CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A configuraÃÃo territorial do estado do Cearà ocorreu em um primeiro momento a partir da colonizaÃÃo portuguesa e da retirada do indÃgena do territÃrio destinado à pecuÃria. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviÃos oriundos dos produtos obtidos a partir da criaÃÃo do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipaÃÃo polÃtica, passando à categoria de municÃpio, tomada, muitas vezes, por interesses polÃticos ligados aos latifundiÃrios, em que nÃo se tinha nenhum critÃrio legal e jurÃdico para a delimitaÃÃo de fronteiras; criando assim, Ãreas de litÃgio entre municÃpios do prÃprio estado quanto com municÃpios de estados vizinhos. Temos como exemplo de Ãrea de litÃgio do Cearà com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definiÃÃo do limite da chapada do Apodi; e com o PiauÃ, quanto a definiÃÃo do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse Ãltimo o objeto de estudo desse trabalho, na Ãrea de litÃgio entre os municÃpios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criaÃÃo e extinÃÃo de municÃpios por motivos, em sua maioria, polÃticos, que nÃo levavam em consideraÃÃo nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas Ãreas de litÃgio no territÃrio destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem atà os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiÃrios da regiÃo. Esses conflitos acabam por demonstrar as relaÃÃes de poder existentes no campo, bem como suas contradiÃÃes. A falta de uma soluÃÃo para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensÃo entre os moradores, que sofrem com a falta de polÃticas pÃblicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho à analisar os conflitos territoriais ocorrente da Ãrea de litÃgio entre Cearà e PiauÃ, com destaque para os municÃpios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geogrÃficos, histÃricos, econÃmicos e polÃticos que levaram a formaÃÃo de litÃgio no territÃrio sob influÃncia desses municÃpios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na Ãrea de litÃgio e analisar as propostas de intervenÃÃo dos dois estados na busca pela resoluÃÃo dessa problemÃtica. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no mÃtodo dialÃtico. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisÃo bibliogrÃfica, pesquisa documental, visita a instituiÃÃes que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulaÃÃo e anÃlise dos dados. Podemos perceber que as questÃes dessa Ãrea de litÃgio sÃo problemas polÃticos, caracterizada, principalmente, por desobediÃncia administrativa, de ambas as partes, que tem nessa Ãrea uma fonte de conquistas de votos por meios lÃcitos e ilÃcitos, sendo necessÃria uma intervenÃÃo imediata do poder pÃblico para solucionar tal questÃo, uma vez que a populaÃÃo encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadÃos. / The territorial configuration of Cearà will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Cearà the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of CearÃ. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Cearà and PiauÃ, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens.

Submitted by Elaine Lucia (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-01T19:20:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tiago Maiká Müller Schwade.pdf: 9816907 bytes, checksum: cc6b023ce616329b1c9f8857934b462a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T15:13:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tiago Maiká Müller Schwade.pdf: 9816907 bytes, checksum: cc6b023ce616329b1c9f8857934b462a (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-10T15:17:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tiago Maiká Müller Schwade.pdf: 9816907 bytes, checksum: cc6b023ce616329b1c9f8857934b462a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-10T15:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Tiago Maiká Müller Schwade.pdf: 9816907 bytes, checksum: cc6b023ce616329b1c9f8857934b462a (MD5) Previous issue date: 2012-08-28 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This dissertation presents a discussion of the territorial reorganization and agrarian conflicts arising from the dispute and coexistences between landowners and squatters in the city of Presidente Figueiredo - Amazonas. The first chapter is a discussion of the transformations in the field in this century. The second one is an analysis of the territory occupation that are related to the Indigenous people Waimiri-Atroari and major infrastructure , mining, and land projects that settled in the region. The last chapter refers to the process of occupation by squatters and the conflicts with the titular landowners of the land, where we present the results of the survey data in two rural communities in the city (Santo Antônio do Abonari Community and Terra Santa Community), ending with a discussion of the legal issues involved in land conflicts. / Esta dissertação apresenta uma discussão sobre o reordenamento territorial e conflitos agrários decorrentes da disputa e coexistências entre latifundiários e pequenos posseiros no Município de Presidente Figueiredo – Amazonas. O primeiro capítulo é uma discussão sobre as transformações no campo neste início de século. O segundo é uma análise da ocupação do território que nos remetem ao povo Indígena Waimiri-Atroari e aos grandes projetos de infraestrutura, de mineração e fundiários que se instalaram na região. O último capítulo refere-se ao processo de ocupação por pequenos posseiros e aos conflitos com os latifundiários titulares da terra, onde apresentamos o resultado do levantamento de dados em duas comunidades rurais do município (Comunidade Santo Antônio do Abonari e Comunidade Terra Santa), finalizando com uma discussão sobre as questões legais envolvidas nos conflitos fundiários.