Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-05Bitstream added on 2014-06-13T20:21:51Z : No. of bitstreams: 1 franca_ce_dr_mar.pdf: 630326 bytes, checksum: b0a3244d75b8d4309794221ea5a92422 (MD5) / Este trabalho analisou as violências praticadas por grupos de Skinheads e os esforços da Instituição Policial em preservar a Segurança Pública. As políticas penais lançam respostas diante das demandas sociais por punição cada vez mais severas, por meio de penas consideradas por parte da população como justas, visando atenuar os sentimentos de medo da sociedade quanto à criminalidade. Este procedimento leva a redefinições dos grupos Skinheads e das suas ações de preservação das formações identitárias, o que garante a continuidade de suas práticas violentas no espaço público. O objetivo foi analisar como o Estado, por intermédio da instituição policial, articula políticas de prevenção para conter e reprimir as sociabilidades juvenis de Skinheads no espaço público. O trabalho sustenta a hipótese de que os procedimentos de policiamento preventivo colocados em prática pela instituição policial não são suficientes para evitar as violências praticadas pelos grupos de Skinheads; restando, portanto, o papel investigativo, repressivo e punitivo da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), inserida na lógica retributiva das políticas criminais. Metodologicamente, recorremos a revisão bibliográfica, análise de documentos e de dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo no recorte temporal de 2001 a 2011. As fontes foram analisadas por meio dos referenciais teóricos utilizados aqui como “caixa de ferramentas”, a fim de que contribuíssem no desenvolvimento das hipóteses deste trabalho. Concluímos que apenas a punição e a prisão como retribuição ‘justa’ à sociedade não têm surtido o efeito desejado na redução dos crimes de ódio e de intolerância praticados pelos grupos... / This dissertation analyzes violence committed by Skinhead gangs and the effort required by the Police Institution to preserve Public Security. Criminal policies provide answers in face of the social demand for punishment, to be, more and more severe by means of punishment the population has viewed as fair aiming at mitigating the feelings of fear shown by society concerning criminality. Such a procedure leads us to the redefinition of Skinhead gangs and their actions to preserve identity features, what favors the continuing practice of violence within public spaces. It was carried out to analyze how the State, by means of the police institution articulates prevention policies to refrain and repress Skinheads’ juvenile sociabilities within public spaces. This research sustains the hypothesis that preventive police procedures put into practice by the police institution are not enough to avoid the violence committed by Skinhead gangs; therefore, the only thing left is the investigative, repressive and punitive role played by the Police Department against Racial and Intolerance Crimes (Decradi) inserted into the retributive logic of criminal policies. As far as methodology is concerned, we have made use of a bibliographical review, document analysis and statistical data provided by São Paulo State Public Security Department comprising the period from 2001 to 2011. Such sources were analyzed by means of theoretical reference used here as “tool box”, so that they might contribute to the development of the hypotheses formulated in this dissertation. We came to the conclusion that only punishment and imprisonment as a “fair” retribution to society have not worked effectively to reduce hate and intolerance crimes committed by Skinheads. Data show that the frequency and variety of occurrences committed by such intolerance gangs have... (Complete abstract click electronic access below)

O emprego excessivo e abusivo da força em práticas policiais permeou grande parte dos discursos, realizados em plenário da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Objeto dos debates constituintes configurou-se numa lógica protagonizada entre os parlamentares da situação (PSD) e os da oposição (com destaque, para os do PCB), na qual aqueles argumentaram que o emprego de práticas policiais abusivas e arbitrárias justificava a necessidade de se manter a ordem, enquanto estes afirmaram tratar de práticas policiais contra os operários que lutavam por melhores condições de vida. A partir deste contexto os objetivos foram os de pesquisar as práticas das forças policiais em terras mato-grossenses, com especial atenção no período de 1945 a 1947 fim do Estado Novo, convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação das Constituições do Brasil e do Estado de Mato Grosso, e as contribuições dos constituintes às questões da ordem e da segurança. Duas fontes importantes e inéditas, neste tipo de tese, foram intensamente interrogadas; os Boletins Internos das Forças Policiais em Mato Grosso 1945 a 1947 - e os anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Os resultados revelaram que as práticas policiais, em terras mato-grossenses, na metade do século XX, foram concentradas na realização dos serviços de construção e manutenção de estradas e pontes, na capital e no interior do Estado de Mato Grosso. Quanto as contribuições dos