Submitted by Edson Correa Costa Nunes null (edinho_ccn@hotmail.com) on 2016-09-11T21:18:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Edson_Correa_Final.pdf: 1859190 bytes, checksum: 4165679901ed8e071abf52205c933060 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-09-13T14:24:41Z (GMT) / Submitted by Edson Correa Costa Nunes null (edinho_ccn@hotmail.com) on 2016-09-17T17:48:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Edson Correa.pdf: 2398237 bytes, checksum: 40e691a5e4a2e22a54719f07a4f9f74b (MD5) Dissertação_Edson Correa.pdf: 2398237 bytes, checksum: 40e691a5e4a2e22a54719f07a4f9f74b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-20T20:49:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nunes_ecc_me_arafcl.pdf: 2398237 bytes, checksum: 40e691a5e4a2e22a54719f07a4f9f74b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-20T20:49:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nunes_ecc_me_arafcl.pdf: 2398237 bytes, checksum: 40e691a5e4a2e22a54719f07a4f9f74b (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / A Bolívia atravessa transformações ainda recentes após a promulgação da Nova Constituição Política do Estado em 2009 com o caráter de refundação do Estado; termo atribuído sobretudo pelas forças políticas – organizações camponesas e movimentos indígenas – ligadas ao MAS (Movimiento ao Socialismo) para o momento atual. O novo desenho institucional incorpora formas participativas e diretas de participação, além de critérios étnico culturais de representação e gestão territorial. Propõe ainda, com o atual regime de autonomias uma nova territorialidade de poder que convive com a permanência de um Estado Unitário. O desenvolvimento desse quadro se inscreve na crise do tradicional sistema de partidos e passa por demandas e tensões que pressionaram o sistema político por reformas, com maior intensidade nas duas últimas décadas. O Estado Boliviano sofre de um déficit histórico de estabilidade institucional que caracteriza o país como a mais frágil democracia da América do Sul. A partir de 2009 o Estado assume uma configuração de tipo Plurinacional e com as recentes transformações há a emergência de novos atores e prerrogativas no campo de decisão e a configuração de uma nova correlação de forças conforme procuraremos demonstrar. Assim, em que medida é possível sustentar que há uma ampliação da democracia e sobre quais aspectos? Quais fatores desse processo de democratização atualmente determinam a estabilidade e a instabilidade das instituições democráticas no país? Com o propósito de esclarecer o momento atual e nos aproximarmos de algumas conclusões nos empenharemos em descrever o desenvolvimento dessas instituições nos últimos 25 anos. Posteriormente nos debruçaremos sobre as relações entre as transformações institucionais, o desempenho das instituições e elementos da cultura política com influência sobre esse processo de democratização.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-21T15:58:58Z No. of bitstreams: 1 Sandro Nery Simões.pdf: 2194176 bytes, checksum: 65474fd6491232c809a2e8f577cf3e9e (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir palavra "estado" no título. Deve ser descrita com "E" maiúsculo. Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:28:52Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T13:58:46Z No. of bitstreams: 1 Sandro Nery Simões.pdf: 2194176 bytes, checksum: 65474fd6491232c809a2e8f577cf3e9e (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir a palavra "estado" no título. Inserir "E" maiúsculo. on 2018-08-24T18:00:21Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-27T11:13:58Z No. of bitstreams: 1 Sandro Nery Simões.pdf: 2194176 bytes, checksum: 65474fd6491232c809a2e8f577cf3e9e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T12:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandro Nery Simões.pdf: 2194176 bytes, checksum: 65474fd6491232c809a2e8f577cf3e9e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T12:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro Nery Simões.pdf: 2194176 bytes, checksum: 65474fd6491232c809a2e8f577cf3e9e (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / Objetiva analisar se a estrutura política criada pelo Estado plurinacional na Bolívia e no Equador rompeu com o Estado moderno. As Constituições promulgadas pelos dois países trouxeram inovações significativas relacionadas aos direitos fundamentais. Além disso, em decorrência do uso da filosofia andina - que estabelece uma visão distinta da que marcou a modernidade - como fundamento de algumas normas importantes dos referidos textos constitucionais, há questionamentos acerca de normas que segundo a visão antropocêntrica, não representariam direitos fundamentais. Tendo em vista esses fatos, analisa-se primeiramente, quais os fatores que estão envolvidos em uma ruptura política. Examinam-se as características do Estado moderno e as variações que ele sofreu mas que não mudaram sua essência. Faz-se um estudo comparativo e abrangente das duas Constituições plurinacionais, destacando-se os aspectos que trazem novidades em relação as outras constituições contemporâneas. Finaliza-se com a análise, tomando-se como base o método dialético, da provável ruptura em decorrência da criação do Estado plurinacional. / It to analyze the political structure created by the plurinational Bolivia and Ecuador broke with the Modern State. The