This work intends to discuss if Hegel s logic is classic or suspends the principle of non-contradiction. We tried to define this logical principle without presupposing any special ontology. We also analyzed some fundamental parts of the Science of Logic, which is a central work of Hegelian system. We believe that our arguments show that Hegel did not disobey the principle of non-contradiction, which can evaluate even ontology of contradiction. / Nosso trabalho procura enfrentar o problema de saber se a lógica utilizada por Hegel é consistente ou se consegue suspender o princípio de não-contradição. Para tanto, tentamos definir este princípio de modo que não forçássemos nenhuma ontologia especial e fizemos análise de alguns trechos fundamentais da Ciência da Lógica, que é uma obra central do sistema hegeliano. Acreditamos que nossos argumentos mostrem que Hegel não desobedece ao princípio de não-contradição, que vale para julgar até mesmo ontologias da contradição. / Mestre em Filosofia

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade / This Ph.D. dissertation springs from the hypothesis of the existence of an educational duality (ED) in contemporary policies, which is confirmed by this work. In its turn, ED (a school for the elite and another one for the lower classes) does exist for the hegemonic class to preserve the social stratification and work division to its benefit. It has the collusion of the State, even if it expresses itself as a class struggle in process. As a work methodology, it is based on the historical dialectical materialism aiming at embracing the conflict of interests among social classes and to be able to characterize the materiality and the dialecticality of the subjectifications explained. The work to fight against ED is made mediated by the anarchist educational thinking and approaches Marxism through the Enlightenment origins, common to both currents. This is a Humanistic-based work that goes beyond the Enlightenment logic. Its possible to notice how Anarchism advances its categories of equality, freedom and solidarity. In order to better embrace the relation of ED phenomena, the globalized political and economic context in the new configurations of the State and the social society in Brazil under the influence of the financial capitalism in force is taken into account; as well as Florestan Fernandess views on Brazil as a dependent-capitalism country. As for public-private partnerships in the present days, which promote an education funded by the State, but controlled by the civil society; in practice, such control is made by corporate groups, due to the lack of organization of the population for this purpose. Therefore, the hegemonic strategies of shaping and establishment of neoliberal educational policies contribute to the identification of the very phenomenon of the educational duality, within well planned organizational structures. The new faces of ED in the contradictions of a commercially-oriented education aligned with the international dictates influence local educational public policies. For instance, the School Integrated Management (GIDE), established since 2011 at the public-school network in the State of Rio de Janeiro, is a neoliberal-oriented project, based on a Taylorist-Fordist logic in its administrative pedagogical managerial functionalism. In such a system, it is evident the predictability of the plant process for the construction of knowledge under the seal of a new version of technicism that restricts school and professional creativity and autonomy, elects a fragmented and minimal curricular program, prioritizes the quantitative character of statistical outcomes which, for this purpose, bureaucratizes the work of the teacher and the school. Opposed to such an instrumental and standardized education developed by GIDE, it is convenient to review the meaning of a libertarian education, which is the one consecrating freedom and progressively renouncing to authority in an education having the ultimate purpose of forming free human beings respecting the freedom of others. This research in the Education field strongly points to the federalization of the public-school units. The school floor must take upon itself its possible autonomy against a centralizing teaching system in a dialectical process of identity recreation and reaffirmation of school as a local organizational force working side by side with the community

