Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-03T12:27:21Z No. of bitstreams: 1 deborahcristinacorrea.pdf: 427156 bytes, checksum: 63f22fd437736de97b52135afcafd557 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-10-03T15:17:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 deborahcristinacorrea.pdf: 427156 bytes, checksum: 63f22fd437736de97b52135afcafd557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T15:17:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 deborahcristinacorrea.pdf: 427156 bytes, checksum: 63f22fd437736de97b52135afcafd557 (MD5) Previous issue date: 2010-08-19 / A temática ambiental configura-se em uma arena de conflitos e também de consensos. Um campo repleto de heterogeneidades cuja diversidade de concepções e interesses que comporta o torna um desafiante e instigante campo de conhecimento e de atuação profissional. Com a emergência dessa temática no cenário mundial, cujas agências internacionais em muito contribuíram para sua disseminação, há um crescente aumento de interesse pelo tema, que suscita variadas discussões dentre as quais se destaca o debate sobre a sustentabilidade ambiental cuja proposta seria capaz de unir crescimento econômico, preservação ambiental e desenvolvimento social. Entretanto, tal proposta mostra-se inconsistente e incoerente face ao modelo de desenvolvimento instituído e engendrado pela sociedade capitalista, em que as formas de exploração e dominação predatória impõem à natureza e ao homem uma relação de desigualdade tanto ambiental quanto social. Intimamente relacionada, condicionada e determinada pelas relações de produção e reprodução próprias do sistema econômico e social capitalista, a questão ambiental possui nexos estreitos com a questão social, configurando-se até mesmo como uma refração desta. Como profissional que atua nas manifestações da Questão Social, o Assistente Social vem absorvendo conhecimentos sobre a temática ambiental correlacionados com sua área de conhecimento e de atuação, e ambos, sua intervenção e seu entendimento sobre esta problemática se tornarão tanto mais qualificados quanto o forem as discussões estabelecidas sobre o tema. A presente pesquisa buscou conhecer como a discussão sobre a questão ambiental se inseriu no campo de interesse do serviço social, identificando os principais eixos temáticos, as instituições onde este debate se mostrou mais presente e as influências teóricas absorvidas. Pretende-se com este estudo proporcionar uma reflexão sobre os caminhos que vem sendo percorridos e traçados no seio da profissão sobre tal questão. / The environmental theme is configured in an arena of conflict and consensus as well. An area full of heterogeneities whose diversity of ideas and interests makes it a challenging and exciting field of knowledge and professional performance. With the emergency of this theme in the global scenario, that international agencies greatly contributed to its spread, there is an increasing interest in the subject, which raises various discussions among which stands the debate on environmental sustainability which proposal would be able to combine growth economic, environmental preservation and social development. However, this proposal appears to be inconsistent and incoherent with the development model established and engendered by the capitalist society, in which the forms of exploitation and predatory domination imposed to the nature and to the men a relation of inequality both social and environmental. Closely related, conditioned and determined by the relations of production and reproduction proper by the characteristic of capitalist economic and social system, the environmental theme has close links with social issues, becoming even as a refraction of this. As a professional who works in the manifestations of Social Issues, the Social Worker is absorbing knowledge on environmental issues related to their field of knowledge and action, and both his remarks and his understanding on this problematic will become even more skilled as they are the established discussions on the subject. This research aimed to know how the discussion on the environmental issue was inserted in the field of interest of social services, identifying key themes, the institutions where this debate was more present and theoretical influences absorbed. The aim of this study was to provide a reflection on the ways that has been traversed and paths within the profession about this issue.

