Submitted by Bruno Marques Silva (bmarques78@gmail.com) on 2016-09-08T20:09:12Z No. of bitstreams: 1 TESE Bruno Marques Silva DEPÓSITO FINAL.pdf: 4042564 bytes, checksum: 243996626fda9c5bacfa824dfae87868 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-09-13T14:05:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Bruno Marques Silva DEPÓSITO FINAL.pdf: 4042564 bytes, checksum: 243996626fda9c5bacfa824dfae87868 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-22T18:55:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Bruno Marques Silva DEPÓSITO FINAL.pdf: 4042564 bytes, checksum: 243996626fda9c5bacfa824dfae87868 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T18:55:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Bruno Marques Silva DEPÓSITO FINAL.pdf: 4042564 bytes, checksum: 243996626fda9c5bacfa824dfae87868 (MD5) Previous issue date: 2016-08-19 / The thesis intends to carry out a biographical analysis of Colonel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, with a professional and intellectual profile. His name represented one of the most important intellectual expressions of a group of officers 'reformist' engaged in reforms in the Military Police of Rio de Janeiro State (PMERJ) in government of Leonel Brizola (1983-95). Attentive to the new international policing strategies, these new managers, led by Nazareth Cerqueira, redefined the role of the corporation from concepts such as prevention, community integration and legality, facing the military police as a 'public service'. The general commander of PMERJ tried to build a new regulatory framework in the administration of public security in the state of Rio de Janeiro and in particular the ostensible police work. Cerqueira, to seek the adequacy of police activity and objectives of communities, fought the traditional social control policies, providing concrete institutional contours to the brizolista human rights speech. The biggest challenge of this policy work was to disciplinary the policy themselves on a new basis. His command, when testing the Community model of policing in Rio de Janeiro, constituted an important contribution of pedetistas governments for Brazilian democracy in the 1980s and 90s. Colonel Cerqueira’s ideas and projects are fundamental to understand the continuities and changes in the treatment of public safety. The concepts and methods offered by Political History and the Intellectual History were used to recover his significant contribution in the field of ideas and political disputes. / A tese propõe uma análise biográfica do coronel PM Carlos Magno Nazareth Cerqueira, com um recorte profissional e intelectual de sua trajetória. Seu nome representou uma das expressões intelectuais mais importantes de um grupo de oficiais 'reformistas' engajados nas reformas implementadas na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) nos governos de Leonel Brizola (1983-95). Atentos às novas estratégias internacionais de policiamento, esses novos gestores, comandados pelo secretário Nazareth Cerqueira, redefiniram o papel da corporação a partir de conceitos como prevenção, integração comunitária e legalidade, encarando a polícia militar como um 'serviço público'. O comandante-geral da PMERJ tentou construir um novo marco regulatório na administração da segurança pública no estado do Rio de Janeiro e, em especial, do trabalho policial ostensivo. Cerqueira, ao buscar a adequação entre a atividade policial e os objetivos das comunidades, combateu as tradicionais políticas de controle social, oferecendo contornos institucionais concretos ao discurso brizolista dos direitos humanos. Essa empreitada política teve como um de seus maiores desafios a redisciplinarização da própria polícia. Seu comando, ao ensaiar o modelo comunitário de policiamento no Rio de Janeiro, constituiu-se numa importante contribuição dos governos pedetistas para a redemocratização brasileira nas décadas de 1980 e 90. Os projetos e ideias do coronel Cerqueira são fundamentais para a compreensão das permanências e transformações no tratamento da segurança pública. Recupero sua significativa contribuição no campo das ideias e das disputas políticas a partir, sobretudo, dos conceitos e métodos oferecidos pela História Política e pela História Intelectual.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.

