Pecari tajacu (caititus) e Tayassu pecari (queixadas) são simpátricos na maior parte de suas distribuições históricas e exercem funções similares em um mesmo nível trófico. Em razão do seu maior tamanho corporal e bandos mais numerosos, os queixadas podem ser considerados como uma espécie dominante em uma possível competição por interferência com os caititus. Contudo, as relações competitivas entre estas duas espécies ainda não são claras e os efeitos das interações por interferência são quase desconhecidos. Este trabalho avaliou o efeito da estacionalidade climática e de atividades antrópicas nas relações de competição por interferência entre caititus e queixadas no nordeste do Pantanal brasileiro. O primeiro capítulo é uma revisão dos principais temas do trabalho: taiassuídeos, Pantanal e a introdução de porcos na região. O segundo capítulo avaliou os efeitos da estacionalidade climática, a partir de uma perspectiva térmica e de disponibilidade de água, nos padrões de atividade e uso de recursos de caititus e queixadas durante as estações seca e úmida na região. As altas temperaturas associadas com a baixa disponibilidade de água na estação seca acentuaram a sobreposição temporal entre as espécies pela redução da atividade diurna. Contudo, neste período foi registrada uma sobreposição de habitat mais baixa do que no período úmido quando taiassuídeos evitaram as áreas intensamente alagadas. Os resultados mostram um aumento de sobreposição de nicho em um gradiente ambiental como resultado da estacionalidade climática podendo ser parcialmente compensado pela redução em outra dimensão. Neste caso, a partição temporal parece ser um mecanismo viável para redução da competição entre espécies potencialmente competidoras. O terceiro capítulo avaliou a influência da pecuária (principal forma de uso da terra na região) somado à presença de porcos ferais (Sus scrofa) nas relações de competição por interferência entre taiassuídeos. Foram comparados os padrões de atividade e as coocorrências dos taiassuídeos em uma unidade de conservação (livre de porcos) adjacente a uma fazenda de pecuária tradicional (com alta densidade de porcos). As duas espécies parecem adotar diferentes estratégias que permitem a sobrevivência nas fazendas de gado com presença de porcos. Os padrões observados nos caititus sugerem uma utilização mais restrita do espaço e uma tendência em reduzir a sobreposição temporal com seus potenciais competidores. Por outro lado, queixadas expandiram sua ocorrência na fazenda, embora também tenham modificado significativamente seu padrão de atividade permanecendo ativos durante maior parte do dia quando em simpatria com porcos. Contudo, as mudanças observadas na área da fazenda não levaram a um aumento direto da competição entre caititus e queixadas. Adicionalmente, a comparação entre porcos ferais nas duas áreas permite especular sobre a forte dependência desta espécie às mudanças ambientais resultantes da pecuária praticada na região. Por fim, o último capítulo discute os principais resultados e apresenta as conclusões finais. / Pecari tajacu and Tayassu pecari are sympatric over most of their historical range and perform similar functions in the same trophic level. Because of its greater body size and more numerous herds, the white-lipped peccary can be considered the dominant species in a possible interference competition with the collared peccary. However, the competitive relationships between these species are not yet clear and effects of interactions by interference are almost unknown. This study evaluated the effect of climatic seasonality and anthropogenic activities in the relations of interference competition between collared and white-lipped peccaries in the northeastern Brazilian Pantanal. The first chapter is an extensive review of the main themes: peccaries, Pantanal and the introduction of pigs in the region. The second chapter evaluated the effects of climate seasonality from a thermal perspective and water availability on the activity patterns and resource use of collared peccary and white-lipped peccary during wet and dry seasons. The high temperatures associated with water shortage in dry season accentuated the temporal overlap between the species due to the reduction of daytime activity. However, in this period there was a habitat overlap reduction compared to wet period where peccaries avoided the flooded areas. The results show that an increase in niche overlap on the environmental gradient as a result of climatic seasonality may be partially compensated by a reduction in other niche dimensions. In this case, temporal partitioning appears to be a viable mechanism to reduce competition by potentially competing species. The third chapter evaluated the potential influence of livestock (the main form of land use in region) added to the presence of feral hogs in the relations of interference competition between peccaries. It was compared the patterns of activity and co-occurrence of peccaries in a conservation area (free of pigs) adjacent to another area with a traditional cattle ranch (with high density of pigs). Both species seem adopt different strategies that enable their survival in cattle ranches with presence of pigs. The collared peccary patterns suggest a constrained use of space and a trend to reduce the temporal overlap with competitors. On the other hand, white-lipped peccaries increased the occurrence rate and also modified its pattern of activity remaining active during most of the day resulting in a high rate of co-occurrence with feral hogs. However, these changes observed in the cattle ranch area did not result in a direct increase of interference competition between peccaries. Additionally, the comparison between feral hogs in the two areas allows us to speculate about a strong dependence of this species on environmental changes resulting from livestock activities in the region. Finally, the last chapter discusses the main results found and presents the general conclusions.

