[pt] Com a Constituição Federal de 1988, em especial a partir do reconhecimento expresso implementado pela Emenda Constitucional n. 26, de 14.02.2000, que alterou o art. sexto, o direito à moradia ganhou status de direito fundamental. Uma das principais manifestações da eficácia do direito à moradia é colocar a salvo da agressão executiva dos credores o imóvel residencial próprio dos devedores, por meio do mecanismo da impenhorabilidade. Atualmente, essa proteção encontra-se concretizada por meio da Lei 8.009, de 29.03.1990. A garantia da impenhorabilidade do imóvel residencial colide com o direito de propriedade do credor - também com status de direito fundamental - e com o interesse tributário estatal - protegido constitucionalmente -, que necessariamente sofrem restrições para acomodar essa manifestação da eficácia do direito à moradia. A dissertação pretende demonstrar, utilizando-se da ponderação, como técnica hermenêutica de solução das colisões entre normas constitucionais, e da proporcionalidade e do respeito ao núcleo essencial, como instrumentos metodológicos de aferição da validade material (mérito) das restrições impostas aos preceitos fundamentais em disputa, que a impenhorabilidade do imóvel residencial somente será constitucionalmente legítima até o limite necessário para assegurar a manutenção de uma moradia adequada ao devedor, situação na qual não se incluiu a propriedade sobre imóvel de elevado valor de mercado, que poderá ser penhorado para assegurar a efetividade do direito de propriedade dos credores, com reserva de parte do numerário apurado na venda forçada para a manutenção do direito à moradia do executado. / [en] With the 1988 Federal Constitution, especially as for the explicit acknowledgement implemented by the Constitutional Amendment number 26, on 14/Feb/2000, which altered art. 6, the right to dwelling has gained the status of fundamental right. One of the main manifestations of the efficacy of the right to dwelling is to safeguard from the executive aggression of the creditors the dwelling-house owned by the debtors, by means of the restraint of mortgage mechanism. Currently, this protection is grounded by Law 8.009, from 29/03/1990. The guarantee of the restraint of mortgage of the dwelling-house conflicts with the creditor s right of property - with the status of fundamental right as well - and with the state tributary interest - constitutionally protected -, that necessarily suffers restraints to settle this manifestation of the efficacy of the right of dwelling. The dissertation intends to demonstrate, using the ponderation as a hermeneutic technique for solutions of the collisions among the constitutional norms, and of the proportionality and of the respect to the essential nucleus, as methodological verification instruments of the material validity (grounds of action) of the restraints imposed to the fundamental precepts in contest, which the restraint of mortgage of the dwelling-house shall only be constitutionally legitimate as far as the necessary limit to assure the subsistence of a proper dwelling for the debtor, situation in which has not been included the property upon the estate of high market price, which may be attached to assure the effectiveness of the creditors property right, with reserve of part of the money raised from the forced selling for the subsistence of the right to dwelling of the judgment debtor.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os pacientes agressivos e/ou agitados correspondem a 10% de todas as internações em emergências psiquiátricas. Dependendo do grau de agitação, esses pacientes representam um risco para a integridade física, tanto para os profissionais que ali estão como para si mesmos. Dentre as alternativas para lidar com esses casos está a contenção física. Ainda que amplamente utilizada, seu uso é controverso e proibido em alguns países. No Brasil inexistem protocolos orientando o seu uso. O objetivo deste estudo foi conhecer a freqüência e os fatores associados a esta prática através de uma revisão sistemática e de um estudo em emergências psiquiátricas do município do Rio de Janeiro. A revisão identificou apenas quatro estudos, sendo três nos EUA e um na Índia. A freqüência de contenção em pacientes agitados e/ou agressivos nos serviços de emergência psiquiátrica variou de 14% até 59%. Os desenhos adotados, assim como as análises estatísticas, mostraram fragilidades para a investigação dos fatores explicativos para o uso de contenção física. O estudo nas emergências psiquiátricas do Rio de Janeiro lançou mão de informações sobre o uso de contenção física entre 298 pacientes participantes de um ensaio clínico comparando dois medicamentos para lidar com