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O papel da punição disciplinar no controle da tropa da polícia militar do Amazonas

Cordeiro, Euler Carlos de Souza January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 euler.pdf: 1065187 bytes, checksum: c843d5166adc7474b004570f0ecedad1 (MD5) Previous issue date: 2008 / The work is to undertake a review of the control system's internal disciplinary Military Police of Amazonas (PMAM) as a way to identify factors that deserve to be modified or improved before the current social situation that is presented to our Public Military Force. For this purpose discussing the elements motivating and purpose of disciplinary punishment to the question 'Why punish?'. Then were the legal aspects of legal and disciplinary reprimand the legislation in force. It was subsequently approached the concept of police activity in Brazil and its peculiarities, moving then to examine the main figures of our state correctional compared with other states of the country. Before closing, we analyze the data Search Field watching the view of commanders and commanded the respect of the disciplinary system now in military force. / O trabalho tem como finalidade realizar uma análise do sistema de controle disciplinar interno da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) como forma de identificar fatores que merecem ser modificados ou aprimorados diante do panorama social atual que se apresenta à nossa Força Pública. Para tal finalidade abordamos os elementos motivadores e o objetivo da punição disciplinar com a questão 'porque punir?'. Em seguida foram observados os aspectos jurídicos legais da reprimenda disciplinar e os diplomas legais em vigor. Posteriormente foi abordado o conceito da atividade policial no Brasil e suas peculiaridades, passando em seguida a analisar os principais dados correcionais de nosso estado em comparação com outros estados do país. Antes de finalizar, analisamos os dados da Pesquisa de Campo observando a opinião de comandantes e comandados a respeito do sistema disciplinar ora em vigor.
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A delegacia de homicídios de Manaus na perspectiva do Ministério Público e da Polícia Civil

Aufiero, Mário Jumbo Miranda January 2008 (has links)
Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:31Z No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:46:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T13:48:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:49:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertaçaoAufiero.pdf: 359337 bytes, checksum: 2d540941e6b6bb02ba5773f556c9fc01 (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper aims to examine the police investigation, their flow and results in order to assess the delegacia of murders of Manaus in pesperctiva the public prosecutor and civilian police. The purpose of the survey will always be to provide the necessary elements to form a suspicion of crime, integrating it investigatórios the elements so that the criminal action proposal is accepted or not. However, a significant percentage of investigations police sent to prosecutors has returned to the delegacia new research or even to be attached reports which should be included in this. The assessment of the prospect of members of the public prosecutor, the Brazilian Bar Association and Civil Police investigations showed that the police investigations are returned by gaps and inconsistencies resulting from the lack of qualified personnel, physical structure, and technological expertise and adequate support from other bodies and the Medico Legal Institute and the Institute of Criminalistics that does not have sufficient resources to meet the modern requirements in the elucidation of crimes. In the absence of technical resources needed to determine evidence of guilt, many surveys are rejected. / Este trabalho objetiva analisar o inquérito policial, seu fluxo e resultados com vistas a avaliar a delegacia de homicidios de Manaus na pesperctiva do Ministério Público e da polícia civil. A finalidade do inquérito será sempre a de fornecer os elementos necessários para formar a suspeita do crime, integrando-se os elementos investigatórios para que a ação penal proposta seja aceita ou não. Todavia, um percentual significativo de inquéritos policiais enviados ao Ministério Público tem retornado a delegacia para novas investigações ou mesmo para que sejam anexados laudos que deveriam constar neste. A avaliação da perspectiva de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Polícia Civil demonstrou que os inquéritos policiais os inquéritos são devolvidos por falhas e inconsistências decorrentes da falta de qualificação pessoal, estrutura física, pericial e tecnológica adequada e apoio de outros órgãos como o Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística que não dispõe de recursos suficientes para atender as modernas exigências na elucidação de crimes. Na ausência de recursos técnicos que permitam determinar provas de culpa, muitos inquéritos são rejeitados.