A construção desta tese está alicerçada na inter-relação entre profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no que diz respeito às questões relativas a saúde mental relacionada ao trabalho. Existem atualmente propostas relativas a políticas e ações voltadas à saúde dos trabalhadores, porém o campo de práticas, neste contexto, não tem produzido respostas significativas para atender as demandas de sofrimento psíquico do trabalho. Assim, esta pesquisa se propôs a compreender de que modo os profissionais da saúde percebem a saúde mental relacionada ao trabalho vivenciada pelos usuários do SUS. O embasamento teórico e metodológico está fundamentado na Psicodinâmica do Trabalho e nas teorias voltadas para a Saúde Mental e Trabalho. O método de pesquisa foi baseado na Psicodinâmica do Trabalho, em que foi realizada uma adaptação da proposta strictu sensu, sendo composta pela pré-pesquisa, pesquisa propriamente dita e pela perlaboração como validação. Participaram da pesquisa mulheres e homens que atuam como profissionais da saúde no SUS. O material de análise e interpretação resultou de 15 entrevistas individuais e 4 coletivas, totalizando 69 participantes. Além disso, registros realizados no diário de campo também integraram o material analisado, fundamentando assim a observação clínica. Os resultados se propuseram a atender aos objetivos da investigação e originaram cinco eixos-temáticos, sendo estes: Trabalho e Subjetividade: Entre Saberes e Fazeres; Saúde Mental e Trabalho no SUS: Articulações em Rede; Organização do Trabalho nos Serviços do SUS; Produção de Saúde e Adoecimento no Trabalho; Pesquisa-Intervenção como Possibilidade de Reflexão-Transformação. Ao falar do trabalho, é necessário dizer sobre o trabalhador, desse modo, esta pesquisa abordou tanto as especificidades do fazer desses profissionais, quanto a dinâmica de prazer e sofrimento vivenciada por eles. Observou-se que a percepção sobre a saúde mental relacionada ao trabalho dos usuários é atravessada pelo reconhecimento da centralidade do trabalho e do potencial criativo/destrutivo dos modos de trabalhar. Identificou-se a elaboração de estratégias defensivas e estratégias de resistência para lidar com as adversidades do trabalho. Para que seja possível colocar em circulação a Clínica do Trabalho para os usuários-trabalhadores, é primordial a constituição de uma Clínica do Trabalho Institucional voltada para os profissionais da saúde. Enfatiza-se assim, a importância dos espaços de fala e escuta, em que os profissionais do SUS possam compartilhar aquilo que faz sofrer no meio laboral, dando a esta carga psíquica um lugar de potência e transformação. A partir desse acolhimento poderão então estar disponíveis para um cuidado integral e humanizado, relativo a saúde dos trabalhadores-usuários, colocando em movimento um olhar permeado pela Clínica do Trabalho. / This thesis construction is based in the interrelationships between professionals and users of the Unified Health System (SUS), in relation to the mental health related issues related to work. Currently, there are proposals for policies and actions aimed at the workers' health, but the field of practices, in this context, has not produced meaningful answers to meet the demands of mental suffering from work. Thus, this research intends to understand how the health professionals perceive the work related mental health experienced by the SUS users. The theoretical and methodological basement is based on the Psychodynamics of Work and the theories focused on Health Mental and Work. The research method was based on Work Psychodynamics, in which the strictu sensu proposal was adapted, being composed by pre-research, research per se, and working through as validation. Women and men who work as health professionals in the SUS participated in the research. The analysis and interpretation material resulted from 15 individual and 4 collective interviews, totaling 69 participants. In addition, records made in the field diary also integrated the analyzed material, thus grounding the clinic observation. The results set out to meet the objectives of the research and originated five thematic axes, these being: Work and Subjectivity: Between knowledge and making; Mental Health and Work in SUS: Network Joints; Work Organization in the SUS Services; Health Productions and Illness at work; Research- Intervention