O Orçamento Participativo é considerado uma experiência transformadora na gestão pública brasileira. Originado na concepção política de Gestão Pública Participativa, o “OP” é reconhecido internacionalmente e é uma instituição em Porto Alegre. Em 2004, assumindo o compromisso de manter o modelo participativo símbolo da cidade, José Fogaça foi eleito Prefeito de Porto Alegre. Juntamente com a manutenção do OP, os novos atores com orientação política baseada na Terceira Via, propuseram um novo modelo participativo, a Governança Solidária Local. Ainda que a posição do executivo seja de que, de fato o que ocorre é uma “soma” entre os dois programas, acredita-se que, na verdade, eles estão em disputa. Tratam-se de dois modelos participativos, de origens políticas diferentes, que divergem no que diz respeito a fatores como responsabilidade do Estado, concepção de participação, maneira como os cidadãos atuam em cada programa e papel e caracterização da sociedade civil. Foram estudados os dois programas na atual administração municipal, considerando suas concepções políticas de origem, a Gestão Pública Participativa, no caso do OP, e a Terceira Via no caso da Governança, como tipos ideais weberianos e, através de análise documental e entrevistas não estruturadas, foram analisadas a estrutura e funcionamento dos dois programas participativos nesta gestão. Considera-se a partir da análise realizada que, ainda que algumas ações desfavoreçam o Orçamento Participativo e que a Governança Local seja a prioridade do atual governo, ambos são elementos estratégicos para a Prefeitura de Porto Alegre. / Porto Alegre’s Participatory Budgeting is considered a transforming experience in Brazilian politic management. Born from a politic concept of participation in the public management, is a program recognized internationally and a institution in Porto Alegre. In 2004, making a commitment with it’s maintenance, José Fogaça was elected mayor. In association with the Participatory Budgeting maintenance, the new political actors proposed a new participatory model, Local Solidary Governance. The administration’s position is that, in fact, the two programs are “together”, but they are two models that are different in their origin, in their conception of State responsibility, idea of participation and who is and what does the civil society. The models were studied from their political conceptions taken as ideal tipes and analyzed with documental analysis and non-structured interviews. The objective was to analyze the structure and functioning in the models that are occurring in this administration. We think, considering the analyses, that some actions taking by the administration impeair the participatory budgeting and that the governance is its priority. However they are strategic elements for this administration.

O bairro Restinga, criado em meados dos anos setenta a partir de loteamentos e políticas de remoção de favelas possui uma territorialidade espacial e social marcada pela diferença e o estigma. O bairro é, freqüentemente, alvo de pesquisas acadêmicas e já foi escolhida como plano piloto para um projeto de segurança pública municipal A ambivalência das políticas de urbanização dividiu a Restinga em duas áreas, a “Velha” e a “Nova”. A necessidade de mobilização por melhorias nas condições de vida no bairro ativou o trabalho redes sociais que gerenciam e executam o que será chamado aqui de micropolíticas para a juventude. Estas redes são constituídas por cidadãos que trabalham com hip-hop, mídias alternativas, promotoras legais populares, antigos líderes comunitários e professores e professoras de escolas municipais. São consideradas aqui micropolíticas atividades alternativas e realizadas em espaços intermediários ou em colaboração às políticas estatais como metodologia para atingir a população jovem e promover o debate sobre temas pertinentes à realidade do bairro: educação ambiental, direitos humanos, democratização dos meios de comunicação, violência escolar. Estas micropolíticas são executadas de diversas formas: eventos culturais, protestos, negociações com o poder público, e principalmente, oficinas. Esta pesquisa procura descrever o trabalho destes cidadãos seus conflitos com as políticas públicas, a partir de entrevistas, observações de campo, e participação em atividades da comunidade e acompanhamento de uma lista de discussões telemática. A pesquisa inclui uma reflexão sobre o conceito de juventude, as políticas públicas no Brasil, a história do bairro e a análise das micropolíticas na Restinga Os resultados mostram que as políticas públicas e as instituições tradicionais servem como alavancas para as iniciativas dos atores, mas sua burocracia e instabilidade, ao mesmo tempo em que geram conflito, ativam processos de autonomia e autogestão. / Restinga is a community district that was created in the mid seventies from real estate development and public