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"Ser brigadiano" ou "trabalhar na brigada" : estilos de vida entre soldados da brigada militar / "Being a brigadier" or "working for the brigade": lifestyles among military brigade’s soldiers

Nummer, Fernanda Valli January 2010 (has links)
A Brigada Militar (BM), Polícia Militar do Rio Grande do Sul, atualmente conta com mais de 60% de seu efetivo composto por soldados. O objetivo de estudo da tese é verificar como os estilos de vida e a agency que eles admitem nos permitem compreender os significados de pertencimento à profissão dos soldados da Brigada Militar. O trabalho de campo foi realizado entre 2007 e 2009 no cotidiano profissional e pessoal dos interlocutores, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Lajeado. No trabalho de campo para a tese, também foi utilizado um formulário preenchido pela pesquisadora durante os encontros etnográficos. Os resultados apontaram diferenças entre formas de adesão à identidade profissional prescrita e estilos de vida entre aqueles que se consideram “ser brigadianos” e os que “trabalham na Brigada”, distinções essas associadas às origens sociais, capitais simbólicos e capitais culturais adquiridos e visões de mundo limitadas à estrutura social e às regras da profissão. O estudo conclui sobre a diversidade de estilos de vida associados à profissão. / Currently in the Military Brigade (BM) - Military Police of Rio Grande do Sul - 60% of its unit is composed by soldiers. The aim of the present thesis study is to understand how lifestyles and agency are acquainted with the comprehension of the meaning of belonging to the profession of Military Brigade’s soldiers. Data collecting was carried out from 2007 to 2009 in the professional and personal routine of interlocutors, military police of the 22nd Battalion of Military Police of the state of Rio Grande do Sul - headquarters in Lajeado. In order to collect data for the thesis, the researcher filled in a form during ethnographic meetings. The results showed diversity concerning to forms of adhesion and lifestyles to the professional identity prescribed among those soldiers who consider themselves "being a brigadier" and "working in the Brigade" associated to social background, symbolical and cultural capital acquired, and world vision limited to social structure and rules of profession. The study concludes the diversity of lifestyles associated to profession.
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Práticas de abordagens operacionais no contexto das relações etnicorraciais : desafios para a formação do policial militar

Queiróz, Jamil Amorim de 17 April 2015 (has links)
Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-13T13:21:03Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Jamil Amorim de Queiroz.pdf: 1774934 bytes, checksum: 263e9b4a379ee29e9a2c876db2d20ffe (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-13T13:55:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Jamil Amorim de Queiroz.pdf: 1774934 bytes, checksum: 263e9b4a379ee29e9a2c876db2d20ffe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T13:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Jamil Amorim de Queiroz.pdf: 1774934 bytes, checksum: 263e9b4a379ee29e9a2c876db2d20ffe (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / A presente pesquisa, em nível de mestrado, tem como objetivo analisar as abordagens operacionais da Polícia Militar no contexto das relações etnicorraciais, enfatizando as relações verbais, sociais e físicas durante as operações realizadas, seja do ponto de vista preventivo ou repressivo. Também pretende conhecer as políticas de formação da Polícia Militar e sua historicidade; compreender como os policiais militares percebem suas ações e reações nas abordagens quando se dirigem ao cidadão negro ou branco; e apreender como os cidadãos negros e brancos percebem as abordagens do policial militar quando dirigidas a si mesmos. A pesquisa insere-se na abordagem qualitativa e inspira-se no método etnográfico. A pesquisa foi realizada tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental das Matrizes Curriculares de formação de soldados PMMT; a observação participante das atividades operacionais, as entrevistas semiestruturadas com policiais operacionais e abordados. Em relação à análise, inspirou-se na análise de conteúdo. Foram realizadas dez entrevistas com abordados, dez entrevistas com policiais e aplicados questionários com vinte policiais militares de duas unidades, uma de Cuiabá-MT e outra de Várzea Grande-MT. A partir da análise de conteúdo, foi possível caracterizar evidências de práticas preconceituosas e discriminatórias. Na polícia ostensiva, o sujeito a ser abordado é descrito como homem de pele escura, com tatuagens, normalmente de classe popular. Isso evidencia a necessidade de melhor capacitação desses profissionais por meio de incrementos curriculares – aumento de carga horária e de disciplinas na área de ciências humanas; diálogo com os movimentos que representam as minorias, introdução de estudos sobre questões etnicorraciais, maior espaçotempo para reflexão sobre a diversidade entre outros, seja na formação inicial ou continuada. / The present research, at Masters level, aims to analyse the operational approaches of the military police in the context of ethnic racial relations, emphasizing the verbal, social and physical relationships during operations, whether preventive or repressive point of view. Also want to be aware of the military police training policies and its historicity; understand how police officers perceive their actions and reactions in approaches when addressing the black or white citizen; and learn how the black and white citizens perceive the approaches of the military police when directed at themselves. The research is part of the qualitative approach and inspired by the ethnographic method. The survey was conducted taking as data collection, tools documentary analysis of the Curriculum Matrix training PMMT soldiers; participant observation from operating activities, semi structured interviews with operational officers and addressed. Regarding the analysis, it was inspired by the content analysis. Ten interviews were conducted with the police, and questionnaires with twenty military police of two units, one from Cuiaba-MT and another from Várzea Grande-MT. From the content analysis, it was possible to characterize evidence of prejudice and discriminatory practices. In the ostensible police, the subject to be addressed is described as dark skinned man with tattoos, usually popular class. This highlights the need for better training of these professionals through curriculum increments; increased workload and disciplines in the humanities; debates with the movements that represent minorities, introduction of studies on ethnic racial issues, most space-time to reflect on the diversity of others, whether in initial or continuing education.
