Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:11:42Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MARCIA REGINA LEAL CAMPOS.pdf: 587709 bytes, checksum: 77bdbd307302576b017ee42c06fa25ab (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:34:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MARCIA REGINA LEAL CAMPOS.pdf: 587709 bytes, checksum: 77bdbd307302576b017ee42c06fa25ab (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - MARCIA REGINA LEAL CAMPOS.pdf: 587709 bytes, checksum: 77bdbd307302576b017ee42c06fa25ab (MD5) / Public Administration enjoys procedural prerogatives, such as special deadlines for presenting defenses and appeals, a situation that occurs from the public supreme interest principle over the private interest. The Labor Procedure excels for simplicity and celerity of the lawsuit, mostly due to the nature of the quotas under discussion: its alimentary nature. The worker usually remains unbalanced in the material and procedural relationships, and he is not able to survive with dignity, without the strength of his work. Hence the need to simplify the labor lawsuit procedures pattern and to reduce their lasting period. Such is the approach of this dissertation: to discuss the consistency of the special deadlines assured to Public Administration, whenever we are dealing with labor lawsuits, when, on the other side of procedural relationship, stands an unbalanced and weak worker, in need of a fast and effective judicial solution. Mainly since the new interpretations of Administrative Law, after the 1988 Constitution, which adopted the human being dignity basis. / A Administração Pública goza de prerrogativas processuais, dentre elas prazos especiais para apresentação de defesas e recursos, que decorrem do princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. O Processo do Trabalho prima pela simplicidade e celeridade dos procedimentos judiciais, principalmente em razão da natureza das parcelas discutidas: natureza alimentar. O trabalhador, em geral parte hipossuficiente nas relações material e processual, não sobrevive dignamente, sem os recursos advindos de sua força de trabalho. Por isso, a necessidade de simplificar a forma dos processos trabalhistas e diminuir seu tempo de duração. Esta é a abordagem desta dissertação: questiona-se a compatibilidade dos prazos especiais assegurados à Administração Pública, quando se cuida de ações trabalhistas, em que, do outro lado da relação processual, há um trabalhador hipossuficiente, carente da solução judicial célere e efetiva. Principalmente a partir das novas interpretações do Direito Administrativo, pós Constituição de 1988, que adota como fundamento a dignidade da pessoa humana.

Este trabalho examina a disciplina legal da remuneração dos administradores das sociedades anônimas. A análise é feita a partir de três perspectivas: (i) a dos incentivos que as estruturas de remuneração podem gerar ao desempenho dos administradores; (ii) a dos problemas e conflitos que a remuneração pode causar, notadamente entre os acionistas controladores e os não controladores, bem como entre os administradores e os acionistas; e (iii) a das soluções que a remuneração proporciona, sobretudo ao alinhar os interesses dos administradores com os da companhia e dos acionistas. Entre os objetivos esperados estão a contribuição para as discussões teóricas sobre a remuneração dos administradores e o aperfeiçoamento da aplicação da sua disciplina legal. Para tanto, serão de especial importância os comentários sobre a necessidade de aprimoramento das práticas de governança corporativa, em particular (i) a transparência, como mitigador de assimetria informacional e indutor de comportamentos adequados; e (ii) o comitê de remuneração, como elemento agregador de independência e redutor dos conflitos de interesse. Do ponto de vista estrutural, o trabalho divide-se em 6 capítulos. O primeiro contextualiza a importância da discussão teórica sobre o tema à luz de três recentes eventos: (i) a edição da Instrução CVM nº 480, de 2009; (ii) o crescimento do mercado de capitais brasileiro; e (iii) a dispersão da propriedade acionária observada em algumas companhias e a relação entre essa dispersão e a remuneração dos administradores. O segundo capítulo faz uma incursão na discussão sobre a remuneração dos administradores nos Estados Unidos, tratando dos problemas de agência e da remuneração como solução parcial para os referidos problemas ou parte integrante deles. O terceiro capítulo cuida da disciplina da remuneração dos administradores na Lei nº 6.404, de 1976. Os capítulos 4 e 5 tratam de modo específico de duas das modalidades de remuneração historicamente mais importantes nas companhias brasileiras: a participação nos lucros e a remuneração baseada em ações, particularmente as opções de compra de ações. Por fim, o sexto capítulo fecha o trabalho com considerações finais sobre a análise realizada e sobre as reflexões e estudos ainda a serem conduzidos. / The aim of this study is to examine the legal framework of executive compensation in Brazilian corporations. The analysis is conducted from three perspectives: (i) the incentives that compensation structures can create towards the enhancement of executives performance; (ii) the problems and conflicts arising from compensation schemes, particularly between controlling and non-controlling shareholders, as well as between managers and shareholders in general; and (iii) the solutions provided by compensation schemes, especially by aligning the interests of managers with those of the company and its shareholders. Some of its intended objectives are contributing to theoretical discussions about executive compensation and improving the application of its legal framework. For these purposes, comments on the need for improvement of corporate governance practices are noteworthy, particularly when it comes to: (i) disclosure, as a measure capable of mitigating information asymmetry and inducing appropriate behavior; and (ii) the compensation committee, as an element capable of promoting independence and reducing conflicts of interest. In terms of structure, this study is divided into six (6) chapters. The first chapter contextualizes the importance of theoretical discussion on the topic, taking into account three recent events: (i) the issue of CVM Instruction No. 480, of 2009, by the Brazilian Securities and Exchange Commission; (ii) the growth of the Brazilian capital market; and (iii) the ongoing shareholding dispersion noticed in some companies and the relationship between such dispersion and executive pay. The second chapter tours the discussion about executive compensation in the United States, dealing with agency problems and with compensation schemes as either part of such problems or a partial remedy to them. The third chapter addresses the legal framework of executive compensation as established by Law No. 6,404, of 1976. Chapters 4 and 5 encompass two specific compensation schemes among the most historically important ones for Brazilian companies: profit sharing and equity-based compensation, particularly stock options. At last, Chapter 6 concludes this study with final remarks on the analysis conducted herein and on the reflections and studies to be yet carried out.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-02T11:36:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ValorizacaoDocenteRede.pdf: 2785535 bytes, checksum: 588b6482f556433dacee055f66934390 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-02T11:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ValorizacaoDocenteRede.pdf: 2785535 bytes, checksum: 588b6482f556433dacee055f66934390 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T11:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ValorizacaoDocenteRede.pdf: 2785535 bytes, checksum: 588b6482f556433dacee055f66934390 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta investigação tem como objeto a valorização docente. Levando em consideração as múltiplas determinações na sociedade capitalista, realizamos uma análise a partir da conjuntura social do país, pautando as relações de ordem político-econômica que são fundamentais para um melhor entendimento do objeto. Compreendemos a valorização docente a partir das dimensões objetiva e subjetiva. A primeira está relacionada a questões inerentes à profissão docente, tais como carreira, remuneração, piso salarial, condições de trabalho e formação inicial e continuada. E a segunda dimensão está relacionada ao reconhecimento social, profissional e autorrealização. No estudo, a formação é ancorada dentro de uma compreensão sócio-histórica da educação, um norte importante para uma política orgânica e consistente de formação professores. Carreira e salário são outras categorias centrais neste estudo. A questão que norteou esta pesquisa foi: a investigação da possível relação entre as políticas de valorização docente no Estado do Pará e a formação em serviço ofertada pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). O estudo foi desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico crítico que orientou as análises das relações econômicas, políticas, sociais e históricas em que se encontra o objeto, demonstrando as contradições, realizando as mediações pertinentes para construir e desconstruir o objeto e por fim alcançar a análise sobre a relação entre o PARFOR no Estado do Pará e as políticas de valorização docente. Realizamos levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo utilizando como instrumento de coleta de dados o Grupo Focal com doze professores-cursistas do PARFOR Pedagogia da UFPA e entrevista estruturada com sete professores egressos do PARFOR que atuam na Rede Estadual de Ensino (REE). Como resultados, o estudo revelou que os professores têm a percepção da profissão docente enquanto vocação, prevalecendo ainda questões como intensificação, precarização, desprofissionalização e desvalorização docente. Há um descompasso entre as políticas de formação e valorização, o que possibilita inferir que, por mais que os professores egressos do PARFOR da REE tenham formação em nível superior, esta não vem acompanhada de progressão na carreira e melhoria salarial significativa, ou seja, da valorização profissional. / This investigation aims at the teaching appreciation. Taking into consideration the multiple determinations in the capitalist society, we produced an analysis from the social conjectures of the country, pointing out the relationship of economic and political order that are of paramount importance for a better comprehension of the object of analysis. We understand the teaching appreciation through two dimensions objective and subjective. The first is related to issues inherent to the teaching profession, such as career, salary, wage floor, work conditions, and initial and continuing training. The second dimension is related to social and professional recognition, and self-realization. In this study, the professional training is anchored in a social and historical comprehension of education, an important guide for an organic and consistent policy of teacher training. Career and wage were other central categories in this study. The issue that guided this research was: the investigation of the possible relation between the teaching appreciation policies in the State of Pará and the training “in office” offered by the National Plan of Basic Education Teaching Training (PARFOR). The study was developed from the critical theoretical-methodological framework that guided the analysis of the economic, political, social, and historical relations in which the object is found, demonstrating the contradictions, performing the relevant mediations to construct and deconstruct the object to finally reach the analysis on the relation between PARFOR in the State of Pará and the teaching appreciation policies. We performed documental and bibliographical material analysis and data collection, and performed field research using, as a data collection tool, the Focal Group with twelve UFPA PARFOR Pedagogy teacher-students, and structured interview with seven PARFOR former teacher-students that work for the State School Network (REE). As a result, the study revealed that the teachers perceive the teaching profession as vocation, even with prevailing issues such as intensification, precarious