Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-23T11:43:20Z No. of bitstreams: 1 467481 - Texto Completo.pdf: 2103738 bytes, checksum: 93de3c598525f0ac8370f5697bdb1c5b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T11:43:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467481 - Texto Completo.pdf: 2103738 bytes, checksum: 93de3c598525f0ac8370f5697bdb1c5b (MD5) Previous issue date: 2015-03-12 / This research proposes a theoretical and reflective crossing between Public Communication and Folk Communication in order to understand the dialogical processes established between the State and beneficiares of land reform. While the first focus on meeting the needs of citizens, the Brazilian theory of communication, by Luiz Beltr?o, values handcraft and horizontal broadcasting methodologies, in which data is encoded and transferred via family channels and languages to the audience. In this sense, we investigate the route of the official message from a federal agency to rural communities in Rio Grande do Sul?s countryside, and describes how these land workers receive the information from the regional superintendence of the Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra-RS) and what values they assign to it. The interpretation is based on Paulo Freire?s conscience-raising thought, recognizing the interaction of dialectical practices with reality, and Juan Bordenave?s ideas of social and democratic participation. Through an anthropological gaze, anchored in the method chosen - Winkin (1998), Angrosino (2009) and Geertz?s (1989) Ethnography ? communication is shown through the eyes of the recipient. As data gathering technique, we used in-depth interviews with 19 participants: 6 families from Guajuviras settlement (in S?o Gabriel) and 9 from Novo Horizonte II (in Santa Margarida do Sul), 3 agricultural extension professionals that meet these locations and one employee from Incra-RS working in the region. We found out that the Public Communication among the investigated population is mediated by folk comunicational practices, supported essentially in orality, since, in most cases, official contents do not reach the public through conventional media, such as newspapers, for example. Television is the main vehicle used by settlers, given the precariousness of phone, internet and radio signals, and mail services. Thus, the diffusion of information is done by several external agents, drawing a nonlinear path between sender (Incra-RS) and receivers (settled families), which demand an increasingly relational and interactive communication with the public and appropriate to the specificities of the rural world. / A presente pesquisa prop?e um cruzamento te?rico-reflexivo entre Comunica??o P?blica e Folkcomunica??o, no intuito de compreender os processos dial?gicos instaurados entre o Estado e assentados da reforma agr?ria. Enquanto a primeira centraliza o foco no atendimento das necessidades do cidad?o, a teoria brasileira de comunica??o, de Luiz Beltr?o, valoriza metodologias de transmiss?o artesanais e horizontais, onde dados s?o codificados e repassados em linguagens e canais familiares ? audi?ncia. Nesse sentido, investiga-se o percurso da mensagem oficial de uma autarquia federal at? comunidades rurais no interior do Rio Grande do Sul, bem como se descreve de que maneira esses agricultores recebem a informa??o da superintend?ncia regional do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra-RS) e qual o valor atribuem a ela. A interpreta??o baseia-se no pensamento conscientizador de Paulo Freire, reconhecendo a intera??o de pr?ticas dial?ticas com a realidade, e nas ideias de participa??o social e democr?tica de Juan Bordenave. Atrav?s de uma mirada socioantropol?gica, ancorada no m?todo escolhido ? a Etnografia de Winkin (1998), Angrosino (2009) e Geertz (1989) ? tratase a comunica??o pelo olhar de quem a recebe. Como t?cnica de levantamento de dados utilizou-se a entrevista em profundidade, com um total de 19 participantes: 6 fam?lias do assentamento Guajuviras (em S?o Gabriel) e 9 do Novo Horizonte II (em Santa Margarida do Sul), 3 extensionistas que atendem essas localidades e um funcion?rio do Incra que atua na regi?o. Constatou-se que a Comunica??o P?blica, entre a popula??o investigada, ? mediada por pr?ticas folkcomunicacionais, amparadas, essencialmente, na oralidade, uma vez que, na maioria dos casos, os conte?dos oficiais n?o chegam por meios de comunica??o convencionais, como o jornal, por exemplo. A televis?o ? o principal ve?culo usado pelos agricultores, tendo em vista a precariedade dos sinais de telefonia, de internet e de r?dio, e os servi?os de correio. Assim, a transmiss?o da informa??o ? feita por diversos agentes externos, desenhando um trajeto n?o-linear entre emissor (Incra) e receptores (assentados), o qual demanda uma comunica??o cada vez mais relacional e interativa com os p?blicos e adequada ?s especificidades do mundo rural.