quadros de agitação psicomotora e comportamento agressivo nesses serviços. As variáveis investigadas foram aquelas coletadas antes da entrada do paciente no ensaio clínico. Portanto, variáveis que antecederam a decisão do médico conter o paciente. A análise dos dados fez uso do método Bayesiano. As prioris dos parâmetros utilizadas no modelo de regressão binária foram obtidas de um outro ensaio clínico, conduzido em uma das três emergências envolvidas no presente estudo. A freqüência no emprego da contenção física foi 24,5%, sem diferença entre os três hospitais. O estudo mostrou ainda que pacientes mais jovens, com quadros mais intensos, com suspeita diagnóstica de entrada de abuso de substâncias e que foram atendidos na parte da manhã apresentaram maior chance de serem fisicamente contidos. O presente trabalho aponta para a necessidade de conduzir estudos especificamente desenhados para avaliar a freqüência e os fatores associados com o uso de contenção física, os quais deverão subsidiar o desenvolvimento de protocolos sobre o uso desta prática em nosso meio. / Agressive and/or agitated patients corresponds to 10% of all patients in psychiatric emergencies. Depending on the severity of the agitation, these patients represent a great risk not only for their physical integrity, but also for professionals. Use of restraints is one among several ways of dealing with these cases. Although it is largely used, its indication is not so clear and some countries not even allow such practice. In Brazil we dont have any protocol for this practice. The objective of this study is to learn about the frequency and the factors associated with this practice by doing a systematic review and a study in some emergency rooms in Rio de Janeiro. The systematic review identified only four studies, three from the United States and one conducted in India. The frequency of restraints in psychiatric emergency rooms went from 14% to 59% for aggressive/agitated patients. The studies considered in our systematic review were not conducted with the same purpose as ours and the statistical analyses were not appropriated for identifying associations. The study in the psychiatric emergencies in Rio de Janeiro showed provided information on the use of physical restraints among 298 participant patients of a randomized clinical trial comparing two different drugs to deal with cases of psicomotor agitation and aggressive behavior in these services. The analyzed variables were those collected before the entrance of the patient in the clinical trial. This was done to guarantee that variables preceded the doctors decision to contain or not the patient. The analysis of the data made use of the Bayesian method. The prioris of the parameters used in the model of binary regression came from a similar study conducted in one of the three involved emergencies of the present study. The frequency in the use of the physical restraints was 24.5%, without difference between the three hospitals. The study also showed that younger patients, with more intense agitation, with suspicious initial diagnosis of abuse of substances and that they had been admitted in the morning presented a greater probability of being physically restrained. The present study points out the necessity to carry out other investigations specifically designed to evaluate the frequency and the factors associated with the use of physical restraint, aiming to subsidize the development of protocols on the use of physical restraints in our services.

Repeated stress or stressful events has been reported to induce anxiety and depression. Differential responses to repeated stress and antidepressant treatments have been observed in males and females. Clomipramine is a tricyclic antidepressant that inhibits the reuptake of serotonin and norepinephrine by indirect actions on the dopaminergic system and limbic-hypothalamic-pituitary-adrenal (LHHA) axis. Its chronic use increases the body's ability to cope with stress; however, high doses can potentiate its side effects on memory, learning, and sensory motor function. Thus, this study investigated sexrelated differential response to repeated restraint stress and chronic administration of clomipramine on parameters of oxidative stress in cerebral cortex, hippocampus and striatum (Manuscript 1) and behavior in rats (Manuscript 1). Male and female rats were divided into control and repeated restraint stress, and subdivided into treated or not with clomipramine during 40 days of stress and 27 days of clomipramine treatment (30mg/kg). The model of repeated restraint stress used in this study increased oxidative damage particularly in striatum and hippocampus of females in higher sensitivity to