Submitted by Micheli Abreu (mabreu@fiocruz.br) on 2014-12-22T12:37:00Z No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T12:52:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T13:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula_Canellas_EPSJV_Mestrado_2014.pdf: 1587523 bytes, checksum: e80ecde8eb1006d9261a58a10b8d89cb (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta dissertação buscou estudar a configuração das ofensivas do capital em voga na contemporaneidade, tomando como base o SUS, onde tem se desenvolvido uma política de mudanças na lógica dos serviços públicos estatais e de contratação de pessoal. Tal estudo objetivou identificar a fragilização das relações de trabalho nas unidades de saúde, no Rio de Janeiro/RJ. Para tanto, foi feita uma recuperação histórica do processo de privatização da saúde no interior do aparelho estatal brasileiro, considerando diferentes formas de terceirização endógenas e exógenas, bem como as relações de cooperação internacional que permearam tal processo. Foram analisados documentos oficiais, nos âmbitos federal e estadual (Rio de Janeiro), referentes a essa cooperação internacional e aos novos modelos de gestão, além de ser feita pesquisa, a partir de banco de dados nacional de saúde (DATASUS), acerca da distribuição das diferentes formas de contratação de pessoal na capital do Rio de Janeiro, a partir dos diversos modelos de gestão utilizados pelas três esferas de governo. / This dissertation looks to study the capital’s offensive configurations existent nowadays, taking SUS as base, where the changing politics at the contract and public services has happened. This study intended to identify the working relationship’s impairment in the health institutions in Rio de Janeiro/RJ. To archive this, was make a process of Brazilian health system privatization’s history recovering, thinking various outsourcing endogenous and exogenous’s ways, besides the international cooperation’s relationships that permeate this process. Was analyze official federal and state (Rio de Janeiro) documents, regarding this international cooperation and new management model’s, besides be make a research in the health system national collection of data (DATASUS), about the various contract way’s distributions in Rio de Janeiro’s capital, as from the different management model’s used by the three levels of government.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erika bernardes.pdf: 565234 bytes, checksum: a9c254926bce401ffb68cfd903a4ee33 (MD5) Previous issue date: 2008-12-09 / The target of this present investigation consists of to analyze the expansion process of the Brazilian college, especially Law Courses, for the period of 1995-2002. In a strict sense, it studies the established collisions by the civil society and the State around the expansion of Law Courses and the control of the professional performance. To reach these targets, the proposals for Law education were analyzed, done by the main political subjects involved with this discussion: The Brazilian Lawyers Order Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , The Private Universities Association Associação das Universidades Privadas (Anup) , and The Maintainers of College Education Brazilian Association Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) . A bibliography research was realized with the objective of grasping the meaning of the entities proposals and knowing the reform of the State s proposal, and the educational legislation of FHC Government. Available information from INEP/MEP subsidized the characterization of the college education expansion and of the law courses during this studied period of time. The research refers to the large concept of state by Gramsci (2000), which contributed to the comprehension of the relation between the State and the civil society of the end of 1990 s decade and the beginning of the 21st century. In this context, Law Courses presented a accelerated expansion, with concentration of supplies in private college institutions and non-universities courses. This moment was marked by a strong discussion about the Law courses expansion, their quality and the control of the professional performance executed by OAB. / O objetivo da presente investigação consiste em analisar o processo de expansão do ensino superior no Brasil, sobretudo dos cursos de Direito, no período 1995-2002. Estuda os embates estabelecidos na sociedade civil e no Estado, em sentido estrito, em torno da expansão dos cursos de Direito e do controle do exercício profissional. Para alcançar esses objetivos, foram analisadas as propostas para o ensino jurídico, dos principais sujeitos políticos envolvidos nesse debate: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação das Universidades Privadas (Anup) e Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental com o objetivo de apreender as proposições das entidades e conhecer a proposta de reforma do Estado e a legislação educacional do Governo FHC. Dados disponibilizados pelo INEP/MEC subsidiaram a caracterização da expansão do ensino superior e dos cursos de Direito no período estudado. A pesquisa teve como referencial o conceito ampliado de Estado de Gramsci (2000), que contribuiu para a apreensão da relação entre Estado e sociedade civil no final dos anos 1990 e início do século XXI. Nesse contexto, os cursos de Direito apresentaram uma expansão acelerada, com oferta concentrada em IES privadas e não-universitárias. O momento foi marcado por intenso debate acerca da expansão dos cursos de Direito, de sua qualidade e do controle do exercício profissional exercido pela OAB.

