Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 doutorado_final.pdf: 682667 bytes, checksum: 1466c43212faa9d8e0bbee9a134f15b9 (MD5) Previous issue date: 2005-06-09 / Public Politics of National Evaluation, the ENEM - National Examination of High School Education - in public schools of Paraná State is the subject in this work. The central question that guides the study is if the ENEM as public politics of evaluation is bringing repercussions for the public high school education. The considered objectives make possible to analyze, with critical-reflexive view, the politics of the ENEM in the basic education giving time and voice to the teachers, managers and pupils of the school, as well as providing to the ENEM in the set of the public politics of evaluation verifying the reach of its purposes. The option for the qualitative research, as theoretical and methodical perspectives, was justified in reason of the nature of the thematic and the commitments of the researcher with the study proposed. The field work, was made with two state public schools, in the city of Curitiba, was become fulfilled during the years of 2003 and 2004. The research strategy made possible the deepening of studies, in the school level, that until then, has been little explored as locus of study in the area of public politics. Half-structuralized questionnaires had been the procedures of this research used for the collection of data and, thus, to rescue the movement of the public politics, endorsing the analysis process. The contemporary scene of the evaluation politics, points out the thematic that was studied. This study sought to find the meaning of the educational evaluation, its position in the set of the public politics of national and international evaluation, with the purpose of characterize the state appraiser in Brazil. The ENEM as one of the politics of the National System of Evaluation was studied rescuing its historical trajectory, its legal bases, its relation with the teaching plans, its joint with undergraduate studies, and, finally, its accomplishment in the State of Paraná. The praxis of the research, endorsed in the qualitative methodology option, dealt with to the units of research, the citizens, the procedures, and the collection of data, of its organization, analysis and interpretation. The analysis of the politics of the ENEM, from the official speech and its pedagogic practice, was the used strategy to demystify this politics as carrying of a democratic perspective. The final considerations present the contributions of the study for the sizing of the repercussions of the ENEM in the elementary education, considering the voice of the teachers, managers and pupils of the public high school and the counterpoint between the official speech and the pedagogic practice. It is considered, finally, given the contributions of this study, the challenge about the thinking and the acting of the educators ahead the public politics of evaluation - the ENEM. / A Política Pública de Avaliação Nacional, o ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, em escolas públicas do Estado do Paraná é o tema abordado neste trabalho. A questão central que norteia o estudo é se o ENEM como política pública de avaliação está trazendo repercussões para a escola pública de ensino médio. Os objetivos propostos possibilitaram analisar, com um olhar crítico-reflexivo, a política do ENEM na educação básica, dando vez e voz aos professores, gestores e alunos da escola, bem como posicionar o ENEM no conjunto das políticas públicas de avaliação, verificando o alcance de suas finalidades. A opção pela pesquisa de abordagem qualitativa como perspectiva teórico-metodológica, justificou-se em razão da natureza da temática e dos compromissos do pesquisador com um estudo propositivo. O trabalho de campo, junto a duas escolas públicas estaduais, na cidade de Curitiba, realizou-se durante os anos de 2003/2004. A estratégia de pesquisa adotada possibilitou o aprofundamento de estudos, no nível escolar que, até então, tem sido pouco explorado como locus de estudo na área de políticas públicas. Questionários semi-estruturados foram os procedimentos de pesquisa utilizados para a coleta de dados e, assim, resgatar o movimento das políticas públicas, respaldando o processo de análise. O cenário contemporâneo das políticas de avaliação situa e contextualiza a temática estudada. Buscou-se o significado da avaliação educacional, sua posição no conjunto das políticas públicas de avaliação nacional e internacional, com vistas a caracterizar o estado avaliador no Brasil. Estudou-se o ENEM como uma das políticas do Sistema Nacional de Avaliação resgatando sua trajetória histórica, suas bases legais, sua relação com o currículo, sua articulação com o Ensino Superior e, finalmente, sua operacionalização no Estado do Paraná. A práxis da pesquisa, respaldada na opção metodológica