No presente estudo buscar-se-á investigar a corresponsabilidade do lesado na responsabilidade civil, inserido no direito brasileiro no artigo 945 do Código Civil. Assim, inicialmente, tratar-se-á da conexão do tema com o dano fortuito e o dano causado a si mesmo para, em sequência abordar a corresponsabilidade do lesado com enfoque sobre a função preventiva da responsabilidade civil ao incentivar não somente o lesante a não reincidir em atos ilícitos, mas também a vítima. A corresponsabilidade do lesado será apresentada como exceção ao princípio da reparação integral do dano. A seguir, passa-se a tratar da corresponsabilidade da vítima e os estudos a respeito do nexo de causalidade e a análise das teorias da causalidade. Merece também exame a aplicação nos casos de corresponsabilidade do lesado e sua incidência quando da responsabilidade objetiva. Será demonstrada uma análise da recepção da corresponsabilidade do lesado nas legislações estrangeiras com enfoque especial ao sistema da commow law com a contributory negligence e sua migração para o comparative negligence. Em capítulos específicos são abordados estudos a respeito do dever de colaborar com a mitigação do próprio prejuízo (duty to mitigate the loss) e também a interlocução com o artigo 935 do Código Civil. Outro centro do presente estudo é a proporção na redução equitativa do dano quando identificada a concausalidade da vítima pelo magistrado e a contribuição da disciplina de direito e economia para o tema. / The present study will seek to investigate comparative negligence in tort law inserted in Brazilian law in the article 945 of the Civil Code. So initially it will treat the theme of connection with the accidental damage and damage to yourself to sequentially treat the comparative negligence focusing on the preventive function of liability to encourage not only the perpetrator not reoccur in unlawful acts and also presents it as an exception to the principle of full compensation for the damage. Following going to deal with the comparative negligence and the studies of the causation and the analysis of causality theories. Also worth examining the application of the victim responsibility cases and its impact when it focuses strict liability. It will be shown an analysis of the injured responsibility reception in foreign legislation being given special attention to the commow law system with contributory negligence and their migration to the comparative negligence. In specific chapters are covered studies on the duty to mitigate the loss and also interlocution with Article 935 of the Civil Code. Another center of the study is the proportion equitable harm reduction when concausalidade identified the victim by the magistrate and the contribution of the discipline of Law and Economics at the subject.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ulisses Augusto Pascolati Junior.pdf: 736707 bytes, checksum: 7786732e955adb2e652ff5d8deb7ff0a (MD5) Previous issue date: 2012-10-23 / This work proposes to analyze the applicability of insignificance s principle for whom has criminal record or that is recidivist in misdemeanor. The insignificance s principle is grounded on constitutional and legal principles and it is a restrictive interpretation vector of criminal type. Originated of roman aphorism minima non curat praetor , this principle, when recognized, renders the fact atypical if the conduct is absolutely insignificant, independently of subjective criterions. If relatively insignificant, the insignificance excludes culpability based on lack of need of punishment, considering a small injury to the individualized legal interest and a reduced disapproval agent. For those who have criminal record or that is recidivist in misdemeanor, the culpability must be maintained due to the disapproval of conduct is adequate. The acknowledgment considers necessity of a pacific social coexistence and attempting to avoid self-guardianship reactions, which on those situations imply necessity and obligation of punishment / O trabalho foi desenvolvido para analisar a aplicabilidade do princípio da insignificância aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos. O princípio da insignificância, fundamentado em outros princípios constitucionais e legais, é um vetor de interpretação restritiva do tipo penal e teve origem no brocardo romano mínima non curat praetor que, quando reconhecido, torna o fato atípico, se a conduta for absolutamente insignificante, independentemente de critérios subjetivos. Se relativamente insignificante, a insignificância exclui a culpabilidade tendo em conta a desnecessidade de pena levando em consideração uma diminuta lesão ao bem jurídico individualizado e uma reduzida reprovabilidade do agente. Aos portadores de maus antecedentes ou reincidentes em pequenos delitos a culpabilidade deve ser mantida já que suficiente a reprovabilidade do comportamento. Este