Este trabalho trata do estudo da permanência das diversas formas de violência policial nas práticas de controle social e da criminalidade, mesmo depois de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais em Mato Grosso, que terminaram por comprometer os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Sem desconsiderar as influências econômicas, políticas e sócio-culturais, verificamos que tal permanência está relacionada a determinadas práticas institucionais herdadas de um passado marcado pelo autoritarismo, pelo emprego da força, de forma ilegítima, pelo direito criminal positivista e pela influência do militarismo nas organizações policiais. A formação obtida nas Academias e no Centro de Formação Profissional, fortemente influenciada pelo legalismo jurídico, não é suficiente para regular e controlar o alto grau de discricionariedade no ofício de polícia, que pode resultar em abusos, violência ou corrupção policial. Os mecanismos e as práticas de controle social e de investigação, feitos pelas polícias militar e judiciária civil, decorrem de um passado onde as forças policiais eram caracterizadas pelo emprego da força como uma forma de castigo e de fazer “justiça”. As mudanças políticas, econômicas e sociais não são, necessariamente, acompanhadas de mecanismos de controle da violência policial. A conquista do Estado de Direito, em 1988, não representou o fim dos abusos e excessos cometidos por policiais. Os suplícios do corpo (bater, torturar, ou até eliminar criminosos e pessoas consideradas suspeitas) são atitudes ainda consideradas necessárias para a proteção e defesa da ordem social e política. As organizações policiais são parte de uma estrutura de dominação política e representam o aparato repressivo legal do Estado. Com as mudanças operadas no plano político e social, o desafio que está posto para a sociedade civil é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. O controle da violência policial passa pelas conquistas da sociedade civil, no sentido de impedir que a violência ilegítima permaneça no ofício de polícia. Nesse sentido, a participação das organizações que lutam pela promoção dos direitos humanos e da cidadania constitui uma forma de pressão legítima e necessária. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, as formas de controle social interno, realizado pelas Corregedorias e Ouvidorias, e externo, com a participação da sociedade civil, são fundamentais. Argumento, ainda, que as Academias de Polícias e a Universidade devem ser parceiras na quebra do paradigma da violência, dentro e fora do ofício de polícia. A formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para desconstruir as práticas violentas e ilegais. Da mesma forma, aposta-se na viabilidade de experiências consideradas civilizatórias, como é o caso da filosofia de polícia comunitária. / This assignment is about the study of the several forms of police violence that continue unchanged in the practice (exercise) of social control and criminal control , even after deep political, economic and social changes in Mato Grosso, this remain violence ended in compromise the human rights and the Democratic State of Right.Taking notice of the economic, political and socio-cultural influence, it was verified that the remain of the police violence is related with certain institutional practices inherited from a past marked by autocracy, by the use of force in an illegal way, by the positivist criminal law and by the influence of the militarism in the police force. The instruction obtained in the police Academies and in the Center of Professional Formation are strongly influenced by the juridical legalism, but are not sufficient to regulate and control the high degree of discretionary in the police works, which can result in abuses, violence and police corruption. The mechanisms and practice of social control and investigation, made by the military police and civil juridical police, come from a past where the police forces were characterized by the application of the force as a form of punishment and to make justice.The political,economic and social changes are not, necessarily, followed by mechanisms to control the police violence. The State of Right conquest, in 1988, does not represent the end of the abuses and excesses committed by police officers. The torture or even the elimination of criminals or people considered suspects are attitudes still considered a necessity to protect and defend the social and politic order. The police organizations are part of a political domination structure and represent the legal State repressive apparatus. With the political and social changes that happened after the democratic state returns to the country the challenge to the civil society is elaborate politics of public security and criminality control that does not compromise the improvement conquered by the democratic state. The police violence control must be a civil society conquer, it means that the civil society has to block the illegal violence in the police force. The participation of the organizations that fight for human rights and citizenship constitute a legal and necessary way of pressure. Looking for the construction of a security and a police force that we could call a “citizen police”, is fundamental that the ways to the inner social control been carried out by the Magistrate Office and the Auditor Office, and the outer been carried out by the civil society participation. And, in my opinion, the police academies and the university must be partners in the violence paradigm break, inside and outside the police force. The continual professional improvement is consider extremely important to destroy the illegal practice of violence . In the same way we bet in experiences well considered, as in the case of the community police philosophy.