Constitutions promulgated by the two countries brought significant innovations related to fundamental rights. In addition, due to the use of the Andean philosophy - establishing a distinctive vision that marked modernity - as the foundation of some important provisions of these constitutional texts, there are questions about rules according to anthropocentric view, do not represent fundamental rights. Given these facts, analyzes first, what factors are involved in a political break. modern state characteristics are examined and the changes that he suffered but did not change its essence. It makes a comparative and comprehensive study of the two multi-national Constitutions, highlighting the aspects that bring news regarding other contemporary constitutions. It ends with the analysis, taking as a basis the dialectical method, the likely disruption as a result of state creation plurinational. Keywords:

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-19T15:28:45Z No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:40:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:40:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson.pdf: 1853730 bytes, checksum: 427bf6f1f05ee7d9db9024a6f21cd8ea (MD5) / CAPES / O movimento indígena equatoriano tem conduzido, nas últimas décadas, diversas manifestações políticas no país, tendo como pauta a luta por mudanças na estrutura política do Estado e a construção de um modelo alternativo de organização social e política, pautada no respeito aos diferentes padrões e valores culturais. Este trabalho objetiva compreender as novas feições assumidas pelo movimento indígena no Equador, nas décadas de 1980 e 1990, a partir da principal organização indígena do país, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), entidade criada em novembro de 1986, com o objetivo de unificar as lutas dos distintos grupos étnicos do país, e que se consolidou como uma das mais fortes organizações populares da América Latina. Especificamente objetivamos entender as estratégias políticas assumidas por essa organização, sua pauta reivindicativa, com destaque para o estudo da sua proposta política e o modelo de Estado, defendido pela entidade que exige a reestruturação político-administrativa do poder público central com o reconhecimento dos grupos indígenas como agentes ativos do país e, consequentemente, a adoção do caráter multiétnico e plurinacional do Estado equatoriano que significa a garantia de autonomia e autodeterminação para os distintos povos e nacionalidades existentes no país.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T17:11:49Z No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-29T15:29:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-29T15:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_GladstoneLeoneldaSilvaJunior.pdf: 4760349 bytes, checksum: 831c6208684a2108391919fde53e86dd (MD5) / O ano de 2009 apresenta uma novidade na dinâmica político-jurídica latino-americana: uma Constituição concebida para um Estado que se declara Plurinacional, sendo assim promulgada a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia. Esta pesquisa apresenta os conceitos trabalhados ao longo da tese, por meio de uma perspectiva transformadora e, em parte, de uma epistemologia do sul. Ademais, discute o contexto sociopolítico boliviano no século XX para adentrar a análise da atualidade. Todo o quadro exposto é permeado pela análise do Direito, do Estado e, sobretudo, da Constituição como categorias ontologicamente liberais, ainda utilizadas. Contudo, apresenta-se a crítica liberal e o novo constitucionalismo latino-americano é situado como uma percepção jurídica adequada ao contexto insurrecional boliviano. Alguns pontos centrais como democracia, autonomia, jurisdições, descolonização e economia são abordados tanto no que se refere ao texto constitucional, quanto ao exercício no período pós-constitucional. Dessa forma, é possível ter um panorama geral a respeito da profundidade das transformações políticas e jurídicas no país referido, suas contradições atuais, e verificar até que ponto a Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia serve como um instrumento de um projeto popular na América Latina. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The year 2009 presents a novelty in Latin American political and legal dynamics: a Constitution designed for a State that declares itself as Plurinational. Being enacted the Constitution of the Plurinational State of Bolivia. This research presents the concepts used throughout the thesis from a transformative perspective and, in part, from an epistemology of the South. Moreover, this research discusses the Bolivian sociopolitical context in the twentieth century, in order to start off an analysis of today. The scenario mentioned above is permeated by the analysis of the law, the state and, especially, the Constitution as ontologically liberal categories, still in use. However, the liberal critique is presented and the new Latin American constitutionalism is understood as an appropriate legal perception to the Bolivian insurrectionary context. Some key points such as democracy, autonomy, jurisdictions, decolonization and economy are addressed in the constitutional text, as its exercise in the post-constitutional period. Thus, it is possible to have an overview about the depth of the political and legal transformations in the country concerned, its current contradictions, and verify to what extent the Constitution of the Plurinational State of Bolivia serves as instrument of a popular project in Latin America. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / El año 2009 presenta una novedad en las dinámicas políticas y jurídicas de América Latina: una Constitución diseñada para un Estado que se declara Plurinacional. Se promulgó la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia. Esa investigación presenta los conceptos utilizados en la tesis, desde una perspectiva transformadora y, en parte, una epistemología del Sur. Además, discute el contexto socio-político boliviano en el siglo XX para entrar en el examen de la actualidad. Todo el cuadro de arriba está permeado por el análisis de la ley, del estado y sobre todo de la Constitución como categorías ontológicamente liberales, todavía se utiliza. Sin embargo, la crítica liberal se presenta y el nuevo constitucionalismo latinoamericano situado como una visión jurídica apropiada para el contexto insurreccional boliviano. Algunos puntos clave como: la democracia, la autonomía, las jurisdicciones, la descolonización y la economía se abordan tanto en relación con el texto constitucional, como en su ejercicio en el período post-constitucional. Por lo tanto, es posible tener una visión general acerca de la profundidad de las transformaciones políticas y jurídicas en el país en cuestión, las contradicciones actuales, y ver hasta qué punto la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia sirve como instrumento de un proyecto popular en América Latina.

Nesta tese analisamos a atuação dos movimentos sociais indígenas na Bolívia, e seus discursos sobre autonomia. Nosso foco é o CONAMAQ Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu. Por entendermos que não existe enunciado sem posição, mapeamos os discursos que operam na esfera pública boliviana a fim de compreender qual a posição do CONAMAQ. Este mapeamento consistiu na análise também dos discursos da CSUTCB Central Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia e do Estado Plurinacional de Bolívia. Descrevemos os discursos nacionalistas e indianistas bolivianos, em especial o katarismo, para analisar a constituição dos agentes, de seus posicionamentos e do modo como interagem. Nossa intenção foi definir o campo de relações, simultaneamente prático e discursivo, no qual se codificam os sistemas de diferenças que compõem o contexto em que circulam os agentes e seus discursos. Encontramos evidenciados no processo de construção do Estado Plurinacional na Bolívia, dois discursos com base nos quais se estabelecem posições discursivas, organizam-se movimentos sociais e criam-se agentes na esfera política pública: o camponês-indígena e o indígenaoriginário. Com base nisso, propomos analisar o encontro dos discursos sobre direitos do CONAMAQ, do Estado Plurinacional e da normativa do direito internacional sobre direitos dos povos indígenas, com ênfase no debate sobre o direito à autonomia. A fim de demonstrar que os contatos e encontros entre os níveis discursivos local (identificados como CONAMAQ e Estado plurinacional), e internacional (entendido como a normativa de direitos dos povos indígenas constituída por organismos internacionais), se interpenetram e apresentam diferentes pontos de contato, constituindo embates discursivos na esfera pública local e, também, na internacional/global. / In this thesis, we will analyze the actions of the indigenous social movements in Bolivia, and their discourses on autonomy. Our focus is the CONAMAQ Consejo Nacional de Ayllus y Markas del Qullasuyu. As we understand there is no utterance without a position, we mapped out the discourses that operate in the Bolivian public sphere in order to understand the position of the CONAMAQ. This mapping out consisted also in the analysis of the discourses of the CSUTCB Central Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia and of the Plurinational State of Bolivia. We describe the Bolivian nationalist and indianist discourses, especially the katarismo, to analyze the constitution of the agents, of their positions and of the way they Interact. Our aim was to define the field of the relations, at the same time practical and discoursive, in which the systems of differences that make up the context where the agents and their discourses navigate are encoded. Two discourses are to be found evident in the process of construction of the Plurinational State of Bolivia, two discourses based on which discoursive positions are established, social movements are organized and agents are created in the public political sphere: the indianpeasant and the originary-indian. Based on this, we attempt to analyze the encounter of the discourses on rights of the CONAMAQ, of the Plurinational State and of the rules of the international law on the rights of indigenous peoples, with an emphasis on the debate about the right to autonomy. In order to demonstrate that the contacts and encounters between the local (identified as CONAMAQ and Plurinational State) and international (understood as rules of law regarding the rights of indigenous peoples elaborated by international organizations) discoursive levels are intertwined and show different points of contact, creating discursive clashes in the local public sphere, and also on an international/global level.

