Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo938_1.pdf: 934953 bytes, checksum: 93d3ea11189df73773f81c0c96804997 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / Introdução: Sob a égide do paradigma neoliberal, alicerçado no processo de desregulamentação dos mercados de capitais e do trabalho e em medidas de ajuste com cortes no financiamento das políticas sociais, a sociedade contemporânea vivencia a desconstrução do universo laboral. No Brasil, no cenário da Reforma do Estado foram implantadas modalidades contratuais baseadas na flexibilização do trabalho, o que conduziu a uma situação crescente de vínculos precários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive na Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Objetivo: Investigar os fenômenos da precarização e da intensificação do trabalho dos cirurgiões-dentistas trabalhadores dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)/SUS e a possibilidade de essas condições interferirem no modo como desenvolvem suas práticas profissionais no âmbito da atenção à saúde bucal. Metodologia: Estudo descritivo e exploratório de natureza qualitativa. O material empírico foi obtido por meio de entrevistas semi-estruturadas, resguardando-se um espaço para o relato livre dos informantes, sendo utilizada a abordagem dialética para a análise dos dados. O estudo de campo foi realizado nos CEOs localizados nos municípios da Região Metropolitana do Recife. Resultados: Dos 118 cirurgiõesdentistas alocados nos 13 CEOs investigados, mais da metade possuíam vínculos temporários com os respectivos municípios. A precarização está presente nos serviços municipais de saúde bucal e a intensificação é um fato do cotidiano dos entrevistados constituindo-se, ambos, problemas sociais relevantes. Conclusões: Vínculos instáveis, parcos salários, insatisfação profissional, descompromisso com a assistência, má qualidade da prestação dos serviços, são fenômenos reais encontrados nos CEOs, resultando em evidentes prejuízos para a sociedade e para os trabalhadores. A esse quadro não fica imune, decerto, o desenvolvimento da PNSB

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8229_1.pdf: 903717 bytes, checksum: 1911f801a4ca1466423eb9aeb857b1f1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O capitalismo contemporâneo vem assumindo, nas últimas décadas, uma configuração que acentuou sua lógica concentradora e destrutiva. O cenário de pobreza, exclusão, desigualdade social e degradação do meio ambiente que se delineia mundialmente explicita os caminhos perversos da atual etapa de desenvolvimento do sistema econômico capitalista. As necessidades e imperativos deste sistema, que acompanham e viabilizam sua própria existência, penetram em todas as esferas da sociabilidade humana, atingindo particularmente o mundo do trabalho. Assim, as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho devem ser pensadas no interior das profundas mudanças que o capitalismo vem sofrendo, em escala mundial, tanto na sua estrutura produtiva, quanto no universo de suas idéias e valores. Enquanto respostas do sistema de capital em torno da realização de seu constante desejo de obtenção de lucro, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo produziram resultados desemprego estrutural, precarização e desregulamentação do trabalho que revelam um forte incremento da exploração da força de trabalho. Tais mudanças também atingiram o mundo do trabalho brasileiro, incorporando-se às mazelas particulares, que atravessam o capitalismo brasileiro. Entre nós, elevadas taxas de desemprego e subemprego convivem com o avanço da informalidade e da precarização. Nestes termos, o objetivo de nosso trabalho é abordar as novas expressões da exploração da força de trabalho em tempos de desemprego e precarização. A fim de realizar este movimento, colocamos no centro do debate uma expressão particular dessa exploração, identificada no interior do espaço de realização da Política Pública de Emprego a seleção por produção . Neste sentido, a discussão que fazemos acerca da expansão da intermediação pública da força de trabalho, confrontando-a com o crescimento do desemprego, visa indicar que, neste espaço de implementação da política dado o cenário de desemprego e precarização do trabalho e a fluidez do controle público da dinâmica da intermediação , a exploração do trabalho torna-se a saída preferencial das forças do capital diante do impulso da obtenção de lucro, que se intensifica na atual fase do desenvolvimento capitalista

