Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T12:11:31Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho se propõe a investigar como se deu o processo de formação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A partir de referências teórico-analíticas do modelo do ciclo das políticas públicas e, principalmente, do conceito de racismo institucional, procura-se analisar como aconteceu o tramite legislativo das propostas que deram origem à Lei. Busca-se identificar os acordos e as divergências, os conflitos e as parcerias, os embates e as alianças que foram sendo construídas para que fosse possível a existência dessa Lei. Interessa ao trabalho observar e refletir sobre como a questão racial – até então central nas discussões sobre ações afirmativas no Brasil – foi incorporada marginalmente na norma. Para tanto, é realizada uma revisão bibliográfica sobre aspectos basilares para a compreensão da formação da Lei de cotas. Em seguida, há um capítulo dedicado à análise documental da tramitação legislativa dessa matéria. Também, realiza-se a análise de notas taquigráficas de sete audiências públicas sobre cotas realizadas no Congresso Nacional. E, por fim, discute-se as principais características da formação dessa Lei a partir das lentes do conceito de racismo institucional. Argumenta-se que a Lei de Cotas é um complexo arranjo institucional que busca conciliar interesses múltiplos e conflitantes, sendo que a incorporação marginal da questão racial na legislação foi amparada pelo já conhecido e confrontado mito da democracia racial. Algumas práticas e alguns discursos analisados são compreendidos por esse trabalho como elementos que indicam o funcionamento do racismo institucional na formação de uma política pública no Brasil. Brevemente, o trabalho apresenta o pensamento feminista negro de Patrícia Hill Collins como uma proposta interessante para pensar as relações de poder e os mecanismos para contrapor-se às práticas de dominação e subordinação. Este estudo visa, portanto, agregar-se e colaborar com as reflexões sobre as políticas públicas com critério racial no país. / The present study aims to investigate the process of the creation of the Quota Law (Law nº 12.711/2012). Based on analytical-theoretical references from the public policies cycle model and, primarily, on the concept of institutional racism, it aims to analyze how the legislative procedures of the proposals which created the Law took place. It seeks to identify the agreements and the divergences, the conflicts and the partnerships, the struggles and the alliances which were built to make the Law become possible. It’s relevant for this study to observe and to reflect on how the racial issue – hitherto central in the discussions about affirmative actions in Brazil – was marginally incorporated in the regulation. To achieve this goal, a literature review about the basic aspects to the understanding of the constitution of the Quota Law was conducted. This is followed by a chapter dedicated to analyze the documents involved in the legislative procedures of this matter. Besides that, the shorthand notes of seven public hearings about the quotas in the National Congress are examined. Finally, the most remarkable characteristics of the creation process of the Law are discussed through the institutional racism concept lens. It is argued that the Quota Law is a complex institutional arrangement which seeks to balance multiple and contradictory interests, considering that the marginal incorporation of the racial question into the legislation was sustained by the well known and confronted myth of racial democracy. Some practices and also some ideas analyzed are understood by the present study as elements that indicate how institutional racism operates in the creation of public policies in Brazil. Briefly, the present study presents the black feminist thought of Patricia Hill Collins as an interesting tool to understand power relations and in mechanisms to oppose domination and subordination practices. Thus, the present study aims to add to and also collaborate with the reflections about the public policies with racial criterion in the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-07-20T17:08:53Z No. of bitstreams: 1 2017_BeatrizSchmidtCampos​.pdf: 1540238 bytes, checksum: 44f73517f92424e708e6de6097101c28 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-06T22:17:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BeatrizSchmidtCampos​.pdf: 1540238 bytes, checksum: 44f73517f92424e708e6de6097101c28 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T22:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BeatrizSchmidtCampos​.pdf: 1540238 bytes, checksum: 44f73517f92424e708e6de6097101c28 (MD5) Previous issue date: 2017-09-06 / A presente dissertação tem como corpus a “ópera negra” Missa dos Quilombos composta em 1981 por Milton Nascimento, Pedro Casaldáliga e Pedro Tierra. A obra interartística une música, poesia, texto, dança em uma temática que reúne religião Africana e Católica Romana, uma parte da História do Brasil que aborda a escravidão e um questionamento da política racial brasileira à época. Por meio