constituintes, estas foram conservadoras, quando defrontadas com os intensos debates e embates sobre as questões da ordem e da segurança, durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Contudo, pela primeira vez na história das constituições brasileiras ficou consignado, na Carta de 1946, as atribuições das forças policiais estaduais as Polícias Militares. Por fim, uma última consideração abordou o emprego dos termos ordem e segurança nos textos legais, durante o período republicano, a qual resultou na inexistência de definição precisa destes, fato que permaneceu com a Carta Magna de 1988. / During the National Constituent Assembly formed on 1946 large portion of the speeches conducted in plenary defended the employment of excessive and abusive force into policing practices. Subject of the constituent debates, this has configured a logic followed up by government party parliamentarians ( PSD ) and opposition ones (highlight given to PCB party), in which those claimed that employment of arbitrary and abusive policing practices was justified by the need of preserving order, while these professed this as policing practices against workers struggling for better living conditions. Objectives established from this portrait aimed at investigating policing practices in Mato Grosso, highlighting the period from 1945 to 1947 - the end of the Estado Novo, Constituent National Assembly summons and the promulgation of Brazilian and Mato Grosso State Constitutions, and at obtaining contributions of the constituent related to order and security issues. To fulfil this thesis the Internal Bulletin of the Police Forces in Mato Grosso - 1945 to 1947 - and the annals of the National Constituent Assembly of 1946, two important and unprecedented sources, were intensely interviewed. As the result it was clear that policing practices that took place in Mato Grosso in the middle of the twentieth century were focused on performing roads and bridges construction and maintenance services in the capital and within the Mato Grosso State. Regarding the contributions of the constituents, these were conservative when facing intense debates and discussions on order and security issues during the National Constituent Assembly of 1946. However, for the first time in Brazilian constitution history the 1946 Charter enshrined the role of the state police forces - the Military Police. Finally, one last consideration on the thesis addressed the usage of the terms order and security in legal texts during the republican period, concerning the resulting lack of their precise definition, a fact that remained unchanged in the Magna Carta of 1988.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-31T18:28:20Z No. of bitstreams: 1 MarcioTeixeira.pdf: 1292724 bytes, checksum: 19810f3e0542d1d7e4112e325b44d177 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T18:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioTeixeira.pdf: 1292724 bytes, checksum: 19810f3e0542d1d7e4112e325b44d177 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / The research The Maranhão Police in new millenium: transiting around power, violence and law aimed to evaluate the Brazilian state of policing system due to the process of institutional change brought about by the new constitutional guidelines 1988. The analysis is based on a conception of social conflict institutionalized in search of understanding an integrated policing system, able to keep up with new demands on the state in the face of conflicting dynamics of the society. The theoretical model used for the construction of research supports the significant nature of power struggles and ideological struggles for legitimacy of competitive groups of a certain institutional system. / A pesquisa A Polícia do Maranhão no começo do Novo Milênio: transitando entre poder, violência e luta por direitos buscou avaliar o sistema de policiamento do Estado brasileiro em decorrência do processo de mudança institucional ocasionados pelas novas orientações constitucionais de 1988. A análise parte de uma concepção de conflito social institucionalizado em busca da compreensão de um sistema integrado de policiamento, capaz de acompanhar as novas exigências ao Estado em face das dinâmicas conflituosas do corpo social. O modelo teórico utilizado para a construção da pesquisa admite o caráter significativo dos conflitos de poder e das lutas ideológicas pela legitimidade dos grupos competitivos de determinado sistema institucional.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-01T20:07:26Z No. of bitstreams: 1 NilsonAbreuJunior.pdf: 2563264 bytes, checksum: 94c92cc051394ebf255ba5e9f9137231 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T20:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NilsonAbreuJunior.pdf: 2563264 bytes, checksum: 94c92cc051394ebf255ba5e9f9137231 (MD5) Previous issue date: 2017-04-14 / Evaluation of the effects of the "Training Grant Project" from the perspective of the graduates of the Military Fire Brigade of Maranhão. The "Training Grant" is one of the ninety-four measures in the context of the National Program on Public Security with Citizenship - PRONASCI, which represents, in terms of its scope, administrative organization and budgetary allocation, one of the most important Public