working conditions, non-professionalization, and teacher devaluation. There is a mismatch between training and appraisal policies, which makes it possible to infer that, although REE's PARFOR graduates have higher education, it is not accompanied by career progression and significant salary improvement, that is, professional appreciation. / Cette recherche a pour objet la valorisation du corps enseignant. En prenant en compte les plusieurs déterminations dans la société capitaliste, nous avons réalisé une analyse à partir de la conjoncture sociale du pays, suivant les relations d'ordre politique qui sont fondamentales pour une meilleure compréhension de l'objet. Nous comprenons la valorisation de l'enseignant à partir des dimensions objective et subjective. La première a un rapport avec des questions inhérent au métier d'enseignant, telles que la carrière, rémunération, plancher de salaire, conditions de travail et formation initiale et poursuivi. La deuxième dimension est liée à la reconnaissance sociale, professionnelle et l'auto-réalisation. Dans l'étude, la formation est ancrée dans une compréhension socio-historique de l’éducation, un nord important pour la politique l'organique et consistante de formation des professeurs. La profession et le salaire ont été deux autres catégories centrales choisies dans cette étude. La question qui a orienté cette recherche a été: la perquisition du possible rapport entre les politiques de valorisation enseignant dans état du Pará e la formation au travail offert pour le Plan National de Formation de Professeurs de l'enseignement de l'éducation primaire (Parfor). L'étude a été développée à partir du référentiel théorique-methodologique critique qui a dirigé les analyses des relations économiques, politiques, sociales et historiques dont est trouvé l'objet, montrant les contradictions, réalisant les médiations pertinentes pour construire et dé-construire l'objet et enfin arriver à l'analyse sur la relation du Parfor dans l'état du Pará et les politiques de valorisation du corps enseignant. Nous avons réalisé le levé et l'analyse du matériel bibliographique et des documents, la réalisation de la recherche sur le terrain utilisant comme outil la récolte de données le Groupe Focal avec douze professores-étudiant du Parfor Pédagogie de l'UFPA et une interview structuré avec sept professeurs sorties du Parfor qui agissent dans la Rede Estadual de Ensino (REE). Comme résultats, l'étude a dévoilé que les professeurs ont la perception du métier d'enseignant en tant que vocation, prévalant encore des questions comme le renforcement, précarisassions, des-professionalisation et dévalorisation enseignant. Il y a donc une énorme incohérence entre les politiques de formation et les politiques de valorisation, ce qui permet de déduire que même si les professeurs sorties du Parfor da REE ont une formation supérieure, celle-là n'a pas une progression dans sa carrière et promotion significative du salaire, c'est à dire, la valorisation professionnelle.

Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T11:50:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticaRemuneracaoProfessores.pdf: 4084348 bytes, checksum: 13b262d7ee0c40292a490c1d1480e315 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-03-06T11:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticaRemuneracaoProfessores.pdf: 4084348 bytes, checksum: 13b262d7ee0c40292a490c1d1480e315 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T11:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticaRemuneracaoProfessores.pdf: 4084348 bytes, checksum: 13b262d7ee0c40292a490c1d1480e315 (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / A tese analisa a remuneração dos professores da educação básica da rede estadual de ensino do Pará no período de 2006 a 2014. O objetivo consiste em apreender as políticas de remuneração a partir da análise dos componentes que formam/estruturam a remuneração dos professores. A base principal de dados utilizada consistiu as folhas de pagamento dos servidores lotados na SEDUC/PA, referentes aos meses de outubro da série histórica delimitada. 2Os dados utilizados foram tabulados para apresentar informações sobre os professores em relação a cargos, vínculos, formação e componentes de remunerações, e analisados com base no contexto político educacional como forma de compreendermos as mudanças ocorridas na composição da remuneração e as decisões governamentais que as motivaram. Observamos que a estrutura da remuneração sofreu poucas alterações no período de 2006 a 2010 e consistiram na equiparação entre os vencimentos dos professores com formação em nível médio e superior. Por sua vez, no período de 2011 a 2014 as alterações foram mais evidentes com a ausência de alguns componentes de remuneração e a criação de outros. A partir da análise destes componentes concluímos que três políticas se destacaram no período analisado: (I) a política de ampliação do vencimento por meio da incorporação de abonos e gratificações tendo como principal motivação a ação do governo de se adequar ao cumprimento dos reajustes do PSPN regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que levaram à decisão de incorporar algumas gratificações de caráter temporário no vencimento básico como estratégia de não aumentar o volume de recursos com o pagamento de pessoal e assim manter a diretriz governamental de primar pelo equilíbrio fiscal das contas públicas e atender aos limites percentuais com gastos de pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, regulamentada pela Lei nº 101/2000; (II) a política de valorização da regência de classe indicada pela elevada frequência de professores que recebem por aulas suplementares caracterizadas pela extrapolação da carga horária destinada à regência de classe implicando em dificuldade para a efetivação da hora atividade voltada para o planejamento e avaliação; e (III) a política de valorização das vantagens pessoais com destaque para os componentes de gratificação de titularidade e de escolaridade que assinalam uma mudança na qualificação dos professores da rede estadual no período analisado, pois os dados revelam a diminuição no