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Silvia Lima de Aquino.pdf: 2247706 bytes, checksum: 5cfe7cf962339a1676d1b1d93b1593eb (MD5) Previous issue date: 2008-08-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This dissertation had as objective to examine the existing relation between the establishment of agrarian reform settlements and rural-urban-rural, urban-rural migrations, and the permanence of individuals on the countryside. It was selected a qualitative analysis, based on the settlers own point of view, about their migratory trajectories. Therefore, we firstly undertook a discussion which main themes were the pair urbanrural and migrations, and we assumed as conceptual-theoretic references the category identity, trajectory and habitus concepts, formulated by Pierre Bourdieu. The field work took place in Che Guevera and Ilha Grande settlements, both located in Campos dos Goytacazes, a city that belongs to the North region of Rio de Janeiro state. Depositions were collected utilizing semi-structured interview and participant observation, which permitted the reconstitution of their trajectories and, at the same time, evaluate perceptions, meanings and representation that evolves the described itineraries. Thus, we found that, according to the settlers, there is a close relation between the studied settlement conformation and migration to the countryside, starting in 1998. When they describe their trajectory, the settlers take work as a referential. In this way, conceptions of rural and urban were explicated and differences were established. The city is characterized as a space where time control and agitation prevails, while the countryside is described as a place of freedom, but relative, and tranquility, even though work is considered much more exhausting. This countryside conferred attribute is related, in certain a way, to the economic opportunity of supporting one s self with agricultural work, and, to the symbolic charge of being the proprietor of a piece of land. Therefore, even though there are theoretic branches claiming the end of the frontiers between city and countryside, to settlers, such frontiers are revealed, which shows the permanence of peculiar relations to each one of them, even when they are renewed. / Esta disserta??o teve por objetivo examinar a rela??o existente entre o estabelecimento de assentamentos de reforma agr?ria e as migra??es rural-urbano-rural, urbano-rural, bem como a perman?ncia de indiv?duos no campo. Para tanto, optou-se por uma an?lise qualitativa, fundamentada no ponto de vista dos pr?prios assentados a respeito de suas trajet?rias migrat?rias. Desta forma, empreendemos, inicialmente, uma discuss?o cujas tem?ticas principais foram o par rural-urbano e as migra??es e, assumimos como referenciais te?ricoconceituais a categoria identidade, bem como os conceitos de trajet?ria e habitus, formulados por Pierre Bourdieu. O trabalho de campo foi realizado nos Assentamentos Che Guevara e Ilha Grande, ambos situados em Campos dos Goytacazes, munic?pio pertencente ? regi?o Norte Fluminense. Por meio de entrevistas semiestruturadas e da observa??o participante, foram colhidos depoimentos dos assentados, o que permitiu a reconstitui??o de suas trajet?rias e, ao mesmo tempo, a avalia??o de percep??es, significados e representa??es que envolvem os itiner?rios descritos. Assim, constatamos que para os assentados existe uma estreita rela??o entre a conforma??o dos assentamentos estudados e a migra??o para o campo a partir de 1998. Ao descreverem suas trajet?rias, os assentados tomam o trabalho como um referencial. Deste modo, concep??es sobre o rural e o urbano s?o explicitadas e diferencia??es s?o estabelecidas. A cidade ? ent?o caracterizada como um espa?o em que prevalece o controle do tempo e a agita??o, ao passo que o campo ? adjetivado como um local de liberdade, ainda que relativa, e tranq?ilidade, apesar do trabalho ali ser considerado muito mais exaustivo. Este atributo conferido ao campo relaciona-se, em certa medida, com a oportunidade econ?mica de manter-se por meio do trabalho na agricultura e, com o peso simb?lico de ser propriet?rio de um peda?o de terra. Por isso, embora existam vertentes te?ricas que apregoam o fim das fronteiras entre campo e cidade, para os assentados, estas s?o manifestas, o que evidencia a perman?ncia de rela??es peculiares a cada um destes espa?os, ainda que sejam reatualizadas.