Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlon de Freitas Bezerra.pdf: 7340215 bytes, checksum: bbf6d61a3bb55dbd62475efb4a83763b (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / As a starting point and main motivation the strong growth of the Brazilian international trade and the resumption of public and private investment in economic infrastructure. These factors lead us to the conclusion that the Brazilian port sector is fundamentally strategic and has undergone profound changes in their structures, given the need for modernization in the context of the new global economic reality imposed by globalization. The focus of this study focuses on recent economic developments in ports and in more detail in its laws and regulations, in order to identify potential obstacles that present themselves for investments. Therefore, addressed the current configuration of the institutional framework of the Brazilian port system, which gave the repeal of Law 8,630 / 93 (Ports Law) by the Provisional Measure No. 595 ("MP 595"), 06 December 2012, converted into so-called "new law of ports", law No. 12,815 - new regulatory framework for the sector, June 5, 2013, analyzing the main changes and consequences to public and private investment. Following it holds the effective characterization of each of the 32 ports involved with Brazil's foreign trade in 2012, generating the port ranking across six economic variables used to characterize and rank Brazilian ports are: 1. Porte; 2. Influence Area (Hinterland); 3. Participation in International Trade; 4. Products Busiest by Economic Sectors; 5. Field National Work, Regional or Local; 6. Value-added of Eastern Busiest producer. Thus, it was possible to capture more properly the weight that each economic variable has for each port individually, and its relevance to the national port ranking as a whole / Como ponto de partida e motivação principal o forte crescimento do comércio internacional brasileiro e a retomada de investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica. Estes fatores nos levam à constatação de que o setor portuário brasileiro é fundamentalmente estratégico e tem passado por profundas alterações em suas estruturas, dada a necessidade de sua modernização no contexto da nova realidade econômica mundial imposta pela mundialização. O foco do presente estudo centra-se na evolução econômica recente dos portos e, mais detalhadamente, na sua legislação e regulamentação, de modo a identificar potenciais entraves que se apresentam para os investimentos. Para tanto, abordou-se a configuração atual do quadro institucional do sistema portuário brasileiro, que se deu com a revogação da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos) por meio da Medida Provisória N° 595 ( MP 595 ), de 06 de dezembro de 2012, posteriormente convertida na chamada nova lei dos portos , lei N° 12.815 - novo marco regulatório do setor, de 05 de junho de 2013, analisando suas principais alterações e consequências ao investimento público e privado. Na sequência, realiza-se a efetiva caracterização de cada um dos 32 portos envolvidos com o comércio externo do Brasil no ano de 2012, gerando o ranking portuário através de seis variáveis econômicas utilizadas para caracterizar e elencar os portos brasileiros são: 1. Porte; 2. Área de Influência (Hinterlândia); 3. Participação no Comércio Internacional; 4. Produtos Movimentados por Setores Econômicos; 5. Campo de Atuação Nacional, Regional ou Local; 6. Valor Agregado Médio dos Produtos Movimentados. Assim, foi possível captar com mais propriedade o peso que cada variável econômica possui em relação a cada porto, individualmente, e sua relevância para o ranking portuário nacional como um todo

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-08T11:29:48Z No. of bitstreams: 1 Michael de Jesus.pdf: 1257594 bytes, checksum: a5358686e6d7f7e606c0e8d68059a0f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T11:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michael de Jesus.pdf: 1257594 bytes, checksum: a5358686e6d7f7e606c0e8d68059a0f5 (MD5) Previous issue date: 2018-06-18 / The objective of this work was to present the general guidelines of the Brazilian port law before the new legislation (Law 12.815 / 2013). Having done this, to present the peculiarities of the legal regime of authorization for the exploitation of private terminals, which can only be done by overcoming the traditional concept of the authorization institute and demonstrating that we are facing a polysemic concept. The work also addressed the intention of the legislator to bring competition to the port sector, requiring, for this, to establish regulatory asymmetry in the face of the peculiarities of being in front of a service that can be exploited, both as a public service and in the condition economic activity in the strict sense. To that end, there should be