Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.

In this thesis will be studied the modern political parties and their media presentation. The thesis focuses on the relations between political parties, business sector and journalism. The author tries to answer the question, what do the political parties do to create positive image in the media, especially in the media of public servis. The studies of this thesis wil be done on the basic principles of text analysis using the lingvistical classification of illocutionary and perlocutionary acts. The thesis also focuses on the journalistic ethics, the new theories of the media studies and new types of political parties, especially the libertarian parties (according to Herbert Kitschelt) and business political parties as are defined the first of all by Jonathan Hopkin a Caterina Paolucci. The practical part discusses the elections to the Parliament of the Czech Republic held in 2013 or in 2017. Only those parties which have crossed the electoral clause are being examined in the thesis.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: José Antonio Segatto / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Maria do Socorro de Sousa Braga / Banca: Rachel Meneguello / Resumo: A finalidade desta análise é abordar a dinâmica organizacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no estado de São Paulo, no período entre 1988 e 2006. As questões que motivaram o desenvolvimento da presente pesquisa foram decorrentes do debate permanente acerca do significado dos partidos políticos na atualidade. Partiu-se da hipótese de que a estrutura e as normas institucionais de determinado partido, ou ainda os seus resultados eleitorais, seriam insuficientes para explicar tanto o funcionamento interno como o papel da organização partidária no sistema político-eleitoral. A dinâmica do partido decorreria, isto sim, do resultado das relações entre os filiados, especialmente dos vínculos estabelecidos com os líderes partidários, com vistas a atender seus objetivos políticos. Por meio de uma abordagem que articula os padrões relacionais, os resultados eleitorais e a ocupação de cargos na Comissão do Diretório Estadual do partido, foi possível identificar os fatores que explicam a organicidade e a capilaridade do PSDB/SP. A análise de redes revelou as posições de poder na organização e os atores que as ocuparam ao longo da trajetória do partido. A partir da definição do padrão relacional da organização realizou-se um mapeamento dos atributos e vínculos dos líderes partidários e dos membros que compuseram as diversas gestões da Comissão Executiva do diretório estadual. Os dados obtidos foram referência para análise dos resultados eleitorais do período. Tais procedimentos possibilitaram ainda mapear geograficamente a base eleitoral do partido e identificar a capacidade do capital político de determinados atores de influenciar os resultados eleitorais. Comprovouse a hipótese de que a dinâmica funcional do partido decorreu das relações entre os atores políticos, os quais, por sua vez, consideraram os aspectos institucionais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyses the organizational dynamic of the Brazilian Social Democratic Party (PSDB) in the state of São Paulo, between 1988 and 2006. The questions that motivated the development of this research emerged from the permanent debate around the significance of political parties nowadays. The research stems from the hypothesis that the institutional structure and norms, or even that the electoral results of any given party, would be insufficient to explain its internal functioning and the role of the organization in the political-electoral system. The dynamics of the party arise from the result of the relations between its members, especially in the links established with the party's leaders, in regard to achieving its political objectives. Through a process which articulates the standard relations, the electoral results and the filling of positions on the party's State Directors Commission, the explanatory factors for the PSDB's organizational and capillary dynamics have been identified. The analysis of networks revealed the positions of power in the organization and the actors who have occupied them during the trajectory of the party. After defining the organization's relational model, this study mapped the attributes and links of the party's leaders and members that made up the numerous mandates of the Executive Commission of the State Directory. The results obtained were used to analyze the electoral results of the period. These procedures ensured even to map geographically the electoral base of the party and to identify the capacity of the political capital of specific actors in influencing the electoral results. It proved the hypothesis that the party's functional dynamics arise from the relations between the political actors which consider the institutional aspects to establish their politicalelectoral strategies. The organizational position... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar de forma aprofundada um dos principais atores políticos da atual democracia brasileira: o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Mais especificamente, buscou-se responder a seguinte pergunta: como um partido criado para ser a oposição legal ao regime ditatorial se tornou um partido governista com o retorno à democracia? Para compreender a mudança de comportamento desta organização, em primeiro lugar foi analisada a sua importância para a formação de coalizões governamentais. A sua posição de centro no espectro político brasileiro e a sua ampla presença no Congresso Nacional o torna um parceiro ideal para a formação de maiorias parlamentares. Em segundo lugar, foi analisada a importância da participação no governo para o PMDB. Suas características de centralidade e peso foram investigadas desde a sua origem, antes mesmo do MDB, no antigo PSD. Heterogeneidade, federalização, moderação e bom desempenho eleitoral são as principais causas, herdadas do MDB e do PSD, da formação destas características na década de 1980. Contudo, o retorno à democracia impôs um novo contexto político à organização e a necessidade de se adaptar a ele. Ao longo da década de 1990 o partido sofreu uma conversão institucional e um grupo particular, o governista, tomou a frente de sua direção. Dados eleitorais, de apresentação de emendas individuais ao orçamento e entrevistas com membros do partido fornecem mais informações sobre o comportamento político e as transformações sofridas pela sigla. / The objective of this research was to examine in detail one of the main political actors of the current Brazilian democracy: the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). More