Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS. / This work is ruled in a documental research that it looks for an analysis of three regulation models in the health politics: the regulation in the access to the services of health; the regulation through regulation agencies; and the character regulator that the State acquires when reviewing the execution of the health services to entities as the Social Organizations, the Organizations of the Civil Society of Public Interest and the Foundations of Private Law. These three models are resultants of the denominated State Neoliberal Regulator, comes from the model of capitalist accumulation and spread in the social field for the World Bank. The State Neoliberal Regulator was adopted in Brazil, in the decade of 90, that it reorganized the functions of the state, becoming it more regulator than intervenor. In the social field, that model of State was established with division and transfer of the execution of the social politics for the society and to the job market, focusing it action to the poorest sections. The health politics, for the action of the movement of sanitary reform, it become social law in the Federal Constitution of 1988, it will be reached by a counter-reformation caused by the World Bank, that distorted the beginnings of this system, organizing it, in the sense of presenting public health services only to the poorest groups, in the attempt of breaking with the universality of that politics. This situation generates a conflict of interests of two different projects in the field of the health in Brazil: project first, defends the politics health for the inclination of the sanitary reform and another project defends the health for the road of the market. The regulation models here studied are come from counter-reformation and they act under the logic of the project of health returned to the capital, therefore contrary SUS execution.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-25T11:06:15Z No. of bitstreams: 1 FRANCESCO BONELLI.pdf: 1650250 bytes, checksum: 0a086a94dc4401e2fa69f82864059f63 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FRANCESCO BONELLI.pdf: 1650250 bytes, checksum: 0a086a94dc4401e2fa69f82864059f63 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCESCO BONELLI.pdf: 1650250 bytes, checksum: 0a086a94dc4401e2fa69f82864059f63 (MD5) / Esta pesquisa, de caráter exploratório e natureza quantitativa, investigou os efeitos de competências públicas –inerentes aos agentes públicos – e privadas – inerentes às empresas prestadoras de serviços – sobre o custo e a qualidade das relações contratuais envolvendo firmas e governos, com o intuito de contribuir para a literatura de Estratégia em Organizações aplicada à Gestão Pública e de auxiliar a tomada de decisão dos gestores públicos. Para tanto, foram estudados 167 contratos estipulados por uma entidade da Administração Pública Federal (neste caso, a Universidade Federal da Bahia), no período de 2002 a 2015, os quais abrangiam serviços de recepção, portaria, vigilância, limpeza, transporte e manutenção, entre outros. Os dados, organizados em uma base específica que foi construída por meio de pesquisa documental, foram analisados mediante técnicas estatísticas, como o método dos mínimos quadrados ponderados, probit e probit ordenado. Com relação às competências públicas, o estudo evidenciou que, diante de um ambiente caracterizado por incentivos modestos para os funcionários e por um baixo nível de competição entre as empresas, a remuneração, a formação e a experiência dos agentes públicos possuem efeitos nulos, limitados ou contraditórios no desempenho dos contratos de serviços, particularmente nos indicadores de custo. No tocante às competências privadas, se verificou que a experiência das empresas no seu setor de atividade e, especialmente, no setor público influencia positivamente nos indicadores de qualidade; e que as capacidades financeiras – em particular aquelas medidas pela liquidez geral – podem afetar negativamente os indicadores de custo. Esses resultados contribuem para avanços na discussão científica sobre a identificação de fatores capazes de explicar o custo e a qualidade das contratações públicas. / ABSTRACT This research, of exploratory character and quantitative nature, investigated the effects of public capabilities – inherent to public agents – and private capabilities – inherent to service providers – on cost and quality of contractual relations involving firms and governments, with the aim of contributing to Strategy literature applied to Public Management and to assist the decision-making of public managers. To do so, 167 contracts stipulated by a Federal Public Administration entity (in this case, the Federal University of Bahia), in a period ranging from 2002 to 2015, covering reception, concierge, security, cleaning, transportation and maintenance services, among others, were studied. The data, organized in a specific dataset that was constructed through documentary research, were analyzed using statistical techniques, such as the weighted least squares method, probit and ordered probit. With regard to public capabilities, the study showed that, in the face of an environment characterized by modest incentives for employees and a low level of competition between companies, public agents’ wage, background and experience have limited or contradictory effects, or no effects at all, on the performance of service contracts, particularly on cost indicators. With respect to private capabilities, the research verified that companies’ experience in their sector of activity and especially in the public sector has a positive influence on quality indicators; and that financial capacities – particularly those measured by general liquidity – can adversely affect cost indicators. These results contribute to advances in the scientific discussion about the identification of factors capable of explaining cost and quality of public contracting.