stress compared to males (Manuscript 1). In this context, the levels of non-enzymatic antioxidant such as the levels of non-protein thiol (NP-SH), and enzymatic antioxidants such as the enzyme superoxide dismutase (SOD), catalase (CAT) and Na+/ K+-ATPase (Manuscript 1) also changed in both sexes. Antidepressant treatment with clomipramine increased the oxidative damage caused by the imbalance between oxidants/antioxidants, particularly in males. Regarding the behavioral activities (Manuscript 1), females subjected to repeated restraint stress had higher anxiety and lower motivation when compared to males. On the other hand, males had impaired non-spatial memory formation through variables such as the short and long term memory as well as a reduction in exploratory and locomotor activity compared to females. Sex differences were also checked as to which antidepressant treatment that potentiate the deficits on the non-spatial memory formation, locomotor and exploratory activities and motivation in males, but in contrast was observed an increase in anxiety and a reduction on the consumption of sweet food in females. Finally, the results of this study indicate that females are particularly sensitive to stress on anxiety and motivation while males on the spatial memory formation as well as locomotor and exploratory acitvities. Antidepressant treatment with clomipramine appears to have neuroprotective effect in females, but cytotoxic in males in what might be observed by the increase in the neurochemical and behavioral deficits. / O estresse pode ser definido como uma variedade de estímulos fisiológicos e psicológicos que podem ter efeitos diretos ou indiretos sobre a função corporal. Neste contexto o estresse repetido ou situações estressantes podem induzir ansiedade e depressão. Diferentes respostas quanto ao estresse repetido e tratamento antidepressivo são observadas em machos e fêmeas. A clomipramina é um antidepressivo tricíclico que inibe a recaptação de serotonina e norepinefrina com ações indiretas sobre o sistema dopaminérgico e eixo límbico-hipotálamo-hipófise-adrenal (LHHA). Seu uso crônico aumenta a habilidade do corpo em combater o estresse, contudo doses elevadas podem potencializar os efeitos colaterais sobre memória, aprendizado e função sensório-motora. Desta forma, este estudo investigou as diferenças sexuais quanto ao estresse repetido por contenção e tratamento crônico com clomipramina sobre parâmetros de estresse oxidativo em córtex cerebral, estriado e hipocampo (Artigo 1 e Manuscrito 1) e comportamento de ratos (Artigo 2 e Manuscrito 1). Machos e fêmeas foram divididos em controle e estresse e subdivididos em tratados ou não com clomipramina durante 40 dias de estresse e 27 dias consecutivos de tratamento com clomipramina (30mg/kg). O modelo de estresse repetido por contenção utilizado neste estudo aumentou o dano oxidativo particularmente em estriado e hipocampo de fêmeas determinando maior sensibilidade ao estresse em comparação aos machos (Manuscrito 1). Neste contexto os níveis antioxidantes não-enzimáticos como tióis nãoprotéicos (NP-SH), enzimáticos tais como a enzima superóxido dismutase (SOD) e catalase (CAT) e Na+/ K+-ATPase (Manuscrito 1) também sofreram alterações em ambos os sexos. O tratamento antidepressivo com clomipramina potencializou o dano oxidativo causado pelo desequilíbrio entre oxidantes/antioxidantes, particularmente em machos. Em relação às atividades comportamentais (Manuscrito 1) fêmeas submetidas à estresse repetido por contenção apresentaram maior ansiedade e menor motivação quando comparado aos machos. Por outro lado, machos apresentaram prejuízo na formação de memória não espacial através das variáveis de memória em curto e longo prazo assim como uma redução na atividade locomotora e exploratória em relação ás fêmeas. Diferenças sexuais foram verificadas também quanto ao tratamento antidepressivo o qual potencializou os déficits sobre a formação da memória não espacial e atividade locomotora e exploratória assim como motivação em machos, mas em contrapartida foi observado um aumento da ansiedade e uma redução quanto ao consumo de alimento doce em fêmeas. Por fim, os resultados deste estudo indicam que fêmeas são sensíveis ao estresse particularmente sobre ansiedade e motivação enquanto machos são sensíveis à formação de memória não espacial assim como atividade locomotora e exploratória. O tratamento antidepressivo com clomipramina na dose utilizada parece ter efeito neuroprotetor em fêmeas, mas citotóxico em machos o que pôde ser observado pelo aumento nos déficits neuroquímicos e comportamentais.