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-03T19:48:24Z No. of bitstreams: 1 TiagoTavaresESilva_DISSERT.pdf: 2138488 bytes, checksum: c965ac01f1081401559dcaf6dd80855a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-07T21:41:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TiagoTavaresESilva_DISSERT.pdf: 2138488 bytes, checksum: c965ac01f1081401559dcaf6dd80855a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T21:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TiagoTavaresESilva_DISSERT.pdf: 2138488 bytes, checksum: c965ac01f1081401559dcaf6dd80855a (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / O presente trabalho tem como maior objetivo analisar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e sua rela??o com a reforma agr?ria a partir da ideia de na??o. Na d?cada de sua emerg?ncia, anos 1980, o nacionalismo brasileiro estava profundamente atrelado aos anseios por democracia e esta se constituiu em uma esp?cie de linguagem pol?tica do per?odo que abarcava n?o apenas o MST, mas tamb?m setores conservadores da pol?tica brasileira. O MST desenvolve ent?o uma forma de perceber sua fun??o social diferente dos movimentos que o antecederam como as Ligas Camponesas, incorporando o elemento da na??o como capital pol?tico para fortalecer sua pr?xis. Essa rela??o ser? estudada a partir de um debate em torno do marxismo contempor?neo e seus conceitos estruturantes. / This work has as objective to analyze the social movement called Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and their relation to land reform from the idea of nation. In the decade of its emergence, 1980, Brazilian nationalism was deeply tied to aspirations for democracy and this consisted of a kind of political language of the period that included not only the MST, but also conservative sectors of Brazilian politics. The MST then develop a way to realize their different social function of the movements that preceded it as the Ligas Camponesas, incorporating the element of the nation as political capital to strengthen their practice. This relationship will be studied from a debate on contemporary Marxism and its key concepts.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T19:47:52Z No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-05T21:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-05T21:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdnaldoEmilioFerraz_DISSERT.pdf: 2328888 bytes, checksum: 927c4675ea23aa914c8ccbe1b366eb1a (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa o processo de implementa??o de uma usina e?lica tendo como refer?ncia emp?rica o assentamento Zumbi/ Rio do Fogo no Rio Grande do Norte, primeiro assentamento rural do Brasil a instalar um parque e?lico. O objetivo da pesquisa foi entender os desdobramentos s?cio-territoriais da imbrica??o desses processos, a saber: a cria??o do assentamento rural (a partir de 1987) e a instala??o do parque e?lico (a partir de 2005-6). Por meio de entrevistas com assentados e com gestores p?blicos verificou-se que o processo de instala??o deste parque e?lico foi, desde o princ?pio, marcado por rela??es desiguais entre assentados, INCRA, representantes das empresas e gestores municipais. Al?m disso, sua presen?a revela um conjunto de metamorfoses de cunho social, econ?mico, pol?tico e cultural, marcando claramente a reconfigura??o desse territ?rio, tais como: tentativa de pecuariza??o, a gradativa diminui??o das culturas de autoconsumo, o reordenamento territorial, com perda crescente do dom?nio das ?reas pelos assentados, aumento dos conflitos internos, o acirramento das disputas pelas terras do assentamento por atores externos. Identificou-se que apesar da cria??o do assentamento os agricultores v?m perdendo progressivamente o direito ao acesso a terra, embora exista todo um aparato, inclusive jur?dico, para negar tal situa??o. / This paper analyzes the implementation process of a wind farm as its empirical reference the Zombie settlement / Rio do Fogo no Rio Grande do Norte, the first rural settlement in Brazil to install a wind farm. The objective of the research was to understand the social and territorial consequences of the overlap of these processes, namely: the creation of rural settlement (from 1987) and the installation of the wind farm (from 2005-6). Through interviews with settlers and public managers was found that the installation process of this wind farm was, from the beginning, marked by unequal relations between settlers, INCRA, business representatives and municipal managers. Moreover, its presence reveals a set of transformations of social, economic, political and cultural, clearly marking the reconfiguration of the territory, such as an attempt to cattle breeding, the gradual reduction in self-consumption crops, the territorial reorganization, with increasing loss field of areas by the settlers, increased internal conflicts, the intensification of disputes over nesting grounds by external actors. It was found that despite the creation of the settlement farmers are gradually losing the right to access to land, although there is a whole apparatus, including legal, to deny such a situation.