O tema principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas dos afro-descendentes no Brasil. / The central theme of this dissertation is the vigilance and the repression from the brazilian military regime on the subject of the anti racist fights at the period of 1964 at 1983, through the documentation from the DEOPS/SP. To embrace the logic behind the police alertness we inquired, particularly, the bias and the persistence of racial stigmas and stereotipies at the discourse supported by the policy police. At the same time, on seeking the police ideas and classifications about blacks movements as well we got some of the discourses employed by the militants of these movements. In this manner, we aim to understand the counterpoints among the discourses and the actions suffered by the police display involved at the military regime and the presented by the afro-descendants anti-racist fights in Brazil.

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política. / With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

Propus realizar, nesta investida acadêmica, entrevistas de história oral com protestantes brasileiros que vivenciaram dramas e tramas no Regime Militar Brasileiro entre 1964 e 1985. Reconheci a historia oral como disciplina acadêmica capaz de propiciar uma polifonia por meio do cruzamento do corpus documental da pesquisa. Antes de partir para os documentos regulares, entrevistei protestantes com percepções díspares sobre o Regime Militar e aqueles que se engajaram à direita e à esquerda na política brasileira. Analisei os seus testemunhos relacionados às experiências religiosas e políticas. Estabeleci, portanto, a comunidade de destino de religiosos que sofreram os destinos do Regime Militar no ambiente político de 1964 e 1985; a colônia de protestantes históricos e pentecostais que sofreram consequências ao se posicionarem no ambiente da ditadura militar brasileira. Daí, três redes de enunciação que combinaram elementos religiosos e políticos se constituíram: a rede dos ortodoxos anticomunistas, a rede dos heterodoxos comunistas e, finalmente, a rede dos convertidos depois do Regime Militar Brasileiro. Depois de escrever a História do projeto: um itinerário da pesquisa e história oral, memória coletiva e oralidade protestante, constatei o surgimento de outra forma de messianismo pertencente à sociedade brasileira moderna no ambiente do golpe civil-militar brasileiro. Não obstante a procura por elementos subjetivos e pelo cruzamento das entrevistas de história oral com documentações regulares, escrevi sobre O Reino de Deus e as narrativas de resistência ao Regime Militar Brasileiro para demonstrar os dramas, bem como o arbítrio de agentes repressivos apoiadores da ditadura militar brasileira. Posteriormente, escrevi sobre A memória religiosa entre pecar e perdoar: exílios, sofrimentos, retornos e conversões depois do Regime Militar. Por fim, abordei alguns Aspectos da justiça de transição brasileira\", a CNV e o GT sobre o papel das igrejas na ditadura; procurei pela polifonia e pelas disputas mnemônicas referentes à justiça de transição, assim como utilizei uma documentação produzida pelo GT sobre o papel das igrejas na ditadura na busca pelo caráter público e político da pesquisa. Elementos místicos, ritualísticos, experienciais, teológicos e políticos foram analisados com base na memória coletiva. / I proposed, in this academic work, interviews of oral history with Brazilian Protestants who lived dramas and plots during the Brazilian Military Regime between 1964 and 1985. I recognize oral history as an academic discipline that is able to provide some polyphony through the intersection of documentary corpus of the research. Before referring to regular documents, I interviewed Protestants with disparate perceptions on the Military Regime and those who were engaged in right-wings and left-wings Brazilian politics. I analyzed their testimonies related to religious and political experiences. I established the target community described as Religious people who were target of the military regime in the political environment between 1964 and 1985; the colony of historical Protestants and Pentecostals who suffered consequences to position themselves in the Brazilian military dictatorship environment. Then, three enunciation networks that combined religious and political elements were formed: anti-communist ortodox network, communist heterodox and, finally, people that were converted after the Brazilian Military Regime network. After writing Project history: a research itinerary and oral history, collective memory and Protestant orality, I noticed the emergence of another form of Messianism belonging to modern Brazilian society in the environment of the Brazilian civil-military coup. Despite the search for subjective elements and the intersection of oral history interviews with regular documentation, I wrote about \'Kingdom of God\' and the resistance narratives to the military regime Brazilian to demonstrate the dramas, as well as the will of support repressive agents of the Brazilian military dictatorship. Afterwards I wrote about The religious memory between \"sin\" and \"forgive\": exile, suffering, returns and conversions after the Military Regime. Finally, I addressed Aspects of \'transitional Brazilian justice, National Truth Commission (NTC) and Working Group (WG) on the \'role of the churches in the dictatorship\'\", I looked for the polyphony and the mnemonic disputes concerning the \"transitional justice\" and I used some documentation produced by the WG about the \'role of the churches in the dictatorship\', aiming at public and political character of the research. Mystical, ritual, experiential, theological and political elements were analyzed based on the collective memory.