The work has as study object the relation between the public sector and private in oncology care and their implications for strengthening the capital project, and as general aim to review how the private sector has benefited from the oncology care policy in Brazil .There was, initially, a study about the relation State and Capital, explaining the changes in the capitalist mode of production, in the political and economic structures from the contemporary crisis of the capital, identifying the conflict relationship between these two sectors. For Research Development, it was used as methodological resource the literature search and the documentary research. The documentary research and the analysis were developed from primary sources data, official sources and organs of the nationally disseminate press. The period for gathering quantitative data side has been from 1998 to 2007. The historical-critical dialectic perspective is the referential used for research and for the exposure of the object studied. To qualify the public and private terms, it was taken as starting point the writings of classic authors such as Hannah Arendt, Habermas and Norberto Bobbio, and as analyzing reference the writings of contemporary Marxists authors, especially the theoretical contribution of Antonio Gramsci. It was then described the relation between public and private sectors in Brazilian healthy policy, making an analysis of oncology care, pointing the influences and the conditionalities of international agencies (IMF and WB) in the Brazilian state policies, identifying their interests and their intervention forms in the policies of oncology care, highlighting its guidelines for basic care, and middle and high complexity, especially the access and expansion projects to treatment of cancer, such as the Expansion Project of Assistance Oncology (EXPANDE), the Project " Strengthening the Reorganization of SUS "(REFORSUS) and the Project for retrofitting Hospital, besides encouraging the public-private partnerships in CACONs, UNACONs in itself and the National Cancer Institute - INCA. It follows that the evolution of the oncology care policies in Brazil - the result of the complex set of interests and contradictions that exist in the state - has been presented in two ways: on the one hand, the direction is the expansion of access to health services, for another, in line with the guidelines of the World Bank, it strengthens and it expands the private sector, in the state sector, for purchase of equipment, supplies and services, in the private sector. In both cases what is at stake is the commercial logic of Liberal State: the profit. / O trabalho tem como objeto de estudo a relação entre o setor público e o privado na atenção oncológica e suas implicações no fortalecimento do projeto do capital, e como objetivo geral analisar de que forma o setor privado tem se beneficiado com a política de atenção oncológica no Brasil. Realizou-se, inicialmente, um estudo acerca da relação Estado e Capital, explicitando as modificações ocorridas no modo de produção capitalista, nas estruturas políticas e econômicas a partir da crise contemporânea do capital, identificando a relação de conflito existente entre estes dois setores. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa documental e a análise foram desenvolvidas a partir de dados obtidos em fontes primárias, fontes oficiais e em órgãos de imprensa de divulgação nacional. O período da coleta de dados quantitativos secundários estendeu-se de 1998 a 2007. A perspectiva dialética histórico-crítica é o referencial utilizado para a realização da pesquisa e para a exposição do objeto estudado. Para qualificar os termos público e privado, foram tomados como ponto de partida os escritos dos autores clássicos como Hannah Arendt, Habermas e Norberto Bobbio, e como referência de análise os escritos de autores marxistas contemporâneos, em especial o aporte teórico de Antonio Gramsci. Em seguida, foi descrita a relação do setor público e privado na política de saúde brasileira, fazendo uma análise da atenção oncológica, apontando as influências e as condicionalidades dos organismos internacionais (FMI e BM) nas políticas estatais brasileiras, descortinando seus interesses e suas formas de intervenção na política de atenção oncológica, destacando suas orientações para a atenção básica, e de média e alta complexidade, principalmente os projetos de acesso e ampliação ao tratamento de câncer, como o Projeto de Expansão da Assistência Oncológica (EXPANDE), o Projeto "Reforço à Reorganização do SUS" (REFORSUS) e o Projeto de Reequipamento Hospitalar, além do incentivo às parcerias público-privadas nos CACONs, UNACONs e no próprio Instituto Nacional de Câncer INCA. Conclui-se que a evolução da política de atenção oncológica no Brasil resultado do complexo jogo de interesses e contradições existentes no Estado tem se apresentado sob dois vieses: por um lado, segue em direção à ampliação do acesso aos serviços de saúde; por outro, em consonância com as orientações do Banco Mundial, fortalece e expande o setor privado, seja no setor estatal, via compra de equipamentos, insumos e serviços, seja no setor privado. Em ambos os casos o que está em jogo é a lógica mercantilista do Estado Liberal: o lucro.

Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T13:33:37Z No. of bitstreams: 1 Thesis Amal Nait Hammou Final Version July 24 2014.pdf: 10314861 bytes, checksum: d796bb0f420c0fc699ec5f5a1bbdc6ad (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Dear Amal, Order to follow the process of posting, please take out the initial numbering of pages. The numbering should only appear after the "introduction". Immediately after the abstract you should put the "Resumo" in Portuguese. After making the changes, please post the file again. Kind Regards, on 2014-07-24T14:41:38Z (GMT) / Submitted by Amal Nait Hammou (amal.naithammou@gmail.com) on 2014-07-24T18:49:26Z No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-08-01T18:14:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T18:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis-Amal Nait Hammou-Final Version-July 24 2014.pdf: 2429717 bytes, checksum: 7e771c0fae3eefe0f56ddb44a53c8760 (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts. / A parceria público-privada é um novo modelo contratual institucionalizado em 2004 que pode ser usado para remediar o déficit em infra-estrutura no Brasil. No contexto de uma relação principal-agente, o objetivo do parceiro público é dar incentivos contratuais ao parceiro privado para que os interesses de ambossejam alinhados. Essa pesquisa qualitativa apresenta os resultados de um estudo empírico que examina o desempenho dos contratos de PPPS com incentivos no Brasil no setor das rodovias. O objetivo é explicar como os contratados podem alinhar seus interesses num ambiente de informação assimétrica. Literatura identificou os fatores que podem influenciar o desenho das PPPs e dos contratos com incentivos eficientes. Esse estudo avalia a contribuição desses fatores no desenho dos contratos de PPPs focando no caso do primeiro e único contrato PPP assinado no setor de rodovias no Brasil, o PPP MG- 050. O primeiro passo é descrever a condição da rede de rodovias no Brasil e o nível de cumprimento do parceiro privado com o contrato PPP MG-050. O segundo passo é explicar o desempenho do parceiro privado e concluir se os interesses dos dois parceiros foram alinhados em aspectos contratuais.Com base nesses resultados e na análise do contrato, o estudo formula sugestões para melhorar o desenho dos contratos de PPPs apoiando-se na teoria dos incentivos em contratos.

Orientador: Lino Castellani Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Física / Made available in DSpace on 2018-08-20T20:03:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Correia_JulianeCristineAlves_M.pdf: 2438250 bytes, checksum: 3e3fcd69254b203d3575955ee5bedef6 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o Brasil. Dentre tais medidas se destaca a desresponsabilização do Estado em relação à garantia dos direitos sociais historicamente construídos por meio dos diversos processos de luta dos movimentos sociais. O esporte e o lazer, entendidos como direitos, não escaparam às consequências de tais políticas, passando a ser, em grande medida, oferecidos por entidades de direito privado, o que coloca em cheque - dentre outras questões - a garantia de acesso universal a estas práticas. Diante desse processo, o presente trabalho aborda a presença do setor privado sem fins lucrativos no interior das políticas públicas de esporte e lazer por meio do financiamento público de suas ações. Para tanto, analisamos o projeto de um "terceiro setor" em contraposição às proposições centradas no conceito de sociedade civil. Para alcançar tal objetivo realizamos um mapeamento das organizações privadas que foram financiadas pelo Governo Federal para executar ações de esporte e lazer no Brasil no período de 2008 a 2011. Tal levantamento possibilitou que desconstruíssemos a proposta de um "terceiro setor" tido como um espaço homogêneo, no qual prevaleceria a solidariedade, justiça, eficiência e de representação das aspirações dispersas na sociedade. Ao contrário, os resultados encontrados evidenciam um grupo extremamente heterogêneo, no qual estão presentes organizações com as mais distintas metas. Por fim, buscamos demonstrar que a transferência do papel do Estado, enquanto instância garantidora de direitos, para o setor privado sem fins lucrativos é funcional a lógica do capital na medida em que não contribui para a real universalização dos direitos sociais, e, por consequência, não caminha rumo ao estabelecimento da democracia enquanto projeto societário de caráter totalizante / Abstract: The strong growth of the non-profitable private sector from the 1990s generated a series of studies, mainly due to the impacts suffered by social policies during that period. This is because, it was put into practice a series of neoliberal measures in order to integrate macro-economically developing countries such as Brazil. Among such measures, the process in which the State abdicates the responsibility related to the guarantee of social rights - historically constructed through the various processes of struggle of social movements - stands out. Sport and leisure, comprehended as rights, did not escape the consequences of such policies, becoming, largely provided by private entities, which jeopardizes - among other issues - the universal access to these practices . Given this process, this paper investigates the presence of the non-profitable private sector in the public policies of sport and leisure through the public financing of their actions. Therefore, we analyzed the design of a "third sector" as opposed to the proposals centered on the concept of civil society. To