Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T22:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196246.pdf: 475466 bytes, checksum: 690bee6f514d4d5fd834cdbeda81747c (MD5) / A Previdência Social é tema de fundamental importância nas economias modernas. Estudar a Previdência Social do Brasil, constitui-se num desafio permanentemente renovado. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral analisar o processo de gestão da Previdência Social no Brasil, visando identificar os principais problemas gerenciais, estruturais e conjunturais vivenciados por esta - especialmente no período de 1985 a 1998 - e que contribuíram, para sua falta de eficácia e conseqüente descrédito junto à população brasileira. A Previdência Social Pública tem por finalidade assegurar meios indispensáveis de manutenção a seus segurados e aos dependentes destes, em virtude da incapacidade, reclusão, morte, idade avançada e tempo de serviço. Todavia, ela freqüentemente se vê envolta em déficits estruturais. Constatou-se ao longo do estudo que a crise iminente do sistema previdenciário brasileiro, tem sua origem, em grande parte, em problemas conceituais, devido às funções que lhe acabam sendo atribuídas, incompatíveis com a sua forma de financiamento. Dentre os maiores problemas que assolam o sistema de Previdência Social do Brasil, está o declínio da proporção de ativo/inativo que vem ocorrendo nas últimas décadas, bem como, a má gestão administrativa.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T04:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 227261.pdf: 1322258 bytes, checksum: cd67da1fc304ae508e2269d9469d9096 (MD5) / O sistema de Previdência Complementar no Brasil vem passando por um amplo processo de discussão, visando adequá-lo à realidade do país, pois a legislação anterior havia sido promulgada em 1977, sendo o marco inicial dos Fundos de Pensão no Brasil, e já necessitava de alguns aparos, visando o desenvolvimento do setor. Com a promulgação da Lei Complementar nº 109 em 30 de maio de 2001, teve início uma nova fase no sistema previdenciário brasileiro, tornando-o mais acessível aos seus patrocinadores e participantes. Devido a importância social e econômica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar para o país, este trabalho objetiva apresentar as principais mudanças ocorridas no sistema após a promulgação da Lei Complementar nº 109/2001, comparando o atual sistema previdenciário brasileiro com o norte-americano, bem como apresentar as principais demonstrações contábeis, tendo em vista suas peculiaridades, criticando a forma de apresentação dessas demonstrações aos participantes.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 257281.pdf: 1194042 bytes, checksum: 4424f7a3192f85ffafcb7cee446e8733 (MD5) / O objeto desta tese são os aspectos da Aposentadoria por tempo de serviço nos Estados-Partes do MERCOSUL. A escolha do tema é dar uma contribuição jurídica, para que os trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, na qualidade de segurados obrigatórios, por prestarem, ou terem prestado serviços, nesses territórios, e sujeitos à legislação de um ou mais Estados Partes, junto aos sistemas de Previdência Social - na Argentina, Administração Nacional da Seguridade Social (ANSES); no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); no Paraguai, o Instituto de Previdência Social (IPS); e no Uruguai, o Banco de Previdência Social (BPS), para obtenção do benefício da Aposentadoria por tempo de serviço da legislação da República Federativa do Brasil; a partir da promulgação do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul, firmado em 15/12/1997. São direitos adquiridos, assegurados pelas Emendas Constitucionais n°.s 20, de 15/12/98 e 41, de 19/12/2003, em qualquer tempo, aos segurados obrigatórios do regime geral de previdência social e aos servidores públicos do regime próprio de previdência social, bem como aos dependentes. A investigação utilizou o método de abordagem indutivo. O método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi, através da pesquisa documental, realizado em fontes primárias das legislações nacionais e estrangeiras. As fontes secundárias foram identificadas por meio de pesquisas bibliográficas. O ramo de estudo selecionado é a Previdência Social, com ênfase na concessão do benefício da Aposentadoria por tempo de serviço, devido à inexistência desse benefício no direito estrangeiro. O campo de estudo é o Direito Previdenciário brasileiro e, como recurso complementar, utiliza-se a contribuição de outros ordenamentos jurídicos dos Estados-Partes do MERCOSUL. O presente texto tem como fundamentos: as Constituições, legislações federais, doutrina e o Direito Internacional Privado. Na conclusão, é apresentada estratégia para proposição de ações previdenciárias pelos trabalhadores mercosulinos, em especial argentinos, paraguaios e uruguaios, quando negado esses direitos em sede administrativa, perante os órgãos da Justiça Federal, por exercer esse órgão judiciário sua função social, com base nos princípios gerais que regem a matéria previdenciária, no campo internacional: solidariedade social; reciprocidade; igualdade de tratamento; conservação dos benefícios em vias de aquisição; conservação dos direitos adquiridos e o pagamento das prestações no exterior.

