Submitted by GISELLE CILAINE ILCHECHEN COELHO (gisellecoelho@bb.com.br) on 2018-10-21T22:06:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_GiselleCoelho_Aprovada_10_10_18.pdf: 834725 bytes, checksum: 0d6e8eaece862792245038faef493553 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-10-24T12:31:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_GiselleCoelho_Aprovada_10_10_18.pdf: 834725 bytes, checksum: 0d6e8eaece862792245038faef493553 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T13:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_GiselleCoelho_Aprovada_10_10_18.pdf: 834725 bytes, checksum: 0d6e8eaece862792245038faef493553 (MD5) Previous issue date: 2018-10-10 / Objetivo – Este estudo pretende investigar o efeito da qualidade das práticas de governança sobre as estruturas de remuneração executiva. Metodologia – Para atingir os objetivos propostos foi realizado um estudo quantitativo, fundamentado em procedimentos estatísticos como testes das hipóteses, por meio de modelo de regressão linear múltipla. A abrangência da amostra, 174 empresas, e a utilização de variáveis de controle e a transformação logarítmica de algumas variáveis, possibilitaram modelos estatisticamente significantes e com bons níveis de capacidade preditiva. Resultados – Foi demonstrado que a qualidade das boas práticas de governança corporativa não gera influência sobre a remuneração executiva, bem como sobre o CEO pay slice. No entanto, há evidências de que o efeito das boas práticas de governança corporativa reduz o conformity gap e, portanto, possibilita maior aderência às boas práticas de remuneração executiva. Limitações – A principal limitação da pesquisa deve-se à análise de apenas um ano, podendo trazer efeitos sazonais como o desligamento de executivos. Outro ponto importante é que inúmeras empresas não forneceram as informações de remuneração de seus executivos, estando amparadas, naquele ano, pelo mandado de segurança obtida pelo IBEF, abrangendo cerca de 19% das empresas da amostra, podendo gerar algum tipo de viés nos resultados. Contribuições práticas – A partir dos resultados, conclui-se que no Brasil as estruturas de governança não geram influência sobre as práticas de remuneração, no entanto, o incentivo à aderência às boas práticas deve estar sempre presente como forma de reduzir o conflito de agência. Contribuições acadêmicas – Este estudo contribui para a pesquisa de um conceito pouco conhecido no Brasil, conformity gap, demonstrando estatisticamente que as empresas mais maduras em governança corporativa possuem maior conformidade às boas práticas de remuneração executiva. Originalidade – Conforme observou-se em uma pesquisa prévia acerca do tema, este é o primeiro estudo sobre remuneração executiva que apresenta o efeito da qualidade das práticas de governança sobre a remuneração executiva, com a utilização de expressões pouco conhecidas no Brasil como variável dependente, conformity gap e com o CEO pay slice. / Purpose – This study intends to investigate the effect of quality of governance practices on structure of executive compensation. Design/Methodology – In order to reach the proposed objectives, a quantitative study was carried out, based on statistical procedures as hypothesis tests, using a multiple linear regression model. The sample coverage, 174 companies, and the use of control variables and the logarithmic transformation of some variables, allowed for statistically significant models with good levels of predictive capacity. Findings – It has been demonstrated that the quality of good corporate governance practices does not generate influence on executive compensation, as well as CEO pay slice. However, there is evidence that the effect of good corporate governance practices reduces the conformity gap, thus, it allows greater adherence to good executive remuneration practices. Research limitations – The main limitation of the research is due to the analysis of only one year and can have seasonal effects such as the dismissal of executives. Another important point is that numerous companies didn’t provide the compensation information of their executives, being supported in that year by the security order obtained by the IBEF, covering about 19% of the companies in the sample and may generate some type of bias in the results. Practical Implications – Based on the results, it can be concluded that in Brazil, governance structures do not influence remuneration practices, however, encouraging adherence to good practices should always be present as a way to reduce agency conflict. Academic Implications – This study contributes to the research of the little known concept in Brazil, conformity gap, statistically demonstrating that more mature in corporate governance have greater compliance with good executive remuneration practices. Originality – As noted in a previous research, this is the first study on executive compensation that presents the effect of the quality of governance practices on executive compensation, using the expression little known in Brazil as a dependent variable, conformity gap and with CEO pay slice.

