Submitted by Camila Magrini da Silva (camilamagrini@hotmail.com) on 2017-06-07T13:42:16Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL CORREÇÃO BIBLIOTECA.pdf: 972605 bytes, checksum: 2942eb701eed7cc3e83b5f8f93af8361 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém os nomes da composição da banca examinadora. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-06-07T13:55:27Z (GMT) / Submitted by Camila Magrini da Silva (camilamagrini@hotmail.com) on 2017-06-07T14:15:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL CORREÇÃO BIBLIOTECA.pdf: 972605 bytes, checksum: 2942eb701eed7cc3e83b5f8f93af8361 (MD5) / Rejected by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém os nomes da composição da banca examinadora. Corrija esta informação e realize uma nova submissão com o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-06-07T14:29:24Z (GMT) / Submitted by Camila Magrini da Silva (camilamagrini@hotmail.com) on 2017-06-07T15:06:21Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL MEMBROS BANCA.pdf: 924381 bytes, checksum: 8d8e933d81b027145a10523dd51ba0b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-07T16:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_cm_me_fran.pdf: 924381 bytes, checksum: 8d8e933d81b027145a10523dd51ba0b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T16:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_cm_me_fran.pdf: 924381 bytes, checksum: 8d8e933d81b027145a10523dd51ba0b5 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / O sistema de saúde privado consiste em uma clássica alternativa utilizada pelo Estado para atender a prestação e a concretização dos serviços à saúde. A contratação do sistema de saúde privado não proíbe o cidadão de acessar e utilizar o sistema de saúde público, pois esse tem direito ao acesso universal à saúde, previsto na Constituição Federal. Esse direito universal é uma conquista social a qual não se pretende pesquisar, pois as pretensões são: averiguar as razões que conduzem o cidadão a realizar a contratação do sistema de saúde privado, e, ainda, utilizar o sistema de saúde público?; averiguar se o sistema de saúde privado realiza o ressarcimento integral do uso do sistema de saúde público?; averiguar se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza, de forma efetiva, a regulação da relação do sistema de saúde privado? Essas averiguações permeiam algumas das competências da ANS previstas na Lei n. 9.961/2000, as quais devem servir de ferramentas na promoção de políticas públicas regulatórias para fomentar a efetividade dos direitos à saúde. O descumprimento a essas competências pode ocasionar problemas regulatórios, e, gerar à judicialização da regulação da saúde. A metodologia utilizada nesta investigação foi a teórico-dedutiva combinada com dados empíricos. / The private health system consists of a classic alternative used by the State to meet the delivery and delivery of health services. The contracting of the private health system does not prohibit citizens from accessing and using the public health system, since they have the right to universal access to health, as provided for in the Federal Constitution. This universal right is a social achievement that is not intended to be researched, since the pretensions are: to investigate the reasons that lead the citizen to contract the private health system, and also to use the public health system? To investigate whether the private health system provides full compensation for the use of the public health system? To investigate whether the National Supplementary Health Agency effectively regulates the relationship of the private health system? These inquiries pervade some of the competencies of National Supplementary Health Agency provided for in Law n. 9.961/2000, which should serve as tools in the promotion of public regulatory policies to promote the effectiveness of health rights. Noncompliance with these competencies may lead to regulatory problems, and, to the judicialization of health regulation. The methodology used in this research was theoretical-deductive combined with empirical data.