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UM OLHAR SOBRE A PRESENÇA DA MORTE NO COTIDIANO DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES / A GLANCE AT DEATH CASES IN DAILY WORK OF MILITARY POLICE

Elesbão, Cristiane Sperling 30 May 2016 (has links)
Thinking about death leads inevitably to think about life. Talking about the entanglements that both produce along human development, mobilizing feelings of anguish and doubts. This happens because the human being has the peculiarity; the impetus to look for ways to explain, fight or overcome the adversities that appear throughout life and, in this context, the unknown is caring trigger. The Military Police (MPs) deal with death in the daily practice of the profession, especially those who operating in ostensible policing can experience the death of others or their own at any time. This study aimed to identify the social representations of military police groups about the presence of death in their daily work. This was a qualitative study of exploratory nature, attended by 26 police officers working in the State Traffic Police and Special Operations Squad, both belonging to a city in Rio Grande do Sul state. This study was approved by the Research Ethics Committee, which conducted four (04) focus group meetings with relevant guiding axes to the theme adopted. The results, discussed through the Social Representation Theory, pointed categories that demonstrate the importance of the effects observed in daily action before the encounter with death; aggression perceived before the judgment of society; the time when death becomes gaping and the representation of death which part of the moment of impact to the reflexive movement on the subject. The highlight was the naturalization of death by the police group, as a mechanism used to protect and deal with death gaping in the workplace. The moments created to discuss with them facilitated the opening of psychic defenses and allowed a reflection on the fears, so intensely denounced by contradictions. Such discussions emphasize the importance of providing devices approach of the military to the listening process, in order to observe the issues raised by the police work, mobilizing reflection about the process of death and daily confrontations arising from their professional actions. / Pensar sobre a morte remete, inevitavelmente a pensar sobre a vida. Discorrer sobre os entrelaçamentos que ambas produzem ao longo do desenvolvimento humano, mobiliza sentimentos de angústia e dúvidas. Isso acontece, pois o ser humano tem como peculiaridade, o ímpeto de buscar formas de explicar, combater ou vencer as adversidades que surgem ao longo da vida e, nesse contexto, o desconhecido é disparador de inquietação. Os Policiais Militares (PMs) lidam com a morte no exercício diário da profissão, principalmente aqueles que atuam no policiamento ostensivo, podendo vivenciar a morte de outrem ou a própria a qualquer momento. Este estudo objetivou conhecer as representações sociais de grupos de Policiais Militares acerca da presença da morte no seu cotidiano de trabalho. Tratou-se de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, do qual participaram 26 policiais que atuam na Polícia Rodoviária Estadual e no Pelotão de Operações Especiais, ambas pertencentes a uma cidade do interior do Rio Grande do Sul. Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, sendo realizados quatro (04) encontros de grupos focais, com eixos norteadores pertinentes à temática adotada. A análise dos resultados, discutida com a Teoria das Representações Sociais, apontou categorias que demonstram a importância dos efeitos observados na ação diária perante o encontro com a morte; a agressão percebida diante do julgamento da sociedade; o momento em que a morte se torna escancarada e a representação da morte, que parte do momento do impacto até o movimento reflexivo sobre o tema. Destacou-se a naturalização da morte, por parte do grupo de policiais, como mecanismo utilizado para se proteger e lidar com a finitude escancarada no ambiente de trabalho. Os momentos de fala e escuta criados, facilitaram a abertura das defesas psíquicas e permitiram refletir sobre os temores, tão intensamente denunciados através de contradições. Tais discussões enfatizam a importância de disponibilizar dispositivos de aproximação da instituição militar ao processo de escuta, com vistas a observar as questões suscitadas pelo trabalho policial, mobilizando reflexão sobre o processo de morte e os enfrentamentos diários decorrentes de seu fazer profissional.