Este trabalho descreve a concepção, o planejamento e o processo de viabilização da intervenção constitutiva de uma mídia alternativa na sociedade amazônica, com suas articulações políticas e de custeio. Configurando-se como uma pesquisa técnico-empírica, seu objeto consistiu no processo de criação de um meio de comunicação jornalístico alternativo: a Agência Ambiental de Notícias da Amazônia (ANAM). Enquanto veículo de comunicação, o objetivo da ANAM é alimentar e fundamentar o debate sobre a questão ambiental amazônica (QAA), ampliando seu teor democrático e contextualizando-o sob o enfoque de uma crítica da visão hegemônica do desenvolvimento - a visão comprometida com os interesses capitalistas do processo global de produção. A concepção de um projeto editorial para a ANAM, sua concretização como meio de comunicação na internet e como projeto de extensão universitária em uma universidade pública amazônica demonstraram que a proposta de intervenção é viável sob as condições estratégicas que delimitaram sua proposição e planejamento. Tais condições estratégicas apoiaram-se sobre os seguintes pressupostos: é possível contribuir para a conservação da floresta amazônica por meio do jornalismo; a QAA contextualiza-se no panorama de uma crise ambiental global, cuja existência apresenta-se como realidade; o debate sobre as relações entre os pressupostos anteriormente apontados se revela essencial para a promoção da conservação da Amazônia. Ressalva-se que a contribuição do jornalismo para a conservação da Amazônia depende de outros processos sociopolíticos para se efetivar, tendo em vista que os produtos de mídia não são agentes diretos da conservação ambiental. Tampouco se considera que o jornalismo alternativo para a QAA seja a única forma de contribuição jornalística para o enfrentamento da problemática ambiental da Amazônia. / This doctorate thesis describes the fundaments of the conception and planning - and the process regarding its enablement, together with its politics and costs - of the constitutive intervention of an alternative media in the Amazon society. By using empirical and technical data, the object of this thesis refers to the process of creation of an alternative journalistic media: the Environmental News Agency for the Amazonia (ANAM). As a means of communication, the objective of ANAM is to stimulate and to promote the debate about the Environmental Question of Amazonia (QAA), by broadening its democratic sense and by contextualizing it towards a criticism of the hegemonic vision about economic development, a vision that belongs to the capitalist interests of the global process of production. The development of an editorial project for the ANAM, its construction as an online channel of communication and as a university extension program in an Amazon public university have evidenced that the intervention proposal can be enabled through the strategic conditions in which it inheres. These strategic conditions are based on the following assumptions: it is possible to contribute to the conservation of the Amazon rainforest through journalism; the QAA contextualizes itself in the panorama of a global environmental crisis, which is real; the debate about the relationships between the aforementioned assumptions should be seen as pivotal for the promotion of the conservation of Amazonia. Nonetheless, in order to be enabled, the contribution of journalism to the conservation of Amazonia hinges on other sociopolitical processes, since the media products are not direct agents of environmental conservation. That notwithstanding, the alternative journalism for the QAA cannot be seen as the unique way of contributing journalistically for addressing the environmental problem of Amazonia.