In recent years research on the role of educators in different environments from conventional schools have been contributory to Education. It discusses the role of teacher training in the different sectors of society. However, the role of the educator in military educational environments is barely evident. There is a possible distinction between the proposed university training for teachers and professional performance in a harsh environment, with standards listed in regulations that characterizes it as a military. This work aims to analyze the performance of police pedagogues at the Centre for Training and Police Military Squares Improvement of the State of Sergipe (CFAP / PMSE). Describe routine activities in this training unit of the military police and elements involved in this educational environment. The perception that the core subjects have about their role in this institution is taken as reference for this research in order to understand the peculiarities of the presence of pedagogues in militarized environments. Research It is anchored on the assumptions of qualitative approach in education and used as the main instrument to semi-structured interviews, questionnaires were applied to the design of the professional profile and daily observations were also taken into account. Three police officers were heard: two police pedagogues and the police that the coordinates. With this research we can state that police pedagogues are partakers elements of a moment of transformation of military police training. They guide the educational practices in police training and add a critical bias, reflective and humanist military police teaching unit searched. / Nos últimos anos as pesquisas sobre a atuação de pedagogos em ambientes distintos das escolas convencionais têm sido contributivas para a área da Educação. É discutido o papel do pedagogo nas diferentes instâncias formativas da sociedade. Contudo, a atuação do Pedagogo em ambientes educacionais militares é pouco evidenciada. Há uma possível distinção entre a proposta de formação universitária para os pedagogos e a atuação profissional em um ambiente rígido, com normas inscritas em regulamentos que o caracteriza como militar. Esse trabalho objetiva analisar a atuação de pedagogas policiais no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Sergipe (CFAP/PMSE). Para tanto, descreve o cotidiano das atividades nessa unidade de formação da Polícia Militar bem como elementos que envolvem esse ambiente educativo. A percepção que os sujeitos centrais têm sobre seu papel nessa instituição é tomada como referência para essa pesquisa a fim de compreender as peculiaridades da presença de pedagogas em ambientes militarizados. A investigação ancorou-se nos pressupostos da abordagem qualitativa em educação e utilizou como principal instrumento a entrevista semiestruturada, foram aplicados questionários para o delineamento do perfil profissional e as observações cotidianas também foram levadas em consideração. Foram ouvidos três policiais: duas pedagogas policiais e o policial que as coordena. Com essa pesquisa podemos afirmar que as pedagogas policiais são elementos participes de um momento de transformação da formação policial militar. Elas orientam as práticas educativas na formação policial e acrescentam um viés crítico, reflexivo e humanista a unidade de ensino policial militar pesquisada.

In the last years, the studies on police formation have been growing dizzily. With the changes that occurred on the social and political plan especially after the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the social claims grew for a more prepared police to guarantee the Democratic State of Rights. However, the recurrent episodes of police violence lead to questionings about how and what these professionals are formed for. As a crucial period for the socialization of the new members, the police formation occupies a privileged space on the debates about the issues that involve public security. In this context, the present paper analyses the part of the Officers Formation Course (OFC) in the process of transforming men and women into officers of the MPSE (Military Police of Sergipe). In this sense, questions were raised related to the identity and relations of gender, connected to the specificities of the exercise of the occupation military-police officer, seeking to understand how men and women live the process of becoming members of the police force, through the Officers Formation Course; how these professionals join to this logic of belonging and how the model of professional formation established by the institution exerts influence upon this process. It still matters comprehend what is the sense of being an officer of the MPSE for these professionals. Inspired in ethnomethodological studies, the search, of a qualitative order, used as main instrument the semi-structured interview. Ten officers were heard, five men and five women, formed by the academies to where the MPSE has sent more members to take the OFC course in the last twenty-five years, which are: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro. / Nos últimos anos, os estudos sobre formação policial tem crescido vertiginosamente. Com as mudanças ocorridas no plano político e social, sobretudo, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, cresceram as reivindicações sociais por uma polícia mais preparada para garantir o Estado Democrático de Direito. Entretanto, os recorrentes episódios de violência policial conduzem a questionamentos sobre como e para que são formados esses profissionais. Como um período crucial para socialização dos novos integrantes, a formação policial ocupa um espaço privilegiado nos debates sobre as questões que envolvem a segurança pública. Nesse contexto, o presente trabalho analisa o papel do Curso de Formação de Oficiais (CFO), através do processo de transformar homens e mulheres em oficiais da PM/SE. Nesse sentido, foram levantadas questões referentes à identidade e relações de gênero, ligadas às especificidades do exercício da profissão policial-militar, buscando compreender como homens e mulheres vivem o processo de se tornarem membros da polícia, através do Curso de Formação de Oficiais; como esses profissionais se filiam à essa lógica de pertencimento e como o modelo de formação profissional estabelecido pela Instituição exerce influência nesse processo. Importa, ainda, compreender qual o sentido de ser oficial da PM/SE para esses profissionais. Inspirada em estudos etnomedológicos, a pesquisa, de ordem qualitativa, utilizou como principal instrumento a entrevista semiestruturada. Foram ouvidos dez oficiais, cinco homens e cinco mulheres, formados pelas Academias para onde a PMSE enviou mais integrantes para cursarem o CFO nos últimos vinte e cinco anos, quais sejam: Alagoas, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro

Com base no que Platão estabelece para a formação do guardião da cidade, neste trabalho, foi analisado o desenvolvimento da educação em direitos humanos, no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, seus reflexos na atividade policial e seus efeitos na sociedade. Tendo como referência documentos legais e exemplos práticos, foi proposta uma nova forma de educação em direitos humanos, através da criação, por lei, de uma comissão de monitoramento composta por membros da sociedade civil, cuja finalidade é assegurar a transparência e o efetivo controle social em tão importante tema, visando a supremacia da dignidade humana e do Estado de Direito / Taking into consideration what Plato establishes for the formation of the guardian of the city, this essay analyzed the development of education in human rights, in the Graduation Course for Officers of São Paulo State Military Police, its repercussions on police activity and its effects in society. Considering as reference legal documents and practical examples, it was proposed a new model of education in human rights, through the creation by law of a monitoring committee formed by members of the civil society, whose purpose is to ensure transparency and an effective social control in such an important issue aiming the supremacy of human dignity and the Rule-of-Law.

