Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 981714 bytes, checksum: 2e544562eb00ab072a678f12ff8f3979 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The humankind as a whole goes through a quick and continuous process of change in the social, economic and politic spheres. The world reality has already transformed itself. What once in the past looked lame and took decades to change, now changes with a single click of a computer keyboard. We live nowadays a constant process of evolution of the world society where cultural and economic globalization makes its path into the virtual world of the Internet. The Internet phenomenon, called Web of webs, already impacts the human universe in unimaginable proportions through a digital convergence process where man interacts with another man, each time and more through an infinite virtual space that respects no cultural differences, geographical limits or State Sovereignties. The economic and cultural globalization of the societies also requires the globalization of the juridical thought as a whole in order to find efficient mechanisms and apply legal norms that last and endure beyond the territorial principles, especially when it concerns to Penal Law and Economic Law. In these terms, the present work intended to analyze, under the Economic Law view, the circumstances that involve the legal reparation of the victims from the crimes against the honor perpetrated on the Internet. From the law operator´s point of view the difficulties are enormous, even because Internet is a world phenomenon, homogeneous, countrywide and landless, with no spatial or geographical delimitations, and with immaterial consistency. It is a universe which has not been predicted by the traditional historic cultural reality of Law. The three-dimensional Theory that brought the fact, the value and the norm, now faces the challenge of dealing with a social reality far different from what existed decades ago. The Internet phenomenon is still little known among us, but Law has to adapt as fast as possible to this new Era of virtuality. It is from this adjustment capacity and projection of valid and efficient legal norms to the virtual universe of the Web of webs that emerges the necessary juridical safety to the national judicial systems of each country in the world. This work aims to contribute uniquely with the discussion and the possible and viable solutions of questions related to the economic consequences that come up with the practice of crimes against the honor of people through the World Wide Web. The Internet, as we know it today, represents the technology of freedom, and this is good. What brings up such discussions and what one tries to avoid is the risk of the ineffectiveness of Law towards the illicit conducts and the old and new outlaw behaviors that currently occur in its virtual space that if not hold back, cause economic and social injuries witch bring discomfort and juridical insecurity to millions of people. / A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou. O que outrora parecia lento e perdurava décadas para mudar, hoje avança com um simples apertar de um botão de computador. Vivemos atualmente um processo evolutivo da sociedade mundial em torno da globalização cultural e econômica em que o caminho mais rápido faz-se por meio do mundo virtual da Internet. O fenômeno da Internet, rede das redes, já impacta o universo humano em proporções jamais imagináveis, através de um processo de convergência digital em que o homem cada vez mais interage com outro homem por entre um espaço virtual infinito que não respeita as diferenças culturais, geográficas ou de soberanias de Estado. A globalização da economia e das culturas das sociedades também exige a globalização do pensamento jurídico, de modo a que possamos encontrar mecanismos eficientes de aplicação de normas que vigorem além dos princípios da territorialidade, sobremaneira no tocante ao Direito Penal e ao Direito Econômico. Neste diapasão, o presente trabalho objetivou analisar, sob a ótica do Direito Econômico, as circunstâncias que envolvem a reparação às vítimas dos crimes contra a honra praticados no âmbito da Internet. Do ponto de vista do aplicador do direito, as dificuldades são enormes no sentido de que a Internet é um fenômeno mundial, homogêneo, apátrida, sem qualquer delimitação espacial ou geográfica e de consistência imaterial. É um universo que não foi previsto pela tradicional realidade histórico-cultural do direito. A teoria tridimensional que trouxe o fato, o valor e a norma, agora encara o desafio de lidar com uma realidade social bastante diferente do que se tinha até algumas décadas. O fenômeno da Internet ainda é pouco conhecido entre nós, mas o Direito tem que se adequar rapidamente a essa nova era da virtualidade. É dessa capacidade de adequação e de projeção de normas válidas e eficazes para o universo virtual da rede das redes que decorre a segurança jurídica necessária aos ordenamentos jurídicos nacionais de cada país. Este trabalho visa a contribuir singularmente com a discussão e as possíveis e viáveis soluções para o deslinde de questões que envolvem as consequências econômicas ocasionadas quando crimes contra a honra das pessoas são perpetrados por meio da rede mundial de computadores. A Internet, como até o momento sabemos, é a tecnologia da liberdade, e isso é bom. O que se tenta discutir e combater é o risco da não efetividade do Direito em abranger comportamentos e condutas ilícitas, velhas e novas, que ocorrem diariamente no âmbito da virtualidade da rede e que, se não reprimidos, geram prejuízos sociais, econômicos, desconforto e insegurança jurídica a milhões de pessoas.