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T15:55:12Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Renato Almeida.pdf: 1342141 bytes, checksum: ce920735ebf72b6ca235b58f70250b47 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Renato Almeida.pdf: 1342141 bytes, checksum: ce920735ebf72b6ca235b58f70250b47 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-19 / A presente dissertação tem como objetivo verificar se o princípio nullum crimen sine lege aplicado ao direito penal internacional consegue preservar a sua natureza, enquanto norma positivada no Estatuto de Roma, com a possibilidade de aplicação do costume contra legem. Destarte, faz-se retrospecto histórico do princípio nullum crimen sine lege e do direito penal internacional, identificando a estrutura do princípio e as falhas que se estabeleceram ao longo do desenvolvimento do direito penal internacional, repercutindo diretamente na elaboração do Estatuto de Roma. Através da análise do princípio, estabelecemos os parâmetros de sua aplicação; verificamos a situação deste no Brasil – uma vez que a análise do princípio é feita sob a ótica da sua estrutura no direito penal brasileiro – e como ele é gerido em relação aos tratados internacionais de direitos humanos e como estes são geridos em relação ao ordenamento interno; analisamos os Tribunais ad hoc, apontando suas falhas técnicas e políticas, apontando seus reflexos nos tribunais ad hoc posteriores. Criado o histórico, é expandido o estudo para o desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional e as diretrizes que o estabeleceram. Neste ponto, são identificadas as disposições acerca da competência, dos tipos penais propostos e fontes aplicáveis. Tendo o princípio nullum crimen sine lege como paradigma, identificamos uma série de falhas que enfraquecem o princípio enquanto norma positiva do Estatuto de Roma. A partir das fontes aplicáveis de direito, usadas em detrimento do princípio da legalidade, constatamos que a competência do Tribunal, os tipos penais aplicáveis e a responsabilização fogem à lei positivada no Estatuto. Falhas decorrentes de elementos estranhos ao direito penal de tradição romano-germânica, indicando uma absorção parcial dos elementos do direito penal tradicional no sistema do direito internacional público.

In recent years, a series of events in Brazil, the theme of which has focused on corruption, has provoked the most heated political debates, strongly driven by the media and social networks. In this context, a juridical-political analysis is proposed, within a historical-linguistic context of the philosophical heritage, about an existence of the constitutional principle of anticorruption principle as a component of the essential nucleus of the republican form of government. It begins with the approach of the nexus between fundamental rights and the history of man, to later expose the historical peculiarities of Brazil that led to a culture of disrespect to the public thing. The anticorruption principle debate gained momentum with the promulgation of the 1988 Constitution, where citizens are given the right to a probationary administration. However, it is necessary to go further, when the anticorruption principle emerges as the foundation of the Republic, expanding the need to preserve public interests in situations of non-conventional corruption. In the course, we examine doctrinal positions of national and foreign authors that deal with the approaches that emerged throughout this dissertation. The methodology used was developed especially by qualitative exploratory research, backed by a reflexive and systematic analysis, taking as a background the philosophical hermeneutics. / Nos últimos anos, uma série de acontecimentos relacionados à corrupção no Brasil têm provocado os mais acalorados debates políticos impulsionadas pela imprensa e pelas redes sociais. Nessa conjectura, suscita-se uma análise político-jurídica, dentro do contexto histórico-linguístico da hermenêutica filosófica, sobre a existência do princípio constitucional da anticorrupção como componente do núcleo essencial do republicanismo. Inicia-se o trabalho com a abordagem do nexo entre os direitos fundamentais e a história do homem, para, posteriormente, se expor as peculiaridades históricas do Brasil que conduziram a uma cultura de desrespeito à coisa pública. O debate de combate à corrupção ganhou força com a promulgação da Constituição de 1988, quando é reconhecido ao cidadão o direito constitucional a uma administração proba. Contudo, é preciso ir além. E é desse além que emergirá o princípio anticorrupção como fundamento da República, ampliando a necessidade da preservação dos interesses públicos nas situações de corrupção não convencional. Ao longo desta dissertação foram examinadas posições doutrinárias de autores nacionais e estrangeiros que tratam das abordagens discutidas. A metodologia utilizada foi desenvolvida especialmente pela pesquisa qualitativa exploratória, lastreada em uma análise reflexiva e sistemática, tomando como pano de fundo a hermenêutica filosófica. Ao final, conclui-se que a concretização do princípio anticorrupção se revela como caminho mais eficiente ao atendimento da demanda brasileira, diante do panorama atual, todavia, requer, além de uma estrutura legal, a conscientização do cidadão em assumir o seu papel de ator político responsável, fiscalizador e transformador da sociedade.