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscaMTV.pdf: 1265239 bytes, checksum: 8a45566e14158b2476fb9cb43c9ff074 (MD5) Previous issue date: 2007-09-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The research Reforma Agr?ria de Mercado e Territorializa??o: um estudo a partir do Programa C?dula da Terra em Canind?-Ce , has an objective to discuss until whas time denominated agrarium refom has capacity of territory the of families in Five from the seven settlements cmated by resourles from the prgramme cell of earth em Canind?-Ce. In this context, the present work analysis the relation sitip between power and kind of identity, in special in those settlements, trying to learn the dialetic relationship. That passes by the process and appropriation in these spaces by these families gave the beginning of buying the land. The procedure methologic used by us gave privilege to realize the interview included in this process, wita the leaders of rural associations (STR); commission clero of earth (CPT); rural workers movement without land (MST); wita agricolas tecnics, and so the local coordinators of cell of earth in Fortaleza. The analysis of agrarium reform in Canind?, infects that the families giving entrance in buying the land, they could creatieg a hope in quality of life for getting the land. Nevertheless, it did not happen, in the rost of the parts of the areas in study. The territories present in general focus, the worse process of poomest besides the amount of debiths of these families, putting in risk the territorialization of themselves / A pesquisa Reforma Agr?ria de Mercado e Territorializa??o: um estudo a partir do Programa C?dula da Terra em Canind?-Ce tem como proposta discutir at? que ponto a denominada reforma agr?ria de mercado tem a capacidade de territorializar as fam?lias residentes em cinco dos sete assentamentos criados via recursos do Programa C?dula da Terra em Canind?-Ce. Nesse contexto, o presente trabalho analisa as rela??es de poder e o tipo de identidade espacialmente delimitadas esses assentamentos , tentando apreender a rela??o dial?tica que perpassa o processo de dom?nio e apropria??o desses espa?os pelas fam?lias que deram entrada na compra da terra. O procedimento metodol?gico por n?s utilizado privilegiou a realiza??o de entrevistas com as fam?lias envolvidas nesse processo, com lideran?as do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), da Comiss?o Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com t?cnicos agr?colas, e ainda com os coordenadores a n?vel estadual do Programa C?dula da Terra em Fortaleza. A an?lise da reforma agr?ria de mercado em Canind? infere que as fam?lias ao darem entrada na compra da terra, detinham a confian?a e esperan?a de melhoria da sua qualidade de vida aliada ao acesso a terra, no entanto, isto n?o ocorreu em parte expressiva das ?reas estudadas. As territorialidades detectadas apontam, em linhas gerais, para o agravamento da pobreza paralelo ao endividamento das fam?lias, comprometendo assim, o processo de territorializa??o das mesmas

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Francine Damasceno Pinheiro.pdf: 614855 bytes, checksum: 3c702d20030d8dbd74dc30d19c4b566f (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Access to the Judiciary Power by a substantial portion of the population has transformed that space into a new arena of contention, which can contribute to the expansion of democratic ideals. The choice of this arena is based upon the perceived ability to reclaim what is Fair against the letter of the Law. We join this debate through an analysis of the workings of the Judiciary Power in the implementation of Agrarian Reform, particularly with respect to the judicial conflicts surrounding the settlements of Novo Horizonte and Oziel Alves I. This work aims at the following goals: to evaluate how far the legal advances foreseen in the 1988 Constitution influenced the heightening of the local land conflicts, as well the acquisition and distribution of the land by INCRA; to explain the role of the diverse actors involved in the process of Agrarian