Esta pesquisa se propõe a ser um estudo de caso acerca do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. Analiso, de maneira interpretativa, os primeiros anos do partido após a restauração do pluripartidarismo, com um recorte histórico de 1979 - momento da sua (re)fundação em meio ao processo de abertura política - até as eleições de 1982 - momento no qual o partido disputa um pleito pela primeira vez. A análise ressalta a movimentação de grupos internos ao partido, notadamente a existência inicial de uma ala de esquerda herdada do Movimento Democrático Brasileiro - MDB (fenômeno não apontado pela literatura sobre o Partido) e o aumento da heterogeneidade interna do PMDB com o correr dos primeiros anos, como consequência da incorporação do Partido Popular, aspectos esses que são também negligenciados pela literatura. / This study aims to be a study case regarding a specific political party, the Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. I analyze interpretatively its first years after multipartyism restarted in Brazil, in a historical period beginning in 1979, when the party is (re)founded during the democratization, until 1982 elections, when the party faces an election for the first time. The analysis highlights the movement of internal groups within the party, especially the initial existence of a left wing inherited by the Movimento Democrático Brasileiro - MDB (a phenomenon yet mentioned by the literature about the Party) and the increase of PMDB´s internal heterogeneity in the course of its first years, as a result of the merger of the Partido Popular, aspects which are also neglected by the literature.

Neste trabalho analisaremos a utilização dos modelos de mudança de regime markoviano para a variância condicional. Estes modelos podem estimar de maneira fácil e inteligente a variância condicional não observada em função da variância anterior e do regime. Isso porque, é razoável ter coeficientes variando no tempo dependendo do regime correspondentes à persistência da variância (variância anterior) e às inovações. A noção de que uma série econômica possa ter alguma variação na sua estrutura é antiga para os economistas. Marcucci (2005) comparou diferentes modelos com e sem mudança de regime em termos de sua capacidade para descrever e predizer a volatilidade do mercado de valores dos EUA. O trabalho de Hamilton (1989) foi uns dos mais importantes para o desenvolvimento de modelos com mudança de regime. Inicialmente mostrou que a série do PIB dos EUA pode ser modelada como um processo que tem duas formas diferentes, uma na qual a economia encontra-se em crescimento e a outra durante a recessão. O câmbio de uma fase para outra da economia pode seguir uma cadeia de Markov de primeira ordem. Utilizamos as séries de índice Bovespa e S&P500 entre janeiro de 2003 e abril de 2012 e ajustamos o modelo GARCH(1,1) com mudança de regime seguindo uma cadeia de Markov de primeira ordem, considerando dois regimes. Foram consideradas as distribuições gaussiana, t de Student e generalizada do erro (GED) para modelar as inovações. A distribuição t de Student com mesmo grau de liberdade para ambos os regimes e graus distintos se mostrou superior à distribuição normal para caracterizar a distribuição dos retornos em relação ao modelo GARCH com mudança de regime. Além disso, verificou-se um ganho no percentual de cobertura dos intervalos de confiança para a distribuição normal, bem como para a distribuição t de Student com mesmo grau de liberdade para ambos os regimes e graus distintos, em relação ao modelo GARCH com mudança de regime quando comparado ao modelo GARCH usual. / In this work we analyze heterocedastic financial data using Markov regime switching models for conditional variance. These models can estimate easily the unobserved conditional variance as function of the previous variance and the regime. It is reasonable to have time-varying coefficients corresponding to the persistence of variance (previous variance) and innovations. The economic series notion may have some variation in their structure is usual for economists. Marcucci (2005) compared different models with and without regime switching in terms of their ability to describe and predict the volatility of the U.S. market. The Hamiltons (1989) work was the most important one in the regime switching models development. Initially showed that the series of U.S. GDP can be modeled as a process that has two different forms one in which the economy is growing and the other during the recession. The change from one phase to another economy can follow a Markov first order chain. We use the Bovespa series index and S&P500 between January 2003 and April 2012 and fitted the GARCH (1,1) models with regime switching following a Markov first order chain, considering two regimes. We considered Gaussian distribution, Student-t and generalized error (GED) to model innovations. The t-Student distribution with the same freedom degree for both regimes and distinct degrees showed higher than normal distribution for characterizing the distribution of returns relative to the GARCH model with regime switching. In addition, there was a gain in the percentage of coverage of the confidence intervals for the normal distribution, as well as the t-Student distribution with the same freedom degree for both regimes and distinct degrees related to GARCH model with regime switching when compared to the usual GARCH model.

