Assim como o setor de petróleo é importante para a economia do estado do Rio de Janeiro, o estado é importante para o setor de petróleo nacional. As Participações Governamentais, que incluem os Royalties e a Participação Especial, são a segunda maior arrecadação do estado (12% do total), perdendo apenas para a arrecadação do ICMS (51%). Do que é arrecadado em ICMS 11% é oriundo do setor do petróleo. Com isto, 18% de toda a arrecadação do Governo do estado vem do setor de petróleo. Essa participação poderia ser ainda maior se não houvesse a isenção da cobrança do ICMS na exportação da produção do petróleo e seus derivados. Nesse caso, a participação do setor petróleo no ICMS saltaria para 40%. Em números absolutos a arrecadação poderia ser de R$ 10 bilhões, o dobro da atual arrecadação em Participações Governamentais. Por outro lado, hoje em 2010, 82% da produção e 81% das reservas provadas nacionais estão na plataforma continental fluminense. Com a descoberta do Pré-Sal a produção nacional de petróleo e as reservas provadas poderão dobrar nos próximos anos, com isto a participação do Rio de Janeiro na produção e nas reservas poderá ultrapassar 95%. Apenas em pagamento de Participações Governamentais para União, Estado e Municípios os valores ultrapassariam a cifra de R$ 4 trilhões. Esta é a maior oportunidade de crescimento, desenvolvimento e atração de investimentos que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios, ou outro qualquer estado ou município da federação, já teve em toda a História brasileira. Serão investidos nos próximos quatro anos mais de US$ 212 bilhões no setor de petróleo no Brasil e boa parte desses investimentos podem ser realizados dentro do Rio de Janeiro, já que grande parte desses investimentos será na porção fluminense (60% da área total) da área delimitada como Pré-Sal pelo Governo Federal. Serão diversas oportunidades para o estado avançar na melhoria da qualidade dos cidadãos e na infra-estrutura disponibilizada. Mas como toda a oportunidade é seguida de ameaças, as grandes montas de recursos envolvidos atraíram a atenção dos governantes e parlamentares de outros estados e do próprio Governo Federal, que criaram algumas ameaças para essas oportunidades como a mudança do Marco Regulatório do Petróleo, mas por outro lado abriram novas oportunidades tal como uma chance para a mudança na isenção do ICMS. No pior dos cenários o estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderão mais que 97% dos Royalties e Participação Especial. Porém as oportunidades são maiores que as ameaças. Os recursos que podem advir do ICMS, dos investimentos das operadoras e das empresas de serviços e o número de empregos que poderão ser gerados compensam em muitas vezes as perdas em Royalties e Participação Especial. O cuidado que o estado do Rio de Janeiro e seus municípios devem ter é de não perder essas oportunidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social, atentando para o timing das ações.

Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios do estado do Rio de Janeiro através de análise temporal de variáveis que indiquem uma relação da evolução socioeconômica dos Municípios com os royalties de petróleo. Para testar esta hipótese, foi feita uma análise de agrupamento dos Municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (Produto Interno Bruto) e população, sendo todas as variáveis apresentando valores do ano 2000. Com a determinação do número de grupos, foram escolhidos dois Municípios de cada grupo sob a condição de maior arrecadador de royalties e não arrecadador de royalties e analisados entre os anos 2003 e 2006 para verificar a possível mudança de indicadores socioeconômicos neste período e possível relação desta mudança com royalties de petróleo. / The oil royalties have gained notoriety in recent years by the growth of oil activities in the country, changes in the legislation, oil prices and the transfer and application of resources in the municipalities for their socioeconomic development. The purpose of this research is to indentify changes in the socioeconomic indicators of municipalities of state of Rio de Janeiro through temporal analysis of variables that indicate a relationship between the socioeconomic development of municipalities and the royalties from oil. To test this hypothesis, we performed a cluster analysis on municipalities of Rio de Janeiro state using variables IHD (Index of Human Development), GDP (Gross Domestic Product) and population, and all the variables are related to the year 2000. Upon determination of the number of groups, the first was the received the largest amount of royalties, and the second did not received royalties at all. They were analyzed from 2003 to 2006 in order to investigate changes in the socioeconomic indicators, and if those changes had to do with oil royalties.