quantitativo de professores com formação em nível médio e o aumento de professores com nível superior e também com pós-graduação, em especial lato sensu, porém os dados também indicam pouca capacidade da rede estadual em reter os professores com qualificação stricto sensu, ou seja, com mestrado e doutorado. / The thesis analyzes the remuneration of teachers of the basic education of the state education network from 2006 to 2014. The objective is to understand the remuneration policies based on the analysis of the components that form / structure the remuneration of teachers. Thus, the analysis perspective used in the work was the dialectical historical materialism having as main categories of analysis the totality, the mediation and the contradiction. The main data base used was the payroll of the servers sold in SEDUC / PA, referring to the months of October of the delimited historical series. The data used were tabulated to present information about teachers in relation to positions, links, training and remuneration components and were analyzed based on the educational political context as a way of understanding the changes in the remuneration structure and the governmental decisions that motivated them . We observed that the remuneration structure underwent few changes in the period from 2006 to 2010, and consisted of matching the salaries of teachers with a level and higher education. On the other hand, in the period from 2011 to 2014 the changes were more evident with the absence of some components of remuneration and the creation of others. From the analysis of the remuneration components, we conclude that three policies stood out in the analyzed period, namely: (i) the policy of increasing the salary through the incorporation of credits and gratuities, the main motivation being the government's action to adapt to the Compliance with the adjustments of the PSPN regulated by Law 11,738 / 2008, which led to the decision to incorporate some temporary benefits into the basic maturity as a strategy of not increasing the volume of resources with the payment of personnel and thus maintaining the government's Fiscal balance of public accounts and meeting the percentage limits with personnel expenses defined in the Fiscal Responsibility Law, regulated Law nº 101/2000; (II) the policy of valorization of the regency of class indicated by the high frequency of teachers who receive by supplementary classes that are characterized by the extrapolation of the workload destined to the class regency and that causes difficulty for the effectiveness of the hour activity directed to the planning and evaluation; And (iii) the policy of valuing personal advantages, with emphasis on the components of gratification of tenure and schooling that indicate a change in the qualification of the teachers of the state network in the analyzed period, since the data show the decrease in the number of teachers with Secondary level and also with postgraduate, in particular, to lato sensu, but the data also indicate that the state network has little capacity to retain teachers with a strido sensu qualification, that is, with masters and doctorate degree. / La thèse analyse la rémunération des enseignants d'éducation de base des écoles publiques de 2006 à 2014. L'objectif est de saisir les politiques de rémunération de l'analyse des composants qui forment / la structure de la rémunération des enseignants. Ainsi, la perspective d'analyse utilisée dans l'étude était le matérialisme historique et dialectique les principales catégories d'analyse tout, la médiation et les conflits. La base de données principale utilisée était les livres de paie des serveurs dans la foule SEDUC / PA, pour les mois d'Octobre la série définie. Les données ont été compilées pour présenter des informations sur les enseignants par rapport aux positions, des liens, des éléments de formation et de rémunération et analysés sur la base du contexte politique de l'éducation afin de comprendre les changements dans la structure de rémunération et les décisions gouvernementales qui ont motivé . Nous notons que la structure de la rémunération a peu changé au cours de la période 2006 à 2010 et se composait du match entre les salaires des enseignants avec le niveau d'éducation et supérieur. À son tour, dans la période 2011-2014 les changements ont été plus évidente avec l'absence de certains éléments de la rémunération et la création d'autres. A partir de l'analyse des composantes de la rémunération concluent que trois politiques se sont démarqués dans la période analysée, à savoir (i) l'expansion de maturité politique en intégrant des allocations et des primes avec le principal costume d'action du gouvernement de motivation le respect des ajustements du PSPN réglementé par la loi n ° 11738/2008, ce qui a conduit à la décision d'incorporer des bonus temporaires dans le salaire de base en tant que stratégie de ne pas augmenter le montant des ressources au paiement du personnel et maintenir ainsi la ligne directrice du gouvernement exceller l'équilibre budgétaire des finances publiques et respecter les limites de pourcentage pour les dépenses de personnel définies dans la loi sur la responsabilité fiscale, la loi n ° 101/2000 réglementé; (II) la politique d'évaluation de Regency de catégorie indiquée par la fréquence élevée des enseignants reçoivent des classes supplémentaires qui sont caractérisés par une extrapolation des heures destinées à la classe régence et il apporte des difficultés pour l'activité efficace du temps visant à la planification et évaluation; et (iii) la politique d'évaluation des avantages personnels mettant en évidence la propriété des composants de bonus et de l'éducation qui indiquent un changement dans la classification des enseignants des écoles publiques dans la période analysée, les données montrent une diminution de la quantité des enseignants formation à la mi-niveau et l'augmentation des enseignants de l'enseignement supérieur et post-graduation, en particulier au sens large, mais les données indiquent aussi peu de la capacité de l'État pour retenir les enseignants avec la qualification de stricto sensu, à savoir, maître et PhD.