qualitativa, tratou das unidades de pesquisa, dos sujeitos, dos procedimentos, da coleta de dados, da sua organização, análise e interpretação. A análise da política do ENEM, a partir do discurso oficial e da prática pedagógica foi a estratégia utilizada para desmistificar esta política como portadora de uma perspectiva democrática. As considerações finais apresentam as contribuições do estudo para o dimensionamento das repercussões do ENEM na educação básica, considerando a voz dos professores, gestores e alunos da escola pública do Ensino Médio e o contraponto entre o discurso oficial e a prática pedagógica. Propõe-se, finalmente, dadas as contribuições deste estudo, o desafio ao pensar e agir dos educadores diante da política pública de avaliação – o ENEM.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regiane Silva dos Santos.pdf: 3757338 bytes, checksum: 0f2d14ba72fbc1b4fea92bd60eec9a60 (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research is one of the products from the Research Project: Challenges for the inclusive education: thinking the teachers training through the processes of mastering Mathematics in the early grades of primary and secondary education. It has been approved by INEP/CAPES public notice n.38/10 Observatory of Education and is coordinated by Doctor Ana Lúcia Manrique, from the Program of Studies of postgraduate degrees in Mathematical Education of PUC-SP. Its main goal is to answer the following question: Which grants are offered to primary school teachers to develop pedagogical practices when teaching Mathematics to disabled students in public schools? To answer to such a question, a survey was carried out in three levels, national, state and municipal. The method used was the textual and documental analysis, which helped on the search, carrying out data and cataloguing them, thus, making a corpus. After the corpus constitution we categorized and established theme units in each level: National Programs and actions, Publications and the training and resource centers, State- Programs and Projects which reach not only the teacher but also the student; Municipal Programs, Projects and Publications. After doing the theme units we ve chosen one item from each level, naming the units of analysis, this means the checked and interpreted object of study upon the historical and critical conception of Dermeval Saviani, turning the constitution of the text possible. When the text was ready it was possible to analise and check if the programs, projects, publications, actions and centers, which were ruled by laws and decrees, offered grants for teachers to work with students with difficulties at Mathematics. We consider that there are a few proposals about specific subjects / Esta pesquisa é um dos produtos do Projeto de Pesquisa: Desafios para a Educação Inclusiva: pensando a Formação de Professores sobre os Processos de Domínio da Matemática nas Séries Iniciais da Educação Básica , aprovado pelo INEP/CAPES no Edital n. 38/10 Observatório da Educação e sob a coordenação geral da Profa. Dra. Ana Lúcia Manrique, do Programa de Estudos de Pós-Graduados em Educação Matemática da PUC-SP. Esta pesquisa tem o objetivo de responder a questão: Que subsídios são oferecidos aos professores do ciclo I para desenvolverem práticas pedagógicas no ensino da matemática com alunos com deficiência nas escolas públicas? Para responder tal questionamento foi realizado um levantamento de documentos oficiais em três níveis: Nacional, Estadual e Municipal. Utilizamos como método a análise textual e documental que nos auxiliou na busca, no levantamento e na catalogação de dados, assim, constituindo um corpus. Após a constituição deste corpus realizamos um processo de categorização e o estabelecimento de unidades temáticas em cada nível: Nacional Programas e ações, Publicações e os Centros de formação e recursos; Estadual Programas e projetos que atinge tanto o docente quanto o aluno; e Municipal Programas, Projetos e Publicações. Após a constituição das unidades temáticas, selecionamos um item de cada nível, denominando as unidades de análise, isto é, o objeto de estudo analisado e interpretado sob a concepção histórica crítica de Dermeval Saviani, tornando assim possível a constituição do metatexto. Com o metatexto elaborado foi possível analisar e verificar se os programas, projetos, publicações, ações e centros instituídos por leis e decretos oferecem subsídios para os docentes atuarem com alunos com deficiência no ensino da matemática. Consideramos que existem poucas propostas voltadas para as disciplinas específicas