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:48:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Fabiana Maria da Costa - Mestrado em Serviço Social - 2012.pdf: 1337470 bytes, checksum: 79f1d31527abf0233b93f7331da686a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Fabiana Maria da Costa - Mestrado em Serviço Social - 2012.pdf: 1337470 bytes, checksum: 79f1d31527abf0233b93f7331da686a7 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente pesquisa consiste em uma análise acerca da relação entre trabalho e qualificação profissional no Arranjo Produtivo Local de Confecções do Agreste/PE, especificamente no município de Toritama, conhecido como a capital do jeans. As ações de qualificação profissional nessa realidade integram uma estratégia mais ampla para construção de consensos em face da problemática do desemprego na periferia do capitalismo. Neste sentido, pudemos perceber que essas ações empreendidas, principalmente, pelos aparelhos privados de hegemonia do capital, com a anuência do Estado, têm atuado no sentido de construir hegemonia em torno de uma nova cultura do trabalho fundada na perspectiva do empreendedorismo, da liberdade e da autonomia do trabalho. Todavia, esta perspectiva se constrói às custas do trabalho precário e desprotegido, mas sob o discurso da inclusão produtiva dos trabalhadores. O APL, inspirado na experiência italiana dos distritos industriais, se apresenta enquanto terreno de estruturação da política de qualificação profissional, a qual é considerada de extrema relevância nesta realidade, posto que tomada como meio de proporcionar o desenvolvimento local e assumir um caráter de política regional. No interior dessa proposta, a questão da qualificação profissional, enquanto difusora de novos conhecimentos, adquire uma importância fundamental nos discursos dos seus interlocutores, sendo assinalada como capaz de difundir e desenvolver inovações e aprendizado constantes. No entanto, o que podemos identificar, através da nossa pesquisa, é a prevalência da precarização e superexploração do trabalho nessa realidade, com a presença de formas heterogêneas de trabalho, que combinam o trabalho arcaico e informal com o moderno, que não conferem, primordialmente, um lugar estratégico ao conhecimento mais complexo e integral nesta região. As instituições do Sistema S e as representativas do empresariado local compuseram o nosso universo de pesquisa, juntamente com instituições públicas e privadas de ensino superior, bem como alguns trabalhadores de facções e de empresa formal, de forma complementar. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os representantes das instituições referidas e com os trabalhadores, a fim de identificar os conteúdos ideo-políticos presentes nos discursos em torno das ações de qualificação profissional.

Orientadora: Rejane Galvão Coutinho / Banca: Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira / Banca: Giulinano Tierno de Siqueira / Resumo: The purpose of this paper is to analyse how the work conditions offered by the cultural equipments of the City of São Paulo interpose into the educational practice of the workers of cultural mediation, who works in art exhibitions. The theoretical foundations are divided in two axis: education and cultural mediation (FREIRE, SAVIANI, VYGOTSKY; BARBOSA, DARRAS, HOOPER-GRENHILL, MARTINS); Neoliberalism and its implication in culture (HARVEY, BRESSER-PEREIRA). It was considered the transformations of historical context, political and social in Brazil from the 1990s (ampliation of tax incentive law, outsourcing and privatization of the work, big exhibitions) to define how does this impacted in the quality of the pedagogical actions offered by the cultural equipments. For this purpose, nine coordinators of three kinds of institutions of cultural equipments were interviewed: private institutions, social organizations and outsourcing companies. From the collected data, it was elaborated a plan of the work morphology (ANTUNES) of the cultural mediator worker: contracting regime, salary remuneration and benefits, working journeys, days off, expertise and continuing education, career plan and symbolical valorization. It was considered the Brazilian occupations classification, which the work of the cultural mediator it's not a regulated profession and because of that, the professionalization it turns out to be a complexed case to be analysed. Therefore, the precarization of the work con... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: El propósito de este trabajo es analizar cómo las condiciones de trabajo ofrecidas por los equipamientos culturales de la ciudad de São Paulo interfieren en la práctica educativa de los profesionales de la Mediación Cultural, que trabajan en exposiciones de arte. La fundamentación teórica se divide en dos ejes: Educación y Mediación Cultural (FREIRE, SAVIANI, VYGOTSKY, BARBOSA, DARRAS, HOOPER-GRENHILL, MARTINS); Neoliberalismo y su implicación en la cultura (HARVEY, BRESSER-PEREIRA). Se consideraron las transformaciones del contexto histórico, político y social en Brasil a partir de la década de 1990 (ampliación de las leyes de incentivo fiscal, publicitación y privatización, megaexposiciones) para definir cómo éstas impactaron en la calidad pedagógica de las acciones educativas ofrecidas por los referidos equipamientos culturales. Para eso, fueron entrevistados nueve coordinadores de educación de tres tipos de instituciones culturales contratistas: instituciones privadas, instituciones estatales gestionadas por Organizaciones Sociales y empresas de tercerización. A partir de los datos recolectados, se elaboró un esbozo de la Morfología del Trabajo (ANTUNES) del mediador cultural: regímenes de contratación, remuneración salarial y beneficios, jornada de trabajo, atenciones, holguras, competencias y formación continuada, plan de carrera y valorización simbólica. Con base en la Clasificación Brasileña de Ocupaciones, el trabajo del mediador cultural no es profesión regulada y, por eso, un caso complejo para ser analizado su profesionalización. Por lo tanto, la precarización de las condiciones de trabajo (ANTUNES, ALVES) no puede entenderse aquí como pérdida de derechos laborales, ya que, siendo una profesión desregulada, nunca tuvo tales derechos - necesitando, sin embargo, ser discutida y problematizada. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Paulo de Oliveira.pdf: 1020968 bytes, checksum: dc0eefa53ee346436db53ef5cc85ad34 (MD5) Previous issue date: 2011-03-08 / This study aim to present a proposal of a tendency index of precariousness for the labor market at the metropolitan area of the city of São Paulo, Brazil. With this Index we intend to understand the changes of the labor scenario and the shifts to the precariousness of its conditions. Between the years of 1945 and 1973, the golden years of the capitalism, there was a better way of occupational insertion due to the low index of unemployment. In this time, we also notice the increasing of the remuneration with real increasing gains, the increasing of the unionisation and the generalised social protection. In this scenario, the workers change their role to a consumption role. This was a right guaranteed by the workplace. This right means social identity, the feeling of belong a specific community. In this time, it was identify the foundation of labor market regulation institutes: the labor market guarantees the income; it allows the workman to spend the money at the market, and then the money returns to a new cycle of production and investment. In the mid-1970 and in the 1980s there was the productive restructuring process follow by the financialization of the main developed economies. In Brazil, in the 90s, there is a strong tendency of flexibility and precariousness of the labor, mainly at the beginning of the deployment and implementation of the Plano Real, at the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 and 1999-2002). In this period there was a low economic growth, increasing the unemployment situation and decreasing of the labor income. The question of this research was guided by the characteristics of the government of the president Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006 and 2007-2009). The president was a workman at the metallurgy industry and has great experience at the labor union movements. There for, would be sustained the tendency of precariousness of the labor? To answer this question, this research argues the construction of Tendency Index of Precariousness (TIP) of the labor market of the metropolitan area of Sao Paulo, during the 1995 to 2009, using the Human Development Index method to build the TIP. The results show that the use of the TIP is significant. The TIP is a statistic tool which shows direction of the variables that evolve in different and reverse ways. It is a value instrument for the analyses of