de uma provocação de Dom Hélder Câmara, o bispo e o poeta produziram o texto e Nascimento, a música. A celebração resultou em uma fusão de Música Popular Brasileira, Música Religiosa, Ritmos e componentes culturais afros produzindo um texto que une a Religião Católica e algumas Africanas com o intuito de que a Igreja e a Sociedade dominante se redimissem de algum modo, perante a história de quatro séculos de escravidão em nosso País. Além disso, esta obra propõe um questionamento quanto ao racismo ainda existente. Racismo que provoca a exclusão, a violência, a opressão e a desigualdade social. A música e o texto são sincréticos e atuam como rememoração de um povo que sofreu um dos maiores holocaustos de nossa História. Ao final, conclui-se pela constatação de uma obra sensível e estética em sua poética lítero-musical que a Missa dos Quilombos pretende suscitar a redenção, a libertação, a reunião dos povos, das religiões e a esperança. / The present dissertation has as a corpus the “black opera” Missa dos Quilombos, composed in 1981 by Milton Nascimento, Pedro Casaldáliga and Pedro Tierra. The interartistic piece unites music, poetry, text and dance in a theme that gathers African religion and the Roman Catholic religion, a part of the History of Brazil that approaches the slavery and the questioning of the Brazilian racial politics at the time. By means of a provocation of Dom Hélder Câmara, the bishop, and the poet produced the text and Milton Nascimento produced the music. The celebration resulted in a fusion of Brazilian Popular Music, Religious Music, rhythms and African cultural components producing a text that united the Catholic religion and some of the African religions with the intention that the church and the dominant society could redeem themselves before the history of four centuries of slavery in our country. Besides, this piece proposes a questioning about the still existing racism. Racism that allows exclusion, violence, oppression and social inequality. The music and the text are syncretic and act as a recalling of a people that have suffered with one of the biggest holocausts in our History. At the end, it is concluded by the finding of a sensible and aesthetic piece in its lytero-musical-poetic, that Missa dos Quilombos intends to excite the redemption, the liberation, the reunion of the peoples, the religions, and the hope.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T18:25:35Z No. of bitstreams: 1 2017_NailahNevesVeleci.pdf: 1861349 bytes, checksum: 44345645ee2f58adde90fe317e49670c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T20:20:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NailahNevesVeleci.pdf: 1861349 bytes, checksum: 44345645ee2f58adde90fe317e49670c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T20:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NailahNevesVeleci.pdf: 1861349 bytes, checksum: 44345645ee2f58adde90fe317e49670c (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art.5º, inciso VI, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. A presente pesquisa apresenta os obstáculos encontrados pelos candomblecistas para exercerem essa liberdade de consciência e crença nas instituições de ensino que possuem uma influência doutrinária católica desde o seu surgimento no país; mostra como o ativismo institucional neopentecostal está colocando em risco o exercício dos cultos afro-religiosos através da proibição de sacrifícios de animais em rituais religiosos e como o silêncio dos juristas em relação aos casos da não aplicação de imunidade tributária aos templos coloca em risco a proteção dos terreiros. Em contrapartida, expõe as diversas estratégias adotadas pelos povos de terreiro para sobreviverem de acordo com seus costumes e tradições diante dessas violações de seus direitos. / Brazil’s Federal Constitution of 1988 states in its 5th article, item VI, that the freedom of conscience and belief is sacred, being assured that the practice of religious orders is free and granting, by the law, protection of cult places and its liturgy. The present research shows the obstacles the Candomblé worshipers have to overcome to have this freedom of conscience and belief in education institutes that already have a heavy catholic influence since its beginning; shows also how the institutional neopentecostal activism is jeopardizing the Afro-religious rituals by prohibiting animal sacrifice in religious rituals and how the silence of the jurists in regard of the application of the tributary immunity onto temples jeopardize the protection of the Terreiros (sacred houses where Candomblé is practiced). On the other hand, it also demonstrate a variety of strategies the Candomblé worshipers adopt to keep their traditions and habits alive in front of such violations of their rights. / La Constitución Federal de 1988 prevee en su art. 5º, inciso VI, que es inviolable la liberdad de la conciencia y de la creencia, el libre ejercício de los cultos religiosos es asegurado y ganratizado por la ley, la protección de los hogares de culto y sus liturgias. Esta investigacion presenta los obstáculos encontrados por personas praticantes del candomblé