GONÇALVES, Francisco Luiz Salles. A participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas: dinâmicas e tendências. 2004. 98f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-18T14:09:07Z No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T13:16:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-28T13:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_DIS_FLSGONCALVES.pdf: 477229 bytes, checksum: 7d230c4e035a5b324c7ca108b7de710b (MD5) Previous issue date: 2004 / Minha dissertação procura atribuir a devida importância ao surgimento da Participação dos Trabalhadores nos lucros das empresas, de forma a analisar seus aspectos positivos e negativos. Procura mostrar que na estrutura sindical, política e social do Brasil, a PLRtenda a trazer mais aspectos positivos que negativos, do ponto de vista dos trabalhadores, da autonomia sindical e da melhoria da distribuição de renda. O grande ponto fraco do sindicalismo brasileiro sempre foi sua ausência dos locais de trabalho, imposta pela CLT, e a lei da PLR abriu, pela primeira vez, de forma legítima, protegida por lei, a possibilidade deste tipo de ação. Meu convívio com sindicalistas, e também com empresários, ao participar, ao lado dos trabalhadores, em negociações coletivas de trabalho, foi muito útil, desde o início, sugerindo-me a importância potencial da PLR e a necessidade de despertar um interesse mais amplo, entre os trabalhadores e na sociedade em geral, a seu respeito. / Ma dissertation éssaie de donner sa vraie importance à la loi qui a établi la Participation des Travailleurs aux Bénefits et Résultats des Entreprises, en analisant ses aspects positifs et négatifs. Elle éssaie de montrer que, données les conditions à l´intérieur de la structure syndicale, politique et sociale du Brésil, la "PLR" dévrait entraîner, du point de vue des travailleurs, une amélioration des conditions de mobilization et des luttes dans les entreprises. de l´autonomie syndicale et de la distribution des révenus. Le principal point faible du syndicalisme brésilien a toujours eté son absence imposée des locaux de travail. Or, la loi de laPLR a iuvert, par la premiére fois, de forme legitime, protegée par la loi, la possibilité de ce genre d´action. Mon travail a coté des syndicalistes, et même face aux entrepreneurs,dans les negotiations coltectives, a eté très utile, dés le début, me faisant voir l´importance potentielle de la PLR et la necessité d´ éveiller un plus fort interêt, chez les eux, et dans la societé en general, a ce sujet.

Submitted by Luís Otávio Milagres de Assis (otavioassis@yahoo.com.br) on 2012-04-06T04:29:23Z No. of bitstreams: 1 dissertação luis otavio.pdf: 5774462 bytes, checksum: cacb634cdb15843c3f9f44b7f3097c30 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-04-09T12:31:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação luis otavio.pdf: 5774462 bytes, checksum: cacb634cdb15843c3f9f44b7f3097c30 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T12:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação luis otavio.pdf: 5774462 bytes, checksum: cacb634cdb15843c3f9f44b7f3097c30 (MD5) Previous issue date: 2012-03-21 / Which are the practical effects caused by the demand for goal achievement in institutions and public servants? And what about connecting financial rewards to this achievement, what is the result from that? Brazil has been experiencing an implementation wave of performancerelated pay systems in the public sector recently. The state of Minas Gerais universalized the system in 2008 by implementing The Results Agreement and the Productivity Award, having already spent more than 720 million dollars in the program. However, managers’ optimism does not find any basis in the theory. Literature shows that variable-pay systems in the public sector have failed or mildly succeeded (OCDE, 2005; Perry, Engbergs and Jun, 2009; Bowman, 2010; Weibel, Rost and Osterloh 2010). Many incentive experiences have been led to failure by conflicts, performance-measuring difficulties, fraud and lack of motivation ability over public servants. Some few studies show that under certain circumstances performance-related pay systems may bring positive results (Marsden, 2010). Would the system from Minas Gerais be capable of overcoming specialists’ pessimism and reaching positive outcomes? Which mechanisms in fact take place when there is an implementation of goals and variable payment in public institutions? This work aims to answer these questions by studying the case of three Public Safety organizations in Minas Gerais: Military Police, Investigation Police and Fire Department. 