increased attention of the control agencies - National Waterway Transportation Agency and Administrative Council of Economic Defense / O objetivo desse trabalho foi apresentar as diretrizes gerais do direito portuário brasileiro diante da nova legislação (Lei 12.815/2013). Feito isso, apresentar as peculiaridades do regime jurídico da autorização para exploração de terminais privados, o que só pode ser feito superando a difinição tradicional do instituto da autorização e demonstrando estarmos diante de um conceito polissêmico. O trabalho também abordou a intenção do legislador em trazer a concorrência para o setor portuário, necessitando, para isso, estabelecer assimetria regulatória diante das peculiaridades de se estar frente a um serviço que pode ser explorado, tanto na condição de serviço público, quanto na condição de atividade econômica em sentido estrito. Para tanto, deve haver redobrada atenção dos órgãos de controle – Agência Nacional de Transporte Aquaviários e Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

Esta tese visa avaliar técnica e economicamente o tratamento da água de lastro em portos exportadores de minério de ferro do Brasil. Para isso foram estudadas três alternativas de tratamento distintas: (1) estação de tratamento fixa no porto em terra; (2) estação de recepção da água de lastro junto com estação de dessalinização fixa no porto; (3) tratamento a bordo de embarcações aliviadoras dedicadas para operar na barra, ou seja, na área de espera dos navios para atracar no porto. O interesse de estudar estas alternativas para portos de minério de ferro deve-se ao elevado volume de água de lastro despejado pelos navios mineraleiros nesses portos, que pode variar de 10.000 a 120.000 m3 por viagem, caracterizando estes portos como grandes receptores de água de lastro. Foram selecionados três portos para serem avaliados neste trabalho, considerados de pequeno, médio e grande porte, localizados em Vitória-ES e Sepetiba-RJ. Para avaliação do impacto operacional dessas alternativas nos portos selecionados, desenvolveu-se um modelo de simulação de eventos discretos. Por meio do modelo de simulação avaliaram-se os níveis de serviço considerando como parâmetros principais o atendimento da demanda de transporte, tempo médio em fila dos navios e taxa de ocupação dos berços. O modelo foi utilizado para dimensionar as estações de tratamento e a frota necessária de embarcações aliviadoras. Concluiu-se que a utilização desses sistemas de tratamento nos portos não causam impactos significativos nos tempos em fila e taxas de ocupação dos portos. A avaliação econômica realizada apresentou os custos do tratamento para cada alternativa. Esses custos foram comparados com o tratamento da água de lastro a bordo dos navios. Concluiu-se que os custos do tratamento em terra são menores em relação ao tratamento a bordo do navio. Dentre as três alternativas, a (1) foi a que apresentou menor custo, porém a (3) apresenta menor impacto na implantação e operação dos portos, uma vez que não é necessário nenhum tipo de investimento e modificação na infraestrutura portuária. / This thesis aims at making a technical and economic analysis of the ballast water treatment in Brazilian iron ore ports. Three distinct treatment alternatives were studied: (1) onshore ballast water treatment; (2) water desalination plant to ballast water treatment; (3) onboard ballast water treatment in shuttle tanker vessels operating in the mooring, where the ships wait to berth in a queue area. The interest in studying these alternatives for iron ore ports due the high volume of ballast water discharged by ore carriers ships in these ports, which may vary from 10,000 to 120,000 m³ per voyage, characterizing these ports as great ballast water receivers. For this study three ports were selected, with small, medium and large capacities, located in Vitória-ES and Sepetiba-RJ. To analyze the operational impacts of these alternatives in the selected ports, a discrete event simulation model was developed in this study. The simulation model analyzes the service levels considering transportation demand attendance, average time in queue and berth occupation rates as the main parameters. The model was used to estimate the ballast water treatment stations capacity and shuttle tankers fleet necessary. The conclusion that these treatment systems do not cause significant impacts in the queue times and berth occupation rates of ports. The economic analysis presented the costs of each proposed alternative, which were compared to the onboard ballast water treatment. The comparison showed that the onshore treatment is less costly than the onboard treatment. From the three alternatives, the (1) was the less expensive, however the (3) presenting less impact in the implementation and port operations, since are not necessary investments and modifications in the port structure.