O interesse em trabalhar nessa Tese, o estudioso da geografia pernambucana, Manuel Correia de Andrade é resultado da nossa inquietação em resgatar um pouco da trajetória de vida do cientista pernambucano que, com seus 84 anos de existência dedicou grande parte de sua vida às ciências sociais, contribuindo na formação do pensamento geográfico e para o conhecimento de seu país e de sua região, o Nordeste brasileiro. Sendo natural de Vicência, município que compõe o Vale do Siriji, procurou-se inicialmente fazer uma abordagem desse Vale, no que tange ao processo histórico de exploração e ocupação de suas terras com a cana de açúcar, os engenhos e, as usinas, salientando as novas territorialidades existentes, junto à cana ou mesmo em substituição da mesma. Em seguida, situou-se, nesse Vale, Jundiá, engenho onde nasceu o estudioso. O trabalho salienta a vida desse pesquisador no engenho e, como ter nascido em uma família da aristocracia açucareira teve influência no caminho por ele trilhado ao longo de sua vida profissional e acadêmica. A postura que assumiu durante toda a sua vida reflete o rompimento que houve do geógrafo com aquelas ideias vigentes na estrutura dominante na sociedade do açúcar e do poder. Foi realizada análise documental de grande parte de sua obra através do método de pesquisa de Paul Thompson a fim de destacar a contribuição dada por ele à geografia em algumas áreas que foram objeto de suas preocupações e consequentemente eram das mais estudadas e discutidas em suas obras e atividades acadêmicas: a questão ambiental e a regional. / The reason in taking as subject of this thesis Manuel Correia de Andrade, a scholar in the geography of Pernambuco, is the the concern of this researcher to recover a little of the life trajectory of this Pernambuco scientist who, along his 84 years of existence, dedicated much of his life to the social sciences, having contributed for the formation of the geographic thought and for the knowledge of his country and of his region, the Brazilian Northeast. As Andrade is a native of Vicência, a municipality that composes the Siriji Valley, this study initially sought to describe this valley including the historical process of exploring and occupying its lands with sugarcane, sugar mills and mills. On that occasion, the new territorialities that were formed because of the sugarcane plantation or even in substitution of it were highlighted. Next, the Jundiá mill was presented, where the scholar was born. This work emphasizes the life of this researcher in the sugar mill and the fact that as being born in a family of the sugar aristocracy had influence in the way he has traveled throughout his professional and academic life. The attitude he has taken throughout his life reflects the breakdown of the geographer with those ideas prevailing in the dominant structure in the sugar and power society at that time. As a methodology, a documentary analysis of a large part of his work was done through Paul Thompson\'s research method. The purpose was to highlight the contribution made by the scholar to Geography in areas that were the subject of his concerns and, consequently, more studied and discussed in his works and academic activities: the environmental and regional issues.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-02-27T12:48:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-27T12:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Rafael Gustavo Cavichiolo.pdf: 5122647 bytes, checksum: 10da50d772c92ac73b7d803ccb81929f (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação trata de um importante componente da questão ambiental: os resíduos sólidos. Ao longo dos últimos séculos os resíduos eram correlacionados com a imprestabilidade, não merecendo uma atenção maior em relação à sua gestão e planejamento. Com o surgimento de novas tecnologias, principalmente motivadas pelo processo desencadeado pela Revolução Industrial, novas formas de compostos passaram a ser sintetizados, o que alterou a composição dos resíduos gerados nas diversas atividades humanas. A somatória entre produção de novas tecnologias, intensificação do processo de industrialização e adensamento populacional, implicaria na geração de vários acidentes ambientais, principalmente após o início do século XX, que foram os grandes motivadores para que a questão ambiental passasse a ser discutida no âmbito internacional. A partir de então, foram produzidos vários tratados e acordos internacionais, assimilados na ordem jurídica nacional. Dentre estes compromissos, o Brasil veicularia em 2010 uma Política Nacional de Resíduos Sódios, estabelecendo compromissos para que todos os entes federados elaborassem seus respectivos planos de resíduos em dois anos e implementassem a destinação ambientalmente adequada em quatro anos. Diante da obrigação legal, voltada principalmente para a eliminação dos “lixões”, os municípios passaram a fortalecer os seus vínculos intermunicipais, passando a atuar na forma de consórcios, seja para fins de destinação