reconhecimento tem em conta a necessidade de uma coexistência social pacífica e a tentativa de se evitar reações de autotutela o que, nestas situações, indicada a necessidade e o merecimento na aplicação da sanção penal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Pereira de Freitas Guimaraes.pdf: 1179917 bytes, checksum: 6a0048dca1084bcb3bb9c594a2d9bce7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / The present study aims to elucidate some extent about the principle of proportionality inserted in a contributory process of solving social conflicts in the procedural context. To attempt an approximation of its use safely we move first seeking their historical origin, which was mainly in Germany, starting with discussions occurred between the leading scholars of the subject, especially philosophers and students of law like Robert Alexy and Ronald Dworkin. Advance our purpose in trying to demonstrate that the advancement of social relations - both in its today's globalized texture as the birth of new social relations every day, especially in labor law - does not allow more in aall circumstances the application of the simply positivism, the society cries out for an immediate response, which can occur in certain circumstances by applying the principle of proportionality, in particular when dealing with fundamental rights, now entering in a post-positivist view. We try to exemplify through national and international decisions with individual cases the correct application of the principle, not with a critical tone, but in order to present an overview of its applicability within the contours developed at the Work. We point to situations that are already present on the day of the Labour Court regarding collisions of fundamental rights, showing the position of national and International scholars. We present a historical development of constitutional rights related to labor law, still trying to show that some questions on a simple subsumption of the fact in the norm does not present enough to solve the current social relationships in the field of labor law, especially when involved fundamental constitutional rights. 10 We venture to some extent, to question the applicability of certain principles relaciones between employee X employer relationship, to its current incompleteness for any situation. We also Question in a pontual and exemplary manner some decisions of the Superior Labor Court, which in our experience, do not reflects in a rigjt wau the principle of proportionality because the movement said constitutionalization of rights. The result of the work leads us to thinking that there is clearly a need for a breakthrough, especially in how to interpret the collision of fundamental rights for accurate delivery of relief sought by society in conflict zones of such rights / O Presente estudo tem como objetivo elucidar em certa medida a aplicação do princípio da proporcionalidade inserido num processo contributivo de solução de conflitos sociais no contexto processual. Para tentar uma aproximação de sua utilização com segurança, avançamos primeiramente buscando sua origem histórica, que se deu principalmente na Alemanha, partindo posteriormente para os debates ocorridos entre os principais estudiosos do tema, sobretudo filósofos e estudiosos do direito, como Robert Alexy e Ronald Dworkin. Avançamos no nosso propósito tentando demonstrar que o avanço das relações sociais - tanto pela sua textura hoje globalizada como pelo nascimento de novas relações sociais a cada dia especialmente no direito do trabalho não permite para toda e qualquer circunstância a aplicação do dito positivismo simplesmente, ou seja, clama a sociedade por uma resposta imediata, o que pode se dar em determinadas circunstâncias pela aplicação do princípio da proporcionalidade, em especial, quando tratamos de direitos fundamentais, já inserindo uma visão pós-positivista. Tentamos exemplificar através de decisões nacionais e internacionais de casos concretos a correta aplicação do princípio, não com tom de crítica, e sim, no intuito de apresentar uma visão de sua aplicabilidade dentro dos contornos desenvolvidos no Trabalho. Pontuamos algumas situações que já se apresentam no dia a dia da Justiça do Trabalho quanto às colisões de direitos fundamentais, apresentando o posicionamento de doutrinadores nacionais e internacionais. Apresentamos uma evolução histórica dos direitos constitucionais vinculados à seara trabalhista, tentando demonstrar ainda, que em algumas questões uma simples subsunção de fato à norma não se apresenta suficiente para solucionar os atuais relacionamentos sociais no campo do 8 direito do trabalho, especialmente quando envolvidos direitos constitucionais fundamentais. Atrevemo-nos em certa medida, a questionar a aplicabilidade de alguns princípios propalados no relacionamento empregado X empregador, no sentido de sua atual incompletude para toda e qualquer situação. Questionamos de forma pontual e exemplificativa alguns verbetes do Tribunal Superior do Trabalho, que no nosso sentir, não atendem em tempo e modo a aplicação do princípio da proporcionalidade em razão do movimento dito constitucionalização dos direitos. O resultado do trabalho nos leva ao raciocínio que há evidente necessidade de um avanço, especialmente na forma de interpretar a colisão dos direitos fundamentais para a correta entrega da tutela buscada pela sociedade nas zonas de colisão desses direitos