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo do estudo foi analisar: a) o reordenamento do mundo do trabalho e conseqüentes modificações no campo da educação física brasileira, tendo, como mediação, a sua regulamentação da profissão; b) as implicações da regulamentação da profissão, no campo da intervenção e da formação/qualificação profissional da educação física e de outras áreas; c) as estratégias dos trabalhadores para o enfrentamento do quadro criado a partir da estruturação dos conselhos profissionais de educação física. Para tal, inicialmente, foi elaborado um quadro teórico acerca das mudanças contemporâneas no mundo do trabalho, com as modificações nas exigências de qualificação no campo educacional. Evidenciou-se, ainda, o debate epistemológico da educação física da década de 90 e o reordenamento do seu trabalho, a partir do resgate da teoria marxista a respeito do fundamento da crise do capital e da categoria trabalho em suas duas dimensões: ontológica e histórica. Em um segundo momento, reconstituiu-se, a partir da bibliografia sobre o tema, a discussão, no interior da categoria dos professores de educação física, desde a década de 1940, que desembocou na sua regulamentação da profissão, em 1998. Por último, foram abordadas as conseqüências da regulamentação da profissão da educação física e as resistências dos trabalhadores, tanto da área, quanto de outras, como artes marciais, capoeira, dança, lutas e yoga, contra as ingerências dos conselhos profissionais de educação física. Neste ponto, foram utilizadas fontes documentais e realizadas 11 entrevistas semi-estruturadas com lideranças das várias manifestações. Como resultado da pesquisa, encontrou-se que: a) o capital utiliza-se de todas as formas sociais de intervenção para o controle da profunda crise na qual está mergulhado, enquanto o trabalho, por outro lado, se subsume ao capital, porém trava, com este último, uma intensa luta para sua libertação; b) a educação física atua de forma mediata para compor o novo quadro de formação humana que o capital demanda, ao tornar-se um distintivo de classe, na escola, para os que podem consumi-la, perdendo centralidade para as práticas corporais do meio não-escolar as quais compõem a ideologia da empregabilidade, por meio do trabalho precário; c) a regulamentação da profissão tratou-se de estratégia corporativista de adaptação à gerência da crise do capital, afetando o trabalho e a formação/qualificação de várias práticas corporais; d) tendo em vista o caráter de estrutura avançada do capitalismo do conselho profissional de educação física, as estratégias resistivas dos trabalhadores se dividiram entre a adoção, ou ruptura, deste mesmo modelo para as suas áreas, mediadas pelas defesas da adaptação ou não às demandas contemporâneas do capital. Conclui-se, a partir desta tese, a necessidade de suplantar a relação capital, criando condições objetivas para o mundo da liberdade, no qual se possa assegurar a democratização dos meios de produção, cultura e, assim, o acesso e desenvolvimento pleno das práticas corporais. / The aim of this research was to analyze: a) the reordering of the world of work and its resulting changes that have affected the Brazilian Physical Education area, through the adjustment of this profession; b) the implications related to the adjustment of this profession, as far as intervention and professional formation/qualification and other areas is concerned; c) the strategies used by workers to face the situation made up from the structuring of professional councils in Physcial Education. For this, we began preparing a theoretical chart showing the contemporary changes in the world of work, the modifications demanded by qualification in Education area. We also showed the theoretical discussion ocurred in this area during the decade of the nineties and the reordering of its work, bringing back the Marxist theory on the beginning and the crises of Capital and on working as a category in its two dimensions: onthological and historical. In a second moment, we established a discussion using bibliografhy on this subject, the discussion ocurred in this category of Physical Education teachers, starting in the decade of the fourties that led to the adjustment of this profession in 1998, and the foundations that have guided this profession. At last, we approached the results of this adjustment in the area of Physical Education and the workers’ resistence in