security among those already carried out in Brazil. Public Safety professionals participated in this Project in several units of the Federation, through an agreement with the Ministry of Justice. Project participants, including military firefighters, were selected based on the limit of their monthly gross income and their behavior in the corporation. The objective of the research that supported this Dissertation was to evaluate the effects of this governmental measure for the performance of the professional activities of the military firefighter. In the context of the proposed evaluation, it was possible to infer that, despite the relevance and innovative meaning of the modality Of Distance Education qualification - EaD, the singular activity of providing relief, rescue, rescue and civil defense of these public security agents demands practical training. In addition, the "stock market", despite its relevance as a financial complement, may have replaced a possible salary readjustment of the participants and also represented a limiting factor of other fundamental actions foreseen in the PRONASCI formulation. / Avaliação dos efeitos do “Projeto Bolsa Formação” na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O “Bolsa Formação” é uma das noventa e quatro medidas situadas no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI que representa, em termos de abrangência no alcance de suas medidas, organização administrativa e dotação orçamentária, uma das mais importantes políticas de segurança pública dentre as já executadas no Brasil. Participaram deste Projeto, profissionais da área da segurança pública em diversas unidades da Federação, mediante convênio com o Ministério da Justiça. Os participantes do Projeto, entre eles, os bombeiros militares, eram selecionados em função do limite dos seus rendimentos brutos mensais e do seu comportamento na corporação. O objetivo da pesquisa que deu suporte à presente Dissertação foi aferir os efeitos desta medida governamental para o desempenho das atividades profissionais do bombeiro militar. O universo de pesquisa foi constituído pelos bombeiros militares participantes do “Projeto Bolsa Formação” na cidade de São Luís/MA, no ano de 2009. No contexto da avaliação proposta, foi possível inferir que, não obstante a relevância e o significado inovador da modalidade de qualificação via Ensino à Distância – EaD, a atividade singular de prestação de socorro, salvamentos, resgate e defesa civil destes agentes da segurança pública demanda treinamentos práticos. Ademais, a “bolsa”, apesar de sua relevância como complemento financeiro, pode ter substituído possível reajuste salarial dos participantes e ainda representado um fator limitante de outras ações fundamentais previstas na formulação do PRONASCI.

O estudo analisa as taxas de criminalidade dos delitos de homicídio, lesão corporal, roubo, furto e tráfico de drogas para a comunidade da Restinga, que foi sujeita a um programa piloto em segurança pública, comparado com outros 18 municípios do Rio Grande do Sul, agregados em três níveis de urbanização, através de um recorte temporal. Este programa de segurança está firmado numa concepção ampla de segurança pública, que não a reduz ao caráter de demanda exclusiva aos poderes policial e judiciário, o projeto procura gerar alternativas aos jovens da comunidade, como a prática esportiva e o acesso à cultura, que substanciem perspectivas de vida identificadas com a construção de identidades cidadãs. Assim, a presente pesquisa tem como tema uma análise do impacto do programa “Programa de Segurança Municipal no Bairro Restinga”, em Porto Alegre – procurando, assim, mensurar analiticamente sua eficácia na contenção da criminalidade. A comparação revela uma diminuição ou um crescimento menos acentuado das taxas, na Restinga, comparadas às dos outros municípios agregados. Os componentes explicativos da associação diferencial são invocados na discussão das hipóteses e análise das conclusões desta pesquisa. / The present study was carried out to analyse the criminal activity rate of homicides, as well as body enjuries, robbery, theft and drug trafficking at Restinga Community, in Porto Alegre. This community was included in a public security program to be analyzed together with other eighteen cities which are part of a three level project of housing development through an especif period of time. This program is based on a broad vision of public security which is not the police an law powers. The project has the objective to create new alternatives, as for example, sport activity and cultural access, so that youngest of the community may have strong life perspectives to identify and lead them to the construction of a citizenship identity. So, the present research has as its main goal the impact analysis of the “Municipal Safety Program” at Restinga District in the city of Porto Alegre, trying at the same time to get the analytic measurementand effectiveness in the criminality control in the region. The analysis reveals a certain fall or a less strong growth of the Restinga criminality rate when compared to the to the others cities. All the explanatory components of the differencial association theory have been used in the discussion of hipothesis and analysis of the present research.