Dissertação sobre o regime jurídico das infrações e sanções administrativas aplicadas pelo Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil em conformidade com a legislação do Sistema Financeiro Nacional, especialmente a Lei 4.595/64. Apresenta o regime de distribuição da função legislativa a partir da Constituição Federal de 1998, o sistema jurídico das infrações e sanções administrativas e a diferenciação destas em relação a outros atos derivados do denominado poder de polícia. Em seguida, analisa a recepção pela Constituição Federal de 1988 do modelo normativo trazido pela Lei 4.595/64 e os limites da discricionariedade administrativa para aplicação de infrações e sanções administrativas à luz dos princípios da legalidade e da tipicidade apresentados pela doutrina. / Dissertation on the legal regime of the administrative infractions and penalties imposed by the National Monetary Council and the Central Bank of Brazil in accordance with the rules of the Financial System, especially the Law 4.595/64. Displays the distribution scheme of the legislative function from the Federal Constitution of 1998, the system of legal administrative infractions and penalties and differentiation of these acts in relation to others derived from the so called police powers. It then goes through the reception by the Constitution of 1988 of the normative model issued by Law 4.595/64 and the limits of the administrative authorities discretion for application of administrative infractions and sanctions in the light of the principles of legality and typicality as presented by the doctrine.

Este estudo é dedicado à análise da duração do trabalho dos altos empregados. Para tanto, inicia-se conceituando os termos duração do trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho; e analisando as jornadas especiais de certas categorias profissionais que têm duração do trabalho diferenciada por força de circunstâncias particulares do tipo de atividade. Posteriormente, estuda-se a conceituação de altos empregados, seus elementos identificadores, a distinção entre eles e empregados ocupantes de cargo de confiança. Pesquisam-se o trabalho remoto, com ênfase no trabalho remoto dos altos empregados, e a violação de direitos trabalhistas dos altos empregados. Em seguida, examina-se o controle de constitucionalidade de lei, com destaque para o controle concentrado de constitucionalidade. Analisa-se o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho à luz do artigo 7º, incisos XIII e XVI, da Constituição da República de 1988. Tais incisos dispõem, respectivamente, sobre o limite da duração do trabalho e as horas extraordinárias. Estudam-se o artigo 6º, caput, da Constituição da República de 1988, que versa sobre o direito ao lazer e à saúde; o artigo 5º, caput, da Constituição da República de 1988 que trata do princípio isonômico e do direito à vida; e, finalmente, o artigo 1º, inciso III, da Carta Constitucional que dispõe sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Chega-se à conclusão da tese com os argumentos finais e o posicionamento de que a limitação da duração do trabalho trata-se de um direito constitucional que objetiva tutelar a vida, a saúde, o lazer, assim como proteger a dignidade dos empregados. A duração do trabalho dos altos empregados, ante os princípios da isonomia, da proibição do retrocesso social e da dignidade da pessoa humana, e ante os direitos constitucionais ao lazer, à vida e à saúde, também sofre limite constitucional. O artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho viola os artigos: 1º, inciso III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, incisos XIII e XVI, da Carta Fundamental, sendo, portanto, inconstitucional. / This study is dedicated to the analysis of hours of work of high employees. Therefore, it starts conceptualizing the terms hours of work, working hours and work schedule; and analyzing the special professional categories that have different duration of work. Then, it analyzes the concept of high employees, their identifying elements, the distinction between them and employees in positions of trust. Moreover, it studies the teleworking, with emphasis on high employees teleworking, and labour rights violation of high employees. It examines the constitutional control. It analyzes the article 62, II, of the Labour Legislation and the article 7, XIII and XVI of the Constitution of the Republic of 1988. Then, it analyses the article 6, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with the right to leisure and health; article 5, caput, of the Constitution of the Republic of 1988, which deals with principle of isonomy (equality of law) and the right to life; and, finally, article 1, III, of the Constitutional, which provides for the principle of human dignity. Reach the conclusion of the thesis with the closing arguments and the position that the hours of work it is a constitutional right which aims to protect life, health, leisure, as well as protect the dignity of employees. The hours of work of high employees also suffers constitutional limit especially against the principle of isonomy, the principle of prohibition of retrogression, the dignity of the human person, and the constitutional rights: leisure, life and health. The article 62, II, of the Labour Legislation, hurts the articles: 1º, III; 5º, caput; 6º, caput; e 7º, XIII e XVI, of the Constitution of the Republic of 1988, and therefore, is unconstitutional.