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Aparecida De Castro Couto.pdf: 9433959 bytes, checksum: fbe205fd170e5337e0b26044de841566 (MD5) Previous issue date: 2014-10-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The current aims of this study is to discuss, from aging concept prospect in the contemporaneity, the role of society, the Federal Constitution and Public Politics with respect to protection to elderly, the processing of subjectivation of elderly and which is his perception in relation to the guarantee of his rights in his support network and offering of public services in the city of Santo André. Being aware of this context and its complexity, the study has elaborated a Study of Case that aims to discuss on offering, programs, projects and services, address to elderly, which is implemented in city of Santo André. In order to manage to articulate the collected and analyzed data, I have been done qualitative research, highlighting the instrument of analysis: Oral History which provides me as researcher, through interviews with elderly and managers, understanding and explaining the reasons of this scenario which surround the daily life of elderly / O presente estudo tem com finalidade discutir, sob a perspectiva do conceito de velhice na contemporaneidade, do papel da sociedade, da Constituição Federal e Políticas Públicas em relação à proteção ao idoso, o processo de subjetivação dos idosos,tendo como foco sua percepção em relação à garantia de seus direitos em suas redes de apoio e à oferta de serviços públicos no Município de Santo André. Sendo anuente desse contexto e de sua complexidade, foi feito um estudo de caso que objetiva discorrer sobre as ofertas, os programas, os projetos e os serviços, voltados à pessoa idosa, implementados na cidade de Santo André. Para lograr êxito e articular os dados coletados e analisados foi realizada uma pesquisa qualitativa tendo como instrumento de análise a História Oral que possibilita-me como pesquisadora, por intermédio das entrevistas com os idosos e os gestores, compreender e explicar os porquês desta conjuntura que circunda a vida dos idosos em seu cotidiano

A presente dissertação tem como tema \"políticas públicas habitacionais\", tomando a capital norte-riograndense - Natal - como estudo de caso. O objeto de estudo conforma-se na relação entre a questão da habitação social no Brasil, as soluções dadas ao problema da habitação por órgãos estatais, os agentes financiadores, propulsores e construtores envolvidos neste processo e a construção e idealização da cidade de Natal. Sendo assim, a pesquisa objetiva entender quais as lógicas e objetivos que impulsionaram as ações estatais no campo da habitação social em Natal, entre 1889 e 1964, como também, o contexto ideológico, econômico e social imbuído nesse processo. A partir dessa análise, buscou-se especificar as origens e delimitar o processo de evolução da produção de moradias pelas administrações públicas, além de registrar e periodizar essa produção, dando especial atenção à atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) na cidade. Posteriormente procedeu-se a interpretação e a análise das justificativas e discursos que basearam as ações estatais, considerando os diferentes agentes envolvidos no processo, além do estudo da configuração arquitetônica e urbanística dos conjuntos de moradias erguidos na capital no referido período. Para tanto, realizou-se principalmente o levantamento de dados primários em arquivos públicos e privados da cidade. A pesquisa se justifica pela insuficiência de historiografia local no que dizia respeito à política pública de habitação no período que antecede a criação do BNH, em 1964, pelo volume significativo de moradias erguidas pelo Estado e por órgãos associados a ele e pelas especificidades da política de habitação em Natal, como as parcerias realizadas pelo governo, inclusive com órgãos internacionais, e a construção e financiamento de casas de taipa. Nesse sentido, foi identificado um número significativo de moradias construída em taipa e inseridas nas ações imobiliárias dos IAPs em Natal, fosse por via de construção, de aquisição e de repasse, ou por meio de financiamentos para a realização de reformas. Tais moradias chegaram a corresponder a 20% dos financiamentos concedidos pela Carteira Predial do Instituto, como foi o caso IAP dos industriários. Os IAPs em conjunto com a Fundação da Casa Popular e com a Fundação da Habitação Popular do RN conceberam moradias à aproximadamente 3.100 famílias, entre os anos de 1946 e 1963, o que correspondeu a 8,12% da população da cidade em meados da década de 1960. Pretende-se nessa pesquisa contribuir para o conhecimento da história da moradia social no Brasil, através da análise das ações realizadas em Natal. / The subject of this dissertation is \"the public politics for habitation\", and it has as case of study, the capital of Rio Grande do Norte - Natal. The object of the study consists in the relation between the issues of social habitation in Brazil, the solutions given to the problem by the means of the state, the financial supporters, propelling and constructors involved on this process and the construction and he