Reform and the Judiciary Power s perception of such actors; to establish the relation between the debates over the judicialization of politics and the judicial practices regarding Agrarian Reform; to reflect upon the role of the Judiciary Power within the structure of the Brazilian State and how it can be used as an instrument for the social advancement of the working class. Our intention is to analyze such issues within the proceedings of the law suits selected for fieldwork, following Carlo Ginsburg s indicial method for the analysis of court proceedings and their content. We thus seek to examine the evidence, the signs, and decipher the social structure hidden by the economic structure of the region in question. Our hypothesis is that the judicialization of politics, particularly in the case of Agrarian Reform, has not facilitated the application of public policy. In fact it has made it more difficult for the settlement of the families, due to the emphasis on private property of the judicial interpretations, which were not able to incorporate the concept of the social function of property nor the achievement of fundamental rights through Agrarian Reform. / A possibilidade de acesso ao Judici?rio por parte de uma quantidade expressiva da popula??o vem transformando este espa?o em uma nova arena de disputa capaz de contribuir com a expans?o dos ideais democr?ticos. A escolha desta arena sustenta-se na percep??o de poder reivindicar o Justo contra Lei. Propomos a inser??o neste debate analisando a atua??o do Poder Judici?rio na efetiva??o da Reforma Agr?ria, a partir dos conflitos judiciais decorrentes da realiza??o dos assentamentos Novo Horizonte e Oziel Alves I. Dessa forma, s?o objetivos avaliar em que medida as conquistas legais previstas na Constitui??o de 1988 influenciaram no acirramento dos conflitos fundi?rios locais, bem como na aquisi??o e distribui??o de terras por parte do INCRA; explicar a atua??o dos diversos atores envolvidos na realiza??o da Reforma Agr?ria e a percep??o que tem no Poder Judici?rio sobre os mesmos; estabelecer rela??es entre o debate sobre a judicializa??o da pol?tica e as pr?ticas jur?dicas no que tange a Reforma Agr?ria; refletir sobre o papel do Poder Judici?rio dentro da estrutura do Estado brasileiro e de como ele pode ser utilizado como instrumento de efetiva??o de conquistas sociais da classe trabalhadora. Nossa pretens?o ? analisar essas pondera??es no universo dos processos indicados para o trabalho de campo, utilizando o m?todo indici?rio, proposto por Carlo Ginzburg para a an?lise das pe?as processuais e de seus conte?dos, a fim de que possamos perceber os ind?cios, os sinais e decifrar a estrutura social oculta pela estrutura econ?mica da regi?o. Nossa hip?tese ? que a judicializa??o da pol?tica e no caso da Reforma Agr?ria, n?o vem facilitando a aplica??o dessa pol?tica p?blica e sim dificultando o assentamento das fam?lias, em raz?o do car?ter privatista das interpreta??es judiciais, que n?o conseguiram absorver os conceitos da fun??o social da propriedade e da efetiva??o dos direitos fundamentais a partir da Reforma Agr?ria.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006- Maria de Lourdes Souza Oliveira.pdf: 869070 bytes, checksum: c11ac7d1226df124ff1d45eccd837dcb (MD5) Previous issue date: 2006-07-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The central focus of this study was to think over the existing relationships between women s political practices and changes in gender relations, both in public and private spheres, taking as reference the Saco do Rio Preto Settlement, in Northwest Minas Gerais. It sought to draw the Settlement historical course, showing the stages of mobilization, camping, and settlement, focusing on the changes in gender relations concerning the empowerment processes. The research studied different gender behaviors from the theoretical categories of sexual division of labor, decision-making process, access and control of resources, management of the activities of production, reproduction and commercialization, and the process of political representation. It could be seen that changes in gender relations in the private sphere were more intense in the period of camping, and that changes in the public sphere took place in all phases of the struggle for land process and embraced a larger number of women. Also, the research reinforced that struggle for land does not in itself contain a presumption of guaranteed access to women. On the contrary, changes for women are needed in several fields as in the family, in the community, in the market, and in various levels of the State organization. So, they have been facing