policies of favela removals. Its social and spatial territory is characterized by difference and stigma. Frequently, the district is a site for academic research and was once chosen as a pilot plan for a municipal public security project. The ambivalence of urbanization policies divided Restinga into two areas, the “Old” and the “New”. Due to the need to improve the quality of living conditions, social networks were mobilized in the district, managing and performing, what will be called here, youth development micro-policies. These networks are constituted of Hip-Hop teachers, alternative media producers, low-income attorneys, traditional community leaders and public school teachers. Micro-policies are considered here as alternative activities and activities that are accomplished in an intermediate space, or in collaboration with government policies as a methodology to reach the juvenile population and promote the debate on themes pertinent to the reality of Restinga: environmental education, human rights, media democracy, school violence. These micro-policies are delivered in many ways: cultural events, protests, negotiations with public authority and, principally, workshops. This research seeks to describe the work of theses citizens, they’re conflicts with public policies, from interviews, field observations, and participation in community activities and following up on a discussion list on the Internet. The research includes a reflection on the concept of youth, public policies in Brazil, the history of the district and the analysis of the micro-policies of Restinga. The results show that the public policies and traditional institutions serve as levers for the actor’s initiatives, but its bureaucracy and instability, at the same time in which it generates conflict, activates processes of autonomy and self-management.

O tema deste trabalho insere-se na problemática das concepções de políticas de segurança urbana, utilizando-se como objeto de estudo empírico o município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em razão de sua Administração Municipal estar investindo em formas alternativas de enfrentar os problemas afetos à segurança pública. Dessa forma, o objetivo dessa pesquisa não é avaliar ou descrever como funciona a política municipal de segurança urbana, e sim investigar a complexidade de fatores envolvidos no processo, tais como: a participação social e as ações de tal política em relação à criminalidade juvenil, buscando descobrir se essa experiência empírica se aproxima mais do modelo denominado teoricamente de Nova Prevenção ou do batizado como Tolerância Zero. / The theme of this work focuses on the problem of public safety political conceptions, guided by the objective empirical study that took place in the city of Porto Alegre, Rio Grande do Sul, due to the investments made by its administration in alternative forms of facing the problems regarding public safety. Thus, the objective of this research is not to evaluate nor to describe how the city urban safety politics works, but rather investigate the complexity of the factors involved in such process, such as: social participation and the political approach on juvenile criminality, always aiming at discovering if this empirical experiment is closer to the concept theoretically named as Nova Prevenção (New Prevention) or the one called Tolerância Zero (Zero Tolerance).

Esta dissertação faz uma reflexão sobre as formas construídas na arquitetura da favela, através da poética e da retórica da collage, e tem como objeto de estudo a Vila do Chocolatão, uma favela situada no centro da cidade de Porto Alegre. A collage se insere como critério de análise, e como linguagem que a representa e simultaneamente lhe possibilita ser representada. Na Vila do Chocolatão encontram-se características semelhantes àquelas aplicadas a collage nas artes, como: inimage, rollage, décollage, reliefs, cadavre–exquis, acumulação, objet trouvé, ready-made. Além disso, collage e favela partilham das mesmas caracterisitcas de transitoriedade, fragmentação, heterogeneidade e sobreposição; nelas materiais e corpos se unem como representação social. / This dissertation intends to make a reflection about the constructed forms in the slum quarter architecture, seen for the poetical and the rhetoric of collage; and has as study object the Vila do Chocolatão, a slum quarter situated in downtown Porto Alegre. Collage is inserted as analysis criterion, language that represents it and be represented simultaneously. Similar characteristic to those collage applied in arts are found at Vila do Chocolatão, such as: inimage, rollage, décollage, reliefs, cadavre-exquis, accumulation, objet trouvé, ready-made. Besides, collage and slum quarter share the same characteristics of transitoriness, fragmantation, heterogeneity and overlapping; in them materials and bodies are joined as social representation.

