Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-12-01. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:55:52Z : No. of bitstreams: 1 000865332.pdf: 1911956 bytes, checksum: 1daa140cf9ab59cdd75999b6b000f32e (MD5) / A presente Tese tem como proposta de sua elaboração a análise da proteção social e previdenciária, no cotidiano de algumas mulheres que vivem na região do Bolsão Sul-mato-grossense, no Estado do Mato Grosso do Sul (MS). A proposta do estudo perpassa pela reflexão, amparada pela análise empírica, de como se concretiza o acesso aos benefícios previdenciários, no conjunto dos critérios estabelecidos pela Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011. A elaboração da pesquisa tem como amparo legal a Constituição Federal, especificamente a Seguridade Social, assegurada na Carta Magna garante em seus artigos 201 a 204 as políticas de Previdência e Assistência Social, pautas estabelecidas como referência para deferimento ou indeferimento dos benefícios e direitos previdenciários. A Lei em questão, polêmica desde sua formulação, associada ao controverso universo Previdenciário se apresenta como tema de estudo e ampla fonte de pesquisa. O recorte local, realizado na Região do Bolsão Sul-mato-grossense, visa a perspectiva local, onde milhares de brasileiros buscam os benefícios previdenciários como alternativa ao desemprego e outras inúmeras situações de vulnerabilidade presente no cotidiano dos brasileiros, em especial àqueles que se dedicam aos trabalhos domésticos, unicamente nos âmbitos de suas residências, pertencentes às famílias de Baixa Renda, de acordo com parâmetros do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse público, de acordo com dados da pesquisa, é majoritariamente composto por mulheres, cuja condição social, pessoal, familiar e profissional é precária, o que dificulta uma trajetória de inserção no mercado de trabalho, entre outros progressos em direção à uma realidade de autonomia e emancipação. O que propicia e incita uma construção reflexiva que avalie e entenda o contexto de seguridade instituído no Brasil / This thesis has the purpose of its preparation the analysis of social protection and social security, daily for some women living in the Bag End South Mato Grosso region in the state of Mato Grosso do Sul (MS) - Brazil. The purpose of the study permeates through reflection, supported by empirical analysis of how it operates access to social security benefits, the set of criteria established by Law 12,470 of August 31, 2011. The development of research is legal support to the Federal Constitution specifically Social Security, assured the Constitution guarantees in its articles 201-204 of the Social Security policies, guidelines established as a reference for deciding on benefits and social security rights. The law in question, controversy since its formulation, coupled with the controversial universe Social Security itself as subject of study and extensive research source. The site cut held in the Region of the Bulge South Mato Grosso, aimed at local perspective, where thousands of Brazilians seek pension benefits as an alternative to unemployment and other numerous situations of this vulnerability in the Brazilian daily life, especially those who are dedicated the housework, and only in areas of their homes belonging to families of low income, according to the parameters of the Ministry of Social Development and Hunger Alleviation. This audience, according to survey data, is mostly in place by women, whose social condition, personal, family and work is precarious, hindering the insertion trajectory in the labor market, among others progress toward a reality of autonomy and empowerment. What promotes and encourages a reflective construction to assess and understand the security context established in Brazil / Esta tesis tiene el propósito de su preparación el análisis de la protección social y la seguridad social, al día durante algunas mujeres que viven en la región de Bolsón Cerrado Sur Mato Grosso, en el estado de Mato Grosso do Sul (MS). El propósito del estudio penetra a través de la reflexión, apoyada por el análisis empírico de cómo funciona el acceso a prestaciones de seguridad social, el conjunto de los criterios establecidos por la Ley nº 12.470, de 31 de agosto de 2011. El desarrollo de la investigación es el apoyo jurídico a la Constitución Federal específicamente de la Seguridad Social, aseguró la Constitución garantiza en sus artículos 201-204 de las políticas de seguridad social, las directrices establecidas como referencia para decidir sobre los beneficios y los derechos de seguridad social. La ley en cuestión, controversia desde su formulación, junto con el universo en sí controvertido Seguridad Social como objeto de estudio y amplia fuente de la investigación. El corte sitio que tuvo lugar en la región de las Ardenas Sur Mato Grosso, dirigido a la perspectiva local, donde miles de brasileños buscan las prestaciones de jubilación como una alternativa al desempleo y otras numerosas situaciones de esta vulnerabilidad en la vida cotidiana de Brasil, especialmente aquellos que se dedican las tareas domésticas, y sólo en las áreas de sus casas pertenecientes a familias de bajos ingresos, de acuerdo con los parámetros del Ministerio de Desarrollo Social y Combate al Hambre. Esta audiencia, de acuerdo con datos de la encuesta, es sobre todo en su lugar por las mujeres, cuyas condiciones sociales condición, personal, familiar y laboral es precaria, lo que dificulta la trayectoria de inserción en el mercado laboral, entre otros progresar hacia una realidad de autonomía y empoderamiento. Lo que promueve y fomenta una construcción reflexiva para evaluar y comprender...