O objetivo deste trabalho é utilizar parcela do potencial da Internet como ferramenta de apoio ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, através do emprego efetivo de alguns de seus recursos e posterior avaliação dos resultados obtidos em disciplina específica da Engenharia de Transportes. Para introduzir e avaliar a abordagem aqui proposta foi selecionada a disciplina STT403 - Aeroportos, Portos e Vias Navegáveis, oferecida pelo Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, que é ministrada dentro do curso de graduação em Engenharia Civil. A parte da disciplina relativa a Portos e Vias Navegáveis, que tem cunho predominantemente informativo, foi adaptada para um método de ensino a distância, neste caso semipresencial, ou seja, as aulas expositivas tradicionais não foram suprimidas. Na abordagem aqui proposta as aulas foram ministradas em sala de aula e um material confeccionado pelos alunos com auxílio do professor foi disponibilizado na Internet, para que posteriormente os demais alunos pudessem consultá-lo. As dúvidas daí resultantes foram sanadas tanto em sala de aula como em consulta direta ao docente. Além das pesquisas realizadas pelos alunos, testes, bibliotecas, agenda e o desempenho individual de cada aluno também foram colocados à disposição no ambiente computacional para auxiliá-los na construção do conhecimento. A adaptação da disciplina a este novo método de ensino foi feita com o ambiente WebCT, sistema de gerenciamento de educação a distância, que pode ser utilizado pelos professores da USP para disponibilizarem seus cursos e/ou disciplinas na Internet há alguns anos. Esta ferramenta, que foi concebida por uma universidade canadense para melhorar o processo de ensino-aprendizagem, possui rotinas desenvolvidas especificamente para estimular a interação entre professor-aluno e entre os próprios alunos. Os resultados observados se constituem em fortes evidências de que a educação a distância, baseada na Internet, pode vir a ser uma estratégia efetiva na oferta de cursos para estudantes de engenharia, engenheiros e profissionais da área tecnológica, em larga escala e sem comprometimento da qualidade. A avaliação dos resultados obtidos permite afirmar, no mínimo: que o índice de satisfação com o curso por parte dos alunos com relação aos aspectos analisados pode ser considerado razoável e que a abordagem proposta parece promissora. / The aim of this work is to explore a fraction of the Internet potential as a supporting tool for the improvement of the learning process of a specific course in the Transportation Engineering field. This is accomplished through the application, in a regular course, of selected Internet resources and subsequent evaluation of the obtained results. The course, named Airports, Ports, and Inland Waterways, is part of the Civil Engineering core curriculum at the São Carlos School of Engineering - University of São Paulo. The teaching approach used for exploring Internet resources in the part of the course that deals with Ports and Inland Waterways did not eliminate the traditional classroom weekly meeting with the students, but took advantage of it to improve the process of distance education. In the approach proposed here, the students were organized in groups and asked to build a reference material with the aid of the lecturer in charge of the course. That material was later made available to the entire class through Internet, so that everyone could study it and evaluate it as well. The doubts arising from it could be discussed either in the classroom or directly with the lecturer. In addition to the results of the research carried out by the students, the environment built in Internet offered several other tools to support the learning process, such as: tests, libraries, agenda, and a management tool designed to track the individual performance of every student. The adaptation of the course to Internet has been done in a WebCT environment. That tool, which is a management system for distance education available for use at the University of São Paulo, has been designed by a Canadian university with the objective of stimulating the interactions among students themselves and with the course lecturer. The observed results seem to provide a strong evidence that Internet-based distance education might become an effective strategy for offering courses to Engineering students and professionals, and also to professionals of other technological areas. It can be a large-scale process without compromising the quality of the courses. Two points can be stressed, based on the evaluation of the results obtained with the application conducted here: the satisfaction level of the students with the course was not bad, and the proposed approach seems to be promising.