Esta tese analisa as mudanças na dinâmica territorial do Estado do Rio de Janeiro implicadas com processos contemporâneos de reestruturação produtiva que, em grande medida, têm promovido a consolidação de economias regionais no território fluminense. Compreendendo que este processo associa-se a diferentes possibilidades de intervenção dos sujeitos locais por meio de organizações e instituições, orientamo-nos no sentido de interrogar em que medida as transformações recentes na estrutura sócio-espacial do território fluminense, particularmente no decorrer da década de 1990, podem ser compreendidas como decorrentes das formas particulares como as práticas sociais locais e as mudanças nas práticas de gestão do território são conjugadas com as alterações na sua estrutura econômica. Partindo da recuperação de aspectos centrais do processo histórico mais amplo de formação econômica, política e administrativa do estado, a análise das mudanças enfatiza os novos processos de industrialização no interior, particularmente no norte e no médio Vale do Paraíba, destacando sua importância como instauradores de uma nova forma de organização da economia fluminense. Identifica que essa nova forma de organização se caracteriza por uma maior diversificação de setores e maior integração territorial, concorrendo para a redução da alta concentração de recursos e atividades no núcleo metropolitano e da dependência em relação aos recursos estatais. Considera, ainda, as novas relações e formas de associação induzidas por diferentes práticas sociais, políticas e econômicas envolvidas na disputa pelo uso e controle do território fluminense, enfatizando as mudanças nas formas de gestão. / The aim of this dissertation is to analyses the changes in territorial dynamics in Rio de Janeiro states involved with the contemporary processes of the productive reconstruction, which, in great part, has promote the regional economies consolidation in the Fluminense Territory. Comprehended that this process is related with different possibilities of interventions of the locals subjects by, the way of organizations and institutions, we are orientated in the way to question in which dimension these recent transformations in the social-spatial structure of the fluminense’s territory, particularly during the 90’s, can be understanding as decurrent of particulars forms as locals social practices and the changes in the practice of management of the territory are conjugates with the alterations in the economic structure. Starting of the recovering of central aspects of historical processes wider then economic, politic and state administration formation, the analyses of the changes highlights the new processes of industrialization in the interior, particularly in the north and middle Paraiba’s Valley, highlighting it’s importance as establishing of a new form of organization of the fluminense territory. Identify that the news forms of organization characterized by one more diversity sectors and more integration of the territory, competing for the reduction of the high concentration of resources and activities in the metropolitan nuclei and the dependence in relation of states resources. Consider, as well, the new relationship and forms of association induced by different social, politics and economical practices, involved in the dispute by the use and control of the fluminense territory, highlighting the changes in the form of administration.

A preocupação central deste trabalho é estudar os processos atuais de urbanização no interior fluminense à luz da compreensão da urbanização enquanto um fator crucial para a estruturação do território, que na atual etapa transcende os limites físicos da aglomeração. Com base em uma recuperação do conceito de urbanização, através de um recorte epistemológico; de um resgate da conformação histórica e desenvolvimento deste objeto procedemos a uma análise em três escalas articuladas (regional, municipal e distrital), das tendências recentes da urbanização no interior fluminense. Conseguimos delinear dois grandes padrões, em que se inserem outros mais específicos; que estão de distintas maneiras relacionados a processos de exclusão social e espacial em escala regional: · um primeiro, difuso, nas áreas mais dinâmicas, que se caracteriza pela ocupação intersticial do espaço com a formação de nodalidades dispostas estrategicamente entre diversos lugares com diferentes especializações, que apresenta uma configuração multipolarizada, que põe por terra as hierarquias urbanas; ·e um segundo, em que se mantém a tendência a concentração em poucos lugares, nas áreas com atividades econômicas pouco diversificadas e com baixo dinamismo, que se caracteriza pelo acúmulo e concentração crescente de atividades e população em uma reduzida quantidade de sedes municipais. As tendências que se descortinam sinalizam para uma crescente dissolução da velha