Pecari tajacu (caititus) e Tayassu pecari (queixadas) são simpátricos na maior parte de suas distribuições históricas e exercem funções similares em um mesmo nível trófico. Em razão do seu maior tamanho corporal e bandos mais numerosos, os queixadas podem ser considerados como uma espécie dominante em uma possível competição por interferência com os caititus. Contudo, as relações competitivas entre estas duas espécies ainda não são claras e os efeitos das interações por interferência são quase desconhecidos. Este trabalho avaliou o efeito da estacionalidade climática e de atividades antrópicas nas relações de competição por interferência entre caititus e queixadas no nordeste do Pantanal brasileiro. O primeiro capítulo é uma revisão dos principais temas do trabalho: taiassuídeos, Pantanal e a introdução de porcos na região. O segundo capítulo avaliou os efeitos da estacionalidade climática, a partir de uma perspectiva térmica e de disponibilidade de água, nos padrões de atividade e uso de recursos de caititus e queixadas durante as estações seca e úmida na região. As altas temperaturas associadas com a baixa disponibilidade de água na estação seca acentuaram a sobreposição temporal entre as espécies pela redução da atividade diurna. Contudo, neste período foi registrada uma sobreposição de habitat mais baixa do que no período úmido quando taiassuídeos evitaram as áreas intensamente alagadas. Os resultados mostram um aumento de sobreposição de nicho em um gradiente ambiental como resultado da estacionalidade climática podendo ser parcialmente compensado pela redução em outra dimensão. Neste caso, a partição temporal parece ser um mecanismo viável para redução da competição entre espécies potencialmente competidoras. O terceiro capítulo avaliou a influência da pecuária (principal forma de uso da terra na região) somado à presença de porcos ferais (Sus scrofa) nas relações de competição por interferência entre taiassuídeos. Foram comparados os padrões de atividade e as coocorrências dos taiassuídeos em uma unidade de conservação (livre de porcos) adjacente a uma fazenda de pecuária tradicional (com alta densidade de porcos). As duas espécies parecem adotar diferentes estratégias que permitem a sobrevivência nas fazendas de gado com presença de porcos. Os padrões observados nos caititus sugerem uma utilização mais restrita do espaço e uma tendência em reduzir a sobreposição temporal com seus potenciais competidores. Por outro lado, queixadas expandiram sua ocorrência na fazenda, embora também tenham modificado significativamente seu padrão de atividade permanecendo ativos durante maior parte do dia quando em simpatria com porcos. Contudo, as mudanças observadas na área da fazenda não levaram a um aumento direto da competição entre caititus e queixadas. Adicionalmente, a comparação entre porcos ferais nas duas áreas permite especular sobre a forte dependência desta espécie às mudanças ambientais resultantes da pecuária praticada na região. Por fim, o último capítulo discute os principais resultados e apresenta as conclusões finais. / Pecari tajacu and Tayassu pecari are sympatric over most of their historical range and perform similar functions in the same trophic level. Because of its greater body size and more numerous herds, the white-lipped peccary can be considered the dominant species in a possible interference competition with the collared peccary. However, the competitive relationships between these species are not yet clear and effects of interactions by interference are almost unknown. This study evaluated the effect of climatic seasonality and anthropogenic activities in the relations of interference competition between collared and white-lipped peccaries in the northeastern Brazilian Pantanal. The first chapter is an extensive review of the main themes: peccaries, Pantanal and the introduction of pigs in the region. The second chapter evaluated the effects of climate seasonality from a thermal perspective and water availability on the activity patterns and resource use of collared peccary and white-lipped peccary during wet and dry seasons. The high temperatures associated with water shortage in dry season accentuated the temporal overlap between the species due to the reduction of daytime activity. However, in this period there was a habitat overlap reduction compared to wet period where peccaries avoided the flooded areas. The results show that an increase in niche overlap on the environmental gradient as a result of climatic seasonality may be partially compensated by a reduction in other niche dimensions. In this case, temporal partitioning appears to be a viable mechanism to reduce competition by potentially competing species. The third chapter evaluated the potential influence of livestock (the main form of land use in region) added to the presence of feral hogs in the relations of interference competition between peccaries. It was compared the patterns of activity and co-occurrence of peccaries in a conservation area (free of pigs) adjacent to another area with a traditional cattle ranch (with high density of pigs). Both species seem adopt different strategies that enable their survival in cattle ranches with presence of pigs. The collared peccary patterns suggest a constrained use of space and a trend to reduce the temporal overlap with competitors. On the other hand, white-lipped peccaries increased the occurrence rate and also modified its pattern of activity remaining active during most of the day resulting in a high rate of co-occurrence with feral hogs. However, these changes observed in the cattle ranch area did not result in a direct increase of interference competition between peccaries. Additionally, the comparison between feral hogs in the two areas allows us to speculate about a strong dependence of this species on environmental changes resulting from livestock activities in the region. Finally, the last chapter discusses the main results found and presents the general conclusions.

Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

Na Folha de Aprova??o consta o t?tulo: "Conselheiro municipal de sa?de, necessidade para a efetiva??o do Controle Social no SUS: an?lise da Regi?o de Sa?de de Diamantina". / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-03-26T13:17:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-29T12:52:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) juliano_pedro_silva.pdf: 5905952 bytes, checksum: 4787696694520b924bd7cf66d18d0c7e (MD5) Previous issue date: 2017 / A Participa??o Popular/Controle Social ? um princ?pio estrat?gico e estruturante do Sistema ?nico de Sa?de (SUS), garantido na Constitui??o Federal de 1988 e reafirmado com os resultados da 8? Confer?ncia Nacional de Sa?de, com a publica??o da Lei Federal n? 8.142 de 1990. Este trabalho teve como objetivo principal compreender se os conhecimentos culturais e sociais, bem como o tempo de atua??o do conselheiro de sa?de definem a sua efetividade deliberativa no Controle Social do SUS. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizado um contato pr?vio com os munic?pios selecionados, foram realizadas visitas programadas e agendadas nos munic?pios selecionados para aplica??o de um question?rio semiestruturado aos conselheiros(as) indicados pelo Conselho Municipal de Sa?de; o question?rio com perguntas abertas e fechadas foi respondido por escrito em local indicado pelo participante; foram realizadas tamb?m pesquisas bibliogr?ficas, que se somaram ao conhecimento pr?prio do pesquisador sobre o tema ?Participa??o Popular e Controle Social no SUS?; ap?s a coleta, os dados foram analisados, sistematizados e classificados. Foram abrangidos os Conselhos Municipais de Sa?de da Regi?o Ampliada de Sa?de do Jequitinhonha, que ? composta por 15 munic?pios. No transcurso deste trabalho foi abordado um breve hist?rico da sa?de p?blica no Brasil, no qual descrevemos a participa??o popular e o controle social na sa?de; relatamos sobre a Regi?o de Sa?de de Diamantina; apresentamos nossas an?lises e discuss?es contemplando: a estrutura e funcionamento do conselho; as a??es e atribui??es do conselho de sa?de; a identifica??o e perfil do conselheiro de sa?de; e concluindo com as considera??es finais. Foi poss?vel identificar o perfil dos conselheiros de sa?de, analisar os conselhos de sa?de e atribuir a atua??o dos conselheiros de sa?de frente ?s pol?ticas p?blicas de sa?de do SUS. Tratamos das a??es e atribui??es do conselheiro de sa?de, como agente pol?tico de relev?ncia p?blica, suas compet?ncias para deliberar sobre quest?es de sa?de p?blica e a necessidade de um processo de melhor forma??o do conselheiro de sa?de. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-gradua??o em Ensino em Sa?de, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / Popular participation/Social Control is a strategic and structuring principle of the unified health system (SUS), guaranteed in the Federal Constitution of 1988 and reaffirmed with the results of the 8th National Conference on health, with the publication of the Federal Law No. 8,142 of 1990. This work aimed to understand whether the main cultural and social skills, as well as the time of operation of the Counsellor of health define your effectiveness deliberative in Social control of the SUS. For the development of the survey was carried out a previous contact with the municipalities selected, planned and scheduled visits were carried out in the municipalities selected for implementation of a semi-structured questionnaire to directors (the) appointed by the Council Municipal health; the questionnaire with open and closed questions was answered in writing in the location indicated by the participant; also were carried out bibliographic research, which amounted to the attention of the researcher on the topic "Participation and Social control in the SUS"; after collection, the data were analyzed, systematized and classified . Were covered the municipal health Councils in the region Expanded the Jequitinhonha, which consists of 15 municipalities. In the course of this work was covered a brief history of public health in Brazil, in which we describe popular participation and social control in health; report on the health of Diamantina; We present our analysis and discussions contemplating: the structure and functioning of the Council; the actions and responsibilities of the Board of health; the identification and health advisor profile; and concluding with the final considerations. It was possible to identify the profile of the health advisors, analyzing the health boards and assign the actions of health counselors face the public health policies of the SUS. We treat the actions and responsibilities of the health counselor, as political agent of public relevance, their competence to deliberate on public health issues and the need for a process of better training of Health Advisor.