para ejercer la liberdad de conciencia y creencia en las instituiciones que tienen influencia católica desde la creacion del pais. Ademas, la investigacion muestra como el activismo institucional neopentecostal pone en riesgo el ejercicio de los cultos afro-religiosos por la prohibicion del sacrifício de animales en rituales religiosos y como el silencio de los jueces delante de casos de no aplicacion de la inmunidad tributaria en los templos poniendo en riesgo la proteccion de los terreno. Sin embargo, expone la divercidad de estratégias adoptadas por el pueblo de terreno para sobrevivir de acuerdo con sus costumbres y tradiciones delante de esas violaciones de derechos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T15:08:01Z No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ReinaldoVenânciodaCruzNeto.pdf: 9701070 bytes, checksum: 2e17bc7a3f402a8e0504a5efc5eb64de (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / No ano de 2010 um país americano - Haiti - sofreu uma extrema catástrofe natural que vitimou mais de 300 mil pessoas e desabrigou outras três milhões, segundo informado pelo primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive. Foi iniciado um deslocamento migratório pela sobrevivência, diversos haitianos começaram a migrar para outros Estados Internacionais em busca de melhores condições humanas. Nesse cenário o Brasil se apresenta como um excelente anfitrião, capaz de lhes assegurar uma vida digna. Favorecido por diversos fatos internacionais, o Brasil rapidamente se torna um país destino aos haitianos que iniciam um trajeto desconhecido até este país. A recepção brasileira, tanto pública quanto particular, se apresenta acolhedora e garantidora de Direitos Humanos em um primeiro momento. Posteriormente o comportamento social vai sendo alterado, a medida em que a onda imigratória se fortalece e adquire caráter permanente. Atos nacionais de discriminação passam a ser direcionados aos imigrantes haitianos. Atos que não são identificados em tal escala contra imigrantes brancos. A sociedade particular transforma a recepção acolhedora em demonstrações de xenofobia e racismo, caracterizando um alvo específico para tais comportamentos: o imigrante negro. Os direitos mais básicos começam a ser dificultados e os haitianos começam a enxergar um novo terremoto: o da xenofobia. Uma revolta haitiana é necessária para uma real efetivação de direitos por parte de órgãos públicos. Assim, tendo como um dos motivadores o comportamento social, os haitianos se veem obrigados a lutar por melhores condições de vida, seja em território brasileiro seja em outro país que os acolha e garanta o mais básico dos direitos, uma vida digna. / In 2010, an American country - Haiti - suffered an extreme natural disaster that killed more than 300,000 people and displaced another three million, according to Haitian Prime Minister Jean-Max Bellerive. A migratory displacement was initiated for the survival, several Haitians began to migrate to other International States in search of better human conditions. In this scenario, Brazil presents itself as an excellent host, capable of assuring them a dignified life. Favored by various international facts, Brazil quickly becomes a destination for Haitians who embark on an unknown journey to this country. The Brazilian reception, both public and private, is welcoming and guaranteeing Human Rights at first. Subsequently, social behavior is altered, as the immigration wave strengthens and acquires permanent character. National acts of discrimination are now targeted at Haitian immigrants. Acts that are not identified on such a scale against white immigrants. The private society transforms the welcoming reception into demonstrations of xenophobia and racism, characterizing a specific target for such behaviors: the black immigrant. The most basic rights begin to be hampered, and Haitians are beginning to see a new earthquake: that of xenophobia. A Haitian uprising is necessary for a real realization of rights by public agencies. Thus, as a motivator of social behavior, Haitians are forced to fight for better living conditions, whether in Brazil or in another country that accepts them and guarantees the most basic of rights, a dignified life.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-18T12:24:37Z No. of bitstreams: 1 2016_FernandaLiraGoes.pdf: 10033729 bytes, checksum: 42f18698dc42f6892d6af6b77943d18c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FernandaLiraGoes.pdf: 10033729 bytes, checksum: 42f18698dc42f6892d6af6b77943d18c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-27T14:09:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FernandaLiraGoes.pdf: 10033729 bytes, checksum: 42f18698dc42f6892d6af6b77943d18c (MD5) / Enquanto vivemos em um país segregado pelo racismo, entendo por premissa ampliar e aprofundar os debates sobre as desigualdades resultantes da discriminação e do preconceito racial. O tema deste trabalho propõe-se a criticar o território do dinheiro, como consequência da intervenção da geopolítica brasileira por meio do estímulo de um banco público às ações da grande empresa com fins de acúmulo de capital. O objetivo