confrontations in unexpected and unpredictable situations and places, which do not occur without dispute. As for the empowerment process, it could be seen that it happened in all phases of the struggle for land and goes on, both in the public and private spheres. This has been demanding from them more and more qualification, persistence and sophistication in their political and technical learning process. / Este estudo teve como preocupa??o central refletir sobre as vincula??es existentes entre as pr?ticas pol?ticas das mulheres e as mudan?as nas rela??es de g?nero, tanto no espa?o p?blico quanto no espa?o privado, tendo como refer?ncia o Assentamento Saco do Rio Preto no Noroeste de Minas Gerais. Procurou-se construir a trajet?ria hist?rica do Assentamento, evidenciando as etapas de mobiliza??o, acampamento e assentamento, focalizando as modifica??es nas rela??es de g?nero no que diz respeito aos processos de empoderamento.Estudou-se diferentes comportamentos de g?nero a partir das categorias: divis?o sexual do trabalho, do processo de tomada de decis?o, do acesso e controle dos recursos, da gest?o das atividades de produ??o, reprodu??o e comercializa??o e do processo de representa??o pol?tica. Observou-se que as mudan?as nas rela??es de g?nero no espa?o privado ocorreram com mais intensidade no per?odo do acampamento e que as mudan?as no espa?o p?blico ocorreram em todas as fases do processo de luta pela terra e envolveram um n?mero maior de mulheres. A pesquisa refor?ou ainda que lutar por terra n?o encerra em si um pressuposto de acesso garantido ?s mulheres e que, muito pelo contr?rio, s?o exigidas mudan?as em favor destas em ?mbitos diferentes, quer seja na fam?lia, na comunidade, no mercado e em v?rios n?veis de organiza??o do Estado, o que exigiu dessas mulheres enfrentamentos em espa?os e situa??es inesperadas e imprevis?veis, que n?o se d?o sem contesta??o. Quanto ao processo de empoderamento, observou-se que ele ocorreu em todas as fases de luta pela terra e continua ocorrendo, tanto no espa?o p?blico, quanto no espa?o privado, exigindo das mulheres cada vez mais capacita??o, persist?ncia e sofistica??o no processo de aprendizagem t?cnica e pol?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Alberto Di Sabbato.pdf: 611648 bytes, checksum: ebc92e057e25c935a2a536a2adb7d782 (MD5) Previous issue date: 2008-04-10 / The thesis has for objective to study the instruments of intervention in the land market used by the Brazilian government in the period 1997-2002, and that were the concession of credit for the purchase of land and the taxation of agricultural land (the ITR). The purpose of this study was to investigate the possibilities and limitations of these instruments as mechanisms of increasing the access to the land by the rural landless workers as well as by the small farmers endowed with insufficient land. The central question underlying the analysis presented is to what extent such instruments were sufficient to serve effectively as substitutes of the traditional process of agrarian reform, centered on land redistribution. This analysis is based on a bibliographic survey covering the theories of the agricultural land markets and also of the agricultural land taxation, in both cases focusing on the Brazilian case. However, the thesis extends itself also to the experiences of some Latin American countries in what matters the experiences with the new agrarian reform policy tools adopted in Brazil in the period under analysis. The empirical analysis presented in the thesis used extensively the following data sources: 1) the Cadastro de Im?veis Rurais of INCRA, accompanied by the respective Estat?sticas Cadastrais , both of them relative to 1998; 2) the 1995-96 Agricultural Census of IBGE, and, in particular, the special tabulations of this Census generated for the Project of Technical Cooperation INCRA/FAO; 3) consolidated listing of the "C?dula da Terra" Program (PCT) and report on the families benefited by the PCT and Land Bank, both of them provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), including, respectively, the periods 1997-2002 , 2000-2004 and 1999-2004; 4) report with tables showing the areas declared of social interest for the purpose of land reform, and report on the farms that were expropriated for the purpose of agrarian reform, both of them provided by INCRA, covering, respectively, the periods 1964-1985 and 1979-2002. The arguments developed in the thesis are based, also, on data on agricultural land prices collected by Getulio Vargas Foundation (covering the period 1982-1998); Statistics on Land Taxes of INCRA, for the periods 1975- 1978 and 