46 interviews with policemen, firemen and the top officers from the institutions were conducted, analyzing statistic data – which assess performance evolution, participant observation and the monitoring of the media perception towards these effects. The result shows that goals and financial incentives have created profound changes in the researched institutions. There were a productivity growth, control increase and internal procedures improvements in Investigation Police. However, the focus on quantitative production of police investigations incentivized their quality reduction. A minor impact was observed in the Military Police, since this institution had recently taken in gains which the usage of goals and performance indicators could provide. Nevertheless, an increase in the internal demand for results was observed. This was one of the factors which contributed to a negative, significant effect: crimes reclassification. An incentive structure and the absence of obstacles made it possible for some police officers to reclassify crimes which had similar nature in order to improve some of their departments’ statistics. In the Fire Department the impact was highly positive, taking the institution to conceive new strategies, generate important productivity gains and improve results of the services delivered to the citizens. The result shows that goals and financial incentives are very powerful and may cause positive or negative results, depending on the way they are implemented. Evidences are partly contradictory to the academic pessimism and reveal the functioning of the mechanisms which make goals and performance-related pay interfere with public organizations’ results. / Quais os efeitos práticos que a cobrança de metas provoca nas instituições e nos servidores públicos? E quando se vincula premiações financeiras a elas, qual o resultado? O Brasil vive uma onda recente de implantação de modelos de remuneração variável por desempenho no setor público. Minas Gerais universalizou o sistema em 2008, implantando o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, já tendo gasto 1,3 bilhão de reais com o programa. Mas o otimismo dos gestores não encontra fundamento na teoria. A literatura mostra que sistemas de remuneração variável no setor público fracassam ou têm sucesso muito limitado (OCDE, 2005; Perry, Engbergs e Jun, 2009; Bowman, 2010; Weibel, Rost e Osterloh 2010). Conflitos, dificuldade de mensuração do desempenho, fraude e incapacidade de motivar servidores públicos têm direcionado experiências de incentivo ao fracasso. Alguns poucos estudos mostram que, sob certas condições, a remuneração variável por desempenho pode gerar resultados positivos (Marsden, 2010). Seria o sistema mineiro capaz de superar o pessimismo dos especialistas e alcançar resultados positivos? Quais mecanismos de fato operam quando se implementa metas e remuneração variável em instituições públicas? Este trabalho busca responder estas questões a partir do estudo de caso de três organizações da segurança pública em Minas Gerais: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Foram feitas 46 entrevistas com policiais, bombeiros e com a cúpula das instituições, analisados dados estatísticos – que avaliam a evolução do desempenho, observação participante e monitoramento da percepção da mídia sobre tais efeitos. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros geraram profundas mudanças nas instituições pesquisadas. Na Polícia Civil houve crescimento da produtividade, aumento do controle e melhoria de processos internos. Entretanto, o foco na produção quantitativa de inquéritos gerou incentivos para a redução de sua qualidade. Na Polícia Militar observou-se impacto menor, uma vez que esta já havia auferido no passado recente ganhos que o uso de indicadores e metas poderia proporcionar. Ainda assim, observou-se aumento da cobrança interna de resultados. Esse fato foi um dos fatores que contribuiu para um efeito negativo importante: a reclassificação de crimes. Uma estrutura de incentivos e a ausência de obstáculos levaram alguns policiais a reclassificar crimes que tinham natureza próxima para melhorar as estatísticas de suas unidades. No Corpo de Bombeiros o impacto foi altamente positivo, levando a instituição a conceber novas estratégias, gerando ganhos importantes de produtividade e melhoria de resultados para o cidadão. O resultado mostra que metas e incentivos financeiros são muito poderosos e podem gerar resultados positivos ou negativos, dependendo da forma como são implementados. As evidências contradizem, em parte, o pessimismo dos acadêmicos e descortinam o funcionamento dos mecanismos que fazem metas e remuneração variável interferirem no resultado de organizações públicas.