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases dos processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam. / With the instauration of the military government in Brazil, in 1964, and the Institutional Act no. 2 (IA-2), in 1965, the civilians who committed crimes against national security started facing trials in the Military Justice. The following study analizes the political processes moved against the "Vanguarda Popular Revolucionária" (PRV - Popular Revolutionary Vanguard), between 1969 and 1971, particulary those concerning its main leader, Carlos Lamarca. It deals with the comprehension of the many aspects of Military Justice, trying to learn, in the logic of the processes texts, its goals and historical meaning. The acts of the Justice revealed themselves as being extremely complex while judging the active members of one of the main left organizations that fought the Military Government. This research treated subjects like the relation of Justice and State, the repression mechanisms denounced in court, like torture, kidnapping and the killing of militants, and the irregularities in the applications of the law. It also deals with the emblematic figure of Carlos Lamarca, who appears during the whole process, the profile of defendants and their organization, the ways and strategies of both the Public Ministry ( who acted as Prosecutor) and the defense lawyers. The attention focused on the rigorous way the justice acted in defense of the national security, and in the judicial repression as a part of the repressive acts of State, where legal and illegal were very similar.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-06-20T18:44:55Z No. of bitstreams: 1 Valdenor Cabral dos Santos.pdf: 1632900 bytes, checksum: 0cbc07d88dd07eb8ccda83204dff4541 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T18:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdenor Cabral dos Santos.pdf: 1632900 bytes, checksum: 0cbc07d88dd07eb8ccda83204dff4541 (MD5) Previous issue date: 2018-04-02 / The present work has as I aim to present as there happened Already the plot of the campaign of the direct elections in Goiás, we will board as one gave the movements on behalf of the campaign in the State. The used methodology will be an inquiry exploratory what will show also a short analysis on the military blow that president John Goulart placed in 1964. Goiás had a paper of distinction in the campaign of the Direct elections Already, the campaign was launched officially here in the State on the day 05/06/1983, when 12/04/1984 was turned almost a year later on the day and when more than 300 thousand persons are leading to the rally that happened in the Civic Square in Goiania. The campaign was organized by a front supra party, though the PMDB because of being the party of the governor has had a paper of bigger distinction. Governor Iris Rezende can be pointed like one of the central figures of the campaign in the state, since besides having the command of the party it was enjoying great prestige with the population from Goiás. THE PMDB in the state besides the governor and the mayor of the capital was counting on most of the state and federal deputies, and two of three representative senators of the state. Several labor unions and association classists stuck to the campaign and fulfilled an important paper in the mobilization. Goiás also Already suffered the last blow given against the approval of the campaign of the Direct elections, ten cities of the state suffered emergency measures to a week of the Vote, on the day 18/04/1984, to avoid any type of pressure on the Congressmen. By end the correction was rejected and the transition between the military regime and a civil government happened in the form negotiated electing Tancredo Neves he was seeing Electoral College. / A perspectiva desse trabalho é apresentar como se deu o enredo da campanha das Diretas Já em Goiás. Assim, abordaremos como se deram as movimentações em razão da campanha no Estado. A pesquisa mostrará também uma breve analise sobre o golpe militar que depôs o presidente João Goulart em 1964. Goiás teve um papel de destaque na campanha das Diretas Já, que foi lançada oficialmente no estado no dia 05/06/1983, e ao qual voltou quase um ano depois, dia 12/04/1984, levando mais de 300 mil pessoas ao comício que aconteceu na Praça Cívica, em Goiânia. A campanha foi organizada por uma frente suprapartidária, embora o PMDB, por ser o partido do então governador Iris Resende Machado, tenha tido um papel de maior destaque. O governador Iris Rezende pode ser apontado como uma das figuras centrais da campanha no estado, porque, além de ter o comando do partido, gozava de grande prestígio junto à população goiana. O PMDB goiano, além do governador e do prefeito da capital, contava com a maioria dos deputados estaduais e federais e dois dos três senadores representantes do estado. Diversos sindicatos e associações classistas aderiram à campanha e desempenharam um papel importante nas mobilizações. Goiás também sofreu o último golpe dado contra a aprovação da campanha das Diretas Já: dez cidades do estado sofreram medidas de emergência a uma semana da votação da Emenda Dante de Oliveira, no dia 18/04/1984, para evitar qualquer tipo de pressão sobre os congressistas. A emenda foi rejeitada e a transição entre o regime militar e um governo civil aconteceu de forma negociada, elegendo Tancredo Neves via Colégio Eleitoral.