Submitted by Kleber Osman (kleber.osman@icloud.com) on 2018-03-02T01:11:37Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Kleber Osman.pdf: 857853 bytes, checksum: 51c38d1dfdb2e92c87e2269bcc638896 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Kleber, boa noite! Para que possamos aprovar seu trabalho, será necessário que faça somente uma alteração: - Na capa, o nome "GETULIO" não tem acento. Por gentileza alterar e submeter novamente. Obrigada! on 2018-03-06T00:00:13Z (GMT) / Submitted by Kleber Osman (kleber.osman@icloud.com) on 2018-03-06T02:15:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Kleber Osman.pdf: 861905 bytes, checksum: 3478b1be8a0bd0efd15781f0c21be7cd (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:29:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Kleber Osman.pdf: 861905 bytes, checksum: 3478b1be8a0bd0efd15781f0c21be7cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T13:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Kleber Osman.pdf: 861905 bytes, checksum: 3478b1be8a0bd0efd15781f0c21be7cd (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A crise previdenciária vivenciada no decorrer dos últimos anos mostrou que seus impactos não se restringem ao desequilíbrio das contas públicas devido ao aumento dessas despesas obrigatórias, mas também efeitos sociais e econômicos negativos podem atingir toda a economia brasileira. Diante disso, esforços se direcionaram na tentativa de encontrar uma alternativa que permita desonerar as contas públicas para evitar uma crise na economia local, assim como garantir que os aposentados mantenham a mesma renda frente ao salário recebido anteriormente à aposentadoria. Neste sentido, este estudo investiga o perfil dos investidores em previdência privada, visando detectar as principais características que os diferenciam. A análise do perfil dos indivíduos que contribuem para planos de previdência privada permite que políticas de incentivo a este produto sejam melhores desenhadas e, possibilita à iniciativa privada o seu direcionamento ao público-alvo de forma mais eficiente – uma vez reveladas as variáveis socioeconômicas de maior relevância. O método utilizado na indicação desses fatores baseia-se na estimação LOGIT, que tem como objetivo principal auferir quais são as variáveis com maiores ganhos marginais que afetam a probabilidade do indivíduo participar de plano de previdência privada. E, com base nos resultados, constatou-se que as variáveis 'educação' e 'renda' são preponderantes para a inscrição do indivíduo em plano de previdência privada. / The social security crisis experienced in recent years has shown that its impacts are not restricted to the imbalance of public accounts due to the increase in these compulsory expenses, but also negative social and economic effects can affect the entire Brazilian economy. In the face of this, efforts were directed towards finding an alternative that would allow public accounts to be discharged to avoid a crisis in the local economy, as well as ensuring that retirees maintain the same income against the salary received prior to retirement. In this sense, this study investigates the profile of private pension investors in order to detect the main characteristics that differentiate them. The analysis of the profile of individuals contributing to private pension plans allows policies to encourage this product to be better designed and allows the private sector to target the target public more efficiently - once the socioeconomic variables of greater relevance. The method used to indicate these factors is based on the LOGIT estimation, whose main objective is to determine which are the variables with the greatest marginal gains that affect the probability of the individual participating in a private pension plan. And, based on the results, it was verified that the variables 'education' and 'income' are preponderant for the inscription of the individual in private pension plan.