this area and in others, such as martial arts, capoeira, dancing, fightings and yoga, against interference of the Physical Education professional. At this stage, we used documental sources and carried out 11 prestructured interviews with different leaderships. As a result of this research, we found out that: a) capital uses all social ways to interfere and control the deep crises in which it is involved, by the other hand, work is subsumed to capital although has faced it with an intensive struggle for freedom; b) Physical Education acts as a mediator making up a human formation picture demanded by capital, becoming itself a distinguished class, at school, for those that can use it, and starting to be used as corporal practices out of school,representing the employment ideology, through precarious work; c) the profession adjustment is dealt as a cooporativist strategy, adjusting itself to the way capitalism manages its crises, thus affecting work and formation/qualification of different corporal practices; d) considering the capitalism advanced structure of the professional council, the resisting workers’ strategies are divided between adoption or rupture to this same pattern for other areas, mediated by adoption defenses or not to the contemporary demands of capital. Finally, we got to the conclusion, from this thesis, of the need to supplant capital relation, raising up objective conditions for the world of freedom, when it is possible to assure democratic prodution means, culture and this way, the access to total development of corporal practices.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-03Bitstream added on 2014-06-13T20:20:01Z : No. of bitstreams: 1 mattosinho_dlo_me_fran.pdf: 1995041 bytes, checksum: 70371337087a191a306041b5ede35302 (MD5) / A consolidação do sistema multilateral de comércio constitui uma das mais significativas transformações ocorridas na estrutura econômica internacional no séc. XX. No séc. XXI, um dos principais desafios a serem enfrentados por tal sistema se refere à tarefa de compatibilização entre suas regras e princípios e as atuações das políticas nacionais, identificando-se como um dos pontos de partida para tal compatibilização a correção das externalidades negativas eventualmente geradas em função das atividades produtivas e dos fluxos internacionais de comércio. É especificamente em função deste aspecto que se reconhece na política de concorrência um dos principais instrumentos de correção de externalidades negativas, razão por que se entende que sua adequada implementação constitui uma das formas pelas quais se pode legitimamente restringir os fluxos internacionais de comércio. Destaque-se, por outro lado, que o sistema multilateral de comércio foi um dos responsáveis pela harmonização dos regramentos nacionais de propriedade intelectual. Especificamente no que tange à propriedade intelectual de plantas, o TRIPS e as convenções da UPOV constituem as principais fontes internacionais que fundam os ordenamentos nacionais de propriedade intelectual de plantas. Assim, tendo em vista, de um lado, a importância econômica e política da agricultura para Brasil e Argentina, assim como o fato de que a utilização de tecnologia – sobretudo da tecnologia aplicada em plantas – constitui uma das principais razões para o êxito da agricultura em tais países e, de outro, o fato de que o exercício da propriedade intelectual de plantas pode gerar externalidades negativas sobre as estruturas econômicas brasileira e argentina, emerge a atuação da política de concorrência como um dos principais instrumentos... / The consolidation of the multilateral trade system is one of the most significant achievements occurred over the international economic structure in the 20th century. In the 21th century, one of the greatest challenges to be faced by such system refers to the task of matching its rules and principles to national policies, which can be achieved, at first, by the correction of negative externalities generated from economic activities and international trade flows. This aspect encompasses the fact the competition policy is one of the main instruments used to correct negative externalities, for which it is understood that its adequate implementation constitutes one of the ways that one can legitimately restrict international trade flows. On the other hand, it must be emphasized that the multilateral trade system is one the main responsible for the harmonization of national rules related to intellectual property. Regarding plants intellectual property, the TRIPS and the UPOV conventions constitute the main international regulation that found the national rules related to intellectual property of plants. Therefore, given the economic and politic importance of agriculture for Brazil and Argentina, as well as the fact that the use of technology – especially the technology regarded to plants – constitutes one of the main reasons to the success of the agriculture on such countries, on one hand, and the fact that the use of intellectual property of plants may generate negative externalities over brazilian’s and argentine’s economic structures, on the other hand, the implementation of competition policy arises as one of the main instruments – if not the only – for which such externalities might be corrected. Given the fact that foreign cases, mainly the argentine ones, demonstrate, in practice, some of the possible pernicious effects... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-29Bitstream added on 2014-06-13T19:18:17Z : No. of bitstreams: 1 martinezperezfilho_a_me_fran.pdf: 587990 bytes, checksum: 36ed28e04b908aad7389f0d963e1a238 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão, como forma de combate à captura. Para tanto, fez-se uma incursão histórica sobre a evolução do Estado até a sua conformação atual de Estado-regulador. As agências reguladoras como instrumentos na concretização do modelo de ordem econômica previsto na Constituição Federal são vistas desde as suas origens. Há uma abordagem sobre suas características e a relevância do seu papel no âmbito do direito regulatório. Por sua importância, o fenômeno da captura e as formas de combatê-lo é analisá-lo a partir da experiência do direito norteamericano. A participação cidadã como meio de minimizar a ocorrência da captura é apontada como solução no direito brasileiro, ao lado de outras sugestões como ampliação da quarentena e diversificação de mercado regulado / This work is about regulatory agencies and citizen participation on its control and management a manner to combat capture. For this purpose, an incursion was made over State’s historical evolution until its present format as a regulatory State. Regulatory agencies as instruments to perform the economic order established by Federal Constitution are seen from its origin. A discussion is conducted about agency’s characteristics and the importance of their role within regulatory law. Due to its relevance, the capture phenomenon and forms to its combat is analyzed from US caselaw perspective. Citizen participation as a means of minimizing capture occurrence is presented as a solution before Brazilian law, along with other suggestions such as quarantine expansion and diversification of regulated market

Orientador: Edgard Antonio Pereira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T06:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laplane_Marcelo_D.pdf: 1088131 bytes, checksum: 6b8eb4bbde7af969af761b57d5b2debc (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Na presente dissertação o setor elétrico é utilizado como mote para discutir e caracterizar o conceito de ¿custo regulatório¿. Ademais, realiza-se aqui uma tentativa de medi-lo através da avaliação da comparação entre a rentabilidade das distribuidoras de energia elétrica e o custo de oportunidade de seus investimentos. Para contextualizar o problema é feita uma descrição das características da indústria elétrica, dos mecanismos de regulação de monopólios e de seus limites. Os resultados encontrados mostram que o conceito convencional de ¿custo regulatório¿ deve ser relativizado e que um mercado bem regulado pode funcionar melhor do que um desregulado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Mestre em Ciências Econômicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to analyze the architects and their spaces of professional activity, in particular, analyze the social, institutional and political circumstances of professional participation in labor market instances. The departure of the architects of the previous Federal Council of Engineering, Architecture and Agronomy (CONFEA) and the creation of the new Council of Architects and Urbanists (CAU) brought to the fore debates about the extra-professional confrontations and the possible strategies of market reserve. In this sense, the discussions about the installation of the new representative council of the architects made it possible to show the struggle for the definition of investments for professional insertion and career ascension. In this way, the agents use a set of accumulated resources related to the social origins and the insertion in diverse social spheres. However, the extra-professional confrontations for imposition of performance and attributions of distinct professions were not only revealing a struggle for space in the labor market, but also made it possible to show an internal division, among the architects, stimulated by diversification of opinions related to the forms and behavior in the labor market. In order to understand the conflicts in analysis, it was fundamental to assimilate the system of social relations that architects establish among themselves, among other actors and with the labor market. For this, it was necessary to research the corporate and informal actions, to apprehend the social dynamics and the professional culture of the group of architects and urban planner. Thus, the spaces of action were analyzed, revealing the professional relations from the entry of new actors in a market considered restricted by the architects and urban planner. On one hand, the