Este trabalho aborda a interação entre polícia e desigualdade racial. Mais especificamente, diz respeito à reflexão sobre policiamento democrático em sociedades racialmente desiguais. Partindo da verificação da existência de desigualdades raciais no acesso ao direito à vida e à segurança, questiona-se como tal viés racial é produzido e reproduzido. Para este efeito, realiza-se um levantamento da literatura nacional que trata da temática da violência policial e do uso excessivo da força por policiais, observando aqui a emergência e consolidação de pesquisas que tratam a raça como um fator associado à violência policial. Investiga-se a cunhagem do termo filtragem racial, traçando aproximações e distanciamentos em seu uso no Brasil e nos Estados Unidos. No Brasil, verifica-se que as pesquisas sobre a filtragem racial estão voltadas ao tratamento dos dados acessíveis (prisões em flagrante e letalidade policial) e ao campo das representações que orientam a prática do policial e de seu processo de suspeição. Esse segundo tipo de trabalho indica um discurso institucional frouxo no qual a racialização raramente aparece (em geral no intuito de negá-la), além da importância da construção subjetiva do policial para a concretização do tratamento racializado. Assim, o trabalho de campo orientou-se pela indagação: de que maneira a formação proporcionada pela Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo, no município de São Paulo, influi nas relações raciais dos agentes policiais com os cidadãos? Os resultados confirmam a indicação da literatura de que a instituição se recolhe perante temas de desigualdade racial e discriminação pela polícia, transmitindo categorias abstratas a serem preenchidas pelas representações anteriores e posteriores à formação do suspeito e do bandido. O papel auto-conferido da corporação dispensa sua atribuição educadora em prol de uma assimiladora, em que não há espaço para a reflexão, mas para o condicionamento dos corpos a respostas automatizadas e intuitivas. / This research tackles the interaction between police and racial inequality. More specifically, it dwells on how democratic policing manifests itself in racially unequal societies. After assessing the existence of racial inequalities regarding the access to rights to life and safety, one wonders how this racial bias is produced and reproduced. To this effect, a review of the national literature on police violence and excessive use of force by police is performed. We observe the development and consolidation of researches associating race to police brutality outcomes. We investigate the coinage of the term racial profiling, drawing on similarities and specificities of its use in Brazil and in the United States. In Brazil, we verify that researches on racial profiling focus either on accessible statistical data (regarding arrests by flagrante delicto and police use of lethal force) or social representations that guide police practices and their process of suspicion. The second class of researches indicates an abstract institutional discourse in which racialization scarcely appears (generally in order to deny race) and emphasizes the importance of police agents\' subjective constructions in materializing a race-biased conduct. Thus, our field research was guided by the question: in what ways the training provided by the Superior School of Military Police Soldiers of São Paulo state, in the city of São Paulo, influences race relations between police officers and citizens? The results confirm the literature directions that the institution curtails itself before themes such as racial inequality and racial discrimination by the police. It communicates abstracts categories to be filled with representations previous and post-training of the suspect and the criminal. The self-conferred role of the Military Police dismiss its educational attribute in favor of an assimilationist perspective of knowledge, in which there is no space for reflexive analysis, only for body conditioning to automatic and intuitive responses.