idealization of the city of Natal. Being thus, the research intend to understand which are the logics and the objectives that stimulated the State actions in the field of social habitation in Natal, from 1889 to 1964, and also, the ideological, economical and social contexts in this process. From this analysis, one searched to specify the origins and to delimit the production\'s evolution process of the social habitations, and also register and divide in periods that production, standing out the Retirement and Pension\'s Institute\'s (IAPs) actuation in the city. Later, the justifications and the speeches based on the State actions were interpreted and analyzed, considering the different agents involved in the process, beyond the study of the housing estate\'s architectonic and urban configuration, built in this period. Doing so, one realized the primary data survey at the city\'s public and private archives. The research is justified by the deficiency of local historiography on habitation\'s public politics in the period before the creation of the BNH, in 1964, by the significant number of houses built by the State and by associated organs and by the habitation\'s politic particularities in Natal, such as the government partnerships, including those with international organs, and the mud houses\' financing and construction. Considering this, it was identified as significant number of mud houses and inserted on IAP\'s real estate actions in Natal, by meanings of construction, acquisition and repass or by reform\'s financings. Such housings had arrived to correspond to 20% of financings granted by the Carteira Predial do Instituto, as the IAP dos industriários\' case. The IAPs in set with the Popular House Foundation and with the Popular Habitation Foundation had conceived housings to, approximately 3.100 families, between the years 1946 and 1963, which corresponds to 8,12% of the city\'s population in the middle of the decade of 1960. This research intends to contribute for the social habitation knowledge of the history in Brazil, through the actions\' analysis in Natal.

Orientador: Sonia Maria Duarte Grego / Banca: Edson Carmo do Inforsato / Banca: Dislane Zerbinatti Moraes / Banca: Edna Cristina do Prado / Banca: Sergio Roberto Silveira / Resumo: A presente tese constitui-se em estudo sobre o Programa Municipal de Alfabetização e Cidadania (PROMAC), no município de São Bernardo do Campo, região do Grande ABCD. O objetivo central foi analisar e compreender as principais alterações no Projeto Político Pedagógico (PPP) do PROMAC e suas implicações na prática social e pedagógica, sobretudo, em relação ao atendimento de sua meta fundamental quanto aos índices de alfabetização da população jovem e adulta no município. Como instrumento de pesquisa utilizou-se de entrevista semi-estruturada, sendo os dados categorizados à luz das idéias de Bardin (1979), sendo elas: a institucionalização do PROMAC; terceirização da educação de jovens e adultos; a implantação e a visão sobre a proposta curricular; a implantação do ciclo básico e avaliação educacional; a formação continuada dos professores. Após a categorização dos dados em institucionalização, terceirização, proposta curricular, ciclo básico e formação docente, pode-se concluir que as inúmeras mudanças ocorridas no PROMAC, no período de 1991 até 2006, trouxeram benefícios quanto à profissionalização da EJA, seu reconhecimento em diferentes segmentos sociais e consolidou o PROMAC como uma ação de Política Pública do município. Todavia, com o processo de institucionalização o PROMAC se descaracterizou em relação aos seus aspectos fundantes pautados nos princípios freireanos de educação, comprometendo a participação ativa da comunidade, a construção de um projeto político pedagógico emancipador, e o fortalecimento de um programa de EJA mais democrático / Abstract: The present thesis consists in a study on the Municipal Program of Literacy and Citizenship (PROMAC), in the city of São Bernardo do Campo, region of Grande ABCD. The central objective was to analyze and to understand the main alterations in the Political Pedagogical Project (PPP) of the PROMAC and its implications in social and pedagogical practice, over all in relation to the attendance of its basic goal related to the statistics of literacy of young and adult population at this city. As research instrument was used halfstructuralized interview, being the data categorized based on Bardin's ideas (1979), namely: the institutionalization of PROMAC; outsourcing the education of youth and adults; deployment and insight into the curriculum, the implementation of the primary cycle and educational evaluation, the continuing education of teachers. After the categorization of the data in institutionalization; outsourcing, curriculum proposal, basic cycle and teaching formation, can be concluded that the innumerable occurred changes in the PROMAC, in the period between 1991 and 2006, brought benefits about the professionalization of the EJA, its recognition in different social segments, consolidated the PROMAC as an action of Public Politics of the city. However, with the institutionalization process the PROMAC, mischaracterize in relation to its founding aspects lined into Freire's principles of education; it brought curses about the active participation of the community, the construction of a political pedagogical emancipator, and the reinforcement of a more democratic program of EJA / Doutor