pressupõe analisar as relações de poder vinculadas à geopolítica brasileira do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para Odebrecht em Angola. Para tanto, as análises se estabelecem em três escalas. A primeira, cujo método de reflexão está posto em Franz Fanon, por meio da percepção de que sem uma transformação, o sistema de colonização, de dominação, de subordinação permanece por meio de uma substituição de elites que negociam a exploração da natureza, e, portanto, das pessoas, por interesses imputados ao território. Torna-se estratégico estar em posição de liderança na reconstrução de países destruídos por conflitos, como guerras civis, somente naqueles que há benefícios estratégicos, petróleo, gás, minérios. Em Milton Santos, o método considera o território usado, o território do dinheiro, da globalização perversa, como categorias de análise nas quais a experiência de opressão e racismo vividos pelo sujeito é, sim, o problema importante no pensamento da disputa de poder. A segunda, a política externa africanista executou uma reprodução de geopolítica do Brasil para África, especialmente em Angola. Por meio da substituição de uma elite colonizadora por outra dominadora, há uma continuidade da exploração da natureza em benefício de um grupo específico. Se os períodos de afastamento entre Brasil e África fortaleceram o discurso racista referente ao continente, a reaproximação após 2003 reproduziu a política externa tradicionalmente executada por nações colonizadoras vindas do hemisfério Norte. A terceira, sobre o financiamento do BNDES como mecanismo para a internacionalização de empresas brasileiras, proeminentemente nos países do Sul, especialmente em África, apoiada na manutenção de uma política estratégica de fortalecimento de determinados grupos empresariais e na ausência de transparência de informações. O modelo de exploração no Brasil e do Brasil para África é o mesmo usado pelos colonizadores brancos na exploração dos ciclos econômicos e no processo contemporâneo de industrialização. O acúmulo de capital no Brasil em mais de quinhentos anos é realizado pelo trabalho do povo negro, entretanto, o acesso a esse dinheiro negro parte do poder decisório de uma elite branca. No período de 2003 a 2015, a Odebrecht concentrou aportes de crédito do BNDES para obras e serviços em países da América do Sul e África. Angola foi o país que mais acessou o financiamento. Nas minhas considerações finais, aponto que o dinheiro ideológico mantido pelo racismo reproduz a exploração de um povo negro por uma elite branca com uso do dinheiro público em prol de interesses privados. No ensejo da política externa africanista, o país reproduz o lugar de colonizador ao explorar a natureza em África. Assim, quando o BNDES concentra o financiamento na Odebrecht, o Brasil assume a disputa pelo poder em Angola. Recomendo, então, a inclusão do posicionamento de resistência negra na política externa, a ampliação no acesso ao financiamento do BNDES, com o uso de políticas de transparência. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Living in a country segregated by racism, I understand the importance to enlarge and to deepen debates about inequalities resulted from racial discrimination and prejudice. This work theme intends to criticize territory of money, as result of Brazilian geopolitics intervention thru engaging a public bank financial support in large enterprises actions to capital accumulation. This research objective is to analyze power relationship linked to Brazilian geopolitics due to financial support of BNDES (Brazilian National Bank of Social and Economic Development) to Odebrecht at Angola. Therefore, these analyses are set in three scales. First, the method of reflection is due to Franz Fanon ideas, in accord to his perspective without a transformation, colonization system, domination, subordination, become maintained by elite’s substitution whom negotiate nature and people exploration by interests imputed to the territory. It is strategic to be in leadership position in the reconstruction of countries destroyed by conflict, like civil war. Mainly in those that are available strategic benefits as petroleum, gas, minerals. Based on Milton Santos, the method in case consider territory of uses, territory of money, territory of perverse globalization as categories of analyses in which oppression and racism experiences lived by individuals are important problems in the debate of dispute of power. Second, Africanist foreign policy reproduced Brazil to Africa geopolitics, mainly at Angola. Thru substitution of colonizer elite to another colonized one, there is a continuity of nature exploration in benefit for chosen group of people. If leave of absence period between Brazil and Africa strengthen racist talks referred to the African continent, 2003 approach reproduced traditional foreign policy used to be executed by colonizers nations from North Hemisphere. Third, about BNDES financial support as instrument of Brazilian enterprises internationalization, mainly in Africa, based on maintenance of strategic politics to strengthen some groups of large companies and in the absence of