Os planos de stock options designam uma forma de remuneração flexível que oferta opções de compra de ações a trabalhadores. Essas opções caucionam o direito de escolher se se compra, ou não, um determinado bloco de ações da empregadora, ou de uma empresa do grupo econômico a que ela pertença, pelo preço que tais ações possuíam, quando o plano foi proposto, o qual, em regra, é consideravelmente inferior ao valor que o mercado atribui às mesmas ações, no momento do exercício da opção. Fruto do atual estágio de desenvolvimento econômico, os planos de stock options buscam alinhar interesses entre trabalhadores e acionistas, direcionando os esforços de ambas as partes, no sentido de valorizar a companhia e, em contrapartida, todos os atores envolvidos no sucesso empresarial compartilham os resultados desse empenho conjunto. Assim, os mencionados planos apresentam-se tanto como uma forma de remunerar, fidelizar e motivar trabalhadores; quanto como um mecanismo voltado a aumentar a produtividade da empresa e reduzir os custos da produção. Essa ambivalência é alcançada em razão de o ativo econômico dado ao trabalhador, como contraprestação pelo trabalho executado, ser lastreado por ações da companhia. A questão central desta dissertação é desvendar a natureza jurídica das opções de compra de ações a trabalhadores. Para tanto, analisam-se: (i) as opções de compra de ações existentes no mercado de capitais, diferenciando-as das ações que as lastreiam; (ii) a estrutura dos planos de stock options; e (iii) a compatibilidade entre as opções de compra de ações oriundas de planos de stock options e os caracteres essenciais a toda prestação salarial. Com esse subsídio, é possível demonstrar que os argumentos reiteradamente utilizados para fundamentar a exclusão da natureza salarial das opções remuneratórias decorrem da confusão que se faz entre os valores mobiliários opções de compra de ações e as ações subjacentes a essas opções. Por fim, pode-se concluir que a natureza jurídica das opções de compra de ações ofertadas a empregados é salarial, uma vez que elas são dadas gratuitamente pelo empregador, como uma retribuição pelo contrato de trabalho, sem vulnerar o salário do trabalhador a riscos distintos daqueles inerentes a toda remuneração flexível. / The stock options plans are a kind of flexible compensation that offers stock options to the employees. These options ensure the right of the employee to choose whether to buy or not buy a delimited block of shares issued by the company that he works for, or by another company that belongs to the same economic group of the employer company, at the price that such shares had when the plan was proposed to the employee, which price is, in general, considerably lower than the value that the stock market assigns to the same shares at the moment of the strike of the option by the employee. Result of the current stage of economic development, the stock options plans seek to equalize the interests between employees and shareholders, directing the efforts of both parties towards the valorization of the company and, in return, all actors involved in the success of the company share the results of this joint commitment. Thus, these plans emerge as a way to compensate, to ensure the loyalty and to motivate the employees and also as a mechanism to increase the company\'s productivity and to reduce production costs. This ambivalence is achieved due to fact that the economic asset given to the employee as compensation for the work performed is backed by the company\'s shares. The central question of this dissertation is to reveal the legal nature of the employees` stock options. For that purpose, this dissertation analyzes: (i) the stock options existing in the capital market, distinguishing them from the shares that underlie such options; (ii) the structure of the stock option plans; and (iii) the compatibility between stock options arising from stock option plans and the essential elements of any salary compensation. With this subsidy, it can be demonstrated that the arguments repeatedly used to justify that the stock options do not have the legal nature of salary originate from the confusion that is made between the securities stock options and the shares that underlie such options. Finally, it can be concluded that the stock options offered to employees have the legal nature of salary, once they are given for free by the employer, as a retribution for the employment contract, without exposing the employee\'s salary to risks distinct from those inherent to any flexible compensation.