Em anos recentes, devido ao atraso na aprovação das leis orçamentárias, os gestores das finanças públicas federais responsabilizaram-se por gastos ainda não autorizados formalmente pelo Congresso Nacional. Tendo em vista a importância do complexo previdenciário na estrutura do Estado brasileiro, este estudo avalia a magnitude da autorização de despesas sem cobertura orçamentária pelos executivos financeiros da previdência social no Rio Grande do Sul, valendo-se do empenho negativo. Após apresentar a evolução do orçamento público e do processo orçamentário brasileiro, que culminou nos últimos anos com a aprovação das leis orçamentárias em pleno desenvolvimento do exercício financeiro, realizou-se uma análise da utilização do empenho negativo em nível regional. Com base nesta discussão, apresentam- se contribuições para a transparência das contas públicas, descrevendo os mecanismos desenvolvidos para superar o descompasso entre os fluxos orçamentário e financeiro no período 1992-1994, bem como as características de um novo processo decisório para os gestores de finanças públicas. / Lately, due to the delays in the enacting the budgetary laws, the managers of the federal finances have been taking responsibility for approving expenses not yet formally authorized by National Congress. Considering the importance of the social insurance complex in the Brazilian state structure, this study evaluates the magnitude of the expenditures authorization without budgetary coverage made by the finance managers in the social insurance system in the Rio Grande do Sul state, by using the expedient of the negative engagement. After presenting a brief history of the government budget and the Brazilian budgetary process, which, in latter years, has come about with approving the budgetary laws during the very same fiscal year, an analysis is made about the usage of negative engagements by the regional managers. Based on this discussion, some contributions to making the government accounts more transparent are made by describing the mechanisms developed to surpass the differences between the budgetary and the financial flows in the 1992-1994 period, as well as the characteristics of a new decision-making process designed for the public finances managers.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Saúde, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-08T04:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334231.pdf: 1232687 bytes, checksum: 6d53930781ef88975bd55e9c2a29fd8b (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação parte da discussão que o conceito de envelhecimento ou a definição de pessoa idosa não são objeto de consenso, seja na literatura especializada ou na sociedade em geral. Busca-se discutir esse conceito sobre diferentes áreas do conhecimento, considerando o processo de transição demográfica da população brasileira. Neste sentido, apresenta-se como objetivo geral analisar as políticas sociais da Seguridade Social brasileira voltada para a população idosa, com foco na política de saúde. No âmbito da construção dos direitos a preocupação com o processo do envelhecimento da população ganha destaque a partir da I Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, realizada em 1982 em Viena. No Brasil, além dos direitos conquistados pela Constituição Federal em 1988 com as políticas de Seguridade Social, muito se avançou na elaboração de políticas sociais voltadas aos idosos, dentre as quais podemos citar a Política Nacional do Idoso (1994); o Estatuto do Idoso (2003); A Política Nacional de Assistência Social (2004); A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (2006). A pesquisa é realizada por meio de uma revisão de literatura com análise documental. É organizada em duas seções, na primeira realizo uma fundamentação teórica com aportes para discussão da questão do envelhecimento e breves apontamentos da Seguridade Social, na segunda seção exponho sobre a política social da Seguridade Social seus marcos legais e regulatórios para idosos no Brasil e por fim são redigidas algumas considerações tendo em vista o exposto na pesquisa.<br> / Abstract : The following thesis begins with the debate regarding the lack of consensus on the concept of aging or definition of elder person, whether on literature or society in general. The concept is discussed under different knowledge areas, considering the process of demographic transition in Brazilian society. that regard, it is presented as general objective the analysis of Social Security's social policies focused on the elderly population, with emphasis in health policies. In the In the scope of the establishment of rights, the awareness regarding worry about the aging population is raised in the discussion and elaboration of public Brazilian policies through the first World Assembly on Ageing, held in Vienna in 1982. In Brazil, beyond the rights earned with the Brazilian Federal Constitution in 1988 through the Social Security policies, much progress has been made regarding social policies for the elderly, among which we can cite the National Politics of the Elderly (1994); the Senior Citizens' Statute (2003); the National Social Assistance Policy(2004); and the National Health Policy for the Elderly Person (2006). The research is made through a literature review with documental analysis. The research is organized in two sections, in the first I make a theoretical foundation with contributions to the discussion of aging and brief notes of Social Security, and in the second I expose the Social Security's social policies and its legal and regulatory milestones for the elderly in Brazil and finally some considerations are drafted having in mind the exposed in the research.