achieve this goal, we conducted a mapping of private organizations that were funded by the Federal Government to run sports and leisure activities in Brazil during the period 2008 to 2011. This survey enabled us to deconstruct the proposal of a "third sector" taken as a homogeneous space, that represented the aspirations dispersed in society and in which solidarity, fairness and efficiency prevail. Instead, the results present an extremely heterogeneous group, composed by organizations with a variety of distinct goals. Finally, we demonstrate that the transfer of the State's role as responsible to guarantee rights, towards the non-profitable private sector collaborates to the logic of the capital since it does not contribute to the real universalization of social rights, and therefore, it does not represent a movement in the direction of the establishment of democracy as a totalizing project of society / Mestrado / Educação Fisica e Sociedade / Mestre em Educação Física

The paper analyzes the evolution of the labor market in Sergipe and micro reference to the years 2000 to 2013. In the meantime, it was found that the occupations grew 29,3% (Census 2000 and 2010, IBGE), while private employment to the state grew 103,8% (RAIS 2002 and 2013 MTE), influenced by new growth cycle in Brazil and local incentives. Also, it was noticed that some micro-regions had higher and other lower growth rates of occupations and jobs the state. Thus, to study the causes of the phenomenon will use the shift-share analysis that attaches to the expansion of contribution plots in employment or the structural components of the business lines or competitive differentiation (or locational) of each micro-region, for it will be used the IBGE activities classification. / O trabalho analisa a evolução do mercado de trabalho em Sergipe e microrregiões tomando como referência os anos 2000 até 2013. Nesse intervalo, constatou-se que as ocupações cresceram 29,3% (Censos 2000 e 2010, IBGE), enquanto o emprego privado para o estado cresceu 103,8% (RAIS 2002 e 2013, MTE), influenciados pelo novo ciclo de crescimento do Brasil e incentivos locais. Também, percebeu-se que algumas microrregiões obtiveram maiores e outras menores taxas de crescimento de ocupações e empregos que o estado. Assim, para estudar as causas do fenômeno será utilizado o método diferencial-estrutural (shift share analysis) que atribui à expansão das parcelas de contribuição no emprego ou a componentes estruturais dos setores de atividade ou a diferenciação competitiva (ou locacional) de cada microrregião, para isso será utilizada a classificação de atividades do IBGE.

Por meio do processo conhecido como bioprospecção, propõe-se a aplicação dos lucros obtidos com a comercialização de produtos, como fármacos, em ações para conservação biológica. O objetivo deste trabalho é verificar a importância deste instrumento para a conservação a partir de estudo de caso focado na experiência do Instituto Nacional de Biodiversidade (INBio), na Costa Rica. Os procedimentos metodológicos estão baseados nas estratégias de pesquisa de: a) estudo de caso; b) documental e c) pesquisa bibliográfica. O INBio, uma associação sem fins lucrativos, se empenhou na elaboração do inventário nacional da biodiversidade e firmou diversos contratos de bioprospecção, entre eles o comentado acordo com a indústria farmacêutica Merck. Alguns pontos positivos devem ser destacados a partir dessa experiência: geração de conhecimento sobre os recursos biológicos locais em função do inventário; criação de sistema de controle ao acesso e identificação dos materiais coletados; o aparato jurídico desenvolvido; aprimoramento da capacidade de negociação; disseminação de informação em publicações científicas; atividades voltadas à Educação Ambiental e apoio a pequenas e médias empresas nacionais no desenvolvimento de produtos baseados em recursos biológicos do país. Por outro lado, os dados analisados mostram que tem sido baixo o retorno financeiro do Instituto; os pagamentos não têm sido suficientes para cobrir os gastos. Esta questão está ligada ao fato de que, ainda que tenha começado o recebimento pela comercialização de alguns produtos desenvolvidos internamente, ainda não há produtos desenvolvidos resultantes de contratos com grandes companhias e, portanto, ainda não foram correspondidas as expectativas com relação ao recebimento de royalties. Há deficiência com relação ao controle administrativo dessas atividades por parte do Estado, o que reflete na falta de transparência das fontes disponíveis de informações. A análise dos recursos financeiros obtidos versus repasse de verbas para fins de conservação fica comprometida em razão de informações incompletas ou pela falta de padronização na apresentação dos dados no decorrer dos anos. O desmatamento tem apresentado queda contínua, mas não é possível relacionar este fato com os contratos de bioprospecção, devido ao sistema variado de fontes de contribuições e pagamentos por serviços destinados à conservação biológica naquele país. Ademais, os conhecimentos tradicionais das populações locais estão sendo ignoradas em todo esse processo conduzido pelo INBio. Portanto, até o momento, o que acontece na Costa Rica está mais próximo de representar uma evolução no sentido de empreender medidas em direção ao uso e conservação dos recursos biológicos, porém ainda não representa a solução ou ajuda significativa à conservação biológica naquele país. / Using the process known as bioprospecting, it is proposed the use of the profits obtained with the commercialization of products, such