175f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-05T10:59:43Z No. of bitstreams: 1 Sandra%20Souza.pdf: 803478 bytes, checksum: a602e893a030356d015be3ef15096219 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-04-09T16:11:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sandra%20Souza.pdf: 803478 bytes, checksum: a602e893a030356d015be3ef15096219 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T16:11:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra%20Souza.pdf: 803478 bytes, checksum: a602e893a030356d015be3ef15096219 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação tem como objeto de estudo a avaliação do Programa QualiSUS no Estado da Bahia, conforme seus pilares referenciados na Portaria 3.125 de 07 de dezembro de 2006, que institui o Programa. Está fundamentada na trilogia de Donabedian: Estrutura, Processo e Resultado. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, de caráter normativo e analítico, no qual partimos do pressuposto que a implantação do programa QualiSUS nas unidades de urgência / emergência dos hospitais pactuados e não pactuados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia não está conforme preconizado na Portaria Ministerial que instituiu o programa. Descreve sobre o Sistema Único de Saúde, o Programa QualiSUS, o sistema de avaliação do QualiSUS e sobre o papel da enfermeira no Acolhimento com Classificação de Risco. A pesquisa foi realizada em duas unidades de urgências e emergências dos hospitais pactuados e não pactuados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Seu objetivo geral foi avaliar a prática do QualiSUS, conforme a portaria que institui o programa e como objetivos específicos descrever o contexto no qual vem se dando sua implantação nas unidades urgências / emergências nos hospitais pactuados ou não entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; identificar as bases de sustentação do Programa QualiSUS, para a sua Implantação nos hospitais pactuados ou não; caracterizar o papel da enfermeira no acolhimento com classificação de risco e identificar os fatores que influenciaram na implantação do programa QualiSUS nesses hospitais. A conclusão da pesquisa mostrou que, dos hospitais pactuados, apenas um deles tem o programa implantado, porém não conforme a portaria que institui o programa, revelando baixa adesão, desses hospitais, ao Programa e por outro lado outro hospital não pactuado tem implantado as ferramentas de acolhimento e de acolhimento com classificação de risco, mesmo sem pactuação, demonstrando que a pactuação não é condição para implantação do programa. Também foi concluído que a enfermeira tem papel singular no Acolhimento com classificação de risco, entretanto para que essa ferramenta seja implantada com qualidade torna-se imperativo a elaboração de protocolos de Acolhimento com Classificação de Risco e assistenciais. Uma das maiores dificuldades para a implantação do programa nas unidades pactuadas foi o quantitativo insuficiente de pessoal. Também se torna evidente na pesquisa que, mesmo sendo um programa verticalizado, que não dá conta de resolver os problemas de saúde da população brasileira, tem impacto importante nas unidades de urgência / emergência promovendo a organização e a sistematização dos processos de trabalho e, por conseguinte, humanização do atendimento. / Salvador

As one of the largest public health system in the world, whose assumptions suggest: universal, full, equitable and free coverage, it is expected that the Unified Health System has its quality affected by several socioeconomic factors. Therefore, the objective of this research is to assess certain socioeconomic variables have impacts on the quality of the Unified Health System, as measured by the Unified Health System Development Index, in Brazilian municipalities, and also to know the magnitude and the direction of these impacts. From method of Ordinary Least Squares (OLS) were estimated the effects of the variables analyzed (spending on health per capita, Gross Domestic Product per capita, literacy rate, proportion of elderly proportion of motorcycles and biomes) on Unified Health System Development Index. The result that can be seen is that all variables have an impact on this index, with the expenditure on health per capita variable with the greatest impact on Unified Health System quality among the quantitative variables. The qualitative biome also impacts on the quality of Unified Health System, unlike the homogeneous groups of municipalities that did not have statistically significant coefficients. / Por ser um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, cuja as premissas sugerem: cobertura universal, integral, igualitária e gratuita, acredita-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha sua qualidade afetada por diversos