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T12:57:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Gontijo Jaime de Matos - 2017.pdf: 2109750 bytes, checksum: 2801583aed0af3dc76382cf1f4358e9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-29T13:37:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Gontijo Jaime de Matos - 2017.pdf: 2109750 bytes, checksum: 2801583aed0af3dc76382cf1f4358e9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T13:37:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vitor Gontijo Jaime de Matos - 2017.pdf: 2109750 bytes, checksum: 2801583aed0af3dc76382cf1f4358e9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / This research aims to elaborate a proposal of intervention that consists of an alternative model to alter specific points of the “Produzir” Program legislation, aiming to correct some flaws developed by this policy, observed throughout this study, as well as to analyze the effectiveness of this program. To do so, an analysis of the efficiency of the policy, its results in relation to the generation of employment and income, its spatial distribution in the state of Goiás and the fulfillment of its objectives are necessary. This dissertation has as justification the current financial crisis experienced in Brazil and the need to investigate whether the public policies adopted by the Brazilian public administration are being managed in the best possible way. Another motivational factor of the research is present in the dichotomy between the benefits and hindrances over tax benefits, a period of intensification in the dispute of attraction and investment by the Brazilian states through the use of tax advantages. Having this as the main scope, the research consists of analyzing, in its theoretical background, the basis and history of public policies of such caliber. The methodology has a qualitative approach and the type of research consists of applied study and action research, based upon a bibliographical search on works with related themes and the study of those related to the law 13.591/2000 of the “Produzir” Program. The results of this study confirmed the enhancement of regional inequality in Goiás even with the use of tax advantages and propose a solution based on the intervention proposal model, which resulted in a package of benefits directed to the Northern region of Goiás (less dynamic), inspired by the Feincon Program - pioneer in attracting investments in the state of Goiás. / Esta pesquisa tem como objetivo elaborar uma proposta de intervenção que consiste em um modelo alternativo para pontos específicos da legislação do programa Produzir, visando corrigir algumas falhas desenvolvidas por esta política, observadas ao longo deste estudo, assim como também analisar a efetividade deste programa por meio de um estudo de caso. Para isso, faz-se necessária uma análise acerca da eficiência desta política, seus resultados perante a geração de emprego e renda, sua distribuição espacial no estado de Goiás e o cumprimento de seus objetivos. Ainda, consiste em analisar, em seu referencial teórico, o embasamento e o histórico de políticas públicas deste calibre. Portanto, tem como justificativa a atual crise financeira vivenciada pelo Brasil e a necessidade de investigar se as políticas públicas utilizadas pela administração pública brasileira estão sendo aproveitadas da melhor maneira possível. Outro fator motivacional da dissertação está presente na dicotomia existente entre os benefícios e os malefícios sobre a guerra fiscal, período de intensificação na disputa de atração de investimento pelos estados brasileiros por meio da utilização de políticas de cunho fiscal. A metodologia possui abordagem qualitativa e o tipo de pesquisa é o estudo aplicado e a pesquisa-ação, a partir de uma busca bibliográfica acerca de trabalhos com temáticas afins e o estudo destes relacionados com a lei 13.591/2000, do Produzir. O trabalho resultou na identificação da acentuação da desigualdade regional em Goiás mesmo com o uso do programa de incentivos fiscais e propõe uma solução para esta a partir do modelo na proposta de intervenção, o qual resultou em um pacote de benefícios direcionados à região Norte de Goiás (menos dinâmica), inspirado pelo programa Feincon - pioneiro em atração de investimentos no estado de Goiás.