the evolution of the condition of insertion at the labor market of the metropolitan area of Sao Paulo. The results of the TIP show the increase of the precariousness of the labor market between the years of 1995-2003 and a tendency of decrease of precariousness between the years 2004-2009 / O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de índice de precarização para o mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo. Com esse intuito, busca-se compreender as mudanças no mundo do trabalho e os movimentos de precarização das suas condições, ou seja, é nossa opinião que no período dos anos dourados do capitalismo, entre 1945 e 1973, havia uma melhor forma de inserção ocupacional advindas das baixas taxas de desemprego, elevação do assalariamento com ganhos reais crescentes, pelo aumento da sindicalização e pela proteção social generalizada. Nesse contexto, o trabalhador assumiu cada vez mais o papel de consumidor e o trabalho garantia esse direito , significando também identidade social, inserção e pertencimento a alguma comunidade. Identificamos, nesse período, a criação de instituições de regulação do mercado de trabalho, afinal, esse mercado garante a renda para o consumo e, por conseqüência, o retorno do capital para uma nova rodada de produção e investimento. Em meados dos anos 1970 e nos anos 1980, há o processo de reestruturação produtiva seguido dos movimentos de financeirização nas principais economias desenvolvidas. No Brasil, há uma forte tendência de flexibilização e precarização do trabalho nos anos 1990, principalmente no início do período de implantação do Plano Real no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), período que apresentou baixo crescimento econômico, elevado desemprego e queda no rendimento do trabalho. A pergunta que nos fazíamos era se no governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2009), um cidadão que foi metalúrgico e teve longa experiência nos movimentos sindicais, também haveria uma forte tendência da precarização como foi nos anos 90 e no governo anterior. Assim, discute-se a construção de um índice de tendência da precarização do mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo no período de 1995 a 2009, com base em três autores que utilizaram o método de cálculo do IDH para a construção de seus índices de avaliação do mercado de trabalho brasileiro. A partir dos resultados obtidos, podemos afirmar que a utilização do índice-síntese Índice de Tendência da Precarização ou ITP - como ferramenta estatística com capacidade de indicar a direção de um conjunto de variáveis que evoluem de modo distinto e apresentam oscilações opostas mostrou ser um instrumento valioso para a análise da evolução das formas e condições de inserção presentes no mercado de trabalho metropolitano de São Paulo. Os resultados do ITP demonstram o aumento da precarização do mercado de trabalho da RMSP entre 1995-2003 e a tendência de queda da precarização nesse mesmo mercado de trabalho entre 2004-2009

A análise do processo de precarização do Trabalho Docente na rede pública Estadual Paulista é o objeto dessa pesquisa de Mestrado. Ao partir do conceito de Trabalho em seus aspectos ontológicos foi possível situar o processo de Trabalho no sistema capitalista como uma forma histórica de exploração do Trabalho. Dessa forma, foi necessário identificar a docência como uma atividade laboral dotada de particularidades, mas que apresenta também as influências gerais das determinações do modo de produção capitalista. A precarização do Trabalho Docente, nos últimos 25 anos, se manifesta a partir de um conjunto de políticas elaboradas sob a influência do pensamento neoliberal e postas em prática pelo Governo do Estado de São Paulo. Esse conjunto de leis e normativas produz uma degradação das condições de trabalho e de salário, aumentam a exploração de contratos temporários e tem inclusive rebatimentos na qualidade do ensino. Dessa forma, a proposta de analisar esse campo, que envolve o Trabalho Docente e as ações do Estado como agente de precarização, se amparam na análise dos conflitos gerados entre esses dois polos. Por isso, a categoria do Território se revela uma ferramenta importante para desvendar as relações de poder que se realizam no ambiente escolar. Nesse território, dotado de diferentes atores e formas de territorialização, a Escola Pública Estadual se apresenta como um invólucro de complexas relações de poder. / The analysis of the precariousness process