dicotomia rural-urbano e para a necessidade de se relativizar a onipresença metropolitana no território. / The main concern of this work is to study recent urbanization processes in Rio de Janeiro's hinterland, conceiving urbanization as a crucial factor for territorial structuring, which transcends at the present time the agglomeration physical boundaries. Rio de Janeiro's hinterland recent urbanization trends have been evaluated through the combination of three scales (regional, municipal and local). We did so based on two master lines: first the urbanization concept retrieval, through an epistemological approach; and second throughout the historical construction of the object. Two major patterns have been drawn from such analysis, which comprehend other more specific ones. Both of them are related, in distinctive ways, to social and spatial exclusion processes at the regional level. . a first one, diffuse, in the more dynamic areas, characterized by the interstitial occupation of space, forming multiple nodalities strategically scattered between places with distinctive specializations, that assumes a multipolar configuration, which goes against the traditional models of urban hierarchies. . and a second one, in areas with low development and less economical diversification, marked by the maintenance of the concentration tendency in few places, with an increasing accumulation of activities and population in the municipalities center. These trends signalize to a crescent dissolution of the rural-urban antagonism as for to the need of lessening the metropolis omnipresence in the territory.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-07-26T13:23:25Z No. of bitstreams: 1 2009- Antonio de Almeida Nobre J?nior.pdf: 2865771 bytes, checksum: bda025e5b2921d64be5cbf150b49f701 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T13:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009- Antonio de Almeida Nobre J?nior.pdf: 2865771 bytes, checksum: bda025e5b2921d64be5cbf150b49f701 (MD5) Previous issue date: 2009-12-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / The historical rebuilding of the organic horticulture, in the Fluminense Highland Region, in the state of Rio de Janeiro, particularly in the counties of Petr?polis and S?o Jos? do Vale do Rio Preto, aimed to bring together elements capable to explain some phenomena relating to development of the local agroecosystems, from consultation to documents and interviews with farmers and other persons chosen because of personal and professional experience in the organic movement. Most of the production units certified by the Biological Farmers Association of the State of Rio de Janeiro (ABIO) it develops the organic horticulture, about 180 producers, in properties of four hectares, on average, mainly in the counties of Petr?polis and Nova Friburgo, while to smallest amount of producers in the county of S?o Jos? do Vale do Rio Preto. The organization of the productive chain must consider that the organic horticulture is a diversified activity, small-scale, low value added, carried out by family farmers widely distributed in the territory. This requires complex logistics of production, processing, marketing, transportation and distribution. The process of management of the organic production has been presenting progresses and retreats in the search of collective solutions. In 1979, the manifest ?Food without poison' was published. In 1980, the first point of sale of organic products appears. In 1981, the Consumers Cooperative Association of Environmental Harmony ? Coonatura - it structures a nucleus for the production of ecological foods, in the county of Petr?polis. In 1984, the Letter of Petr?polis was elaborated, during the II Brazilian Encounter of Alternative Agriculture. In 1985, ABIO was founded, in the city of Nova Friburgo. In 1986, Coonatura enlarges the organic production. The associative system of conversion of the conventional production systems to organic management was based on the co-leasing of the land, manure supply, seeds, payment of daily rates, overtime and commission on production for farmers, who were advised by an own body of technical assistance. The Eco-92 was important to articulation of the organic movement. In 1993, Coonatura counted on 2800 associated consumers, central marketing and supply of home delivery service. In 1994, Coonatura and ABIO created the Ecological Fair of Gloria. In 1999, the Association of Organic Producers of Black River Valley was created, that it started to sell organic products with own mark in supermarkets. Thus, the organization of the system of production and marketing of organic vegetables grown by only a point of sale (1980), passing for a structure with several points (1993), specialized fairs (1994) and service demand through the commercialization in supermarkets (2000). The organic movement, particularly the