empirical universe is composed by the architects established in Aracaju, which are considered protagonists in the local market, and on the other, by the Council of Architecture and Urbanism of Sergipe. During the work, we studied their biographical and professional trajectories. To fulfill the purposes presented here, we subdivided this research into three main stages. In the first moment, we made a historical study of the process of structuring the field of action of the architect, distinguishing the actors that compose this space and how the discussions of professional socialization happened. In the second moment, we investigated what the architect does in practice and what his main spaces of action, discerning the social, political and economic influences that reflected in the trajectory of the profession. Finally, we identified the contents and forms of sociability of the protagonist architects who invest in the main fields of professional activity, based on changes in the labor market after the new professional regulation. This dissertation made it possible to demonstrate how the spaces of action of the architects show the formulations about the labor market and its position as architect and urbanist in front of the other actors, among their peers and before society. The present research allowed to testify that the exercise of architecture and urbanism activity is associated to the competence of application in several areas and that this proactive condition is determinant for the success in the professional trajectory. The present research corroborated that the exercise of the architecture and urbanism activity is associated to the competence of application in several areas and that this proactive condition is determinant for the success in the professional trajectory. In addition, here, there is information that allowed the understanding of the collective history of the profession and, in this way, made possible to recognize the resources that describe the investments in the profession of architecture and urbanism. / Esta dissertação tem como objetivo analisar os arquitetos e os seus espaços de atuação profissional, em específico, analisar quais as circunstâncias sociais, institucionais e políticas de participação profissional em instâncias do mercado de trabalho. A saída dos arquitetos do pregresso Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e a criação do novo conselho de Arquitetos e Urbanistas (CAU) trouxeram à tona debates sobre os confrontos extraprofissionais e as possíveis estratégias de reserva de mercado. Nesse sentido, as discussões em torno da instalação do novo conselho representativo dos arquitetos possibilitaram mostrar a luta pela definição dos investimentos para inserção profissional e ascensão na carreira. Dessa forma, os agentes se utilizam de um conjunto de recursos acumulados relacionado às origens sociais e à inserção em esferas sociais diversas. Contudo, os confrontos extraprofissionais para imposição de atuação e atribuições de profissões distintas foram reveladores não apenas de uma luta por espaço no mercado de trabalho, mas também possibilitaram mostrar uma divisão interna, entre os pares arquitetos, estimulada por diversificações de opiniões quanto às formas e às condutas de atuação no mercado de trabalho. Para compreender os conflitos em análise, tornou-se fundamental assimilar o sistema de relações sociais que os arquitetos estabelecem entre si, entre demais atores e o mercado de trabalho. Para isso, foi preciso pesquisar as ações corporativas e informais, para colher as dinâmicas sociais e a cultura profissional do grupo de arquitetos e urbanistas. Em vista disso, foram analisados os espaços de atuação, revelando-se as relações profissionais a partir do ingresso de novos atores em um mercado considerado restrito pelos arquitetos e urbanistas. O universo empírico considerado é constituído, de um lado, pelos arquitetos estabelecidos em Aracaju e que são considerados protagonistas no mercado local, e de outro lado, pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe. No decorrer do trabalho, foram estudadas suas trajetórias biográficas e profissionais. Para cumprir os propósitos aqui apresentados, esta pesquisa subdividiu-se em três etapas principais. No primeiro momento, efetivou-se um estudo histórico do processo de estruturação do campo de atuação do arquiteto, distinguindo os atores que compõem esse espaço e como aconteceram as discussões de socialização profissional. No segundo momento, investigou-se o que o arquiteto faz na prática e quais seus principais espaços de atuação, discernindo as influências sociais, políticas e econômicas que refletiram na trajetória da profissão. Por fim, identificaram-se os conteúdos e formas de sociabilidade dos arquitetos protagonistas que investem nos principais campos de atuação profissional, assentando-se nas alterações ocorridas no mercado de trabalho após a nova regulamentação profissional. Esta dissertação possibilitou demonstrar como os espaços de atuação dos arquitetos evidenciam as formulações sobre o mercado de trabalho e sua posição como arquiteto e urbanista frente aos demais atores, entre seus pares e perante a sociedade. A presente pesquisa permitiu testemunhar que o exercício da atividade de arquitetura e urbanismo apresenta-se associado à competência de aplicação em diversas áreas e que essa condição proativa é determinante para o êxito na trajetória profissional. Além disso, encontram-se, aqui, informações que permitiram a compreensão da história coletiva da profissão e, dessa forma, possibilitaram reconhecer os recursos que descrevem os investimentos na profissão de arquitetura e urbanismo. / São Cristóvão, SE