as pharmaceuticals, in biological conservation activities. The objective of this work is to verify the importance of this instrument for conservation, by means of a case study focused in the experience of the National Biodiversity Institute (Instituto Nacional de Biodiversidade) (INBio), in Costa Rica. The methodology is based in the strategies of researching: a) case study; b) documents and c) bibliography research. The National Biodiversity Institute (INBio), a non-profit association which has endeavored to elaborate a national biodiversity inventory and signed various bioprospecting contracts, among them the renowned agreement with Merck pharmaceutical company. Some positive points should be emphasized from this experience: generation of knowledge about local biological resources through inventory; creation of a control system for accessing and identifying the collected materials; the development of a legal apparatus; the improvement of negotiation skills; the dissemination of information through scientific publications, activities oriented to Environmental Education and supporting national small and medium firms in the development of products based on the country\'s biological resources. On the other hand, the data analyzed show low financial return, in spite of the fact that the income for the commercialization of some internally-developed products has begun. Payments have not been enough to cover the Institute\'s expenditures and there are still no developed products resulting from contracts with big companies and, therefore, the expectations relative to the receiving of royalties were still not fulfilled. There is a deficiency relative to the administrative control of these activities by the State, which reflects the lack of transparency of the available sources of information. The analysis of the obtained resources versus the transfer of funds for conservation is jeopardized due to incomplete information or lack of standardization in the presentation of data through the years. Deforestation has declined continuously, but it is impossible to relate this fact to the bioprospecting contracts, due to the diverse system of contribution and payment sources for services destined to the conservation of that country\'s natural resources. Besides, the traditional knowledge of the local population has been ignored in the entire process conducted by INBio. Therefore, for the moment, what happens in Costa Rica is closer to represent an evolution in the sense of taking steps in the direction of using and conserving biological resources, but it still does not represent the solution or significant aid to the biological conservation in Costa Rica.

Submitted by Carla Marques (carmmarques@gmail.com) on 2016-03-09T15:16:26Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-03-16T12:18:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-03-28T14:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T14:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Marques Gestao de Processos Rioprevidência (1).pdf: 2146336 bytes, checksum: c50c0ea9b94ca6d0e3f9108b4aa77cf2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Este estudo objetivou verificar as consequências do BPM nos processos de pensão por morte do Rioprevidência. Para isso, foram analisados três processos de trabalho executados pelo setor de atendimento do Rioprevidência, autarquia previdenciária do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Habilitação à pensão por morte; Revisão de pensão e Auditoria de benefícios. O estudo se justifica face à escassez de trabalhos que apontem resultados de otimização de processos de trabalho em organizações do setor público, uma vez que a maior parte dos estudos existentes é voltada para a gestão de processos em empresas privadas e, aqueles que focalizam no setor público, normalmente apontam as diferenças com relação ao setor privado, ou seja, pouco se fala do resultado das transformações. Para alcançar esse objetivo, foi realizado um estudo de caso, com análise de conteúdo de dados e documentos, bem como modelagem dos processos selecionados, visando identificar as lacunas existentes antes do BPM, bem como de que maneira os processos foram impactados. Como contribuição prática, espera-se que o resultado sirva de incentivo aos demais órgãos públicos para implementação de uma gestão com foco em processos e aja como instrumento facilitador de uma melhor gestão pública. / This study aimed to identify the impact of BPM on Rioprevidência survivor’s pension process. To make this possible, we analyzed three business process executed by customer service sector of Rioprevidência, an independent self-governing public entity of Rio de Janeiro state, namely: Pension Concession, Pension Review and Pension Audit. The study is justified by the lack of studies that point results of business processes optimization in public sector organizations. It happens because most of the existing studies focus on business processes management in private companies and those that focus on public sector usually point out the differences from the private sector, in other word, hardly speaks about the outcome of transformations facing the public sector. To achieve this objective, we conducted a qualitative case study with data and documents analysis and redesigned the selected processes to identify gaps before BPM and to detect the impact suffered by processes. As a practical contribution, we expect that the results may encourage other public entities to implement a management focused on processes and work as a facilitator for better public management.