Ainda que a humanidade tenha, ao longo do mundo moderno, lutado, de forma constante, pelo reconhecimento de seus direitos, a sua efetivação começou a se tornar mais significativa no decorrer dos séculos XIX e XX. Isso se deu, particularmente, no interior dos chamados Estados-Nações. Na sociedade internacional, esse processo somente foi se tornar mais evidente com o final da Segunda Guerra Mundial, com a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e, de forma especial, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que é o ponto de partida para a conformação do Sistema Internacional dos Direitos Humanos. Dentre os Documentos que o compõe, destaca-se a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007), que tem o objetivo de proteger os povos originários, que, principalmente, na América Latina, foram, desde os primeiros contatos com os colonizadores, brutalmente, massacrados. O presente trabalho, a partir dessa grande referência, retoma a trajetória do tratamento dispensado aos povos originários no Brasil e na Bolívia e os avanços realizados nos últimos anos (reconhecimento do direito à diferença e de sua proteção constitucional). No Brasil, sempre houve a adoção de normas voltadas à assimilação, à comunhão nacional dos povos indígenas, entendimento que somente foi alterado com a Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito à igualdade, à diferença, pautando, os direitos indígenas, sobretudo, em relação aos seus territórios e aos mecanismos para a manutenção e o desenvolvimento suas culturas. A Bolívia, por sua vez, teve sua sociedade fragmentada, pois os povos indígenas foram discriminados e excluídos, o que fomentou a sua organização e participação no cenário político, conduzindo à eleição, em 2007, de um indígena, Evo Morales, e a elaboração de uma nova Constituição, de 2009, a primeira a reconhecer, amplamente, os direitos dos povos indígenas e campesinos, a partir da declaração de um Estado plurinacional comunitário, que vincula e objetiva a participação de todos os povos, com igualdade e dignidade. Além do referido resgate, a partir de uma posição compreensiva, por meio da análise doutrinária e legislativa, a dissertação se preocupa em traçar um quadro paralelo entre os avanços feitos e destaca como a Bolívia conseguiu construir um arcabouço jurídico mais incisivo de salvaguarda dos direitos dos povos indígenas e um reconhecimento constitucional mais significativo. O procedimento adotado é a pesquisa bibliográfica; o método de abordagem, o hipotético-indutivo. / 144 f.

Thèse (M.A.)--Université Laval, 2008. / Bibliogr.: f. [126]-144. Publié aussi en version électronique dans la Collection Mémoires et thèses électroniques.