Submitted by Caroline Dallava (karol.ll@hotmail.com) on 2014-02-26T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-02-26T18:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T19:32:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_CarolineDallava.pdf: 963971 bytes, checksum: 6e126bebb6cce7cc27a2ade3d81e6564 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03 / Payroll tax relief refers to the elimination of the employer’s contribution to social security based on employees’ payroll and the adoption of a new social security contribution based on companies’ gross revenue. One of the goals of this change, listed by the Federal Government of Brazil in the Brasil Maior Program is to reduce the production costs of the benefited sectors by lowering the tax burden, thus contributing to job creation and formalization of labor. Hence, the goal of this study is to estimate the impact of this change on the creation of formal jobs and on the average wage of employees in the first benefited sectors, which were Information (and Communications) Technology, Leather and Shoes, Clothing and Textiles, Hotels and Call Center. We applied the econometric methodology of difference-indifferences on the data from the Annual Report of Social Information (RAIS), provided by the Ministry of Labor. The results suggest that the payroll tax relief seems to has generated jobs and has increased wage only for the Information (and Communications) Technology sector. Another interesting result is that in Call Center sector the impact on employment was not significant, but the payroll tax relief seems to has contributed to the sector’s wage increase. / A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

Submitted by Priscilla Albuquerque Tavares (priscilla.albuquerque.tavares@gmail.com) on 2014-03-18T17:30:09Z No. of bitstreams: 1 Três Ensaios em Economia da Educação.pdf: 2034079 bytes, checksum: 94381c3e013977b9b7603e49d6c371d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-03-18T17:45:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Três Ensaios em Economia da Educação.pdf: 2034079 bytes, checksum: 94381c3e013977b9b7603e49d6c371d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-18T17:48:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Três Ensaios em Economia da Educação.pdf: 2034079 bytes, checksum: 94381c3e013977b9b7603e49d6c371d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Este trabalho é composto por três artigos na área de Microeconomia Aplicada – Economia da Educação, que se dedicam a estudar três aspectos distintos da gestão educacional. O primeiro artigo trata da avaliação de impacto de um programa piloto de gestão escolar, implantado na rede estadual de São Paulo em 2008, com o objetivo de fornecer suporte às escolas com os piores resultados educacionais a implantar as metas de qualidade impostas pelo governo paulista. O programa inclui treinamento de gestores, estabelecimento de metas e monitoramento de indicadores relacionados à aprendizagem. Dado que a seleção ao programa é realizada por meio de uma regra arbitrária, utilizamos a técnica de regressão com descontinuidade para avaliar seus efeitos sobre a aprendizagem. Os resultados indicam que o programa possui um impacto positivo nas notas de matemática dos alunos da 8ª série, mas não possui nenhum efeito sobre as notas de língua portuguesa. As escolas participantes do programa também parecem ter promovido mudanças em suas práticas básicas de gestão. O segundo artigo avalia os efeitos da remuneração do professor sobre a aprendizagem dos alunos. Na rede estadual de São Paulo, os professores recebem um aumento salarial de 5% sempre que completam um ciclo de cinco anos de tempo de serviço (regra dos quinquênios). A partir de 2008, estes professores passaram a receber também bonificação atrelada ao desempenho dos estudantes em teste padronizados e o valor do bônus é uma função do salário médio recebido pelo professor ao longo do ano. Nós utilizamos a elegibilidade à regra dos quinquênios e a variação no tempo de admissão dos professores ao longo do ano para implantar estratégias de diferenças duplas e diferenças triplas e avaliar o impacto da remuneração regular e da remuneração variável dos docentes sobre a aprendizagem. Nossos resultados não nos permitem concluir que o aumento dos salários fixos do professor impacte a proficiência dos alunos, por meio de um efeito-renda. Além disso, também não encontramos evidências de que bônus potencialmente mais elevados na margem estejam associados às maiores notas dos estudantes. O terceiro artigo emprega a abordagem de desigualdade de oportunidades para estudar em que medida as desigualdades educacionais podem ser influenciadas direta ou indiretamente pelas escolas e pelas secretarias de educação. A partir de um modelo conceitual, separamos os fatores associados ao aprendizado em circunstâncias e esforços. No primeiro grupo, encontram-se os fatores que sobre quais os gestores das redes e das escolas não são capazes de atuar diretamente (por exemplo, o background familiar dos alunos). No segundo grupo, estão os fatores diretamente relacionados à gestão da escola ou das redes (por exemplo, o cumprimento do currículo escolar). Distinguimos ainda entre fatores que estão sob a responsabilidade das redes, mas não das escolas (por exemplo, o perfil dos professores contratados). Nossos resultados indicam que o efeito-rede é da ordem de 50%-60% e o efeito-escola de cerca de 40%-45%. Então, estimamos que entre 10% e 15% da desigualdade de notas está sob controle de políticas educacionais estabelecidas pelos órgãos centrais, mas fogem ao controle direto dos diretores das escolas. A metodologia adotada nos permite considerar os esforços como endógenos, ou seja, influenciados pelas circunstâncias. Deste modo, somos capazes de estimar em que medida as ações dos gestores podem interagir com as circunstâncias e, portanto, minimizar seus impactos sobre as desigualdades de notas. Nossas estimativas indicam que entre 10% e 23% das desigualdades de notas devidas ao perfil dos alunos pode ser influenciado por políticas educacionais. / This work consists of three articles in