Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoPVM_DISSERT.pdf: 1440684 bytes, checksum: f894b737f60bc93063040e0cfaa91846 (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / The world`s ecology crisis has in the capitalism way of production one of the possible causes. The unstopped search for the profits, into unlimited exploration of limited resources, made a huge transformation in human relationships with the nature, causing environment devastation, shortage of resources and species disappearance. Arises the necessity of question the society model that we are and which brings this crisis state, while we are impelled to search an alternative way. The ecosociallist praxis blows marxist principles with ecological matters, bringing important contributions regarding alternatives to capital/exploratory modus, advocating for a social fair society and environmentally sustainable. This way, by bibliographic review, we will research about this theory which have been growing in academic middles. In the same way, we will analyze the rural social movements paper in the construct of this reality. Throut the half estruture interviwes, bibliografic research and visities in the space of settlement called Moacir Lucena, that is today a exemple of rural resignification / A crise ecol?gica mundial tem no sistema de produ??o capitalista uma de suas poss?veis causas. A busca desenfreada pelo lucro, mediante a explora??o ilimitada de recursos limitados, operaram transforma??es de grande porte nas rela??es do ser humano com a natureza, provocando a devasta??o ambiental, escassez de recursos e desaparecimento de esp?cies. Surge ent?o a necessidade de questionarmos o modelo de sociedade em que estamos inseridos e que originou esse estado de crise, no mesmo passo que somos impelidos a buscar um alternativa. A pr?xis ecossocialista, que funde princ?pios marxistas e quest?es ecol?gicas, traz importante contribui??es no que se refere ? alternativas a esse modus capital/explorador, advogando por uma sociedade justa socialmente e ambientalmente sustent?vel. Dessa forma, por meio de revis?o bibliogr?fica, pesquisaremos a respeito dessa teoria que tem crescido nos meio acad?micos. No mesmo sentido, analisaremos qual o papel dos movimentos sociais do campo na constru??o dessa realidade. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, pesquisas bibliogr?ficas e visitas de campo estudaremos a realidade do Assentamento Moacir Lucena, hoje exemplo de uma ressignifica??o do rural

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 457459.pdf: 1451826 bytes, checksum: 274b1581b981bf5f0652ad2d32b473af (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / During the nationalist government of Leonel Brizola (PTB), Rio Grande do Sul experienced the principle of adoption of policies of agrarian reform and the advent of mobilization of rural workers, by MASTER. So this relegates to his successor Ildo Meneghetti (PSD), a State with a strong social mobilization which claimed an agrarian reform according to the landless farmers goals. These days, therefore, this dissertation wants analyze the relation from the government Meneghetti speech with the context of social and politician radicalization, which lead to the civil-military coup in 1964. We have as goal the comprehension from groups that were in power, in the period that precedes the falling of the reformist project from president Jo?o Goulart (PTB) and the southern government relation with the vindicated moviments in countryside. Besides, the direction and the conception of agrarian reform from Ildo Meneghetti. / Durante o governo de cunho nacionalista Leonel Brizola (PTB), o Rio Grande do Sul vivenciou o princ?pio da ado??o de pol?ticas de reforma agr?ria e advento da mobiliza??o dos trabalhadores rurais, por meio do MASTER. Assim este relega ao seu sucessor Ildo Meneghetti (PSD), um Estado com forte mobiliza??o social que reivindicava uma reforma agr?ria consent?nea com os objetivos dos agricultores sem terra. Nesses termos, portanto, a presente disserta??o busca analisar a rela??o do discurso do governo Meneghetti com o contexto de radicaliza??o pol?tica e social, que conduzem ao golpe civil-militar de 1964. Tem-se por meta a compreens?o dos grupos que estavam no poder, no per?odo que antecede a derrocada do projeto reformista do presidente Jo?o Goulart (PTB) e a rela??o do governo sulino com os movimentos reivindicat?rios no campo. Al?m disso, o direcionamento e a concep??o de reforma agr?ria de Ildo Meneghetti.