Este trabalho usa a alocação discricionária de setores econômicos no regime tributário diferenciado criado pela desoneração da folha salarial para estimar o impacto de um incentivo fiscal e da mudança da base tributária da contribuição previdenciária dos salários para a receita bruta. Com base em um painel de setores econômicos observado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) entre 2009 e 2014, estima-se um \\textit{Event Study} usando os ramos econômicos onde apenas parte dos setores foram desonerados, enquanto outros setores similares mantiveram-se no regime antigo. Os resultados não encontram efeito da política para os salários, assim como para o nível de emprego dos setores desonerados em função de seus produtos (NCM). Para os desonerados por atividade econômica (CNAE), por outro lado, estima-se um efeito positivo de 7,5\\% da desoneração sobre o nível de emprego das empresas desoneradas (fora do SIMPLES), que é parcialmente compensado por uma diminuição do emprego dentro do SIMPLES. / This work uses the discretionary allocation of economic sectors in the new contribution regime created by the payroll tax relief to estimate the impact of a fiscal incentive and the substitution of the tax base of the social security contribution from payroll to gross revenues. I estimate an Event Study based on data from economic sectors observed between 2009 and 2014 in Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), using economic groups where only part of the integrating sectors have been shifted from their tax regime, leaving similar sectors with different contribution schemes. The results do not find any effect on salaries, as well as on the employment level of sectors allocated in the new regime based on their products (NCM). Sectors that received the payroll tax relief based on their economic activity (CNAE), however, show an increase of 7.5\\% on their employment level, which is partly offset by a decrease in the employment level of SIMPLES.

Submitted by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2018-11-08T18:07:41Z No. of bitstreams: 2 ARTHUR TORNATORE SIESSERE.pdf: 1820812 bytes, checksum: 51d8a4c3763f4af13c6dcecba4a7d179 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T15:17:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ARTHUR TORNATORE SIESSERE.pdf: 1820812 bytes, checksum: 51d8a4c3763f4af13c6dcecba4a7d179 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T15:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ARTHUR TORNATORE SIESSERE.pdf: 1820812 bytes, checksum: 51d8a4c3763f4af13c6dcecba4a7d179 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / This work is composed of three essays dealing with the themes of exchange rate and competitiveness for the Brazilian, North American and European economy. The first part aims to verify empirically the validity of the theory of purchasing power parity and the Balassa-Samuelson effect for the Brazilian and North American economy, from 1948 to 2016. The second part seeks to analyze the relationship between exchange rate and wages for the brazilian economy in the post-trade liberalization period, from 1999 and 2015. The third part analyzes the influence of intellectual capital and its components on the national wealth of European Union countries. Thus, theories about the topics are presented an, econometric techniques of time series and analysis panel data has been used to analyze the data collected. The results of the first essay showed that there is no causal relationship between PPP and the Balassa-Samuelson effect, in addition the tests revealed a long-term causality between the variables. The results of the second part did not show evidence of cointegration between the exchange rate and wages, suggesting that, in the period analyzed, it is not possible to conclude that there is any relationship between the exchange rate and wages for the Brazilian economy. However, Granger's causality tests suggest that over time wages cause changes in the exchange rate. The results of the third research fail to find evidence of the influence of structural capital on national wealth, on the other hand, relational capital was positive and significant in all estimated models. Finally, despite finding evidence of a positive moderating effect between innovation and sophistication in the relationship between human capital and national wealth, it is not possible to validate that there is a moderating effect on the relationship between intellectual capital and national wealth. / Este trabalho é composto de três ensaios abordando os temas de câmbio e competitividade para a economia brasileira, norte-americana e europeia. A primeira parte tem como objetivo verificar empiricamente a validade da teoria da paridade do poder de compra e do efeito Balassa-Samuelson para a economia brasileira e norte-americana, no período de 1948 a 2016. A segunda parte busca analisar a relação entre taxa de câmbio e salários para a economia brasileira no período pós abertura comercial, entre 1999 e 2015. A terceira parte analisa a influência do capital intelectual e seus componentes na riqueza nacional dos países da união europeia. Sendo assim, são apresentadas as teorias sobre os temas abordados e para analisar os dados obtidos são utilizadas as técnicas econométricas de séries temporais e análise de dados em painel. Os resultados do primeiro ensaio mostraram que não existe uma relação de causalidade entre PPP e o efeito Balassa-Samuelson, além disso os testes mostraram uma causalidade de longo prazo entre as variáveis analisadas. Os resultados da segunda parte não mostraram evidências de cointegração entre taxa de câmbio e salários, sugerindo que no período analisado não é possível concluir que exista algum tipo de relação entre a taxa de câmbio e os salários para a economia brasileira. No entanto, os testes de causalidade de Granger sugerem que os salários ao longo do tempo causam variações na taxa de câmbio. Os resultados do terceiro capítulo não conseguem evidenciar a influência do capital estrutural na riqueza nacional; por outro lado o capital relacional mostrou-se positivo e significativo em todos as estimações realizadas. Por fim, apesar de encontrar evidências de um efeito moderador positivo entre inovação e sofisticação na relação entre capital humano e riqueza nacional, não é possível concluir que exista um efeito moderador sobre a relação entre capital intelectual e riqueza nacional.