final de resíduos ou mesmo para elaborar seus planos de gestão integrada. A ação consorciada, promovida pelos municípios de Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares, entre 2015 e 2016, para realização de seus planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos é objeto desta dissertação, na forma de estudo de caso, mediante a realização de pesquisas documental, bibliográfica e de campo, esta voltada para a coleta de dados nos municípios receptores de resíduos, adotando-se o método de análise qualitativo. A proposta principal desta dissertação é evidenciar como a gestão e o planejamento são realizados no âmbito de pequenos municípios, em torno dos serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos que são produzidos pelos munícipes em seus domicílios, destacando-se como um dos principais achados a gestão privada de interesses públicos em relação à destinação final, que era feita em aterros sanitários privados. / This dissertation deals with an important component of the environmental issue: solid waste. Over the last few centuries waste was correlated with impresatability, not deserving greater attention in relation to it’s management and planning. With the emergence of new technologies, mainly motivated by the process triggered by the Industrial Revolution, new forms of compounds began to be synthesized, which altered the composition of the residues generated in the various human activities. The sum of the production of new technologies, the intensification of the industrialization process and the population density, would lead to the generation of several environmental accidents, especially after the beginning of the 20th century, which were the great motivators for the environmental issue to be discussed at the international level. Since then, several international treaties and agreements have been produced, assimilated in the national legal order. Among these commitments, in 2010, Brazil would issue a National Solid Waste Policy, establishing commitments for all federal entities to prepare their respective waste plans in two years and to implement the environmentally adequate destination in four years. Faced with the legal obligation, focused mainly on the elimination of "landfills", municipalities began to strengthen their inter-municipal bonds, starting to act as consortia, either for the purpose of final disposal of waste or even to elaborate their integrated management plans . The consortium action, promoted by the municipalities of Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Rebouças, Rio Azul and Teixeira Soares, between 2015 and 2016, in order to carry out their basic sanitation and integrated solid waste management plans is the subject of this dissertation, in the form of case study, through the accomplishment of documentary, bibliographical and field research, this one is directed to the data collection in the municipalities receiving residues, adopting the method of qualitative analysis. The main purpose of this dissertation is to show how management and planning are carried out within small municipalities, regarding the services of removal, collection, transport and final disposal of solid waste that are produced by the residents in their homes, one of the main findings of private management of public interests in relation to the final destination, which was made in private landfills.

O presente trabalho teve por objetivo analisar em que medida a promoção de habitação social por meio da reabilitação de edifícios vazios e subutilizados no Centro de São Paulo contribui para práticas distintas de produção do espaço, até então promotoras de problemas socioambientais associados à lógica periférica de urbanização. A hipótese da pesquisa é a de que a referida medida, apesar de suas limitações, é relevante do ponto de vista socioambiental, corroborando para mudanças na lógica de produção do espaço urbano. A pesquisa foi baseada na revisão da literatura, na análise documental, na realização de entrevistas com técnicas da SEHAB e COHAB-SP, bem como em pesquisa de campo. Apuramos que entre 2000 e 2009 foram entregues pelo poder público 985 unidades de habitação social por meio da reabilitação de 11 edifícios vazios, os quais envolveram os programas PAR-Reforma (federal), PAC-BID (estadual), Provisão Habitacional (municipal) e Locação Social (municipal). No momento atual identificamos 46 edifícios viabilizados no âmbito dos programas Renova Centro (municipal), e Minha Casa, Minha Vida-Entidades (federal), somando um total de 2980 unidades viabilizadas. Trata-se de projetos que possibilitam realizar significativo adensamento nos distritos centrais (em patamares de 2500 hab/ha de densidade líquida média) garantindo o mínimo de inclusão social em projetos dotados de qualidade construtiva e inserção urbana, contribuindo para o adensamento da cidade frente à continuidade de sua expansão difusa, a qual tem historicamente culminado em inúmeros problemas socioambientais. Defendemos que essa alternativa contraria