as a Reflection-Transformation Possibility. When talking about work, it is necessary to tell about the worker, in this way, this research addressed both the specificities of the work of these professionals, and the dynamics of pleasure and suffering experienced by them. It was noted that the user’s perception about work related mental health is crossed by the recognition of the centrality of work and the creative/destructive potential of the ways of working. It was identified the elaboration of defensive and resistance strategies for dealing with adversity at work. In order to be able to put into circulation the work clinic for the user-workers, it is essential to establish an Institutional Work Clinic focused on the health professionals. This emphasizes the importance of spaces for speaking and listening, in which the SUS professionals can share what causes suffering in the workplace, giving this psychic burden a place of power and transformation. From this reception can then they be available for an integral and humanized care, concerning the health of the workers-users, putting in motion a look permeated by the work clinic.

Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:12:02Z No. of bitstreams: 1 DISS MP VIVIANE ARAUJO 2012.pdf: 617815 bytes, checksum: d0a3f4fbf79754748692e4120959c754 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:38:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP VIVIANE ARAUJO 2012.pdf: 617815 bytes, checksum: d0a3f4fbf79754748692e4120959c754 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP VIVIANE ARAUJO 2012.pdf: 617815 bytes, checksum: d0a3f4fbf79754748692e4120959c754 (MD5) / A Ouvidoria integra os processos de aperfeiçoamento das instituições públicas que devem ter canais para ouvir e responder às demandas dos cidadãos. Em Vigilância Sanitária (VISA) a Ouvidoria foi instituída com a criação da Anvisa há mais de uma década, e existe em algumas Unidades da Federação (UF), cumprindo relevante função, em uma área marcada por tensões originadas de relações sociais produção consumo e pela assimetria de informação entre cidadãos, segmento produtivo e órgãos da saúde. Objetivou-se descrever a Ouvidoria de VISA nos Estados e Distrito Federal, quanto à estrutura, organização e funcionamento, e conhecer opiniões de espertos sobre uma concepção de ouvidoria em VISA. Na metodologia utilizou-se pesquisa documental da base legal-normativa do SUS e de sítios institucionais na internet. A caracterização foi obtida, entre maio e setembro de 2012, por questionários às VISA estaduais, e as opiniões pela aplicação de técnica de consenso (Delfos) com 11 espertos selecionados entre profissionais de serviços, pesquisadores e gestores da saúde. Obtiveram-se respostas de 24 UF (88,9%). Dezesseis (66,7%) declararam ausência de ouvidoria própria, mas com atendimento às demandas de outras ouvidorias, diretamente da população e do segmento produtivo. Oito informaram possuir ouvidoria própria; a metade dessas no Nordeste, duas no Centro Oeste, uma no Sul e outra no Sudeste. Agregaram-se os resultados sobre características organizacionais em quatro categorias, obtendo-se percentuais de ouvidorias com respostas positivas (ações realizadas ou características existentes) como seguem: Difusão de informações e participação na gestão (32,5%); Situação de institucionalização (50,0%), Infraestrutura e pessoal (71,9%) e Produção de informação (77,5%). Nenhum Ouvidor exercia atividade profissional em outra instituição ou tinha vinculação político-partidária. Do consenso de espertos constou: 1) a ouvidoria deve subsidiar processos de gestão com recomendações e sugestões; 2) deve dar retorno das suas atividades para a população e segmento produtivo. Houve dissenso quanto à função de mediação de conflitos e quanto à subordinação hierárquica ao órgão de VISA. O estágio de desenvolvimento e institucionalização da ouvidoria pode ser considerado inicial, com pequeno número de ouvidorias próprias da VISA estadual. Embora se produzam informações, a difusão para a sociedade e para os profissionais ainda é incipiente, o que pode comprometer a função educativa, um aspecto ressaltado pelos estudiosos consultados. Faz-se necessário promover debates sobre como a Ouvidoria deveria se constituir, em busca de definições e condições para o exercício das suas finalidades na complexa área de VISA. Estudos adicionais são imprescindíveis, sobretudo porque este é ainda um objeto recente de investigação.