Este trabalho propõe um estudo sobre o ciclo de movimentos reivindicatórios dos policiais militares brasileiros, ocorrido ao final do primeiro semestre do ano de 1997. As manifestações dos praças da Polícia Militar de Minas Gerais se tornaram um estandarte tático para a ação coletiva dos PMs de diversas localidades do território nacional. Quatorze estados integraram o ciclo nacional de protestos: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; e, sem movimento organizado, São Paulo e Rio de Janeiro. Narrativas, em história oral de vida, revelaram o diálogo entre as especificidades regionais e uma cultura policial militar nacionalmente constituída. Múltiplas questões, para o estudo da história dos movimentos sociais e da segurança pública no Brasil, foram problematizadas por meio de quatro redes de análise que indicam o repertório da ação coletiva policial militar: 1ª rede) Policiais militares de Minas Gerais: o início do ciclo de protestos; 2ª rede) Policiais militares de Alagoas, Ceará, Pernambuco e Pará: conflitos armados e ameaças; 3ª rede) Policiais militares da Paraíba, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: acampamentos e negociações; 4ª rede) Policiais militares do Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro: manifestações disciplinadas e articulações políticas à margem do ciclo de protestos. A crise policial militar brasileira representou conjuntura em que elementos próprios da corporação se desgastaram, mas não o suficiente para minar as bases institucionais. O trabalho indica possíveis conexões entre uma cultura policial militar, expressa pelos pilares militarizantes referentes a valores e normas institucionais, e preceitos relacionados à democratização que se passa nas sociedades contemporâneas. / The purpose of this research is to look at the movement cycle of Brazilian military police demands which occurred at the end of the first semester of 1997. The police officers protests in Minas Gerais became a tactical banner for military police collective actions in various parts of Brazil. Fourteen states participated in the first national protest cycle: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul; and, without an organized movement, São Paulo and Rio de Janeiro. Oral life history narratives revealed interactions between specific state-level military police groups and the nationally constituted organizational culture of the military police. Multiple issues of social movements and public safety in Brazil were addressed in four networks: 1st) Military Police in Minas Gerais: the beginning of the protest cycle cycle of protests; 2nd) Military Police of Alagoas, Ceará, Pernambuco and Pará: armed conflicts and threats; 3rd) Military Police of Paraíba, Bahia, Mato Grosso and Mato Grosso do Sul: encampments and negotiations; 4th) Military Police of Rio Grande do Sul, Piauí, Goiás, São Paulo and Rio de Janeiro: disciplined demonstrations and political articulation on the sidelines of the protest cycle. This analysis indicated different repertoires of collective action by the military police, which damaged the organizational elements, but not enough to undermine its institutional foundations. This research indicates possible connections between the organizational culture of the military police, expressed by the militarized precepts regarding institutional values and norms, and precepts of democratization prevalent in modern societies.

Utilizada para reprimir movimentos sociais e manter a ordem, a polícia é tradicionalmente identificada com os interesses da direita. No Brasil, a criação da Polícia Militar no contexto político da ditadura civil-militar instaurada no país em 1964 facilita essa associação. No entanto, se por um lado policiais militares tendem a se aliar politicamente a setores da população que se opõem a instrumentos de responsabilização da polícia, encarados como fatores que dificultam o trabalho policial, por outro, são servidores públicos que reivindicam melhores condições de trabalho, o que abre a possibilidade para que se aproximem da esquerda ou pelo menos se distanciem da direita neoliberal. Alguns dos candidatos a deputado estadual mais votados em São Paulo são oriundos da Polícia Militar. O presente trabalho almeja investigar se os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oriundos da Polícia Militar, das 14ª, 15ª e 16ª legislaturas (1999-2011), são responsivos ao eleitorado de direita; se adotam pontos de vista homogêneos sobre diversos temas (militarização da polícia, corrupção policial, missão da Polícia Militar, policiamento comunitário, ditadura, política criminal, movimentos sociais etc.); e como exercem a defesa dos interesses da Polícia Militar, uma corporação marcada por inúmeros conflitos internos, principalmente entre praças e oficiais. Para tanto, pesquisou-se em que zonas eleitorais esses deputados são proporcionalmente mais votados; problematizou-se a associação entre sensação de insegurança, defesa de bandeiras repressivas, percepção da corrupção e o voto em candidatos e partidos de direita; identificaram-se seus projetos de lei; compararam-se suas votações em plenário na 16ª legislatura (2007-2011); analisaram-se seus discursos na tribuna da ALESP, que foram contrastados com pesquisas de opinião pública, pesquisas de opinião de policiais militares e literatura sobre subculturas policiais. Da mesma forma, o trabalho discute as possíveis razões que levam policiais militares a se candidatarem a uma vaga no Poder Legislativo estadual. / The police are used to repress social movements and to keep the order, and are traditionally identified with the right wing interests. In Brazil, the Military Police was created within the political context of the civil/military dictatorship established in 1964 and eases such association; however, if on one hand military policemen tend to politically ally themselves with the population sectors contrary to instruments that hold the police liable, faced as factors making police work more difficult, on the other hand, military policemen are public servants claiming for better work conditions, and there is the possibility of they getting nearer to the left wing, or at least distancing themselves from the neoliberal right wing. Some candidates for deputies of the House of São Paulo State Legislative derive from the Military Police. The aim of this work is to investigate whether the deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo from the Military Police, in the 14th, 15th and 16th legislatures (1999-2011), are responsive to the right wing electors, if they adopt similar viewpoints on several themes (police militarization, police corruption, Military Polices mission, community policing, dictatorship, criminal policy, social movements, etc.), and how they defend the Military Polices interests, a corporation marked by uncountable internal conflicts, mainly among police force and officers. For such purpose, the following issues were addressed: research about in which electoral zones those deputies are proportionally more voted; where one can see the connection among feeling of insecurity, defense of repressive flags, perception of corruption and voting in right wing candidates and parties; identification of their bills of law; their votes in plenary sessions in the 16th legislature (2007-2011) are compared; their speeches at ALESPs tribune are analyzed and contrasted with public opinion polls, opinion polls with military policemen and the literature on police subcultures. Likewise, the work discusses the possible reasons for military policemen running for an office in the State Legislative.