horticulture, has been learning and taught some lessons: institutions managed by idealistic people need of technical assistance, continuous training (formal and informal) is central, new productive and institutional arrangements of solidary character must be developed and strengthened partnerships. The history of organic horticulture has roots in associationism between producers and consumers, which has enable the improvement of the family farmers' quality of life, in the Fluminense Highland Region of the Rio de Janeiro State. / A reconstitui??o hist?rica da olericultura org?nica na regi?o Serrana Fluminense, particularmente nos munic?pios de Petr?polis e S?o Jos? do Vale do Rio Preto, visou a reunir elementos capazes de explicar alguns fen?menos relativos ? evolu??o dos agroecossistemas locais, a partir da consulta de documentos e entrevistas com agricultores e outras pessoas escolhidas em virtude da experi?ncia profissional e pessoal no movimento org?nico. A maioria das unidades de produ??o certificadas pela Associa??o de Agricultores Biol?gicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO) desenvolve a olericultura org?nica, cerca de 180 produtores, em im?veis de quatro hectares, em m?dia, principalmente nos n?cleos do Brejal (munic?pio de Petr?polis) e Nova Friburgo, enquanto que a menor quantidade de produtores encontra-se no munic?pio de S?o Jos? do Vale do Rio Preto. A organiza??o da cadeia produtiva deve considerar que a olericultura org?nica ? uma atividade diversificada, em pequena escala, de baixo valor agregado, exercida principalmente por agricultores familiares amplamente distribu?dos no territ?rio. Isto exige complexa log?stica de produ??o, processamento, comercializa??o, transporte e distribui??o. Neste sentido, o processo de gest?o da produ??o org?nica fluminense tem apresentado avan?os e retrocessos na busca de solu??es coletivas. Em 1979, foi publicado o manifesto ?Comida sem veneno?. Em 1980, surge o primeiro ponto de venda de produtos org?nicos. Em 1981, a Cooperativa de Consumidores da Associa??o Harmonia Ambiental ? Coonatura ? estrutura um n?cleo de produ??o de alimentos ecol?gicos, na localidade do Brejal, distrito de Posse, no munic?pio de Petr?polis. Em 1984, foi elaborada a Carta de Petr?polis, durante o II Encontro Brasileiro de Agricultura Alternativa. Em 1985, foi fundada a ABIO, em Nova Friburgo. Em 1986, a Coonatura amplia os n?cleos de produ??o. O sistema associativo de convers?o dos sistemas de produ??o convencionais para o manejo org?nico baseava-se no co-arrendamento, fornecimento de esterco, sementes, pagamento de di?rias, horas-extras e comiss?o por produ??o para os agricultores, que eram assessorados por um corpo pr?prio de assist?ncia t?cnica e extens?o rural. A Eco-92 foi um marco para articula??o do movimento org?nico. Em 1993, a Coonatura contava com 2800 consumidores associados, central de comercializa??o e fornecimento do servi?o de entrega domiciliar. Em 1994, a Coonatura e ABIO criaram a Feira Ecol?gica da Gl?ria. Em 1999, foi criada a Associa??o de Produtores Org?nicos do Vale do Rio Preto, que passou a comercializar produtos da marca Horta Org?nica, em supermercados. Desta forma, a organiza??o do sistema de produ??o e comercializa??o de oler?colas org?nicas evoluiu de apenas um ponto de venda (1980), passando para uma estrutura com diversos pontos (1993), feiras especializadas (1994) e atendimento da demanda por meio da comercializa??o em supermercados (2000). O movimento org?nico, particularmente a olericultura, tem aprendido e ensinado algumas li??es: institui??es gerenciadas por pessoas idealistas precisam de assessorias t?cnicas; a capacita??o continuada (formal e informal) ? fundamental; novos arranjos produtivos e institucionais de car?ter solid?rio precisam ser desenvolvidos e o associativismo fortalecido. A hist?ria da olericultura org?nica tem ra?zes no associativismo entre produtores e consumidores, o que tem possibilitado a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares, na Regi?o Serrana Fluminense.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-31T16:38:45Z No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The present research deals with the marketing policies of public education, deepened between the years 2007 and 2014 in the state network of Rio de Janeiro, during the S?rgio Cabral administration, based on goals and bonus. At the end of the twentieth century, the capitalist mode of production underwent significant changes, which promoted a reordering of the class struggle, impelling the international bourgeoisie to elaborate strategies for coping with this crisis, articulating the restructuring of the productive sphere, the reordering of the role Of national states and the diffusion of a new bourgeois project of sociability in peripheral countries. From the bourgeois recovery, profound transformations based on a managerial model