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-06T13:42:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCritica.pdf: 2081120 bytes, checksum: 3e4942f58c1e8abd6b12814576616a8f (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-06T13:49:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCritica.pdf: 2081120 bytes, checksum: 3e4942f58c1e8abd6b12814576616a8f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-06T13:49:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalCritica.pdf: 2081120 bytes, checksum: 3e4942f58c1e8abd6b12814576616a8f (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho dissertativo tem por tema a Educação Ambiental portuária e como objeto o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará apresentando como objetivo a análise descritiva deste Programa no Terminal Petroquímico de Miramar relacionando-o a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99) e demais legislações pertinentes. Foi problematizada a efetivação da Educação Ambiental enquanto política pública. De modo a atender as legislações ambientais a Companhia Docas do Pará (CDP) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) através do Grupo de Estudos em Educação, Cultura e Meio Ambiente (GEAM) no ano de 2005 implanta o Programa de Educação Ambiental, no Porto de Vila do Conde, Porto de Santarém e em 2007 no Terminal Petroquímico de Miramar esse programa atinge tanto os funcionários dos portos e terminais quanto às comunidades dos bairros do entorno através de diversas atividades (cursos, oficinas e palestras) relacionadas à Educação Ambiental. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental a partir da análise descritiva dos Relatórios de Atividades do Programa de Educação Ambiental no Terminal Petroquímico de Miramar. Utilizamos como aporte teórico para compreensão do objeto os pressupostos do materialismo histórico dialético relacionado ao conceito de Educação Ambiental crítica, emancipatória, popular e transformadora, uma vez que nos deparamos com um cenário de insustentabilidade ambiental decorrente de políticas de exploração desenfreada dos recursos naturais e de ameaça à biodiversidade, biomas, ecossistemas e que repercutem no aumento das desigualdades socioambientais. Dessa forma, concluímos que o Programa de Educação Ambiental da Companhia Docas do Pará deve ser entendido como elemento de legitimação e efetivação da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo esta política fruto de demandas sociais, mas que vem atender e revelar a face reformista e conservadora do Estado e do sistema capitalista em suas ações. Portanto, apesar dos avanços nos debates e nas discussões que visualizamos na análise descritiva do Programa, o mesmo precisa enfatizar a necessidade de superação da realidade de crise socioambiental global em sua prática de modo a possibilitar transformações efetivas relacionando o local ao global. / This work dissertational has the theme Environmental Education and port as its object the Environmental Education Program of the Dock Company of Pará presented as objective the descriptive analysis of this program in Miramar Petrochemical Terminal relating to the National Environmental Education (Law No. 9795 / 99) and other relevant laws. It questioned the effectiveness of environmental education as a public policy. In order to meet environmental laws do Pará Dock Company (CDP) in partnership with the Federal University of Pará (UFPA) through the Study Group on Education, Culture and Environment (GEAM) in 2005 deploys the Education Program Environment at the Port of Vila do Conde, Port of Santarem, in 2007 in Miramar Petrochemical Terminal program that reaches both the officials of the ports and terminals and to the neighborhoods surrounding communities through various activities (courses, workshops and lectures) related to Environmental Education. The methodology used was documentary research from the descriptive analysis of the Activity Reports of the Environmental Education Program in Petrochemical Terminal Miramar. Used as the theoretical understanding of the object to the assumptions of historical and dialectical materialism related to the concept of Environmental Education critical, emancipatory, and transformative popular, since we are faced with a scenario of environmental unsustainability through policies of unbridled exploitation of natural resources and threat to biodiversity, biomes, ecosystems and have repercussions on increasing social and environmental inequalities. Thus, we conclude that the Environmental Education Program of the Dock Company of Pará should be understood as an element of legitimacy and effectiveness of the National Environmental Education, this policy is the result of social demands, but that is an answer and reveal the face of reformist and conservative the state and the capitalist system in its actions. Therefore, despite advances in the debates and discussions that envisioned in the descriptive analysis of the program, it needs to emphasize the need to overcome the reality of global socio-environmental crisis in their practice to enable effective transformations relating the local to global.