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-06-25T12:56:51Z No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-06-25T14:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T14:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Liliana Santos. 2014.pdf: 1854111 bytes, checksum: b220cd85f3b91f77414003324d355c69 (MD5) / Este estudo trata dos Cursos de Graduação na área da Saúde Coletiva (CGSC) e sua contribuição para o enfrentamento dos desafios apontados pelo trabalho na Saúde. Trata-se de um estudo de caso, composto pelos olhares dos cenários nacional e local. Analisa a conjuntura de surgimento dos CGSC no cenário nacional, bem como suas contribuições ao desenvolvimento do trabalho em saúde num contexto local. Como objetivos específicos, identifica os atores, cenários e acontecimentos que desencadearam a criação dos CGSC no Brasil; descreve o desenho curricular e o cotidiano de um CGSC; analisa aproximações e afastamentos entre o currículo do curso descrito e o trabalho no espaço da Saúde Coletiva, em especial no cotidiano do Sistema Único de Saúde (SUS) local. As técnicas utilizadas foram análise documental, diário de campo, entrevista semi-estruturada e grupo focal. A análise do material foi realizada partindo dos referenciais da análise de conjuntura e da formação orientada pela memória de inovação. Os resultados apontam para a análise de que a formação graduada em Saúde Coletiva poderá contribuir para o enfrentamento dos desafios apontados pelo trabalho na Saúde Coletiva Brasileira na medida em que estabelecer diálogos efetivos e movimentos articulados entre a universidade e o âmbito das práticas na Saúde Coletiva, seja junto ao Sistema Único de Saúde e outras políticas sociais, bem como nos demais espaços, como os movimentos populares, produzindo conhecimento de forma coordenada e conectada às inovações produzidas no cotidiano.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:22:40Z No. of bitstreams: 1 DISS MP. Ana PAula Freire. 2014.pdf: 967715 bytes, checksum: eb1d518cbcca999603b449d47d48c093 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-11-23T17:41:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP. Ana PAula Freire. 2014.pdf: 967715 bytes, checksum: eb1d518cbcca999603b449d47d48c093 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T17:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP. Ana PAula Freire. 2014.pdf: 967715 bytes, checksum: eb1d518cbcca999603b449d47d48c093 (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar o processo de planejamento e execução do Estágio de Vivências no Sistema Único de Saúde – Bahia (EVSUS-BA) no período 2007-2013, contemplando a caracterização do contexto político-institucional em que surgiu a proposta no âmbito da SESAB, a descrição do projeto elaborado no âmbito da Escola Estadual de Saúde Pública em 2009 e os resultados alcançados no período 2009-2013. Adotou-se como referencial teórico a distinção entre as modalidades de formação de pessoal em saúde, ou seja, o “modo escolar” e o “modo em serviços”, entendendo-se, o EVSUS como uma atividade educativa complementar ao processo educativo realizado no diversos cursos da área de saúde que possibilita aos estudantes uma aproximação com a realidade do sistema público de serviços de saúde, especialmente no nível municipal e local. Trata-se de um estudo de caso, que privilegiou a produção de dados quantitativos e qualitativos, com base na revisão de documentos institucionais produzidos no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e da Escola Estadual de Saúde Pública, órgão responsável pela coordenação da execução das diversas edições do EVSUS no período estudado. Os resultados contemplam a descrição do contexto político-institucional configurado na SESAB a partir de 2006, enfatizando-se o processo de decisão acerca da criação do EVSUS, no âmbito da formulação e implementação da Política de Gestão do Trabalho e Educação Permanente - PEGTS, bem como a descrição e análise do projeto original do Estágio e seus desdobramentos nas edições ocorridas no período 2008-2013. Finalmente, são apresentados alguns comentários finais acerca dos limites e potencialidades do EVSUS-BA, tendo em vista a necessidade de reorientação da formação dos profissionais de saúde para o enfrentamento dos desafios atuais do SUS.