fatores socioeconômicos. Portanto, o objetivo desta pesquisa é avaliar se determinadas variáveis socioeconômicas municipais têm impactos na qualidade do Sistema Único de Saúde, medido pelo Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), nos municípios brasileiros, e, também, de saber qual a magnitude e a direção desses impactos. A partir do método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) foram estimados os efeitos das variáveis analisadas (gasto com saúde per capita, Produto Interno Bruto (PIB) per capita, taxa de analfabetismo, proporção de idosos, proporção de motocicletas e biomas) sobre o IDSUS. O resultado que se pode constatar é que todas as variáveis analisadas têm algum impacto sobre o referido índice, sendo o gasto com saúde per capita a variável com maior impacto na qualidade do SUS, dentre as variáveis quantitativas analisadas. A variável qualitativa bioma também tem impacto sobre a qualidade do SUS, diferentemente dos grupos homogêneos de municípios, que não tiveram coeficientes estatisticamente significantes.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-24T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The need to restrain the lack of control of the health plan market became an important issue in the national scene in the 90s. Thus, 10 years after the Unified Health System's (SUS) creation, in a context of pressure and of low health plan regulation, the Law nº 9.656/1998 was instituted. It was an unprecedented legislation in Brazil because it regulated the activities of health service companies (OPS) at national level. Among other issues, the Law established the SUS reimbursement policy, imposing in the Article nº 32 that when a beneficiary uses the public system for a procedure which is covered by his or her health plan, the OPS should reimburse the SUS. However, this policy is one of the conflicts that lie within the limits of interests between the private and public sector: already in 1998 OPSs filed an unconstitutional act against the policy and they resort to lawsuits for not paying the public coffers. Even after 12 years of the Law's creation, it is still unknown the real impact of Article nº 32 on its target public, therefore, this study aimed to evaluate the effectiveness of the SUS reimbursement policy. The methodology used was based on the evaluation of data managed by the Supplementary Health National Agency (ANS) and the Ministry of Health / DATASUS, and of interviews performed with managers of the public and the private sector. Despite ANS’s efforts, the results showed reduced effectiveness of the policy in financial and legal terms; and on its target public. Only 22% of what ANS charged returned to the Unified System from 1999 to 2006, the policy is viewed as unconstitutional by the market and has little impact over OPSs, SUS and beneficiaries. Issues such as the values of the national unified equivalence procedure table (TUNEP), the reimbursement’s unconstitutionality and the beneficiary’s own option to use SUS’s services were voiced by health plan managers as factors that generate OPSs’s resistance towards the policy. Public actors affirmed its importance for beneficiary and SUS protection, and the fact that made possible the construction of the Registry of Beneficiaries of all OPSs. On the other hand, they recognize the policy’s poor results. It is recommended to maintain the SUS reimbursement policy as a tool to deter companies which have the intention to bypass the legal requirements of the Regulatory Agency, that acts promoting the public interest in supplementary health care. However, it must undergo the necessary reformulations and consensus must be established between the Unified System and the supplementary sector. / A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

CÂNDIDO, Rayssa Santos. Farinha de silagem de pescado em rações para suínos nas fases de crescimento e terminação. 2016. 46 f. : Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Departamento de Zootecnia, Programa de Pós-Graduação em Zootecnia. Fortaleza-CE, 2016. / Submitted by Eric Santiago (erichhcl@gmail.com) on 2016-08-03T13:17:05Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_rscandido.pdf: 956578 bytes, checksum: 0d586e6bc0d9244ade1b445bf839110c (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-08-03T13:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_rscandido.pdf: 956578 bytes, checksum: 0d586e6bc0d9244ade1b445bf839110c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T13:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_rscandido.pdf: 956578 bytes, checksum: 0d586e6bc0d9244ade1b445bf839110c (MD5) Previous issue date: 2016 / Two assays were conducted, the first one to determine the nutrient digestibility and metabolizable energy of fish silage with microbiological inoculum for growing