Submitted by Fernando José Larrea Maldonado (ferlarrea@gmail.com) on 2018-05-26T14:13:44Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-06-04T18:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T18:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese versão final encadernada Fernando Larrea.pdf: 3860468 bytes, checksum: 0b8b64e5b71fc241f2c170f4d359af6e (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) / Esta tese aborda a relação do Estado com o movimento indígena no Equador a partir do ciclo de lutas iniciado em 1990. Traça o histórico dos processos organizativos e políticos do movimento indígena que derivaram no levantamiento indígena nacional de 1990. Em um período caracterizado por uma aguda crise econômica e uma forte instabilidade política durante a década de 1990 e os primeiros anos deste século, este estudo argumenta que, diante da irrupção do movimento indígena na arena política nacional com sua própria voz e discurso político, o Estado equatoriano abriu um conjunto de espaços e concessões para as demandas indígenas e articulou progressivamente uma política neoindigenista compatível com as reformas neoliberais, a qual permitiu preservar os processos de acumulação capitalista no campo. Esta política teve como eixo articulador a adoção pelo Estado do multiculturalismo como discurso dominante e dispositivo de poder, ao tempo que, incorporou a participação de representantes indígenas na sua gestão. Dessa forma, contribuiu para a desmontagem dos conteúdos contestatórios presentes no discurso indígena, transformando as expectativas e o perfil de alguns de seus representantes. No contexto do padrão neodesenvolvimentista assumido pelo Estado equatoriano na última década (durante o governo Correa) que promove a extração de recursos naturais e a expansão dos agronegócios, este trabalho analisa os conflitos apresentados com o movimento indígena pela defesa de seus territórios e a soberania alimentar. As novas modalidades de administração da questão indígena pelo Estado modificaram negativamente o sentido do reconhecimento constitucional do Estado plurinacional. Compreende que estas políticas degradaram os sentidos e conteúdos da plurinacionalidade defendida pelo movimento indígena no que diz respeito à organização indígena e a sua qualidade como sujeito político, bem como a autonomia e autodeterminação de povos e nacionalidades. Este processo abriu um novo campo relacional de coerção e resistências. / This thesis addresses the relationship of the State with the indigenous movement in Ecuador from the cycle of struggles begun in 1990. It traces a history of the organizational and political processes of the indigenous movement that led to the national indigenous uprising of 1990. In a period characterized by an severe economic crisis and strong political instability during the 1990s and the early years of this century, this study argues that the Ecuadorian State –faced with the irruption of the indigenous movement in the national political arena, with its own voice and political discourse– opened a set of spaces and concessions for indigenous demands and progressively articulated a neo-indigenist policy compatible with neoliberal reforms,which allowed preserving the processes of capitalist accumulation in the rural sector. This policy had as its axis the adoption of multiculturalism as the State’s dominant discourse and apparatus of power, while incorporating the participation of indigenous representatives in its management. Thus, it contributed to the dismantling of the rebellious contents present in the indigenous discourse, transforming some of its representatives’ expectations and profile. Finally, in the context of the neo-developmentalist pattern that the Ecuadorian State assumed over the last decade (during the Correa administration), which promotes the extraction of natural resources and the expansion of agribusinesses, this thesis analyzes the conflicts presented by the indigenous movement in order to defend their territories and food sovereignty. The Ecuadorian State´s new modalities of administration of the indigenous issues have negatively modified the sense of constitutional recognition of the pluri-national State. It reflects on how these policies degraded the senses and the contents of the pluri-nationality, which has been defended by the indigenous movement in what refers to the indigenous organization as a political subject, as well as to the autonomy and self-determination of indigenous groups and nationalities. This process opened a new relational field of coercion and resistances. / Esta tesis aborda la relación del Estado con el movimiento indígena en el Ecuador a partir del ciclo de luchas iniciado en 1990. Traza la historia de los procesos organizativos y políticos del movimiento indígena que derivaron en el levantamiento indígena nacional de 1990. En un período caracterizado por una aguda crisis económica e una fuerte inestabilidad política durante la década de 1990 y los primeros años de este siglo, este estudio argumenta que frente a la irrupción del movimiento indígena en la arena política nacional con su propia voz y discurso político, el Estado ecuatoriano abrió un conjunto de espacios y concesiones para las demandas indígenas y articuló una política neoindigenista compatible con las reformas neoliberales, la cual permitió preservar los procesos de acumulación capitalista en el campo. Esta política tuvo como eje articulador la adopción por el Estado del multiculturalismo como discurso dominante y dispositivo de poder, al mismo tiempo que incorporó la participación de representantes indígenas en su gestión. Contribuyó así para el desmontaje de los contenidos contestatarios presentes en el discurso indígena, transformando las expectativas y el perfil de algunos de sus representantes. En el contexto del patrón neodesarrollista asumido por el Estado ecuatoriano en la última década (durante el gobierno de Correa) que promueve la extracción de recursos naturales y la expansión de los agronegocios, este trabajo analiza los conflictos presentados con el movimiento indígena por la defensa de sus territorios y la soberanía alimentaria. Las nuevas modalidades de administración de la cuestión indígena por el Estado modificaran negativamente el sentido del reconocimiento constitucional del Estado plurinacional. Comprende que estas políticas degradaron los sentidos y los contenidos de la plurinacionalidad defendida por el movimiento indígena, en lo que se refiere a la organización indígena en su calidad de sujeto político, así como a la autonomía y autodeterminación de los pueblos y nacionalidades. Este proceso abrió un nuevo campo relacional de coerción y resistencias.