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 305341.pdf: 217460 bytes, checksum: 9b7cbd2c269a001327b140e93468c5d3 (MD5) / A partir dos postulados de Niklas Luhmann e sua Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos, a presente pesquisa se presta a analisar a Previdência Social brasileira sob a perspectiva sistêmica. Ao identificar os subsistemas de Seguridade Social expostos no texto da Constituição Federal, nomeadamente os de Previdência Social, Assistência Social e Saúde, como resultantes da diferenciação funcional decorrente do processo histórico de instituição de sistemas de proteção social observado no ordenamento pátrio, busca-se responder ao seguinte problema: há um efetivo código de diferenciação funcional da Previdência Social brasileira que a diferencia dos demais subsistemas e da complexidade do ambiente que a circunda? A partir da resposta a este questionamento busca-se, ainda, traçar algumas perspectivas, à luz do marco teórico eleito, a este importante instrumento de implementação dos direitos fundamentais sociais / Desde los postulados de Niklas Luhmann y su Teoría de los Sistemas Sociales Autopoiéticos, esta investigación se presta para el análisis de la Previsión Social brasileña, bajo la perspectiva sistémica. Mediante la identificación de los subsistemas de Seguro Social expuestos en el texto de la Constitución, incluyendo el Previsión Social, Bienestar Social y Salud, como resultado de la diferenciación funcional que resulta del proceso histórico de la creación de sistemas de protección social se observan en el Derecho brasileño, trata de responder a el siguiente problema: hay un efectivo código de la diferenciación funcional del Previsión Social brasileño que lo distingue de los demás subsistemas y la complejidad del medio ambiente que lo rodea? De la respuesta a esta pregunta, tratamos de sacar también algunas perspectivas a la luz de la teoría elegida para este importante instrumento para la aplicación de los derechos sociales fundamentales

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317906.pdf: 1195916 bytes, checksum: 6512f1a80bd31f2a4b0f900de190016c (MD5) / O presente estudo teve como objetivo compreender e analisar o funcionamento do serviço de Reabilitação Profissional previdenciário, tendo como parâmetro a realidade local desse serviço prestado na Agência de Previdência Social Florianópolis/Continente (APS), durante o ano de 2012, atrelada à realidade nacional. Buscou-se apreendê-lo como resposta estatal aos agravos que acometem à saúde dos trabalhadores decorrentes do processo de trabalho, processo de produção e formas de organização do trabalho, assim como explicitar as contradições que o permeiam diante dos distintos interesses que justificam sua existência. Constatou-se que as mudanças ocorridas, desde a década de 1990, no referido serviço foram realizadas com a propagação de justificativas sob a égide da eficácia e eficiência e melhoria do serviço prestado, mas estas não solucionaram os principais problemas apontados por profissionais, trabalhadores, pesquisadores, sindicatos, movimentos sociais etc. para o seu funcionamento. Mas, pelo contrário, foram adotadas as medidas advindas com a contrarreforma do Estado em curso. Concluiu-se que esse serviço a nível local, enquanto subordinado à realidade nacional, segue a mesma programática a qual, na atualidade, tem se direcionado pela lógica economicista de contenção de custos, afastando-se do atendimento às reais necessidades de seus usuários <br>

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T18:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Há uma preocupação em avaliar a capacidade do sistema previdenciário, quanto ao seu equilíbrio financeiro, ou seja entre as fontes de receitas, as contribuições, e o uso de recursos e despesas, os benefícios, tendo em vista a importância em assegurar aos participantes o resguardo de seus direitos. O objetivo desta dissertação foi pesquisar os indicadores do mercado formal de trabalho (fonte principal de receitas) e evidenciar a relação entre as receitas e despesas do Sistema. Este trabalho verificou as rubricas de receitas e despesas, mensurando a proporção de cada uma em relação aos totais dos respectivos grupos. Como resultado da análise verificou-se a presença da maioria dos benefícios sem relação com as fontes de financiamento. Isto mostrou a importância do controle nos relatórios das fontes e usos dos recursos da Previdência Social. Conclui-se que, independente de ser a previdência pública, o sistema possui indicadores a serem administrados, protegendo direitos e resguardando a credibilidade. Como contribuição apresenta-se uma forma alternativa de cálculo das receitas. As alíquotas incidentes sobre a folha de pagamento devem ponderar os tipos de benefícios, destacando-se os de risco. Desta forma estará se delimitando o déficit da previdência, contribuindo para o seu estudo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T19:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192080.pdf: 2359161 bytes, checksum: 80c947562a802f2cae96604924b8ba5e (MD5) / Este trabalho teve a intenção de demonstrar, de que forma uma Gestão em Fundos de Pensão Municipal pode atingir melhor sua efetividade diante de tantos "quebra-quebras" em empresas públicas ou privadas, utilizando como delineador