A proposta deste estudo tem como objeto compreender, a partir da relação educação - trabalho, a formação profissional do preso no sistema penitenciário paulista. O enfoque da análise são as políticas de formação do trabalhador preso executadas pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), como pressupostos de reintegração social. O que parece curioso é a criação de uma fundação pública no estado de São Paulo ainda nos anos 1970 com a finalidade de organizar o trabalho prisional, procurando atribuir um caráter formativo ao que é desprovido de tal finalidade. Os discursos que dão sustentação à função da prisão como instituto reabilitador, proclamados há muito tempo, remetem a formação profissional à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo. Educação para o trabalho, educação pelo trabalho, qualificação, formação e empregabilidade são muitos dos conceitos utilizados para atribuir e responder qual educação e qual trabalho na prisão.Esta gama de conceitos representa, então, o que a educação e o trabalho devem exercer, durante e posteriormente ao cumprimento da pena uma utilidade, estando ela relacionada aos valores da “sociedade”, como cultura e relações sociais. Porém, o modo de vida nas instituições penitenciárias contrapõe o modo oficial ao interno-informal, o que significa um abismo entre oproposto e o realizado no âmbito das políticas penitenciárias. Se essas práticas demonstram ao avesso o que propõem os documentos oficiais, nelas também se insere o embate entre punir e reabilitar e, por conseqüência, a questão da reintegração social. Analisar a formação profissional por meio da atuação da FUNAP nos permitiu identificar e projetar algumas contribuições e impasses para realização de um trabalho educativo com os prisioneiros.

Submitted by Yasmin Hurtado Sarmiento (yasminhs27@gmail.com) on 2018-09-02T00:02:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Yasmin Hurtado Sarmiento_2018.pdf: 1206832 bytes, checksum: e4db9ba5e5239ea1ed5760f2f99258ab (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-09-03T14:10:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hurtadosarmiento_y_me_arafcl.pdf: 1206832 bytes, checksum: e4db9ba5e5239ea1ed5760f2f99258ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T14:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hurtadosarmiento_y_me_arafcl.pdf: 1206832 bytes, checksum: e4db9ba5e5239ea1ed5760f2f99258ab (MD5) Previous issue date: 2018-08-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A presente dissertação de Mestrado se fundamentou em uma reflexão sobre a importância de estudar a sociedade de consumo como uma categoria de análise dentro da educação ambiental crítica orientada a identificar as causas da problemática ambiental, por meio de um desenvolvimento conceitual focado na caracterização da sociedade de consumo e a relação de seus padrões com a degradação do meio ambiente. Portanto, a pesquisa foi desenvolvida sob os pressupostos da teoria crítica, partindo da fundamentação teórica de autores como Theodor Adorno, Herbert Marcuse, Max Horkheimer e Zygmunt Bauman. Como objetivo geral, a pesquisa pretendeu analisar a forma como as diretrizes da Política Nacional de Educação ambiental da Colômbia têm abordado a problemática ambiental e sua relação com o desenvolvimento capitalista e a sociedade de consumo configurada sob este modelo. Os objetivos específicos se orientaram a analisar o processo de institucionalização da educação ambiental na Colômbia; indagar o tipo de abordagem que a Política Nacional de Educação Ambiental na Colômbia faz sobre a sociedade de consumo e seus efeitos sobre o meio ambiente através de padrões de consumo delimitados pelo mercado; e analisar a concepção de desenvolvimento presente nesta Política. A metodologia foi desenvolvida desde uma perspectiva qualitativa, especificamente através de uma proposta bibliográfica que facilitou a exploração de diversas fontes documentais a fim de coletar informação cuja análise e interpretação permitiu alcançar os objetivos propostos. Concluiu-se que a Política Nacional de Educação Ambiental da Colômbia é um instrumento normativo que, apesar de ter uma perspectiva social e ambiental, tem tido condicionada sua eficácia pelo modelo de crescimento econômico vigente na Colômbia, o qual tem gerado contradições na mesma prática educacional encaminhada para o estudo do meio ambiente. / La presente disertación de Maestría se fundamentó en una reflexión sobre la importancia de estudiar la sociedad de consumo como una categoría de análisis dentro de la educación ambiental crítica orientada a identificar las causas de la problemática ambiental, a través de un