Diante da notável ineficiência da escola pública de ensino fundamental, em meio ao despertar de um movimento nacional em prol da educação pública de qualidade, faz-se urgente a compreensão significativa, neste contexto, da realidade desta instituição. Como ponto de partida foram ouvidos professores do ensino fundamental público, buscando-se conhecer suas concepções a respeito da atual situação desse setor educacional, principalmente no que diz respeito às novas funções a ela atribuídas, em especial relacionadas à saúde, ao meio ambiente e às políticas públicas. Para tal, com embasamento no conceito de representações sociais, realizou-se uma investigação qualitativa, por meio da análise de conteúdo das informações obtidas em entrevistas com 29 professores de uma escola municipal de ensino fundamental de São Paulo e por meio de observações efetuadas junto aos espaços e atores dessa unidade escolar e ao programa Escola Promotora de Saúde da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Foram identificados inúmeros fatores que conduzem a esse cenário de má qualidade do ensino levando, conseqüentemente, a escola pública ao descumprimento do seu papel. Evidenciou-se, a partir desse levantamento, o desinteresse e o descaso em relação à educação fundamental pública por parte do poder público e de toda a sociedade, além do fato de não haver envolvimento dos professores, legítimos protagonistas da práxis educativa, na concepção de políticas públicas educacionais mais eficientes e necessárias para a transformação desse quadro negativo. / In face of the inefficiency of the public school of elementary education and in the rising of a national movement towards quality public education, it is urgent to understand, in this context, the truth of this institution. Teachers who perform in elementary public education were heard, so to find out their conceptions on today`s situation of the school, concerning the new functions that are today attributed to it, like issues on health, environment and public politics. A qualitative investigation was done, based on the concept of social representations, analyzing the information contained on these interviews done with 29 teachers of an elementary public school, in São Paulo – Brazil, and through observations of the school environment and people involved in it, and the program "Escola Promotora de Saúde" (Health-promoting School), promoted by the Secretariat of the City of São Paulo for the Education. Several factors that can promote bad quality education were identified in this research, factors that lead to a school that is not fullfilling its role. This research makes evident that society and public power lack interest in elementary public education and that teachers, the real protagonists on education practice, are not being involved in the making of education-related public politics, which are necessary for the change of this very picture.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Sandro Augusto Viegas Leao.pdf: 1817546 bytes, checksum: 92779aab225ffa58d5aede0123875209 (MD5) Previous issue date: 2006-03-22 / In the Amazon, the difficulties of political participation of social groups of the ruling processes, open space for the investigation on the obstacles of the legitimation of new public politics. The contradictions in the relationships between the public power and the civil association and the open tendencies for the implementation of those politics need to be identified and explained. The regional configuration of the government programs and it relationship with the local actors constitute central element of analysis. In this direction, this study it searchs to present a general characterization of the experiences of management of the politics, in return of the National Program of enlargement of Familiar Agriculture - PRONAF in the line Infrastructure: the City councils of Sustainable Agricultural Development - CMDRS's and the Politics of Territorial Development of the Secretariat of Territorial Development - SDT/MDA. We will break of the process of creation and constitution of the CMDRS/Santar?m and the territory of Low Amazon, to argue later as these enclosures for bullfighting functioned, and are functioning now, detaching the aspects that mark institucional advances and politicians of the two experiences. Our universe of study is the city of Santar?m and the organized and institutionalized