Estuda-se nesta tese o conteúdo jurídico do princípio da impessoalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, especificamente para fins de parametrização, controle e responsabilidade das decisões administrativas. Estruturam-se três eixos temáticos: a) noções introdutórias ideias de aproximação necessárias ao contexto e ao conceito do princípio da impessoalidade e do alcance de sua projeção nas decisões administrativas (póspositivismo e neoconstitucionalismo; constitucionalização; julgamento por princípios; relevância dos princípios; interesse público; direito administrativo como sistema; neutralidade política e a questão da justiça); b) impessoalidade no direito administrativo comprovação de que o princípio da impessoalidade ostenta arquétipo aberto para conferir maiores cobertura e proteção aos valores tutelados pelo texto constitucional, com ênfase à organização administrativa impessoal para assegurar um agir naturalmente impessoal (instrumentalização recíproca de princípios constitucionais; antecedentes históricos; direito estrangeiro; doutrina brasileira; impessoalidade na Constituição, nas leis e na jurisprudência; conceito de impessoalidade); c) impessoalidade nas decisões administrativas construção de um conceito de impessoalidade específico para as decisões administrativas, concebido desde a ideia de ponderação e conciliação de todos os interesses legítimos públicos e privados envolvidos em cada caso concreto (conceito e distinção de decisão administrativa impessoal em relação à decisão judicial imparcial; garantias e requisitos para a adoção de decisões impessoais, com destaque para os deveres de fundamentação (motivação), processualização e participação; algumas implicações de decisões impessoais [funcionário de fato; diminuição da discricionariedade; desvio de poder; motivação na dispensa de empregados públicos; responsabilidade civil extracontratual do Estado; necessidade de reconhecimento dos direitos dos administrados; nepotismo e revisitação da reformatio in pejus]; consequências da quebra da impessoalidade nas decisões administrativas [anulação; responsabilização do Estado e responsabilização do servidor] e, finalmente, técnicas para adoção de decisões administrativas impessoais). / This essay intends to analyze the juridical concept of the principle of impersonality, embraced in the article 37 of the Constitution of 1988, in order to establish standards of parameterization, control and liability in the administrative decisions. The essay comprises three main fields of analysis: a) introductory concepts preliminary approach to comprehend the theoretical and the political context in which is developed the scope and the enforcementof the principle of impersonality in the processes that lead to administrative decisions (postpositivism and neoconstitutionalism; the enforcement of principles; public interest; Administrative Law as a system; politic neutrality and the issue of Justice); b) the principle of impersonality within the Administrative Law - analysis of the scope of protection of the principle, aiming to demonstrate that its juridical concept must be considered in a wide open perspective in order to guarantee a strong protection of the constitutional values. In this part, it will be emphasized that the development of a impartial administrative conduct is closely related to the idea of a impartial administrative organization. (historical background; foreign legislation; Brazilian legal doctrine; the principle of the impersonality within the constitutional rules, the specific legislation and the judicial precedents; juridical concept of the principle); c) the enforcement of the principle of impersonality in administrative decisions - In this part it is developed the juridical concept of the principle in the field of the deliberative administrative proceedings. This juridical concept embraces the idea of balancing and conciliating all legitimate interests - public or private - involved in a determined situation that requires a administrative deliberation (distinctions between impersonal and impartial administrative decisions; standards to create a impersonal decision-making; specific implications of impersonal decisions; legal consequences arising from the disregard of the principle of impersonality in administrative decisions; legal techniques that lead to a impersonal administrative decision-making).