desarrollo conceptual enfocado en la caracterización de la sociedad de consumo y la relación de sus patrones con la degradación del medio ambiente. Por lo tanto, la investigación fue desarrollada bajo los presupuestos de la teoría crítica, partiendo de la fundamentación teórica de autores como Theodor Adorno, Herbert Marcuse, Max Horkheimer y Zygmunt Bauman. Como objetivo general, la investigación pretendió analizar la forma en que las directrices de la Política Nacional de Educación ambiental de Colombia han abordado la problemática ambiental y su relación con el desarrollo capitalista y la sociedad de consumo configurada bajo este modelo. Los objetivos específicos se orientaron a analizar el proceso de institucionalización de la educación ambiental en Colombia; indagar el tipo de abordaje que la Política Nacional de Educación Ambiental en Colombia hace sobre la sociedad de consumo y sus efectos sobre el medio ambiente a través de patrones de consumo delimitados por el mercado; y analizar la concepción de desarrollo presente en esta Política. La metodología fue desarrollada desde una perspectiva cualitativa, específicamente a través de un diseño bibliográfico que facilitó la exploración de diversas fuentes documentales con el fin de recolectar información cuyo análisis e interpretación permitió alcanzar los objetivos propuestos. Se concluyó que la Política Nacional de Educación Ambiental de Colombia es un instrumento normativo que, a pesar de tener una perspectiva social y ambiental, ha tenido su eficacia condicionada por el modelo de crecimiento económico vigente en Colombia, el cual ha generado contradicciones en la misma práctica educativa encaminada hacia el estudio del medio ambiente. / 190105/2015-1

Este estudo analisa as condições de vida dos idosos, nas instituições de longa permanência, em Alvorada-RS. A cidade de Alvorada, que é uma das trinta e uma (31) cidades que integram a região metropolitana de Porto Alegre-RS, enfrenta alto indice de violência em parte decorrente do desemprego. Os niveis de vulnerabilidade social são elevados, isto é, no que diz respeito às necessidades básicas de sobrevivência humana, tais como: água potável, saneamento básico, alimentação, energia elétrica. Segundo nossas investigações, existem 2,3% da população idosa vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs, em Alvorada- RS. Esse elevado índice de idosos vivendo em instituições na cidade, fez surgir a necessidade de analisarmos essa realidade e refletirmos sobre ela. Destacamos que esse grupo etário investigado pertence à classe social que recebe em média, por mês, um salário mínimo nacional referente à aposentadoria ou pensão. Nosso interesse fundamental foi conhecer criticamente as condições de vida dos idosos nas instituições de longa permanência, com base nos dispositivos legais de proteção as pessoas idosas e nas falas dos representantes do poder público municipal de Alvorada – RS. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativa, a partir do Estudo de Caso. Participaram da pesquisa cinco secretarias do poder público municipal, o Ministério Público e duas instituições de longa permanência para idosos do Município de Alvorada – RS, constituindo uma amostra de 8 entrevistados. As pesquisas bibliográfica e empírica foram utilizadas como procedimentos metodológicos e, como técnicas de pesquisa, a entrevistas semi-estruturada, observação descritiva crítica e análise de conteúdo. Nossa hipótese se apoiou na ideia de que existe um distanciamento entre os dispositivos legais vigentes de proteção aos idosos e o meio real em estudo. Com efeito, o resultado pode ser sentido e constatado, durante nossa pesquisa, pela apresentação das precárias condições de vida dos idosos nas ILPIs de Alvorada-RS. Compreendemos, no entanto, que o resultado da investigação é provisório e histórico, porque está em movimento de desenvolvimento e, portando, o conhecimento não se esgota, mas se renova a cada nova descoberta. / Este estudio analiza las condiciones de vida de los ancianos, en las instituciones de larga estancia, en Alvorada-RS. La ciudad de Alvorada, es una de las treinta y una (31) ciudades que integran la región metropolitana de Porto Alegre-RS, enfrenta alto índice de violencia en parte decurrente del paro. Los niveles de vulnerabilidad social son elevados, es decir, en lo que se refiere a las necesidades básicas de supervivencia humana, tales como: agua potable, saneamiento básico, alimentación, energía eléctrica. Según nuestras investigaciones, existen 2,3% de la población anciana viviendo en Instituciones de Larga Estancia para Ancianos - ILPIs, en Alvorada-RS. Ese elevado índice de