Orientador: Robin Michael Wright / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T09:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GomezGrijalva_DoroteaAntonia_M.pdf: 1152855 bytes, checksum: 951bdf61707a5e67e1fe0d433186c0ea (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este estudo tem como objetivo indagar e analisar as características do projeto de Estado-Nação guatemalteco na Guatemala atual. Portanto, a partir da etnia e do gênero, investiga os avanços e os limites com relação às reivindicações dos povos indígenas e das mulheres, principalmente Maya, e ao mesmo tempo identifica o lugar deles e delas nas tentativas da re-configuração do Estado-nação guatemalteco. Dessa forma, enfatiza a análise nos quatro pilares principais da estrutura do Estado, que são: a) representatividade e participação dos povos indígenas e das mulheres; b) acesso, segurança jurídica e uso da terra; c) saúde; e d) educação. Para a realização deste estudo, utilizaram-se fontes históricas e bibliográficas sobre a história dos povos indígenas e as mulheres tanto na Guatemala como de outros lugares do mundo. A tese também analisa quatro propostas de desenvolvimento rural publicadas entre 2001 e 2002 na Guatemala, dois acordos de paz que estão estreitamente relacionados com os compromissos étnicos e de gênero e minhas próprias experiências de engajamento nas reivindicações históricas dos indígenas e das mulheres com relação a política étnica com enfoque de gênero na Guatemala atual / Abstract: The objective of this study is to inquire about and analyze the features of the Guatemalan Nation-State project in present-day Guatemala. Thus, the inquiry will be based on a consideration of ethnicity and gender, investigating the advances and limitations of the project with regard to the legitimate claims of indigenous peoples and women, mainly Mayan, and simultaneously identifying their places in the concrete proposals to reshape the Guatemalan Nation-State. In this way, the emphasis of the analysis is on the four main pillars of the structure of the State which are:: a) representation and participation of the indigenous peoples and women; b) access to, legal security over and use of the land; c) health; and d) education. To undertake this study, historical and bibliographical sources were utilized on the history of the indigenous peoples and women both in Guatemala and in other places of the world. Also, this thesis utilizes materials from four proposals for rural development published between 2001 and 2002 in Guatemala, two peace accords that are strictly related to ethnic and gender commitments and my own experiences of political engagement in the historical claims of indigenous peoples and women in relation to ethnic politics focused on gender in present-day Guatemala / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Tide lands are owned by the Union, pursuant to art. 20, VII, of the Constitution of 1988. Despite this reference, the Constitution did not try to present the characteristic features of these assets, nor specifically ruled on its demarcation process, and these issues governed by constitutional legislation, in particular by Decree law No. 9760, issued in 1946. Since then, Brazil has owned four other beyond 1988. With this Constitution, rather than bring together the state of democratic experience, there was the so-called phenomenon of constitutionalization of Administrative Law. A new behavioral paradigm was established for Public Administration, which has been governed closely by constitutional rules, which elected the process as the primary form of performance of government agencies. The constituent power also took care to define the elements considered essential to the development of a fair trial, that beyond simple compliance to certain procedural specific regulations, is based on the firm commitment to carry out the fundamental rights of individuals. Given the new state model designed by the 1988 Constitution, imposed the need to promote a review of the various specific regulations on State processes in order to conform them to existing constitutional requirements. And this opportunity, especially the temporal distance from when edited Decree-Law No. 9,760 / 1946, as well as the anti-democratic context in the midst of which was issued, the review of the normative discipline of demarcation activity of tide lands appeared as urgent measure. Rereading promoted this work was guided by axiological vector announced from the constitutional preamble: the realization of justice and fundamental rights of individuals, in particular where the right to property and the procedural. Although that lacks Decree