CUNHA FILHO, Clayton Mendonça. A construção do horizonte plurinacional: liberalismo, indianismo e nacional-popular na formação do Estado boliviano. 2015. 314f. Tese (Doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Rio de Janeiro, 2015. / Submitted by Hanna Sandy (nannybells@gmail.com) on 2016-12-20T13:38:23Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-12-22T11:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T11:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_cmcunhafilho.pdf: 3039107 bytes, checksum: 029d2640cbddee9a3f8ed9e6152d4a56 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente tese busca compreender e explicar a formação do Estado Plurinacional da Bolívia a partir do legado de símbolos, procedimentos e modelos de aquisição de legitimidade deixados ao longo de sua história e que podem ser agrupados em três grandes matrizes políticas: o liberalismo-constitucional, o indianismo-comunitário e o nacional-popular. Assim, o objetivo é analisar como o legado destas três matrizes políticas, através principalmente da evolução histórica de seus horizontes políticos e da memória de suas agendas e promessas inconclusas acerca do Estado e da nação na Bolívia, influenciam o atual experimento inaugurado em 2009 com a promulgação de sua atual Constituição Política do Estado (CPE). A hipótese subjacente é a de que o experimento plurinacional, em sua tentativa de resolver a forte crise de legitimidade estatal trazida pela conjuntura crítica dos anos 2000-2005, se nutre fortemente das agendas destas três matrizes – seja intencional e deliberadamente como no caso do Indianismo e do Nacional-popular ou de maneira reticente como no caso do Liberalismo - de forma a tentar reconciliar o Estado com sua altamente heterogênea formação social. A fim de verificá-la, foi realizado um estudo de natureza eminentemente bibliográfica complementado por pesquisa de campo de seis meses a fim de traçar a evolução política das três matrizes em seus momentos constitutivos, horizontes e agendas e contrastá-las com as características institucionais assumidas pelo novo Estado Plurinacional, bem como a prática política dos principais atores bolivianos contemporâneos. Dessa maneira, foi possível perceber o quanto de fato persistem no experimento refundacionista atual e na prática política corrente do país uma mescla heterogênea e com distintas ênfases das agendas e práticas das três matrizes, representadas sobretudo no apego à democracia como valor e procedimento; no reconhecimento étnico-cultural trazido ao interior do Estado com a incorporação potencial pelo mesmo de formatos institucionais comunitários e a preservação de espaços autônomos de deliberação; e na busca por participação política mais direta por parte do povo e na ênfase relativa à soberania popular sobre os recursos naturais do país e um maior intervencionismo estatal na economia. / La presente tesis busca comprender y explicar la formación del Estado Plurinacional de Bolivia a partir del legado de símbolos, procedimientos y modelos de adquisición de legitimidad dejados a lo largo de su historia y que pueden ser agrupados en tres grandes matrices políticas: el liberalismo-constitucional, el indianismo-comunitario y lo nacionalpopular. Así, el objetivo es analizar cómo el legado de estas tres matrices, a través principalmente de la evolución histórica de sus horizontes políticos y de la memoria de sus agendas y promesas inconclusas acerca del Estado y de la nación boliviana influencian al presente experimento inaugurado en 2009 con la promulgación de su actual Constitución Política del Estado (CPE). La hipótesis subyacente es la de que el experimento plurinacional, en su tentativa de solucionar la fuerte crisis de legitimidad estatal desatada por por la coyuntura crítica de los años 2000-2005, se alimenta fuertemente de las agendas de estas tres matrices - ya sea intencional y deliberadamente como en el caso del indianismo y del nacional-popular o de manera vacilante como en el del liberalismo - de manera a intentar conciliar al Estado con su abigarrada formación social. A fin de verificarlo, fue realizado un estudio de naturaleza eminentemente bibliográfica complementado por investigación de campo de seis meses con el objetivo de