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389703.pdf: 936218 bytes, checksum: f2ba2c9fb603e351920586a943066ac5 (MD5) Previous issue date: 2007-03-16 / Esta disserta??o trata sobre a gest?o de Leonel Brizola ? frente do Executivo do Rio Grande do Sul, no per?odo entre 1959 e 1962, analisando as diretrizes de governo, principalmente os anunciados investimentos em educa??o e outras pol?ticas sociais, em obras de infra-estrutura e na altera??o da matriz produtiva do Estado. Tamb?m s?o abordadas quest?es relativas ? reforma agr?ria, ?s encampa??es de subsidi?rias de empresas multinacionais e as posturas adotadas pelo ent?o governador em rela??o a estes temas pol?micos. A pesquisa buscou subs?dios em documentos diversos, como os Anais da Assembl?ia Legislativa, os Balan?os Gerais do Estado, as s?ries hist?ricas de estat?sticas do IBGE, as mensagens enviadas pelo Executivo ao Parlamento, o roteiro do programa de governo de Brizola, decretos e leis. Ao longo de todo o trabalho o discurso e as iniciativas anunciadas por Brizola e pelo PTB s?o cotejados com as a??es efetivadas por sua administra??o e os respectivos resultados. A disserta??o apresenta assim um panorama a respeito das iniciativas do governo aliada a uma reflex?o sobre a movimenta??o de Brizola como sujeito dentro do campo pol?tico

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-05T13:07:54Z No. of bitstreams: 1 467980 Texto Completo.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T13:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467980 Texto Completo.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / The goal is the historical reconstruction of the occupation and colonization process of the Jorge Teixeira de Oliveira Glebe and the emergence of the Uni?o Bandeirante Urban core occurred in the 1999-2014 period. Located in the subzone 2.1 of socioeconomic and ecological zoning of restricted occupation, surrounding the Jaci-Paran? Resex, Flona Bom Futuro and Karipuna Indigenous Land in the city of Porto Velho / RO, the occupation was carried out by MST Movement / RO dissident migrants. The occupation and exploitation of the land have brought significant environmental liabilities due to deforestation and other illegal initiatives, interfering the State Public Prosecution Service seeking the vacating of the Glebe, with prohibition of settlement and / or land regulation and execution of public infrastructure services in the region. The shocking decisions caused numerous environmental conflicts, intervening rural social movements, communities, churches, politicians, State and also the Children and Youth Public Prosecution Service in order to support the population affected by Judges decisions.The study is linked to the history of the present time and the methodology of oral history, literature and documentary (analog, digital, cartographic) and primary data collection in the field and in public and private agencies, which showed that the occupation, not invasion of the Glebe, occurred spontaneously and encouraged by INCRA, with material and logistical support. Environmental damage, with offenses to the state ZSEE, due to the slow pace of land reform, ineffective oversight of the land structure planning process and protection of conservation Unit lands, together with the economic results of extraction and agropastoral exploitation of productive land and loggers and landowners with interests in the region. The occupation is irreversible. It is consolidated. It was initially driven by the State which did not promote the land reform which had had been promised. / O objetivo desta pesquisa ? a reconstru??o hist?rica do processo de ocupa??o e coloniza??o da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira e do surgimento do N?cleo Urbano Uni?o Bandeirante, ocorrido no per?odo de 1999-2014. Localizado na subzona 2.1 do Zoneamento Socioecon?mico e ecol?gico, de ocupa??o restrita, no entorno da Resex Jaci-Paran?, Flona Bom Futuro e Terra Ind?gena Karipuna, no Munic?pio de Porto Velho/RO, a ocupa??o foi realizada por migrantes dissidentes do