Law update, this measure does not seem essential, since their harmonization with the constitutional provisions and the provisions of Law No. 9,784 / 1999, which can be performed only from hermeneutical resources, which must honor the supremacy and the normative force of the Constitution. It follows, first of all, the requirement that the demarcation activity is promoted without remission or emptying of the procedural formula. Your result should pinpoint the location of tide lands with strict attention to the essential elements that make up the legal concept of this institute: the spatial framework, which is the line is the average of high tides, the temporal reference to the year 1831 and finally the systematic calculation of those averages. Should not interest the Union, as one of the entities that embodies the state, as its state even one square centimeter beyond what the Constitution gave it, as this would represent a breach of the duty of protection to which it is bound, and that overlaps any secondary interest, notably revenue collection. The due process of demarcation, which meets all requirements of legal and constitutional framework, is therefore the only instrument able to promote necessary and possible harmonization between the interests of the Union and individuals in general. / Os terrenos de marinha são de propriedade da União, conforme dispõe o art. 20, VII, da Constituição de 1988. A despeito dessa referência, o texto constitucional não tratou de apresentar os elementos característicos desses bens, nem dispôs especificamente sobre o seu processo de demarcação, estando essas questões disciplinadas pela legislação infraconstitucional, em especial pelo Decreto-lei n.º 9.760, expedido em 1946. Desde então, o Brasil já possuiu outras quatro, além da Constituição de 1988. Com esta, mais do que a reaproximação do Estado da experiência democrática, verificou-se o fenômeno que se convencionou chamar de constitucionalização do Direito Administrativo. Um novo paradigma de comportamento foi estabelecido para a Administração Pública, que passou a ser regulada bem de perto pelas normas constitucionais, as quais elegeram o processo como forma primordial de atuação dos órgãos do Estado. O Poder Constituinte também cuidou de definir os elementos que considerou essenciais para o desenvolvimento de um processo justo, que além da simples observância a determinados regramentos procedimentais, fundamenta-se no firme compromisso de realizar os direitos fundamentais dos indivíduos. Diante do novo modelo de Estado desenhado pela Constituição de 1988, impôs-se a necessidade de se promover uma revisão dos diversos regramentos dos processos estatais, de modo a conformá-los às normas constitucionais vigentes. E a este ensejo, sobretudo pela distância temporal desde quando editado o Decreto-lei n.º 9.760/1946, bem como pelo contexto antidemocrático em meio ao qual foi expedido, o reexame da disciplina normativa da atividade demarcatória dos terrenos de marinha se apresentava como medida inadiável. A releitura promovida neste trabalho foi orientada pelo vetor axiológico anunciado desde o preâmbulo constitucional: a realização da justiça e dos direitos fundamentais dos indivíduos, no caso especial o direito de propriedade e os processuais. Embora o referido Decreto-lei careça de atualização, tal providência não se mostra imprescindível, pois sua harmonização com as normas constitucionais e com as disposições da Lei n.º 9.784/1999, é passível de ser realizada apenas a partir de recursos hermenêuticos, os quais devem prestigiar a supremacia e a força normativa da Constituição. Disso decorre, antes de tudo, a obrigação de que a atividade de demarcação seja promovida sem a dispensa ou o esvaziamento da fórmula processual. O seu resultado deve apontar a localização dos terrenos de marinha com estrita atenção aos elementos essenciais que integram o conceito legal desse instituto: o marco espacial, que é a linha correspondente à média das preamares, a referência temporal ao ano de 1831, e, por fim, a sistemática de cálculo daquela média. Não deve interessar à União, como um dos entes que personifica o Estado, afirmar como seu sequer um centímetro quadrado além daquilo que a Constituição lhe conferiu, pois isso representaria o descumprimento do dever de proteção ao qual ela se encontra vinculada, e que se sobrepõe a qualquer interesse secundário, notadamente o arrecadatório. O justo processo de demarcação, que observe todos os requisitos estabelecidos no ordenamento jurídico-constitucional, é, portanto, o único instrumento apto a promover a necessária e possível harmonização entre os interesses da União e dos indivíduos em geral.