in the public administration, through the insertion of goals, external evaluations and bonifications, are going to change significantly the regulation of the work in the public service. In this way, from the capital-labor-state relationship, from which concrete actions for human formation are derived and, consequently, the way in which the interests of the ruling class express themselves objectively in the process of producing public policies; This research has as general objective to understand how the managerial reform impacts on the work of the teachers of three schools of this network. To do so, it has the following specific objectives: to investigate the determinations and contradictions present in the teachers' talk about the bonus, to understand the reasons that lead them to comply or to fail to comply with the determinations of the State Department of Culture and Culture of Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ ) and to explain how this policy is concretized in school everyday. Under these conditions, research on these impacts was carried out through a qualitative research, of a bibliographical and documentary nature, as well as the application of semi- structured questionnaires to the class regent teachers in the three participating Rio de Janeiro state schools, whose data was analyzed from of the content analysis method. According to the data analysis, we found that most teachers do not have much information about the policies implemented by SEEDUC-RJ, or even the little information they have is referenced in the hegemonic discourse. In the comparative study between the participating teachers from CE Erich Walter Heine and the participating teachers from CIEP 183 Jo?o Vitta and CIEP Aldebar?, although the first college has better conditions than the others, which may interfere with teachers' opinions about this coming business logic In the state of Rio de Janeiro, we did not observe significant differences in the opinion of these teachers in terms of contentment with the policy adopted by SEEDUC-RJ. We conclude that through the diffusion of common sense, this education project based on a business logic has educated teachers to submit to centralized management, governed by standardized actions, control and surveillance, within the framework of the goals established by SEEDUC-RJ, Keeping them restricted to the condition of fulfilling tasks, without possibility of debates, thus promoting the moral ethical conformation of the teachers of this network to this order / A presente pesquisa discorre sobre as pol?ticas de mercantiliza??o da educa??o p?blica, aprofundadas entre os anos 2007 e 2014 na rede estadual do Rio de Janeiro, durante o governo S?rgio Cabral, pautadas em metas e bonifica??o. No final do s?culo XX, o modo de produ??o capitalista sofreu mudan?as significativas, que promoveram um reordenamento na luta de classes, impulsionando a burguesia internacional ? elabora??o de estrat?gias para o enfrentamento dessa crise, que articulassem a reestrutura??o da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos Estados nacionais e a difus?o de um novo projeto burgu?s de sociabilidade nos pa?ses perif?ricos. Da recomposi??o burguesa decorrem profundas transforma??es pautadas num modelo gerencial na administra??o p?blica, atrav?s da inser??o de metas, de avalia??es externas e de bonifica??es, que v?o alterar de modo significativo a regula??o do trabalho no servi?o p?blico. Desta maneira, a partir da rela??o capital-trabalho-Estado, da qual derivam a??es concretas para a forma??o humana e, por conseguinte, o modo como os interesses da classe dominante expressam-se objetivamente no processo de produ??o de pol?ticas p?blicas; esta pesquisa tem por objetivo geral compreender de que modo a reforma gerencial impacta no trabalho dos docentes de tr?s escolas dessa rede. Para tanto, possui os seguintes objetivos espec?ficos: investigar as determina??es e as contradi??es presentes na fala dos professores acerca da bonifica??o, compreender as raz?es que os levam a cumprir ou descumprir as determina??es da Secretaria de Estado de Educa??o e Cultura do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e explicitar de que modo essa pol?tica se concretiza no cotidiano escolar. Nessas condi??es, a investiga??o desses impactos se deu atrav?s de uma pesquisa qualitativa, de car?ter bibliogr?fico e documental, al?m da aplica??o de question?rios semiestruturados aos professores regentes de turma nas tr?s escolas da rede estadual do Rio de Janeiro participantes, cujos dados obtidos foram analisados a partir do m?todo de an?lise de conte?do. Conforme a an?lise dos dados, verificamos que a maioria dos docentes n?o possui muitas informa??es acerca das pol?ticas implementadas pela SEEDUC-RJ, ou ainda, a pouca informa??o que possuem est? referenciada no discurso hegem?nico. No estudo comparativo entre os docentes participantes