actors that depends, live, produce and act in its half agricultural one. For in such a way bibliographical revision of main the thematic ones was carried through treated here and that they had given to support the field research, carried through together to the excellent actors to the santareno way agricultural that acts and/or if they benefit of such politics. The objective is to understand the dynamics of the politics in local level (municipal), having with central focus, the performance of the main social actors in the implementation/planning process; control; e coordination of the actions developed in its institucional environment. / Na Amaz?nia, as dificuldades de participa??o pol?tica de grupos sociais dos processos decis?rios, abrem espa?o para a investiga??o sobre os obst?culos da legitima??o de novas pol?ticas p?blicas. As contradi??es nas rela??es entre o poder p?blico e a sociedade civil e as tend?ncias abertas pela implementa??o dessas pol?ticas precisam ser identificadas e explicadas. A configura??o regional dos programas de governo e sua rela??o com os atores locais constituem elemento central de an?lise. Neste sentido este estudo busca apresentar uma caracteriza??o geral das experi?ncias de gest?o das pol?ticas, entorno do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF na linha Infra-estrutura: os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustent?vel CMDRS s e a Pol?tica de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT/MDA. Partiremos do processo de cria??o e constitui??o do CMDRS/Santar?m e do territ?rio do Baixo Amazonas, para discutir posteriormente como estas arenas funcionavam, e est?o funcionando agora, destacando os aspectos que marcam avan?os institucionais e pol?ticos das duas experi?ncias. Nosso universo de estudo ? o munic?pio de Santar?m e os atores organizados e institucionalizados que dependem, vivem, produzem e atuam no seu meio rural. Para tanto foi realizada revis?o bibliogr?fica das principais tem?ticas aqui tratadas e que deram suporte a pesquisa de campo, realizada junto aos atores relevantes ao meio rural santareno que atuam e/ou se beneficiam de tais pol?ticas. O objetivo ? compreender a din?mica das pol?ticas em n?vel local (municipal), tendo com foco central, a atua??o dos principais atores sociais no processo de implementa??o/planejamento; monitoramento; e coordena??o das a??es desenvolvidas no seu ambiente institucional.

A presente dissertação analisa o trabalho desenvolvido pelos educadores populares de Porto Alegre, inseridos nas associações comunitárias de bairro, as quais estão conveniadas com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no que concerne a execução das políticas da educação e assistência social na relação com os processos formativos, organizados pela Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA). Esse estudo resgata as lutas populares dessa cidade, desde as políticas destinadas às crianças e adolescentes das comunidades populares, associando-as à história dos Movimentos Sociais Populares e da Educação Popular no Brasil buscando relacioná-los ao nosso objeto de estudo, a AEPPA, bem como aos sujeitos que dela participam. Procuramos através dessa pesquisa, compreender os limites e as lutas pelo direito a formação profissional a luz da Educação Popular. Essa pesquisa é de caráter qualitativo, sob o método de estudo de caso e em consonância com a nossa opção teórica, utilizamos a Pesquisa Participante a qual a pesquisadora é também participante da pesquisa. A dissertação apresenta-se numa perspectiva dialético-dialógica fundamentada principalmente pelo referencial freireano. Diante disto, investigamos os limites e as possibilidades dos projetos de Educação Popular, desenvolvido pela AEPPA, nas experiências de formação para educadores populares, como também na construção de projetos alternativos de cursos de formação. Como resultados, constatamos processos de precarização do trabalho, desvalorização dos “saberes de experiência feita” (FREIRE, 1997b), desresponsabilização do poder público para com as políticas públicas, através da burocratização dos convênios, e certa invisibilidade intencional do trabalho socioeducativo realizado pelos educadores populares. Diante dos resultados, os sujeitos participantes desse estudo, sinalizam para a urgência de uma Pedagogia Social com ênfase na Educação Popular, que seja construída interdisciplinarmente com os