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-04-08T18:39:40Z No. of bitstreams: 2 Tese José Waldo Camara Filho.pdf: 293205 bytes, checksum: e46eee0bfe2fa48768741bb15eba1701 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T18:39:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese José Waldo Camara Filho.pdf: 293205 bytes, checksum: e46eee0bfe2fa48768741bb15eba1701 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / A atividade policial por sua continuada exposição a situações potencialmente traumáticas é considerada de risco ao desenvolvimento de transtornos psiquiátricos. O objetivo do estudo foi avaliar a incidência do transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) em uma amostra de policiais militares que sofreram traumas físicos num período de um ano identificando fatores de risco ao adoecer. Métodos: Utilizou-se de um seguimento prospectivo de policiais militares hospitalizados por conta de traumas físicos. 41 vítimas foram examinadas num período de 12 meses utilizando-se de instrumentos diagnósticos pelo DSM-IV, questionários de auto-avaliação e escala de gravidade de lesão. Dezessete variáveis listadas na literatura como fatores de risco foram investigadas com avaliações sucessivas durante a hospitalização, um e doze meses após o trauma. Resultados: Incidência do transtorno de estresse pós-traumático foi de 41,5% no primeiro mês e prevalência de 14,6% em um ano. A avaliação subjetiva de ameaça à vida foi o principal fator preditor para o desenvolvimento de TEPT em sua forma aguda e crônica e nenhuma outra variável apresentou associação estatisticamente significativa com o desfecho mórbido. Queda na qualidade de vida esteve presente nos pacientes com TEPT crônico. Conclusões: Incidência do TEPT e a prevalência de sua forma crônica são altas e comparáveis às taxas relatadas na literatura. A despeito do número de fatores de risco disponíveis na literatura, seu valor preditivo ao adoecer é ainda insuficiente. Para os objetivos maiores de prevenção e intervenção precoce numa população traumatizada, a utilização de um modelo compreensivo mais amplo e integrativo como o de diátese-estresse é requerido.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-19T15:01:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação mestrado - UFPE - Lígia Maria Pereira Lima.pdf: 1032745 bytes, checksum: aa6dbb2f19c9bc1c31cb1d42b1a54311 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T15:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação mestrado - UFPE - Lígia Maria Pereira Lima.pdf: 1032745 bytes, checksum: aa6dbb2f19c9bc1c31cb1d42b1a54311 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / Este trabalho buscou avaliar se diferentes modelos educacionais da educação formal consolidam diferentes valores na vida adulta das pessoas. Para isso, duas instituições de ensino com modelos educacionais distintos foram escolhidas: o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco (com ensino de tendência liberal tradicional) e o Instituto Capibaribe (com ensino de tendência progressista libertadora). Os dados utilizados na pesquisa foram coletados a partir de entrevistas e questionários com representantes e ex-alunos das duas escolas. Para o tratamento dos dados, foram utilizados dois softwares desenvolvidos para uso em pesquisas qualitativas sistêmicas, o SysQualis e o SysLogic, que facilitaram a análise dos valores observados no discurso dos grupos estudados. Ao comparar as duas linhas educacionais pesquisadas, através das entrevistas com as representantes escolares, os resultados mostraram que o Colégio da Polícia Militar, baseado no modelo educacional tradicional, tem o propósito de formar cidadãos disciplinados, conscientes das regras que regem a sociedade e preparados para ter bom desempenho em testes de seleções, com vistas a um futuro profissional. Nesta instituição, a filosofia de ensino tem foco na disciplina, no respeito pelo professor e pelo corpo escolar e na busca pela excelência nos estudos. Os principais valores repassados aos alunos pela escola são o respeito, a disciplina, a pontualidade e a busca pelo sucesso pessoal e profissional. O Instituto Capibaribe, com um modelo de ensino baseado nas ideias de Paulo Freire, se propõe à formação integral do ser humano, objetivando preparar seus alunos para que se tornem cidadãos que entendam o contexto em que vivem e atuem de maneira coletiva em busca da melhoria da sociedade. Sua filosofia de ensino percebe o sujeito como centro norteador do trabalho pedagógico, onde o processo de aprendizagem é mais importante que o resultado. A formação de uma consciência crítica, o senso de responsabilidade coletiva, a autonomia e a ação na sociedade são os principais valores que a escola procura passar aos alunos. A comparação destes dados com resultados de outras pesquisas indicou que o método de ensino utilizado pelo Instituto Capibaribe apresentou um conjunto de valores ambientalmente favoráveis que pode ter facilitado o desenvolvimento de atitudes e comportamentos próambientais pelos indivíduos que estudaram na escola.