do CE Erich Walter Heine e os docentes participantes do CIEP 183 Jo?o Vitta e do CIEP Aldebar?, embora o primeiro col?gio possua melhores condi??es que os demais, que possam interferir na opini?o dos professores acerca dessa l?gica empresarial que vem se aprofundando na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, n?o observamos diferen?as significativas na opini?o desses docentes em termos de contentamento com a pol?tica adotada pela SEEDUC-RJ. Conclu?mos que atrav?s da difus?o do senso comum, esse projeto de educa??o pautado numa l?gica empresarial vem educando os professores para a sujei??o a uma gest?o centralizadora, regida por a??es padronizadas, pelo controle e pela vigil?ncia, nos marcos dos objetivos estabelecidos pela SEEDUC-RJ, mantendo-os restritos a condi??o de cumpridores de tarefas, sem possibilidade de debates, promovendo, assim a conforma??o ?tico moral dos docentes desta rede a esta ordem.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O baixo peso ao nascer (BPN) é um importante problema de saúde pública em todo o mundo, embora mais acentuado nas áreas menos desenvolvidas. Crianças com BPN apresentam um maior risco de morbidade e mortalidade durante o primeiro ano de vida e, aquelas que sobrevivem ficam mais expostas ao risco de desenvolver sequelas. No presente estudo, fatores individuais e contextuais, associados com o baixo peso, foram identificados com base em informações sobre nascido-vivos do estado do Rio de Janeiro, no período 2000-2005. Um modelo logístico multinível com dois níveis, municípios e mães, foi utilizado. Os resultados mostraram uma tendência de queda da proporção de baixo peso no Estado. Em média, a cada ano, a chance de uma criança nascer com baixo peso declinou aproximadamente 2%. O PIB per capita também se mostrou associado com o baixo peso ao nascer. Aumentos de R$ 5000,00 no PIB anual reduziu a chance de uma criança nascer com baixo peso em 2%. Mulheres adolescentes ou com 40 anos ou mais, assim como as solteiras e viúvas foram mais propensas a ter um filho com baixo peso. A chance de ter um filho com baixo peso diminuiu com o aumento da escolaridade da mãe, mas com pequena variação nas categorias acima de três anos de estudo. O tipo de hospital apareceu como forte preditor do BPN, com chance mais elevada de ter um filho com BPN entre mulheres cujo parto foi realizado em hospital público. Destaque deve ser dado para o efeito que o número de consultas pré-natal exerceu sobre o BPN. A chance de uma criança, cuja mãe realizou pelo menos sete consultas durante o pré-natal, nascer com baixo peso foi 44% menor do que a observada entre mães que realizaram até três consultas. A variância do componente aleatório estimada pelo modelo multinível indica que há uma variação significativa do baixo peso no nível municipal não-explicada pelas variáveis incluídas na análise. Estudos futuros devem procurar identificar esses fatores. Políticas públicas devem ser implementadas, focando não apenas na redução da prevalência do baixo peso, mas também no monitoramento dessas crianças, de modo a reduzir a chance de uma criança apresentar sequelas ou diminuir os danos por elas causados / Low birth weight (LBW) is a major public health problem worldwide, although more pronounced in less developed areas. LBW children are at greater risk of morbidity and mortality during the first year of life, and those who survive are most at risk of developing sequela. In this study, individual and contextual factors associated with low birth weight were identified based on information on births in the state of Rio de Janeiro from 2000 to 2005. A multilevel logistic model with two levels, municipalities and mothers, was used. The results showed a downward trend in the proportion of low birth weight in the state. On average, each year, the chance of a low birth weight declined approximately 2%. GNP per capita was also associated with low birth weight. Increases of R$ 5,000.00 in annual GNP reduced the chance of a low birth weight by 2%. Adolescents or women aged 40 years or more, as well as single women and widows, were more likely to have a child with low birth weight. The chance of having a child with low birth weight decreased as mother's education increased, but with little variation in the categories above three years of study. The type of hospital emerged as a strong predictor of low birth weight, with increased probability of having a child with LBW among women whose deliveries were performed in public hospitals. Emphasis must be given to the effect that the number of pre-natal consultations exerted on LBW. The chance of a child whose mother had at least seven visits during prenatal care, low birth weight was 44% lower than that observed among mothers who had up to three visits. The variance of the random component estimated by the multilevel model indicates that there is significant variation in the low-weight at the municipal level, not explained by variables included in the analysis. Future studies should seek to identify these factors. Public policies should be implemented, focusing not only on reducing the prevalence of low birth weight, but also on monitoring these children, in order to reduce the chance that a child has sequelae or decrease the damage they caused