Submitted by Felipe de Jesus Macedo Silveira (felsilveira@gmail.com) on 2013-04-10T15:27:36Z No. of bitstreams: 1 Tese v4 (2).pdf: 2596279 bytes, checksum: bfac96f01e02a26b8f7f9ac30080a3ec (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-04-25T11:32:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese v4 (2).pdf: 2596279 bytes, checksum: bfac96f01e02a26b8f7f9ac30080a3ec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T11:32:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese v4 (2).pdf: 2596279 bytes, checksum: bfac96f01e02a26b8f7f9ac30080a3ec (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / This paper investigates what happened with wage inequality in Brazil from 1981 to 2009. We used four observable characteristics: edcuation, experience, the economic activity that the individual works and the region where he lives. The e ects of these characteristics are estimated by RIF regressions. The advantage of this method is that we can divide distributional changes into a wage structure e ect and a composition e ect and further divide the two components into contribution of each explanatory variable. We nd that the wage inequality in Brazil declines signi cantly from the late 1990 and this is explained mainly by a change in the returns of education. / Esse trabalho analisa o que aconteceu com a desigualdade salarial no Brasil nos anos de 1981 a 2009. Procuramos descobrir o papel que as características observáveis e os retornos a essas desempenha nas alterações da distribuição salarial. Usamos quatro variáveis explicativas: educação, experiência, atividade econômica do trabalho e região geográ ca em que mora. A partir de RIF - regressions descobrimos o papel de cada uma dessas covariadas individualmente. Nossos resultados mostram que houve uma signi cativa queda da desigualdade salarial no Brasil a partir do nal da década de 1990, explicada principalmente por mudanças nos retornos das características.

Orientador: Plínio de Arruda Sampaio Júnior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leon_JaimeErnestoW.H._M.pdf: 1185013 bytes, checksum: 7ce05c1bcf110798f58518650b5f619a (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A pobreza é um fenômeno multidimensional do capitalismo discutido sob diversos pontos de vista. Rejeita-se a caracterização deste problema como pura insuficiência de renda. Nesta dissertação, ela é vista como derivada da luta de classes e expressa num intenso desequilíbrio na relação de forças entre o "capital" e o "trabalho" (além disso, no Brasil, é gerada pela especificidade do processo de formação da sociedade brasileira), o qual determina o padrão tradicional de vida da massa trabalhadora. Em particular, é entendido que, no Brasil, além de influenciada pelo processo acumulativo, esta falta de equilíbrio solapa o nível de vida dos trabalhadores, uma vez que suas raízes remontam aos resquícios de seu passado colonial, quando as condições de vida do escravo eram subhumanas. Atualmente, discute-se se houve um ponto de inflexão definitivo nos fatores que determinam a pobreza no mercado de trabalho, a partir de 2003. Escolheu-se uma determinada perspectiva a fim de se alcançar o objetivo do trabalho: elaborar uma contribuição à crítica da reflexão da pobreza desde uma análise empírica sobre a qualidade dos empregos e salários. A hipótese que permeia esta dissertação formula a ideia de que as mudanças no mercado de trabalho fazem parte de uma nova rodada, conjuntural, do ciclo de modernização dos padrões consumo, em vez de uma mudança estrutural e auto-sustentada. A especificidade do dilema da pobreza no Brasil, fruto da heterogeneidade estrutural e da posição periférica do Brasil na divisão internacional do trabalho, deve ser buscada nas raízes do processo de formação econômica e social que ainda está em curso. Utilizou-se as contribuições de Celso Furtado e Caio Prado Jr. para tanto. A discussão recente acerca da pobreza foi segmentada entre i) as reflexões do "social-desenvolvimentismo", que tratam da volta da homogeneização social combinada à retomada do crescimento econômico; e ii) as críticas do "modelo liberal periférico" e da perspectiva da "formação", que enxergam problemas estruturais não solucionados. Os dados sobre os rendimentos e os tipos de emprego predominantes no período 2003-2013 foram apresentados de forma a apontar que as melhoras recentes devem ser relativizadas, pois não há indícios de que a tese social-desenvolvimentista de "crescimento com equidade" se sustente permanentemente daqui em diante, uma vez que a segregação social e a dependência externa prosseguem como marcas estruturais da economia brasileira / Abstract: The poverty is a multidimensional phenomenon of capitalism which is discussed under differents points of view. The caracterization of this problem as mere lack of income is rejected here. In this dissertation, it is seen as derived from the class struggle