O objetivo desta tese é analisar o princípio de continuidade e a relação entre os conceitos interesse e esforço à luz da filosofia deweyana no âmbito da educação. Inicialmente buscamos entender o que são princípio e conceito em filosofia. A partir dessa primeira reflexão, adentramos o pensamento de John Dewey, nosso principal referencial teórico. Além de Dewey, buscamos suporte teórico nos filósofos présocráticos Parmênides e Heráclito, em Platão, além de modernos como Rousseau, Kant e Hegel. Inicialmente fizemos um levantamento bibliográfico, onde buscamos, primeiramente, localizar em quais obras Dewey fazia alusão à palavra continuidade, enquanto princípio ou não. Das obras pesquisadas, poucas não faziam qualquer alusão ao princípio de continuidade. No tocante ao dualismo, ainda prevalece na sociedade essa visão dicotômica que tem na filosofia clássica grega sua fundamentação teórica. Sua extensão para a educação é uma consequência. Houve avanços, mas não mudança efetiva. Embora educadores como Dewey mostrem a necessidade de se fundamentar a pedagogia no principio de continuidade, não é isso que acontece; a pedagogia tradicional que está fundamentada no dualismo ainda prevalece. Isto posto, são necessários estudos que possam corroborar esse princípio cada vez mais para uma mudança conceitual da meta que se quer atingir através do processo de ensino e aprendizagem. / The objective of this thesis is to analyze the principle of continuity and the relation between the concepts of interest and effort in light of Deweyan philosophy of education. Initially we seek to understand what are these principles and concepts. From this preliminary analysis, we enter the thinking of John Dewey, our main theoretical reference. In addition to Dewey, we seek theoretical support in the pre- Socratic philosophers Parmenides and Heraclitus, Plato, modern as well as Rousseau, Kant and Hegel. Initially we did a literature review, which we sought, first, find works in which Dewey alluded to the word continuity, as a principle or not. With regard to the dualism still prevails in society dichotomy that in classical Greek philosophy has its theoretical foundation. Its extension to education is a consequence. There has been progress, but not effective change. While educators like Dewey show the need to support the teaching on the principle of continuity, this is not what happens, the traditional pedagogy that is based on dualism still prevails. That means, studies are needed to confirm that this principle increasingly toward a conceptual change the goal we want to achieve through the process of teaching and learning.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação comenta criticamente as interpretações recentes referentes ao vitalismo no século XVIII, dedicando atenção especial aos Nouveuax Éléments de la Science de lHomme (publicado primeiramente em 1778), de Paul-Joseph Barthez (1734-1806). Até a segunda metade do século XX, como é primeiramente argumentado nesta dissertação, intérpretes do iluminismo entendiam a doutrina mecanicista como a herdeira direta da Revolução Científica, bem como a corrente dominante no mundo das ciências da vida ao longo de todo o século XVIII. Assim, na historiografia do século passado, o vitalismo era ou escassamente mencionado, ou visto como uma retrógrada corrente anti-iluminista. Mais recentemente, vários historiadores e pesquisadores da história das ciências no século XVIII (sobretudo Williams e Reill) entendem o iluminismo de um modo mais amplo e plural, considerando o vitalismo iluminista (um termo proposto por Reill) como parte integrante de um conceito mais dinâmico de iluminismo. A seguir, são apresentados a doutrina mecanicista e seus conceitos centrais, bem como as ideias de alguns dos principais representantes do mecanicismo no século XVII e início do XVIII, no caso, mais especificamente, do mecanicismo newtoniano. Em seguida, são expostos e comentados a doutrina vitalista e seus conceitos, no que é dado destaque ao vitalismo na Universidade de Montpellier. Nesse contexto, são comentados conceitos vitalistas, tal como apresentados nos Nouveuax Éléments de la Science de lHomme, no qual Barthez propõe uma nova fisiologia baseada no princípio vital; nisso são apresentados sua metodologia de pesquisa, o conceito de princípio vital, as forças sensitivas e motrizes do princípio da vida, além dos conceitos de simpatia, sinergia e, por fim, o conceito de temperamento. Esses conceitos ou essa terminologia , tal como é mostrado, não são originalmente concebidos por Barthez, mas foram por ele reapropriados e reformulados em debate com o newtonianismo e demais correntes filosóficas médicas desde a Antiguidade até o século XVIII, assim como com observações e experimentos próprios às investigações médico-científicas da época. Como resultado, é alcançada uma compreensão da doutrina vitalista como um esforço intelectual inovador tanto interagindo quanto integrado com o debate científico contemporâneo, ou seja, os médicos vitalistas se viam e, em geral, eram vistos como atuando segundo os padrões de cientificidade exigidos por seus pares. / On the thesis critical comments are made on the recent interpretations of Vitalism on the XVIII century, paying