information transparency. The exploration model in Brazil and from Brazil to Africa was the same produced by white colonizers during economic cycles and in contemporary industrialization process. Brazilian capital accumulation during more than five hundred years is due to the work of black people. However, access to this black money comes from the power of a white elite decision. From 2003 to 2015, Odebrecht concentrated BNDES credit contribution for services and construction in South America and Africa countries. Angola was the country that mostly accessed BNDES financial support. My final considerations point that ideological money kept by racism reproduces black people exploration likewise white elite domination by using public money with private interest. Into African foreign policy, Brazil reproduces the colonizer place when explores African nature. Therefore, when BNDES concentrates financial support in Odebrecht, Brazil takes on the dispute for power in Angola. I sincerely recommend the inclusion of black people resistance ideas in foreign policy, the enlargement to access for BNDES financial support, using transparency policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-26T11:12:59Z No. of bitstreams: 1 2015_RafaeldeDeusGarcia.pdf: 1639892 bytes, checksum: 959bb6321dfa0651b0120a112c6ddd24 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-29T13:58:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RafaeldeDeusGarcia.pdf: 1639892 bytes, checksum: 959bb6321dfa0651b0120a112c6ddd24 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-29T13:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RafaeldeDeusGarcia.pdf: 1639892 bytes, checksum: 959bb6321dfa0651b0120a112c6ddd24 (MD5) / A partir de pesquisa empírica realizada com grupo focal de policiais militares, bem como com análise de processos referentes a crimes de drogas, percebeu-se a realização de uma gerência da prova produzida com o auxílio da tecnologia. Essa prova passava a compor ou não o processo penal a depender da discricionariedade do poder acusatório. Essa gerência da prova pode ser apontada como uma das formas de gestão da política repressiva às drogas. A amostra dos processos analisados apresentou a alta seletividade racial dessa política de repressão, cujo alvo preferencial foram pessoas em vulnerabilidade social presas em flagrante delito portando pequenas quantidades de crack ou maconha. A partir da pesquisa empírica e com o amparo teórico a respeito da tecnologia e sua relação com a sociedade, problematizou-se a fórmula epistemológica dos discursos de adesão dessas tecnologias, em especial em relação ao processo penal. Assim, buscou-se denunciar a presença de uma atualização do modelo inquisitorial por meio do inquérito policial, cuja validação se dá de maneira automática e acrítica por parte do Judiciário, que convalida o racial profiling presente nas práticas investigatórias policiais. Dessa forma, a tecnologia torna-se um elemento de atualização desse modelo que atua sistematicamente para a higienização social e para o controle de pessoas vulneráveis e da população negra. Foi observado, então, que a tecnologia no processo penal não tem correspondido à efetivação de direitos fundamentais, nem tem contribuído para a construção de um Estado efetivamente democrático. A partir disso, enfatizaram-se os direitos à vida privada e à intimidade como forma de constitucionalização e de controle judicial das atividades investigatórias e de persecução criminal que utilizam tecnologias. / After empirical research on military police officers and on criminal cases related to drug crimes, occurrence of the management of criminal evidence obtained with technological support was identified. This management depended on the discretionary power of prosecution officers, and can be considered one of the forms of law enforcement on drug policy. The sample of cases examined showed the high level of racial selectivity of this drug policy, demonstrating that its prime target were people in social vulnerability, who were arrested in flagrante delicto carrying small amounts of crack or marijuana. Supported by empirical research, as well as by the theoretical literature concerning technology and its relation to society, I questioned the epistemological formula of those discourses that push technological equipment into criminal proceedings. Thus, I sought to debunk the presence of an update of the inquisitorial model used on police investigation, which gets validated automatically and uncritically by the Judiciary, which consents racial profiling in police investigative practices. Hence, technology becomes an element to update this inquisitorial model that systematically works for social hygienization and for the control of vulnerable people and the black population. It was observed that technology in criminal proceedings has not corresponded to the establishment of fundamental rights, nor has contributed to the construction of a truly democratic State. Such observation has led to an emphasis on the right to privacy as a way to constitutionalize and judicially control investigative activities and criminal prosecution that use technologies.

Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-09-14T19:28:29Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOELOISABASTOS.pdf: 1719656 bytes, checksum: d1524b9d102e91436e02c842d07d8274 (MD5) / Rejected by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br), reason: autor on 2016-09-14T19:32:41Z (GMT) / Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-09-14T19:37:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOELOISABASTOS.pdf: 1719656 bytes, checksum: d1524b9d102e91436e02c842d07d8274 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2016-09-14T19:38:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versao numerada - corrigida 15-06.pdf: 1719656 bytes, checksum: d1524b9d102e91436e02c842d07d8274 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T19:38:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOELOISABASTOS.pdf: 1719656 bytes, checksum: d1524b9d102e91436e02c842d07d8274 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo tem como objetivo avaliar a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra em Salvador, durante o período de 2006 a 2012, por intermédio do uso de uma pesquisa avaliativa, em duas etapas. Na primeira foi realizado um estudo exploratório-descritivo que investigou o processo da sua implantação a partir de análise documental associada a entrevistas semiestruturadas com profissionais que exercem suas atividades em saúde. Na segunda etapa buscou-se evidenciar como se configura no Distrito Sanitário do Centro Histórico (DSCH) o Combate ao Racismo Institucional (CRI), importante eixo constitutivo da Política. Nesse momento, como estratégia de coleta de dados, foi utilizada a técnica de grupo focal com trabalhadores de saúde que exercem suas atividades no referido Distrito Sanitário. Os resultados revelam que apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da população negra seja incorporada com uma política dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador, esta não se encontra plenamente implantada, em face de não realização da sua transversalidade na totalidade das ações e serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

O presente trabalho tem por objetivo refletir acerca dos papéis de intelectual e escritor engajado desempenhados pelo autor pernambucano radicado em São Paulo Marcelino Freire. Para tanto, fez-se, num primeiro momento, um percurso por algumas definições de intelectual, com o propósito de compreender a função desse sujeito na contemporaneidade, e procurou-se verificar e exemplificar como ocorre o engajamento de intelectuais na literatura. Em seguida, discutiu-se o agenciamento de Freire tanto na cena cultural como curador, palestrante, colunista, por exemplo quanto literária. Por último, a fim de diagnosticar como ocorre o engajamento mais especificamente na escrita ficcional freiriana, analisamos cinco contos do autor cuja temática central é o racismo ainda presente na sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, a resistência do povo negro, a saber: Faz de conta que não foi. Nada. (Angu de sangue), Trabalhadores do Brasil, Solar dos Príncipes e Curso superior (Contos negreiros) e Favela Fênix (Amar é crime). / This paper aims to explore Pernambuco-born and São Paulo-based author Marcelino Freires place as an intellectual and engaged writer. In order to do so, at first we analyzed some definitions of intellectual, with the purpose of understanding the function of this subject in the contemporary world, and we sought to verify and exemplify how intellectuals social and political engagement occurs in literature. Then Freire\'s performance was discussed both in the cultural scene as a curator, speaker and columnist, for example as well as in the literary scene. Finally, in order to establish how social and political engagement occurs more specifically in Freires fictional writing, five short stories by the author in which the theme is racism still present in Brazilian society and, at the same time, the resistance of the black people were analyzed, namely: Faz de conta que não foi. Nada. (Angu de sangue), Trabalhadores do Brasil, Solar dos Príncipes e Curso superior (Contos negreiros) e Favela Fênix (Amar é crime).