Este trabalho aborda a interação entre polícia e desigualdade racial. Mais especificamente, diz respeito à reflexão sobre policiamento democrático em sociedades racialmente desiguais. Partindo da verificação da existência de desigualdades raciais no acesso ao direito à vida e à segurança, questiona-se como tal viés racial é produzido e reproduzido. Para este efeito, realiza-se um levantamento da literatura nacional que trata da temática da violência policial e do uso excessivo da força por policiais, observando aqui a emergência e consolidação de pesquisas que tratam a raça como um fator associado à violência policial. Investiga-se a cunhagem do termo filtragem racial, traçando aproximações e distanciamentos em seu uso no Brasil e nos Estados Unidos. No Brasil, verifica-se que as pesquisas sobre a filtragem racial estão voltadas ao tratamento dos dados acessíveis (prisões em flagrante e letalidade policial) e ao campo das representações que orientam a prática do policial e de seu processo de suspeição. Esse segundo tipo de trabalho indica um discurso institucional frouxo no qual a racialização raramente aparece (em geral no intuito de negá-la), além da importância da construção subjetiva do policial para a concretização do tratamento racializado. Assim, o trabalho de campo orientou-se pela indagação: de que maneira a formação proporcionada pela Escola Superior de Soldados da Polícia Militar do estado de São Paulo, no município de São Paulo, influi nas relações raciais dos agentes policiais com os cidadãos? Os resultados confirmam a indicação da literatura de que a instituição se recolhe perante temas de desigualdade racial e discriminação pela polícia, transmitindo categorias abstratas a serem preenchidas pelas representações anteriores e posteriores à formação do suspeito e do bandido. O papel auto-conferido da corporação dispensa sua atribuição educadora em prol de uma assimiladora, em que não há espaço para a reflexão, mas para o condicionamento dos corpos a respostas automatizadas e intuitivas. / This research tackles the interaction between police and racial inequality. More specifically, it dwells on how democratic policing manifests itself in racially unequal societies. After assessing the existence of racial inequalities regarding the access to rights to life and safety, one wonders how this racial bias is produced and reproduced. To this effect, a review of the national literature on police violence and excessive use of force by police is performed. We observe the development and consolidation of researches associating race to police brutality outcomes. We investigate the coinage of the term racial profiling, drawing on similarities and specificities of its use in Brazil and in the United States. In Brazil, we verify that researches on racial profiling focus either on accessible statistical data (regarding arrests by flagrante delicto and police use of lethal force) or social representations that guide police practices and their process of suspicion. The second class of researches indicates an abstract institutional discourse in which racialization scarcely appears (generally in order to deny race) and emphasizes the importance of police agents\' subjective constructions in materializing a race-biased conduct. Thus, our field research was guided by the question: in what ways the training provided by the Superior School of Military Police Soldiers of São Paulo state, in the city of São Paulo, influences race relations between police officers and citizens? The results confirm the literature directions that the institution curtails itself before themes such as racial inequality and racial discrimination by the police. It communicates abstracts categories to be filled with representations previous and post-training of the suspect and the criminal. The self-conferred role of the Military Police dismiss its educational attribute in favor of an assimilationist perspective of knowledge, in which there is no space for reflexive analysis, only for body conditioning to automatic and intuitive responses.