ANDRADE, Tânia Márcia Oliveira de. Mediação e conflitos em espiral: encontros e desencontros do estado e dos movimentos sociais no Pontal do Paranapanema. 2006. 421f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:57:53Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-27T15:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TMOAndrade.pdf: 7638211 bytes, checksum: 661ab1fa97a5838a6ea434af57cc52cc (MD5) Previous issue date: 2006 / Rural collective conflicts and agreements conceived to its pacification within a process of state mediation is the subject of the present work. It is introduced by the history of 150 years of frauds and illegal land appropriation in Pontal do Paranapanema, follows the landholders struggle of resistance transformation into huge land occupation process led by Movimento Sem-Terra (MST), within a collective conflict of great proportions, registered in national and international headlines in the 1995 news. Then, it traces a historical profile of the central social actors in field – landless workers, farmers and State agents – and rescues the circumstances that led to the construction of a Plan for Government Action, based on negotiated proposals among these three actors, which included the reclaiming of those land due to the State that were under the farmers possession, and the gradual settlement of the camped families. That Plan, intended to be peacemaker, started a spiral of conflicts and agreements that seemed to stretch till infinite. In the effort to understand this process, the new way of state action, initiated with the execution of that plan, and the resulting social dynamics, were reconstructed in its minor details, by the actors speeches and images that pictured the main episodes. The narrative goes on until the year of 1996, when the first thousand families that took place in those conflicts are definitively settled in rural settlement and the situation turns to normality. The Plan of Action fulfilled its objectives of pacification, at last. In the final part, the work analyses the several plans in which these conflicts were developed, with simultaneous factors related to personal and collective issues; to honor, prestige and charisma aspects; to economic and politic power aspects; to beliefs and moral codes shared by the social groups; and to the showing off and scenes directed to external public, when press acted key rule. It also analyses the action developed by state in mediation, the mediators’ practices and the dilemmas related to the duality of the state agent in the dual rule of mediator-executor of the agreements originated by the plan. In conclusion, the work presents some reflections about the conditions of possibility for a state practice in mediation on conflicts in Brazil. / Este trabalho trata de conflitos coletivos rurais e de acordos construídos para sua pacificação em um processo de mediação estatal. Inicia pela história de 150 anos de fraudes e grilagem no Pontal do Paranapanema, acompanhando a transformação da luta de resistência dos posseiros em grandes ocupações de terra lideradas pelo Movimento Sem Terra (MST), num conflito coletivo de grandes proporções que ganhou as manchetes nacionais e internacionais em 1995. A partir daí, traça um perfil histórico dos principais atores sociais envolvidos – sem-terra, fazendeiros e Estado – e resgata as circunstâncias que culminaram na elaboração de um Plano de Ação Governamental, construído a partir de propostas negociadas entre esses três atores, que incluía a retomada pelo Estado das terras devolutas estaduais em poder dos fazendeiros e o assentamento gradual das famílias acampadas. Esse Plano de Ação que se pretendia pacificador deu início a uma espiral de conflitos e acordos que parecia tendente ao infinito. Num esforço de compreensão desse processo, a nova forma de ação estatal, iniciada com a experiência de execução do Plano, e as dinâmicas sociais daí resultantes foram minuciosamente reconstruídas com recurso às falas dos atores e imagens que retratam os principais episódios. A narrativa prossegue até o ano de 1996, quando as primeiras mil famílias envolvidas naqueles conflitos começam a ser assentadas em lotes definitivos e a situação ganha ares de normalidade. O Plano de Ação enfim cumpria seus objetivos de pacificação. Ao final, o trabalho analisa os vários planos em que esses conflitos se desenvolveram, com fatores relacionados simultaneamente a questões pessoais ou coletivas; aos aspectos de honra, prestígio e carisma; aos aspectos de poder econômico e político; aos valores e códigos morais compartilhados nos grupos sociais; e aos jogos de cenas e espetáculos voltados ao público externo, em que a imprensa exercia papel fundamental. Analisa também a ação de mediação estatal desenvolvida, as práticas dos mediadores e os dilemas relacionados à dualidade do agente estatal na condição de mediador-executor dos acordos referentes ao Plano de Ação. Em conclusão, o trabalho apresenta algumas reflexões sobre as condições de possibilidade de uma prática estatal de mediação de conflitos no Brasil.