As atividades que envolvem planejamento urbano e de transportes vêm sendo cada vez mais introduzidas, diagnosticadas e modeladas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), fornecendo respostas rápidas e racionais às questões levantadas em diversas áreas de atuação. A localização de serviços públicos de emergência, dentre outros, está diretamente ligada ao atendimento à comunidade. Nesta pesquisa apresenta-se o mapeamento de pontos de comércio, manipulação e armazenamento de produtos combustíveis e explosivos, os quais representam grande potencial de risco de incêndio na cidade de São Carlos (SP). Em adição elabora-se estudo de regionalização destes locais considerando as posições geográficas das centrais de atendimento do Corpo de Bombeiros do município. A partir daí, efetuam-se as análises das facilidades oferecidas na implantação do SIG. A implantação de projeto dessa natureza poderá auxiliar também nos atendimentos aos chamados de socorro, com um tempo de resposta mínimo. / The activities that involve urban and transportation planning have been introduced, diagnosed and modeled in Geographical Information System (GIS), supplying fast and rational answers to the questions in severaI areas of performance. The location of emergencies public services, among others, this directly envolves the attendance to the community. This research displays mapping of trade, manipulation and storage points of combustible and explosive products, that represent great potential of fire risk in São Carlos (SP). In addition, it is studied regionalization of such points considering the geographical positions of the headquarters of attendance of the fire department of the district. Since then, it is executed analysis of the facilities offered in the stablishment of GIS. The implantation of project of this nature will also be able to aid in the attendances to the calls of help, with a minimum time of answer.

Esta tese é feita de histórias, do maldizer de histórias. Iniciando a leitura pelas reminiscências que provocaram uma urgência ontológica sobre o presente, o Presídio Central de Porto Alegre, você acompanhará a constituição do problema que passa a reger e consumir a memorabilia que se abrirá em contos no percurso desta escrita: a emergência do biográfico como elemento de enlace entre psicologia e segurança, fio condutor que movimenta este texto. Em uma imersão narrativa, você percorrerá deslocamentos sobre o elemento biográfico. Inicialmente identificado como um instrumento de veridicção para contar, cercar e delimitar uma história do sujeito criminoso, a noção do biográfico sai dos arquivos sobre as práticas psicológicas no campo da segurança para se tornar força elemental que se transmuta com a quimera benjamin-foucaultiana. Transformado, o elemento biográfico desprende-se enquanto ferramenta a serviço de saberes inquisitoriais, e se torna potência que vem atualizar a relação entre estes domínios de saber. Desse modo, faz retumbar ecos de vidas infames em biografias que gesticulam discursos e marcas que as atravessam e produzem. Estas existências, muitas vezes destinadas a passar sem deixar rastro, fazem urgir o olhar para o que resta: emergem personagens-elementos, vozes secundárias, que tornam possível explorações de espessuras temporais e estendem os limites relacionais entre psicologia e segurança. Atentar para as vozes secundárias nesse contexto, diz de uma aposta epistemológica sobre um olhar para aquilo que de lacunar elas anunciam, trazendo em si uma força contra o esquecimento e a obviedade das situações. Pelos personagens secundários, você testemunhará biografias malditas, construídas a partir de passagens fragmentárias, compondo uma história (ou estórias) das ontologias da veridicção. Cada personagem constitui-se núcleos de experiências a partir de reminiscências que insistiram na memória, impondo suas ressonâncias no caminho da pesquisa. Quatro contos, quatro personagens, que trazem elementos do biográfico entre psicologia e segurança, acontecimentalizando os estabelecimentos prisionais, suas relações penais, mecanismos burocráticos e artesanias relacionais: o azulejo e a sobrevivência; o estrangeiro e o mecanismo do esquecimento; o militar e os arranjos da legalidade; a morte e seu fascínio pela vida, ou a vida e sua intensidade mórbida. Porventura seja, a você é ofertada esta tese como experiência narrativa de uma montagem de histórias, onde a contação se liberta do plano da explicação verificável, deslocando-se de ser verdadeira ou falsa, tampouco vigília ou sonho, nem loucura nem razão, mas uma narrativa que joga com uma repartição dos tempos onde trajetos, interrupções, retornos e afastamentos se tornam uma experiência de enfrentamento ao oblívio. / This thesis is made up of stories, the discrediting of stories. Beginning reading through the reminiscences that caused an ontological urgency on the present, the Central Prison of Porto Alegre, you will accompany the constitution of the problem that begins to govern and consume the memorabilia that will open in short stories in the course of this writing: the emergence of the biographical As a link between psychology and security, the guiding thread that moves this text. In a narrative immersion, you will travel through the biographical element. Initially identified as an instrument of veridiction to tell, surround and delimit a history of the criminal subject, the biographical notion leaves the archives on psychological practices in the field of security to become elemental force that transmutes itself