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Atividade física, saúde e comorbidades em policiais militares de Santa Catarina / Physical inactivity, health conditions and comorbidities in the Military Police Officers of Santa Catarina

Benedet, Cristine Matos 29 June 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-12-06T17:06:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristine Matos Benedet.pdf: 705487 bytes, checksum: 3436ee689f23188f2ad69c373d85cf55 (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research investigated the relations between physical activity level an factors related to the processes of health and illness in the Military Police Officers. Regarding the methodology, this study proceed an systematic review with 24 articles on physical activity and health of the public security officials published in the last five years who met criteria for inclusion and exclusion; was conducted a survey of the medical records relating, to physical activity to health care and treatment of Military Police Officer, of reserve and of active, available between 2001 and 2011, in a random sample of 496 cases, which were analyzed by calculation differences of 95% confidence intervals (95%) and associations tested with bivariate logistic regression with backward elimination; were applied questionnaires accepted worldwide in 526 subjects randomly selected from the Military Police Officers in treatment or care at the Military Police Hospital Commander Lara Ribas, in which the results were analyzed using multiple regressions. Based on systematic review, can be conclude that national studies are mainly about physical and psychological conditions and international studies are principally about problems resulting from stress. Based on the cases studied the medical records, we can conclude that most of the subjects cared or treated at the Military Police Hospital Commander Lara Ribas have mean body mass index of 26.1 kg/m², which reported beneficial factors and detrimental to individual health, which occupational diseases that predominate are of type injury, poisoning and other consequences of external causes among the welded, and anxiety and sleep disorders among the officers, and that 94.4% of the police officers reported physical activity. Based on empirical data, we can conclude that most of the Military Police is male, mean age 30.5 years, working 4.7 days a week and 697.9 minutes per day, that have high school and universitary, have normal weight, not smoke, showing signs of stress, are physically active and the subjects with lower household physical activity and reduced occurrence of depression tend to have higher values of general health, which predominates in most sub domains conditions health. / Esta pesquisa investigou as relações entre inatividade física, condições de saúde e comorbidades em policiais militares em situação de atendimento ou tratamento de saúde do Estado de Santa Catarina. Quanto à metodologia, o estudo foi realizado por meio de revisão sistemática, cujo resultado foi proveniente de 24 artigos nacionais e internacionais sobre a atividade física e saúde em agentes de Segurança Pública, os quais foram publicados nos últimos cinco anos e atenderam aos critérios de inclusão e exclusão; de levantamento dos prontuários médicos referentes aos atendimentos e tratamentos de saúde em policiais militares, da reserva e da ativa, disponíveis entre os anos de 2001 e 2011, em uma amostra aleatória de 496 casos analisados por meio de cálculo de diferenças, de intervalos de confiança 95% (IC95%) e associações testadas com regressão logística bivariada com eliminação retrógrada; e ainda de aplicação de questionários em 526 sujeitos, aleatoriamente selecionados entre os policiais militares em tratamento ou em atendimento no Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas, que foram analisados por meio de regressão múltipla. Com base na revisão sistemática, pode-se concluir que os estudos nacionais tratam principalmente das questões físicas e psíquicas e os internacionais sobre os problemas decorrentes do estresse. De acordo com os casos pesquisados nos prontuários médicos, conclui-se que a maioria dos sujeitos atendidos ou tratados no Hospital da Polícia Militar Comandante Lara Ribas são praças, com média do índice de massa corporal de 26,1 kg/m², que relatam fatores benéficos e maléficos à saúde individual, predominando as patologias ocupacionais do tipo lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas entre os praças e os transtornos de ansiedade e do sono entre os oficiais. Com base nos dados empíricos, pode-se concluir ainda que a maioria dos policiais militares é do sexo masculino, com média de idade de 30,5 anos, trabalha 4,7 dias por semana e 697,9 minutos por dia, possui nível médio e superior, apresenta peso normal, não fuma, apresenta sinais de estresse e é ativa fisicamente. As associações apontam que os sujeitos adultos tendem a relatar menos a prática de atividade física e os com menor atividade física doméstica e menor ocorrência de depressão tendem a ter maiores valores de saúde geral, a qual predomina na maioria dos subdomínios das condições de saúde.