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Os pacientes agressivos e/ou agitados correspondem a 10% de todas as internações em emergências psiquiátricas. Dependendo do grau de agitação, esses pacientes representam um risco para a integridade física, tanto para os profissionais que ali estão como para si mesmos. Dentre as alternativas para lidar com esses casos está a contenção física. Ainda que amplamente utilizada, seu uso é controverso e proibido em alguns países. No Brasil inexistem protocolos orientando o seu uso. O objetivo deste estudo foi conhecer a freqüência e os fatores associados a esta prática através de uma revisão sistemática e de um estudo em emergências psiquiátricas do município do Rio de Janeiro. A revisão identificou apenas quatro estudos, sendo três nos EUA e um na Índia. A freqüência de contenção em pacientes agitados e/ou agressivos nos serviços de emergência psiquiátrica variou de 14% até 59%. Os desenhos adotados, assim como as análises estatísticas, mostraram fragilidades para a investigação dos fatores explicativos para o uso de contenção física. O estudo nas emergências psiquiátricas do Rio de Janeiro lançou mão de informações sobre o uso de contenção física entre 298 pacientes participantes de um ensaio clínico comparando dois medicamentos para lidar com quadros de agitação psicomotora e comportamento agressivo nesses serviços. As variáveis investigadas foram aquelas coletadas antes da entrada do paciente no ensaio clínico. Portanto, variáveis que antecederam a decisão do médico conter o paciente. A análise dos dados fez uso do método Bayesiano. As prioris dos parâmetros utilizadas no modelo de regressão binária foram obtidas de um outro ensaio clínico, conduzido em uma das três emergências envolvidas no presente estudo. A freqüência no emprego da contenção física foi 24,5%, sem diferença entre os três hospitais. O estudo mostrou ainda que pacientes mais jovens, com quadros mais intensos, com suspeita diagnóstica de entrada de abuso de substâncias e que foram atendidos na parte da manhã apresentaram maior chance de serem fisicamente contidos. O presente trabalho aponta para a necessidade de conduzir estudos especificamente desenhados para avaliar a freqüência e os fatores associados com o uso de contenção física, os quais deverão subsidiar o desenvolvimento de protocolos sobre o uso desta prática em nosso meio. / Agressive and/or agitated patients corresponds to 10% of all patients in psychiatric emergencies. Depending on the severity of the agitation, these patients represent a great risk not only for their physical integrity, but also for professionals. Use of restraints is one among several ways of dealing with these cases. Although it is largely used, its indication is not so clear and some countries not even allow such practice. In Brazil we dont have any protocol for this practice. The objective of this study is to learn about the frequency and the factors associated with this practice by doing a systematic review and a study in some emergency rooms in Rio de Janeiro. The systematic review identified only four studies, three from the United States and one conducted in India. The frequency of restraints in psychiatric emergency rooms went from 14% to 59% for aggressive/agitated patients. The studies considered in our systematic review were not conducted with the same purpose as ours and the statistical analyses were not appropriated for identifying associations. The study in the psychiatric emergencies in Rio de Janeiro showed provided information on the use of physical restraints among 298 participant patients of a randomized clinical trial comparing two different drugs to deal with cases of psicomotor agitation and aggressive behavior in these services. The analyzed variables were those collected before the entrance of the patient in the clinical trial. This was done to guarantee that variables preceded the doctors decision to contain or not the patient. The analysis of the data made use of the Bayesian method. The prioris of the parameters used in the model of binary regression came from a similar study conducted in one of the three involved emergencies of the present study. The frequency in the use of the physical restraints was 24.5%, without difference between the three hospitals. The study also showed that younger patients, with more intense agitation, with suspicious initial diagnosis of abuse of substances and that they had been admitted in the morning presented a greater probability of being physically restrained. The present study points out the necessity to carry out other investigations specifically designed to evaluate the frequency and the factors associated with the use of physical restraint, aiming to subsidize the development of protocols on the use of physical restraints in our services.