lógicas consolidadas de produção de habitação para as classes de baixa renda, baseadas na produção de unidades novas em conjuntos habitacionais periféricos, ou na autoprovisão da moradia em favelas ou loteamentos informais. Ela representa ainda ganhos ambientais significativos relativos à economia de riquezas naturais que seriam empregadas na construção de novas edificações. Baseados no estudo da recente experiência espanhola, estimamos que o uso dos edifícios atualmente viabilizados representa a prevenção na geração de cerca de 144 mil toneladas de RCDs no caso da opção pela demolição desse estoque, ou do requerimento de ao menos 360 mil toneladas de materiais para a construção do mesmo estoque construído, além da economia de água e recursos energéticos. Em termos de uso de riquezas naturais e emissão de gases do efeito estufa (GEEs), a construção do mesmo estoque médio já edificado acarretaria em requerimentos da ordem de 370 mil a 555 mil toneladas de materiais extraídos da natureza e na emissão de 92.500 a 129.500 toneladas de CO2 equivalente. Tais medidas têm sido limitadas pela prevalência da lógica financeira e sujeição a interesses elitistas, que corroboram com a manutenção das contradições próprias à produção capitalista do espaço. / This study aimed to analyze to what extent the promotion of social housing through the rehabilitation of vacant and underutilized buildings in São Paulo downtown contributes to different practices of space production, hitherto promoting social and environmental problems associated with peripheral logic of urbanization. The hypothesis of the research is that the measure, despite its limitations, is relevant from the environmental point of view, corroborating changes in the urban space production logic. The research was based on a literature review, documental analysis, interviews with employees from SEHAB and COHAB-SP, as well as field research. We found that between 2000 and 2009 its been delivered by the government 985 units of social housing by 11 empty buildings rehabilitation, which involved the PAR-Reforma program (federal), PAC-BID (state) Provisão Habitacional (municipal) and Locação Social (municipal). At the present time we identified 46 buildings made possible under the Renova Centro program (municipal), and Minha Casa, Minha Vida- Entidades (federal), for a total of 2980 units feasible. These are projects that allow achieve significant consolidation in the central districts (at levels of 2,500 inhabitants / ha of average net density) ensuring minimal social inclusion in projects that have construction quality and urban integration, contributing to the consolidation of the city opposite the continuity of its diffuse expansion, which has historically culminated in numerous environmental problems. We argue that this alternative contradicts consolidated logic of housing production for low-income classes, based on the production of new units in peripheral housing estates, or housing of self-provisioning in slums or informal settlements. It still represents significant environmental gains for the economy of natural resources that would be used in the construction of new buildings. Based on the study of the recent Spanish experience, we estimate that the use of currently made possible buildings is preventing the generation of about 144,000 tons of CDWs in the case of option for the demolition of that stock, or the requirement of at least 360,000 tons of materials to build the same stock, in addition to saving water and energy resources. In terms of use of natural resources and emission of greenhouse gases (GHGs), the construction of the same average stock already built would result in requirements of the order of 370,000 to 555,000 tons of materials extracted from nature and issue 92,500-129,500 tons of CO2 equivalent. Such measures have been imitated by the prevalence of financial logic and subject to elite interests, which support the maintenance of the contradictions of capitalist production of space.

This work has as object the elements that make up the ideo-theoretical fundamentals of the National Environmental Policy. The achievement of research the history of the first interventions of the dictatorial state in the 1970s shows the resistance to more systematic interventions in the "environmental issue", denoting a first ideological trait to substantiate gestational years of NEP, conservatism. Nevertheless, the NEP was also conceived by Brazilian environmentalists who made up the staff of EMS in the 1970, the body that articulated the first proposal of Law 6938/81. The theoretical-methodological perspective adopted for the north of this analysis was a Marxist. The research is characterized as exploratory and for its realization were made bibliographic and documentary research. The analysis clearly realized it is the ideo-theoretical diversity of the environmental movement, which presents different conceptions about the "environmental issue" and ways to deal with it by the state. Such diversity is