of teaching work in the state public network of São Paulo is the object of this Master\'s research. Starting from the concept of Labour in its ontological aspects it was possible to situate the Labour process in the capitalist system as a historical form of exploitation. Thus, was necessary to identify the teaching work as an activity with it´s particularities, which also presents the general influences of the capitalist way of production determinations. The precariousness of Teaching Work, in the last 25 years, manifests itself from a set of policies elaborated under the influence of neoliberal thought and put to use by the Government of São Paulo. This set of laws and regulations produces a degradation of working conditions and salary, increase the exploitation of temporary contracts and it has even had repercussions on the quality of teaching. Thus, the proposal to analyze this field which involves Teaching Work and the actions of the State as an agent of precariousness is supported in the analysis of the conflicts generated between these two poles. For this reason, the Territory category is an important tool to unravel the power relations that take place in the school environment. In this territory, endowed with different actors and forms of territorialization the State Public School presents itself as an envelope of complex relations of power.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as condições de proletarização e precarização dos trabalhadores da educação a partir da dinâmica do orçamento da secretaria de Educação do Estado de São Paulo e as relações desta com a implementação das políticas educacionais neoliberais, propostas por um conjunto de governos oriundos do mesmo partido político (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira), com um alinhamento substancial no que tange ao papel do Estado e sua racionalização a partir dos anos de 1990. Parte-se de dois conceitos fundamentais na análise da sociologia do trabalho, proletarização e precarização, comumente tomados como sinônimos. Sobremaneira, definem-se para representarem elementos distintos no cotidiano do professorado paulista. Essa distinção foi necessária para se compreender um elemento que esta pesquisa tomou como central em um projeto neoliberal: o controle do projeto educacional. Sendo assim, proletarizar abarca as condições do processo entre a subsunção formal e real dos professores, na medida em que o capital avança na construção de um neosujeito. Não há espaço para o pensamento crítico e para a liberdade de cátedra no projeto neoliberal. A contradição entre o crescimento real do orçamento da educação e a redução constante nos salários iniciais e um plano de carreira construído para ser galgado, submetendo-se aos conteúdos, métodos e resultados que a secretaria impunha, somados a uma política de bonificação e verticalização das relações internas, nortearam esta pequena contribuição à compreensão do Estado neoliberal. / This article has for objective to analyze the conditions of proletarianization and precariousness of education workers, based on the budget dynamics of the State of São Paulo Department of Education and its relations with the implementation of neoliberal educational policies proposed by a set of governments of the same political party (PSDB), with a substantial alignment regarding the role of the State and its \"rationalization\" from the 1990s. It is based on two fundamental concepts in the analysis of the sociology of labor, proletarianization and precarization, commonly taken as synonyms. Rather, they are defined to represent distinct elements in the everyday life of the São Paulo teacher. This distinction was necessary to understand an element that this research took as the central element in a neoliberal project: the control of the educational project. Thus, proletarianism encompasses the conditions of the process between the formal and real subsumption of teachers, as capital advances in the construction of a neosuject. There is no room for critical thinking and academic freedom in the neoliberal project. The contradiction between the real growth of the education budget and the constant reduction in the initial salaries and a career plan built to be submitted, submitting to the contents, methods and results that the secretariat required, together with a policy of bonus and verticalization of the internal relations, guided this small contribution to the understanding of the neoliberal State.