and expressed as an intense unbalance in the relationship between the forces "capital" and "labor" (in addition to that, in Brazil, it is generated by the specificity of the formation of the brazilian society), that determines the traditional standard of living of the working mass. In particular, it is understood that, in Brazil, beyond the influence of the cumulative process, this lack of balance undermines the standard of living of the workers, once its roots are to be found in its colonial past, when the living conditions of ths slave were subhumans. Nowadays, it is debated whether there has been a turning point in the determinants of poverty in the labor market or not, since 2003. A specific point of view was assumed in order to reaching the main goal of this dissertation: to elaborate a contribution towards the review of the poverty discussion from an empirical analysis on the quality of labor and wages. The present hypothesis of this research formulates the idea that the changes that have been seen in the labor market are part of a new, cyclical, round of modernization of the consumption patterns, instead of a structural and self-sustained transformation. The specificity of the poverty dilemma in Brazil, an outcome of the structural heterogeneity and the peripheral position in the international division of labor, must be looked for on the grounds of the economic and social formation, which still takes place. It was used the contributions of Celso Furtado and Caio Prado Jr. for such an effort. The recent discussion on poverty was divided between, on one side, the thoughts of the so called "social-developmentism", that combines economic growth and social homogenization; and, on the other side, the reviews of the "liberal-peripheric model" and the review of the "formation" outlook, both point out structural problems which are not solved. The data about wages and kind of employment between 2003-2013 were introduced so that the recent improvements can be relativized, once there is no evidence that the social-developmentist thesis of "growth with equity" sustains itself permanently henceforth, once the social segregation and external depedency remains as structural features of the brazilian economy / Mestrado / Teoria Economica / Mestre em Ciências Econômicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graciele Pinheiro Teles.pdf: 379725 bytes, checksum: 4a736cfd5df3e9faf4fe87751debe003 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / This study discusses the irreducibility principle of the value of social security benefits. The steep and long historical process of acknowledgement and spread of human rights ends up providing a constitutional status to them. Social rights are fundamental and require the State intervention to support individual and social needs. Social security is a basic right which aims at safeguarding the dignity of the human being. According to the Brazilian Federal Constitution, health and social welfare comprises the Social Security System which, in turn, settles social order. Thus, the aims of the Social Security System and those of the social order are the same. Social welfare and social justice are reached through the primacy of work. The general regulation of the Social Security System brings together workers of the private sector and excludes civil servants. To calculate and guarantee the benefits of any insured person, his monthly earnings must be subjected to the irreducibility principle. According to this principle, the benefit granted must assure that the insured keeps the buying power he had during his working years. The benefits are also subjected to a criterion of readjustment that preserves the value of money, as measured by the quantity and quality of products and services it can buy. Eligibility for benefits and their maintenance are two distinct and important stages for the insured. These two moments guarantee the pension and they are estimated in diverse ways. However, none of the benefits can have an amount below the minimum wage; actual earnings have to be incorporated; a minimum and maximum value must be fixed; monetary changes must be considered and an update of the value of contribution salary paid are used for estimating the benefits / Este estudo tem por objeto o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social. A evolução histórica dos direitos humanos conduz até o ponto em que estes assumem status constitucional. Os direitos sociais são categorias de direitos fundamentais que exigem a atividade Estatal em prol da eliminação das necessidades individuais e sociais. A proteção previdenciária é direito social e, portanto, direito fundamental destinado à preservação da dignidade da pessoa humana. A saúde, a assistência e a previdência social integram o Sistema de Seguridade Social, segundo o instrumental definido pela Constituição Federal ao estabelecimento da Ordem Social. Os