with the benjamin-foucaultian chimera. Transformed, the biographical element detaches itself as a tool in the service of inquisitorial knowledge, and becomes a power that comes to update the relation between these domains of knowledge. In this way, it makes echoes of infamous lives echo in biographies that gesticulate speeches and marks that cross and produce them. These existences, often destined to pass unchecked, make it urgent to look at what remains: elemental characters emerge, secondary voices that make explorations of temporal thickness possible, and extend the relational boundaries between psychology and security. Perceive the secondary voices in this context, says of an epistemological bet on a look at what they announce to lacunar, bringing in itself a force against the oblivion and the obviousness of the situations. By the minor characters, you will witness damn biographies, built from fragmentary passages, composing a history (or stories) of the ontologies of veridiction. Each character constitutes nuclei of experiences from reminiscences that insisted on the memory, imposing its resonances in the way of the research. Four short stories, four characters, that bring elements of the biographical between psychology and security, turning into events prisons and its environment, their penal relations, bureaucratic mechanisms and relational crafts: the tile and the survival; The foreigner and the mechanism of forgetfulness; The military and legal arrangements; Death and its fascination with life, or life and its morbid intensity. Perhaps is, you are offered this thesis as a narrative experience of an assembly of stories, where storytelling is freed from the plane of verifiable explanation, moving to be true or false, either waking or dream, or madness or reason, but a Narrative that plays with a breakdown of times where paths, interruptions, returns and departures become an experience of coping with oblivion.

Residentes de um mesmo contexto urbano podem apresentar padrões distintos de deslocamento. A distinção desses padrões pode estar relacionada às diferenças na percepção acerca da caminhabilidade do entorno. Para estimular mudanças no padrão de deslocamento dos usuários de transporte motorizado é importante compreender como os fatores do ambiente urbano, percebidos por esses usuários, se diferenciam em relação aos usuários de transporte ativo, e a partir disso montar estratégias eficientes para cada público alvo. A partir de uma pesquisa realizada com moradores de bairros da zona leste do município de São Paulo, este trabalho compara os usuários de transporte ativo, coletivo e individual em relação a três questões: (i) os fatores que influenciam a percepção da caminhabilidade (dentre eles a segurança pública), (ii) o impacto da caminhabilidade na satisfação com o bairro e (iii) a relação entre percepção de caminhabilidade, satisfação com o bairro e o impacto nos hábitos de deslocamento ativos (frequência e tempos de viagem semanais) reportados para os três grupos. Para analisar tais relações, foram desenvolvidos modelos de equações estruturais, que permitem testar uma hipótese entre múltiplas variáveis e que diversas variáveis observadas representem conceitos que não podem ser diretamente medidos (variáveis latentes), como a percepção de caminhabilidade e a sensação de segurança pública Os resultados obtidos mostraram a existência de diferenças na percepção do ambiente construído entre usuários de transporte ativo, transporte coletivo e transporte individual motorizado. As diferenças principais foram encontradas entre os usuários de transporte ativo e os usuários de transporte motorizado (coletivo e individual), tanto em relação à percepção do ambiente, quanto em relação à sua influência no comportamento do usuário relativo à viagem. A preocupação com a segurança pública parece ser superestimada por aqueles que não realizam deslocamentos ativos regularmente. Investimentos em segurança pública e na qualidade do ambiente mostram ter um efeito positivo em todos os usuários, tanto no que se refere à satisfação com o bairro quanto à utilização de modos ativos de deslocamento. O impacto da percepção do ambiente na satisfação com o bairro foi maior para os usuários de transporte coletivo e individual. / Residents of a same urban context may present different travel patterns. The distinction of these travel patterns may be related to differences in the perception of the environment walkability. To stimulate changes in the travel pattern of motorized transport users, it is important to understand how the environmental factors perceived by these users differ in relation to the users of active transport, and from that, create efficient strategies for each target public. Based on a survey with residents of neighborhoods in the eastern part of the city of São Paulo, this study compares users of active, public and private transport in relation to three issues: (i) the factors that influence perceived walkability (among them public security) (ii) the impact of walkability on neighborhood satisfaction, and (iii) the relationship between perceived walkability, neighborhood satisfaction, and the impact on active commuting patterns (weekly frequency and travel times) reported for all three groups. To analyze such relationships, structural equation models have been developed, which allow testing a hypothesis among multiple variables and that several observed variables represent concepts that cannot be directly measured (latent variables), such as perceived walkability and sense of public security The results showed the existence of differences in the perception of the built environment between users of active, public and private transport. The main differences were found between users of active and users of motorized transport (public and private), both in relation to the perception of the environment and its influence on travel user behavior. Concern about public safety seems to be overestimated by those who do not regularly commute by active means. Investments in public security and environmental quality have a positive effect on all users, both regarding neighborhood satisfaction and the use of active modes of travel. The impact of perceived environment on neighborhood satisfaction was greater for users of public and individual transport.