special attention on the Nouveaux Éléments de la Science de lHomme (first published in 1778), by Paul-Joseph Barthez (1734 1806). Since the second half of the XX century, as it is firstly discussed on this thesis, the Enlightenment interpreters understood the mechanist doctrine as the heiress of Scientific Revolution as well as the dominant strain in the sciences of life throughout the XVIII century. This way, on the historiographical of the last century Vitalism was scarcely mentioned or seen as a backward anti-Enlightenment school of thought. Recently, historians and researchers on history of Science of the XVIII century (above all Williams and Reill) understand Enlightenment in a more plural way, considering Enlightenment Vitalism (a name proposed by Reill) an integral part of a more dynamic Enlightenment concept. Next, the mechanist doctrine and its main concepts are shown, as well as the thoughts of some of the mechanist main followers on the XVII century and the beginning of the XVIII century, more specifically the Newtonian Mechanist. Afterwards, the vitalist doctrine and its concepts are exposed and commented with special attention to the Vitalism at the Montpellier University. Within this context, the vitalist concept are commented as they are presented on the Nouveaux Éléments de la Science de lHomme, where Barthez proposes a new physiology based on vital principles; on this way, his researching methodology is presented as well as the vital principle concept, the sensitive forces and the principle of life motive forces, besides the concepts of sympathy, synergy and at last, the concept of temperament. Those concepts or this terminology , as it is shown, are not originally conceived by Barthez, but they were taken and reformed by him on debating with Newtonianism and others Medical Schools strain of thoughts since Antiquity until the XVIII century as well as with experiments and observations of the medical-scientific researches by his own and of his own time. As a result, understanding of the Vitalist doctrine is reached as an in the 18th Century largely well-accepted intellectual effort, fittingly interacting with the contemporaneous scientific debate, that is, vitalist physicians had seen themselves and were also seen by his peers as following the scientific standards of their own time.

Orientador: Márcio Fabiano da Silva. / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-graduação em Matemática Aplicada.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:21:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Carvalho Schuler.pdf: 1869267 bytes, checksum: 27c2ae0078dd5e08ced958654cfe2880 (MD5) Previous issue date: 2013-08-16 / Princípio da eficiência nos atos administrativos de império: o caso DER/UFES

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Isabelle Priscila Carneiro de Lima.pdf: 1687521 bytes, checksum: a2e9659e81133467543a8fda1343ce67 (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / The comprehension of Nature of Science, from the elements of history and philosophy of science approach, in the teaching of physics, has been the subject of research seeking an improvement in teaching - learning in the science s classroom. The study of controversial historical episodes can facilitate the approach of these elements, as well as presenting the physical knowledge as a historical process, in continuous transformation and associated with other forms of human expression and production. Our work aims to present the least action principle in a historical perspective, identifying and analyzing the elements that characterize the controversy around the concept of action and this principle. In this sense, aspects related to the prevalence of theories, relations of power between characters, or not, to build alliances between them, in order to present the development of science from the aspects of his nature were observed. The Controversy subject of our analysis, happened in the eighteenth century, and the main characters were Maupertuis, Voltaire, Euler, König and The King Frédéric II, the Great. As Educational Products, we developed two Didactic Modules contemplating the scientific concepts needed to understand the principle (related to two articles of Maupertuis), an audiovisual material, and Teaching Sequences to the possible orientation in the use of them. With this, we intend to offer the teacher of physics undergraduate courses, a material that contemplates scientific concepts in a perspective that goes beyond the reproduction of mathematical equations, enabling the presentation of the influence of social factors on scientific reasoning, and often justifying the problems that cause disagreements, or difficulties for the affirmation of theories. To support our research, we seek Martins (1990, 1993, 2006) , Matthews (1995) , El - Hani (2006), Kuhn (1962) to understand the purpose of the study of the History of Science and justify its use in science teaching, to the analysis of controversy we have based in studies of Brante & Elzinga (1990), Narasihman (2001), Machamer, et al (2000), among other authors. / A compreensão da Natureza da Ciência, a partir da abordagem de elementos de História e Filosofia da Ciência, no ensino de Física, tem