objetivos da Seguridade Social se confundem com os da Ordem Social. O bem-estar e justiça sociais são os objetivos a ser alcançados com esteio no primado do trabalho. O regime geral de previdência social congrega os trabalhadores da iniciativa privada, exclui os servidores públicos e garante prestações pecuniárias que têm sua renda mensal submetida, dentre outros, ao princípio constitucional da irredutibilidade. Os benefícios concedidos devem guardar o mesmo poder de compra que possuía quando seu titular estava em atividade. Os critérios de reajustamento devem preservar o valor real e o valor nominal das prestações. A preocupação com a preservação da renda dos benefícios justifica-se porque é aspecto vital à subsistência digna de aposentados e pensionistas. A pesquisa bibliográfica em comparação com os critérios legais de cálculo e recomposição das prestações leva a constatação de que o princípio da irredutibilidade vem sendo vulnerado de modo reiterado. A análise desse problema deve ser feita no momento da concessão e no momento da manutenção do benefício. Nessas etapas são observados variados critérios de preservação e atualização, entre os quais se encontram a garantia de que nenhum benefício de prestação continuada terá valor inferior ao salário-mínimo; a incorporação dos ganhos habituais aos salários de contribuição e atualização de todos os salários-de-contribuição utilizados no cálculo da renda do benefício. A interpretação sistemática das normas que regem os critérios de atualização e reajustamento aponta para o embate entre o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios e o equilíbrio financeiro do sistema de proteção

O objetivo principal desta tese é investigar os efeitos das políticas nacional e estadual para a valorização dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro, através da remuneração, de 1995 a 2014. O recorte temporal se justifica por ser o período em que as políticas de fundos foram implantadas pelo governo federal no país. O Fundef e o Fundeb foram criados por emendas à Constituição Federal e assumiram a tarefa de serem políticas educacionais de financiamento da educação voltadas para a valorização docente, uma vez que a maior parte dos recursos desses Fundos foi e continua sendo para valorizar os profissionais da educação, por meio da remuneração. Além da política de Fundos, são analisados os efeitos do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), aprovado em 2008 pelo governo federal. Também são estudados os efeitos das políticas para a valorização dos professores pela remuneração de cada governo do estado do Rio de Janeiro no recorte temporal supramencionado. Nesse sentido, destacam-se o Programa Nova Escola, implantado no governo de Anthony Garotinho, (PDT), em 2000, e extinto em 2008, e o Plano de Metas, que prevê o Sistema de Bonificação por Resultados, criado em 2011 no segundo mandato do governo de Sérgio Cabral, (PMDB). Ambas as políticas estaduais se fundamentam em critérios meritocráticos não alcançando todos os professores, sobretudo por se basear em cumprimento de metas em que apenas os melhores receberão os maiores valores. A pesquisa conta com referencial teórico de autores que pesquisam o financiamento da Educação Básica, bem como a remuneração docente no país (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO, et al, 2009; MONLEVADE, 2014), além de documentos oficiais, tais como: leis, decretos, resoluções e pareceres. O método de abordagem utilizado na pesquisa é o dialético, sobretudo pela necessidade de compreender o objeto de investigação no plano real através de seu processo histórico, que é dinâmico e transformado a todo tempo (MARX, 1968). Por fim, os resultados da pesquisa constatam que durante alguns períodos os professores da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos, o que, provavelmente, acarretou perda real do poder de compra dos professores, provocando o descontentamento com as políticas implementadas, além de greves e paralisações. O enfrentamento, na maioria das vezes, abre caminho para o diálogo entre os patrões e os trabalhadores, possibilitando de negociação. A desatualização do plano de carreiras, os baixos ou inexistentes reajustes salariais e a política de bonificação, são alguns dos entraves a ser enfrentados para haver uma real valorização, através de uma melhor remuneração dos professores da rede pública estadual do Rio de Janeiro. / The main goal of this thesis is to investigate the effects of national and state policy for the valuation of the teachers of the public network state of Rio de Janeiro, through the remuneration in the period from 1995 to 2014. The temporal cut is justified by its being the period in which the policy of the funds have been deployed in the country by the federal government. The Fundef and the Fundef were created by Amendment to the Federal Constitution, and took on the task to be an educational