Retratos da Infância na Cidade de Porto Alegre é um estudo sustentado por um referencial interdisciplinar e analisa o entendimento das crianças sobre a cidade que habitam. A partir de uma perspectiva metodológica de inspiração etnográfica, o estudo acompanhou um grupo de nove crianças moradoras de três diferentes bairros da cidade de Porto Alegre. Elas foram convidadas a fotografar os lugares da cidade os quais consideravam importantes nas suas vidas, o que foi seguido de conversas gravadas e transcritas. A análise mostra que 1) A infância é um fenômeno híbrido, produzido na intersecção de aspectos biológicos e sociais e nas relações entre gerações. 2) As crianças não apreendem a cidade em sua totalidade, mas sim em fragmentos. Instituições sociais, tais como família e escola, medeiam a relação das crianças com a cidade. 3) As crianças criam lugares alternativos àqueles instituídos para elas na cidade, afirmando suas culturas de pares. 4) As crianças apresentam opiniões, preocupações e medos, o que evidencia a necessidade de serem ouvidas e de participarem das discussões sobre a cidade. / Portraits of Childhood in the City of Porto Alegre is an interdisciplinary study which analyses how children view the city in which they live. The study uses an ethnographical methodology, and describes the experiences of a group of nine children who live in different neighbourhoods of the city of Porto Alegre. The children were invited to photograph places they considered important in their daily lives, following which conversations with them were recorded and transcribed. The results of the study show that 1) Childhood is a hybrid phenomenon which is produced through the interaction of biological and social aspects, as well as inter-generational relationships; 2) The children have a fragmentary rather than an overall concept of the city. Social institutions such as family and school mediate the relationship of the children with the city; 3) The children create alternative spaces to those which are provided for them by the authorities, which reinforces their relationships with their peers; 4) The children manifest their opinions, worries and fears, which shows how vital it is to listen to them, and to allow them a voice in the debate concerning the development of the city in which they live.

O presente estudo tem como objetivo apresentar reflexões a respeito do Laboratório de Aprendizagem (LA), pertencente à Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, RS. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico ao longo de 4 meses no ano de 2006. Foram entrevistadas 5 professoras de Laboratório de Aprendizagem de 4 escolas do Ensino Fundamental, que trabalham com crianças de 7 a 9 anos de idade pertencentes ao I Ciclo do Ensino Regular. Além das entrevistas semi-estruturadas, optou-se por observar as situações de ensino-aprendizagem em que estavam envolvidas as crianças e suas professoras. Em tais observações, procurou-se destacar o papel do Laboratório de Aprendizagem, seu funcionamento, bem como instrumentos e estratégias utilizadas pelas professoras que valorizassem a diversidade e que o caracterizassem como espaço intersubjetivo de aprendizagem. Os resultados qualitativos da pesquisa fornecem indicativos de que a diversidade e a intersubjetividade são contempladas nos LAs pesquisados. A diversidade é entendida como valor positivo e deve ser potencializada em cada criança, através da flexibilização das situações de ensino-aprendizagem, permitindo que aprenda com seu próprio ritmo e estilo de aprendizagem. A intersubjetividade é entendida como construção conjunta de esforços cognitivos pessoais e interpessoais e promove a compreensão compartilhada. O conhecimento intersubjetivo - obtido através da colaboração - torna-se o conhecimento intra-subjetivo da criança, incorporando a compreensão compartilhada anteriormente alcançada. / The purpose of this work is to present the reflections considering the Learning Laboratory which belongs to the Municipal Education Department of Porto Alegre, RS. With this aim a qualitative research, with ethnographic purpose, was done during four months in the year 2006. Five teachers, from the Learning Laboratory, of four schools from the Elementary School were interviewed. They worked with 7 to 9 yearold children, who belonged to the first three years of Elementary Education. Besides the semi-structured interviews, we opted to observe the teaching-learning situations where the pupils and their teachers were involved. In such observations we intended to emphasize the role of the Learning Laboratory, its working, as well as tools and strategies used by the teachers with the objective to value the diversity and distinguish the Lab as an intersubjective space of learning. The qualitative results of the research give indications that the diversity and intersubjectivity are present at the studied Labs. The diversity is understood as a positive value and should be potencialized in each child, through the flexibility of the teaching-learning situations allowing every child to learn on its own rhythm and learning style. The intersubjectivity is understood as a mutual construction of personal and interpersonal cognitive efforts and promotes the shared comprehension. The intersubjective knowledge obtained through the cooperation becames the own intrasubjective knowledge of the pupil, incorporated the shared comprehension attained before.