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Os donos da terra.pdf: 2826545 bytes, checksum: 768af26667c343642bffd0163f76f1e6 (MD5) Previous issue date: 2008-10-31 / In the decade of 1950 and in the first half of 1960, the middle north of Goiás was a place where occurred many fights for the land. This work seeks to discuss one of those movements which became known as the squatting fight of Trombas and Formoso. In this work it went through the various stages of that fight and it is analysed how in the process of the land dispute the squatting consolidated a group and created a common notion about the right to the land. In Trombas, the fight for the land made a group and conceived a solidarity which was mediated by the experience of the exploration lived by the peasants in the former period to their displacement for that small village of the north of Goiás. In that fight was also present the Brazilian Communist Party that by the very particular condition of its militants who were in Trombas was responsible for the consolidation of an alliance with the peasant ,structured in the claim for the land and in the consolidation of an autonomy of the movement. This work seeks to contribute with the debate on the border expansion and the capacity that the process had in Brazil to create spaces of dispute for the land by which groups and different interests were contended. / Na década de 1950 e na primeira metade de 1960, o médio norte do Estado de Goiás foi o espaço onde ocorreram várias lutas por terra. Esta tese procura discutir um destes movimentos, que ficou conhecido como a luta dos posseiros de Trombas e Formoso. Neste trabalho, percorrem-se as várias fases desta luta e analisa-se como, no processo de disputa pela terra, os posseiros foram consolidando um grupo e criando uma noção comum sobre o direito à terra. Em Trombas, a luta pela terra forjou um grupo e construiu uma solidariedade, que foi mediada pela experiência de exploração vivenciada pelos camponeses, no período anterior ao seu deslocamento para aquela pequena vila do norte goiano. Nesta luta, também esteve presente o Partido Comunista Brasileiro que, pelas condições muito particulares de seus militantes, que estiveram em Trombas, foi responsável pela consolidação de uma aliança com o camponês, estruturada na reivindicação pela terra e na consolidação de uma autonomia do movimento. Este trabalho pretende dar uma contribuição ao debate sobre a expansão da fronteira e a capacidade que este processo teve no Brasil de criar espaços de disputa pela terra, na qual se debateram grupos e interesses diferenciados.

A formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a três políticas de expansão territorial, que promovem a integração do estado ao mercado nacional: 1) a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás, no ano de 1941, que favoreceu o apossamento do norte goiano a partir das notícias que circulavam entre os camponeses de que as terras eram devolutas e sem obstáculo para ocupação; 2) a transferência da capital federal para o interior do território goiano e o surgimento do mercado fundiário com a atuação de grupos de grilagem, fazendeiros e especuladores, contra as terras dos posseiros. Estes, compartilhando de experiências de privação da terra e encarando a chegada no norte de Goiás como a possibilidade da consolidação da propriedade, reagiram violentamente contra a tentativa de esbulho de suas terras, e, no início dos nos 1960, somou-se também a luta pela reforma agrária radical; 3) o golpe civil-militar de 1964, que consolidou as condições para o mercado de terras concentracionista, que assegurou às classes dominantes e ao capital estrangeiro interessado nas terras do norte goiano e da Amazônia Legal a garantia absoluta de suas propriedades. Assim, a formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a importantes momentos da luta política pelo domínio do Estado e das contradições do desenvolvimento capitalista no Brasil como gestação de um projeto para o agro que se consolidaria em 1964. / Formation of land property in Goias was attached to three territory expansion policies which promoted the integration of the state to the National Brazilian market: 1) The \"March to the West\" and the creation of Goias\' National Agricultural Colony (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), in 1941. That favored squatting on Southern Goias based on ongoing news among the peasants that land plots were unclaimed, with no obstacle to occupation; 2) Injection of Federal funds into Goias\' countryside and the birth of the land trade market, acted upon