policy of education funding to teacher recognition, since the greater part of the resources of the Fund is to add value to the professionals of education, through the remuneration. In addition to the policy of the Funds is analyzed, also, the effects of the minimum Wage for the National Professional (PSPN), approved in 2008 by the federal government. Also will be analyzed the effects of the policies of each government of state of Rio de Janeiro in the temporal cut above for the appreciation of teachers, through the remuneration. In this sense, we highlight the Program, the New School, deployed in the government of Anthony Boy of the PDT, in 2000 and abolished in 2008 and the Plan Goals, which provides for the Bonus System by Results created in 2011 in the government of Sérgio Cabral of the PMDB. Both the state policies are based on criteria meritocráticos, and therefore do not reach all teachers, because it is based on the achievement of goals where only the best received the biggest amounts paid for such remuneration policies. The analysis of the policies of the federal and state levels was conducted from the data collection about the same and with the construction of tables and graphs in order to systematize the information, as well as to facilitate analysis of the same. The research included a theoretical framework of the authors who search for the financing of basic education and remuneration for teaching in the country (DAVIES, 2010; PINTO, 2002; ARELARO, 2007; CAMARGO et al., 2009; MONLEVADE, 2014), in addition to official documents, such as: laws, decrees, resolutions, opinions. The method of approach used in the research was the dialectic, in particular by the need to understand the object of research in the real plan, through its historical process, which is dynamic and transformed all the time. (MARX, 1968). Finally, the results of the research found that during some periods the teachers in the state network suffered a loss in their wages which is probably caused not only a dissatisfaction with the policies implemented as an insurrection, especially on the part of teachers linked to the militant trade union. The clash, most of the time opened the way for a dialogue between the bosses and workers and a possibility of negotiation.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-19T13:12:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-12-13T14:12:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CriteriosMovimentacaoCarreira.pdf: 1418119 bytes, checksum: 7c9515af328ab5be6ec9edaa4ec3425d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-13T14:12:26Z (GMT). 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Quais os critérios de movimentação na carreira de professores definidos nos Planos das Redes Estaduais de Educação desses estados? Tais critérios propiciam atratividade e incentivos à permanência na carreira? Quando na condição de Territórios Federais, o plano de carreira de professores da educação básica nesses lugares era unificado e apresentava como principal critério para movimentação na carreira o tempo de serviço, enquanto que a titulação era considerada como critério secundário, o que correspondia à carreira do tipo tradicional. Quando os Territórios Federais assumiram a posição de estados da federação, a carreira de professores também se modificou, assumindo indícios de uma carreira do tipo profissional, em consonância com as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro. A crise capitalista e a redefinição do papel do Estado a partir do final do século passado implicaram em novas premissas para a gestão do serviço público tais como a avaliação de desempenho, a meritocracia e a responsabilização. A configuração dos planos de carreira desses estados passam a assimilar tais premissas. A avaliação de desempenho passa a assumir centralidade em detrimento do tempo de serviço como critério para a movimentação na carreira do magistério público nos estados pesquisados. Embora os critérios de movimentação na carreira estejam em consonância com as diretrizes nacionais, em poucos estados eles são efetivados, o que não contribui para a atratividade e permanência na carreira. No entanto, há um processo de luta permanente dos professores em suas organizações pela implantação/efetivação dos Planos de Carreira nos estados pesquisados, sinalizando que ainda há muito o que avançar rumo à valorização do professor. / The present dissertation deals with the configuration and criteria for the career movement of teachers of basic education in the state education network of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima, considering the peculiar condition of these States, originally Federal Territories. Through documentary study the criteria of career movement were analyzed in order to identify possible signs of attractiveness and incentives to remain in the career of basic education. The study started with the