pigs, and the second one to evaluate the addition of fish silage flour, which was obtained from the mixture of 50% of corn and 50% of fish silage in diets for pigs at growing and finishing phases, regarding on performance, carcass characteristics, meat quality, sensorial evaluation of natural meat as well as mortadella and economic evaluation. In the digestibility assay, it was used 16 barrows with an initial average weight of 33.20 ± 4.93 kg, using the method of total collection of feces and urine. The fish silage presented 36.50% of crude protein, 14.45% of mineral matter, 39.78% of ether extract, and 4,032.09 kcal GE/kg. In the performance assay, 32 barrows with an initial average weight of 26.00 ± 1.68 kg were distributed among four treatments, considering the inclusion levels of 0, 25, 50 and 75% of fish silage flour with microbiological inoculum in the feed. For the whole period, there was a quadratic effect about the daily weight gain with increasing additions of fish silage flour to the diets, presenting the best results with the estimated level at 25.83%. With the increasing levels of fish silage flour there was a decrease on the average thickness of back fat, fat depth and loin depth, but carcass yield and the amount of lean meat were not affected. There was no effect on the quality characteristics of meat. Regarding the mortadella, the inclusion of fish silage flour from 25% in the feed resulted in better color attributes and between 25 and 50% for flavor and overall acceptability. The fish silage flour may be included in diets for pigs at growing and finishing phases up to 25% of inclusion, resulting in inclusion of up to 5.87% of fish silage on dry matter basis. / Foram realizados dois ensaios. O primeiro, para determinar a digestibilidade dos nutrientes e a energia metabolizável da silagem de pescado para suínos em crescimento; e o segundo, para avaliar a adição da farinha de silagem de pescado, obtida a partir da mistura de 50% de milho e 50% da silagem de pescado, em rações para suínos nas fases de crescimento e terminação, quanto ao desempenho, características de carcaça, qualidade da carne, análise sensorial da carne in natura e da mortadela e avaliação econômica. No ensaio de digestibilidade, foram utilizados 16 suínos machos castrados com peso médio inicial próximo de 33,20 ± 4,93 kg, sendo utilizado o método de coleta total de fezes e urina. A silagem de pescado apresentou 36,50% de proteína bruta, 14,45% de matéria mineral, 39,78% de extrato etéreo e valor energético de 4.032,09 kcal de EM/kg. No ensaio de desempenho, foram utilizados 32 suínos machos castrados, com peso inicial médio de 26,00 ± 1,68 kg, distribuídos entre quatro tratamentos, considerando os níveis de inclusão de 0, 25, 50 e 75% de farinha de silagem de pescado nas rações. No período total, observou-se efeito quadrático sobre o ganho diário de peso com as crescentes adições de farinha de silagem de pescado às dietas, apresentando o melhor resultado no nível estimado de 25,83%. Com os níveis crescentes de farinha de silagem de pescado, houve redução da espessura média de toucinho, profundidade de gordura, área de gordura e profundidade do lombo, porém o rendimento de carcaça e a quantidade de carne magra na carcaça não foram reduzidos. Não houve efeitos sobre as características qualitativas da carne. Em relação à mortadela, a inclusão da farinha de silagem de pescado a partir de 25% na ração resultou nos melhores atributos de cor e entre 25% e 50% para sabor e aceitação global. A farinha de silagem de pescado pode ser incluída em rações para suínos nas fases de crescimento e terminação até o nível de 25% de inclusão, resultando na inclusão de até 5,87% de silagem de pescado com base na matéria seca.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-10-27 / Objetivo: O objetivo principal deste trabalho foi analisar como se desenvolve a gestão do trabalho em saúde à luz do PCCS, comparando com as Diretrizes instituídas pelo Ministério da Saúde para a elaboração do PCCS e pelo Programa Desprecariza SUS em dois municípios da grande São Paulo. Métodos: Tratou-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utilizou da pesquisa bibliográfica, de campo e documental, e de técnicas para coleta de dados, como entrevistas semiestruturadas com os gestores das SMS pesquisadas, e grupos focais com profissionais da saúde vinculados que atuam nas UBS e Hospital. A análise dos dados levou em consideração a proposta da Análise de Conteúdo de Bardin, a partir dos núcleos temáticos, núcleos de sentido e as categorias objetos de estudo. Resultados: Verificou-se que os PCCS dos municípios estudados atendem às Diretrizes Nacionais do PCCS, contemplando premissas do Desprecariza SUS no combate ao vínculo precário. Contudo, verificou-se que o PCCS é pouco conhecido pelos