by illegal invaders, farmers, and profiteers, taking land from squatter peasants. Those, sharing experiences of land deprivation and facing their arrival on Northern Goias as a possibility of realization of their land property, reacted violently against trespassing attempts to their land. Also, in the beggining of the 1960\'s the fight for a radical Agrarian Reform added to that reaction; 3) The Civilian and Military Coup of 1964, which consolidated the centralized land market and ensured to ruling classes and foreign capital the absolute control over their interests on land on Northern Goias and Legal Amazon. Therefore, formation of land property in Goias is attached to remarkable moments in political struggles for dominance of the state, and contradictions on Brazil\'s Capitalist development, as genesis of an Agrarian project with would come to be in 1964.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-18T12:33:33Z No. of bitstreams: 1 2011 - Marco Antonio dos Santos Teixeira.pdf: 1511716 bytes, checksum: 8af277d39470c5da75a79ec8d974149e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T12:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011 - Marco Antonio dos Santos Teixeira.pdf: 1511716 bytes, checksum: 8af277d39470c5da75a79ec8d974149e (MD5) Previous issue date: 2011-10-05 / Funda??o Carlos Chagas Filho de Amparo ? Pesquisa do Estado do RJ - FAPERJ / This work examines the forms of action used by a group of rural workers in the struggle to stay on the land where they lived. It is a case study about the clods Am?rica Fabril and the farms Concei??o de Suru? and Cachoeira Grande, located in the city of Mag?, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro. The study covers the period between the early 1960's and the second half of the 1980's. We analyzed these cases starting from the experiences of men and women who fought to stay on the land. From the experiences and the elements present in each case - the characters, context and setting, for example - the aim was to identify the configuration formed in each case and to better understand the path taken by the analyzed conflicts / Este trabalho analisa as formas de a??o empregadas por um grupo de trabalhadores rurais na luta para permanecerem na terra em que viviam. Trata-se de um estudo de caso feito na gleba Am?rica Fabril, fazenda Concei??o de Suru? e fazenda Cachoeira Grande, localizadas no munic?pio de Mag?, Baixada Fluminense, estado do Rio de Janeiro. O estudo compreende o per?odo entre os primeiros anos da d?cada de 1960 e a segunda metade dos anos 1980. Analisaram-se estes casos a partir das experi?ncias dos homens e mulheres que lutaram para alcan?arem seu objetivo, a perman?ncia na terra. A partir desta experi?ncia e da rede de elementos presentes em cada caso ? personagens, contexto e cen?rio, por exemplo ? buscou-se identificar a configura??o que se conformou em cada caso para assim compreender melhor o rumo tomado pelos conflitos analisados

Resumo: O objeto deste estudo é analisar o movimento separatista no Paraná nas décadas de 1960 e 1990, para a criação do Estado do Iguaçu, nas regiões que abrangiam o Sudoeste e Oeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina, destacando a importância da participação dos sujeitos não protagonistas diretos, de algumas cidades da região Sudoeste. Para evidenciar as relações existentes entre as memórias dominantes ligadas aos movimentos e o conjunto da experiência social dos demais moradores, procurou-se identificar a participação popular no movimento. Um estudo a partir do olhar das pessoas que não se percebe nas produções existentes, os mais interessados, que teriam suas vidas transformadas com a vitória do movimento. Para isso, fez-se uma revisão bibliográfica que remonta ao período imperial brasileiro, onde se percebe a origem das ideias separatistas, a partir da vinda dos imigrantes europeus para o Sul do país. No Sudoeste do Paraná, a presença predominante de imigrantes descendentes italianos e germânicos, que vieram do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, determinou a tentativa de criação de uma identidade hegemônica na região em torno desses dois grupos étnicos. Dessa tentativa, nasceu a ideia do movimento separatista, com o objetivo de criar um novo Estado na região entre os Estados do Paraná e Santa Catarina, o Estado do Iguaçu. Para isso, analisaram-se documentos produzidos pelos atores principais dos acontecimentos, como fontes memorialísticas e jornalísticas, propondo uma discussão a partir de algumas memórias através de entrevistas, para contrapor essas diferenças. Os imigrantes acreditavam que, por ser maioria gaúcha e catarinense, se identificariam mais com seus Estados de origem, desenvolvendo nessa região uma cultura diferente das demais regiões do Estado e isso justificaria a separação dos estados do Paraná e Santa Catarina e a criação do Estado do Iguaçu. Porém, esse movimento, mesmo ocorrendo em dois momentos históricos diferentes – o primeiro na década de 1960 e o segundo no início da década de 1990 - não envolveu uma parcela significativa da população local, apesar da insatisfação e do sentimento de abandono em relação à região.