A presente proposta parte do debate teórico-conceitual sobre os campos da habitação e da saúde, onde a relação sócio-espacial é vista como um dos determinantes da qualificação da moradia e da promoção da saúde. Neste debate, os padrões habitacionais, apresentados sob a perspectiva da pobreza e da flexibilização, e observados a partir das políticas públicas, assumem a centralidade. O objeto do estudo é uma reflexão sobre a problemática da flexibilização dos padrões na configuração da habitação das populações de baixa renda, questionando os limites das soluções que vêm sendo adotadas, especialmente nas situações urbanas altamente complexas, por identificar na realidade sócio-espacial o objeto da gestão e do planejamento urbano e o local onde as ações devem ser socialmente eficientes e eficazes. O objetivo geral é analisar a legislação urbana e de habitação que orienta as políticas públicas de flexibilização de padrões, investigando suas manifestações e possíveis efeitos, tendo como referência o caso de Porto Alegre. A metodologia utilizada - uma reflexão no plano histórico e teórico-conceitual sobre os padrões, sobre as propostas do campo da saúde para a habitação saudável, sobre os custos, o planejamento e as práticas das políticas públicas que flexibilizam os padrões - aproxima os campos de habitação e da saúde, através da intermediação dos padrões habitacionais e urbanísticos, como referência para a saúde (enquanto critério médico) e para a habitação (enquanto dispositivo legal, urbanístico ou habitacional), referidos ao espaço. E, finalmente, conclui sobre as políticas públicas de flexibilização de padrões e sobre suas possibilidades ante o planejamento urbano, na promoção da saúde e da qualidade de vida, como intervenções de políticas públicas que considerem os efeitos de suas ações sobre os espaços criados. / This thesis proposal is a theoretical and conceptual debate in the fields of housing and health, taking the sociospatial relation as one the most influential determinant in the housing qualification and in promoting health to its inhabitants. From this perspective housing patterns are presented viewed through the poverty and flexibilization point of view, and the realm where public policies are the protagonists. The study is aimed to be a housing patterns flexibilization reflexive development in questioning the adopted current solutions to housing the poor in developing countries. It is understood that in complexes urban situations the sociospatial dimension should be the locus to efficient and effective actions to both urban management and planning. The general objective is to investigate the housing and urban legislation through the public policies generated - verifying its possible effects - refered to case-studies in Porto Alegre. The methodology tries to put together the fields of housing and health employing the housing and urban patterns as references to health (as a medical criterion) and to housing (as a legal rule) in the urban space. This is achieved by a reflection on the historical and theoretical-conceptual levels about the “patterns” in an attempt to understand the flexibilization rationale which guides public policies works in urban space, housing and health relations, costs, and the urban planning itself. And, finally, it concludes considering the flexibilization policies that care for the results of their actions over the urban space as health and quality of life effects for the poor people and the city as a whole.