Movimento MST/RO. A ocupa??o e a explora??o da terra deram causa a expressivo passivo ambiental em raz?o do desflorestamento e outros il?citos, interferindo o Minist?rio P?blico, visando a desocupa??o da Gleba, com proibi??o de assentamento e/ou regulariza??o fundi?ria e execu??o de servi?os de infraestrutura p?blica, na regi?o. A impactante medida causou in?meros conflitos socioambientais, intervindo movimentos sociais rurais, comunidades, igrejas, pol?ticos, Estado e, tamb?m, o Minist?rio P?blico da Inf?ncia e Juventude, em favor da popula??o atingida pela medida judicial.O estudo vincula-se ? hist?ria do tempo presente e ? metodologia da hist?ria oral, levantamento bibliogr?fico e documental, (anal?gico, digital, cartogr?fico) e pesquisa de dados prim?rios em campo e ?rg?os p?blicos e privados, os quais permitiram concluir que a ocupa??o, e n?o invas?o da Gleba ocorreu de forma espont?nea e incentivada pelo INCRA, com apoio material e log?stico. O dano ambiental, com ofensas ao ZSEE do Estado, deve-se ? morosidade da reforma agr?ria, ineficiente fiscaliza??o do processo de ordenamento da estrutura fundi?ria e de prote??o ?s Unidades de Conserva??o, aliado aos resultados econ?micos da explora??o extrativista e agropastoril de terra produtiva e dos madeireiros e latifundi?rios com interesse na regi?o. A ocupa??o ? irrevers?vel. Est? consolidada. Ela foi inicialmente impulsionada pelo Estado, por?m n?o promoveu a reforma agr?ria que prometera.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MelquisedequeOF_DISSERT.pdf: 2544608 bytes, checksum: 441bb60be457b1a07f0ad67d90cdf6aa (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and A?u-Mossor?, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling / Dentro do caro processo hist?rico de luta pela terra no Brasil, os assentamentos rurais representam um marco de conquista de trabalhadores rurais sem terra. A princ?pio, oferecem condi??es b?sicas de sobreviv?ncia, atrav?s do acesso ? terra e suporte inicial para sua explora??o. Ao mesmo tempo, s?o estimuladas formas de organiza??o pol?tica das fam?lias para que consigam lidar com os novos desafios do cotidiano. O momento que segue ? conquista da terra e, por conseguinte, a constru??o do assentamento enquanto projeto de vida e de trabalho, ? atravessado por demandas objetivas e subjetivas, com destaque para as alternativas de produ??o agr?cola e estrat?gias de articula??o coletiva. As associa??es de assentados, originalmente formadas como dispositivos de gest?o coletiva da terra, s?o tamb?m espa?os reservados para sociabilidade pol?tica, que orientada por princ?pios participativos, pode conduzir os assentados ?s novas conquistas, ditadas no ritmo das experi?ncias cotidianas. O objetivo desse trabalho ? o de buscar compreender formas de participa??o no ?mbito destas associa??es e a maneira pela qual isto se traduz em melhores condi??es de vida para o grupo, a partir das experi?ncias de assentamentos localizados nos Territ?rios da Cidadania Mato Grande e A?u-Mossor?, no Estado do Rio Grande do Norte. As concep??es te?ricas que orientam esta an?lise concentram-se nas discuss?es sobre democracia e participa??o (Paterman, Putnam, Bodernave) e nas reflex?es sobre o mundo rural (Medeiros, Martins, Woortmann e Woortmann, Bergamansco). Do ponto de vista metodol?gico, diferentes estrat?gias foram desenvolvidas: a observa??o direta, o registro em caderno de campo, a aplica??o, in loco, de question?rios socioecon?micos ?s fam?lias assentadas e entrevistas semi-estruturadas com as lideran?as internas. Com isso, pudemos constatar que as formas de participa??o nas associa??es operam em dois sentidos: de um lado, promovem oportunidades de assimila??o de capacidades democr?ticas acompanhada de no??es de direitos sociais e redefini??o de padr?es pol?ticos; de outro, oferece efetivamente a possibilidade dos pr?prios assentados conduzirem, com relativa autonomia, a organiza??o pol?tica e suas mudan?as em dire??o a um modo de vida que desejam ter no assentamento