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara_Fontoura_Chagas.pdf: 2456965 bytes, checksum: e6a11bb125979a5a4fc0eb8218c32af9 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this research we aim to analyze how the memories concerning the Três Barras uprising are narrated in 1964; studying how people interpret and give meaning to this conflict. Therefore we identifies people who were part of this conflict and others who knew it through oral narratives, by interviewing them about their life experiencies and as to how they understand the uprising. Besides that, we aim to understand the meanings these people give to this conflict and, also, to understand how the oral narratives inside the book on Três Barras and the criminal act 147/64 - Três Barras work as different versions of a social memory regarding this conflict is shared. We also discuss the colonization process in Paraná, after the 1930s; the land conflicts which happened inside this context and, also, what came before it; what it was and how Três Barras uprising happend in 1964; as well as what are its connections regarding State and Federal level. Thses discussions were necessary se we could understand the social context in which the uprising happened, because alongside with this conflict, other conflicts happened around the same time with land dispute as their main problem. Furthermore we discuss concepts as memory, colonization, occupation and, also, settlers, squatters and land invaders. These concepts were brought forth in order to support our analysis and to understand, through this disseration, the process in which this conflict happened, as well as to understand the people who underwent it as to go through their experiences and their memory (re)creations on this uprising. Thus, we aim for discussing how these memories are narrated, describing how the people interpret and create meaning concerning this social conflict, which is much broader then only presenting how the uprising happened: it describes how these people's memories can be articuladed and (re)created, taking into account the social space which these people live currently. Therefore, these historical narratives help on understanding how people place themselves while facing these memories, how they give and create new meaning to it, through their experiences, in these moment of conflict / Neste trabalho dissertamos sobre o processo de colonização que envolveu o estado do Paraná, posterior à década de 1930; os conflitos agrários originados dentro desse contexto; o que foi e como se deu a revolta de Três Barras no Paraná em 1964; e sobre quais são suas ligações com os contextos políticos estadual e federal. Para além disso discutimos acerca de noções como a de memória, colonização, ocupação e, também, de colonos, posseiros e grileiros. Tais noções foram discutidas no intuito de embasarmos nossas análises e de melhor compreendermos, ao longo desta dissertação, o processo que envolveu tal conflito, os sujeitos que dele participaram, de pensarmos as experiências que estes vivenciaram e as (re)criações de memórias sobre a revolta de Três Barras. Buscamos pensar também como a revolta de Três Barras é significada nos depoimentos/narrativas presentes no Auto de Ação Criminal 147/64. Problematizamos os interrogatórios apresentados como provas no auto de ação criminal, tanto dos acusados como de testemunhas, compreendendo que estes estão envoltos em outras questões como quem fala, para quem fala, de onde se fala, se há implicações em citar alguns aspectos específicos, entre outros. Para tanto compreendemos que o processo criminal não é somente uma fonte para analisarmos os conflitos agrários, mas ele mesmo se estabelece como uma forma de criminalizar o movimento e ainda, que este não se constitui como uma narrativa do que foi a revolta de Três Barras, mas sim como um suporte de diferentes versões e discursos sobre esse momento histórico. Assim, buscamos pensar como as memórias sobre a revolta de Três Barras são narradas, explicitando como os sujeitos interpretam e atribuem significados a esse conflito social pela posse da terra, o que nos diz muito mais do que simplesmente apresentar versões sobre como a revolta ocorreu. Diz-nos como as memórias desses sujeitos podem ser rearticuladas e (re)criadas, levando em consideração os lugares sociais que estes ocupam no presente. Assim, as narrativas nos possibilitam compreender como os sujeitos se posicionam frente a essas memórias, como as resignificam (re)construindo identidades e atribuindo, por meio de suas experiências, sentidos diversos a esse momento de luta