MONTEIRO, Francisco Herbert Pimentel. A construção da identidade étnica entre os quilombolas de Alto Alegre. 2009. 130f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-18T13:50:30Z No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FHPMonteiro.pdf: 5493752 bytes, checksum: 6ca4a7e67dca77c3d70e9ec4b53dcbda (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T12:58:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FHPMonteiro.pdf: 5493752 bytes, checksum: 6ca4a7e67dca77c3d70e9ec4b53dcbda (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T12:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FHPMonteiro.pdf: 5493752 bytes, checksum: 6ca4a7e67dca77c3d70e9ec4b53dcbda (MD5) Previous issue date: 2009 / The main intent of the present study is to analyze some questions about identity and cultural traditions of the descendents of black slaves known as quilombolas at the community of Alto Alegre in Ceará Brazil My focus is in how these residents construct their black identity inside their own social group and outside of it I take as starting point the meaning of quilombo nowadays to contextualize the object of this research The practices of the quilombolas cannot be taken as an isolated factor the contributions of these social actors in different forms of collective agglutinations and actions are up to mention many of them seek political reforms changes in State laws and to generate public politics (including land owning besides the crisis of rural fields) So it is a resignified identity that is in discussion and construction at the same time is a battle for social rights linked to specific territories which promotes cultural changes inside the life of communities. / O presente estudo tem por objetivo analisar as questões de identidade e as tradições culturais dos descendentes de escravos que habitam a comunidade quilombola de Alto Alegre localizada no município de Horizonte na Região Metropolitana de Fortaleza Analiso como moradores de uma comunidade remanescente de quilombo constroem sua identidade negra dentro do grupo e fora dele Nessa discussão tomo como ponto de partida o significado de quilombo na atualidade contextualizando o objeto de estudo na busca de esclarecer questões concernentes à construção identitária daquele grupo social Assim as práticas de construção da identidade quilombola não podem ser tomadas isoladamente sem levar em consideração a importância desses atores na construção de novas estratégias de aglutinação e ação coletiva Muitas dessas construções identitárias são elaboradas visando reformas políticas modificando leis e gerando políticas sociais Nesse sentido discuto uma identidade re-significada onde se funda um debate em torno da identidade do grupo A busca dessa identidade também aparece associada a novas estratégias de enfretamento com a chegada de crises ao campo rural e do acesso a terra Assim a construção dessas identidades coletivas é ao mesmo tempo a luta por direitos sociais intimamente ligados a um território que promovem mudanças culturais no interior da vida das comunidades.

MORAES, Ana Paula da Cruz Pereira de. Entre mobilidades e disputas: o sertão do Rio Piranhas, Capitania da Paraíba do Norte (1670-1750). 2015. 301f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História Social, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T11:39:28Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_apcpmoraes.pdf: 6078475 bytes, checksum: 33db9db18e8a2ab123388f2aa59ee385 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-12-15T17:09:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_apcpmoraes.pdf: 6078475 bytes, checksum: 33db9db18e8a2ab123388f2aa59ee385 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T17:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_apcpmoraes.pdf: 6078475 bytes, checksum: 33db9db18e8a2ab123388f2aa59ee385 (MD5) Previous issue date: 2015 / After the expulsion of the Dutch of Portuguese America, the Lusitanian Crown returned to efforts for economic development and occupation of their colony in the New World. The time had come to expand its boundaries westward, turning to the distant hinterlands, investing in wars and raising cattle, as a impeller of the opening of paths and of occupation areas. From the perspective of a Social History of the Hinterland, this research sought to contribute to the debate on the spatial and social formation of the colonial hinterlands, building upon the Hinterland of Rio Piranhas, between 1670 and 1750, located in the Captaincy of North Paraíba. In this context of internalization of the lusos domains, the aforementioned hinterland was involved in a play of power over their spaces articulated by strategic actions of the colonizers, which resulted in the