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1651_1.pdf: 2483037 bytes, checksum: 5f24470ee38f7d87087ace76a76a1f1a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Qualidade de Vida no Trabalho é uma abordagem recente (1950), que leva em conta duas dimensões que cada vez mais demonstram estar intimamente entrelaçadas: Bem-Estar e Desempenho no Trabalho. O objetivo desse estudo é investigar e conhecer qual a definição do construto Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) na percepção dos policiais militares de quatro batalhões da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE): 1º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 11o BPM (Batalhão de Polícia Militar), BPChoque (Batalhão de Polícia de Choque) e BPRP (Batalhão de Polícia de Rádio Patrulha) e o quanto eles percebem esses aspectos como atendidos no seu ambiente de trabalho. O estudo em questão caracteriza-se como exploratório e, portanto, não se prendeu a nenhum marco teórico especifico, mas envolveu os diversos modelos existentes na investigação e identificação das dimensões mais significativas, na opinião dos respondentes, na determinação do que é Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). As estratégias utilizadas na pesquisa foram tanto quantitativas quanto qualitativas, utilizando-se para a coleta de dados o método de survey, entrevistas e análise documental. Na análise e interpretação dos dados foi utilizada a análise de clusters. O resultado da pesquisa revelou que o construto de QVT (Qualidade de Vida no Trabalho) para a população estudada pode ser definido a partir de dez dimensões (BEM-ESTAR, INTERNALIZAÇÃO, RESPEITO, EMPREGO, DECISÃO, VALORIZAÇÃO, BENEFÍCIOS, PROMOÇÃO, EXPRESSÃO e INTEGRAÇÃO) que foram nomeadas a partir da identificação do conteúdo subjacente a cada conjunto de variáveis manifestas em cada dimensão. Foram calculados também a importância e o nível de satisfação para cada uma das dimensões. Quanto à importância não houve nenhuma dimensão considerada pouco ou nada importante, todas as dimensões foram avaliadas acima de razoavelmente importante. No que diz respeito à satisfação não houve nenhuma dimensão percebida como atendida no ambiente de trabalho de modo satisfatório ou muito satisfatório, sendo que a maior parte das dimensões pontuaram mais próximo de insatisfatório. Foi também criado um Indicador Geral de Satisfação, que permitiu um diagnóstico geral da satisfação dos respondentes quanto ao atendimento dessas dimensões no ambiente de trabalho. Este indicador revelou que, de forma geral, os policiais militares pesquisados apresentam índice de satisfação geral tendendo a insatisfeito. Assim, em linhas gerais, este trabalho, procurou apresentar a perspectiva dos policiais sobre quais as dimensões que compõem a QVT, além de um diagnóstico de satisfação e com isso contribuir para a organização com dados que dêem subsídios à gestão e implantação de políticas e programas que tenham por objetivo melhorar a qualidade de vida no trabalho dos policiais militares da Polícia Militar de Pernambuco

In this work a study of classification systems and routine official in the Military Police of the State of Sergipe, aiming to show how the police can see inside the corporation in relation to their color. Considering all the problems discussed in previous works, regarding the official classification systems in the country and its precariousness in relation to the reduced number (or over) categories of census aimed at dealing with the complexity of Brazilian society. So we analyzed the working conditions and the everyday reality of the work of police, military police in the state of Sergipe, where he conducted twenty in-depth interviews with soldiers and senior officers of the battalions, companies and Isolated Command General Headquarters. Although the survey did not claim to be statistically significant, we tried to draw a good cross section of the corporation. We chose Battalions of the interior and the great Aracaju, a higher percentage of informants soldiers and cables, because they represent two thirds of the institution, making up the remainder between senior officers and several patents. Our focus is the police, and their social relations with regard to color or race in the workplace. / Neste trabalho desenvolvemos um estudo dos sistemas de classificação oficial e rotineiro na Polícia Militar do Estado de Sergipe, visando mostrar como o policial se vê dentro da corporação em relação a sua cor. Considerando toda a problemática discutida em trabalhos anteriores, a respeito dos sistemas de classificação oficial do país e sua precariedade no que se refere ao número reduzido (ou o excesso) de categorias censitárias que visam dar conta da complexidade da sociedade brasileira. Assim analisamos as condições de trabalho e a realidade cotidiana das tarefas dos policiais, dentro Polícia Militar do Estado de Sergipe, onde realizamos vinte entrevistas em profundidade com soldados, graduados e oficiais dos Batalhões, Companhias Isoladas e Quartel do Comando Geral. Embora a pesquisa não tenha a pretensão de ser estatisticamente significativa, tentamos traçar um bom corte transversal da corporação. Para tanto escolhemos Batalhões do interior e da grande Aracaju, com um percentual maior de informantes soldados e cabos, devido representarem dois terços da instituição, compondo-se o restante entre graduados e oficiais de diversas patentes. O nosso foco é o policial, e suas relações sociais no tocante a cor ou a raça no ambiente de trabalho.