Submitted by Timothee Bouyer (tim.bouyer@gmail.com) on 2017-04-19T22:08:23Z No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-04-20T11:40:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV Final revised version 19_04.pdf: 1217717 bytes, checksum: 77001b2736323e90abaf88ece7941b89 (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / Brazil partially shifted from state-led development to market economy following its switch to democracy. This affected the economy in two ways: first the state initiated a wave of privatization in the wake of the fiscal crisis under President Collor. Second, the economy started opening up to international competition through the enactment of certain trade reforms. However, the economy still displays erratic levels of protectionism. The literature on rent seeking argues that organized interest groups devote resources to capture and try to influence and neutralize the liberalization of the economy, which would endanger the rents they benefit from under existing rules. After decades of state nurturing under the ISI model, the business sector in Brazil was crucial to shaping the path for a new growth model. However, their role in promoting trade openness was far more nuanced. The present work looks at business groups in Brazil since the second half of the twentieth century and the role they played before and during the transition and how their opposition to trade reforms suggests potential rentseeking behaviors. The transition to democracy witnessed the emergence of new business organizations with independent actions that I will account for in this paper. Business organizations were not united at the time of economic reforms and thus reacted differently according to the interests of their members. Institutional factors, amongst which the rise of a new civil society, as well as conjectural factors further constrained the path of economic reforms. / O Brasil sofreu uma parcial mudança, do desenvolvimento estatal à economia de mercado, em seguimento à sua transição à democracia. A economia abriu-se para o comércio internacional, mas ainda hoje apresenta níveis erráticos de protecionismo. O fenômeno da rent-seeking (“busca de renda”) destaca a tentativa de grupos organizados em captar recursos estatais para atividades improdutivas. Como consequência direta, este fenômeno dificulta a realização de reformas comerciais, como grupos de pressão organizados (lobbies), com o fim de proteger os seus próprios interesses. Depois de décadas de modelo de industrialização via substituição de importações (ISI model) incentivado pelo Estado, o setor de negócios no Brasil demonstrou-se crucial para moldar o caminho em direção a reformas econômicas. O presente trabalho analisa o papel desenvolvido pelos grupos empresariais, antes e durante esta transição, e examina como a sua oposição a abertura econômica sugere provável busca de renda. Este trabalho argumenta que as limitações da estrutura corporativa combinadas com o surgimento de novos grupos de pressão, concorrentes entre si, fragmentou a intermediação de interesses. Paradoxalmente, essa fragmentação de interesses e fraqueza coletiva de grupos de pressões limitou os obstáculos as reformas econômicas. O surgimento de uma nova sociedade civil e os fatores institucionais do regime democrático são outros fatores quem dificultaram a criação de reformas econômicas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-08-21T00:00:00Z / OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Intervenção do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado. São Paulo, 1995. Dissertação de Mestrado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuação no domínio econômico durante a Primeira República, colocando em xeque os princípios do liberalismo. O processo de intervenção do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetração das esferas pública e privada. Os fazendeiros de café reivindicaram a presença do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois não acreditavam que o mercado pudesse resolvê-los. Após a primeira intervenção, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a intervenção do poder público. Para isso, eles construíram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentação de que o café proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas não foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de intervenção do Estado no domínio econômico, uma vez que o próprio poder público passou a ter interesses diretos no processo. As intervenções representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de intervenção do Estado na economia foi engendrado pela interpenetração das esferas pública e privada e que os fazendeiros de café atuaram decisivamente