Submitted by Marcia Morais Ferreira (marcia.ime@gmail.com) on 2018-03-06T03:09:06Z No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-03-06T19:27:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T14:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Ferreira - Texto Final pós banca com ficha.pdf: 935260 bytes, checksum: a90af28e7956b2446e25b7bd0ca47b5a (MD5) Previous issue date: 2018-02-06 / A proposta da reforma da previdência, texto da PEC 287/16, voltou a ser tema no cenário político e econômico como parte de uma série de medidas para equalizar as contas públicas. O trabalho utilizou a PNAD e projetou a população que estará aposentada em um horizonte de tempo de 30 anos considerando as regras vigentes e analisou as características sócio demográficas de quem continua aposentado e de quem não conseguiria se aposentar com as mudanças nas regras, considerando as duas versões propostas: o texto inicial da PEC e a segunda versão, fruto do processo de negociação política. Os resultados mostram que as mulheres e os rurais são os que mais perdem na primeira proposta, efeito que é revertido pela segunda, sem grandes alterações no perfil das outras variáveis. A diminuição no valor da aposentadoria inicial é diferente entre regimes e entre propostas: no RPPS quanto maior a faixa de renda do contribuinte, maior é a perda proporcional na aposentadoria e a segunda versão produz perdas maiores. No RGPS, a primeira versão produz perdas maiores e os impactos são relativamente maiores nas faixas de 1 a 5 salários mínimos. Em ambos os regimes a mulher é a mais impactada e precisa contribui durante mais tempo para se aposentar. As projeções mostram que ambas as propostas não diminuem a proporção de contribuintes com renda de até um salário mínimo e não alteram seu benefício, ou seja, afetando de fato, a uma parcela menos carente da população. / The proposal of the pension reform, text of PEC 287/16, has once again become a theme in the political and economic scenario as part of a series of measures to equalize public accounts. The study used the PNAD and projected the population that will be retired in a time horizon of 30 years considering the current rules and analyzed the demographic characteristics of those who would still be retired and who could not retire with the changes in the rules, considering the two proposed versions: the initial text of the PEC and the second version, the result of the political negotiation process. The results show that women and rural women lose the most in the first proposal, an effect that is reversed by the second, without major changes in the profile of the other variables. The decrease in the value of the initial retirement is different between regimes and between proposals: in RPPS the greater the income range of the person, the greater is the proportional loss at retirement and the second version produces larger losses. In RGPS, first version produces larger losses and the impacts are relatively larger in the ranges of 1 to 5 minimum wages. In both regimes, woman is the most affected and needs to contribute during a longer period to retire. Projections show that both proposals do not diminish the proportion of people with incomes of up to one minimum wage and do not change their benefits, that is, by actually affecting a less deprived part of the population.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996-08-15T00:00:00Z / Trata dos problemas que afetam atualmente os sistemas de previdência social ao redor do mundo e como os fundos de pensão estão colaborando na solução destes problemas. Aborda questões recentes e as perspectivas futuras da previdência privada no Brasil. Aponta tendências envolvendo os fundos de pensão no mundo e o papel que estes tem na moderna sociedade do conhecimento.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / o trabalho discute os fatores que condicionaram a migração de planos de beneficios entre os Fundos de Pensão localizados no Estado do Espírito Santo. O mais antigo modelo de plano de beneficios implantado no Brasil, o plano de beneficio definido, tem características bastante vantajosas aos participantes, pois as empresas patrocinadoras assumem os riscos de desequilíbrio do plano, e os beneficios futuros são assegurados aos participantes. O segundo modelo, mais recente no país, tem como característica principal o fato de que o participante assume os riscos do plano, e os beneficios futuros dependem de diversos fatores, como rentabilidade, tempo de participação, entre outros, deixando de existir garantia aos participantes. Apesar disso, os Fundos de Pensão tem implantado processos de migração de planos de beneficio definido para contribuição definida com sucesso. O texto procura identificar as razões e conseqüências da migração, estabelecendo correlações entre os dois modelos, identificando suas diferenças e semelhanças, o papel exercido pelas empresas patrocinadoras e a estratégia de convencimento dos participantes. Pretende-se que as reflexões sobre esse processo possam contribuir para que os Fundos de Pensão e outros pesquisadores interessados possam ter um nível maior de compreensão e fundamentação sobre o assunto. / This dissertation discusses the factors that have created the framework for the migration of the pension plans among the pension funds in the state of Espirito Santo. The first benefit plan model in Brazil, the defined benefit plan, has many advantages for the participant. Their risks are supported by the sponsor of the plan, and future benefits are assured to the participants. The second model, more recently introduced in the country, has its main point in the fact that participants have to bear the risks, and future benefits depend on many factors like the historical performance of the plan and time of participation, and there is no guaranty to the participants. Regardless these facts, pension funds have adopted successful processes for the migration from defined benefits plans to defined contribution plans. This text identifies reasons and consequences of those process of migration, establishing correlations, differences and similarities between the two models, and the role of the sponsors and their strategies in persuading the participants. We intend to raise questions upon this process, in order to contribute for a greater levei of comprehension of the issue.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