This diploma thesis should have tested growth abilities during different temperature and oxygen regime in hybrid between brook trout (Salvelinus fontinalis) and arctic charr (Salvelinus alpinus) culture. There were survival, growth, feed conversion, weight heterogeneity of fish and somatic indexes as followed indicators. The hypothesis was discovery of differences in growth and mentioned indicators during rearing in water with different temperature and oxygen regime. This thesis consists of two done experiments. There were tested five temperature regimes (7, 10, 13, 16 and 19 °C) in the first experiment. Each of tested groups was repeated four times. The experiment took place 84 days and biometric data were measured always after 21 days period. Results showed that the highest weight growth was achieved in fish reared at 13 °C as specific growth rate achieved 4,12 ? 0,21 % × day-1. Higher temperature regimes (16, 19 °C) are not suitable for rearing of Salvelinus hybrid. Survival of tested group reared at 19 °C were only 41,4 ? 27,3 % after the end of the first experiment. At lower temperatures efficient feed conversion were not managed and specific growth rate were lower than at mentioned temperature 13 °C. There were four tested groups permanent hyperoxia (120 130 %), hyperoxia only during a light part of a day, oscillating hyperoxia/normoxia and permanent normoxia (85 95 %) in the second experiment. Each of tested groups was repeated three times. The experiment took place 63 days and biometric data were measured always after 21 days. There were no difference in survival among tested groups and after the end of the second experiment survival was 86,0 ? 1,4 %. The highest specific growth rate were achieved at the normoxia group 1,48 ? 0,05 % × day-1 and at the group where fish were reared under hyperoxia only during a light part of a day - 1,38 ? 0,10 % × day-1. The most efficient feed conversion was mentioned at the fish reared in permanent normoxia and permanent hyperoxia.

No dia 4 de setembro de 1969, integrantes da Ação Libertadora Nacional (ALN) e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) planejaram e executaram, no Brasil, o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick. O objetivo imediato era a libertação de 15 prisioneiros políticos e a transmissão de um manifesto em rede nacional que trataria de denunciar a imagem pública do regime, nacional e internacionalmente. O objetivo dessa tese é investigar esse episódio a partir da compreensão das relações entre Brasil e Estados Unidos, tendo como foco as diretrizes da política norte-americana para os casos envolvendo sequestros e assassinatos de diplomatas que tiveram lugar sobretudo a partir da década de 1960. Nesse sentido, assim como as próprias ditaduras do Cone Sul, os sequestros podem e devem ser entendidos também como um fenômeno transnacional e não como acontecimentos isolados. A partir do trabalho de análise nas fontes produzidas, em ambos os países, buscamos inserir esse episódio num quadro mais geral de abordagens descortinando, por exemplo, a carreira do embaixador Charles Burke Elbrick, a redefinição da segurança diplomática norte-americana no pós-1969 e a atuação dos sujeitos envolvidos e suas distintas motivações, conflitos e interesses. Tais reconfigurações certamente não são um ponto isolado, mas figuram como fundamentais na tentativa de elucidar o alcance da negociação estabelecida, além de tornar compreensíveis as entranhas desse episódio. / At September 4th 1969, Ação Libertadora Nacional (ALN) and Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) members schemed and executed, in Brazil, the kidnapping of the USA ambassador Charle Burke Elbrick. Their main goal was fifteen political prisoners liberation and denounce, domestically as abroad, the regime public image through a manifest read on TV. In this thesis, we want learn more about this episode through the relationship between Brazil and United States perspective, focusing USA political guidelines for incidents evolving ambassadors kidnappings and murderers, mainly from 1960s onwards. In this sense, as well as the Southern Cone dictatorships, kidnappings like that could be regarded as a transnational event and not as isolated occasion. Through a comparative source analysis from these two countries, we aim to put this episode in a broader view, uncovering, for example, Charle Elbrick\'s career as ambassador, the North-American diplomatic security reconfiguration post-1969, and the role played by those evolved in this scenario as well as their motivations, interests and conflicts. These transformations surely are not isolated, but became essential to clarify the negotiation\'s range between Brazil and USA, in addition to make possible to understand with more accuracy this episode.

<p>The aim of this Master´s thesis is to examine which type of regime the state Iran is. There has been much research on this issue and the discussion is not over yet. I have departed from three theoretical perspectives in order to understand which type of regime the Middle Eastern nation is: theocracy, democracy and hybrid regime. The theocratic regimetype is composed by David L. Websters archeological theory about governments ruled by God. For the democratic theory in this study Robert Dahls analytical framework about democracy and polyarchy is used. The hybrid regime is mainly represented by Andreas Schedler indicators. A qualitative case study approach is used for the purpose of this study where I have constructed an analytical framework containing indicators in order to apply these on the three regime models. The results and conclusion I can draw from this study is that Iran is more like a hybrid regime. However, there are several reservations and there need to be more studies to qualify this suggestion.</p>