Orientador: Maria José de Oliveira Lima / Banca: Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni / Banca: Rosana Freitas Arantes / Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar as condições e relações de trabalho dos profissionais de saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro a partir da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Historicamente no Brasil a política pública de saúde se constitui na disputa entre o público e o privado, ambos com projetos distintos para à assistência e gestão da saúde. Nos últimos anos com o aprofundamento do ideário neoliberal nota-se uma série de mudanças no âmbito da política pública de saúde, em especial no que se refere à gestão, com a transferência da gestão do setor público para o setor privado. Essa transferência para o setor privado é justificada com o discurso de ineficiência do Estado na prestação de serviços, e eficácia e qualidade do setor privado para gerir estes. Essa privatização dos serviços públicos de saúde é um dos elementos que faz parte do pacote de contrarreforma do Estado, e rebate diretamente no processo de trabalho dos trabalhadores. Este estudo utilizou-se da pesquisa documental, bibliográfica e de campo, através de entrevistas semi-estruturadas, respaldando-se no materialismo histórico dialético com a apreensão das mediações necessárias para análise de totalidade. O resultado do estudo apontou que a gestão da Ebserh implicou diretamente no processo de trabalho dos trabalhadores inseridos neste cenário, trazendo inúmeras consequências, como: ausência de recursos humanos e físicos, fragmentação da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to analyze the conditions and working relationships of the Health Professionals of the Hospital. Of the Federal University of Triângulo Mineiro with the management of the Brazilian Company of Hospital Services (Ebserh). Historically in Brazil public health policy is a dispute between the public and private, both with different projects for health care and management. In the last years, with the deepening of the neoliberal ideology, a series of changes in the scope of the public policy of health, in particular with regard to the management, with the transference of the management of the public sector to the private sector. This transfer to the private sector is justified by the discourse of state inefficiency in the provision of services, and the effectiveness and quality of the private sector to manage these. This privatization of public health services is one of the elements that is part of the counterreform package of the State, and directly rebounds in the work process of the workers. This study was based on bibliographical and field research, through semi-structured interviews, backed by dialectical historical materialism with the apprehension of the necessary mediations for the analysis of totality. The result of the study indicated that the Ebserh management directly involved the work process of the workers included in this scenario, bringing with it countless consequences, such as: lack of human and physical resources, fragmentation of social relations ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Após a década de 1970, o capitalismo, ao buscar sobreviver a mais uma crise, passou a reestruturar formas de organização da produção com impactos imensos no mundo dos trabalhadores, tanto no trabalho propriamente dito, quanto em suas formas de representação sindical, relações contratuais e, em larga medida, na própria subjetividade dos trabalhadores afetados. Dado este contexto, investigamos a tese de que a Reforma do Estado brasileiro na década de 90, em consonância aos preceitos Neoliberais, ao consolidar flexibilizações como o trabalho terceirizado em prol do fortalecimento da governança teria, inversamente, fragilizado boa parte da população trabalhadora com impactos econômicos, sociais e subjetivos, atuando na deterioração da inserção social, segurança e na própria auto percepção destes trabalhadores. Para empreender esta pesquisa, analisamos e confrontamos duas dimensões deste processo: de um lado, a própria Reforma do Estado, suas leis e discursos e, de outro, a experiência concreta de trabalhadores que vivenciam a condição de terceirização. Para realização do trabalho de campo junto a estes sujeitos, acompanhamos trabalhadores que exercem suas atividades dentro de uma universidade pública, seguindo a metodologia de pesquisa qualitativa com a utilização de múltiplas fontes de informação, como documentos, entrevistas individuais e em grupo, acompanhamento de treinamentos junto aos funcionários e conversas com os servidores públicos que convivem neste mesmo espaço. Concluímos que os trabalhadores terceirizados apresentam-se fragilizados e segregados no ambiente de trabalho. Fragilizados, pois regredidos da classe operária à classe proletária, recebendo o mínimo de subsistência e sem a segurança disponibilizada, mesmo que pequena, a trabalhadores não terceirizados. Segregados no ambiente, pois ao serem assalariados precarizados dividindo o mesmo ambiente com assalariados servidores públicos, são isolados em um grupo que não se reconhece como os demais, buscando em si mesmos as explicações para esta condição, de forma a considerarem-se mais culpados do que vítimas. Para analisar os resultados, recorremos à teoria de R. Castel sobre vulnerabilidade, desfiliação e crise da sociedade salarial para dar conta do processo de