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DalvanirAS_TESE.pdf: 3272114 bytes, checksum: 33bb44112d01c32a1b2d8bacae9987f5 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The research DEVELOPMENT AND PUBLIC POLICY: AN EVALUATION OF PRONAF IN THE SETTLEMENTS AGRARIAN REFORM OF RIO GRANDE DO NORTE aimed to evaluate the effectiveness of the National Program for Strengthening Family enhancerelement od development in rural settlements od Rio Grande do Norte. The methodological approach consisted of the completion of desk research and literature on development issues, policies, and rural credit and field research through semi- structured interviews with managers and technicians who work with the program and conducting focus with farmers settles who accessed the PRONAF the period from 2000 to 2006. The survey results confirm the central hypothesis of this work, that acces to PRONAF A is not causing efetivations relevant in the lives of farm workers settlers in Rio Grande do Norte. In the setllements where efetivations these occur, they are short of what the program intends to carry out and rely on a set of conditionalities that are beyond the operational frameworks of the same. Such questions point to the need to revise the program in order to estabilish adjustments that in practice the approach of the proposed objectives. For this purpose it is necessary to invest in factor that contribute to the program has a positive effect not only to increase income, but to contribute to the autonomy of the resettled farmers, expanding its capabilities and increased the power of choise with respect to life who wish to take / A pesquisa DESENVOLVIMENTO E POL?TICAS P?BLICAS: UMA AVALIA??O DO PRONAF NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGR?RIA DO RIO GRANDE DO NORTE teve como objetivo avaliar a efetividade do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar como um elemento potencializador do desenvolvimento nos assentamentos rurais do Rio Grande do Norte. O percurso metodol?gico compreendeu a realiza??o de pesquisa documental e bibliogr?fica sobre os temas do desenvolvimento, pol?ticas p?blicas e cr?dito rural; bem como pesquisa de campo, atrav?s de entrevistas semi-estruturadas com gestores e t?cnicos que atuam junto ao programa e da realiza??o de grupos focais com agricultores assentados que acessaram o PRONAF A no per?odo de 2000 a 2006. Os resultados da pesquisa confirmam a hip?tese central deste trabalho, de que o acesso ao PRONAF A n?o est? provocando efetiva??es relevantes na vida dos trabalhadores rurais assentados do Rio Grande do Norte. Nos assentamentos em que essas efetiva??es ocorrem, elas est?o aqu?m do que o programa se prop?e realizar e dependem de um conjunto de condicionalidades que est?o al?m dos marcos operacionais do mesmo. Tais quest?es apontam para a necessidade de uma revis?o no programa de modo a estabelecer ajustes que na pr?tica o aproxime dos objetivos propostos. Para tanto se faz necess?rio investir nos fatores que contribuem para que o programa tenha um resultado positivo no sentido de n?o apenas aumentar a renda, mas de contribuir para a autonomia dos agricultores assentados, expandindo suas capacidades e aumentado o poder de escolha com rela??o ? vida que desejam levar

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaxV_DISSERT.pdf: 1333279 bytes, checksum: 3dc785ee0d1ae0b91928157ecca7a99a (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / The public policies must have as their aimed the primordial at improving quality of life of families of a given population, however, its performance must be constantly monitored and evaluated scoped to ascertain whether these policies are reaching those goals. This work consisted in search of bibliographies and analysis that addressed the historical evolution of the debate on the subject of agrarian reform in Brazil as public policy and on the policy of technical assistance and rural extension, and collecting data in loco, in order to assess whether the actions implemented under this latter contribute to improvements in local development of settlements projects (PA) land reform in the state of Rio Grande do Norte (RN), this given the constant presented criticisms regarding their effectiveness, considering that it is difficult to empirically differentiate settlements they received of those who did not receive the technical assistance services. In this way, was held the data collection for comparison of characteristics (social organization, relationship with the local environment, form of producing and evaluation of technical