Estudo da evolução da construção do Santuário, de 1750, início da construção, até 1905, conclusão das mesmas e das grandes obras (de maior porte) do escadório. O estudo contempla ainda a conclusão da parte exterior do santuário (de forma menos aprofundada por já não se incluir no âmbito da tabela cronológica que balizou este trabalho). Fez-se o levantamento de todos os artistas que nele trabalharam e cujos nomes constam nos arquivos, os materiais usados, as dificuldades economómicas sentidas para a sua construção e também a linguagem arquitectónica que o mesmo apresenta. Estudaram-se as confluências dos grandes centros artísticos do Norte, do séc. XVIII, que o santuário apresenta e também os revivalismos sentidos em toda a construção.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T11:42:33Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ RODRIGUES DE SÃO JOÃO.pdf: 957697 bytes, checksum: d5f6ce36eb4d06421430fe24848a1cef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T11:42:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ RODRIGUES DE SÃO JOÃO.pdf: 957697 bytes, checksum: d5f6ce36eb4d06421430fe24848a1cef (MD5) Previous issue date: 2016-12-05 / The study consists of analyzing the novel Venenos de Deus, remédios do Diabo, by Mia Couto, a work that has led us to realize that the characters are inscribed in the interlude, revealing their characteristics and their dreams. The pretension is to identify effects of meaning provided by a hybrid narrative that inscribes pluralism of the images inscribed in the intertempor and interlude of the vagrant subject. This presupposes establishing a contrast between the real and the imaginary, in a supposed trip that the subject makes within itself, which allows to verify that the discourse inhabits a kind of diasporic imagination that enlivens and illuminates spaces, moving the life of the characters that carry in If the inspiration of a human with its natural habitat violated. Narrative discourse supports the coming and going, of those who seem to live interdicts that instigate "dreams". The striking feature of discourse is the reversal of what is known about the relationship between signs: poisons and remedies, in an inverted combination of good and demonic, life and death, dream and hopelessness. / O estudo consiste em analisar o romance Venenos de Deus, remédios do Diabo, de Mia Couto, obra que nos levou a perceber que as personagens se inscrevem no entrelugar, desvelando suas características e seus sonhos. A pretensão é a de identificar efeitos de sentido proporcionados por uma narrativa híbrida que inscreve pluralismo das imagens inscritas no entretempo e no entrelugar do sujeito vagante. Isso pressupôs estabelecer contraste entre o real e o imaginário, em uma suposta viagem que o sujeito faz dentro de si, o que permite constatar que o discurso habita uma espécie de imaginação diaspórica que aviva e ilumina espaços, movimentando a vida dos personagens que carregam em si a inspiração de um humano com seu habitat natural violado. O discurso narrativo suporta o ir e vir, daqueles que parecem viver interditos que instigam “sonhos”. A característica marcante do discurso é a inversão do que se conhece da relação entre os signos: venenos e remédios, numa combinação invertida do bem e do demoníaco, da vida e da morte, do sonho e da desesperança.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-22T12:53:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Rafael dos Santos Barros.pdf: 1698449 bytes, checksum: e6d4179a553e504078dbe10d3fcf3df6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T19:01:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Rafael dos Santos Barros.pdf: 1698449 bytes, checksum: e6d4179a553e504078dbe10d3fcf3df6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Rafael dos Santos Barros.pdf: 1698449 bytes, checksum: e6d4179a553e504078dbe10d3fcf3df6 (MD5) / Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza. This research sought to understand the role of the Indians inte the Islanders in the Capitancy Gueren in the firsthalf of the 18th century, context in which there was aninexorable process of colonial expansion, which had asaim to the agricultural frontier and get large amount of enslaved indigenous labor . It is in this context that we perceive the action of Indians as political strategists, using the tutelage of a capitain-mor to get rid of the oppression, as well as the action of the Portuguese Crown, which distinct indigenous policies fashioned for every people who lived on the capitaincy in order to assimilate the uncontactedgroups to colonization, making them subjects of the King of Portugal. Subsequently, the study focused on the formation of village of Nossa Senhora dos Remédios, emphasizing the perspective of the right toland and conflicts related to the different interests of Indians, settlers and missionaries land tenant representatives of the College of Bahia, Legitimate holders of sesmarias which formed part of the village. From the interpretation of the sources, a directory of documents pertaining to the land conflicts occurringon that territory has identified the social actors, their demands and their justifications, anchor in law and customs on possession and ownership of land in Portuguese Empire, considering also the indigenous legislation and its application in conflict of this nature.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-20T15:06:43Z No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:41:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Texto-Rafael dos Santos.pdf: 1652296 bytes, checksum: 89301100b89aaff3d23a4b1d2919a8c1 (MD5) / Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza.