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"Ser brigadiano" ou "trabalhar na brigada" : estilos de vida entre soldados da brigada militar / "Being a brigadier" or "working for the brigade": lifestyles among military brigade’s soldiers

Nummer, Fernanda Valli January 2010 (has links)
A Brigada Militar (BM), Polícia Militar do Rio Grande do Sul, atualmente conta com mais de 60% de seu efetivo composto por soldados. O objetivo de estudo da tese é verificar como os estilos de vida e a agency que eles admitem nos permitem compreender os significados de pertencimento à profissão dos soldados da Brigada Militar. O trabalho de campo foi realizado entre 2007 e 2009 no cotidiano profissional e pessoal dos interlocutores, policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Lajeado. No trabalho de campo para a tese, também foi utilizado um formulário preenchido pela pesquisadora durante os encontros etnográficos. Os resultados apontaram diferenças entre formas de adesão à identidade profissional prescrita e estilos de vida entre aqueles que se consideram “ser brigadianos” e os que “trabalham na Brigada”, distinções essas associadas às origens sociais, capitais simbólicos e capitais culturais adquiridos e visões de mundo limitadas à estrutura social e às regras da profissão. O estudo conclui sobre a diversidade de estilos de vida associados à profissão. / Currently in the Military Brigade (BM) - Military Police of Rio Grande do Sul - 60% of its unit is composed by soldiers. The aim of the present thesis study is to understand how lifestyles and agency are acquainted with the comprehension of the meaning of belonging to the profession of Military Brigade’s soldiers. Data collecting was carried out from 2007 to 2009 in the professional and personal routine of interlocutors, military police of the 22nd Battalion of Military Police of the state of Rio Grande do Sul - headquarters in Lajeado. In order to collect data for the thesis, the researcher filled in a form during ethnographic meetings. The results showed diversity concerning to forms of adhesion and lifestyles to the professional identity prescribed among those soldiers who consider themselves "being a brigadier" and "working in the Brigade" associated to social background, symbolical and cultural capital acquired, and world vision limited to social structure and rules of profession. The study concludes the diversity of lifestyles associated to profession.
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Estereótipos dos suspeitos e ação policial : expressões e consequências

Poderoso, Emília Silva 06 February 2018 (has links)
A police approach usually starts with the traditional sentence "Stop, it's the police!" All the following procedures are, in principle, defined as "security measures" learned during professional qualification as "approach technique", present in practically all programs and military training. Although the procedures of the police approach are pre-defined in technical training manuals, the definition of who will be approached is an open question, influenced by factors internalized many times in automatic processes, without conscious control, and comes from a representation of the suspect, which affects social judgments. With that, this work aims to analyze the stereotypes that the military police of the State of Sergipe have about the suspect and its implications in the police activity. The research was composed by three studies. Study 1 examined the stereotypes police officers attribute to suspects considering their skin color and social status. Studies 2 and 3, using a technique of analysis of automatic response processes, analyzed the shooting decision on armed or disarmed suspects, whites or blacks, Military Police officers in the early stages of professional training or others with ten years or more of professional performance. The results of Study 1 indicate that there is an association between poverty and suspicion, on the one hand, and between skin color and poverty on the other. Studies 2 and 3 indicated the presence of "shooter bias", that is, the tendency to shoot faster and more accurately on black armed suspects than white suspects; as well as the quickest decision not to shoot unarmed suspects of white color than black. The results are discussed in light of the theories of social and cognitive psychology. / Uma abordagem policial geralmente se inicia com a frase tradicional “Pare, é a polícia!” Todos os procedimentos que vêm a seguir são, em princípio, definidos como “medidas de segurança” aprendidas durante a formação profissional como “técnica de abordagem”, presente em praticamente todos os cursos e formação militar. Ainda que os procedimentos da abordagem policial estejam pré-definidos em manuais técnicos de formação, a definição de quem será abordado é uma questão aberta, influenciada por fatores interiorizados muitas vezes em processos automáticos, sem controle consciente, e que decorrem de uma representação do suspeito que afeta os