the area of Applied Microeconomics - Economics of Education, dedicated to study three different aspects of educational management. The first article deals with the impact of a pilot program for school management, implemented in state of São Paulo in 2008, with the goal of providing support to schools with the worst educational results. The program includes training, setting targets and monitoring indicators related to learning. Since the program selection is performed by an arbitrary rule, we use regression discontinuity design to assess their effects on learning. The results indicate that the program has a positive impact on math scores of students in grade 8, but has no effect on Portuguese. Schools participating in the program also appear to have promoted changes in their basic management practices. The second paper evaluates the effects of teacher compensation on students' learning. In state of São Paulo, teachers receive a salary increase of 5% whenever she completes a cycle of five years of service time (rule of quinquênios). Since 2008, these teachers also receive a pay-forperformance bonuses, as a function of her average wage received throughout the year. We use the quinquênio’s rule of eligibility and the variation in time of admission of teachers throughout the year to implement differences-in-differences and triple differences strategies to evaluate the impact of regular and variable remuneration of teachers on learning. Our results do not allow us to conclude that the increase in teachers’ fixed salaries impact student proficiency through an income effect. Furthermore, we did not find any evidence that potentially higher bonuses are associated with higher grades of students. The third article employs the approach of equality of opportunities to study the extent to which educational inequalities can be influenced directly or indirectly by the schools and departments of education. From a conceptual model, we separate the factors associated with learning in circumstances and efforts. In the first group are the factors on which managers of departments of education and schools are not capable of act directly (e.g., students’ background). In the second group are the factors directly related to school administration (e.g., compliance with the school curriculum). We still distinguish between factors that are under the responsibility of the departments of education, but not the schools (e.g., the profile of teachers). We estimate that about 50%-60% of educational inequalities are due efforts and about 40%-45% can be attributed to school-effect. Then, we estimate that between 10% and 15% of the inequality of notes is under control of educational policies set by central agencies, but are beyond the direct control of the school principals. The methodology allows us to consider the efforts as endogenous, i.e., influenced by circumstances. Thus, we are able to estimate the extent to which the actions of managers can interact with the circumstances and therefore minimize their impact on educational inequalities. Our estimates indicate that between 10% and 23% of inequalities of notes due to student profile can be influenced by educational policies.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 166844.doc: 487936 bytes, checksum: 1a43b415d7d2a1dfa40467cd0c2224f0 (MD5) 166844.doc.txt: 63642 bytes, checksum: 5f376e08f341204065d2fd6be24b24b5 (MD5) Previous issue date: 2007-02-05T00:00:00Z / Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 3 80448.pdf.jpg: 16191 bytes, checksum: 5583ae1130e853efadf2425f3e3845d0 (MD5) 80448.pdf: 3250156 bytes, checksum: d6acdcc3ed95ba012e8282c4a3dd4931 (MD5) 80448.pdf.txt: 338239 bytes, checksum: d43aa9eb3cb97f40a9f8396f9f7291a9 (MD5) Previous issue date: 2004-09-23T00:00:00Z / The objective of this dissertation was to verify the influence of the corruption in the tax of growth of the product, investments, total expenses and specific expenses of the state governments in Brazil. As we did not have an index of perception of the corruption as Mauro (1996) had to catch these influences between countries, and Mauro (1998) and Van Rijckeghem and Weder (1997) already had demonstrated that the variable that more good explained this index was the relation of wages between the public and private sector, we use this relation as changeable for proxy of corruption for state. This type of variable possible us to see the corruption in different levels: difference in the average, median, worse 25% (less qualified) and better 25% (more qualified). We did not get any strong evidence of the influence of the corruption on the tax of growth of the product or on the level of public investment, but we find it in some specific expenses. Our stronger results had been found when it had a reduction of the wages, what it would indicate an increase in the corruption, took to an expansion of the expenses with assistance and providence and to a reduction in the expenses with Administration and Planning. / O objetivo desta dissertação foi verificar a influência da corrupção na taxa de crescimento do produto, investimentos públicos, gastos totais e gastos específicos dos governos estaduais do Brasil. Como não tínhamos um índice de percepção da corrupção como Mauro (1996) possuía para captar esta influência entre países, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) já haviam demonstrado que a variável que melhor explicava este índice era a relação de salários entre o setor público e privado, utilizamos esta relação como variável para a proxy de corrupção por estado. Este tipo de variável nos possibilitou enxergar a corrupção em diferentes níveis: diferença na média, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). Não obtivemos qualquer evidência forte da influência da corrupção sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nível de investimento público, mas a encontramos em alguns gastos específicos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma redução dos salários, o que indicaria um aumento na corrupção, levou a uma expansão dos gastos com assistência e previdência e a uma redução nos gastos com Administração e planejamento.