Por meio do macrossistema elétrico brasileiro, essa pesquisa analisa o atrelamento de usos do território a interesses corporativistas. Esse sistema técnico passa por um processo de privatização a partir da década de 1990, acompanhado da inflexão das funções do Estado. Os planejamentos territorial e setorial são transformados, atrelando ainda mais a dinâmica territorial aos desígnios dos agentes privados. A energia elétrica passa a ser valorizada mais como bem mercantil do que como serviço público e questão estratégica nacional, o que traz mudanças ao significado das ações, dos objetos e, consequentemente, do próprio território. Mudanças essas realizadas por um país subdesenvolvido, onde as necessidades elementares da população não são plenamente garantidas. Tais questões são analisadas e discutidas, assumindo como princípio metodológico o espaço geográfico como instância social. / By means of the Brazilian Electric Macro System, this research analyses the link between uses of territory and corporative interests. This technical system goes through a process of privatization since the 1990 decade, accompanied by the inflection of the State functions. The territorial and sector planning are transformed, linking the territorial dynamics to the private agent\'s purposes even more. The electric power starts being valorized more as a mercantile asset than public service and national strategic matter, what brings changes to the meaning of the actions, to the objects and, as a result, to the territory itself. Such changes are made by an undeveloped country, where the basic necessities of the population are not fully guaranteed. These questions are analyzed and discussed, taking as a methodological principle the geographical space as a social instance.

Este trabalho procura retratar a trajetória do setor elétrico paulista e suas interações com o setor nacional, já que, como se depreenderá da leitura, impossível, em muitos momentos, serem dissociados, seja na vertente institucional ou na econômica. Não obstante, o cerne da questão abordada aponte para o modo como a reforma institucional de um setor estratégico e de serviço público essencial foi feita, a questão é consideravelmente mais complexa, já que o setor tem características e especificidades únicas. O modelo anterior sob o qual o setor havia se desenvolvido, a partir da década de 1960, estatal em sua quase totalidade, começou a ser desmontado inviabilizou-se. Como duas questões básicas, ainda não foram satisfatoriamente respondidas, ou seja, se havia, realmente, necessidade da privatização e se esta poderia ter sido realizada de forma distinta, intenta-se interpretar os motivos, inicialmente, das estatizações e, posteriormente, das privatizações ocorridas / The aim of this study was to evaluate the processed reforms in the electric sector of São Paulo and his interactions with the Brazilian sector. The major of the question has been the privatization and the way as the institutional reform of a strategic sector and of essential public service sector was made. The question is considered complex, since the sector has single characteristics and the electricity is a capital with very specific peculiarities. The previous model under which had been developed the electric Brazilian sector and, in particular, the native of São Paulo, from decade of 1960, state in it\'s almost totality, started to be demolished is not viable anymore. How, the two basic questions, occurred by the reframe for which had passed, they had not been satisfactorily answered yet, in other words, if really had necessity of the privatization and it could have been carried through of distinct form. Thus, the research aim to determine the reasons of the stabilizations and of the privatizations of the electric sector occurred

A intervenção do Estado na economia como produtor direto de bens e serviços foi por longo período uma estratégia comum adotada tanto por países desenvolvidos como subdesenvolvidos. Entretanto, em conseqüência da crise econômica mundial do fim dos anos setenta e inicio dos oitenta os mesmos países passaram a reconsiderar este tipo de intervenção. Neste momento, a privatização foi colocada na agenda política como parte de uma ampla estratégia desenhada para reduzir escopo da ação estatal, ajustar sua capacidade fiscal, e melhorar o desempenho das empresas conferindo-lhes maior autonomia. A despeito das pressões comuns que favoreceram a adoção da privatização por diferentes governos e países, seu timing, escopo e formato variaram significativamente. Esta constatação levou ao deslocamento do foco analítico dos argumentos puramente técnicos e econômicos para um conjunto de variáveis que procuram capturar as diferenças entre o arranjo institucional do sistema político, em cada país, que colaboraram para esta variação, bem como para explicar as diferentes estratégias perseguidas pelos principais atores envolvidos frente à privatização em cada contexto institucional. Apesar do avanço representado por esta abordagem, pouca atenção tem sido devotada ao exame da influência do sistema de intermediação de interesse na explicação da variação entre os programas de privatização. O objetivo deste trabalho foi discutir a influência ou o impacto do sistema político e de intermediação de interesse sobre a privatização do setor de telecomunicações em três dos maiores países da América Latina, México, Argentina