O crescimento das periferias em Porto Alegre é uma realidade incontestável. O que talvez ainda seja pouco explorada é a noção da temporalidade envolvida nos processo migratórios das populações para a periferia. Ou seja, as pessoas migram para a periferia de Porto Alegre há pelo menos 40 anos. Nosso trabalho nesta dissertação foi colocar o foco de investigação sobre o tema as motivações que a etnia negra teve para realizar trajetórias de migração para a periferia de Porto Alegre. E também entender suas estratégia de ajustamento ao novo meio, inaugurando ali um novo território. Dentro deste contexto de visão de uma oportunidade de vida, a forma como se deu a ocupação do bairro. Analisamos a questão da paisagem: suas alterações a longo de 40 anos, percebendo na fala dos entrevistados a busca por um ambiente bem estruturado para si e suas famílias. Podendo desta forma deixar um legado para filhos e netos. / The elaboration of the thought and the reflection concerning derives of the Brazilian social space, as well as specifically of the periphery, is a challenge. In the direction of that this universe accumulates of stocks many important slight knowledge for geography human being and the social thought. For example: the daily one, social classrooms, social papers, territoriality and identity. This context is established in a gamma of meanings and starts to represent devoir of the modern man, of form that it has greater social visibility. This we believe must be the paper of cultural geography. To make the readings of this series of questions of the subjectivity of the man in the relative questions to the land, the social space and the place specifically the periphery. The reflection of these slight knowledge brings in itself, the mark of that we live an age of successions of events in the time and history and that all our actions assume an irreversible character. We are actors searching adjustments and readjustments all the moment, in our daily one. Most difficult it is to understand for where we are going. E which the direction of the wars for territories, slaughters for ownerships of farms in the interior of Brazil, if in the end of all the processes, is politicians, social, or economic the structures most rigid are the first ones to up down. Or saying de other thing, the time not stop, therefore, also in the direction of the territories and ownerships, the trend is to have changes. According to Ortiz (1999) The tradition in Social Sciences of the space in its immediate relation co the environment, inside of this line of reasoning, each place, establishment, or agricultural community possess individuality, a quality that it is proper. In this direction the quality that is proper is to desire to belong to some place, to identify itself.

Esta dissertação pretende analisar as variadas conexões possíveis entre literatura e política no século XIX, através do estudo de uma associação literária sediada na cidade de Porto Alegre, entre 1868 e 1885: a Sociedade Parthenon Litterario. A análise se centrou nos agentes sociais produtores de literatura, nas suas redes de relações e nas lógicas pelas quais articulavam tais redes. O objetivo foi compreender de que forma os vínculos constituídos em outras esferas não diretamente literárias eram acionados visando obter vantagens para a referida associação e seus membros; e como os vínculos mais especificamente literários, por sua vez, eram mobilizados a fim de conseguir benefícios (pessoais ou para um grupo) para outras esferas. Para dar conta deste objetivo, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro analisou os membros do Parthenon Litterario, com particular atenção a seus fundadores. Algumas trajetórias foram estudadas de maneira mais detida, com atenção para o “campo de possibilidades” que lhes estava aberto. No segundo capítulo, foram analisados alguns dos textos que circulavam na Revista da associação, através dos quais seus sócios procuravam firmar-se como pessoas autorizadas a julgar a literatura. O terceiro capítulo, por sua vez, tratou da lógica de relações mantidas pela Sociedade Parthenon Litterario, tanto internamente (entre os membros), quanto externamente (entre os membros e outras instâncias da sociedade). Por fim, no quarto capítulo, procurei compreender de que forma os próprios letrados abriam ou fechavam possibilidades de participação, por parte de outros literatos, na esfera de produção literária. Conseguiu-se perceber, assim, que a literatura constituía significativa moeda de troca nas relações sociais do Brasil oitocentista. O espaço de produção literária tinha importância também para outras instâncias sociais do período, como associações e partidos políticos, constituindo uma rede de relações que tornava impossível a existência autônoma da esfera de produção literária. / The present dissertation aims to analyze the diverse possible connections between Literature and Politics in the 19th Century by studying a literary association established in the city of Porto Alegre between 1868 and 1885: The Parthenon Litterario Society. The analysis focused on the Literature-producers social agents, on their relation networks and on the logics by which they articulated such networks. The objective was to understand how the connections constituted in other circles that were not directly literary were activated aiming to obtain advantages for the referred association and for its members; and how the more specifically literary connections, by their turn, were mobilized in order to obtain benefits (which could be individual or addressed to a group) for other circles. In order to have the objective carried out, the work has been divided into four chapters. The first one analyzed the members of the Parthenon Litterario, giving special attention to its founders. Some trajectories were studied more carefully, paying attention to the “field of possibilities” which was open to them. In the second chapter the texts that circulated in the association’s Magazine, and through which the associate sought to establish themselves as people authorized to judge Literature, were analyzed. The third chapter, by its turn, dealt with the Logics of the relations maintained by the Parthenon Litterario Society, both internally (between the members) and externally (between the members and other segments of society). Finally, in the fourth chapter, I intended to understand how the literati themselves opened or closed participation possibilities for other literati, in the circle of literary production. Thus, it was possible to realize Literature constituted significant exchange currency in the eighteenth century Brazil’s social relations. The literary production space was relevant for other social segments of that time too, such as associations and political parties, constituting a relation network that made the autonomous existence of the literary circle impossible.