Submitted by Rodrigo Pereira Dias (rodrigodias0575@gmail.com) on 2016-04-25T13:59:21Z No. of bitstreams: 1 MPD(Negocios)_RodrigoPereiraDias_Antitruste-SancaoDeDesinvestimentosEmAtivos_Rev_deposito_v2.pdf: 1977762 bytes, checksum: 7f53fe9f926b0612541fc324d0cc5713 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-04-25T14:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPD(Negocios)_RodrigoPereiraDias_Antitruste-SancaoDeDesinvestimentosEmAtivos_Rev_deposito_v2.pdf: 1977762 bytes, checksum: 7f53fe9f926b0612541fc324d0cc5713 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T16:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPD(Negocios)_RodrigoPereiraDias_Antitruste-SancaoDeDesinvestimentosEmAtivos_Rev_deposito_v2.pdf: 1977762 bytes, checksum: 7f53fe9f926b0612541fc324d0cc5713 (MD5) Previous issue date: 2016-03-21 / This paper is a case study, and the main objective is to evaluate the sanction of asset divestments, that is, the company split penalty, the transfer of corporate control and/or sale of assets, as provided in Article 38, Paragraph V of Law No. 12.529/11 (Antitrust Law). Therefore, we expose the resolution given by the Court of the Administrative Council for Economic Defense (Cade, in Portuguese) in the Administrative Process No. 08012.011142/2006-79, called Cartel of Cement and Concrete. This resolution condemned the cement manufacturers and concrete service providers to divest their own assets resulting from acquisition or organic growth. It is important to mention that this decision has undergone significant change over the trial due to the modification of understanding of Cade counselors. In a second step, the research seeks to provide a broad overview of the types of remedies or sanctions (existing and applicable) to cases where it is determined the divestment measure, as well as discuss the pros and cons of each type of measure from the selection of some international and national cases, chosen from cases widely treated by the doctrine, and also cited in the judgment of the Administrative Proceeding No. 08012.011142 / 2006-79 (Cartel Cement). Then, we address the issue of specific divestment occurred in Administrative Process No. 08012.011142/2006-79, showing that the basis used to determine the divestments lack of concrete parameters for their application. At the end of the study of the divestment, outlines up a proposal for legal remedy. In the end, it is concluded that the imposition of divestments measures as a penalty for participating in cartels is not an easy choice, nor their use is peaceful, and we must take into account some relevant aspects in order to guarantee that these measures will be used legitimately, ensuring their efficacy. / O presente trabalho é um estudo de caso, tendo como objetivo principal avaliar a sanção de desinvestimentos de ativos, isto é, a pena de cisão de sociedade, transferência de controle societário e/ou venda de ativos, conforme disposto no art. 38, inciso V, da Lei no 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência). Para tanto, parte-se da exposição da decisão proferida pelo Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, denominado Cartel de Cimento e Concreto. Tal decisão condenou as empresas fabricantes de cimento e prestadoras de serviços de concretagem a desinvestirem ativos próprios, frutos de aquisição ou de crescimento orgânico. É importante destacar que essa decisão sofreu relevante modificação ao longo do julgamento, decorrente da alteração de entendimento pelos conselheiros do Cade. Em um segundo momento, o trabalho procura propiciar ao leitor uma visão ampla (prós e contras) dos tipos de remédios ou sanções existentes e aplicáveis aos casos em que se determina a medida de desinvestimento, por meio da seleção de alguns casos internacionais e nacionais, escolhidos a partir de casos amplamente tratados pela doutrina, e também citados no julgamento do Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79. A seguir, aborda-se a questão do desinvestimento específico ocorrido no Processo Administrativo no 08012.011142/2006-79, buscando-se evidenciar, a partir da análise do aparente choque dos votos do conselheiro-relator e do conselheiro-revisor, que as bases utilizadas para determinação dos desinvestimentos carecem de parâmetros concretos para sua aplicação. Ao final do estudo acerca do desinvestimento, delineia-se uma proposição para solução jurídica. Ao final, conclui-se que a aplicação de medidas de desinvestimentos como penalização por participação em cartel não é escolha fácil, e sua utilização tampouco é pacífica, devendo-se levar em conta alguns aspectos relevantes para que possa ser utilizada de maneira legítima e garantir a sua melhor eficácia.