Esta pesquisa objetivou analisar as representações sociais dos usuários em relação ao acesso aos serviços e ações de saúde, oferecidos em nível de atenção primária, secundária e terciária, buscando subsídios para a discussão da participação da enfermagem nesse sistema. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e exploratório, fundamentado na Teoria das Representações Sociais. A coleta de dados foi realizada em 2008, através da aplicação de questionário e da técnica de evocação livre aos termos indutores SUS e serviços de saúde de Macaé. Os sujeitos do estudo foram 150 usuários que utilizavam os serviços de saúde de Macaé há um ano ou mais, na faixa etária acima de 21 anos. A análise dos dados foi realizada através de estatística descritiva, análise de conteúdo temática e de análise do núcleo central das representações sociais. A análise dos dados demonstrou que há um posicionamento positivo na representação quando as dimensões do acesso são avaliadas, assim como uma negatividade referente a aspectos pontuais da organização dos serviços. A avaliação negativa se refere à faceta do atendimento associada à demora e à falta de medicamentos. Outros conteúdos da representação caracterizam uma dimensão biomédica e de medicalização da atenção à saúde em todos os níveis. A representação social dos serviços de saúde de Macaé refere-se a questões relativas ao atendimento, enquanto a representação social do SUS é caracterizada pela saúde e pela organização dos serviços. Considera-se que o SUS é uma porta para democratização do campo da saúde, e que para isso todos os atores envolvidos na atenção, como gestores, usuários e profissionais devem assumir o seu papel de co-responsáveis no processo de produção da saúde. Destaca-se a necessidade de uma atuação da enfermagem e da equipe multiprofissional, centrada em uma clínica solidária, que rompa com a produção de procedimentos focados essencialmente em atos prescritivos, possibilitando, dessa forma, adequar o avanço legal com a prática cotidiana dos serviços de saúde. / The purpose of this research was to analyze the social representations of users in relation to the access to health services and actions offered at the primary, secondary and tertiary levels, searching for information to substantiate the discussion on the role of nursing in this system. This is a quantitative, descriptive and exploratory study based on the Theory of Social Representations. The data were collected in 2008 using a questionnaire and a free association technique related to the terms SUS and Macaé health services. The participants included 150 users who had been using the Macaé health services for at least one year, over the 21 age group. The data were analyzed through descriptive statistics, analysis of thematic content, and analysis of the central core of the social representations. Data analysis showed that there is a positive position in the representation when the dimensions of access are evaluated, as well as negative aspects concerning the organization of services. The negative evaluation appears in relation to the care component associated with waiting times and lack of medicine. The biomedical and medical dimensions of care at all levels were also expressly met. The social representation of the Macaé health services raised questions regarding care, while the social representation of the SUS is featured in health and organization. The SUS is seen as a gateway to democratization in the field of health. In order to achieve this, all the players involved in care-giving, such as managers, users and professionals, must assume their role of joint responsibility in the health production process. There is a need for the performance of the nursing and the professional team to be centered on a clinic caring which breaks with the production of procedures focused primarily on prescriptive acts, therefore placing it strategically vis-à-vis the other players to promote the legal progress of daily practice.