A Polícia Militar, cuja missão divulgada oficialmente é a de tutela da ordem jurídica, assegurando a tranquilidade pública e a proteção da sociedade contra as violações e malefícios\", tem crescido como tema de discussão tanto na mídia como nos meios acadêmicos nos últimos anos por sua relevância na vida das pessoas e relação com as questões de segurança pública. Dados sobre violência policial de inúmeros orgãos, pesquisas acadêmicas no assunto, e a própria preocupação manifesta de autoridades governamentais de segurança pública tornam quase que inevitável que essas discussões vinculem a polícia à violência. Este trabalho teve como objetivo estudar os efeitos de reconhecimento e desconhecimento das relações no trabalho que permearam o discurso de um grupo de soldados da polícia militar: como estes falaram de seu trabalho e através desta fala posicionaram-se e posicionaram sua clientela e sua hierarquia. Por conta da importância dos dados mencionados, buscou-se também analisar que lugar a violência ocupou neste discurso. Dez soldados de um mesmo batalhão da polícia militar do Estado de São Paulo, sendo estes nove homens e uma mulher, foram entrevistados no próprio local de trabalho acerca de seu trabalho e das pessoas com quem se relacionavam. Suas entrevistas transcritas foram analisadas através da Análise Institucional do Discurso a fim de configurar um sujeito soldado policial militar. O objeto da análise do discurso foi a articulação entre o texto e o lugar social. Através destas análises, percebemos que uma noção de ser o faz tudo deslizou para o cuidado de um tipo específico de clientela, a população despossuída, e culminou com a proteção da vida do próprio policial policial como foco último do trabalho do PM. A farda se sobrepôs ao indivíduo marcando com toda a força a matriz institucional desse sujeito (do discurso). Não é uma questão de ser vítima da farda, mas de, pressupondo-se só na linha de frente, conduta justificada, legitimada e reforçada pelo discurso que indissocia meliante e clientela, passa a ser natural que o PM então coloque-se no lugar de alvo e que a ajuda e proteção ao amigo de farda torne-se legitimamente o foco de seu trabalho. O estressante do trabalho do PM residia justamente nesta inversão quando PM tornava-se alvo. E, a regra, ponto de tensão para que o PM se defenda, abre brecha para uma virada do cumprimento da lei para o crime como caminho natural a seguir e deslocado do indivídio. Um caminho para a violência / The Military Police, whose mission as officially claimed is to safeguard the legal order, assuring public peace and protecting the society against violations and wrongdoings, has increasingly appeared as a theme of discussion in the media as well as in the academia in the last years due to its relevance to peoples lives and its relation to public safety issues. Police violence data from many organizations, academic research e the manifest concern from government authorities in public security make it almost inevitable for these discussions to relate police and violence. This research aims at studying the effects of recognition and disowning of the relationships in the job that permeated the discourse of a group of soldiers from the military policy: how they spoke of their job and through this speech positioned themselves and their clientele and hierarchy. Due to the importance of the mentioned data, the potential place that violence occupied in this discourse was subject of study as well. Ten soldiers; nine men and one woman, from the same battalion of the Military Police from the State of São Paulo were interviewed in the workplace about their jobs and the people they relate to in doing so. The transcribed interviews were analyzed through the Institutional Discourse Analyses to configure a military police soldier subject. The object of discourse analyses was the articulation between the text and the social place. Through these analyzes, we could see that a do it all notion slid to become the care of a certain type of clientele, the dispossessed, and culminated to the protection of the life of the police officer him or herself as the ultimate focus of the police officers job. The uniform overlapped the individual with the strength of the institutional matrix within this (discourse) subject. Its not a matter of being a victim of the uniform, but, assuming a solitude in the front line, a justified and rationalized conduct, also reinforced by the discourse that doesnt differ criminal from clientele, its naturalized that the military police officer/soldier puts him or herself in the position of a target so that helping and protecting the uniform pal becomes legitimately the focus of the job. The stressful in the job is exactly this inversion of positions when the soldier becomes the target. And the rules and procedures, source of tension for the police officer to defend him/herself, give license for the mode turn from law abiding to crime, a natural path to follow, detached from the individual and excused by the uniform. A path to violence