precarização e recorremos à M. Foucault, no que diz respeito à teoria sobre a lógica Biopolítica, para a compreensão das políticas neoliberais como uma política que administra mortes, entregando trabalhadores ao deixar morrer enquanto concentra os esforços em fazer viver à entidade mercado / After the 1970s, capitalism, seeking to survive another crisis, began to restructure forms of organizing production with huge impact in the world of workers, both in the work itself, and also in its forms of union representation, contractual relations and to a large extent, the very subjectivity of the affected workers. In this context, we investigate the thesis that the Brazilian State Reform in the 90s, in line with the Neoliberal precepts, as it consolidated flexibilities such as the outsourced work in order to strengthen governance, did actually weaken much of the working population with economic, social and subjective impact, decreasing social inclusion, safety and the very own self perception of these workers. In order to do this research, we analyzed and compared two dimensions of this process: on the one hand, the very State Reform, its laws and its details and on the other, the concrete experience of workers who experienced outsourcing. In order to carry out the field work with these subjects, we followed workers who performed activities within a public university, using a qualitative research methodology with the use of multiple information sources, such as documents, individual and group interviews, training follow-ups with employees and conversations with civil servants who worked in the same environment. We concluded that the outsourced workers have been weakened and segregated in the workplace. Weakened because they regressed from a working class to a proletarian class and because they now receive minimum subsistence and have no employment stability provided, however small, different from those who are not outsourced workers. They are segregated in the workplace, because they are precarious employees sharing the same workplace with civil servants, they are isolated in a group that is not recognized and are trying to find in themselves an explanations for this condition considering themselves more as the guilty ones than as the victims. To analyze the results, we used R. Castels theory of the vulnerability and disaffiliation and the crisis of the wage society to handle this precarious process and we also resorted to M. Foucault, with regard to the theory of Biopolitics logic to understand neoliberal policies as a policy that manages deaths, letting workers \"die\" while focusing efforts in making the market entity \"live\"

O presente trabalho tem por objeto central o estudo do fenômeno da terceirização, propondo uma análise a partir de diferentes enfoques a fim de compreendê-lo de forma integral. Inicialmente, apresenta-se uma reconstrução histórica para entendermos os fatores determinantes em sua origem, bem como os interesses por trás de sua disseminação. Em sequência, são apresentadas as alterações jurídicas promovidas tanto pelo Poder Legislativo quanto pelo Judiciário que, se primeiro proibiram a terceirização- porquanto contrária ao ordenamento jurídico pátrio -, a seguir foram alterando seu posicionamento e cedendo espaço à sua utilização até que alcançasse o estado atual de ampla disseminação. O estudo prossegue apresentando a forma como esse mecanismo de gestão da mão de obra é aplicado na prática, bem como os efeitos gerados aos atores envolvidos: empresas, sindicatos e trabalhadores. Por fim, tendo em mente os direitos e princípios fundamentais constantes de nossa Constituição Federal, bem como a realidade produzida pela terceirização e sua ampla aceitação através do desmonte promovido em nosso ordenamento jurídico, o presente estudo propõe sugestões de solução ao rastro de precarização da classe operária, baseando-se não em sugestões a serem legisladas, mas na interpretação jurídica a partir da consideração de princípios constitucionais e específicos do Direito do Trabalho e demais regras já positivas em nosso ordenamento. / This work is a study about the outsourcing phenomenon wich proposes an analysis based on different approaches in order to fully understand it. Initially, it presents a historical reconstruction to understand the determining factors in their origin, as well the interests behind its propagation. In sequence, the study presents the legal changes promoted by both, the Legislative and the Judiciary, which were the first to ban outsourcing - because contrary to the brazilian juridical system -, afterwards changed their position and gave way to its use until it reached the current state of wide dissemination. The study goes on presenting how this new mechanism of labor management is actually applied in practice, as well as their effects to all the parts involved in the process: companies, trade unions and workers. Finally, bearing in mind the fundamental rights and principles contained in our Federal Constitution, as well as the reality produced by outsourcing and its wide acceptance throughout the dismantling promoted in our legal system, this study offers suggestions for solutions to the precarious path that is being traced to working class, based on suggestions not to be legislated, but based upon the legal interpretation, specially from the constitutional principles and specific labor rights and other laws already positive in our juridical system.