Orientador : Mariza Correa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-02T06:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Panzutti_NilcedaPenhaMigueles_D.pdf: 12203438 bytes, checksum: d8cbe8ed6cb6b6ae3b6366bb4bc73b95 (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-26T17:27:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-04-26T17:29:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T17:29:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ValeTocantinsLei.pdf: 5246299 bytes, checksum: 7dcca72780a2eb78063b4365434a10c5 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O golpe civil- militar de 1964, trouxe uma série de problemáticas no que diz respeito à questão do conflito de terras na Amazônia, no Estado do Pará, mais especificamente no Vale do Tocantins denominação usada, pelo governo militares para designar o Médio e o Baixo Tocantins, que são as microrregiões que envolve o município de Tucuruí, que por sua vez abriga em seu território a hidrelétrica de mesmo nome (a maior usina inteiramente nacional). O período aqui analisado é de (1961-1981), portanto vinte anos, momento que houve mudanças profundas na região. A construção dessa barragem, os incentivos fiscais, as mudanças na Legislação do Estado e mais os projetos de colonização pensados pelos governos militares, desdobrou uma série de acontecimentos entre eles estava o conflito pela posse da terra, envolvendo vários sujeitos índios, seringueiros, castanheiros, posseiros, trabalhadores rurais e entidades aliadas como a FASE, a prelazia de Cametá, a congregação das Irmãs filhas da Caridade, e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Oeiras e Baião. De acordo com a visão dos trabalhadores rurais, do lado oposto a eles estavam os órgãos do governo e seu aparato burocrático, assim como os prováveis grileiros centro- sulistas. Os trabalhadores rurais perceberam a mudança em seu modo de vida, pois notaram a entrada de outros sujeitos dentro da região que ameaçavam seu modo de vida e sua cultura, perceberem nos momentos dos conflitos que deveriam se unir e organizar-se, pois haviam cansado de perder e para isso construíram sua própria Lei a Lei Anilzinho: A lei dos Posseiros e criaram uma cultura política de resistência que durou mais de uma década na região. / The civil-military coup of 1964 brought a number of issues with regard to the issue of land conflict in the Amazon, in Para State, specifically in the Tocantins Valley appellation used by the military government to designate the Middle and Low Tocantins, which are micro-regions surrounding the city of Tucuruí which in turn houses in its territory the dam of the same name, the largest entirely domestic plant. The period analyzed here is (1961-1981), so twenty years time there were profound changes in the region. The construction of this dam, tax incentives, changes in state legislation and more the colonization projects designed by the military governments in the region, has deployed a series of events between them was the conflict over land ownership involving several subjects Indians, rubber tappers , chestnut, squatters, rural workers, allied organizations such as the phase, the prelature of Cametá, the congregation of the Sisters daughters of Charity, and the Trade Union of rural workers of Oeiras and Baiao. According to the vision of rural workers, the opposite them were government agencies and its bureaucratic apparatus, as well as squatters likely center-Southerners. Rural workers noticed the change in their way of life because they noticed the entrance of other subjects within the region that threatened their way of life and their culture, realize in times of conflicts that should unite and organize themselves, because they had tired of lose and it built its own law to Anilzinho law: the law of Squatters and created an enduring political culture that lasted more than a decade in the region.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-29T14:09:03Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088058 bytes, checksum: a3b88380851c64b49f862a4a458fb4bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T14:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088058 bytes, checksum: a3b88380851c64b49f862a4a458fb4bf (MD5) Previous issue date: 2004-02-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Procuramos, neste trabalho, por meio de um estudo de caso, o da fazenda Bela Vista (1980-1988), demonstrar que os conflitos pela posse da terra ocorridos na região Araguaia Paraense-PA, na Amazônia Oriental, entre 1975 e 1990, não aconteceram apenas por causa da expulsão de posseiros que ocupavam as terras devolutas, pelas grandes empresas privadas que se instalaram na região, estimuladas e apoiadas financeiramente pela SUDAM. Estes conflitos ocorreram também devido ao processo de ocupações de grandes propriedades, sobretudo de empresas rurais, por posseiros expulsos de alguns imóveis da região e por trabalhadores rurais imigrantes do Nordeste e do Sudeste. Estas ocupações aconteceram “espontaneamente”, isto é, partindo sempre do interessado e não de um movimento, de um partido político, do Estado ou de qualquer instituição civil ou religiosa. Em contraposição, os proprietários e empresários rurais, com o apoio de organismos e pessoal do Estado, passaram a resistir a estas ocupações e às desapropriações de seus imóveis, pois sentiram-se ameaçados de perder não só a renda da terra, mas também o poder e a autoridade que a propriedade da terra lhes conferiam. Por meio de seus pistoleiros, com a participação direta da Polícia Militar e de oficiais de justiça, apoiados pelas autoridades locais e estaduais despejaram e destruíram casas de posseiros. Mas estes conflitos que eram dispersos, heterogêneos e localizados adquiriram dimensões mais abrangentes, politizados, históricos, devido ao papel desempenhado pelos segmentos progressistas da Igreja Católica, sobretudo