A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área. / This dissertation examines the implementation of the sex reassignment process in the Unified Health System (SUS), from the ideals of the Health Reform Movement and a historical perspective of the Brazilian public health policy, focusing on the particularities of the State of Rio de Janeiro. Some aspects of transsexuality related to the state's sphere and to the effective realization of the rights of the LGBT population are discussed, particularly the access to health care for transsexual people. The time frame covers the period from 1970, when the first reassignment surgeries were started in Brazil, and 2008, when such process was officially instituted. The applied methodology favored, as tools and techniques of qualitative research, were fieldwork and semi structured interview with professionals who have worked in the health institutions that had programs geared specifically to transsexual population in the State of Rio de Janeiro and users of health services of these programs. In this scenario of discrimination and stigma, often the result of ignorance and misrepresented information about transsexuality, it is intended to give greater visibility to the health demands of transsexuals, showing the complexity of such demands as well as the weaknesses of the model of healthcare behind the aforementioned programs. It is also intended to contribute to the fomentation of academic production of Social Work, which is relatively limited in this area.

De acordo com dados do DATASUS, o setor filantrópico no país possui cerca de 2.100 estabelecimentos hospitalares, com mais de 155.000 leitos, o que representa 31% do total de leitos do país. Ou seja, 1/3 dos leitos existentes no país são filantrópicos, caracterizando o setor como importante prestador de serviços ao Sistema Único de Saúde, assim como à saúde suplementar. Estes números demonstram a importância do setor filantrópico para o país, mas também para muitas regiões, como a região centro sul fluminense do Estado do Rio de Janeiro. A enorme complexidade e diversidade da rede hospitalar filantrópica traz muitos e variados desafios, tanto para a operação hospitalar, como para as políticas governamentais de manutenção do setor saúde. Além da defasagem da tabela do SUS, outros problemas também são enfrentados por estes hospitais como os tetos financeiros, que levam ao pagamento menor do que é efetivamente produzido, atrasos de pagamentos, que dificultam o planejamento e o equilíbrio financeiro, fechamento de linhas de créditos, dificuldades nas negociações com gestores, entre muitos outros. Todas essas dificuldades têm reflexos críticos na gestão dessas organizações que passam por crises financeiras, necessidade de qualificação profissional e de adequações em suas instalações e equipamentos. Esta pesquisa propõe-se a estudar a situação dos hospitais filantrópicos da região Centro-Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro no âmbito financeiro, assim como conhecer a percepção dos gestores sobre as dificuldades do setor, suas perspectivas e propostas de possíveis soluções. A metodologia utilizada foi de natureza exploratória, com abordagem qualitativa e quantitativa, com estudo de casos múltiplos, utilizando-se de diversas fontes para coleta de dados, como fontes primárias, secundárias e entrevista semi-estruturada. Os resultados demonstraram a importância dos hospitais filantrópicos na produção de serviços de saúde para o SUS e a necessidade da formulação de políticas especificas para a manutenção do setor filantrópico conveniado ao SUS. Na região centro sul fluminense há uma complementaridade entre a rede pública e a rede filantrópica. Embora seja reconhecida a importância histórica e estratégica desses hospitais na prestação de serviços ao SUS, mantidas as condições atuais nos âmbitos de capacidade instalada, organizacional ou financeira, não há dúvidas de que o futuro dessas instituições será incerto com riscos importantes para a continuidade dos serviços prestados e da própria sobrevivência dos hospitais.Existe a necessidade urgente de que os gestores públicos busquem a implantação de modelos flexíveis de gestão, visando o estabelecimento de um relacionamento de parceria com os hospitais filantrópicos e suas ações sejam definidas por metas tangíveis e alcançáveis. / According to DATASUS data, the Brazilianphilanthropic sector comprise about 2,100 hospitals with over 155,000 bed, which represents 31 % of total beds in the country. With one third of the hospital beds in the country, the philanthropic sector feature as an important provider ofthe SUS, as well as to the health insurance sub-system. These figures demonstrate the importance of the philanthropic sector nationally and in several regions, such as south central region of the state of Rio de Janeiro. The huge complexity and diversity of the philanthropic hospital network brings many and varied challenges, both for