sido objetivo de pesquisas que buscam uma melhoria na relação ensino-aprendizagem nas aulas desta ciência. O estudo de episódios históricos controversos pode facilitar a abordagem de tais elementos, bem como apresentar o conhecimento físico como processo histórico, em contínua transformação e associado às outras formas de expressão e produção humanas. O nosso trabalho objetivou-se em apresentar o Princípio de Ação Mínima numa perspectiva histórica, identificando e analisando os elementos que caracterizam a controvérsia em torno do conceito de ação e deste princípio. Neste sentido, foram observados aspectos relacionados à prevalência de teorias, às relações de poder entre os personagens, às alianças construídas ou não entre eles, com o intuito de apresentar o desenvolvimento da ciência a partir dos aspectos de sua natureza. A controvérsia objeto de nossa análise, aconteceu no século XVIII, tendo como personagens principais Maupertuis, Voltaire, Euler, König e o Rei Frèderic II. Como produto Educacional, elaboramos dois Módulos Didáticos contemplando os conceitos científicos necessários para a compreensão do Princípio (relacionados aos dois artigos de Maupertuis), além dos aspectos da Natureza da Ciência presentes na discussão, um material audiovisual e as respectivas Sequências Didáticas para a possível orientação na utilização dos mesmos. Com isso, pretende-se oferecer ao professor dos cursos de Licenciatura em Física, um material que contemple conceitos científicos numa perspectiva que ultrapasse a reprodução de equações matemáticas, viabilizando a apresentação da influência dos fatores sociais sobre o raciocínio científico, e que muitas vezes justificam os problemas que originam os desacordos, ou as dificuldades para a afirmação de teorias. Para subsidiar a nossa pesquisa, buscamos em Martins (1990; 1993; 2006), Matthews (1995), El-Hani (2006), Kuhn (1962) entender o propósito dos estudos da História da Ciência, bem como justificar o seu uso no ensino de Ciências; para a análise da controvérsia nos embasamos nos estudos de Brante & Elzinga (1990), Narasihman (2001), Machamer, et al (2000), dentre outros autores.

Muitos sistemas recentes de processamento paralelo e distribuído trabalham com acesso intensivo a dados, combinando facilidades de computação e armazenamento de dados para a construção de sistemas de grande escala, com custos reduzidos. Nesses sistemas, a interligação de um grande número de nós resulta na divisão sucessiva da capacidade de transferência, tornando a movimentação de dados um importante fator de limitação de desempenho. Ao se escalonar as tarefas computacionais em nós próximos dos dados, melhorias significativas no desempenho podem ser obtidas. Entretanto, a informação sobre a localidade dos dados não está facilmente acessível para o programador. Seu uso requer a interação com rotinas internas dos sistemas de arquivos, ou exige a adoção de um modelo de programação específico, normalmente associado a uma plataforma de execução já preparada para escalonar tarefas com aproveitamento da localidade dos dados. Este trabalho desenvolve a proposta de um mecanismo e interface para prover acesso a informações de localidade, além de permitir o controle da distribuição de novos dados. As operações de consulta e controle são realizadas por meio de arquivos e diretórios especiais, adicionados de forma transparente a um sistema de arquivos com blocos de dados distribuídos, apropriado para a execução em ambientes de processamento paralelo. O sistema é denominado parfs e permite obter as informações de localidade com operações de leitura e escrita em arquivos comuns, sem a necessidade do uso de bibliotecas ou modelos de programação específicos. Testes foram realizados para avaliar a proposta. Utilizando o escalonamento seletivo de operações de acesso a dados, baseado na informação de localidade, foram obtidos ganhos significativos de desempenho nessas operações. / Many recent data intensive parallel processing systems are built with cost effective hardware and combine compute and storage facilities. In such systems, interconnecting large numbers of nodes results in bandwidth-bisecting networks, making data movement an important performance limiting factor. By distributing jobs near data, significant performance improvements can be achieved. However, data locality information is not easily available to the programmer. It requires interaction with file system internals, or the adoption of custom programming and run-time frameworks providing embedded locality-aware job scheduling. This document develops a proposal of a mechanism and an interface to provide locality information and new data placement control. The query and control tasks are performed through special file and directories transparently added to a distributed file system, suitable for parallel processing environments. The file system is called parfs and allows the use of locality by read and write operations over regular files, with no need of libraries or specific programming models. Tests were conducted to assess the feasibility of the proposal. Through selective scheduling of data operations, based on locality information, significant performance gains were obtained in such operations.