Este trabalho analisa os fluxos de comércio e o sistema portuário internacional, com abordagem centrada no cenário nacional e foco no Porto de Santos. A estrutura portuária da Baixada Santista é estudada em três períodos sucessivos, Porto do Café, Porto Industrial e Porto Flexível. O primeiro iniciado pela operação do acesso ferroviário em 1865, o segundo pela implantação do polo industrial na região em 1945 e o terceiro pela promulgação de novo marco legal portuário em 1993, representando a contemporaneidade com a movimentação crescente de contêineres. Tomando como base o exame do sistema portuário internacional e nacional, são elaborados critérios de avaliação de logística, território e gestão. Tais critérios formulados, especialmente, para portos movimentadores de mercadorias diversificadas, no caso brasileiro, portos públicos. Com isso, é possível realizar um estudo integrado da relação porto - cidade, destacando pontos sinérgicos e de conflito entre as demandas da atividade econômica e o território de suporte. A análise do Porto de Santos e dos principais portos brasileiros, baseado nestes critérios, mantém a hipótese da primazia nacional do Porto de Santos no período contemporâneo. / This work analyze the commercial and international port system flows, applied on the national scene and focused on the Porto of Santos. The Port structure of Baixada Santista is studied on three successive periods, Port of Coffee, Industrial Port and Flexible Port. The first one started through the operation of the railway access in 1865, the second one through the industrial hub implementation in the region in 1945 and the third one through the promulgation of the new port legal benchmark in 1993, representing the contemporaneity with the increasing movement of containers. Based on the exam of international and national port system, logistics, territorial and management evaluation criteria are elaborated. Such criteria are formulated specially for port moves of varied gods, referring to the Brazilian case public ports. The analysis of the Port of Santos and the main Brazilian ports, based on these criteria, keeps the hypothesis of the national primacy of the Porto of Santos in the contemporary time.

O objetivo deste trabalho é utilizar parcela do potencial da Internet como ferramenta de apoio ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, através do emprego efetivo de alguns de seus recursos e posterior avaliação dos resultados obtidos em disciplina específica da Engenharia de Transportes. Para introduzir e avaliar a abordagem aqui proposta foi selecionada a disciplina STT403 - Aeroportos, Portos e Vias Navegáveis, oferecida pelo Departamento de Transportes da Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, que é ministrada dentro do curso de graduação em Engenharia Civil. A parte da disciplina relativa a Portos e Vias Navegáveis, que tem cunho predominantemente informativo, foi adaptada para um método de ensino a distância, neste caso semipresencial, ou seja, as aulas expositivas tradicionais não foram suprimidas. Na abordagem aqui proposta as aulas foram ministradas em sala de aula e um material confeccionado pelos alunos com auxílio do professor foi disponibilizado na Internet, para que posteriormente os demais alunos pudessem consultá-lo. As dúvidas daí resultantes foram sanadas tanto em sala de aula como em consulta direta ao docente. Além das pesquisas realizadas pelos alunos, testes, bibliotecas, agenda e o desempenho individual de cada aluno também foram colocados à disposição no ambiente computacional para auxiliá-los na construção do conhecimento. A adaptação da disciplina a este novo método de ensino foi feita com o ambiente WebCT, sistema de gerenciamento de educação a distância, que pode ser utilizado pelos professores da USP para disponibilizarem seus cursos e/ou disciplinas na Internet há alguns anos. Esta ferramenta, que foi concebida por uma universidade canadense para melhorar o processo de ensino-aprendizagem, possui rotinas desenvolvidas especificamente para estimular a interação entre professor-aluno e entre os próprios alunos. Os resultados observados se constituem em fortes evidências de que a educação a distância, baseada na Internet, pode vir a ser uma estratégia efetiva na oferta de cursos para estudantes de engenharia, engenheiros e profissionais da área tecnológica, em larga escala e sem comprometimento da qualidade. A avaliação dos resultados obtidos permite afirmar, no mínimo: que o índice de satisfação com o curso por parte dos alunos com relação aos aspectos analisados pode ser considerado razoável e que a abordagem proposta parece promissora. / The aim of this work is to explore a fraction of the Internet potential as a supporting tool for the improvement of the learning process of a specific course in the Transportation Engineering field. This is accomplished through the application, in a regular course, of selected Internet resources and subsequent evaluation of the obtained results. The course, named Airports, Ports, and Inland Waterways, is part of the Civil Engineering core curriculum at the São Carlos School of Engineering - University of São Paulo. The teaching approach used for exploring Internet resources in the part of the course that deals with Ports and Inland Waterways did not eliminate the traditional classroom weekly meeting with the students, but took advantage of it to improve the process of distance education. In the approach proposed here, the students were organized in groups and asked to build a reference material with the aid of the lecturer in charge of the course. That material was later made available to the entire class through Internet, so that everyone could study it and evaluate it as well. The doubts arising from it could be discussed either in the classroom or directly with the lecturer. In addition to the results of the research carried out by the students, the environment built in Internet offered several other tools to support the learning process, such as: tests, libraries, agenda, and a management tool designed to track the individual performance of every student. The adaptation of the course to Internet has been done in a WebCT environment. That tool, which is a management system for distance education available for use at the University of São Paulo, has been designed by a Canadian university with the objective of stimulating the interactions among students themselves and with the course lecturer. The observed results seem to provide a strong evidence that Internet-based distance education might become an effective strategy for offering courses to Engineering students and professionals, and also to professionals of other technological areas. It can be a large-scale process without compromising the quality of the courses. Two points can be stressed, based on the evaluation of the results obtained with the application conducted here: the satisfaction level of the students with the course was not bad, and the proposed approach seems to be promising.