1982-1989; Statistics relative to the ITR profile, relative to 1997, furnished by the Secretaria da Receita Federal (SRF); and Statistics on the revenues administered by the SRF, for the period 1990-2001. The study concludes that, contrary to what has been propagated by its defenders, the new agrarian reform instruments, implemented by the country in the period under analysis, were not capable of generating an effective increase in the access to the land by the small producer in Brazil. In addition, the analysis of relevant aspects of the institutional reality of the rural land markets in Brazil indicates that these instruments, at least in the form that they were conceived, would not be capable of promoting a significant change in our agrarian structure. / O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de interven??o no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no per?odo 1997-2002, que s?o o cr?dito fundi?rio e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limita??es como mecanismos de amplia??o do acesso ? terra aos trabalhadores rurais sem terra e com terra insuficiente. A quest?o central que est? subjacente ? an?lise realizada ? em que medida tais instrumentos s?o capazes de servir efetivamente de substitutos do processo de reforma agr?ria mediante desapropria??o de terras ociosas. Para a elabora??o do trabalho foi realizado, de um lado, levantamento bibliogr?fico que permitisse dar conta da teoria relativa ao mercado de terras rurais e ? tributa??o da terra agr?cola, assim como dos aspectos hist?ricos e institucionais referentes ? interven??o no mercado de terras rurais de alguns pa?ses latinoamericanos. Al?m disso, foi igualmente considerada a literatura especializada sobre o caso brasileiro, no que diz respeito tanto ao mercado de terras rurais, quanto ao cr?dito fundi?rio e ao ITR. De outro lado, para a an?lise emp?rica pertinente ao tema em estudo, lan?ou-se m?o das seguintes informa??es estat?sticas: Cadastro de Im?veis Rurais do INCRA, e respectivas Estat?sticas Cadastrais, ambos de 1998; Censo Agropecu?rio do IBGE, de 1995-1996, e, em particular, informa??es das tabula??es especiais deste Censo produzidas no ?mbito do Projeto de Coopera??o T?cnica INCRA/FAO; Listagem consolidada do Programa C?dula da Terra (PCT), Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo PCT e Relat?rio de fam?lias beneficiadas pelo Banco da Terra, do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA), abrangendo, respectivamente, os per?odos 1997-2002, 2000-2004 e 1999-2004; Relat?rio com quadros demonstrativos das ?reas declaradas de interesse social para fins de desapropria??o e Relat?rio anal?tico da desapropria??o de im?veis rurais, ambos do INCRA, abrangendo, respectivamente, os per?odos 1964-1985 e 1979-2002; Estat?sticas de pre?os de terras agr?colas da Funda??o Get?lio Vargas (FGV), relativas aos anos de 1982 a 1998; Estat?sticas Tribut?rias do INCRA, nos per?odos 1975-1978 e 1982-1989; Estat?sticas relativas ao Perfil do ITR, de 1997, da Secretaria da Receita Federal (SRF); e Estat?sticas de arrecada??o da receita administrada pela SRF, no per?odo 1990-2001. O estudo conclui que, ao contr?rio do que tem sido propagado pelos seus defensores, os instrumentos adotados no pa?s, no per?odo considerado, n?o foram capazes de garantir de forma significativa a referida amplia??o do acesso ? terra. Ademais, a an?lise de aspectos relevantes da realidade institucional do mercado de terras rurais brasileiro indica que dificilmente estes instrumentos, tal como foram implementados, seriam capazes de promover modifica??o importante em nossa estrutura fundi?ria.

Submitted by Leticia Schettini (leticia@ufrrj.br) on 2016-09-19T14:22:12Z No. of bitstreams: 1 2008 - Pedro Vilela Caminha.pdf: 1365478 bytes, checksum: 46a41a07f4200d1ec650963b0260d829 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T14:22:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Pedro Vilela Caminha.pdf: 1365478 bytes, checksum: 46a41a07f4200d1ec650963b0260d829 (MD5) Previous issue date: 2009-01-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPQ / The present paper works some authors expressive of the literature on the topic of reform and counter-agrarian reform. Its scope narrates how, from the second half of the 1950?s on, the proposal of democratization of Brazilian rural world acquires new connotation facing the agrarian reformism. From JK?s government, it was sketched a model which not only defused the agrarian reformism but also suggested diverse pattern of agricultural modernization in relation to the imaginary precedent. The paper offers suggestions about the alternative modernizer mechanisms of this