o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC, e a partir deste estudo, ter uma ferramenta que poderá auxiliar nas tomadas de decisões a serem traçadas. Adequando as informações estratégicas e as mudanças para serem conhecidas e comparadas mas que não devem ser confundidas com informações competitivas, pois, baseiam-se no aperfeiçoamento da capacidade do Presidente, Diretores, Conselhos, profissionais da área e demais servidores de Entidades Fechadas de Previdência Privada a nível das Prefeituras. A partir de 1998, as transformações sociais, políticas e econômicas estabeleceram novas regras e normas de transições que interferiram no gerenciamento e na implantação de novos caminhos a serem planejados, desde novas estratégias e transformações no ambiente externo que afetaram diversas entidades fechadas de previdência privada na grande maioria dos municípios brasileiros. Continuidade e comprometimento na busca dos objetivos é preciso. Nessa perspectiva, flexibilização de normas e procedimentos, mais autonomia, inovações dos mecanismos de gestão, novas parcerias e diversificação das formas de operação do sistema passam a fazer parte integrante do discurso da reforma. Dessa forma faz-se necessário que os líderes que administram as organizações sejam eficazes e eficientes, que precisam tomar decisões rápidas, que transcendam as estruturas modernas e cada vez mais complexas atinjam seus objetivos e perspectivas de crescimento, posicionando e relacionando a organização no seu ambiente, de modo que garanta seu sucesso continuado e a coloque a salvo de eventuais surpresas. Diante disso, a legislação enfocada, foi no período de 1998 a junho 2002. Busca-se demonstrar a melhor maneira pela qual os administradores públicos podem aperfeiçoar a gestão organizacional em fundos de pensão e nas transformações externas ao longo desse período; precisam de uma estrutura funcional adequada com conhecimento específico e comprometido com as novas realidades econômicas, sociais, atuais e emergentes. O desenvolvimento e a implantação das modernas técnicas administrativas fortalecerá melhor a descentralização e atingirá sua efetividade, ultrapassando os períodos de turbulências, como mudanças estruturais e econômicas, sociais, legais, políticas e tecnológicas. Verifica-se, dessa forma, os níveis de complexidade da matéria que permitem a existência de ações gerenciais mais eficazes de uma visão do modo como a entidade precisa funcionar, consolidada pela estratégia organizacional dentro do contexto das transformações no ambiente externo municipal e de fácil compreensão, dentro de uma perspectiva fundamentada, desenvolvendo além do conhecimento teórico, o conhecimento prático nessa área. Outrossim, como escopo de se ter uma visão ampla do assunto e transpor a esfera meramente econômica, passa-se a analisar todo um conjunto de questões cruciais que foram ignorados nos últimos anos.

Resumo: Cada Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) possui sua própria política de investimentos que permite aportes somente em investimentos considerados de baixo risco. Os riscos soberanos de títulos públicos dos países são avaliados por agências classificadoras de risco, entre as quais se destacam as agências Standard & Poor's, Moody's e Fitch Ratings. Apesar de estas agências utilizarem vários critérios e variáveis para atribuir notas (ratings) à classificação do risco soberano de um país, também levam em conta, em suas metodologias de classificação, a análise subjetiva dos países em questão. Esta dissertação visa elaborar uma metodologia de ranqueamento livre de critérios subjetivos e, para tanto, foram aplicadas metodologias estatísticas de Análise Multivariada de Dados - das quais a primeira é a Análise de Componentes Principais, utilizada para descartar 17 variáveis que apresentaram redundância na explicação da variabilidade dos dados. Após essa eliminação, aplicou-se a Análise Fatorial, considerando-se o número final de fatores, em dois casos, pelo Critério da Raiz Latente ( ) e pelo Critério de Percentagem da Variância (93%), que explicaram 87,76% e 93,07% da variabilidade dos dados, respectivamente. Para melhor interpretar os fatores gerados nessas análises fatoriais, os mesmos foram rotacionados pelo método Varimax. Depois da rotação, podem-se calcular os escores fatoriais brutos e padronizados, que foram agrupados, considerando-se como medida de similaridade a distância Euclidiana e por meio do método aglomerativo hierárquico de Ward, em dois distintos grupos. Paralelamente, estes mesmos escores foram ordenados decrescentemente para a obtenção dos ranqueamentos dos países-membros do G20. A correlação entre estes ranqueamentos e os ranqueamentos feitos pelas três principais agências classificadoras de risco foi avaliada por meio do Coeficiente de Correlação de Postos de Spearman, que apontou correlação moderada, variando de 0,638 a 0,778. Portanto, infere-se que as análises aplicadas neste trabalho eliminaram a subjetividade das análises das agências classificadoras de risco, gerando uma classificação dos países analisados, quanto ao risco, sem influência de fatores subjetivos. Como resultado final, tem-se o Brasil na décima colocação, superando países como Coreia do Sul, Arábia Saudita, China e México, que apresentam melhores classificações perante as agências de risco. Com isto, as EFPC poderiam empregar a metodologia desenvolvida neste trabalho para a verificação do risco de crédito dos investimentos, valendo-se, assim, de uma ferramenta idônea e isenta de subjetividades.