specifically, I sought to answer the following question: how a party created to be the legal opposition to the dictatorial regime has become a ruling party with the re-establishment of the democracy? To answer this question, firstly, PMDBs importance for the formation of government coalitions was analyzed. Its central position in the Brazilian political spectrum and its widespread presence in the National Congress make it an ideal partner for the formation of parliamentary majorities. Secondly, I analyzed the importance of the participation in the government for PMDB. Its characteristics of centrality and political weight were investigated since its genesis. Heterogeneity, federalization, moderation and good electoral performance are the main causes for the formation of these characteristics in the 1980s. Nevertheless, the return to democracy imposed to PMDB a new political context and the need to adapt to it. Throughout the 1990s the party suffered an institutional conversion and a particular group, the governistas, took charge of its national direction. Electoral data, budget amendment data and interviews with party members provided more information about the political behavior and the transformations undergone by the party.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-03-22T14:28:05Z No. of bitstreams: 1 PDF - Franciele da Silva Santos.pdf: 36024057 bytes, checksum: 62f526e2b298e587c52a45170705a07b (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-03-22T16:19:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Franciele da Silva Santos.pdf: 36024057 bytes, checksum: 62f526e2b298e587c52a45170705a07b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T16:19:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Franciele da Silva Santos.pdf: 36024057 bytes, checksum: 62f526e2b298e587c52a45170705a07b (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / The political party participation of women's in Brazil has been a struggle assumed by women with the objective to ensure their insertion on a space of power and decision as a way to secure the representativeness on this segment, that constitutes more than 50% of the Brazilian population. In order to contribute on the thematic about the role of women in political party´s, and in the debate on the defense of their rights, we propose, through this work, to analyze the performance of the female representatives in the state of Paraíba, elected in the 2014 election, how their propositions, contributed to guarantee and defend women´s right in the State. For this, we searched the political trajectory of the parliamentarians verifying the possible articulations with the social movements, in specific with the one of women and feminist; we evaluated how the insertion of the deputies in party politics in Paraíba occurred; We analyzed the proposals of the state representatives elected in the 2014 election, aimed at defending and guaranteeing women's rights and relating them to the demands on The First State Policy Plan for Women (PEPM). As a way of subsidizing the subject COSTA(1998;2005); FERREIRA(2006); RABAY e CARVALHO(2010); LIMA(2014;2016); PETINELLI(2010) e SANTIAGO et al (2012 e 2013). The research had as a methodological axis the qualitative approach. The proposal was developed with two types of research: first, documentary, with consultation of documents in the Legislative Assembly Support System (SAPL) of the Legislative Assembly of the State of Paraíba on the proposals of the parliamentarians referring to the first three semesters of mandate, i.e. the year of 2015, and the first half of 2016; And, as well, the analysis on the First State Plan of Public Policies for Women as a way of articulating the proposals of the deputies with the demands placed on this. The second type of research was through obtaining the data through an interview with the deputies, guided by a semi-structured script. From our study, the results pointed to an incipient performance of the deputies, through their proposals, focused on the defense and guarantee of women's rights in Paraíba, because of the 605 proposals presented only 50 were directed to women, out of these 23 were honors and the others mostly with directions that do not meet the demands placed on the First PEPM. / A participação política partidária das mulheres no Brasil tem sido uma luta assumida pelas mulheres com vistas a garantir a inserção dessas nos espaços de poder e decisão, como forma de assegurar a representatividade desse segmento que se configura em mais de 50% da população brasileira. No sentido de contribuir com a temática acerca da atuação das mulheres na política partidária e no debate sobre a defesa dos seus direitos, nos propusemos, por meio deste trabalho, a analisar como a atuação das deputadas estaduais da Paraíba, eleitas no pleito de 2014, têm através de suas proposições, contribuído para garantia e defesa dos direitos das mulheres no Estado. Para tanto, conhecemos a trajetória política das parlamentares, verificando as possíveis articulações com os movimentos sociais, em especifico com o de mulheres e feminista; avaliamos como se deu a inserção das deputadas na polític a partidária na Paraíba; analisamos as proposições das deputadas estaduais, eleitas no pleito de 2014, direcionadas para defesa e garantia dos direitos das mulheres e relacioná-las às demandas pautadas no I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM). Como forma de subsidiar a temática em discussão, dentre as referências encontram-se, AVELAR(2001;20017); COSTA(1998;2005); FERREIRA(2006); RABAY e CARVALHO(2010); LIMA(2014;2016); PETINELLI(2010) e SANTIAGO et al (2012 e 2013). A pesquisa teve como eixo metodológico a abordagem qualitativa. A proposta foi desenvolvida com dois tipos de pesquisa: na primeira, de cunho documental, com consulta a documentos no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba acerca das proposituras das parlamentares referentes aos três primeiros semestres de mandato, ou seja, o ano de 2015, e primeiro semestre de 2016; e ainda, a análise do I Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, como forma de articular as proposições das deputadas com as demandas postas neste. O segundo tipo de pesquisa foi por meio da obtenção dos dados, através de entrevista com as deputadas, guiadas por um roteiro semiestruturado. A partir de nosso estudo, os resultados apontaram a incipiente atuação das deputadas, por meio das suas proposituras, voltada para defesa e garantia dos direitos das mulheres na Paraíba, pois das 605 proposições apresentadas apenas 50 foram direcionadas para mulheres, destas, 23 foram de homenagens e as demais em sua maioria com direcionamentos que não atendiam às demandas postas no I PEPM.