trazar la evolución política de las tres matrices en sus momentos constitutivos, horizontes y agendas y contrastarlas con las características institucionales asumidas por el nuevo Estado Plurinacional, bien como la práctica política de los principales actores bolivianos contemporáneos. De esa manera, fue posible observar la persistencia en el experimento refundacional actual bien como en la práctica política corriente del país una mezcla heterogénea y con distintos énfasis de las agendas y prácticas de las tres tradiciones, representadas sobre todo en el apego a la democracia como valor y procedimiento; en el reconocimiento étnico-cultural traído al interior del Estado con la incorporación potencial por el mismo de formatos institucionales comunitarios y la preservación de espacios autónomos de deliberación; y en la búsqueda por participación política más directa por parte del pueblo y en el énfasis sobre la soberanía popular sobre los recursos naturales del país y una incrementada intervención estatal en la economía.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-18T15:56:43Z No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson Amorim de Sousa.pdf: 1728868 bytes, checksum: 290768652105e332fa9459a29e682899 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:26:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson Amorim de Sousa.pdf: 1728868 bytes, checksum: 290768652105e332fa9459a29e682899 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Adilson Amorim de Sousa.pdf: 1728868 bytes, checksum: 290768652105e332fa9459a29e682899 (MD5) / CAPES / O movimento indígena equatoriano tem conduzido, nas últimas décadas, diversas manifestações políticas no país, tendo como pauta a luta por mudanças na estrutura política do Estado e a construção de um modelo alternativo de organização social e política, pautada no respeito aos diferentes padrões e valores culturais. Este trabalho objetiva compreender as novas feições assumidas pelo movimento indígena no Equador, nas décadas de 1980 e 1990, a partir da principal organização indígena do país, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), entidade criada em novembro de 1986, com o objetivo de unificar as lutas dos distintos grupos étnicos do país, e que se consolidou como uma das mais fortes organizações populares da América Latina. Especificamente objetivamos entender as estratégias políticas assumidas por essa organização, sua pauta reivindicativa, com destaque para o estudo da sua proposta política e o modelo de Estado, defendido pela entidade que exige a reestruturação político-administrativa do poder público central com o reconhecimento dos grupos indígenas como agentes ativos do país e, consequentemente, a adoção do caráter multiétnico e plurinacional do Estado equatoriano que significa a garantia de autonomia e autodeterminação para os distintos povos e nacionalidades existentes no país.The Ecuadorian indigenous movement has led, in recent decades, various political events in the country, having as agenda the fight for changes in the political structure of the State and the construction of an alternative model of social and political organization, based on the respect for different cultural values and standards. This study aims at understanding the new fashions, assumed by the indigenous movement in Ecuador, in the 1980s and 1990s, from the main indigenous organization in the country. The Confederation of Indigenous Nationalities of Ecuador (CONAIE), an entity created in November of 1986, intends to unify the struggles of different ethnic groups from the country, and it became as one of the strongest popular organizations in Latin America. Specifically, we tend to comprise the political strategies, undertaken by this organization, its demanding agenda. It emphasizes on the study of its political proposal, and the State model, defended by the entity that requires the political-administrative restructuring of the central public power with the recognition of indigenous groups as active agents in the country, and hence, the adoption of the multi-ethnic and plurinational character of the Ecuadorian State. It means the guarantee of autonomy and self-determination for the different peoples and nationalities existing in the country.