Orientador: Antonio Celso Fonseca de Arruda / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-16T17:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Loffredo_MariadeCastroMonteiro_D.pdf: 4089049 bytes, checksum: 884b47248ccf837fcdcab3ed7be1b22e (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os acidentes de trânsito representam uma causa comum de lesões em crianças passageiras de automóveis. Este trabalho buscou identificar o perfil dessas lesões e analisar biomecanicamente os dispositivos de retenção infantil, ou seja, cadeirinhas com sistema de cinco pontos e assentos elevatórios (boosters). Dessa forma, este trabalho apresenta duas linhas de pesquisa: uma que se caracteriza pela observação de lesões em crianças que sofreram acidente automobilístico por meio de estudo retrospectivo de casos e outra que trata do estudo experimental sobre conforto e segurança dos dispositivos. O estudo experimental compreendeu a análise de distribuição de pressão na interface assento-dummy, como forma de avaliar conforto, e a análise do posicionamento das tiras em relação a referências anatômicas específicas de um dummy, como forma de analisar o nível de segurança do dispositivo. Os resultados do estudo retrospectivo de casos mostraram que diferentes lesões ocorrem em crianças retidas e não-retidas e que essas lesões apresentam associação de ocorrência de acordo com o tipo de impacto e tipo de retenção usado. Em relação aos estudos experimentais, a distribuição de pressão nos diferentes dispositivos testados mostrou ser diferente conforme o método de inclinação do dispositivo, sendo mais ou menos confortável se a pressão no contato assento-dummy aumentava ou diminuía de acordo com o grau de inclinação. Em relação à segurança, a avaliação do posicionamento das tiras, tanto do sistema de cinco pontos quanto do cinto adulto, mostrou uma grande variação no seu posicionamento em relação ao dummy nos diferentes modelos testados. Como conclusão, tem-se que o próprio design do dispositivo influencia no direcionamento das tiras no corpo da criança, sendo que essas devem passar por pontos específicos de forma a prevenir lesões / Abstract: Traffic accidents are a common cause of injury in children as car passengers. The present study sought to analyze injury patterns in children younger than 10 years old and to evaluate harness systems and booster seats biomechanically. Hence, the present study follows two research lines: an observational study of children's injury pattern by a retrospective case review and an experimental study of comfort and safety level of car seats. The experimental study comprised on seat pressure distribution on the seat-dummy surface, as a comfort evaluation, and seat belt fit and harness fit as a safety evaluation of car seats. Results obtained from case reviews showed different injury patterns between restrained and unrestrained children. Such injuries can be related to impact direction and type of restraint used. Regarding to the experimental study, the pressure distribution may have been influenced by the method of inclination of car seat's back support on the different models tested thus being more or less comfortable according to pressure values on the specific angle of inclination. Regarding to car seats safety level, seat belt fit and harness fit varied broadly among car seats. It can be concluded that car seat's design has a significant influence on seat belt and harness fit that lead to different levels of car occupant protection / Doutorado / Materiais e Processos de Fabricação / Doutor em Engenharia Mecânica

Modulation of acute and chronic stress on NOS expression levels in the rat hippocampus. Márcia Leite dos Santos, São Cristovão-2014. Cerebral response to stress involves the activation of the hypothalamic-pituitary-adrenal axis. The hippocampus is associated with spatial learning, contextual memory and regulates this axis activation. Nitric oxide (NO) is considered an atypical neurotransmitter and participates in the process of memory consolidation and learning, although it is also associated with the neurotoxicity responsible for the activation of the neuronal death cascades. The aim of the present study was to evaluate the short- and long-term effects of stress on NO levels in the rat hippocampus, inducing stress by restraint. We verified that the hippocampal areas CA2 and dentate gyrus seem to be more susceptible to lesions by NO production. The dorsal region of these areas is the most expressive of NO, and possibly the one more damaged by long-term stress. We could observe that acute stress does not significantly alter the production of NO. It is likely that NO produced in the chronic stress protocol is maintained by the induced NO-synthase. Long-term stress is a determinant factor in NO production, which can be harmful to the hippocampus. / Modulação do estresse agudo e crônico sobre os níveis de expressão da NOS no hipocampo de ratos Wistar. Márcia Leite dos Santos, São Cristovão-2014. A reação cerebral ao estresse desenvolve-se ativando o eixo hipotalâmico-pituitário-adrenal. O hipocampo está associado ao aprendizado espacial, memória contextual e atua regulando a atividade desse eixo. De modo que o óxido nítrico, considerado um neurotransmissor atípico, participa do processo de consolidação da memória e aprendizagem, porém tem intima relação com o processo de neurotoxicidade responsável pelo desencadeamento de cascatas de morte neuronal. O presente trabalho buscou investigar os efeitos do estresse a curto e longo prazo sobre os níveis de NO no hipocampo, utilizando o modelo experimental de contenção em ratos Wistar. Foi verificado que determinadas áreas hipocampais foram mais suscetíveis a lesões pela produção de NO, sendo elas a CA2 e o Giro Denteado. A região dorsal dessas áreas é mais expressiva junto a marcações diaforásicas e possivelmente também sofrem mais com os efeitos do estresse em longo prazo. Percebe-se que o estresse agudo não é capaz de produzir efeitos significativos sobre a produção do NO, no tocante a promover danos a homeostasia hipocampal. Provavelmente o NO produzido no estresse crônico seja mantido pela via da isoforma i-NOS. Sendo que o estresse em longo prazo é determinante para as taxas de produção de NO, deletérias ao sistema hipocampal.