assistance services) of two settlements in RN, being one you have received the technical assistance services and another who has not had access to these services in the past five years, at least, to confirm whether those who had access to the above services presents best features of social organization and the relationship with the local environment, mainly, which was confirmed in the results obtained, which still demonstrated that no significant differences on the forma to produce and of commercialization in PA studied. It was also found that the problems faced by families settled in PA studied resemble those seen verified in many other Brazilian states, especially as to how to use natural resources in the areas of land reform and the instability of the availability of technical assistance services. Should be guaranteed at continuity and universality of technical assistance services to settlements, seeking a higher focus on productive issues, which provide the income necessary for families settled can have a better quality of life / As pol?ticas p?blicas devem ter como objetivo primordial a melhoria da qualidade de vida de determinada popula??o, entretanto, sua execu??o deve ser constantemente monitorada e avaliada com escopo de averiguar se essas pol?ticas v?m atingindo os objetivos propostos. O presente trabalho consistiu na busca e an?lise de bibliografias que abordassem a evolu??o hist?rica do debate sobre o tema da reforma agr?ria como pol?tica p?blica no Brasil e sobre a pol?tica de assist?ncia t?cnica e extens?o rural, e na coleta de dados in loco, no intuito de avaliar se as a??es implementadas no ?mbito dessa ?ltima contribuem para melhorias no desenvolvimento local de projetos de assentamento (PA) de reforma agr?ria no estado do Rio Grande do Norte (RN), isto dadas ?s constantes cr?ticas apresentadas quanto a sua efetividade, considerando que empiricamente ? dif?cil diferenciar assentamentos que receberam daqueles que n?o receberam os servi?os de assist?ncia t?cnica. Dessa forma, realizou-se coleta de dados para compara??o das caracter?sticas (organiza??o social, rela??o com ambiente local, forma de produzir e avalia??o dos servi?os de assist?ncia t?cnica) de dois assentamentos no RN, sendo um que tenha recebido os servi?os de assist?ncia t?cnica e outro que n?o teve acesso a esses servi?os nos ?ltimos cinco anos, pelo menos, para confirmar se aquele que teve acesso aos citados servi?os apresenta melhores caracter?sticas de organiza??o social e na rela??o com o ambiente local, principalmente, o que foi confirmado nos resultados obtidos, que demonstraram ainda a inexist?ncia de diferen?as significativas quanto ? forma de produzir e de comercializar nos PA estudados. Constatou-se tamb?m que os problemas enfrentados pelas fam?lias assentadas nos PA estudados assemelham-se dos verificados em diversos outros estados brasileiros, especialmente quanto ? forma de utiliza??o dos recursos naturais nas ?reas de reforma agr?ria e da instabilidade da disponibilidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica. Deve ser garantida a continuidade e universalidade dos servi?os de assist?ncia t?cnica a assentamentos, buscando um foco maior nas quest?es produtivas, que proporcionam a renda necess?ria para que as fam?lias assentadas possam ter uma melhor qualidade de vida

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MaJoseC.pdf: 2144391 bytes, checksum: 3424d1a4ccc28575648b00f7d523ba4e (MD5) Previous issue date: 2006-04-04 / It understands a study made concerning the main aspects of the Agrarian Reform and the Agricultural Nestings of the Rio Grande do Norte. For in such a way an inquiry became necessary initially on the origin of the Brazilian agrarian concentration passing for the donation of Sesmarias, Land Law, Statute of Land and Ith National Plan of the Agrarian Reformation, as well as of the Social Movements of fight for the land appeared since century XIX: Canudos, Contestado, Canga?o, Ligas Camponesas and MST. Drawing the fight for the land in the Rio Grande do Norte, we rescue the component elements of the first indications of the Agrarian Reform and formation of Agricultural Nestings in the State. In the attempt to unmask the current situation of the Settlements, we investigate some concerning aspects to the