Atualmente, é cada vez mais frequente a busca pela permanência no mercado devido à competitividade acirrada das empresas transportadoras de distribuição de remédios. Diante deste ambiente competitivo, a busca pela excelência nos serviços prestados é o diferencial para a sobrevivência destas transportadoras no mercado. Este trabalho tem como objetivo melhorar a prestação dos serviços por meio da aplicação do Desdobramento da Função Qualidade (QFD Quality Function Deployment) em uma transportadora de distribuição de remédios. O trabalho foi desenvolvido pela aplicação de um questionário qualitativo e quantitativo, definido pela equipe de colaboradores, junto aos 763 clientes de uma transportadora distribuidora de remédios, e a partir do retorno do questionário de 80 clientes foi realizada uma análise dos dados para buscar uma solução de problemas operacionais que ocorrem na transportadora. Os pontos negativos foram desdobrados com a aplicação do QFD, e analisados pelos gestores da transportadora, os quais sugeriram ações a serem tomadas pela aplicação da ferramenta 5W1H (What? Why? Where? When? Who? How?). Foram identificadas qualidades demandadas dos clientes, com base nas características da qualidade consideradas prioritárias foram propostos seis planos de ação, a metodologia QFD, a qual mostrou-se uma ferramenta facilitadora da identificação das qualidades operacionais demandadas pelos clientes. Os resultados obtidos demonstram que a transportadora obteve uma melhor qualidade em toda a sua logística isto ficou evidente com o aumento do número de pedidos que passou de 16,8 para 19,5 pedidos por dia. Além disto o QFD permitiu um maior conhecimento do perfil de todos seus clientes. / Currently, it is increasingly common the search for permanence in the market due to the fierce competitiveness of companies drug distribution carriers. Given this competitive environment, the search for excellence in service is the differentiator for the survival of these carriers in the market. This work aims to improve the delivery of services through the application of Quality Function Deployment (QFD - Quality Function Deployment) in a drug delivery carrier. The study was conducted by applying a qualitative and quantitative survey, defined by the team of employees, together with 763 customers a distributor carrier of drugs, and from 80 customers questionnaire return a data analysis was performed to find a solution operational problems occurring in the carrier. The negatives were deployed with the application of QFD, and analyzed by the carrier manager, which suggested actions to be taken by the application of 5W1H tool (What? Why? Where? When? Who? How?). qualities demanded of the customers were identified, based on quality characteristics considered priorities were proposed six action plans, the QFD methodology, which proved to be a tool facilitating the identification of operational qualities demanded by customers. The results demonstrate that the carrier has obtained a better quality throughout its logistics this was evident with the increasing number of requests rose from 16.8 to 19.5 orders per day. In addition QFD allowed a better understanding of the profile of all its customers.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 659330 bytes, checksum: d75f33542aa7de10888056d811a4bde6 (MD5) Previous issue date: 2005-04-26 / A presente dissertação tem por escopo a análise do mandado de injunção enquanto instrumento apto a possibilitar aos cidadãos o exercício de direito, liberdade ou prerrogativa previstos na Constituição, ao qual esteja impedido em razão de ausência de norma regulamentadora que os viabilize. Com suporte nos princípios da hermenêutica constitucional, busca-se uma interpretação ótima do texto, que obriga o Poder Judiciário a conferir a máxima efetividade à Constituição, com sua conseqüente concretização. É isso que se depreende do princípio do acesso à justiça, propugnador de uma jurisdição de resultados, desprendida de formalismos excessivos. Assim, defende-se a impetração do mandado de injunção mesmo nos casos nos quais há norma regulamentadora se essa regulamentação não é suficiente para tornar imediatamente exeqüível o programa posto na Constituição, se não viabiliza efetivamente o exercício de direito ou garantia constitucional

Tratamos neste trabalho de um tema quase esquecido no direito brasileiro: a inconsistente interação entre antitruste e política de emprego na ação administrativa do CADE. Nesse contexto, o problema que se enfrenta é a falta de transparência do Conselho quanto às razões jurídicas para o abandono de antigas preocupações com nível de emprego no controle de concentrações. A questão que propomos responder é a seguinte: como o CADE deveria justificar seu definitivo distanciamento da regulação do mercado de trabalho? Em resposta, defendemos a tese normativa de que a utilização da análise econômica para justificar o rompimento da interação entre antitruste e política de emprego produziria uma forma de argumentação inaceitável do ponto de vista lógico. Diante da questão posta acima, este trabalho busca oferecer um juízo de valor acerca da plausibilidade de argumentos baseados em teoria econômica eventualmente adotados pelo CADE como justificativa para o abandono de suas preocupações com nível de emprego. Para tanto, tomamos o direito concorrencial como uma forma de discurso produzido por raciocínios práticos, dentro do qual a análise econômica do direito torna-se uma técnica de argumentação consequencialista. / This masters thesis deals with an almost forgotten topic in Brazilian competition law: the inconsistency in CADE decision-making as to the interactions between antitrust and employment policy. In this context, we face the problem of lack of transparency regarding the legal reasons for the Council to abandon its concerns with employment level in merger control. The research question to be answered is the following one: how should CADE justify its decision to definitively withdraw from the regulation of labor markets? In response, our claim is that the use of economic analysis to justify the broken interaction between antitrust and employment policy could lead to a form of argumentation logically unacceptable. In view of the question above, this thesis offers a plausibility evaluation of arguments derived from economic theory that CADE may further in support of its decision to give up concerns with employment level. To do so, we take competition law as a discourse produced by practical reasoning, in which the economic analysis of law becomes a technique for consequentialist argumentation.