reconfiguration of territories, through the deterritorialization of indigenous nations, which in turn, they did resistance actions of different ways, from direct confrontation, the war against the colonial forces, to the formation of alliances with outsiders. Using documents of the Overseas Historical Archive, land grants registers and cartographic documents, among other sources, sought to launch a historiographic view at the plot of this hinterland, which had become a zone of multiple frontiers, pervaded by the mobile capability of their social agents, which articulated in paths networks and social networks that points a moving hinterland. / Após a expulsão dos neerlandeses da América Portuguesa, a Coroa retomou os esforços pelo desenvolvimento econômico e ocupação da sua colônia no Novo Mundo. Chegara o tempo de expandir seus limites na direção oeste, voltando-se para os sertões ermos, investindo nas guerras e na criação do gado, como um propulsor de abertura de estradas e núcleos de ocupação. Partindo da perspectiva de uma História Social do Sertão, esta pesquisa buscou contribuir com o debate em torno da formação espacial e social dos sertões coloniais, tomando como base o Sertão do Rio Piranhas, entre 1670 e 1750, localizado na Capitania da Paraíba do Norte. Nesse contexto de interiorização dos domínios lusos, o mencionado sertão foi envolvido em um jogo de poder sobre seus espaços, articulado por ações estratégicas dos colonizadores, que culminou na reconfiguração de territórios, por meio da desterritorialização das nações indígenas que, por sua vez, empreenderam ações de resistência de diferentes maneiras, desde o confronto direto, a guerra contra as forças coloniais, até a tessitura de alianças com os forasteiros. Utilizando documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, cartas de sesmarias e material cartográfico, entre outras fontes, buscou-se lançar um olhar historiográfico sobre a trama desse sertão, que se tornara uma zona de múltiplas fronteiras, perpassadas pela capacidade móvel dos seus atores sociais, que se articulavam em redes de caminhos e redes sociais que apontam um sertão em movimento.

Submitted by Milena Ginjo (milena.ginjo@gmail.com) on 2016-10-21T19:44:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2016-10-24T10:50:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Milena de Mayo Ginjo.pdf: 3649372 bytes, checksum: aefb7f19954192c3ae3ac11e028fb373 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / On January 22, 2012, eight thousand people were forcibly evicted from their homes as a result of judicial decison that determined the repossession of the area. This happened in a litigation started in 2004, when the company's bankrupt estate Selecta Industry and Trade S.A. proposed the repossession against the residents of Pinheirinho occupation in São José dos Campos, São Paulo. Given these facts, the main goal of this study is to focus attention on the justice system before the conflict processing. We wanted to understand how the actors of this system influence the urban space and how was the legal mobilization of Pinheirinho actors around the judicial process. How the legal instruments were articulated to resist the repressive state? Through the dogmatic reconstruction of the land conflict, through judicial proceedings instituted from the Pinheirinho foundation in 2004, we observe how the space of the judicial process is configured in a dispute arena of social movements around the meanings of rights and the roles of the Rule of Law. / Em 22 de janeiro de 2012, oito mil pessoas foram removidas forçadamente de suas casas em consequência do cumprimento de uma decisão liminar de reintegração de posse. Essa decisão foi tomada nos autos de um processo judicial iniciado em 2004, em que a Massa Falida da empresa Selecta Indústria e Comércio S.A. propôs uma ação de reintegração de posse contra os moradores da ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo. Diante desses fatos, o objetivo do trabalho consiste em focar a atenção no sistema de justiça diante do processamento do conflito. Com isso, queremos compreender como os atores desse sistema influenciam na produção do espaço urbano e como se deu a mobilização jurídica dos atores do Pinheirinho em torno do processo judicial. De que maneira os instrumentos jurídicos foram articulados para resistir ao aparelho repressivo do Estado? Para isso, através da reconstrução dogmática do conflito fundiário, por meio dos procedimentos judiciais instaurados a partir da fundação do Pinheirinho em 2004, observamos como o espaço do processo judicial se configura em arena de disputa do movimento social em torno dos significados do direitos e dos papeis do Estado Democrático de Direito.