servidores, além de apresentar fragilidades nos critérios de evolução do servidor quanto à avaliação de desempenho e às políticas de educação permanente, tidas como premissas de valorização e reconhecimento deste profissional pelo MS. Constatou-se também que existem diferenças no tratamento de servidores estatutários e celetistas, não inclusão de categorias profissionais que atuam também na saúde; o não reconhecimento da qualificação/formação como um dos pilares para evolução, gerando consequentemente, insatisfação e frustração quanto às políticas de pessoal praticadas em ambos os municípios. Conclusão: Os PCCS dos municípios estudados não consideram as condições de trabalho como fatores primordiais às politicas de pessoal e que de certo modo, compõem o cotidiano profissional e impactam diretamente na avaliação de desempenho e na progressão profissional, mesmo que dialoguem com as premissas do Desprecariza SUS. As possibilidades de implantação de um PCCS que permita o reconhecimento e a valorização profissional devem ser repensadas a partir dos seus diferentes atores sociais, não apenas em busca da evolução, mas na luta contra qualquer fator de precarização das relações de trabalho. Unir vontade política e o debate sobre as formas de se fazer política de pessoal no SUS constitui o primeiro passo para tratar a carreira em saúde como um projeto profissional e estável. / Objective: The main objective of this work was to analyze how develops health work management in the light of the PCCS, comparing with the guidelines established by the Ministry of Health for the preparation of the PCCS and the “Desprecariza Sus” Program in two municipalities of Greater São Paulo. Methods: This was a qualitative research, using the bibliographical research; documentary and field, and of techiniques for data collection, such as semi-structured interviews with the managers of SMS search and focus groups with health professionals to working in UBS and hospital. The data analysis took into account the proposal of the content analysis of Bardin, from thematic core, core of meaning and the categories objects of study. Results: The PCCS of the studied municipal districts meet the Nacional Guidelines of PCCS, contemplating the premises “Desprecariza SUS” ind the fight against precarious link. However, the PCCS is little known by the severs, in addition to weaknesses in the evolution of criteria about the server the performance evaluation and permanent education policies, perceived as assumptions of valuation and recognition of professional by MS. It was noted also that there are differences in the treatment of statutory and “celetistas” servers, non-inclusion of categories the health; the non-recognition of the qualification/training as one of the pillars for development, generating therefore, dissatisfaction and frustration with regard to personnel policies practiced in both municipalities. Conclusion: The PCCS of the studied municipal districts do not consider the working condition as key factor to personal policies and that in a way, make up the everyday professional and impact directly on performance evaluation and professional progression, even though discussion with the premises of “Desprecariza SUS”. The possibilities of deplouing a PCCS allowing the recognition and the professional valuation shoud be reconsidered from the different social actors, not only in search of evolution, but in the fight against any factor of precariousness of work relationships. Unite political will and the debate on the ways to make personnel policy in the SUS is the first step to treat health career like as a professional and stable project. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T15:52:16Z No. of bitstreams: 1 Gilberto_Santiago_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 872383 bytes, checksum: c0e5a8632f5126918974820e8082ab9a (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:17:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gilberto_Santiago_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 872383 bytes, checksum: c0e5a8632f5126918974820e8082ab9a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T16:17:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilberto_Santiago_EPSJV_Mestrado_2010.pdf: 872383 bytes, checksum: c0e5a8632f5126918974820e8082ab9a (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Laboratório de Educação Profissional em Gestão em Saúde / A presente dissertação aborda as questões referentes à proposta de formação politécnica no campo da gestão do SUS, presente no Projeto Político Pedagógico da EPSJV. Apresenta o contexto em que esta proposta se insere bem como as concepções teórico-metodológicas que a embasam. Neste intento, trata das questões referentes ao processo de organização do sistema de saúde brasileiro que teve seu modelo hegemônico