a CPT, e pelo STR de Conceição do Araguaia, na mediação desses conflitos. O trabalho político-pedagógico desenvolvido por estes mediadores, fortaleceu ainda mais a resistência dos trabalhares rurais em suas terras, possibilitando-os despontar na cena pública como iguais, portadores de direitos e com capacidade de se fazer ouvir. Assim, a problemática da terra, nesse período (1975-1990), não foi apenas o lócus do conflito entre os trabalhadores rurais e os grandes proprietários de terras, mas também a arena de acirrados confrontos entre os mediadores e os aparelhos de Estado na condução desses conflitos de terra na região. Devido à intensidade e abrangência da violência praticada contra os trabalhadores rurais, e em razão da presença e do envolvimento desses agentes externos nos conflitos, cada qual apoiando um segmento em disputa, foram desencadeados acirrados confrontos entre ambos. Estavam em jogo não só os interesses imediatos dos trabalhadores rurais, que era a posse da terra, mas também a possibilidade de efetivação da reforma agrária em todo o Brasil. As ocupações e desapropriações de terras, com o apoio dos mediadores, colocavam em dificuldade o direito de propriedade tido como absoluto e incontestável, o poder, o status e o prestígio social e político da classe patronal, bem como o modelo de desenvolvimento, para a região, assentado na grande propriedade privada da terra. Eis o significado do caso da Fazenda Bela Vista. Mas a força da classe patronal, em torno da UDR, esvaziou a possibilidade de realização efetiva da reforma agrária no País. No entanto, não se pode considerar que os trabalhadores rurais foram politicamente derrotados. Apesar das dificuldades e dos impasses, diversas áreas em situação de conflito na região foram desapropriadas, inúmeras outras foram ocupadas e milhares de famílias de trabalhadores rurais foram assentadas. / This case study of the Bela Vista ranch (1980-1988) attempts to show that during the period 1975-1990, agrarian conflicts in the Araguaia region of Pará State, in the Eastern Amazon, occurred not only as a result of the expulsion of squatters from public lands by large, private companies who had acquired large tracts of land with subsidies from the parastatal regional development agency SUDAM. These conflicts also were a result of the occupation of large, rural establishments by squatters expelled from other rural properties in the region and by farmworkers who had migrated from the Northeast and Southeast regions. These occupations occurred “spontaneously”; that is, they were initiated by the squatters or farmworkers themselves, rather than by a social movement, civil society institution, political party or government agency. The traditional oligarchy and more recent large, commercial landowners, feeling threatened with the loss not only of land rent but also power and authority which land ownership provided, resisted these occupations and the expropriation of their properties. They resorted to a variety of violent practices, carried out by their gunmen, aided by military police and judicial officials who, in turn, were supported by local and state government authorities. However, these localized conflicts acquired broader political and historical significance as a result of the role played by progressive segments of the Catholic Church in the course of these conflicts, particularly the Land Pastoral Commission (CPT) and the Farmworkers Union of Conceição do Araguaia. The political education activities conducted by these support agents strengthened the resistance of squatters on their lands, enabling them to publicly assert their rights and be heard. Thus the agrarian question during this period (1975-1990) involved not only conflicts between farmworkers and large landowners but also confrontations between these movement support groups and the State in the handling of these conflicts. Both of these conflicts we re a result principally of the variety and intensity of the violence perpetrated against squatters and farmworkers, as well as the presence, involvement and interaction of these external agents, themselves, each supporting one of the parties in dispute. At stake was not only the squatters ́ interest in access to a small piece of land, but also the prospect of enacting and implementing a broad agrarian reform in all of Brazil. The occupations and expropriations, which took place with help from these support groups, threatened the right of private property, until then assumed, by large landowners, to be absolute and unquestionable, and the power, status and social and political prestige of their class, as well as the model of regional development. That is the larger significance of the Bela Vista conflict. At the national level, the large landowners ́ class, with major support from the ultraconservative producers ́ association, UDR, thwarted the agrarian reform movement in the late 1980s. Nevertheless, squatters and farmworkers did not suffer a total political defeat. Despite a variety of obstacles, many areas in the region where conflict existed were expropriated, many others were occupied and thousands of squatter and farmworker families were resettled. / Dissertação importada do Alexandria