julgamentos sociais. Com isso, este trabalho tem como objetivo analisar os estereótipos que os policiais militares do Estado de Sergipe possuem acerca do suspeito e suas implicações na atividade policial. A pesquisa foi composta por três estudos. O estudo 1 analisou os estereótipos que os policiais atribuem aos suspeitos considerando a sua cor da pele e estrato social. Os estudos 2 e 3, utilizando uma técnica de análise de processos automáticos de resposta, analisaram a decisão de tiro em suspeitos armados ou desarmados, brancos ou negros, de Policiais Militares em fase inicial de formação profissional e outros com dez anos ou mais de atuação profissional. Os resultados do Estudo 1 indicam que há uma associação entre pobreza e suspeição, por um lado, e entre cor da pele e pobreza, por outro. Os estudos 2 e 3 indicaram a presença de “shooter bias”, ou seja, a tendência a atirar mais rapidamente e com maior precisão em suspeitos armados de cor negra do que nos de cor branca; bem como a decisão mais rápida de não atirar em suspeitos desarmados de cor branca que de cor negra. Os resultados são discutidos à luz das teorias da psicologia social e cognitiva. / São Cristóvão, SE
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Sistema de registro de preços nas aquisições de bens : estudo de caso da polícia militar do Espírito Santo de 2007 a 2012

Zamprogno, Hanne Cardoso de Rezende 12 December 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6653_Dissertação - Hanne - Sistema de Registro de Preços.pdf: 1207579 bytes, checksum: c4dcbebbdcaa9d4fe3e49cd80d514322 (MD5) Previous issue date: 2013-12-12 / A Administração Pública, para realizar a aquisição de bens, deve fazê-la por meio de procedimento licitatório. A lei de licitações estabelece que, preferencialmente, as compras deverão ser realizadas por meio do sistema de registro de preços. O sistema de registro de preços é um procedimento licitatório, na modalidade pregão ou concorrência, através do qual será escolhida e registrada a proposta mais vantajosa para Administração. A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), órgão do poder executivo estadual, a partir do ano de 2007 passou a utilizar gradualmente esse sistema para a aquisição de bens. Face à essa mudança nas compras públicas da PMES, indagou-se como a utilização do sistema de registro de preços, na prática administrativa para aquisição de bens, pode ser mais vantajosa para a PMES. Este trabalho objetivou analisar o uso desse sistema nas compras públicas realizadas pela PMES no período de 2007 a 2012, em comparação com as compras públicas realizadas por licitação convencional, a fim de potencializar suas vantagens e minimizar suas desvantagens. Para tanto, utilizou-se de uma abordagem qualitativa de pesquisa, com natureza descritiva, para expor as caraterísticas desse fenômeno, e como técnica de pesquisa o estudo de caso. Buscou-se identificar as vantagens e desvantagens do uso do sistema de registro de preços nas aquisições de bens da PMES, através da análise 66 processos de compra por licitação e pelo registro de preços e realizadas entrevistas com três servidores que atuam na instrução dos processos. Verificou-se que a utilização do sistema de registro de preços para aquisição de bens é necessária, contudo as práticas administrativas adotadas não tem possibilitado que a instituição obtenha as vantagens que o sistema de registro de preços pode oferecer. A fim de reverter esse cenário, foram apresentadas propostas que possibilitarão otimizar e aperfeiçoar as práticas administrativas para que a utilização do sistema de registro de preços traga vantajosidade à PMES / The Public Administration to carry out the acquisition of goods, it must do it through a public tender procedure. The public tender law provides that, preferably, purchases should be made through registration pricing. The registration system price is a public tender process, the modality or trading competition, through which will be chosen and recorded the advantage offer for Administration. The Military Police of Espirito Santo (PMES), an agency of the state executive, from the year 2007 gradually began to use this system for the procurement of goods. Given this change of PMES in public procurement, asked as the use of the log pricing system, administrative practice for the acquisition of goods, may be more advantageous for PMES. This study aimed to analyze the use of this system in public procurement carried out by PMES in the period 2007-2012, compared to purchases by conventional public procurement in order to maximize their advantages and minimize their disadvantages. For this, we used a qualitative research approach with descriptive nature, to expose the characteristics of this phenomenon, and as a research technique case study. Sought to identify the advantages and disadvantages of the use of the log pricing system in the acquisition of assets of PMES, through the analysis of 66 cases per public tender and the purchase price registry and interviewed three servers work in prosecution. It was found that the use of the log pricing system for acquisition of goods is required, however the administrative practices has not enabled the institution to get the advantages that the registration system can offer prices. In order to reverse this scenario, proposals that will enable optimizing and improving administrative practices for the use of price registration system to bring advantage PMES were presented