O município de Porto Alegre possui uma única estação de transbordo localizada no bairro Lomba do Pinheiro (Zona Leste) que recebe todo o resíduo sólido urbano (RSU) coletado, que tem como destino final o aterro sanitário localizado em Minas do Leão/RS. Uma parte deste material é triado, com separação de materiais recicláveis que são vendidos às indústrias de reciclagem através de unidades de triagem conveniadas à prefeitura local e material orgânico, que através do processo de compostagem é transformado em composto e comercializado. Foi feito um levantamento de dados relativos aos RSU como: volumes de coleta, quilometragem percorrida pelos caminhões de coleta, custo de equipamentos e áreas disponíveis no município. Após a análise destes dados, constatou-se a possibilidade de otimizar o serviço de coleta e de disposição final. Esta otimização pretende reduzir tanto os impactos ambientais gerados por estas atividades, bem como os custos decorrentes. A criação de uma segunda estação de transbordo, proposta para a área do já enclausurado aterro da Zona Norte, foi a opção que melhor atendeu aos critérios estabelecidos. A nova estação de transbordo apresenta vantagens relacionadas à adoção de novas tecnologias, à economia e a preservação ambiental. A área escolhida para o novo transbordo levou em conta aspectos como: centralidade, área útil disponível e provável facilidade no licenciamento ambiental. Na concepção do novo transbordo sugere-se a instalação de equipamentos compactadores, bem como medidas para maximizar a triagem de resíduos e o conseqüente diminuição de materiais destinados ao aterro sanitário, com conseqüente economia no transporte e aumento da vida útil do aterro. Para a estação de transbordo atual, na Lomba do Pinheiro, sugere-se um aumento na triagem de resíduos e o conseqüente aumento na produção do composto. Estas providências reduzem significativamente a massa de resíduos que diariamente é destinada ao aterro em Minas do Leão. / The city of Porto Alegre has a single transshipment station located in the district of Lomba do Pinheiro (East) that receives all the colleted municipal solid waste (MSW) , which has as final destination the sanitary landfill located in nearby city of Minas do Leão / RS. Part of this waste is separated and the recyclable materials are sold to local recycling industries of recycling through units of selection that have signed agreements with the city authorities. The organic waste goes through the process o composting and then sold. A survey was done on MSW looking at: volumes of collection, milage of the collecting trucks, the cost of equipment and available areas in the county. After analysis of these data, there was the possibility to optimize the service of collection and final disposal. This optimization reduces both the environmental impacts generated by these activities as well as the costs involved. The creation of a second transhipment station in the Northern District sanitary landfill area was the option that best met the established criteria. This new transhipment station has advantages related to the adoption of new technologies, the economy and environmental preservation. The area chosen for the new transshipment station took into account aspects such as: central location, available usefull area and easy environmental licensing. The concept of a new transhipment station suggests the installation of compacting equipments as well as actions to maximize the sorting of waste and the consequent reduction of materials destinated to the landfill with consequent economy in transport and increasing the useful life of the landfill. To the Lomba Pinheiro transshipment station it is suggested an increase in the sorting of waste and the consequent increase in the production of compost. These procedures significantly reduce the mass of daily waste that is destinated to the landfill in Minas do Leão.