Esta dissertação tem como objetivo analisar o processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando do partido e na substituição da denominação anterior da legenda por Democratas (DEM), em março de 2007. Assumimos a hipótese de que a transferência do PFL para a oposição a partir de 2003, fato inédito na história do partido e que foi decorrente da chegada do PT ao poder federal, foi o evento determinante para a decisão de seus dirigentes de tentar dar nova imagem e identidade ao PFL. Argumentamos também que a refundação teve como objetivo reposicionar o PFL no mercado político eleitoral brasileiro de modo a que pudesse atrair o apoio da classe média urbana localizada nas cidades de médio e grande porte. Mostramos que a passagem para a oposição desencadeou o enfraquecimento do PFL. Dois movimentos conjugados provocaram o retraimento do partido: 1) a transferência de políticos pefelistas para legendas aliadas ao governo Lula; 2) o mau desempenho eleitoral na região Nordeste, reduto tradicional do PFL em sua fase governista e que passou a ser progressivamente dominado por partidos que apoiavam a administração petista. Por fim, com base nos resultados das eleições municipais de 2000, 2004 e 2008, apresentamos dados e testes estatísticos que sustentam a ideia de que os municípios menos desenvolvidos, menos populosos, localizados no Nordeste e cujas economias são mais dependentes do setor público possuem viés governista. Isto é, nessas localidades, mais do que no restante do país, o poder local tende a se alinhar com o poder federal. Tal tendência parece fornecer uma boa explicação para o retraimento do PFL nos municípios com as características acima definidas. / This dissertation aims to analyze the re-foundation process of the Partido da Frente Liberal (PFL), which resulted in the change of command of the party and the replacement of the previous name of the legend by Democrats (DEM) in March 2007. We assume the hypothesis that the transfer of the PFL for the opposition since 2003, unprecedented in the history of the party and that was determined by the arrival of PT in the federal government, was the crucial event to the decision of party leaders to try to give new image and identity to the PFL. We argue also that the re-foundation aimed to reposition the PFL in Brazilian electoral political market in order to attract the support of the urban middle class located in large and medium-sized cities. We show that the transition to the opposition led to the weakening of the PFL. Two movements together caused the retreat of the party: 1) the transfer of PFL politicians to parties allied to Lula´s administration, 2) the poor electoral performance in the Northeast, traditional stronghold of the PFL during the time it was in the government and that was progressively dominated by parties which supported PT administration. Finally, dealing with the results of municipal elections in 2000, 2004 and 2008, we present data and statistical tests that support the idea that less developed municipalities, few populated, located in the Northeast region and whose economies are more dependent on public sector have a progovernment bias. That is, in these locations, more than in the rest of the country, local government tends to align with the federal government. This trend seems to provide a good explanation for the withdrawal of the PFL in municipalities with the characteristics specified above.