Este trabalho pretende apontar o acometimento do transtorno do estresse pós-traumático em policiais militares do Estado do Rio de Janeiro. Para isso, a autora utiliza sua experiência como psicóloga da PMERJ há 11 anos e descreve inúmeras situações sobre o cotidiano na referida corporação, os desafios de pesquisar a instituição onde trabalha, descreve como funciona o serviço de psicologia e como, a partir do lugar de psicóloga militar, enxerga o homem policial militar, sua identidade e a instituição Polícia Militar. É contextualizado o cenário de violência e criminalidade encontrado pelos policiais de nosso Estado nos últimos anos e são abordados aspectos da formação desses profissionais de segurança pública, que incluem a construção da negação do medo no exercício da atividade laboral e a aderência a um padrão de homem destemido e forte em todos os momentos. Há a tentativa de demonstrar como essas construções contribuem para o adoecimento psíquico desses trabalhadores, por impedi-los de se dar conta de suas fragilidades e limitações, estando sempre em busca de alcançar o padrão do super-homem valorizado como ideal. Discute-se o adoecimento mental entre policiais, especialmente o transtorno do estresse pós-traumático como um problema de saúde pública para além dos muros da PMERJ. São apresentadas as diretrizes atuais em nosso país no tocante a esta temática e por fim são descritas duas estórias detalhadas de policiais militares para ilustrar como a profissão pode atravessar a vida desses trabalhadores, de forma a modificá-las profundamente. / This thesis intends to point out the involvement of the post-traumatic stress disorder in Rio de Janeiro State Military Police (PMERJ). For this, the author uses her experience as a psychologist at PMERJ for 11 years and describes numerous situations on daily life in that corporation, the challenges of researching the institution where she works, describes the psychology service and how, from the place of military psychologist, military policeman sees the man, his identity and the institution Military Police. It contextualizes the scene of violence and crime found by the police in our state in recent years and discusses aspects of the formation of these public safety professionals, which include the construction of fear of denial in the exercise of labor activity and adherence to a standard of fearless and strong man at all times. There is an attempt to demonstrate how these constructs contribute to mental illness among these workers, by preventing them from realizing their weaknesses and limitations, and is always looking to achieve the standard of superman valued as ideal. It discusses mental illness among policemen, especially the post-traumatic stress disorder as a public health problem beyond the walls of PMERJ. Current guidelines are presented in our country with regard to this issue and finally two detailed stories of military police illustrate how the profession can permeate the life of these workers in order to modify them deeply.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta dissertação tem como objeto o estudo da relação estabelecida entre a indústria farmacêutica e a assistência farmacêutica no âmbito do SUS. O objetivo é avaliar como estão sendo feitas as compras de medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica para hipertensão, diabetes e asma e rinite. A captura de dados foi realizada nas Secretarias de Saúde do estado e do município do Rio de Janeiro. Realizou-se comparação dos preços unitários dos medicamentos adquiridos no estado, no município do Rio de Janeiro e no Banco de Preços em Saúde (BPS), no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2006. Em alguns momentos foram utilizados dados da Revista ABCFARMA, sobre preços unitários do mercado varejista. A pesquisa tornou possível registrar que o Estado do Rio de Janeiro compra medicamentos a um preço unitário mais alto do que aqueles praticados pela prefeitura e pelo Banco de Preços em Saúde. A hipótese apresentada é que o preço unitário mais alto se deve às inúmeras compras emergenciais realizadas, que estimulam os fornecedores a compensar o risco com preços maiores. Como a maioria dos fornecedores é distribuidora de medicamentos, elas estariam onerando os preços unitários, pois tiveram problemas no passado com o cumprimento da dívida pelo estado. Segundo autoridades estaduais da Secretaria de Estado de Saúde, esta situação indesejável está sendo superada através de uma nova forma de aquisição de