e Brasil, e dois da Europa França e Inglaterra. A principal conclusão é que apesar das pressões convergentes comuns observadas que levaram todos os cinco governos a adotar, em alguma medida, a privatização, esta variou significativamente de país para país, o que pode ser explicado pelas diferenças nessas duas arenas mencionadas e pela preferência dos principais atores envolvidos no processo. Em sistemas políticos onde o poder Executivo é mais concentrado como México, Argentina os governos foram capazes de privatizar o suas estatais em um tempo exíguo ou de forma pioneira como fez a Inglaterra, e independente da oposição. Em sistemas políticos onde o poder é mais dividido e onde a Constituição impingiu a formação de uma supermaioria para realização das reformas, como no Brasil e na França, os governos encontraram mais dificuldade para privatizar, fazendo-o somente no fim da década de 1990 e, no caso da França, mantendo o Estado como acionista principal. / State intervention in the economy as a direct producer of goods and services has for a long time been a common strategy adopted by both developed and underdeveloped countries. However, as a result of the global economic crisis of the late 1970s and early 1980s, the same countries began to reconsider this type of intervention. At the moment, privatization has been placed on the political agenda as part of a broad strategy designed to reduce the scope of state action, adjust its fiscal capacity, and improve corporate performance by giving them greater autonomy. In spite of the common pressures that favored the adoption of privatization by different governments and countries, their timing, scope and format varied significantly. This finding led to the displacement of the analytical focus from purely technical and economic arguments to a set of variables that seek to capture the differences between the institutional arrangements of the political system in each country that contributed to this variation and to explain the different strategies pursued the main actors involved in privatization in each institutional context. Despite the advancement represented by this approach, little attention has been devoted to examining the influence of the intermediation system of interest in explaining the variation between privatization programs. The objective of this work was to discuss the influence or impact of the political system and intermediation of interest on the privatization of the telecommunications sector in three of the largest countries in Latin America, Mexico, Argentina and Brazil, and two in Europe France and England. The main conclusion is that in spite of the common converging pressures observed that led all five governments to adopt privatization in some measure, this has varied significantly from country to country, which can be explained by the differences in these two arenas mentioned and the preference of main actors involved in the process. In political systems where the executive power is more concentrated like Mexico, Argentina governments were able to privatize their state-owned companies in a short time or in a pioneering way as England did, and independent of the opposition. In political systems where power is more divided and where the constitution has imposed the formation of a \"supermajority\" for the realization of reforms, as in Brazil and France, governments have found it more difficult to privatize, only in the late 1990s. 1990, and in the case of France, maintaining the State as the main shareholder.

O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os limites e possibilidades do exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. Primeiro, analisou-se a atividade de polícia administrativa, procurando-se definir o seu conceito e abrangência no modelo atual do Estado. Em seguida, examinaram-se as diversas configurações utilizadas pelo Estado para o desempenho das suas atividades. Foram identificadas mais detidamente as características do exercício de atividades estatais por meio de entidades da Administração indireta com personalidade jurídica privada e dos contratos de delegação e de colaboração. Após essa análise, demonstrou-se que o dogma da indelegabilidade da atividade de polícia não pode ser tomado como absoluto, de modo a vedar toda e qualquer participação privada no exercício dessa atividade. Delinearam-se os limites e possibilidades do exercício privado de atividades de polícia administrativa. Nesse ponto, constatou-se que a atividade normativa originária e o exercício de coerção não comportam a delegação do seu exercício a particulares. As demais atividades que integram o denominado ciclo das atividades de polícia são passíveis de delegação, observando-se determinados critérios e limites. Uma vez identificados os requisitos a serem observados para a delegação, aplicaram-se esses conceitos a atividades específicas de polícia administrativa. A seguir, examinou-se o regime jurídico a ser observado no exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. Demonstrou-se que a observância de determinados aspectos desse regime jurídico consiste em condição para a legitimidade da atribuição do exercício dessas atividades a entidades privadas. Ao final, foram arroladas as conclusões obtidas ao longo do trabalho. / This study aimed at identifying the limits and possibilities of the exercise of administrative police