coeso e transparente, propiciando, nesse contexto, o desenvolvimento regional. Assim, a pesquisa objetiva analisar qual a contribuição da governança multinível para o processo de desenvolvimento regional em territórios de fronteira com base no estudo do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF). No aspecto metodológico, adotou-se a estratégia de estudo de caso, de abordagem qualitativa, com objetivos descritivos e exploratórios, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta última instrumentalizada a partir de entrevistas semiestruturadas com os gestores do CIF. Como resultados verificou-se que a governança multinível contribui para o melhoramento das relações intergovernamentais no contexto federativo brasileiro e funciona como elo entre a intenção e a realização concreta do desenvolvimento regional impulsionado desde a base, possibilitando a inserção democrática no processo. Verificou-se, ainda, que os consórcios públicos intermunicipais são importantes instrumentos de articulação e funcionam como estratégia para o desenvolvimento, não apenas dos municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, pois oportunizam o planejamento, implementação e gestão compartilhada de políticas públicas para resolver problemas de vivência comum, outorgando visibilidade da região perante os demais níveis (estadual, federal e internacional) o que favorece a fluidez dos primados da governança multinível. / Given the complexity that social and intergovernmental relations took in the contemporary scene, classical theories of integration aren’t able to show better understand of the inter-relationship claimed. In that nuance, the theory of multilevel governance presents a new perspective to try to understand the federative relations on its various levels (governmental and nongovernmental), especially considering the endogenous prism (starting from the local and regional portions). A reason for the study of multilevel governance is also shown when facing the complexity of decision- making processes in federative countries, clarifying the dilemma of collective action, encouraging the expansion of vertical and horizontal structures, gifted with a coherent and transparent decision-making process, providing, in this context, regional development. Therefore, the research aims to analyze the contribution, based on the study of the Intermunicipal Consortium of Frontier (CIF), of multilevel governance to regional development process in border regions. On the methodological aspect, it was adopted the case study strategy, qualitative approach, with descriptive and exploratory goals, accomplished through literature, documentary and field research, this one instrumented from semi-structured interviews with managers from CIF. As a result it was found that the multilevel governance contributes to the improvement of intergovernmental relations, in federative context, and serves as a link between intention and realization of regional development from the ground, enabling the democratic participation in the process. It was also found that the Intermunicipal consortium are important tools for coordination and work as a development strategy, not only for the municipalities involved, but also for the entire regional surroundings because they enable to plan, implement and manage shared public policies to solve common experience problems, giving visibility to the region over other governmental levels (state, federal and international) which favors the fluidity of multilevel governance primates.

O Brasil é marcado por um processo histórico de desenvolvimento concentrado nos grandes centros, o qual acaba prejudicando as cidades periféricas, um processo também observado no estado do Paraná. As desigualdades regionais se acentuaram com o processo de industrialização no estado, indicando que as políticas de atração de investimentos, especialmente na década de 1990, falharam em resolver esse problema. Para evitar o esvaziamento das cidades periféricas e o êxodo aos grandes centros, é preciso que os municípios encontrem meios próprios de se desenvolverem, e o incentivo ao empreendedorismo é considerado um caminho seguro e sustentável, que pode ser adotado pelos prefeitos como uma política pública. Este trabalho de pesquisa, de cunho exploratório, foi feito com o objetivo de identificar o ambiente institucional de fomento ao empreendedorismo nos municípios paranaenses de pequeno porte, com até 50 mil habitantes. A metodologia utilizada foi estudo de múltiplos casos, com seleção de oito municípios, dos quais quatro com maiores índices de IDH-M e quatro com os menores índices de IDH-M, cada qual dentro de um recorte por porte populacional estabelecido na metodologia. Para verificação do ambiente institucional, foi utilizado um conjunto de indicadores para avaliação dos municípios paranaenses, construído a partir da bibliografia estudada. Os resultados demonstraram que os municípios mais desenvolvidos adotam práticas semelhantes que contribuem para o fomento ao empreendedorismo. De forma a contribuir com a definição e planejamento das políticas públicas em nível local, ao fim do trabalho é apresentada uma síntese das boas práticas utilizadas pelos municípios avaliados. / Brazil has gone through a historical process of development concentrated in large urban centers, which ultimately undermine the small cities, a process also observed in the state of Paraná . Regional inequalities have widened with the process of industrialization in the state, indicating that policies to attract investments, especially in the 1990s, failed to resolve this problem. To avoid depletion of peripheral cities and the exodus to the big cities, it is necessary that municipalities find own ways to promove sustainable development. Encouraging entrepreneurship is considered a safe and sustainable alternative, which can be adopted by mayors as a public policy. This research, which is exploratory, was done with the objective of identifying the institutional environment for fostering entrepreneurship in small municipalities of Paraná, with up to 50 thousand people. The methodology used was a multiple case study, with selection of eight counties, including four with the highest IDH -M and four with the lowest levels of IDH -M, each within a cutout population size established methodologically. For verification of the institutional environment, a set of data for evaluation of municipal districts was used. The results pointed out that the most developed cities adopt similar practices that contribute to the promotion of entrepreneurship. In order to contribute to the definition and planning of public policies at the local level, a synthesis of best practices used by municipalities evaluated is presented.