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T18:21:12Z No. of bitstreams: 2 Alves, Juliana-Dissert-2013.pdf: 3190946 bytes, checksum: 07c9d2e454509ee2e3fa6bb98458bf73 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T18:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Alves, Juliana-Dissert-2013.pdf: 3190946 bytes, checksum: 07c9d2e454509ee2e3fa6bb98458bf73 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / A dissertação trata do movimento reivindicatório dos praças da Polícia Militar de Minas Gerais no ano de 1997. A realização de entrevistas foi a principal fonte de pesquisa desse trabalho. Utilizando-se da História Oral buscou-se através das análises das memórias narradas, compreender que tipo de representações foram construídas por aqueles que vivenciaram os acontecimentos. As narrativas evidenciaram a existência de uma “memória dividida”. Esse conceito foi trabalhado por Alessandro Portelli para explicar a possibilidade da existência de múltiplas e fragmentadas memórias acerca de um acontecimento. Os praças enfatizaram principalmente a ideia de que realizaram um movimento reivindicatório, o governador do Estado uma rebelião, os oficiais motim e a imprensa não chegou a um consenso. Dessa forma, praças, oficiais, governo e imprensa, cada um deles, percebeu, sentiu e justificou os fatos de diferentes formas. / The dissertation is about empowerment initiative of soldiers and non- commissioned officers of Minas Gerais Military Police in 1997. The interviews were the main source of this research. Making use of Oral History, it was sought, by thinking of narrated memories, understand what kind of representations were constructed by those who experienced the events. The narrative revealed the existence of a “memory divided”. This concept was used by Alessandro Portelli to explain the possibility of multiply and fragmented memories of an event. Soldiers and non commissioned officers mainly emphasized the idea that held a claiming movement, for the governor of the State, it was a rebellion; for officers, a mutiny and the press has not reached a consensus. Thus, soldiers and non commissioned officer, officers, government and the press, each of them realized, and felt justified facts in different ways.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:44:02Z No. of bitstreams: 1 Thiago dos Reis Siqueira.pdf: 1248626 bytes, checksum: c38df3e7b3966f65a7c6140b0542fc15 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:44:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago dos Reis Siqueira.pdf: 1248626 bytes, checksum: c38df3e7b3966f65a7c6140b0542fc15 (MD5) Previous issue date: 2017-02-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation is based on the importance and significance of the tasks carried out by the emergency police officers of the Military Police of São Paulo State Operations Center (COPOM / SP). The general purpose of the research is to analyze the curriculum proposal for the initial training of the emergency police officers, constructing paradigmatic codes for a continuous formation that considers the professional’s background and principles such as: integrity, dialogue, criticality, plurality and great respect for the dignity of the human person. This study aims to contribute to the improvement of the professional performance of the emergency attendants of COPOM / SP through the construction of knowledge and proposition of strategies that enable the reconception of training processes that allow effective behavioral changes. The theoretical foundations were systematized through a bibliographical research which main references are: Kant (2007), Adorno (2012), Apple (2006), Sacristán (1999), Freire (1996), Schön ), Weisz (2009), Garcia (1999), Feldmann (2009), Vasconcellos (2004), Silveira (2013). The research carried out is of a qualitative approach using documentary analysis. Among the main results of the analyzed data the critical understanding of the reality of the police emergency attendants of the COPOM / SP training stands out and, in extension, the perception of necessary requirements in relation to the continuous training, also covering the trainers. Regarding the training process, it is important to emphasize their collaborative sense of mutual respect, bearing in mind the meaning and social importance of emergency care, in order to preserve human dignity, its plurality and the sharing of experiences among professionals. The results of the analysis may be used as a reference for the redefinition of the procedures adopted by the Emergency Centers of the State of São Paulo or police stations that attend police incidents / Esta dissertação tem como pressuposto a importância e essencialidade das tarefas exercidas pelos atendentes de emergência policial do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (COPOM/SP). A pesquisa tem como objetivo geral analisar a proposta de currículo da formação inicial dos atendentes de emergência policial, construindo indicativos paradigmáticos para uma formação continuada que considere a história de vida do profissional e princípios como: integralidade, dialogicidade, criticidade, pluralidade e amplo respeito à dignidade da pessoa humana. Este estudo visa contribuir para a melhoria da atuação profissional do atendente de emergência do COPOM/SP por meio da construção de conhecimentos e proposição de estratégias que viabilizem a reconcepção dos processos formativos em prol de uma efetiva mudança de comportamentos. Os fundamentos teóricos foram sistematizados por meio de pesquisa bibliográfica tendo como principais referências autores