O presente trabalho examina o chamado problema da indeterminação jurídica, de maneira a procurar explicitar o tipo de questões teóricas que suscita e apreciar o alcance ou fecundidade das respostas que tais questões possibilitam, sobretudo sob o ângulo da discussão dos pressupostos institucionais subjacentes à organização das atividades de aplicação do direito. Nesse contexto, a tese central do trabalho é a de que a ideia de indeterminação do direito, restrita ao contexto jurisdicional e entendida como um fenômeno linguístico, esgotou seu potencial teórico, e que a percepção desse esgotamento deveria conduzir à exploração de formas pelas quais questões de indeterminação do direito podem ser mais produtivamente tratadas como questões sobre configuração institucional do que como questões sobre a natureza, ou defeitos, da linguagem. São analisadas abordagens paradigmáticas do problema - no pensamento de Hans Kelsen, H.L.A. Hart e Ronald Dworkin - e os pressupostos institucionais que as informam, assim como identificados pontos de partida, nos estudos de Lon L. Fuller voltados à avaliação de formas alternativas de organização social, para exercícios de inovação institucional. A possibilidade de tais exercícios é exemplificada, ao final do trabalho, com propostas específicas de inovação, elaboradas por autores contemporâneos, concentradas na função jurisdicional, dirigidas a enfrentar o reconhecido impasse entre propostas de expansão e contenção da atuação judicial no contexto de efetivação de direitos sociais de caráter distributivo. / This work analyses the so-called legal indeterminacy problem, in order to make explicit the kind of theoretical issues it engenders and to assess the scope or fecundity of the answers such issues make possible, especially in terms of the discussion of institutional assumptions underlying the organization of the adjudicative function. In this setting, the central claim of this work is that the theoretical potential of the idea of legal indeterminacy, limited to the adjudicative realm and understood mainly as a linguistic phenomenon, has been worn out, and that the acknowledgment of this result should lead to the investigation of ways in which ?legal indeterminacy? issues might be more productively treated as issues about institutional innovation than issues about the nature, or defects, of language. The exemplary works of Hans Kelsen, H.L.A. Hart, and Ronald Dworkin and the institutional assumptions underlying their thought, in connection with the indeterminacy problem, are reviewed, along with the writings of Lon L. Fuller dedicated to the assessment of alternative processes of social ordering, which are taken as a point of departure for exercises in institutional innovation. The possibility of such exercises is illustrated, at the end of this work, with specific innovation proposals by contemporary authors focused on the adjudicative job, dedicated to facing the theoretical deadlock between proposals for expanding and restricting the judicial role in the context of making welfare rights, of a distributive character, concrete

La thèse se propose d’aborder l’enfermement strictement pénal sous l’angle des pouvoirs du juge répressif. À partir du choix d’une classification binaire des mesures pénales d’enfermement, articulée autour du critère de culpabilité, deux mouvements distincts ont pu être identifiés. Tout d’abord, la première évolution porte sur le rôle du juge répressif dans l’enfermement qui se fonde sur le critère de culpabilité, autrement dit qui se justifie par la commission certaine de l’infraction pénale et qui vise principalement à punir son auteur. L’étude s’emploie à déterminer le degré de liberté qui est accordé au juge dans le processus de la peine d’enfermement. Sa souveraineté est sujette à une double mutation. Tandis qu’elle se trouve limitée dans le processus de recours à la peine d’enfermement, tantôt par le parquet, tantôt par le législateur, elle est au contraire pleinement consacrée lorsqu’il s’agit pour le juge d’adapter son exécution, de manière prépondérante au stade post-sentenciel et de manière plus ponctuelle au stade sentenciel. Ensuite, la seconde partie de la thèse tend à démontrer que le rôle du juge, dans le cadre de l’enfermement qui n’est pas la conséquence directe de la culpabilité, car ne remplissant pas une fonction essentiellement punitive, est en construction. L’étude distingue alors les mesures privatives de liberté pré-sentencielles, destinées au bon déroulement d’une procédure pénale, qualifiées d’ « enfermement procédural », de celles qui se fondent essentiellement sur la dangerosité de l’individu auquel elles s’appliquent, qualifiées d’« enfermement-sûreté ». Pour les premières, le rôle du juge semble être en quête d’équilibre, eu égard à l’impérieuse nécessité de concilier le respect de la présomption d’innocence et les nécessités de la détention comme ultima ratio, à travers la recherche permanente de la