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T14:57:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:22:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PoliciaPodeDemocratica.pdf: 1097384 bytes, checksum: acca2ce7f87c09c14644c754364a2beb (MD5) Previous issue date: 2015-06-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objetivo responder ao questionamento: A polícia pode ser democrática? Para tanto, se analisa a conexão existente ente os conceitos de polícia e democracia, bem como realiza a separação entre uma polícia lato sensu e outra stricto sensu. Após, se percebe a importância do sistema penal e de discursos punitivistas para a alimentação de uma ideologia voltada à segregação de indivíduos previamente estabelecidos. Defende-se a necessidade de uma democracia pautada na igualdade para que se consiga uma emancipação da domesticação de corpos imposta e uma possibilidade de atuação democrática pela polícia. Conclui-se pela impossibilidade da polícia lato sensu ser democrática. Defende-se a necessidade de se acreditar na possibilidade de haver um dissenso social e de que todos sejam livres e iguais para filiar-se a ele ou não. / This thesis aims to answer the question: Can the police be democratic? Therefore, it analyzes the connection between the concepts of police and democracy, and performs the separation of a police lato sense and other strict sense. After, realize the importance of the criminal justice system and some speeches to make stronger an ideology focused on the segregation of individuals previously established. Defends the necessity of a democracy guided for equality in order to gain an emancipation of domestication imposed and a possibility of a democratic action by the police. The results confirmed the impossibility of lato sense police be democratic. Advocates the need to believe in the possibility of a dissent and that all are free and equal to join him or not.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-04Bitstream added on 2014-06-13T19:50:32Z : No. of bitstreams: 1 menezes_wf_me_mar.pdf: 1301681 bytes, checksum: 87b45f7271bd52e5888241dd3b85f8b6 (MD5) / A questão das formas de punição para aqueles que cometem delitos é ainda um grande desafio para uma sociedade que busca impor seu conjunto de regras sociais aos seus indivíduos. Violência e pobreza são fenômenos sociais complexos e não-excludentes, mas não são dependentes. A construção de uma gigantesca e perdulária maquinaria carcerária vêem se mostrando limitada, e se observa apenas uma preocupação com a arquitetura do cumprimento da punição, ao invés de uma ênfase substancial na difícil promoção da ressocialização do encarcerado. A partir do entendimento que a violência vem se transformando ao longo da história e observando-se os dilemas do mundo da prisão, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve panorama da situação do sistema penitenciário do Estado de São Paulo (2000-2010) e como o Poder Público vem tratando a temática da questão prisional. A importância com a comparação da realidade do cenário prisional nacional se fez necessária para contribuir no estudo do sistema penitenciário de São Paulo. Aqui, também, buscou-se analisar a questão dos custos e do fomento para o sistema penitenciário e seus significativos valores, todavia ainda se constitui entraves desde um maior conhecimento dos valores reais empregados pelo Poder Público e, mesmo assim, muito abaixo do que se necessita para sua melhor condição de existência / The question of the forms of punishment for those who commit crimes is still a big challenge for a society that seeks to impose its own set of social rules to their subjects. Violence and poverty are complex social phenomena and non-excludable, but are not dependent. The construction of a gigantic, wasteful machinery prison have shown themselves limited and observed only a concern with architecture compliance of punishment rather than a substantial emphasis on the promotion of difficult rehabilitation of incarcerated. Based on the understanding that violence is becoming throughout history and the world watching the dilemmas of prison, this paper aims to present a brief overview of the situation in the penitentiary system of the State of São Paulo (2000-2010) and as the government has been addressing the issue of prison issue. The importance compared with the reality of the scenario national prison was necessary to contribute to the study of the penitentiary system of São Paulo. Here, too, we sought to examine the issue of costs and promotion for the prison system and its significant values, but still constitutes barriers from greater knowledge of the actual values used by the government and yet, far below what is need to better their condition of existence