ancianos viviendo en instituciones, en la ciudad, ha hecho surgir la necesidad de analizar esa realidad y reflexionar sobre ella. Destacamos que ese grupo etario investigado pertenece a la clase social que recibe un promedio mesual de salario mínimo nacional referente a la jubilación o pensión. Nuestro interés fundamental ha sido conocer críticamente las condiciones de vida de los ancianos, en las instituciones de larga estancia, basándonos en los dispositivos legales de protección a las personas ancianas y en el habla de los representantes, del poder público municipal, en Alvorada-RS. Para tanto, se utilizó un abordaje cualitativo, a partir del Estudio de Caso. Participaron de la investigación cinco secretarías del poder público municipal, el Ministerio Público y dos instituciones de larga permanencia para ancianos del Municipio de Alvorada – RS, constituyendo una muestra de ocho (08) entrevistados. La investigación bibliográfica y la empírica han sido utilizadas como procedimientos metodológicos y, como técnicas de investigación, entrevistas semiestructuradas, observación descriptiva crítica y análisis de contenido. Nuestra hipótesis se ha apoyado en la idea de que existe un distanciamiento entre los dispositivos legales vigentes de protección a los ancianos y el medio real en estudio. Con efecto, el resultado pudo ser sentido y constatado, durante nuestra investigación, por la presentación de las precarias condiciones de vida de los ancianos en las ILPIs de Alvorada-RS. Comprendemos, sin embargo, que el resultado de la investigación es provisional e histórico, porque está en movimiento de desarrollo y, conque, el conocimiento no se agota, pero se renueva a cada nueva descubierta.

Nesta dissertação pesquisamos as mediações existentes entre o processo de participação/formação política dos jovens da cidade de Gravataí-RS e as políticas públicas voltadas à participação das juventudes, sustentadas na concepção de Cidade Educadora, entre os anos de 2009 e 2010. A pesquisa – enquanto um estudo de caso – se inscreve a partir de uma abordagem qualitativa, orientada pelas premissas teórico-metodólogicas do materialismo histórico-dialético. O principal objetivo consistiu em analisar, interpretar e problematizar as contradições existentes entre as possibilidades e a materialidade do exercício de uma cidadania emancipatória dos jovens, levando em consideração o referencial trabalhado no conceito de Cidades Educadoras. Nesse sentido, entender, na perspectiva das Cidades Educadoras, que contribuições e/ou limitações as políticas públicas podem trazer aos jovens da cidade de Gravataí na construção/materialização de uma cidadania emancipatória. Partimos do princípio que a juventude, dada sua intensa capacidade de agir, carrega um potencial de enfrentamento ao capital, ainda que veladamente. Também entendemos que a perspectiva organizativa das Cidades Educadoras orienta-se pelo princípio da constituição educativa do ser coletivo no espaço da cidade – por meio de sua ativa participação política –, baseada na intencionalidade e na execução de políticas públicas da gestão municipal, comprometidas com a emancipação da classe trabalhadora. No entanto, as relações que constituem o modo de vida dos jovens e a organização política das cidades estão atravessadas pelo modo de produção capitalista. Nesse sociometabolismo estrutural, calcado na exploração do trabalho e na destruição da natureza que se propõe a uma contínua expansão, os jovens, interpelados por relações de trabalho orientadas pela lógica de produção e produtividade capitalista, de forma geral passam pelas suas juventudes induzidos a reproduzir o mundo da pseudoconcreticidade. Deste modo, nossa pesquisa aponta para uma compreensão de que o planejamento do tempo e da vida dos sujeitos está estabelecido em desigual proporção ao tempo do capital. Considerando ainda que a perspectiva e as práticas de construção de elos e diálogo da gestão pública com a comunidade, principalmente na organização de políticas públicas que envolvam a participação popular, tornam-se limitadas e/ou inexistentes. Produzindo um “abismo” entre as políticas participativas de uma proposta de gestão pública e a pouca participação juvenil nelas. Partindo do princípio de ser a contradição dialética o processo que impele o movimento do real, apontamos a possibilidade de resistência e enfrentamento ao capital por dentro de suas próprias contradições. Nesse sentido, o tipo de formação humana, bem como de organização social na luta de classes, está em disputa. Em torno destas considerações, apreendemos que a formação política (de caráter crítico) destas juventudes e a materialização da