garantie judiciaire idéale. S’agissant des secondes, on assiste à l’émergence d’un rôle original, inédit, dépassant les frontières classiques du droit de punir. Pour preuve, depuis 2008, le juge peut, d’une part, tirer les conséquences juridiques de l’irresponsabilité pénale de l’auteur de l’infraction atteint d’un trouble mental et d’autre part, prononcer un nouvel enfermement à l’encontre d’une personne ayant déjà exécuté une première condamnation. Dans ces deux situations, le fondement de la dangerosité vient se substituer à la responsabilité pénale classique. En conclusion, à la charnière du droit de la peine et de la procédure pénale, cette étude se présente comme un essai de théorisation de l’évolution du rôle du juge répressif en matière d’enfermement et s’inscrit dans une réflexion plus globale sur l’office du juge au XXIème siècle. / The thesis proposes to apprehend the criminal confinement strictly in terms of the role of criminal court. From a binary classification of criminal confinement measures, centered around the culpability test, two separate movements could be identified. The first change concerns the role of the criminal court in confinement which is based on the criterion of guilt. The study then examines the freedom granted to it in the process of the sentence of imprisonment. It appears that the sovereignty of the judge is subject to a double mutation. While sovereignty appears weakened in the process of recourse to the death of confinement, due to authorities that exercise some influence on him, it is fully devoted to the contrary when it comes to the judge to adapt the execution of that sentence. This development questions more broadly about the meaning and the future of the office sanctioning the criminal courts.The second change concerns the judge's role in the custodial measures that stand in contrast to the foundation of guilt. The judge appears here under construction. The study then distinguishes the deprivation of liberty prior to sentencing, for the proper conduct of criminal proceedings, described as "entrapment-procedural ', those are mainly based on the dangerousness of the individual to whom they s'apply, described as "confinement-security". For the former, the role of the judge appears in search of balance, given the need to balance respect for the presumption of innocence and the needs of investigations. Regarding the second, we are seeing the emergence of an original role, unique, transcending the boundaries traditionally assigned.

Depuis quelques décennies, nous assistons dans le champ littéraire caribéen francophone à la prolifération d’écrits dans lesquels les écrivains font le récit de leur propre vie. Ces récits que nous pourrions répertorier dans les « écritures du moi » semblent fortement marqués de l’empreinte autobiographique. Pourtant, au regard des travaux réalisés par Philippe Lejeune et Georges Gusdorf sur le genre, ces œuvres, pétries de traces autobiographiques, semblent en contourner les canons.Notre recherche consiste donc à nous interroger sur ce qui pourrait empêcher la classification de ces récits comme des autobiographies, au sens strict du terme. Nous émettons l’hypothèse d’un détournement des règles propres au genre inhérent au « moi empêché » de l’auteur, ou bien à l’affirmation d’un polymorphisme du genre (en contexte caribéen francophone).L’autobiographie serait-elle purement occidentale ? En nous appuyant sur un corpus d’une douzaine d’œuvres, dont les écrivains sont issus de la Caraïbe francophone (Patrick Chamoiseau et Raphaël Confiant pour la Martinique ; Maryse Condé, Henri Corbin, Daniel Maximin pour la Guadeloupe ; Jan-J. Dominique et Émile Ollivier pour Haïti), nous tenterons de répondre à cette problématique. / Since recent decades, we are seeing a proliferation of papers in the French Caribbean literature in which writers talk about themselves, the story of their own life. These narratives which could be list as “writings of myself” seem strongly marked with autobiographical imprint. Nevertheless, according to the works of Philippe Lejeune and Georges Gusdorf about the genre, these works molded by autobiographical tracks seem to stretch the rules. This present research deals with wondering about what could prevent the classification of these narratives as real autobiographies, in the strict sense of the word. We emit the hypothesis of a diversion of rules appropriate to the inherent genre in the “self-restraint” of the author, either in the assertion of a polymorphism of the genre (in the French-speaking Caribbean context)Is the autobiography a pure European genre?Basing on a corpus of a dozen of works, writers who arise from the French-Speaking Caribbean (Patrick Chamoiseau and Raphaël Confiant for Martinica; Maryse Condé, Henri Corbin and Daniel Maximin for Guadeloupe; J.-J. Dominique and Emile Ollivier for Haïti), we shall try to answer this problematic.

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