Este estudo discute as transformações verificadas nas relações mercantis e sociais paulistas após a chegada da Corte portuguesa ao Rio de Janeiro. Assim, analisa o lugar ocupado por São Paulo e pelos grupos políticos paulistas no âmbito dos domínios portugueses, bem como identifica os nexos articuladores entre São Paulo e Rio de Janeiro, entre os anos de 1808 e 1822, questão central para a compreensão das bases sociais de sustentação do governo joanino e, posteriormente, do governo de D. Pedro. Partindo do caso paulista, busca problematizar as repercussões da abertura dos portos, assim como os modos como ela foi apreendida, evidenciando em que medida teria essa decisão efetivamente constituído um marco, do ponto de vista socioeconômico no Centro-Sul da colônia, seja em termos das relações entre os portugueses do Brasil e de Portugal, seja das vinculações com interesses britânicos. / This study analyzes the transformations in social and mercantile relations in Sao Paulo that followed the arrival of the Portuguese Court in Rio de Janeiro. Therefore, we sought to analyze the position occupied by Sao Paulo and its political groups in the Portuguese domains as well as to identify the contextual relation between Sao Paulo and Rio de Janeiro from 1808 to 1822, key to understanding the social bases that sustained D. Joaos government and the subsequent D. Pedros government. Considering the case of Sao Paulo, we discussed the consequences of the opening of the ports and how this process was understood, highlighting to which extent that decision was effectively a milestone from a socioeconomic perspective for the central-southern colony, whether in terms of the relations between the Portuguese from Brazil and Portugal or in terms of the connections with British interests.

O presente trabalho de pesquisa demonstra o estágio atual de controle, monitoramento e registro da entrada e saída de pessoas e veículos em áreas controladas pela Alfândega da Secretaria da Receita Federal nos Portos Brasileiros, órgão máximo destacado segundo a constituição federal e a Lei 12.815 de 2013 para tal controle. Será apresentado o projeto de desenvolvimento do sistema BDCC Banco de Dados Comum de Credenciamento, sistema implantado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados ABTRA em atendimento à Portaria ALF/STS n.200 da Receita Federal do Porto de Santos que possibilitou um controle único dos acessos, com base nas portarias ALF/STS n. 73 e 200 e aperfeiçoou os processos aproveitando investimentos já realizados pelos Recintos Alfandegados no atendimento ao código internacional de proteção de navios e instalações ISPS CODE com o desenvolvimento dos sistemas SSPP, Supervia, DTe, PSP, SGTC e Portolog. / This research work demonstrates the current state control, monitoring and recording the entry and exit of people and vehicles controlled by the Customs Bureau of Internal Revenue in Brazilian Ports, the highest body highlighted áreas under federal Constitution and Law 12.815 of 2013 for such control highlighting existing systems installed using as case the Port of Santos. Will be presented the project BDCC Banco de Dados Comum de Credenciamento, system implemented by the ABTRA Brazilian Association Of terminals and Customs in compliance with Ordinance ALF/STS n.200 of Federal Revenue Port of Santos that enabled an unified control of the access based on the ALF entrances / STS n. 73 and 200 and optimized the processes leveraging the investments already made by Bonded precincts in meeting the international code of protection of ships and facilities ISPS CODE and the SSPP, DTe, PSP, SGTC and Portolog systems.