Submitted by Cyntia Yamada (cyntia.yyamada@gmail.com) on 2018-07-04T23:13:12Z No. of bitstreams: 1 TA - Cyntia Yamada_Ajustado_pos defesa.pdf: 922937 bytes, checksum: 7a7ba1679fce4e6dbe19ec019b91ad51 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-04T23:27:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA - Cyntia Yamada_Ajustado_pos defesa.pdf: 922937 bytes, checksum: 7a7ba1679fce4e6dbe19ec019b91ad51 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-05T12:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA - Cyntia Yamada_Ajustado_pos defesa.pdf: 922937 bytes, checksum: 7a7ba1679fce4e6dbe19ec019b91ad51 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA - Cyntia Yamada_Ajustado_pos defesa.pdf: 922937 bytes, checksum: 7a7ba1679fce4e6dbe19ec019b91ad51 (MD5) Previous issue date: 2018 / A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade ocorreu em diferentes momentos: Brasil a partir de 2008, Europa em 2005 e Chile em 2013. Entretanto, mesmo em momentos diferentes, a padronização das práticas contábeis internacionais foi resultado da exigência de informações que permitissem aos investidores e credores a comparação e convergência de resultados em nível global. Por essa razão, o presente estudo tem como objetivo identificar se a demanda por tal informação padronizada foi efetivamente atendida, especificamente no que tange ao IFRS 7 (Risco Operacional de Operações de Crédito). Para isso, serão analisados 45 bancos comerciais distribuídos no Brasil, Chile, Itália e Grã-Bretanha. O Índice de Divulgação foi determinado com base no Relatório 20-F (bancos com ações negociadas nas Bolsas de Valores Local e de Nova York - OTC e ADR NYSE) ou Demonstrações Financeiras IFRS (ações negociadas somente na Bolsa de Valores local) em 2016. Para diferentes índices de divulgação, consideramos: Estatística Descritiva e correlações de variáveis contínuas (Materialidade: Operações de Crédito / Ativos Totais e Provisão para Perdas com Operações de Crédito / Total de Operações de Crédito; Porte dos Bancos: Ativos Totais) e variáveis qualitativas com aplicação do teste t de Student (ações negociadas na Bolsa de Valores, Tradição Legal e Localização (região desenvolvida e em desenvolvimento)). Descobrimos que o Índice de Divulgação é mais alto nos países desenvolvidos e comerciais em Nova York (OTC ou ADR NYSE) e que os bancos com uma tradição legal common law tendem a ser mais transparente e fornecer mais informações do que os países civil law. Portanto, a adoção do IFRS é reforçada com variáveis culturais positivas e quando os bancos precisam atender ao mercado altamente exigente e com forte proteção para investidores e credores. / The adoption of International Accounting Standards was at different times: Brazil as of 2008, Europe in 2005 and Chile in 2013. However, even at different times, the standardization of international accounting practices was the result of the requirement for information that would allow investors and creditor comparisons and convergence of results at the global level. For this reason, the present study aims to identify whether the demand for such standardized information was actually met, specifically regarding the IFRS 7 (Operational Risk of Credit Operations).To do so, we will analyse 45 commercial banks distributed in Brazil, Chile, Italy and Great Britain. The Disclosure Index was determined based on the 20-F Report (banks with shares traded on the Local and New York Stock Exchange - OTC and ADR NYSE) or IFRS Financial Statements (shares traded on the local Stock Exchange only) in 2016. For different disclosure indexes we consider: Descriptive Statistics and correlations of continuous variables (Materiality: Credit Operations / Total Assets and Provision for Losses with Loan Operations / Total Credit Operations; Size of banks: Total Assets) and qualitative variables with application of Student's t test (shares traded only on the local Stock Exchange, Legal Tradition and Location (developed and developing region)).We have found that the Disclosure Index is higher in developed and trading countries in New York (OTC or ADR NYSE) and that banks with a common law tradition tend to be more transparent and provide more information than countries with civil law. Therefore, adoption of IFRS is strengthened with positive cultural variables and when banks need to attend to the highly demanding market and with strong protection for investors and creditors.