hospital operation, and for government policies to maintain the health sector. In addition to the low value in the SUSpayoff table, these hospitalsare also facing other problems, such as financial ceilings, that lead to lower payment than what is actually produced, late payments, hampering planning and financial balance, closure of bank credit lines, difficulties in negotiations with managers, among many others. All these difficulties have critical consequences in the management of these organizations that are under financial crises, in need of professional qualifications and improvement in their facilities and equipment. This research proposes to study the situation of philanthropic hospitals in the Central-South Fluminense State of Rio de Janeiro in the area of financial, as well as the perception of managers on the difficulties of the sector, its prospects and proposals for possible solutions. It was used an exploratory methodology, with qualitative and quantitative approach, with multiple case studies, using different sources for data collection, primary sources, secondary and semi-structured interview. The results demonstrated the importance of the philanthropic hospitals in the production of health services to the heath-unified system (SUS) and the need to formulate specific policies to maintain them as SUS-related. In the central southern of the state of Rio de Janeiro, there is a complementarity between public and philanthropic network. Although it is recognized the historic and strategic importance of these hospitals to provide services to the SUS, continuing the current conditions in the areas of capacity, organizational or financial, there is no doubt that the future of these institutions will be uncertain with significant risks to continuity of services provided and the very survival of hospitals. There is urgent need for public managers to seek and implement flexible management models, aiming at establishing a partnership with the philanthropic hospitals and to define their actions by tangible and achievable goals.

O Ministério da Saúde (MS), através de sua política de incentivos financeiros, vem promovendo um processo de reorganização da atenção à saúde bucal, com a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF), no âmbito da atenção básica, e dos Centros de Especialização Odontológica (CEO) e Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), na atenção secundária. Nesse contexto, esta dissertação foca o processo de reorganização da atenção à saúde bucal em Cascavel e nos demais municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná. Consideramos que, em tese, este processo de regionalização deve ser orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que priorizam a atenção básica em saúde bucal através da ESF e trazem ainda como proposta a ampliação da média e alta complexidade em saúde bucal. Foi realizada ampla pesquisa nas bases de dados do DATASUS, relativos à produção das ações de saúde bucal dos 25 municípios pertencentes à 10 Regional de Saúde do Estado do Paraná, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2007. Os dados foram cotejados com aqueles disponibilizados pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) relativos à implantação das ESB, CEO e LRPD. Os resultados demonstram que, no âmbito da 10 RS, ocorreu ampliação do acesso e da oferta de ações e serviços de saúde bucal. No entanto, a despeito da ampliação do acesso, há um longo caminho a ser percorrido para que haja avanços significativos nas condições de saúde bucal da população, tal como é a proposta da PNSB. / The Ministry of Health through its policy of financial incentives, has been promoting a reorganization of oral health care, with the deployment of teams of Oral Health (ESB) in the Family Health Strategy (ESF) under primary care, and Specialized Dental Centers (CEO) and Regional Laboratory of Dental Prosthesis (LRPD), in secondary care. In this context, this dissertation focuses on the reorganization of oral health care in Cascavel and other cities within the 10th Health Region of Parana State. We believe that, in theory, this process of regionalization should be guided by the guidelines of the National Oral Health Politics (PNSB) with focus on primary health care through the oral care and ESF, as proposed to extend the medium and high complexity in oral care. An extensive research was conducted in DATASUS databases, on production of oral health activities in 25 communes belonging to 10th Health Region of Parana State, from January 1998 to December 2007. The data were compared with those provided by the Department of Primary Care (DAB) for the deployment of the ESB, CEO and LRPD. The results show that, in the 10th RS, there was increased access and supply of shares and oral health services. However, despite the expansion of access, there is a long way to go before there are significant improvements in the oral health status of the population, as proposed by the PNSB.