attributed to the phenomenon of ideological appropriation of environmental thinking by the dominant ideology, which brings to the arena of discussions about the "environmental issue" the role of liberal environmentalist thought. It infers that is this ideo-theoretical perspective that manifests itself with more forceful strokes in the National Environmental Policy. Such traits are manifested both in the body of the law 6938/81, as the logic of its management, especially in the 2000s, in a context that marks the state interventions in Brazil in a movement that goes from the developmentalism neodesenvolvimento, marked by economist prevailing logic in tract of "environmental issue" in Brazil, singular feature of the proposals of liberal environmentalist thought. / A presente dissertação tem como objeto os elementos que conformam os Fundamentos ídeo-teóricos da Política Nacional do Meio Ambiente. Na consecução da pesquisa a história das primeiras intervenções do Estado ditatorial nos anos 1970 mostra a resistência a intervenções mais sistemáticas na questão ambiental , denotando um primeiro traço ideológico que fundamentará os anos gestacionais da PNMA, o conservadorismo. Não obstante, a PNMA foi também idealizada pelos ambientalistas brasileiros que compuseram o corpo técnico da SEMA na década de 1970, órgão que articulou a primeira proposta da Lei 6938/81. A perspectiva teórico-metodológica adotada para o norte da presente análise foi a marxista. A pesquisa caracterizou-se como exploratória e para a sua realização foram feitas pesquisas bibliográficas e documentais. Na análise percebeu-se claramente a diversidade ídeo-teórica do movimento ambientalista, que apresenta diferentes concepções acerca da questão ambiental e das formas do seu enfrentamento pelo Estado. Tal diversidade está atribuída ao fenômeno da apropriação ideológica do pensamento ambientalista pela ideologia dominante, que traz para a arena das discussões acerca da questão ambiental o protagonismo do pensamento ambientalista liberal. Infere-se que é esta perspectiva ídeo-teórica que se manifesta com traços mais contundentes na Política Nacional do Meio Ambiente. Tais traços se manifestam tanto no corpo da lei 6938/81, quanto na lógica da sua gestão, em especial nos anos 2000, num contexto que marca as intervenções estatais no Brasil num movimento que vai do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimento, marcado pela predominante lógica economicista no trato da questão ambiental no Brasil, traço singular das propostas do pensamento ambientalista liberal.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-12-07T12:17:32Z No. of bitstreams: 1 nicolealvesespadapontes.pdf: 4575290 bytes, checksum: 2cb270efed7a4b6be9e1e85e0e4ddee7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-12-22T11:27:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nicolealvesespadapontes.pdf: 4575290 bytes, checksum: 2cb270efed7a4b6be9e1e85e0e4ddee7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T11:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nicolealvesespadapontes.pdf: 4575290 bytes, checksum: 2cb270efed7a4b6be9e1e85e0e4ddee7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-18 / A discussão fomentada através desse trabalho visa realizar uma análise crítica da “questão ambiental” para além de seus aspectos fenomênicos, desvelando assim sua intrínseca relação com a “questão social” enquanto partes de um único processo no interior da dinâmica capitalista, produtos da reprodução das relações sociais em totalidade. Assim, haverá um recurso a autores que travam o debate em questão, evidenciando como a crescente degradação que assistimos da natureza está relacionada à lógica de reprodução do capital no interior do capitalismo contemporâneo – o qual vem determinando a cadência e os graus de destruição ambiental. A particular expressão dos “crimes ambientais”, ocorridos e agravados mundialmente, serão objeto de análise desse processo na concreticidade, sobretudo a partir do estudo de caso sobre o rompimento da barragem de rejeito mineral de “Fundão”, da empresa Samarco S.A., no distrito de Mariana, Minas Gerais. / The discussion fomented through this paper aims to realize a critical analyzes of “environmental issue” to beyond its phenomenal aspects, thus revealing its intrinsic relationship with “social issue” while parts of a unique process inside capitalism dynamics, product of the social relationships reproduction in totality. Therefore, there will be a resource to authors who catch the present debate, evidencing how growing nature degradation watched is related to capital reproduction logic inside contemporaneous capitalism – which has been determining the cadency and environmental destruction degrees. The particular expression of “environmental crimes”, happened and aggravated worldwide, will be object of analyzes of this process in concentricity, especially from case study about “Fundão” mineral tailing dam incident, from Samarco S.A. company, in Mariana district, Minas Gerais.