AZEVEDO, Alessandro Augusto de. Quando trabaio é ensinação pra rude e estudo é bom pro caba consegiur emprego melhor: falas, representações e vivências da educação escolar na reforma agrária. 2006. 237 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T13:44:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_AAAzevêdo.pdf: 3039361 bytes, checksum: 430aacb0306a251435957096c02cc8e8 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper tries to analyze and discuss the social representations about the youth and adulthood scholar education of individuals settled in the land reform, in the Santa Luzia agro village, in the town of João Câmara, state of Rio Grande do Norte. Thus, we went through a qualitative bases research, applying questionnaires, with free association tests, semi structured interviews and informal conversations with several individuals, randomly chosen, besides discussion groups, bringing together young and adult people (men and women) from the community. This process was guided by a script according to which the individuals recalled their past situation before the taking over the land, including their (fragile) contacts with school education during this time and the daily work besides their parents so as to supply the family with their earnings; they recalled the struggling process of occupation and taking over the land, and, along with that, the building of a school in the settlement; the actual challenges and dilemmas of community consolidation; and, finally, what they expect about the school education for themselves and for their children. The social representations of the settlers about school education are structured over four pillars: their experiential memory, that is, the recalling of their journey previous to school exclusion; their subjective expectations about meeting their immediate needs for school education; their expectations about territorial future, that is, their projects of accomplishable future starting from their life and work conditions managed from their state as a settler in the land reform; and their expectations of creative future, reflected in the projects about the future which are associated with the family continuation through younger generations. From these pillars we realized that the adult settlers value school education as means of material and individual progress, but not for themselves, since they represent themselves negatively as “rough” people whose learning difficulties limit them when trying to reach higher levels of education. They project in the younger generations the dreams of a better future, starting from getting a job and income, though activities out of the village. Such lack of hope about the potentialities themselves in the settlement is shown in the reports originated from their poor life and work conditions, from their fragile productivity infrastructure and the animosity itself between the leaderships of the settlers, which brings political disagreements, and mine the construction of a community development project. / Trabalho que busca analisar e discutir as representações sociais em torno da educação escolar, de jovens e adultos assentados da reforma agrária, da agrovila Santa Luzia, assentamento Modelo, do município de João Câmara-RN. Para isso, recorreu-se a uma pesquisa de caráter qualitativo, com a aplicação de questionários, com testes de associação livre, a realização de entrevistas semi-estruturadas e conversas informais com sujeitos diversos, escolhidos aleatoriamente, além de grupos de discussão, reunindo jovens e adultos (homens e mulheres) da comunidade. Esse processo foi orientado por um roteiro segundo o qual os sujeitos rememoraram seu passado anteriormente à conquista da terra, inclusive seus (frágeis) contatos com a educação escolar nesse período e o cotidiano de trabalho ao lado dos pais para garantir a sobrevivência da família; relembraram o processo de luta, ocupação e conquista da terra, e junto com ela a construção da escola do assentamento; os atuais desafios e dilemas de consolidação da comunidade; e, por fim, que expectativas nutrem em relação à educação escolar para si e para seus filhos. As representações sociais dos assentados acerca da educação escolar se estruturam sobre quatro eixos: a sua memória experiencial, isto é, a rememoração de sua trajetória anterior de exclusão do direito à escola; suas expectativas subjetivas quanto à satisfação de suas necessidades imediatas pela educação escolar; suas expectativas de futuro territorial, ou seja, seus projetos de futuro realizáveis a partir das condições de vida e trabalho gestadas desde sua condição de assentado da reforma agrária; e suas expectativas de futuro geracional, refletidos nos projetos de futuro que estão associados à continuidade da família através das gerações mais jovens. A partir desses eixos constata-se que os assentados adultos valorizam a educação escolar como mecanismo de progressos materiais e individuais, mas não para si mesmos, dado que se auto-representam negativamente, como “rudes”, cujas dificuldades de aprendizagem os limitam em relação a obterem maiores níveis de escolaridade. Projetam nas gerações jovens os sonhos de futuro melhor, a partir da conquista de emprego e renda, conquanto em atividades fora do assentamento. Tal desesperança nas próprias potencialidades do lugar aparece nos relatos como decorrência das suas precárias condições de vida e trabalho, da frágil infra-estrutura produtiva e da animosidade entre as próprias lideranças dos assentados que alimenta divergências políticas e minam a construção de um projeto de desenvolvimento da comunidade.