conditions of life of the seated ones, that it is marked by innumerable problems that go since the lack of water until the a precariousness of the infrastructure and presence of services, over all with relation to the education and health. For in such a way we work initially on the basis of diverse bibliographical readings, together data-collecting the official agencies and some directly involved entities with the Agrarian Reform in the RN. We utilized also the research of field in 27 Settlements of different Microregions of the State that consisted of the application of interviews together to the leaderships of these Settlements and application of forms with the seated families who resulted in a bigger knowledge concerning the reality of these areas that integrate the Politics of the Agrarian Reform / Compreende um estudo feito acerca dos principais aspectos da Reforma Agr?ria e dos Assentamentos Rurais do Rio Grande do Norte. Para tanto se fez necess?ria inicialmente uma investiga??o sobre a origem da concentra??o fundi?ria brasileira passando pela doa??o de Sesmarias, Lei de Terras, Estatuto da Terra e I Plano Nacional de Reforma Agr?ria, bem como dos Movimentos Sociais de luta pela terra surgidos desde o s?culo XIX: Canudos, Contestado, Canga?o, Ligas Camponesas e MST. Desenhando a luta pela terra no Rio Grande do Norte, resgatamos os elementos componentes dos primeiros ind?cios de Reforma Agr?ria e forma??o de Assentamentos Rurais no Estado. Na tentativa de desvendar a situa??o atual dos Assentamentos, investigamos alguns aspectos concernentes ?s condi??es de vida dos assentados, que ? marcada por in?meros problemas que v?o desde a falta d ?gua at? ? precariedade da infra-estrutura e presen?a de servi?os, sobretudo com rela??o ? educa??o e sa?de. Para tanto trabalhamos inicialmente com base em diversas leituras bibliogr?ficas, levantamento de dados junto a ?rg?os oficiais e algumas entidades diretamente envolvidas com a Reforma Agr?ria no RN. Utilizamos tamb?m a pesquisa de campo em 27 Assentamentos de diferentes Microrregi?es do Estado que constou da aplica??o de entrevistas junto ?s lideran?as desses Assentamentos e aplica??o de formul?rios com as fam?lias assentadas que resultou num maior conhecimento acerca da realidade dessas ?reas que integram a Pol?tica de Reforma Agr?ria

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2017-06-13T13:02:42Z No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T13:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Maria D?ringer Jacques de Lima.pdf: 4164916 bytes, checksum: 71ab1e84dda2406a8e1ab9b743e061e4 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study aimed to analyze the public polices concerned in the Cr?dito Instala??o Program, managed by INCRA, and its impacts in the social-economic development of two rural land reform settlements located in M?dio Para?ba Fluminense Region. At this analysis, where adopt qualitative and quantitative methods for data collecting and processing, in the intent of both dimension and spacialize those impacts, and also qualify them in a critic way, connected to the political process that entails the presented study object. To do so, we attempted to comprehend and reassemble the initial conditions of the settlements creation, and those following from the implementation of the analyzed public policies. As a result, it have been observed some impacts under the settled familie?s life conditions, which, however, shouldn?t be exclusively attributed to the Cr?dito Instala??o Program. Furthermore, it is been concluded that the better effectivity of those public policies depends on the enlargement of the spot occupied by land reform in the political sphere, as a rela and concret strategy for rural development and magnification of the horizons and oppportunities for those social, political, economical and environmentaly disadvnataged / O presente estudo teve como objetivo a an?lise das pol?ticas p?blicas do Programa Cr?dito Instala??o, administrado pelo INCRA, e seus impactos sobre o desenvolvimento socioecon?mico de dois assentamentos de reforma agr?ria situados na Regi?o M?dio Para?ba Fluminense. Nessa an?lise foram utilizados m?todos qualitativos e quantitativos de coleta e analise de dados, no sentido de tanto dimensionar e espacializar tais impactos, e ainda qualific?