O presente trabalho teve por objetivo analisar em que medida a promoção de habitação social por meio da reabilitação de edifícios vazios e subutilizados no Centro de São Paulo contribui para práticas distintas de produção do espaço, até então promotoras de problemas socioambientais associados à lógica periférica de urbanização. A hipótese da pesquisa é a de que a referida medida, apesar de suas limitações, é relevante do ponto de vista socioambiental, corroborando para mudanças na lógica de produção do espaço urbano. A pesquisa foi baseada na revisão da literatura, na análise documental, na realização de entrevistas com técnicas da SEHAB e COHAB-SP, bem como em pesquisa de campo. Apuramos que entre 2000 e 2009 foram entregues pelo poder público 985 unidades de habitação social por meio da reabilitação de 11 edifícios vazios, os quais envolveram os programas PAR-Reforma (federal), PAC-BID (estadual), Provisão Habitacional (municipal) e Locação Social (municipal). No momento atual identificamos 46 edifícios viabilizados no âmbito dos programas Renova Centro (municipal), e Minha Casa, Minha Vida-Entidades (federal), somando um total de 2980 unidades viabilizadas. Trata-se de projetos que possibilitam realizar significativo adensamento nos distritos centrais (em patamares de 2500 hab/ha de densidade líquida média) garantindo o mínimo de inclusão social em projetos dotados de qualidade construtiva e inserção urbana, contribuindo para o adensamento da cidade frente à continuidade de sua expansão difusa, a qual tem historicamente culminado em inúmeros problemas socioambientais. Defendemos que essa alternativa contraria lógicas consolidadas de produção de habitação para as classes de baixa renda, baseadas na produção de unidades novas em conjuntos habitacionais periféricos, ou na autoprovisão da moradia em favelas ou loteamentos informais. Ela representa ainda ganhos ambientais significativos relativos à economia de riquezas naturais que seriam empregadas na construção de novas edificações. Baseados no estudo da recente experiência espanhola, estimamos que o uso dos edifícios atualmente viabilizados representa a prevenção na geração de cerca de 144 mil toneladas de RCDs no caso da opção pela demolição desse estoque, ou do requerimento de ao menos 360 mil toneladas de materiais para a construção do mesmo estoque construído, além da economia de água e recursos energéticos. Em termos de uso de riquezas naturais e emissão de gases do efeito estufa (GEEs), a construção do mesmo estoque médio já edificado acarretaria em requerimentos da ordem de 370 mil a 555 mil toneladas de materiais extraídos da natureza e na emissão de 92.500 a 129.500 toneladas de CO2 equivalente. Tais medidas têm sido limitadas pela prevalência da lógica financeira e sujeição a interesses elitistas, que corroboram com a manutenção das contradições próprias à produção capitalista do espaço. / This study aimed to analyze to what extent the promotion of social housing through the rehabilitation of vacant and underutilized buildings in São Paulo downtown contributes to different practices of space production, hitherto promoting social and environmental problems associated with peripheral logic of urbanization. The hypothesis of the research is that the measure, despite its limitations, is relevant from the environmental point of view, corroborating changes in the urban space production logic. The research was based on a literature review, documental analysis, interviews with employees from SEHAB and COHAB-SP, as well as field research. We found that between 2000 and 2009 its been delivered by the government 985 units of social housing by 11 empty buildings rehabilitation, which involved the PAR-Reforma program (federal), PAC-BID (state) Provisão Habitacional (municipal) and Locação Social (municipal). At the present time we identified 46 buildings made possible under the Renova Centro program (municipal), and Minha Casa, Minha Vida- Entidades (federal), for a total of 2980 units feasible. These are projects that allow achieve significant consolidation in the central districts (at levels of 2,500 inhabitants / ha of average net density) ensuring minimal social inclusion in projects that have construction quality and urban integration, contributing to the consolidation of the city opposite the continuity of its diffuse expansion, which has historically culminated in numerous environmental problems. We argue that this alternative contradicts consolidated logic of housing production for low-income classes, based on the production of new units in peripheral housing estates, or housing of self-provisioning in slums or informal settlements. It still represents significant environmental gains for the economy of natural resources that would be used in the construction of new buildings. Based on the study of the recent Spanish experience, we estimate that the use of currently made possible buildings is preventing the generation of about 144,000 tons of CDWs in the case of option for the demolition of that stock, or the requirement of at least 360,000 tons of materials to build the same stock, in addition to saving water and energy resources. In terms of use of natural resources and emission of greenhouse gases (GHGs), the construction of the same average stock already built would result in requirements of the order of 370,000 to 555,000 tons of materials extracted from nature and issue 92,500-129,500 tons of CO2 equivalent. Such measures have been imitated by the prevalence of financial logic and subject to elite interests, which support the maintenance of the contradictions of capitalist production of space.