activities by private entities. Firstly, the activity of the administrative police was analyzed in order to define its concept and scope in the current model of State. Then, the various settings used by the State for the performance of State activities were examined. The characteristics of the exercise of State activities by means of indirect Government Agencies of private law personality and delegation and collaboration agreements were identified in more detail. After this analysis, it was demonstrated that the dogma of the impossibility to delegate police activity cannot be considered as absolute, as to prohibit any private participation in the exercise of this activity. The limits and possibilities of the private exercise of administrative police activities were outlined. At that point, it was noted that primary normative activity and the exercise of coercion do not accept delegation to individuals. The other activities that integrate the so-called cycle of police activities can be subject to delegation, considering certain criteria and limits. Once the requirements for delegation were identified, these concepts were applied to specific activities of administrative police. Then, the legal regime applicable in the exercise of administrative police activities by private entities was examined. It was demonstrated that compliance with certain aspects of this legal regime is condition for the legitimacy of assigning the exercise of these activities to private entities. At last, the conclusions obtained throughout the study were presented.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Sapetti Bertoche de Lima.pdf: 445233 bytes, checksum: a3e6c8afa91e0c1575433fc7cee805d7 (MD5) Previous issue date: 2011-11-07 / This work aims to study the sub-sector rail freight in Brazil, between pre and postprivatization of the railway companies belonging to the Union, wich occurred in the 1990s. The study plan includes the process and results of privatization and regulation in the other countries, whose railroad has a key role in the transport matrix. Search finally assess whether the outcome of privatization was not satisfactory or for strengthening the sub-sector rail freight in Brazil / Este trabalho tem como objetivo estudar o subsetor de transporte ferroviário de cargas no Brasil, no período entre a pré e a pós-privatização das empresas ferroviárias pertencentes à União, ocorrida na década de 1990. O plano de estudo contempla o processo e os resultados das privatizações do subsetor, pesquisa de referências em modelos de privatização e regulação de outros países, cujo modal ferroviário tem um papel fundamental na matriz de transportes. Busca enfim avaliar se o resultado das privatizações foi ou não satisfatório para o fortalecimento do subsetor ferroviário de cargas no Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Ditticio.pdf: 1757819 bytes, checksum: 3f97ef7e341884af31c46bbca42aef68 (MD5) Previous issue date: 2007-10-26 / In this study, are discussed the experiences of Brasil, Argentina, Chile and México, mainly after their implementation of Neoliberalism, starting from the analyses of alternative economic thoughts related to liberalism and state intervention on economy. To do so, the histories of that countries from the beginning of last century, are revisited in order to identify the reasons behind the implementation of those system, as well as to verify the results hitherto. Every nation has a different history of accomplishments and sufferings. The main macroeconomic goals are related to monetary stabilization, sustained growth and employment, with fair distribution of the resources and economic and social benefits to the population. Trying to achieve those results, several alternative economic schools and related practices have been implemented in several regions. Many analysts and critics pointed that the end of the communist experience in Soviet Union was a confirmation of the best approach brought by the capitalist system of production and distribution of goods and services. All the countries had to do was open their economies for the free transactions between the nations, in every aspect of their economic activities. The results have been, in the beginning of a new century, of both successes and defeats. The data show that even for the countries with better economic performance, several problems are observed concerning social aspects related to low salaries and bad income distribution. With the beginning of a new century, the interest lies in knowing what to expect in terms of benefits for the present and the coming generations to Brazil concerning the adoption of the procedures recommended under the Neoliberals approach here and in other main Latin American countries. We also look for information to confirm the future of Neoliberalism or eventually its substitution by other kind of theories and practices to assure sustained growth and stability to the global economy. Finally, it is discussed the impossibility to implement a pure and closed model of economic thought, without considering the subjects related to the history and specificities of a particular society / Neste estudo, partindo de análises das alternativas de pensamentos econômicos relacionados com o liberalismo e as intervenções estatais na economia, são discutidas as experiências de Brasil, Argentina, Chile e México, com a adoção do