A crescente complexidade de determinados crimes impõe aos órgãos estatais responsáveis pela persecução penal, notadamente a polícia investigativa e o Ministério Público, que busquem novas estratégias para o seu esclarecimento. Desse modo, a inovação técnica e tecnológica deve ser analisada como necessária à adequada investigação criminal. O presente trabalho, buscando equilíbrio entre garantismo e eficiência persecutória, propõe-se a estabelecer parâmetros jurídicos para que tal necessidade de inovação seja, ao mesmo tempo, praticável e razoavelmente limitada, sobretudo pelos direitos humanos e fundamentais. / The increasing complexity of certain crimes requires the state agencies responsible for criminal prosecution, notably investigative police and prosecutors, to seek new pursue strategies. Thus, the technical and technological innovation must be analyzed as necessarily required for proper criminal investigation. In the present work, seeking balance between fundamental law garanties and persecutory efficiency, it is proposed to establish legal parameters for such a need for innovation. At the same time, these parameters shall be feasible and, especially with regard to human and fundamental rights, fairly limited.

O princípio das gavetas de Dirichlet é um resultado matemático baseado numa proposição relativamente simples: se desejamos distribuir N +1 objetos em N gavetas, necessariamente alguma das gavetas conterá pelo menos 2 objetos. Apesar de parecer pouco relevante, devido a sua obviedade, esse teorema constitui uma ferramenta bastante importante na prova de outros resultados matemáticos. O presente trabalho, demonstra o Princípio das Gavetas em duas versões, uma mais simples e a outra mais geral, exibe algumas aplicações que evidenciam a sua importância como ferramenta de prova, e ao mesmo tempo, utiliza da sua simplicidade para motivar o estudo do próprio resultado assim como o de outros conceitos matemáticos. O banco de questões separado por níveis de dificuldade e o plano de aula têm o propósito de subsidiar o trabalho do professor no desenvolvimento desse interessante resultado matemático. / The Dirichlets drawers principle is a mathematical result based on a relatively simple proposition: if we wish to distribute N+1 objects in N drawers, necessarily some of the drawers will contain at least 2 objects. Although it seems insignificant due to its obviousness, this result is a very important tool in proving other mathematical results. The present work proves the Dirichlets principle, also know as pigeonhole principle in two versions, one simpler and the other more general, exibits some applications that show its importance as a tool of proof, and at the same time uses its simplicity to motivate the study of the own result as well as other mathematical concepts. The set of problems separated by difficulty levels and the lesson plan are intended to subsidize the teachers work in the development of this interesting mathematical result.

Esta pesquisa aborda algumas contribuições de Paul Otlet para a Ciência da Informação, tais como o desenvolvimento de um sistema de classificação conhecido como Classificação Decimal Universal, a ampla utilização de tecnologias emergentes, a constituição de redes cooperativas e a elaboração do conceito de documento. Estuda mais especificamente o Princípio Monográfico, que pode ser visto como um antecessor do hipertexto. Para tanto, reconstitui o pensamento de Paul Otlet identificando os recursos teóricos e metodológicos que utilizou para a elaboração do Princípio Monográfico. Focaliza também a interlocução mantida por ele com alguns dos representantes do Movimento Bibliográfico, surgido na Europa no final do século XIX e início do século XX, que colaboraram para o desenvolvimento do conceito do Princípio Monográfico. Considera-se que a importância de Paul Otlet esteja fundamentalmente ligada ao seu projeto de modernização dos processos de tratamento da informação. / This essay approaches some of Paul Otlet\'s contributions to the field of Information Science, such as the development of a classification system known as Universal Decimal Classification, wide utilization of emerging technologies, the establishment of cooperative networks and the elaboration on the concept of document. More specifically, it studies the Monographic Principle, which can be seen as the predecessor to hypertext. For such, it tries to recompose Paul Otlet\'s thought, identifying the theoretical and methodological resources used by him in the construction of the Monographic Principle. It also focuses the exchanges he had with some of the Bibliographic Movement\'s (originated in Europe between the end of the 19th century and the beginning of the 20th) representatives, which in turn collaborated on the development of the Monographic Principle concept. It is considered that Paul Otlet\'s importance is fundamentally related to his project for the modernization of the processes for the treatment of information.