como: Kant (2007), Adorno (2012), Apple (2006), Sacristán (1999), Freire (1996), Schön (2000), Imbernón (2010), Weisz (2009), Garcia (1999), Feldmann (2009), Vasconcellos (2004), Silveira (2013). A investigação realizada é de abordagem qualitativa com utilização da análise documental. Dentre os principais resultados dos dados analisados destaca-se a compreensão crítica da realidade da formação dos atendentes de emergência policial do COPOM/SP e, em extensão, a percepção de requisitos necessários em relação à formação continuada abrangendo também os formadores. Quanto ao processo de formação cabe enfatizar seu sentido colaborativo de respeito mútuo, tendo como referência o significado e importância social do atendimento de emergência, de modo a preservar a dignidade humana, sua pluralidade e o compartilhamento de experiências entre os profissionais. Os resultados das análises poderão se constituir em referência para redefinição dos procedimentos adotados pelos Centros de Emergência, do Estado de São Paulo ou de centrais de polícia que realizam atendimentos de ocorrências policiais

Submitted by Samira Bueno (samibueno@gmail.com) on 2018-04-27T14:40:24Z No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-27T16:26:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T16:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_SamiraBueno.pdf: 2979663 bytes, checksum: 1e5c569c56541617ea874a9e81c6789d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / Esta tese teve por objetivo investigar a persistência da letalidade na ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), não obstante a redução dos homicídios verificada entre os anos de 2000 e 2016. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se identificar os mecanismos e estratégias que sustentam a prática letal dentro da organização. Em termos metodológicos foram mobilizadas estratégias que aliaram técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o que envolveu a análise de boletins de ocorrência e documentos oficiais relacionados às ocorrências de morte decorrente de intervenção policial/resistência seguida de morte, a realização de entrevistas com 16 policiais militares sentenciados por homicídio que cumpriam pena no Presídio Militar Romão Gomes e uma pesquisa observacional em perfis públicos de policiais militares no Facebook. Foi possível identificar três categorias empíricas que estariam diretamente associadas à conformação de um etos profissional pautado no modelo de enfrentamento violento ao criminoso e que influenciam na disposição homicida por parte do policial. Essas categorias convergem para o desenvolvimento de uma doutrina de uso da força letal, a instrumentalização de uma subcultura do universo policial que compreende a prática do homicídio como uma forma eficiente de controle do crime. Não se trata, portanto, de uma ação mobilizada ideologicamente no dia a dia, mas de uma estratégia funcional dentro de um frame em que vigora a crença genuína de que a missão da polícia é caçar bandidos. Deste modo, a disposição homicida não aparece como um desvio ou crime, mas como elemento central da própria atividade policial, que é cotidianamente retroalimentado pela corporação a partir de estratégias relacionadas à produção de estatísticas, à construção da imagem do sujeito criminoso e na interação com a sociedade através das mídias sociais. / This thesis aimed to investigate the persistence of the use of deadly force in the action of the Military Police of the State of São Paulo, despite the reduction of homicides verified between the years 2000 and 2016. The issue that determined the achievement of the research lies on the identification of the mechanisms and strategies that sustain lethal practice inside the organization. In methodological terms, strategies used for the research allied quantitative and qualitative research techniques and involved the analysis of occurrence reports and official documents related to the occurrences of death resulting from police intervention / resistance followed by death, interviews with 16 military police officers sentenced for homicide who were serving time at the Romão Gomes Military Prison, and a observational research of public profiles of military police officers on the social network Facebook. The research allowed the identification of four empirical categories that would be directed associated to the shaping of a professional ethos based on the model of violent confrontation of the criminals and that would influence the homicidal disposition. These categories converge to the development of a doctrine of the use of lethal force, the instrumentalisation of a subculture among the police universe which comprises the practice of murder as an efficient form of crime control. It is not, therefore, an action ideologically mobilized on a day-to-day basis, but a functional strategy within a frame in which there is a genuine belief that the police's mission is to hunt bandits. Therefore, the homicidal disposition does not appears as a deviation or crime, but as a central element of the police activity itself, which is daily fed back by the corporation and its members through strategies that involve the production of statistics, standardized discourses about the victims of their actions and in the interaction with society through social media.