Submitted by BERNARDO KURKA DE ALMEIDA (berkurka@hotmail.com) on 2017-04-20T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-04-20T12:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / This work analyses the performance, characteristics and persistence of Brazilian bond-funds, that received investments from Regimes de Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). Their performance was compared with a sample that contains all bond-funds with CVM classification equal to Fixed Income that are not exclusive and not levareged (BaseRF). The study analyses the characteristics that are present among the top and worst performance funds. The efficiency of fund selection utilizing Sharpe Index was also analyzed. Most literature on performance evaluation have involved stock funds or mutual funds and not bond-funds exclusively. Blake, Elton e Gruber (1993) was one of the first works exclusively on bond-funds. In brazil, most of the exclusive bond funds work have explored models to explain funds returns utilizing different indexes, a smaller number of work explore performance and characteristics. Sample BaseRPPS consists in 282 funds and sample BaseRF contains 1338 funds. The performance evaluation was done using Sharpe Index with CDI as a risk-free benchmark. The results are similar to those found by Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). The results are compatible with Market Efficiency, on average the funds did not exceed the risk-free index. Funds of the BaseRPPS sample achieved marginally higher performance then BaseRF sample. Fund characteristics such as size, minimum application value, private bonds and inflation indexation presented positive correlation with best performing funds. Fund fees, number of investors in the fund, fund age and fund classification as fund of fund 'FIC' were negative correlated. The fund selection analysis was made using ex-post information. In each year, ten portfolios where created based on the previous year fund characteristic rankings. Portfolio that selected the highest Sharp Index ratio funds was superior then portfolios that selected highest returns or smallest cost fees. The amount of funds persisting with low Sharp Index on the following year was higher than the amount of funds persisting with high Sharpe Index. The amount of fund closing or merging was twice among the funds in the worst performing portfolio than in the funds among the best portfolio. The portfolio witch selected the 10% lowest cost fees, performed better than the risk free index, on avarege 91% of the funds remained in the portfolio on the following year. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho, características e persistência de performance de fundos de investimento em renda fixa investidos por Regimes Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). O desempenho foi comparado com uma base que contém todos os fundos classificados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como Renda Fixa, não exclusivos e não alavancados (BaseRF). Também foi avaliado a eficiência do Índice Sharpe para a seleção de fundos. A maior parte da literatura relacionada a desempenho de fundos é direcionada a fundos de ações ou multimercados. A pesquisa de Blake, Elton e Gruber (1993) foi uma das primeiras que utilizou somente fundos de renda fixa. Entre os trabalhos exclusivos com fundos de renda fixa no Brasil, grande parte explorou a análise de estilo dos retornos, e um menor número analisou a performance e características dos fundos. O primeiro grupo analisado, BaseRPPS, contém 282 fundos e o grupo BaseRF contém 1338. O período analisado foi de 2010 a 2015 inclusive. O desempenho foi avaliado pelo Índice de Sharpe (IS), utilizando o CDI como ativo livre de risco. Através da classificação das observações em grupos de acordo com o decil de performance, foi analisado quais características estão presentes entre os fundos de melhor e pior performance. Os resultados são similares aos encontrados por outros autores, como: Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). Esses resultados são compatíveis com a eficiência de mercado. Em média, os fundos não superaram o ativo livre de risco. Fundos do grupo BaseRPPS obtiveram IS marginalmente superior aos fundos do grupo BaseRF. Características como: patrimônio líquido, valor mínimo de aplicação, crédito privado e indexação em índices de inflação apresentaram correlação positiva com o IS. Por sua vez, taxa de administração, quantidade de cotistas, idade do fundo e classificação igual a fundo de investimento em cotas (FIC) apresentaram correlação negativa com o IS. A estratégia de seleção de carteiras de fundos utilizando informações do ano anterior e re-balanceamento após um ano foi testada. A seleção de fundos por maiores valores de IS obteve melhor desempenho do que a seleção por retorno líquido ou taxa de administração. Dentre os fundos com melhores IS, a proporção de fundos que mantiveram o decil de desempenho no ano seguinte foi de 45%, ente fundos de piores IS a proporção foi de 78%. A carteira que selecionou fundos com 10% menores taxas de administração superou o retorno do CDI acumulado no período, a proporção de fundos que se mantiveram na carteira de melhor desempenho no ano seguinte foi de 91%.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-08-24T00:00:00Z / Descreve e analisa o processo de reforma dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos dos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco diante das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n? 20, de 15 de dezembro de 1998 (Reforma Constitucional da Previdência), pela Lei Federal n' 9.717, de 27 de novembro de 1998 e pela Portaria MPAS n° 4.992, de 05 de fevereiro de 1999. Oferece uma descrição da experiência dos Estados Unidos da América e do Reino Unido. Finalmente, com base na experiência brasileira e internacional, destaca os pontos importantes a serem observados na constituição desses regimes próprios de previdência pelos demais entes federados brasileiros.