medicamentos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por outro lado, tem realizado as compras de medicamentos por licitações na modalidade concorrência. Esta forma possibilitou a aquisição de medicamentos a preços inferiores aos outros entes pesquisados. A maioria dos fornecedores da prefeitura é a própria indústria de medicamentos, o que, em princípio, torna o preço mais baixo. Conclui-se, então: que o Estado do Rio de Janeiro passou por crises de desabastecimento ou abastecimento irregular dos programa de assistência farmacêutica básica, o que contribuiu para a elevação dos preços praticados; e que a prefeitura do Rio de Janeiro tem conseguido comprar medicamentos em condições mais favoráveis que o governo de estado. / This dissertation studies the relationship between the pharmaceutical industry and pharmaceutical care within the Unified Health System. The aim is to evaluate how drug purchases for primary pharmaceutical care for hypertension, diabetes, asthma and rhinitis programs are done. Data was collected in Rio de Janeiro State and Municipal Health Secretariats, from January 2000 to December 2006. Unit prices were compared in Rio de Janeiro State, Rio de Janeiro Municipality and the Health Prices Bank [Banco de Preços em Saúde]. ABCFARMA Journals databank was used, since it informs retail unit prices. According to the research, Rio de Janeiro State purchases drugs of higher unit prices than the municipality and the bank. The hypothesis is that this higher unit price is due to the several emergency purchases, which make suppliers compensate their risk with higher prices. Moreover, since most suppliers are drug distributors, these could rise unit prices, as they had had problems with state payments. According to the State Health Secretariat authorities, this undesirable situation is being overcome through a new form of drug purchase. On the other hand, Rio de Janeiro Municipal administration purchases drugs through prices competition, what allowed them to buy drugs of lower prices. Most suppliers of the Municipal Health Secretariat are pharmaceutical industries, what reduces prices. The conclusion is that Rio de Janeiro State underwent stock crises or irregular stocks in primary pharmaceutical care programs, which made prices rise; also, Rio de Janeiro Municipal administration has succeeded in purchasing drugs in more favorable conditions than Rio de Janeiro State.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa o pensamento-ação de Darcy Ribeiro e como seus fazimentos podem ter influenciado a educação superior brasileira. Com uma intensa participação política no campo governamental, nos anos 1960 criou a Universidade de Brasília (UnB) e, posteriormente, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) nos anos 1990. Este estudo por meio da análise das categorias Ideologia, Estado e Sociedade Civil analisa como se naturalizam os fatos históricos, relativizando as pretensões teóricas do liberalismo. Também assinala as tendências culturais e econômicas predatórias do processo de globalização econômica. Assim, seguindo as orientações dos organismos internacionais, os governos brasileiros vêm delegando para o setor privado responsabilidades de oferta da educação superior, por meio de diferentes estratégias privatizantes no setor público. Por fim, o presente estudo investiga a importância do pensamento humanista e das ações do intelectual Darcy Ribeiro. Desta forma, abordamos seus fazimentos para a universidade brasileira, inspirado na diversificação dos povos e no reconhecimento do que chamou processo civilizatório, vinculando seus escritos às ações concretas, para a construção da Universidade Necessária. / This thesis analyzes the path made by Darcy Ribeiro and how his thoughts and acts influenced the brazilian education. He had an intense political participation in the government, in the 60s with the creation of the Universidade de Brasília (UnB) and the Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), in years 1990. This study also analyses the meaning of the conception of State and Civil Society. It demonstrates how the ideology gets to naturalize historic facts. This research strongly criticizes the theory claims of the liberalism and also points to the culturally and economically predatory trends of the present globalization process. Following orientations of international organs, the Brazilian administrations have been delegating responsibilities of financing and providing higher education to the private sector, by means of different privatization strategies in the public sector. This work takes about the importance in the development of humanist thought and actions of Darcy Ribeiro, by understanding that diversification of people and their recognition, which he called civilizing process, are closely connected in his writings and in his actions in view of the creation the University Necessary.