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-18T12:07:12Z No. of bitstreams: 1 Bruna Barletta.pdf: 1159795 bytes, checksum: e94f1b9de9ca67e4132c7d30cae17153 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-18T12:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Barletta.pdf: 1159795 bytes, checksum: e94f1b9de9ca67e4132c7d30cae17153 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study is an analysis over third parties’ measures against an award that directly affects them. Initially, the principles that sustain the arbitration institute shall be investigated. Following, the concepts of party and third party to the arbitration agreement shall be verified. Finally, the award and its effects are examined, in order to enable the final analysis of which remedies against the award are available under the Brazilian legal system to the parties and to third parties of the arbitration agreement / O presente estudo compreende uma análise acerca da interposição de recursos por terceiros prejudicados em face da sentença arbitral proferida. Inicialmente, analisam-se os princípios que estruturam o instituto da arbitragem, para, em seguida, verificar-se os conceitos de partes e terceiros sob a ótica arbitral. Posteriormente, examinam-se a sentença arbitral e seus efeitos, com o objetivo de adentrar a parte derradeira da presente análise, composta pelos remédios das partes contra a sentença arbitral e, finalmente, pelos recursos de terceiros prejudicados propriamente ditos, cabíveis em face da sentença arbitral

A utilização de medicamentos fitoterápicos tem crescido a taxas acima da média em todo o mundo, quando comparada à dos medicamentos tradicionais, constituindo-se em uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento para a indústria farmacêutica nacional. O Brasil, além de possuir a maior biodiversidade em plantas do mundo, possui um conhecimento popular em relação à propriedade medicinal de muitas ervas e plantas que poderiam balizar o desenvolvimento de novos medicamentos. Na cadeia produtiva farmacêutica, a qualidade da matéria-prima é fundamental e pode ser a diferença entre a produção de um medicamento eficaz ou não. Nesse contexto, a gestão da cadeia de suprimentos se apresenta como parte importante para a estruturação das relações e para a qualidade do desenvolvimento de tais produtos. Assim, este estudo objetiva analisar a estrutura e organização da cadeia de suprimento de insumos para fitoterápicos, procurando compreender as suas inter-relações e suas dificuldades de desenvolvimento. A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o projeto Centro de Estudos Avançados em Biodiversidade e Fitoprodutos (BIO-FITO) da Faculdade de Farmácia da UFRGS. Foram estudados três laboratórios situados no Rio Grande do Sul, que utilizam a planta Maytenus ilicifolia (Schrad.) Planch., conhecida popularmente como “Espinheira-santa”, para a produção de fitoterápicos. Com base nos resultados encontrados, verificou-se que a estrutura da cadeia de suprimentos apresenta dificuldades relacionadas ao fluxo de informações e de produtos e que existem três diferentes formas de estrutura e organização para obtenção de insumos pela empresa focal: compra, verticaliza parcialmente e verticaliza totalmente. A definição dessa estrutura está diretamente relacionada com os recursos disponíveis na empresa e para identificá-la foi criado um modelo teórico. / The use of phytomedicines has grown above average in the world, when compared to the traditional medicines, consisting in a great opportunity of growth and development for the national pharmaceutical industry. Brazil, beyond the fact that possesses the largest biodiversity of plants in the world, possesses also a popular knowledge related to medicinal properties of many herbs and plants, which could lead to the development of new medicines. In the pharmaceutical supply chain, the quality of the raw material is fundamental and could be the difference between the production of an efficient medicine or not. In this context, the supply chain management presents itself as a key element to structure the business relations and to the quality of these products development. Therefore, the aim of this study is to analyze the structure and organization of the raw material’s supply chain for phytomedicines, trying to comprehend the inter-relations and the difficulties of its development. The research was developed in a partnership of the Management School of Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and the project “Centro de Estudos em Biodiversidade e Fitoprodutos” (BIO-FITO) of Pharmacy School from UFRGS. Three laboratories which use the plant Maytenus ilifolia (Schrad.) Planch. for the production of phytomedicines were studied in Rio Grande do Sul. Based on the results, it was verified that the structure of the supply chain presents difficulties related to the flow of information and products and that exists three different ways of structure and organization to obtain raw materials for the enterprise: purchase, partially integrates and totally integrates. The definition of this structure is directly related to the available resources in the firm and for its identification was created a theoretical model.