estruturado a partir de uma base de cunho flexneriano. Discorre sobre a estruturação deste sistema de saúde desde seu início, quando teve sua origem marcada pela implementação das ações do modelo de assistência médica originário da organização das CAP’s e dos IAP”s, como origem incipiente das ações da previdência social, dentro do projeto de urbanização e industrialização que se caracterizou ao longo do século XX no Brasil. Nele são apresentados os pressupostos que levaram à organização do movimento pela reforma sanitária que culminou com a proposta de reorganização do sistema público de saúde com a institucionalização, no final da década de 80, do Sistema Único de Saúde – SUS. Apresenta uma abordagem sobre o processo de institucionalização do SUS e de seus principais desafios e as possibilidades de sua consolidação no campo da gestão ao longo da década de 90 e os desafios enfrentados após a virada para o século XXI. Aborda a proposta da politecnia na formação dos trabalhadores que atuam no campo da gestão do SUS, buscando explicitar seus limites e possibilidades a partir da identificação dos principais conflitos expressos na análise do processo de conformação do projeto hegemônico de formação dos trabalhadores inspirada numa cultura de base taylorista/fordista. Busca situar como a proposta de politecnia pode repercutir na formação dos trabalhadores de nível médio que atuam no campo da gestão do SUS, dentro de um contexto organizacional marcadamente caracterizado pelas influências do taylorismo/fordismo e as recentes incursões para a implantação de um modelo de organização nos marcos da produção flexível. Nele é explorado o contexto em que se insere a criação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, com seus marcos históricos, o processo de construção de sua proposta pedagógica e a formulação dos currículos no campo da gestão, apresentando os limites e possibilidades para a formação no campo da gestão do SUS dentro do contexto da politecnia, buscando apontar questões centrais sobre a proposta de concepção do projeto de formação numa perspectiva integral, crítica e emancipatória contida na formulação dos pressupostos político-pedagógicos da proposta de educação politécnica. / This thesis addresses questions concerning the proposed polytechnic training in the field of management of the SUS, present in the Pedagogical Political Project of EPSJV. It presents the context in which this proposal fits as well as the theoretical and methodological conceptions that it underlies. In this intent, it deals with questions relating to the procedure of organization of the Brazilian health system that had its hegemonic model structured from a base matrix Flexnerian. It discusses the structure of the health system since its inception, when it had its origin marked by implementation of the actions of the model of the medical care from the organization of the CAP's and IAP's, as a source incipient shares of social security within the urbanization and industrialization project that characterized the twentieth century in Brazil. In it are presented the assumptions that led to the organization of the health reform movement that culminated with the proposed reorganization of public health system in the late 80s, the One Health System - SUS. It presents an approach to the institutionalization process of the SUS and its main challenges and opportunities for consolidation in the field of management over-90s and the challenges faced after the turn of the XXI century. It discusses the proposal of polytechnic training of workers who work in the field of management of the SUS, trying to show its limitations and opportunities from the identification of the main conflicts expressed in the analysis of forming process of the hegemonic project of training of workers inspired by a basic culture Taylorist / Fordist. It intends to place how the polytechnic proposal may influence the formation of mid-level employees working in the field of SUS management, within an organizational context characterized by influences of Taylorism / Fordism and the recent incursions for the implementation of an organizational model within the framework of flexible production. It is explored the context in which it appears the establishment of the Polytechnic School of Health Joaquim Venancio, with its historic landmarks, the building process of its pedagogic proposal and the formulation of educational curriculum in the field of management, showing the limits and possibilities for training in the field of SUS management within the context of polytechnic, pointing central questions about the proposed of conception of the training project in a comprehensive, critical and emancipatory perspective contained in the formulation of political pedagogical projects of the proposed polytechnic education.