educadores e possua uma estrutura diferenciada do atual curso de Pedagogia. / This master thesis analyses the work developed by popular educators form Porto Alegre, inside communitarian associations in districts convened to the city hall of the city, concerning to education politics, social assistance and formation processes organized by AEPPA (Popular Educators Association of Porto Alegre). This study brings up the popular struggles of this city, as well politics towards children and adolescents of popular communities, relating them to the Popular Social Movements and Popular Education in Brazil related to our object of study, AEPPA and its participants. Through this research we wish comprehend the limits and the struggles for the right of professional formation on Popular Education. This research is a qualitative work, using case study methodology and in consonance with our theoretical option it was used a participant research. This master thesis is presented in a dialectic perspective based on Freire referential. Thus, it was investigated the limits and possibilities of Popular Education projects developed by AEPPA, in experiences on popular educators formation, as well in the construction of alternative projects of formation courses. As results, it was verified processes of precarious work, devaluation of “knowledge of done experiences” (FREIRE, 1997b), non-responsibility of the public power on public politics through bureaucratization in agreements with the city hall and some intentional invisibility of social educative work done by popular educators. From these results, the research participants urge for a Social Pedagogy emphasizing Popular Education built inter- disciplinarily with educators and that it has a different structure from the actual Pedagogy course.

As questões ambientais, o aquecimento global e a escassez dos recursos naturais são temas cada vez mais relevantes nesse início de século XXI. No Brasil também está em discussão a necessidade da melhoria dos gastos públicos e maior eficiência do Estado. A gestão de energia pode ser um vetor nessas frentes, contribuindo ao mesmo tempo para redução de impactos ambientais, melhor aproveitamento dos recursos e reduzindo o dispêndio de gastos públicos com energia. A proposta deste trabalho é apresentar o Sistema Público de Gestão de Energia (SPGE) visando incrementar a eficiência energética em instituições públicas brasileiras. O SPGE tem como base o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), um modelo de gestão moderno, conceitualmente adaptado ao setor público do Brasil. Valendo-se também do conhecimento adquirido pelo Programa Permanente para o Uso de Energia na Universidade São Paulo (PURE-USP), que pratica a gestão de energia na USP desde 1997, este trabalho também aplica o SPGE para sugerir melhorias ao programa uspiano. Conclui que a gestão de energia deve ser praticada pelo setor público brasileiro, e que os conceitos de eficiência energética devem ser divulgados ao cidadão até o ponto que ele tenha condições de requerer a gestão de energia em todas as instituições públicas que faça uso. / Environmental issues, global warming and scarcity of natural resources are themes even more relevant at the beginning of 21th century. In Brazil, it is also in discussion the need of improving public spending and bigger efficiency of the country. Energy management can be a vector in these fronts, at the same time contributing to reduce environmental impacts, better use of resources and reducing the waste of public spending with energy. The purpose of this paper is to present the Public System Power Management (known as SPGE) aiming increasing the energy efficiency in Brazilian public institutions. This System (SPGE) is based on the Model of Excellence in Public Management (known as MEGP), a model of modern management, conceptually adapted to Brazils public sector. Also taking advantage from the knowledge obtained by the Permanent Program to the Use of Energy from University of São Paulo (known as PURE-USP), that has exercised the energy management in USP since 1997, this paper also applies SPGE to suggest improves to USP program. It concludes that power management must be used by Brazilian public sector and the concept of energy efficiency has to be disseminated to the citizens up to the point where they are able to require the power management in all public institutions used by them.