A sondagem de simples reconhecimento do solo com medida do índice de resistência à penetração dinâmica do amostrador (NSPT), universalmente conhecida como ensaio SPT, é um dos ensaios de campo mais difundidos no Brasil. A popularidade deste ensaio deve-se a sua praticidade, baixo custo, à experiência já adquirida e a fácil utilização dos seus resultados. Entretanto, este ensaio tem sido amplamente criticado devido às variações de equipamentos e procedimentos, que causa dispersões significativas nos resultados. Usualmente, o índice NSPT é utilizado na estimativa da capacidade de carga e recalque de fundações, a partir de correlações empíricas ou semi-empíricas, o que também recebe críticas, visto que essas correlações são baseadas em observações práticas e sem fundamento científico. O índice NSPT é função da quantidade de energia entregue ao amostrador, durante o golpe no ensaio SPT. Assim, o conhecimento da eficiência permite normalizar os valores de NSPT para um valor de referência padrão. O valor padrão adotado internacionalmente, correspondente a uma eficiência de 60%. Desta forma, a análise racional dos resultados de ensaios SPT, concentra-se na estimativa das quantidades de energia envolvidas no ensaio. Neste contexto, o presente trabalho trata da interpretação racional de ensaios SPT realizados com o monitoramento das quantidades de energia envolvidas no ensaio. As energias foram obtidas indiretamente, através de sinais de força e aceleração durante a propagação da onda de tensão pela composição de haste. Para tanto, foram utilizados segmentos de hastes instrumentadas com células de carga e acelerômetros; e um sistema de aquisição de dados indicado para o monitoramento de eventos dinâmicos. Os ensaios SPT foram realizados com instrumentação dinâmica em duas seções ao longo da composição de hastes (topo e base, simultaneamente). Assim, a partir desse arranjo, foram determinadas as quantidades de energia responsáveis pela cravação do amostrador e as perdas ocorridas. A partir dos sinais de força no topo do amostrador, foram determinadas as resistências dinâmicas mobilizadas no sistema solo-amostrador devido à cravação. Estes resultados experimentais foram comparados com resultados teóricos de resistência dinâmica e estática, obtidos com base no Princípio de Hamilton. De posse dos resultados de eficiência, comprimento das amostras recuperadas e do atrito adesão entre a parede externa do amostrador e o solo, foi feito o equilíbrio das reações mobilizadas no amostrador, segundo a proposta de Aoki (2013), sendo obtidas as resistências de ponta e atrito (interno e externo) no sistema solo-amostrador. / The Standard Penetration Test (SPT) with measurement of the index of resistance to dynamic penetration of the sampler (NSPT) is one of the most widespread in situ tests in Brazil. The popularity of this test is due to its practicality, low cost, acquired experience by practitioners and simple applicability of its results. However, this test has been widely criticized because of variation in equipment and procedures, which causes significant dispersion in the results. The NSPT index is usually used to estimate the bearing capacity and settlement of foundations, using empirical or semi-empirical correlations. This fact also receives criticism, as these correlations are based on practical observations without any scientific basis. The NSPT index depends on the amount of energy delivered to the sampler, during the blow in the SPT test. Thus, knowing the equipment efficiency allows normalizing the NSPT values to a standard reference value. The international reference value corresponds to an efficiency of 60%. In this way, the rational analysis of the results of SPT tests essentially depends on the estimation of the quantities of energy involved in the test. This research presents the rational interpretation of the SPT test results based on monitoring the amounts of energy involved in the test. The energies were indirectly obtained through force and acceleration signals during the stress wave propagation along the string of rods. For this, rod subassemblies instrumented with load cells and accelerometers were used. A suitable data acquisition system for monitoring dynamic events was also used. The SPT tests were performed with instrumented subassemblies placed at two positions along the string of rods (top and bottom simultaneously). Thus, from this arrangement, the amounts of energy accountable for the sampler penetration and the energy losses occurred were determined. Likewise, the dynamic resistances mobilized in the soil-sampler system during the penetration were determined from the force and acceleration signals at the top of the sampler. These experimental results were compared with those theoretical results, based on the Principle of Hamilton. With the efficiency results, the length of recovered samples and the external skin friction in the soil-sampler system, the balance of the reactions mobilized in the sampler was verified, as proposed by Aoki (2013). Thus, the tip and skin friction (internal and external) resistances in the soil-sampler system were obtained.