time, creating considerations about the pertinence of liberal democracy on agrarian reformism. / A presente disserta??o trabalha alguns autores expressivos da bibliografia especializada no tema da reforma e contra-reforma agr?ria. Seu escopo narra como, a partir do ?divisor de ?guas? da segunda metade da d?cada de 1950, a proposta de democratiza??o do mundo rural brasileiro mediante o reformismo agr?rio ia adquirir nova conota??o. A partir do emblema da presid?ncia de Juscelino Kubitschek, se esbo?ou um modelo que n?o s? desativou o reformismo agr?rio, como sugeriu padr?o diverso de moderniza??o agr?cola em rela??o ao imagin?rio precedente. A disserta??o chama a aten??o sobre os mecanismos modernizadores alternativos desse novo tempo, fazendo considera??es sobre a pertin?ncia da democracia liberal ao reformismo agr?rio.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-10-13T12:02:09Z No. of bitstreams: 1 2016 - Andr?ia Cristina Matheus.pdf: 2627280 bytes, checksum: 280f3799edc543851f302aefebda3f44 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-13T12:02:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Andr?ia Cristina Matheus.pdf: 2627280 bytes, checksum: 280f3799edc543851f302aefebda3f44 (MD5) Previous issue date: 2016-05-04 / The present work was performed with families of the Agrarian Reform Settlement Promised Land (Terra Prometida), located in the cities of Nova Igua?u and Duque de Caxias, in Fluminense Lowland (Baixada Fluminense), in the State of Rio de Janeiro. It aimed to evaluate strategies of management of productive systems, using green manure as a practice that contributes to the dynamics of agroecosystems, with its multiple functions. For this purpose, Demonstrative Units were set in the Integrated System of Agroecological Production (SIPA - ?Fazendinha Agroecol?gica km 47?) and in the Promised Land Settlement. A set of participatory methodological tools, based on the principles of research-action, was used, which oriented the development of the proposed actions and made it possible, in an integrated form, the practical evaluation of the sustainability of the practices, using indicators related to soil quality and crops health. The presented experience is inserted in the context of the strategy of performance of Coopaterra - Cooperative of Agroecological Producers Fertile Land, an aspect that allowed the collective conduction of the process together with the settlers, in a multiplying and participatory perspective. This was done recognizing the socio-economic importance of the areas of agrarian reform settlement and their families, as transforming agents of their own reality. The results are, mainly, in the appropriation of the practices by the settlers and the process of experimentation and exchange of knowledge carried out. However, it is required the continuity of the practices, on the basis of the actual conditions of the settlement and increasing their use for a larger set of settled families / O presente trabalho foi conduzido junto ?s fam?lias do Assentamento de Reforma Agr?ria Terra Prometida, localizado nos munic?pios de Nova Igua?u e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro. Objetivou-se avaliar estrat?gias de manejo dos sistemas produtivos, utilizando a aduba??o verde como pr?tica que contribui com a din?mica dos agroecossistemas, atrav?s das suas m?ltiplas fun??es. Para tanto, foram implantadas Unidades Demonstrativas no Sistema Integrado de Produ??o Agroecol?gica (SIPA - ?Fazendinha Agroecol?gica Km 47?) e no Assentamento Terra Prometida. Utilizou-se um conjunto de ferramentas metodol?gicas participativas com base no princ?pio da pesquisa-a??o que orientou o desenvolvimento das a??es propostas e possibilitou, de forma integrada, a avalia??o da sustentabilidade das pr?ticas, utilizando indicadores relacionados ? qualidade de solo e sanidade dos cultivos. A experi?ncia apresentada est? inserida no contexto da estrat?gia de atua??o da Coopaterra ? Cooperativa de Produtores Agroecol?gicos Terra F?rtil, aspecto que permitiu a condu??o do processo de forma coletiva junto aos assentados envolvidos, numa perspectiva multiplicadora e participativa. O trabalho foi realizado reconhecendo a import?ncia socioecon?mica das ?reas de assentamento de reforma agr?ria e das fam?lias, como agentes transformadores da pr?pria realidade. Os resultados est?o, principalmente, na sensibiliza??o dos assentados quanto ?s pr?ticas propostas e no processo de experimenta??o e troca de conhecimento. Contudo, compreende-se a necessidade da continuidade das pr?ticas, com base nas condi??es concretas do assentamento e a amplia??o para um conjunto maior de fam?lias assentadas