participação política dos sujeitos através de práticas e diálogos com a gestão pública, se explicitam como condições reais de efetivação da proposta de Cidade Educadora na e pela constituição de uma cidadania emancipatória. / En esta disertación, investigamos las mediaciones existentes entre nuestro proceso de participación/ formación política de los jóvenes de la ciudad de Gravataí-RS y las políticas públicas dirigidas hacia la participación de las juventudes, sustentables en la concepción de Ciudad Educadora, entre los años de 2009 y de 2010. La investigación – en cuanto estudio de caso – se dicta a partir de un abordaje cualitativo, orientado por las premisas teóricometodológicas del materialismo histórico-dialético. El principal objetivo es analizar, interpretar y problematizar las contradicciones existentes entre las posibilidades y la materialidad del ejercicio de una ciudadanía emancipadora de los jóvenes, teniendo en cuenta el referencial trabajado en el concepto de Ciudades Educadoras. En este sentido, entender, en la perspectiva de las Ciudades Educadoras, que contribuciones y/o limitaciones las políticas públicas pueden traer a los jóvenes de la ciudad de Gravataí en la construcción/materialización de una ciudadanía emancipadora. Partimos del principio de que la juventud, dada su intensa capacidad de actuar, carga un potencial de enfrentamiento al capital, aunque veladamente. Asegurando que la perspectiva organizadora de las Ciudades Educadoras se orienta por el principio de la constitución educativa del ser colectivo en el espacio de la ciudad – por medio de su activa participación política – basada en la intencionalidad y en la ejecución de políticas públicas de la gestión municipal, comprometidas con la emancipación de la clase trabajadora. Por lo tanto, las relaciones que constituyen el modo de vida de los jóvenes y la organización política de las ciudades están cruzadas por el modo de producción capitalista. Bajo ese sociometabolismo estructural basado en la explotación sin fin, los jóvenes, interpelados por las relaciones de trabajo orientadas por la lógica de producción y productividad capitalista, de forma general pasan por sus juventudes reproduciendo el mundo de la pseudoconcreticidad. De este modo, nuestra investigación apunta para una comprensión de que el planeamiento del tiempo y de la vida de los sujetos está siendo establecido en una proporción desigual al tiempo del capital. Considerando aún que la perspectiva y las prácticas de la construcción de enlaces y diálogos de la gestión pública con la comunidad, principalmente en la organización de políticas públicas que involucren la participación popular, tornan-se limitadas y/o inexistentes. Produciendo un abismo entre las políticas participativas de una propuesta de gestión pública y la reducida participación juvenil en ellas. Partiendo del principio de ser la contradicción dialéctica el proceso que permite el movimiento del real, apuntamos la posibilidad de resistencia y enfrentamiento al capital adentro de sus propias contradicciones. En este sentido, que el tipo de formación humana, así como de organización social, en la lucha de clases, está en disputa. Alrededor de estas consideraciones, aprehendemos que la formación política (de carácter crítico) de estas juventudes y la materialización de la participación política de los sujetos através de las prácticas y diálogos con la gestión pública, explicitan como condiciones reales de efectuación de la propuesta de Ciudad Educadora, en la, y por la constitución de una ciudadanía emancipadora.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardo.pdf: 469877 bytes, checksum: f24d5616e851b679089cc0eb39a6d8bc (MD5) Previous issue date: 2008 / This research emerged from the contemporary need of a public management focused on results, in which the State must reach the effectiveness of public policies implemented, put these into practice through transformation actions. However, these actions should not be seen in isolation, cause, when implemented in a certain environment, interact with actions of various actors, generating social dynamics that will be fundamentals to achieving the expected results. The transdisciplinarity approach may enable an object be seen in its essence, considering all environmental aspects around it as well as various social dynamics that might emerge, in order to facilitate the State reach the effectiveness of their actions, providing the transformation wanted to society. For this reason, are presented in this study the basis of a management model with focus on transdisciplinarity, considering the various challenges, searched the literature on the