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Polícia Militante: deputados policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1999-2011) / Militant Police: military policemen deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo (1999-2011)

Danilo Cymrot 08 April 2015 (has links)
Utilizada para reprimir movimentos sociais e manter a ordem, a polícia é tradicionalmente identificada com os interesses da direita. No Brasil, a criação da Polícia Militar no contexto político da ditadura civil-militar instaurada no país em 1964 facilita essa associação. No entanto, se por um lado policiais militares tendem a se aliar politicamente a setores da população que se opõem a instrumentos de responsabilização da polícia, encarados como fatores que dificultam o trabalho policial, por outro, são servidores públicos que reivindicam melhores condições de trabalho, o que abre a possibilidade para que se aproximem da esquerda ou pelo menos se distanciem da direita neoliberal. Alguns dos candidatos a deputado estadual mais votados em São Paulo são oriundos da Polícia Militar. O presente trabalho almeja investigar se os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oriundos da Polícia Militar, das 14ª, 15ª e 16ª legislaturas (1999-2011), são responsivos ao eleitorado de direita; se adotam pontos de vista homogêneos sobre diversos temas (militarização da polícia, corrupção policial, missão da Polícia Militar, policiamento comunitário, ditadura, política criminal, movimentos sociais etc.); e como exercem a defesa dos interesses da Polícia Militar, uma corporação marcada por inúmeros conflitos internos, principalmente entre praças e oficiais. Para tanto, pesquisou-se em que zonas eleitorais esses deputados são proporcionalmente mais votados; problematizou-se a associação entre sensação de insegurança, defesa de bandeiras repressivas, percepção da corrupção e o voto em candidatos e partidos de direita; identificaram-se seus projetos de lei; compararam-se suas votações em plenário na 16ª legislatura (2007-2011); analisaram-se seus discursos na tribuna da ALESP, que foram contrastados com pesquisas de opinião pública, pesquisas de opinião de policiais militares e literatura sobre subculturas policiais. Da mesma forma, o trabalho discute as possíveis razões que levam policiais militares a se candidatarem a uma vaga no Poder Legislativo estadual. / The police are used to repress social movements and to keep the order, and are traditionally identified with the right wing interests. In Brazil, the Military Police was created within the political context of the civil/military dictatorship established in 1964 and eases such association; however, if on one hand military policemen tend to politically ally themselves with the population sectors contrary to instruments that hold the police liable, faced as factors making police work more difficult, on the other hand, military policemen are public servants claiming for better work conditions, and there is the possibility of they getting nearer to the left wing, or at least distancing themselves from the neoliberal right wing. Some candidates for deputies of the House of São Paulo State Legislative derive from the Military Police. The aim of this work is to investigate whether the deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo from the Military Police, in the 14th, 15th and 16th legislatures (1999-2011), are responsive to the right wing electors, if they adopt similar viewpoints on several themes (police militarization, police corruption, Military Polices mission, community policing, dictatorship, criminal policy, social movements, etc.), and how they defend the Military Polices interests, a corporation marked by uncountable internal conflicts, mainly among police force and officers. For such purpose, the following issues were addressed: research about in which electoral zones those deputies are proportionally more voted; where one can see the connection among feeling of insecurity, defense of repressive flags, perception of corruption and voting in right wing candidates and parties; identification of their bills of law; their votes in plenary sessions in the 16th legislature (2007-2011) are compared; their speeches at ALESPs tribune are analyzed and contrasted with public opinion polls, opinion polls with military policemen and the literature on police subcultures. Likewise, the work discusses the possible reasons for military policemen running for an office in the State Legislative.

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