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".

A presente tese focaliza o processo de ocupação dos mananciais do sul da metrópole de São Paulo, abordando um quadro de relações que se estabeleceu na formação e consolidação de loteamentos precários. Os loteamentos irregulares estudados foram construídos durante os anos 1990, em São Bernardo do Campo, na bacia da Billings - área ambientalmente protegida por lei desde os anos 1970. A análise abrange desde a autoprovisão de infraestruturas, passando pela reivindicação de redes públicas pelos moradores, até a realização de projetos de urbanização. Abordam-se as articulações entre agentes públicos e privados, suas práticas espaciais, bem como as leis e as políticas de mananciais que, perpassadas pela especificidade da propriedade privada, engendraram, direta ou indiretamente, a forma urbana dos loteamentos irregulares. Esse quadro de agentes, num outro contexto, também construiu a necessidade da recuperação ambiental, na qual se associou à implementação de infraestruturas públicas a regularização fundiária e urbanística de interesse social. Os conflitos socioambientais que emergem nesse processo colocam em questão as concepções e a forma de expansão das redes de infraestrutura, o que extrapola a escala local, e evidenciam os descompassos que se estabelecem na realização da política habitacional e de saneamento. Nesse quadro, a fragmentação do espaço articula diferentes escalas de análise, explicitando os limites e as possibilidades, ainda que residuais, de uma apropriação socialmente justa do ambiente urbano. As transformações em curso na paisagem dos mananciais, engendradas pelo capitalismo periférico, nos permitem problematizar concepções hegemônicas acerca do novo paradigma ambiental, à luz da reflexão crítica da relação sociedade-natureza. A pesquisa visa, então, contribuir para o debate da \"questão ambiental urbana\". / The present work focuses on the process of occupation of water source areas in the south of the metropolitan area of Sao Paulo, addressing the conflicts related to the production of infrastructure during the constitution and consolidation of precarious settlements that expanded in the 1990\'s, in São Bernardo do Campo, in the Billings Basin - an area that has been protected by environmental laws since the 1970\'s. From the self-provision of infrastructure, passing through the demand of public networks on behalf of the dwellers, reaching the implementation of urbanization projects, we address the articulations between public and private agents, their spatial practices, as well as the laws and policies regarding water source areas, whose relations mediated by the specificity of the private property, engendered, directly or indirectly, the urban shape of irregular settlements. And, secondly, also created the need for environmental recovery, associating the implementation of public infrastructure with land and urban regulation of social interests. The socio-environmental conflicts that emerged during this process challenged the conceptions and the way infrastructure networks expanded, which extrapolates the local scale, and pointed out the unsteadiness that was established when executing housing and sanitation policies. In this panorama, the fragmentation of the space articulates in the different scales of analysis, making explicit the limits and possibilities, although residual, of a collective and socially fair appropriation of the urban environment. The changes that are taking place in the landscape of water source areas enable us to problematize hegemonic conceptions concerning the new environmental paradigm, based on a critical reflection between society and nature. This study aims at contributing to the debate about the urban \"environmental issue\".