Neoliberalismo. Retrocedeu-se às histórias desses países desde meados do século XX, para identificar as razões que os levaram à implantação desse sistema e avaliar os resultados dessas opções até os dias atuais. Cada sociedade aqui retratada possui uma história diferente, de lutas e conquistas, mas, também, de sofrimentos e dependências. Entre os objetivos macroeconômicos fundamentais, são sempre relacionados os voltados à obtenção de estabilidade monetária e do crescimento de forma sustentada, propiciando a manutenção de níveis de emprego adequados e uma distribuição de renda que traga o bem-estar às populações do país. Na busca dessas conquistas, idéias e correntes econômicas, políticas e sociais surgem e são experimentadas nas mais variadas regiões. O encerramento da experiência comunista na ex-União Soviética fez muitos crerem que, afinal, o caminho estava delineado e teria obrigatoriamente de ser trilhado sob o regime capitalista de produção e repartição de bens e serviços. Bastava que se abrissem as fronteiras do país, incentivando as transações e movimentações livres entre as nações em todos os aspectos, pois, com isso, todos certamente seriam beneficiados. A experiência tem revelado, agora que adentramos o século XXI, que existiram algumas histórias de sucesso e outras ainda aguardam uma melhor consolidação dos benefícios esperados. Os dados também parecem revelar que mesmo aqueles que obtiveram resultados econômicos satisfatórios apresentaram, contudo, carências no que tange aos aspectos sociais, como a manutenção de salários inadequados e da perversa distribuição de renda entre os agentes individuais. Neste início de novo século é importante saber o que pode se esperar para o Brasil e os outros países aqui estudados, quanto aos benefícios que ainda podem ser obtidos ou legados para as próximas gerações, dadas as experiências daqui e de outros países importantes da região que abraçaram a mesma orientação. Procuram-se, também, informações quanto à possibilidade ou a viabilidade do prosseguimento do sistema neoliberal ou a sua eventual substituição por um modelo alternativo, visando garantir desenvolvimento sustentável e estabilidade para a economia mundial. Finalmente, é discutida a impossibilidade de adoção de modelos teóricos fechados, sem que se dê especial atenção às especificações e à própria história de cada sociedade

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-30T18:32:21Z No. of bitstreams: 1 Cátia Rejane Liczbinski Sarreta.pdf: 2344055 bytes, checksum: 0d8762fb16568b07c90c8b6c86d98141 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T18:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cátia Rejane Liczbinski Sarreta.pdf: 2344055 bytes, checksum: 0d8762fb16568b07c90c8b6c86d98141 (MD5) Previous issue date: 2013-01-31 / Nenhuma / A ideia central desse estudo tendo como problemática de partida a identificação se ocorre a percepção por parte dos atores sociais em relação ao processo de privatização da água e de que forma ocorre. Buscou-se observar as possíveis alterações sociais do cotidiano local. Sustenta-se o assunto na preocupação mundial que se tem em relação a água e sua gestão, uma vez que o acesso a água potável é um direito humano essencial para vida, necessitando ser preservado e universalizado. A centralidade da tese está na percepção dos sujeitos. Destaca-se que a chamada privatização, é um processo de concessão da água por meio de licitação pública. Para verificar a problemática utilizou-se de material documental e a pesquisa empírica. O estudo constatou que, a partir dos dados colhidos, a ideia de que não haja percepção do processo não é, em nada, evidenciada. A hipótese inicial do trabalho não foi comprovada. A percepção existe, sim, e pode ser não favorável, como verificado com mais intensidade em Cochabamba, ou mais favorável, como se é o caso de Uruguaiana. Para a concretização do estudo, realizou-se uma exposição documental sobre o processo de privatização da água ocorrido em Cochabamba na Bolívia e a sua recepção pelos atores e também no Brasil, optando-se em realizar a pesquisa em Uruguaiana (em dois momentos 2012 e 2013), pois foi o primeiro município do Rio Grande do Sul em que ocorreu a concessão da água para uma empresa privada. Em Uruguaiana constatou-se a existência de percepção e de um consenso entre os atores com a satisfação e melhoria da qualidade da água e serviços prestados pelo gerenciamento da água por uma empresa privada, sendo positivas as alterações sociais ocorridas até o momento, como a maior conscientização e participação social nas questões sociais, além de observar-se "in loco" a satisfação com a as políticas públicas realizadas pela administração pública municipal. Em relação a metodologia empregada foi por meio de uma pesquisa descritiva, exploratória e os dados coletados foram analisados qualitativamente. / The central idea of this study as having problems starting if the identification is the perception on the part of social actors in relation to the privatization of water and how it occurs. We attempted to observe possible changes every day social site. It is held on the subject worldwide concern that has been compared to water and its management, as access to clean water is a human right essential to life and needs to be preserved and universalized. The central thesis is the perception of the subject. It is noteworthy that the called