Na realidade das sociedades ocidentais, marcada pela modernidade tardia, a criminalidade e a violência configuram uma nova questão social mundial. Neste contexto, no Brasil, as polícias, dente as quais, em especial, as militares, possuem papel de extrema importância: passam por dificuldades econômicas, assim como os Estados às quais se vinculam, e éticas – como as sociedades. A crise de 1997, quando em várias Unidades da Federação as PM entraram em greve e os diversos fatos que demonstram atuarem ao arrepio da lei, incluindo a prática de tortura e a violência policial, implicam a necessidade de se repensar essa polícias. O processo de ensino-aprendizagem é um dos aspectos primordiais neste sentido: para conhecê-lo, é fundamental retomar a história das corporações, suas normas legais e relações internas e externas, bem como as articulações que envolvem seus destinos. Em uma análise social da formação dos alunos-oficiais da Brigada Militar cumpre, pois, identificar, a forma de ela se organizar e como e para que a BM pensa a formação de seus quadros de comando. A ambivalência na formação do oficial da Polícia Militar gaúcha fica expressa em um fato recente: a Lei Complementar n° 10.992/97 passa a exigir o título de bacharel em Direito para os futuros capitães, porém setores da Corporação se opõem à medida e, na Academia de Polícia Militar, as disputas entre os alunos e oficiais explicitam esse fato, agravado pela utilização de um método de ensino tradicional que pouco mudou, apesar de o perfil do aluno ingressante ter se alterado profundamente. A Lei objetiva ganhos salariais, projeção social e a adequação a um novo modelo de Polícia, mais preparado para atender aos anseios da sociedade contemporânea, mas encontra resistência naqueles que projetam manter a tradição da Instituição. De toda forma, essa nova exigência para o ingresso na carreira de oficial da Polícia Militar gaúcha, parece, três turmas depois de implementado, estar se tornando realidade definitiva. Necessita, todavia, ser acompanhado de um ensino coerente com suas propostas. / The reality in the western societies is defined by their late industrialization, whereby the criminality and violence are a global issue. In this context, the police force in Brazil, specially the Military Police has a particular significance. Nonetheless, despite of its importance, the Police faces serious economic problems, as well as the federal states, to which they are affiliated. The 1997 crisis – when in several federal unities the Police decided to strike – and the various factors that demonstrated the lack of respect of the Law – including the practice of torture as a main instrument from the police officers – implies the necessity of re-thinking the role of the Police in Brazil. The learning-process is one of the most primordial steps in this direction: to get to know it, it is important to understand the history of such corporations, your legal rules and internal and external relations. In an social analysis of the training of the pupils of the Military Police it is required to identify how the Police organizes itself and for which purpose teaches its students. The ambivalence in the education from police officers in the Military Police in Rio Grande do Sul is expressed by the law n. 10.992/97, which requires for the future police inspector a Baccalaureate in Law. However some sectors in the police force do not agree with this measure and in the Police Academy the disputes between the students and the officers aggravate the tension. The new law aims a betterment of the wages, social status and the re-formulation of the Police, which would be adequate to the necessities of the contemporary society. Notwithstanding, there is still resistance to accept the new rules. The new requisite to entrance in the career of the Military Police in Rio Grande do Sul seems to become a reality. A reality that needs to be followed by an adequate and modern teaching of the police students.