-los de maneira cr?tica e conectada com os processos pol?ticos que ensejam o objeto de estudo aqui apresentado. Para tanto se buscou compreender e remontar as condi??es iniciais de cria??o dos assentamentos, e aquelas decorrentes da implementa??o das pol?ticas publicas analisadas. Como resultados foram observados alguns impactos sobre as condi??es de vida das fam?lias assentadas, que, no entanto, n?o devem ser atribu?das exclusivamente ao programa Cr?dito Instala??o. Nesse sentido, foi conclu?do que a maior efetividade de tais pol?ticas depende que a reforma agr?ria ocupe um espa?o mais significante na esfera pol?tica, como estrat?gias reais e concretas para o desenvolvimento rural e amplia??o de horizontes e oportunidades para aqueles mais desfavorecidos social, pol?tica, econ?mica e ambientalmente.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-26T18:34:59Z No. of bitstreams: 1 2016 - Juanita Cu?llar Benavides.pdf: 1730831 bytes, checksum: 60e64b898b735a0f093f57bb65b49c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-26T18:34:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Juanita Cu?llar Benavides.pdf: 1730831 bytes, checksum: 60e64b898b735a0f093f57bb65b49c0b (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / The purpose of this work is to study the Peasant Reserve Zone (Zona de Reserva Campesina, ZRC) of the Cabrera municipality in Colombia, created in 2000. The ZRC are territories created by Law 160, 1994, their background being the peasant mobilizations during the eighties that vindicated the solution to problems related to the agrarian issue and the support to the peasant economy. They characterize for the slight presence of the State, especially by the repressive and coercive actions. In some cases, these are places with presence of armed actors and illicit crops. The ZRC constitute a rural development and agrarian reform proposal that includes an active role from the local communities. Since its enactment, through Decree 1777, 1996, six ZRC were institutionalized. The study of ZRC in Cabrera intends, in the first place, to understand the connection between a past of wars, struggles, and resistance to the access and permanence in the land during the 20th Century in the Sumapaz region, where the municipality of Cabrera is located, and the creation of the ZRC; secondly, it searches to identify the agrarian reform actions in the territory, understanding that the reservation areas seek to establish a limit to the property and correct the unequal land distribution; finally, the study aims at identifying the main progress and difficulties as from its establishment, as well as the new challenges faced by it, arising not only from the access to the land, but also from the defense of the territory and the environment. / O presente trabalho tem como objetivo estudar a Zona de Reserva Camponesa (ZRC) do munic?pio de Cabrera, na Col?mbia, institu?da em 2000. As ZRC s?o territ?rios criados atrav?s da Lei n?160 de 1994 e t?m como antecedentes as mobiliza??es dos camponeses na d?cada de 1980 que reivindicavam a solu??o de problemas relacionados ? quest?o fundi?ria e o apoio ? economia camponesa. S?o territ?rios caracterizados pela presen?a diferenciada do Estado, caracterizada particularmente pelas a??es repressivas e coercitivas. Em alguns casos, s?o tamb?m lugares com presen?a de atores armados e de cultivos il?citos. As ZRC constituem uma proposta de desenvolvimento rural e de reforma agr?ria, atrav?s de um papel ativo das comunidades locais. Desde sua regulamenta??o pelo decreto n?1777 de 1996, foram institucionalizadas seis ZRC. Atrav?s do estudo da ZRC de Cabrera objetivamos, em primeiro lugar, compreender a conex?o entre o passado de guerras, lutas e resist?ncias pelo acesso e perman?ncia na terra durante o s?culo XX na regi?o de Sumapaz, onde se localiza o munic?pio de Cabrera, e a constitui??o dessa ZRC; em segundo lugar, identificar as a??es de reforma agr?ria no territ?rio, entendendo que as zonas de reserva procuram estabelecer um limite ? propriedade e corrigir a desigual distribui??o fundi?ria; e por fim, identificar os principais avan?os e dificuldades a partir da sua constitui??o, assim como os novos desafios, desde o acesso ? terra, at? a defesa do territ?rio e do meio ambiente.