privatization process is a water concession through public bidding. To verify the problem was used documentary material and empirical research. The initial hypothesis of non-perception process is not sustainable from the data collected. There is a perception of the process, and this perception goes in two ways: in Cochabamba the perception of the process is a negative perception, while in Uruguaiana there is a favorable perception of the privatization process that is occurring. In carrying out the study, there was a documentary exhibition on the process of privatization of water held in Cochabamba in Bolivia and its reception by the actors and also in Brazil, opting in to search on Uruguaiana (on two occasions in 2012 and 2013) because it was the first city of Rio Grande do Sul in which occurred the water concession to a private company. In Uruguaiana found the existence of perception and consensus among stakeholders with the satisfaction and improvement of water quality and services provided by water management by a private company, with positive social changes yet occurred, as the largest awareness and social participation in social issues, and observed "in situ" satisfaction with public policies carried out by municipal government. Regarding the methodology used was through a descriptive, exploratory and the data collected were analyzed qualitatively.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renee Coura Ivo Vituri.pdf: 718046 bytes, checksum: 05fadcc867c67c7c2999aa5d1e7986de (MD5) Previous issue date: 2014-11-04 / This present issue analyses and discusses over public policies on college education, manly of those, which access, includes and maintain the students on s level of college education loans, specifically FIES (Students Loans), object of this study. The main objective of this is to indicate the foremost effects on the expansion on the private college teaching education loans policies. It also identifies the mechanisms of students loans functions by searching the analyses of access, processes and contradictions of execution of the program over the policies for college education, in a context that the college expansion seems to be merchandised. It should be a concept to education as an attribute and universal right to men is now preterit to a mere product of consumption. The most important aspect was, as mention before, to identify the function mechanisms of FIES as a program on the college education policies. It is a simple qualitative explore search, which processes bibliographical data, analytic tool, reflexive-investigative and it also focus on documental analyses technique. The searching functions on quantitative and qualitative interactive manners by having the focus the following analyses categories: student financial student s loans to private college teaching education and the merchandising of college teaching education. After the analyses taken and discussed, we may say that FIES is an important public policy that should promote the access college education. Furthermore, spite being public, it was created for that, but it has been developed of private scenario, it means, on private college system which permits the private college institutions to use what in a sense should be public, but on the other hand it has been offered by the same public policy (the government). To conclude that that FIES the education system had the social acceptance reduced, and it is off an important right which should maintain certain and social human prerogatives to be put down on a basis level and treated as a tool of mere education merchandise as any other one / especificamente em relação ao ensino superior privado. Aborda-se, analisa-se e discute-se sobre as atuais políticas públicas direcionadas à educação no ensino superior, sobretudo àquelas que se referem ao acesso de alunos nesse nível de escolarização formal, prioritariamente sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), objeto deste estudo. O objetivo principal foi o de identificar os mecanismos de funcionamento do Fies, em busca de analisar os princípios, as propostas, os processos e as contradições de execução do programa no rol de políticas para o ensino superior. É uma exploração de caráter qualitativo, de base bibliográfica, cuja ferramenta analítica centrou-se na técnica da análise documental. Procurou-se trabalhar as informações quantitativas e qualitativas de maneira interativa tendo como eixo orientador as seguintes categorias de análise: privatização e mercadorização do ensino superior. Com base nas análises empreendidas, foi possível verificar que o Fies é uma política pública importante na promoção do acesso ao ensino superior. Contudo, embora seja uma política pública, o programa originou-se, expandiu-se e vem se desenvolvendo em um cenário de privatização do ensino superior, possibilitando as instituições de ensino superior privadas usufruir de um espaço que deveria ser ocupado pelo Estado, mas que contraditoriamente tem desse mesmo Estado o apoio e a concessão para administrá-lo. Conclui-se, nesta pesquisa, que com o advento do Fies a educação de nível superior teve sua acepção e aceitação sociais reduzidas, visto que deslocou-se da esfera de um direito importante, que asseguraria certas prerrogativas humanas e sociais, para uma esfera de mercadoria, passível de ser adquirida no mercado como outra mercadoria qualquer