Orientador: Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T15:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OLiveira_ReginaMaringonide_D.pdf: 3165756 bytes, checksum: 0398e55e42f6088028a48902eb9a316c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente investigação constitui-se como uma análise do processo de implementação das decisões pertencentes à política educacional da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Campinas, na visão de seus profissionais de Educação, no contexto da mudança de orientação política da gestão petista de 2001 a 2004, indagando se tais ações significaram, para os sujeitos do universo pesquisado, ruptura ou continuidade dos conflitos aí presentes. Considerando-se o campo de luta política e a partir do dimensionamento da cidade de Campinas em sua constituição histórica, traçam-se atribuições e o perfil dos profissionais da Rede Pública de Educação Municipal. Consideram-se os aspectos da gestão pública municipal pregressa à gestão petista de 2001 a 2004, procura-se recuperar o debate político da disputa eleitoral de 2000 e a proposta política do PT (Partido dos Trabalhadores), vencedora nas urnas, cujo Programa Escola Viva se propõe como uma organização transformadora da política educacional da cidade. Identifica-se o primeiro indicador desta questão com a seguinte tensão: Hierarquização/Democratização das relações profissionais dos educadores da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, derivada dos conflitos presentes na estrutura da Rede Municipal de Ensino, que se materializariam nas relações de poder e hierarquização desta estrutura. Partilha desta mesma realidade o processo de Descentralização/Participação de decisões e ações ¿ abarcando as tentativas de descentralização e democratização da gestão da Secretaria Municipal de Educação e de suas Escolas. Enfim, o confronto entre as Demandas pedagógicas /demandas institucionais é analisado como a procura em se considerar a esfera pedagógica como a condução primordial da gestão educacional das Escolas públicas municipais naquele contexto. Ao ser procedida a análise, conclui-se que as transformações propostas pela gestão do Partido dos Trabalhadores na Secretaria da Educação estariam ainda em processo, tendo sido realizadas intervenções importantes para uma possível superação das tensões presentes na organização da Secretaria Municipal de Educação de Campinas e de suas escolas / Abstract: The present investigation constitutes an analysis of the process of the implementation of the decisions belonging to the education policy of the Campinas Department of Education, in the point of view of its professinonals of Education, in the context of changing the policy orientation made by the worker¿s party management from 2001 to 2004, inquiring if such actions meant, to the subjects of the universe researched, rupture or continuity of the conflicts present there. Considering the field of political dispute and starting from the dimensioment of Campinas City in its historical constituition, one traces the atributions and the profile of the professionals who work for the Municipal Department of Education. Considering aspects of the muncipal public management previous to the Workers Party management from 2001 to 2004, one tries to recuperate the political debate of the 2000 electoral dispute and the Workers Party political proposal, winner of the poll, whose program Escola Viva propose to be a transformer organazation of the city educational policy. It is possible to identify the first indicator of this issue with the following tension: Hierarchization/Democratization of the professional relations of the educators of the Campinas Department of Education, derived from the conflicts that can be found in the structure of the Rede Municipal de Ensino, that would materialize in the relations of power and hierarchization of its structure. The process of Decentralization/Participation in the decisions and actions shares the same reality ¿ embracing the attempts of decentralization and democratization of the management of the Campinas Department of Education and of its schools. Finally, the confront between the Pedagogical Demands/Institutional Demands is analyzed as the search for considering the pedagogical sphere as the primary conduction of the education management of the municipal public schools in that context. At the end of the proposed analisys, one concluded that the proposed transformations which had been made by the Workers Party management were still in process, event though important interventions had been performed for a possible overcome of the of the tensions presents in the organization of the Campinas Department of Education and its schools / Doutorado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Doutor em Educação

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-31T14:13:42Z No. of bitstreams: 1 marciosafortes.pdf: 648269 bytes, checksum: 283586f68cccd517cd4b33663a174533 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T13:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marciosafortes.pdf: 648269 bytes, checksum: 283586f68cccd517cd4b33663a174533 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T13:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marciosafortes.pdf: 648269 bytes, checksum: 283586f68cccd517cd4b33663a174533 (MD5) Previous issue date: 2007-09-28 / Este trabalho tem por objetivo analisar como a mineiridade como ideologia é utilizada, no caso concreto do PSDB, para criar coesão na classe dominante; legitimar sua dominação; e principalmente, posicionar a fração mineira em relação ao partido, o sistema partidárioeleitoral e o restante do país. Este tema se relaciona ao modo como as disputas das frações partidárias pelo controle das zonas de incerteza, da distribuição dos incentivos coletivos e seletivos e pela ocupação do posto de coalizão dominante. No primeiro capítulo trataremos do tema da ideologia e da mineiridade procurando conceitua-los para resolução de nossas questões. O segundo capítulo abrangerá a temática da tória partidária e da teoria das organizações a fim de nos fornecer ferramentas para a análise das disputas entre as frações partidárias e da ação do PSDB-MG. Por fim, no terceiro capitulo, procuramos articular os conceitos definidos nos dois primeiros capítulos aplicando-os na trajetória do PSDB nacional e mineiro. / This work aims to analyze how the “mineiridade” as an ideology is applied, in the concrete case of the Party of Brazilian Social Democracy (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB), so as to create cohesion among the dominant class; legitimize its dominance; and mainly, situate the “mineira” wing in the party, in the party electoral system and in the rest of the country. This theme is related to the struggle among the party fractions for control over the uncertainty zones, the distribution of collective and selective incentives, and the position as dominant coalition. The first chapter discusses ideology and “mineiridade”, seeking to conceptualize them to answer our questions. The second chapter embraces the party theory and organization theory in order to provide us with the tools for the analysis of struggles among the party fractions and the action of the PSDB-MG. Finally, the third chapter seeks to articulate the concepts defined in the first two chapters applying them to the trajectory of national PSDB and its “mineira” wing.