FERREIRA , Emmanoel Lima. O PSTU e as reformas previdenciária e universitária no governo Lula da Silva. 2011. 306 f. Tese(Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do CEARÁ, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós- Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2011-11-24T16:52:57Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T14:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA EMMANOEL LIMA TESE DE DOUTORADO.pdf: 2859955 bytes, checksum: 78acd1ab00ecc2fd52f03883a3dd70a7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This study is an investigation on the positioning of the Unified Socialist Workers Party (PSTU, from the acronym in portuguese) in face of Lula da Silva’s pension and university reforms, during his first mandate (2003-2006), focusing on the roots of the theoretical and political conflict between the PSTU and Workers Party (PT, from the acronym in portuguese), on the PSTU’s characterization about government and about the mentioned reforms and on the ways to fight this party used to express its resistance to the government reforms. To achieve this goal, the author had taken declarations from two national leaders and from a Ceará PSTU leader, collected by semistructured interviews. There was, also, an analysis of documentary sources on this tesis subject, such as laws, ordinances, decrees, opinions, interim measures (MPs from the acronym in portuguese), constitutional amendment proposals, official reports, the PSTU newspaper - Socialist Review (2003 editions to 2006, the insues concerned to the pension and university reforms), magazines, books, parties programs, declarations from PSTU and PT meetings and national conferences. The results showed that: a) the root of the theoretical and political conflict between the PSTU and PT’s leadership comes from the beginning, the two parties have distinct historical and programmatic matrices, b) PSTU characterizes the Lula government as a popular front government sui generis; c) PSTU caught several disputes, trying to consolidate itself as a party among the working class and, during the pension and university reforms strungle, when the party had expressed the opinion that these reforms did not indicate the rights expansion and universalization, but were framed within the structural adjustment d) PSTU faced the sui generis popular front government and its reforms by means of direct actions - marches, demonstrations, public events, flyers in the trade union movement, strikes (as the one occurred in 2003 against the pension reform), propaganda, agitation, debates and plebiscites, etc. / O presente trabalho investigou o posicionamento do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU perante o governo Lula da Silva e a reforma previdenciária e universitária, em seu primeiro mandato (2003-2006), enfocando a raiz do conflito teórico e político existente entre o PSTU e o PT, a caracterização que o PSTU faz do governo e das referidas reformas e as formas de luta que este partido utilizou para expressar sua resistência ao governo e às reformas. Para consecução de tal objetivo, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com dois dirigentes nacionais e um dirigente estadual do PSTU. Procedeu-se, também, à análise de fontes documentais referentes ao tema, tais como: leis, portarias, decretos, pareceres, medidas provisórias-MP, propostas de emenda constitucional, relatórios oficiais, o Jornal do PSTU — Opinião Socialista (edições de 2003 a 2006) — referentes à reforma previdenciária e universitária, revistas, livros, cartas programáticas, declarações de encontros e de congressos nacionais do PSTU e PT. Os resultados permitiram concluir que: a) a raiz do conflito teórico e político entre o PSTU e a direção do PT estava dada desde o início, pois eram matrizes programáticas e históricas distintas; b) o PSTU caracteriza o governo Lula como um governo de frente popular sui generis; c) oPSTU travou várias disputas, procurando se consolidar como partido no seio da classe trabalhadora, e, no transcorrer das reformas previdenciária e universitária, caracterizava que o sentido destas não apontava para a ampliação dos direitos e de sua universalização, mas estavam enquadradas dentro do que se intitulou de ajustes estruturais; d) a resistência do PSTU ao governo de frente popular sui generis e às reformas foi realizada por meio da ação direta — marchas; mobilizações; atos públicos; volantes no movimento sindical; greves, como a que ocorreu no ano de 2003 contra a reforma da previdência; propaganda; agitação, debates e plebiscito etc.