management of public policies. To verify the adequacy of the basis of the proposed model, was done a case study of the government project called 'Implantação das UPAS 24 horas' in Rio de Janeiro. In applying the basis of the model in that project, we find that the transdisciplinarity management can maximize the effectiveness of State intervention. / O presente trabalho de pesquisa originou-se da necessidade contemporânea de uma gestão pública voltada para resultados, na qual o Estado deve buscar alcançar a efetividade das políticas públicas implementadas, colocadas estas em prática por intermédio de ações de transformação. Entretanto, essas ações não devem ser observadas isoladamente, já que, quando implementadas em um determinado ambiente, interagem com ações de atores diversos, gerando dinâmicas sociais que serão fundamentais para a concretização dos resultados esperados. A abordagem transdisciplinar pode possibilitar que um objeto seja observado em sua essência, considerando todos os aspectos ambientais ao seu redor, bem como as diversas dinâmicas sociais que possam emergir, de forma a facilitar que o Estado alcance a efetividade de suas ações, proporcionando a transformação desejada para a sociedade. Para isso, são apresentadas neste estudo as bases de um modelo de gestão com enfoque na transdisciplinaridade, considerando os diversos desafios, pesquisados na literatura específica, sobre a gestão de políticas públicas. Para verificação da adequação das bases do modelo proposto, foi realizado estudo de caso do projeto governamental denominado Implantação das UPAS 24 horas no Estado do Rio de Janeiro. Ao aplicar as bases do modelo de gestão transdisciplinar naquele projeto estratégico, concluímos que a gestão transdisciplinar pode maximizar a efetividade da intervenção estatal.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thais.pdf: 1726152 bytes, checksum: 6078cfa82e93992e745e3217617cb355 (MD5) Previous issue date: 2009 / The purpose of this dissertation is to analyze the Casa Brasil Project and its contribution for promoting actions related to citizenship in Vitoria and Vila Velha cities. The essay was led through a theoretical discussion about citizenship, public space, social participation and public politics. Thereafter thematic interviews based on a non-probabilistic method were done with seventeen people such as public power representatives, organized civilian society and community. The speech analysis was used for data treatment. Some negative and positive aspects referred to citizenship and public power were identified. The aim of the research was checking if there is any encouragement to a genuine and consciousness participation of the society for the structure and continuous citizenship practice. The Casa Brasil Project experience in Vitoria and Vila Velha demonstrates that its sustainability and effectiveness depend on how interacted and committed the strategic stakeholders are, since the condition of local institutions influences the model of social mobilization and individual participation. Besides, this essay shows it is necessary: to improve the citizen involvement ¿ by implementing the board of directors, which assures public participation in order to stimulate the community to take the unity control ¿ to grant democratic feature to the public power, and to increase citizenship. / O objetivo desta dissertação é analisar o Projeto Casa Brasil e sua contribuição para a promoção de ações de cidadania, nos municípios de Vitória e Vila Velha. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: cidadania, espaço público, participação social e política pública. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 17 pessoas, entre representantes dos poderes públicos, da sociedade civil organizada e da comunidade. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à cidadania e ao poder público. Com a pesquisa, pretendeu-se verificar se há estímulo à participação consciente e legítima da sociedade, na construção e no exercício permanente da cidadania. A experiência do Projeto Casa Brasil, nas unidades de Vitória e Vila Velha, demonstra que a eficácia e a sustentabilidade do projeto dependem da interação e do nível de comprometimento dos parceiros estratégicos, tendo em vista que as condições institucionais locais exercem influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos. Evidencia, ainda, a necessidade de potencializar o envolvimento dos cidadãos, por meio da implantação dos conselhos gestores, assegurando a participação popular a fim de estimular a apropriação das unidades pela comunidade, conferir um caráter democrático à gestão pública e ampliar a cidadania.