Orientadores: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho, Sergio Medeiros Paulino de Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-07T06:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yamamura_Simone_M.pdf: 871039 bytes, checksum: b6d95e812c725ab95233dd7bc308c971 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A produção e a comercialização de plantas transgênicas encontram-se atualmente circundadas por uma série de discussões e debates, pois envolvem a utilização da: engenharia genética para a promoção de inovações no campo científico e tecnológico e para a criação de valor econômico. Os organismos geneticamente modificados ensejam questionamentos nas áreas as mais diversas, como a ambiental, a política, a econômica, a jurídica, a social, a ética, a religiosa e a filosófica; tratá-las conjuntamente e de modo harmônico é tarefa das mais difíceis. Um dos temas que dizem respeito às plantas transgêniéas, especialmente devido à sua intrínseca relação com a pesquisa e o comércio; é o da propriedade intelectual. Os marcos regulatórios internacionais e nacionais que tratam de direitos de propriedade intelectual associados' às plantas transgênicas, bem como os marcos regulatórios que se relacionam ao seu desenvolvimento e comercialização, formam um quadro jurídico complexo e imbricado, que influencia a pesquisa e geração de negócios com transgênicos. Neste trabalho são analisados, em nível internacional, os acordos da Organização Mundial do Comércio referentes à propriedade intelectual, às ,medidas sanitárias e fitossanitárias e às barreiras técnicas ao comércio; as convenções para a proteção de obtenções vegetais; a Convenção da Diversidade Biológica; e o Protocolo, de Cartagena. Em nível nacional, são analisadas a Lei de Propriedade Industrial, a Lei de Proteção de Cultivares, a Lei de Biossegurança e a Medida Provisória de acesso ao patrimônio genético brasileiro. A partir dessas análises, são apontadas tendências para o futuro do aparato regulatório e para a pesquisa, desenvolvimento e geração de negócios com plantas transgênicas. Uma melhor compreensão de tais marcos regulatórios e.de suas implicações contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro - o qual passa pela definição de um quadro regulatório claro e coeso, que atenda às prescrições internacionais e às necessidades nacionais, aliado a políticas de incentivo a outros elementos impulsionadores da inovação local / Abstract: Nowadays, the production and marketing of transgenic plants are involved in a series of discussions and debates, as they concern the use of genetic engineering for the promotion of innovations in the fields of science and technology and for the creation of economic value. Genetically modified organisms bring questions in various areas, such as environrnent, politics, economy, law, soc~ety, ethics, religion and philosophy; dealing with them joint1y and harmoniously is such a difficult task. One of the subjects which refer to transgenic plants, especially due to its intrinsec relation to research and commerce, is intellectual property. The international and national regulatory frameworks which tackle intellectual property rights associated to transgenic plants, as well as regulatory frameworks related to their development and.marketing, form a complex and overlapping legal scenario, which influences research and business with transgenic products. This work analyses, at international level, the agreements from the World Trade Organisation regarding intellectual property, sanitary and phytosanitary measures and technical barriers to trade; the conventions for the protection of new varieties of plants; the Convention on Biological Diversity; and the Cartagena Protocol. At national levei, the Industrial Property Law, the Varieties' Protection Law, the Biosecurity Law and the Provisional Measure for the access to Brazilian genetic resources are analysed. From these analyses, tendencies are indicated concerning the future of regulatory frameworks: and research, development and business with transgenic plants. A better comprehension of such regulatory frameworks and of their implications contributes to the use of Brazilian potential - it encompasses the definition of a clear and coherent legal scenario, which keeps up with international prescriptions and national necessities, along with policies for the incentive of other elements essential to local innovation / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador : Sinclair Mallet-Guy Guerra / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-07-28T19:13:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_GeorgesSouto_D.pdf: 12999366 bytes, checksum: db6dfe8fa3f12f3bd2858b504d4187b2 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Neste trabalho, desenvolve-se uma análise histórico-comparativa dos sistemas institucionais de regulamentação entre os setores de energia elétrica do Brasil e da França com o objetivo de propor correções ao processo brasileiro atualmente em curso. Nas discussões teóricas. apresenta-se uma revisão da literatura relacionada ao que se convencionou chamar de economia da regulamentação. A partir da caracterização dos setores estudados como sendo de 'serviços públicos' que. ao mesmo tempo. apresentam características típicas de 'redes" são discutidos alguns aspectos do debate atual. Dentre eles. encontram-se a definição de serviço público do ponto de vista jurídico e a dificuldade de se estabelecer modelos de organização para setores compatíveis tanto com as missões inerentes ao serviço público quanto com a introdução de maior concorrência naquelas atividades. No trabalho, identificam-se aspectos comuns aos dois países em relação à forma como os seus governos organl7MaID econômica e institucionalmente os chamados monopólios públicos dos setores de energia. Contudo. devido ao acirramento da concorrência internacional e da constituição dos blocos econômicos, entre outros fatores. Mostra-se que estes países passaram a adotar comportamentos divergentes em relação às políticas elaboradas