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-09-21T14:04:30Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maureci Moreira de Almeida.pdf: 1717606 bytes, checksum: b015df20c70ed67b0d18d2dc510ea8e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-09-21T14:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maureci Moreira de Almeida.pdf: 1717606 bytes, checksum: b015df20c70ed67b0d18d2dc510ea8e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T14:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Maureci Moreira de Almeida.pdf: 1717606 bytes, checksum: b015df20c70ed67b0d18d2dc510ea8e5 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / FAPEMAT / Esta investigação tem como foco a questão do racismo no Brasil que ressoa nas telenovelas brasileiras, por meio da ideologia do branqueamento. Procuramos compreender o porquê da pouca presença negra no contexto e no enredo das telenovelas brasileiras. À vista disso, esta pesquisa busca discutir como as telenovelas representam os negros, e quais as possíveis consequências disso no processo de identificação racial desse grupo. Uma vez que, sempre se acreditou na ideia de que não haveria problemas raciais no Brasil. Por outro lado, reconhecemos que a cultura afro-brasileira, mesmo que muitas vezes negada e tratada de forma estereotipada, está presente nas telenovelas, mas sem o problema do racismo ser abordado abertamente. De acordo com isso, imaginamos que a ideologia do branqueamento seja um mote necessário de discussão na educação escolar, sobretudo no ensino médio. Nesse sentido, a presente pesquisa busca, a partir do que é veiculado pelas telenovelas, refletir sobre o alcance do mito da democracia racial. Este último, ao longo da história social do Brasil, fora usado como artimanha de manutenção dos privilégios e status quo das elites brancas. A realização dessa pesquisa teve como metodologia uma revisão bibliográfica na temática racial, na ideologia do branqueamento e na Lei 10.639/2003. Analisamos também a novela da Rede Globo “Lado a Lado”, de 2012, como uma produção que destacou a história do negro na cultura brasileira. Mesmo assim, esta produção não deixou de ser branqueada. Percebemos, desse modo, que a ideologia do branqueamento talvez seja uma das principais características do racismo à brasileira difundido pela televisão, sendo veiculada pelo principal produto audiovisual incorporado à cultura nacional, que são as telenovelas. Com isso, suspeitamos que as novelas sejam uma das formas de manutenção dessa ideologia, que, fragiliza a consciência de pertencimento racial da população negra telespectadora das telenovelas nacionais. / Cette recherche porte sur la question du racisme au Brésil, qui résonne dans les feuilletons brésiliens, par l'idéologie du blanchiment. Chercher à comprendre le peu de présence noire dans le contexte et l'intrigue des téléromans brésiliens. Nous cherchons également à étudier comment se produit la prédominance de l'idéologie de blanchiment dans la consolidation du mythe brésilien de la démocratie raciale. En outre, cette recherche discute comment feuilletons télévisés représentent les Noirs, et quelles sont les conséquences possibles dans les processus d'identification raciale de ce groupe. Depuis, toujours cru en l'idée qu'il n'y aurait pas de problèmes raciaux au Brésil. D'autre part, nous reconnaissons que la culture afro-brésilienne, même si souvent nié et traités de manière stéréotypée, est présent dans les feuilletons, mais sans le problème du racisme être abordée ouvertement. Ainsi, nous proposons une réflexion sur l'image des Noirs dans les feuilletons, et savoir la raison de sa rare présence en eux, il serait peut-être l'un des effets de blanchiment, qui valorise plus l’esthétiques et les valeurs morales des personnages phénotypiquement blancs. De cette façon, nous imaginons que l'idéologie de blanchiment peut être une devise de discussion dans l'éducation par l'intermédiaire de l'école, en particulier à l'école secondaire. Par conséquent, cette recherche vise, à partir de ce qui est véhiculé par les feuilletons, réfléchir un peu sur l'étendue du mythe de la démocratie raciale. Ce dernier, le long de l'histoire sociale du Brésil, a été utilisée comme une ruse pour maintenir le statu quo et privilèges des élites blanches. Pour la production de cette recherche, a été adoptée comme méthode une revue de la littérature sur la question raciale, l'idéologie du blanchimentet et la Loi 10.639 / 2003. Nous analysons également le téléroman "Lado a Lado" de chaîne Rede Globo, produit en 2012, comme une production qui soulignait l'histoire des Noirs dans la culture brésilienne. Cependant, cette production n'a pas manqué d’être blanchi. Nous nous rendons, par consequente, que l'idéologie de blanchiment, peut-être soi une des principales caractéristiques de le racisme brésilienne diffusé à la télévision. Cette idéologie est véhiculée par le principale produit audiovisuel intégrée dans la culture nationale, qui sont les feuilletons. Nous pensons qu'il ya un processus de maintenance, qui peut être intentionnelle ou non, qui affaiblit la conscience de l'origine raciale des hommes et des femmes noires téléspectateurs des feuilletons télévisés nationaux.

Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-01-20T13:39:32Z No. of bitstreams: 1 DISS_2016_Flavia Gilene Ribeiro.pdf: 1484354 bytes, checksum: 442c456069d9c42b3a3251705e63d24a (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-01-27T10:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2016_Flavia Gilene Ribeiro.pdf: 1484354 bytes, checksum: 442c456069d9c42b3a3251705e63d24a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T10:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2016_Flavia Gilene Ribeiro.pdf: 1484354 bytes, checksum: 442c456069d9c42b3a3251705e63d24a (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Esta pesquisa objetivou identificar e compreender as implicações do racismo institucional no âmbito da Educação Básica em uma escola de Cuiabá. O racismo institucional ainda é um conceito desconhecido, sobretudo em instituições educacionais. Nos Estados Unidos, em fins da década de 1960, reconheceu-se existência de ações adversas, quando não excludentes e discriminatórias, em algumas instituições, seja pelas práticas administrativas seja pelas estruturas políticas, independente da ação individual de uma pessoa racista. São ações e práticas que produzem resultados diferentes para variadas camadas da sociedade, considerando características raciais; são concepções incorporadas dentro do sistema educacional, que balizam saberes, os quais são transmitidos de maneira informal e definem e identificam quem são os alunos “fracos”, quem são os alunos “indisciplinados” e quais são os alunos que “dão trabalho” dentro da escola. Essa comunidade escolar, majoritariamente negra, está situada numa região não periférica da cidade, absorvida por elevadas fragilidades que englobam aspectos estruturais e administrativos. A pesquisa procurou identificar elementos que o racismo institucional alimenta dentro da unidade escolar, uma vez que a sociedade brasileira é extremamente racista. De cunho qualitativo, a pesquisa utilizou como abordagem metodológica alguns elementos etnográficos de investigação empírica como o caderno de campo, a observação, a análise documental e entrevistas semiestruturadas, com 17 participantes da referida comunidade escolar, sendo nove profissionais da educação, quatro familiares e quatro alunos, tendo por finalidade analisar as implicações do racismo institucional dentro da educação. Por meio do aporte teórico, buscou-se compreender o percurso da institucionalização desse tipo de racismo nas instituições brasileiras e delinear o objeto de pesquisa. A análise dos dados aponta a presença do racismo institucional alimentado por mecanismos intraescolares, que produz a naturalização de práticas racistas, atingindo sobremodo o desenrolar cotidiano da referida escola. Com base nos dados dos profissionais, foi possível identificar que eles não estão preparados adequadamente para lidar com questões raciais em âmbito escolar, desse modo, não reconhecem a presença das referidas práticas racistas; além de apontarem o bairro como um fator negativo relevante no desempenho dos alunos; veem o modelo de Escola de Ciclo de Formação Humano como um agravante à educação, uma vez que não compreendem o processo e, desse modo, não se sentem parte. Os familiares não têm conhecimento suficiente na área, para compreenderem as ações sutis do racismo, nem se deve exigir-lhes tal conhecimento, contudo, no caso dos profissionais da educação, essa etapa já deveria ter sido superada. Os estudantes são os únicos que identificam as práticas e as provas, uma vez que sentem na pele essas práticas regularmente / This research aimed to identify and understand the implications of institutional racism within the framework of basic education in a school of Cuiabá. Institutional racism is unknown concept still, especially in educational institutions. In the United States in the late 1960s, it was recognized existence of adverse actions, exclusion and discrimination in some institutions, either by administrative practice or the political structures, regardless of the individual action of a racist person. Are actions and practices that produce results different for different layers of society, considering features racial. Are concepts incorporated within the system education, this knowledge is passed so informal, setting and identifying who the students 'weak' who are students "undisciplined" and what are the students who "give work" within the school. This school community, mostly black, is situated in a place non peripheral of the city, absorbed by gross weaknesses which include structural and administrative aspects. The survey sought to identify elements that institutional racism feeds within the school unit, since the Brazilian society is extremely racist. Of qualitative nature, the research used as a methodological approach some ethnography elements of empirical research as the notes in the field notebook, observation, document analysis and semi-structured interviews with 17 participants of that school community. Were research participants 9 education professionals, 4 relatives and 4 students with the purpose to analyze the implications of institutional racism within the education. Through the theoretical framework, we sought to understand the way the institutionalization of this kind of racism in Brazilian institutions and outline the research object. Data analysis indicates the presence of institutional racism fueled by interescolares mechanisms that produce the naturalization of racist practices, affecting the course of school everyday. Based on the data related to education professionals was identified that professionals are not adequately prepared to deal with racial issues in the school thus do not recognize the presence of these racist practices; in addition to highlighting the neighborhood as a negative factor in student performance; consider also the model of Human Cycle Training School as an aggravating education, since they do not understand the process and thus do not feel part. Family members do not have sufficient knowledge in the area, to understand the subtle actions of racism, nor should require them such knowledge, however, in the case of education professionals, this step should have been overcome. The students are the ones that identify the practices and evidence, once they feel on the skin such practices regularly