Submitted by Vanessa Brulon Soares (vanessabrulon@gmail.com) on 2015-07-17T13:24:50Z No. of bitstreams: 1 Tese - Vanessa Brulon - Versão Final Após Defesa.doc: 3305984 bytes, checksum: 19e2fee96f322a588c416df2e09200e5 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezada Vanessa, Sua submissão foi rejeitada porque está faltando a folha de aprovação com as assinturas dos mebros da banca. deverá juntar tudo em um PDF apenas. Áurea SRA on 2015-07-17T15:46:36Z (GMT) / Submitted by Vanessa Brulon Soares (vanessabrulon@gmail.com) on 2015-07-17T18:24:51Z No. of bitstreams: 1 Tese - Vanessa Brulon - Versão Final Após Defesa (1).doc: 3412480 bytes, checksum: 2dd58bafcd282773192a4ef144ea5ab1 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-07-17T18:34:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Vanessa Brulon - Versão Final Após Defesa (1).doc: 3412480 bytes, checksum: 2dd58bafcd282773192a4ef144ea5ab1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-07-20T13:04:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Vanessa Brulon - Versão Final Após Defesa (1).doc: 3412480 bytes, checksum: 2dd58bafcd282773192a4ef144ea5ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-20T13:04:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Vanessa Brulon - Versão Final Após Defesa (1).doc: 3412480 bytes, checksum: 2dd58bafcd282773192a4ef144ea5ab1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / Nesta tese tive por objetivo analisar a relação entre o campo burocrático do Estado em ação e o espaço social de favelas, no contexto da 'pacificação'. Para tal, me propus a responder a três questões de pesquisa: Como os agentes do campo burocrático do Estado se fazem presentes no espaço social de favelas? Qual é a relação entre o campo burocrático do Estado em ação nas favelas e os processos de organizar dos agentes do campo? Qual é a relação entre os processos de organizar dos agentes do campo burocrático do Estado em ação nas favelas e o espaço social? Para o desenvolvimento da pesquisa, realizei um trabalho de campo em duas favelas da cidade do Rio de Janeiro, durante 1 ano e 4 meses (de janeiro de 2013 a abril de 2014). Nesse sentido, a coleta de dados se deu por meio de observação participante e 91 entrevistas com moradores e representantes do Estado. Os dados foram analisados com base em teoria fundamentada, conforme proposta por Strauss e Corbin (2008), bem como por meio de análise retórica. Com base nos conceitos de campo proposto por Bourdieu, na literatura sobre processos de organizar, e na noção de espaço social cunhada por Lefebvre (2007), busquei demonstrar como os agentes do campo burocrático do Estado inserem-se nas favelas a partir de lógicas institucionais distintas, o que serve para incentivar disputas e inibir a cooperações. Mostro como as estratégias retóricas de legitimação utilizadas pelos agentes apontam para as posições de incumbentes e desafiadores do campo, o que é reforçado pela análise da distribuição de capitais. Aponto como alguns agentes conseguem ter acesso ao capital social e informacional, os quais se retroalimentam, enquanto outros possuem uma concentração maior de capital econômico, espacial e simbólico, aproximando-se das posições de incumbentes. Em seguida, busco mostrar como os processos de organizar, imbricados ao campo, assumem, como consequência da dinâmica do campo, padrões de lentidão, descontinuidades, dispersão e (des)materialização. Por fim, analiso a produção do espaço social de favelas a partir de um choque entre o campo burocráticos do Estado e o campo das favelas, o que se expressa em hibridismos e ambiguidades. Há a produção de hibridismos no espaço, ambiguidades de leis nas favelas, e ambiguidades na própria noção de organizar, aqui reinterpretada para processos de (des)organizar, tendo em vista que organizam ou desorganizam para diferentes pontos de vistas. Chego, enfim, à noção de 'maquiagem do espaço', com base em uma metáfora utilizada pelos moradores para descrever a favela 'pacificada' como uma favela que emite, por meio da dimensão simbólica da matéria, significados de segurança e progresso, quando é, para seus habitantes, uma favela também insegura, submetida a uma 'administração da pobreza'.