para o setor de energia elétrica. Diante disso. avalia-se que o marco regulamentador, de caráter liberal, adotado pelo atual governo no Brasil para os setores estudados é inconsistente com o crescimento autônomo da economia e não se articula com políticas públicas, particularmente, no que se refere aos aspectos distributivos. Em função disso, enumeram-se algumas sugestões de medidas de política regulamentadoras inspiradas na experiência francesa, visando à correção de alguns dos problemas identificados na estrutura de regulamentação existente no setor de energia elétrica do Brasil / Abstract: It is developed a historical-comparative institutional systems analysis of regulation between Brazilian and French electrical energy sectors. The pwpose is to propose some conections of the cunent Brazilian processo. In the theoretic discussions. it is presented a survey of the literature concerned to the conventionally so-called regulation economy. By characterizing the studied sectors as 'public services' which. at the same time. provi de typical network characteristics. it is discussed aspects of the cunent debates. The cun-ently public service-named definition from the juridical focus is an aspect Another. is the difficulty of setting organizational pattems to those sectors that are compatible with the public service inherent missions as well as with the introduction of larger competition in those activities. Common aspects to both countries, related to the way how governments have organized economica1ly and institutionally the so-called public monopolies of the energy sectors. are identified. However, due to incite of the international competition and the economic blocks. among others, it is showed that these countries started to adopt divergent behaviors in relation to policies linked to electric energy sectors. From this background, it is assessed that the liberal character regulator framework adopted by the current Brazilian Government, for the studied sectors, is unsustainable from the economies autonomous growing point of view, from its articulation with public policies anel, particularly, the distribution aspects. Consequently, some suggestions on regulation policy measures, inspired on French experience, are enumerated, focussing the corrections of some identified problems on the existent regulation structure of the Brazilian electric energy sector / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

As metodologias normalmente utilizadas para otimizar as dimensões de uma usina hidroelétrica, incluindo os métodos empregados pelo Setor Elétrico Brasileiro, baseiam-se em análises do tipo custo/benefício. Os custos provêm de gastos diretos com a construção da usina e os benefícios correspondem a receitas proporcionadas pela venda de energia. Para avaliar os benefícios, são realizadas simulações da operação da usina e a energia produzida é valorizada economicamente. Esta necessidade das simulações da operação faz com que o problema de dimensionamento não possua uma função analítica explícita para determinar os benefícios energéticos, o que dificulta a implementação de métodos tradicionais de otimização. O objetivo deste trabalho é justamente desenvolver e implementar uma metodologia de dimensionamento que permita que o processo de busca pelas dimensões ótimas seja automático. Para tanto, acoplam-se um modelo de otimização evolutiva e um modelo de simulação da operação de sistemas hidroelétricos. Adicionalmente, o modelo proposto também deve ser flexível, permitindo que as regras de operação do sistema hidroelétrico, o conjunto de vazões afluentes, a forma de valorização da energia gerada e uma série de outros fatores sejam tratados como parâmetros do modelo. Os resultados encontrados indicam que, sob o ponto de vista computacional, o modelo proposto é automático, flexível e eficiente. Além disso, as várias análises de sensibilidade realizadas atestam a consistência da metodologia proposta e permitem avaliar a forma como os diferentes parâmetros do modelo influenciam as próprias dimensões da usina sob dimensionamento. A partir destas análises, sugerem-se algumas medidas de regulamentação e planejamento para que as dimensões de novas usinas não sejam determinadas a partir de sinalizações imprecisas de parâmetros que influenciam de forma decisiva suas dimensões ótimas. / The methods normally applied to optimally size a hydropower plant, including the ones used by the Brazilian Power Industry, are based on cost/benefit analysis. The costs are due to direct expenses with the hydropower plant construction and the benefits correspond to incomes from selling energy. The benefits are evaluated throughout computing simulations of the hydropower plant operation, followed by the assignment of an economical value to the energy produced by it. The need for computing simulations turns out a non-analytical objective function for the sizing problem, what makes the use of traditional optimization tools very hard. The objective of this work is just to develop and implement a sizing method that automatically performs the search for the optimal sizes of a hydropower plant. The proposed method combines an evolutionary optimization technique and a simulation model for the operation of hydropower systems. Additionally, the proposed model is also flexible in the sense that the operation rules for the hydroelectric system simulation, the set of water inflows, the way the energy is valued and some other factors that may influence the results are treated as parameters. The results show that, from the computing point of view, the proposed method is automatic, flexible and efficient. Furthermore, the sensitivity analyses performed validate the method consistency and establish relationships among the different parameters and the way they affect the optimal features of the new hydropower plant. Based on the results of such analyses, some regulation and planning measures are suggested in order to avoid sizing hydropower plants with mistaken parameters that can substantially change its optimal features.