following questions: How has the career structure in the state education network been configured in the states of Acre, Amapá, Rondônia and Roraima? What are the criteria for moving teachers' careers defined in the State Education Networks Plans of these states? Do these criteria provide attractiveness and incentives to stay in the career? When, in the Federal Territories, the career plan of basic education teachers in these places was unified and presented as the main criterion for career movement the length of service, while the qualification was considered as a secondary criterion, which corresponded to the career of the Traditional type. When the Federal Territories assumed the position of states of the federation, the career of teachers also changed, assuming signs of a professional career, in line with changes in the Brazilian legal system. The capitalist crisis and the redefinition of the state's role since the end of the last century have led to new premises for the management of the public service such as performance evaluation, meritocracy and accountability. The configuration of the career paths of these states begin to assimilate such premises. The performance evaluation takes center stage to the detriment of the time of service as a criterion for the movement in the career of the teaching profession in the states surveyed. Although the criteria for career mobility are in line with national guidelines, in a few states they are effective, which does not contribute to attractiveness and career permanence. However, there is a process of permanent struggle of the teachers in their organizations for the implementation / effectiveness of the Career Plans in the researched states, signaling that there is still much that advances towards the appreciation of the teacher.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-10-20T15:17:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T12:41:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliticasRemuneracaoInicial.pdf: 1567572 bytes, checksum: 99df747541c2de74535858d5a5673ee6 (MD5) Previous issue date: 2017 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo acerca das políticas de remuneração inicial para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Belém. A pesquisa objetivou apreender as políticas de remuneração dos professores a partir das alterações na remuneração, ocorridas no período de 1991 a 2013. Para nortear o processo investigativo, definiu-se as seguintes questões: Que tipos de políticas de remuneração estão colocadas na Legislação? São políticas de remuneração que valorizam o professor?Houve avanços ou retrocessos na construção das políticas de remuneração para os professores da Rede Municipal de Ensino de Belém, desde a aprovação do Estatuto do Magistério de 1991 a 2013? As tabelas Salariais revelam o que está colocado no Estatuto do Magistério? Em relação à metodologia da pesquisa, adotou-se como orientação metodológica o materialismo histórico dialético. A coleta de dados foi desenvolvida por meio de documentos da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. Os resultados da investigação mostram, com base nos indicadores (salário mínimo nacional e salário mínimo do DIEESE),que tanto o vencimento quanto a remuneração inicial dos professores foram valorizadas, ainda que em diferentes proporções entre os professores. Também se observou que as políticas de remuneração para os professores com formação em nível médio valorizaram a parcela fixa que compõe a remuneração, ou seja, o vencimento. / This is a study about the Initial Remuneration Policies for Teachers of the Municipal Education Network of Belém. The research aimed at apprehending the Remuneration Policies of teachers from the Remuneration changes, which occurred in the period from 1991 to 2013. To guide the investigative process, the following questions were defined: What types of Remuneration Policies are included in the Legislation? Are Compensation Policies that value the Professor? Has there been any progress or setbacks in the construction of the Remuneration Policies for the teachers of the Belém municipal school system, since the approval of the Statute of the Magisterium from 1991 to 2013? The salary tables reveal what is placed in the Statute of the Magisterium ?. In relation to the methodology of the research, dialectical historical materialism was adopted as methodological orientation. The data collection was developed through documents of the Municipal Department of Education of Belém - SEMEC. The research results show, based on the indicators (national minimum wage and minimum wage of the DIEESE), both the salary and the initial remuneration of teachers were valued, albeit in different proportions among teachers. It was also observed that the remuneration policies for teachers with a medium-level education value the fixed part that makes up the remuneration, that is, the salary.