Submitted by Rodrigo Lira Parente (rodrigoparente@id.uff.br) on 2016-02-25T22:28:10Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final IGD-M RLP.pdf: 1120631 bytes, checksum: 289b4c402d93e236e4ea676031e1dc51 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-04T14:16:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final IGD-M RLP.pdf: 1120631 bytes, checksum: 289b4c402d93e236e4ea676031e1dc51 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-03-14T13:34:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final IGD-M RLP.pdf: 1120631 bytes, checksum: 289b4c402d93e236e4ea676031e1dc51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-14T13:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final IGD-M RLP.pdf: 1120631 bytes, checksum: 289b4c402d93e236e4ea676031e1dc51 (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T18:20:31Z No. of bitstreams: 1 Talita Trindade.pdf: 688656 bytes, checksum: e4b318453b68da0cfc090a67dbe9d2f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2011-04-29T18:22:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Talita Trindade.pdf: 688656 bytes, checksum: e4b318453b68da0cfc090a67dbe9d2f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T12:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Talita Trindade.pdf: 688656 bytes, checksum: e4b318453b68da0cfc090a67dbe9d2f4 (MD5) Previous issue date: 2010-02-11 / O modo de consumir nas sociedades contemporâneas tem afetado diretamente as formas de exercício da cidadania pelos sujeitos. O processo contínuo de resignificação dos bens, associado ao crescente descrédito nas instituições políticas e representativas dos direitos sociais tem fomentado a proliferação de instituições e modos alternativos de participação. Canclini (2008, p.29) afirma que 'homens e mulheres percebem que muitas das perguntas próprias dos cidadãos [...] recebem suas respostas mais através do consumo privado de bens e dos meios de comunicação de massa do que pelas regras abstratas da democracia ou pela participação coletiva em espaços públicos'. Portanto, o estudo da reconfiguração dos vínculos entre consumo e cidadania é uma forma de vislumbrar novas possibilidades de participação social e representação de interesses da sociedade civil. Embora a maior parte dos estudos sobre consumo ainda esteja debruçada sobre o entendimento da satisfação dos consumidores, este trabalho busca evidenciar o consumidor como foco de resistência ao consumo. Assim, utilizei o método de análise de narrativas para identificar junto aos participantes do Movimento das Donas de Casa e Consumidores (MDCC) as condições em que algum tipo de resistência fosse possível. Para isso, foram realizadas 16 entrevistas em profundidade nos estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Paralelamente, busquei descrever as estratégias de participação do MDCC na formulação de políticas públicas, enquanto representante da sociedade civil no que diz respeito à proteção dos direitos dos consumidores. As observações indicam que a existência de um oponente, de uma intenção e de mecanismos de ação em torno da (re)contrução de signos coletivos desse grupo evidenciam condições favoráveis para a existência do MDCC como uma instituição de resistência ao consumo.

ASSIS, Denise Almeida Albuquerque de. O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos. 2013. 199 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2013. / Submitted by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T13:32:12Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-05-16T16:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T16:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_daaassis.pdf: 1258945 bytes, checksum: bafb788f112fe86ef3620285461c9bcf (MD5) Previous issue date: 2013 / The paper analyzes the evolution of the right to health in the context of fundamental rights and, in parallel, evaluates the growth of access to justice and the role played by the judiciary in the context of public policies relating to services and actions for health in particular, the supply of drugs. Furthermore, we studied and discussed the main obstacles with regard to budgetary impacts resulting from this phenomenon judicial intervention health. And finally, evaluated some lawsuits under the Brazilian and comparative law, which underscored the role of the Public Hearing held by the Supreme Court in 2009 in order to understand the functioning legalization of health worldwide and in Brazil and find solutions for the effectiveness of this right. / O trabalho analisa a evolução do direito à saúde no contexto dos direitos fundamentais, bem como, paralelamente, avalia o crescimento do acesso à justiça e do papel relevante desempenhado pelo Poder Judiciário no contexto das políticas públicas atinentes às prestações de serviços e ações para a saúde, em especial, o fornecimento de medicamentos. Além disso, foram estudados e debatidos os principais entraves no tocante aos impactos orçamentários decorrentes desse fenômeno da judicalização da saúde. E, por fim, foram avaliadas algumas demandas judiciais no âmbito do direito comparado e brasileiro, o qual se destacou o papel da Audiência Pública realizada junto ao STF em 2009 a fim de compreender funcionamento a judicialização da saúde no mundo e no Brasil e encontrar soluções para a efetividade desse direito.