Esta dissertação analisa a trajetória do Partido Progressista Brasileiro (PPB), atualmente rebatizado de Partido Progressista (PP), desde a época do regime militar, sob a denominação de ARENA. O trabalho investiga o desempenho eleitoral e as estratégias que o partido vem utilizando para sobreviver em um ambiente democrático e multipartidário. Nascido dentro do Estado no período autoritário o PPB enfrentou uma série de dificuldades para manter-se com a transição para a democracia. O partido que nasceu grande e descentralizado vem ao longo do tempo assumindo outro perfil: um partido menor e mais centralizado. Apesar de ter perdido influência o PPB têm se mantido entre os maiores partidos do Brasil concentrando cerca de 10% dos cargos políticos em disputa. O trabalho trata também dos deputados, federais e estaduais, do PPB, analisando o posicionamento destes acerca de questões importantes para a política nacional. / This dissertation analyses the trajectory of the Brazilian Progressive Party (recently renamed of Progressive Party - PP), since its creation during the military regimen under the denomination of ARENA (Renovadora National Alliance). The work investigates the electoral performance and the strategies developed by the party to survive under a democratic and multiparty environment. Having been born within of the State, BPP faced many difficulties to survive after the end of the authoritarian regime. After having developed a large and decentralized struture, this party have changed into: a centralized and small organization. Although having lost most of its influence, the BPP has kept its position among the largest parties concentrating about 10% of the elected offices in the country. The work also examines the BPP´s members of the houses of representatives, analysing their positioning regarding important issues of Brazilian policy.

O total de gasto social do governo somou cerca de R$800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma análise do efeito do gasto social sobre a pobreza no Brasil das três instâncias de governo: federal, estadual e municipal. Para tanto, foram estimados três modelos com dados em painel de 20 anos (1987 a 2009) analisando os gastos estaduais e federais. Adicionalmente, estimou-se o efeito da despesa municipal utilizando dados de 1991, 2000 e 2010 para 5.058 municípios. Procurou-se tratar o viés de simultaneidade entre o gasto do governo e a pobreza aplicando-se o modelo de mínimos quadrados em dois estágios, utilizando variáveis de ideologia política como instrumento. Os resultados mostraram que o gasto das três instâncias de governo tem efeito sobre a queda da pobreza no Brasil. Particularmente, as funções orçamentárias de gasto que apresentaram maior efetividade sobre a queda da pobreza foram: gasto federal e municipal com saúde e saneamento e gastos agregados estaduais e municipais. Analisou-se também o efeito da interação do gasto estadual com dados das condições iniciais de cada estado em 1980 - renda familiar per capita, desigualdade, proporção de pobres, grau de educação e mortalidade infantil. Concluiu-se que tanto as condições iniciais de cada estado como suas características específicas influenciam o grau em que o seu gasto afeta a pobreza. / The total public social spending in Brazil reached about R$800 billion in 2009, almost 25% of Brazilian GDP. Giving this increasing and expressive volume, this dissertation analyzes the effect of the three levels of government social spending on poverty in Brazil - federal, state and municipal. Three models were estimated with a 20 year\'s state panel data (1987 to 2009) analyzing the federal and state spending effect. We also estimated the municipal expenditure effect on poverty using data from 1991, 2000 and 2010 in 5.058 municipalities. The simultaneity bias between government spending and poverty was treated by applying the two stages least squares method, using the political ideology as instrumental variables. The results showed that the spending of the three levels of government reduce poverty in Brazil. Particularly, the spending budget functions with higher effectiveness on reduce poverty are: federal and municipal spending on health and sanitation, state and local aggregated spending. In addition, we also analyzed the effect of the state spending data interacting with its initial conditions in 1980 - per capita income, inequality, poverty, level of education and infant mortality. We concluded that the states initial conditions as well as its specific characteristics influence the extent to which their spending affects poverty.