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:12:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 maria_rosario_costa_catao.pdf: 38305037 bytes, checksum: f685144927714a89ca8e8c7af16fbff6 (MD5) Previous issue date: 2013-12-20 / This study is a test about the history of Roraima Catholic Church and its engagement to the fight of the native causes. In it, it is showed the acting of the emeritus bishop Dom Aldo Mongiano, between the years of 1975 and 1996. Together with the priests missionaries of Consolata, he put his ministry in defense of a cause: the limitation and ratification of Indians territories occupied by farmers and prospectors. The facts narrated and analyzed here, are based on books and scientific articles, as well as documents available at the Roraima Diocese and also an interview done by Professor Jaci Guilherme, with Dom Aldo himself. Therefore, breaking the specific methodology of a bibliographic research, the work is also a documentary inquiry. The analysis of the collected documents, revealed that, there were conflicts between the church and the local power for the Indians cause, as well as the way how the ecclesial institution has contributed to the formation and strengthen of Indian citizenship in a process of boldness which emerges gradually. / Este estudo é um ensaio acerca da história da Igreja Católica de Roraima e seu engajamento na luta pelas causas dos povos indígenas. Nele, delineia-se a atuação do bispo emérito, D. Aldo Mongiano, entre os anos de 1975 e 1996. Ele, junto com os padres e missionários da Consolata, se uniu em defesa de uma causa comum: a demarcação e homologação das terras indígenas ocupadas por fazendeiros e garimpeiros. Os fatos aqui narrados e analisados se baseiam em livros e artigos científicos, bem como em documentos disponibilizados pela Diocese de Roraima e por uma entrevista, realizada pelo professor Jaci Guilherme, com D. Aldo. Portanto, indo além de uma pesquisa bibliográfica, ele também se configura como uma pesquisa documental, a partir de cuja análise é possível perceber os conflitos existentes entre a Igreja e o poder local pela causa indígena, bem como a forma como ela tem contribuído para a formação e fortalecimento da cidadania indígena, em um processo de alteridade que emerge paulatinamente.

SILVA, Joelma Tito da. O riacho e as eras: memórias,identidade e território em uma comunidade rural negra do Seridó Potiguar. 2009. 209 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-27T12:13:00Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-27T13:07:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-27T13:07:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_JTSilva.pdf: 2172923 bytes, checksum: 0879ccbe2144a64bbd5b9023d85d6681 (MD5) Previous issue date: 2009 / Negros do Riacho is a denomination conferred to a country community located in Currais Novos – RN Town which was acknowledged as “quilombo remnant” in 2006 This work builds from memories about the foundation of Riacho dos Angicos Farm references to a mythical and ancestral temporality in which the first Negro of that family that took possession of the lands bordered by Riacho dos Angicos lived As thought by the elderly this “age” character known as Trajano Passarinho, possibly took possession of that space in D. Pedro II’s period and built his life in a “no one’s land” in a piece of land constituted of a “woods and mountains” landscape ancient Negros’ habitation place Nowadays this land pertains to his relatives constituting a community with 197 people that regard themselves as heirs of a territory built and conquered in immemorial times, demarcated in “ages” Relying on accounts about this past as well as in the elderly ones’ life stories it is intended to analyze the uses of memory identity and history made by the individuals. / Negros do Riacho é a nomeação conferida a uma comunidade rural, localizada no município de Currais Novos/RN que foi reconhecida como “remanescente de quilombos” em 2006 A partir das memórias sobre a fundação do sítio Riacho dos Angicos são construídas referências a uma temporalidade mítica e ancestral na qual vive o primeiro negro da família a se apropriar das terras margeadas pelo pequeno Riacho dos Angicos Para os mais velhos esse personagem das “eras” conhecido como Trajano Passarinho teria tomado posse daquele espaço nos tempos de D. Pedro II e construído sua vida em uma terra de ninguém pedaço de chão abandonado formado por uma paisagem de “matas e montanhas” lugar de moradia dos antigos negros Atualmente a terra pertence a seus familiares, formando uma comunidade com 197 pessoas que se consideram herdeiros de um território construído e conquistado desde períodos imemoriais demarcados em “eras” Com base nas narrativas sobre esse passado e as histórias de vida dos mais velhos objetivo analisar os usos que os sujeitos fazem da memória, da identidade e da história.