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Egito e Turquia no século XXI: democracia liberal ou governo misto? / Egypt and Turkey in the twenty-first century: liberal democracy or mixed government?

Metzger, Fabio 09 August 2013 (has links)
A tese tem, como pano de fundo, os acontecimentos políticos recentes que, desde 2002, geram fundamentais mudanças no Oriente Médio e, como foco principal, o Egito e a Turquia, Estados-chave da região. O objetivo deste trabalho é analisar, com base em conceitos da teoria política clássica, moderna e contemporânea, a natureza dos regimes políticos dos países aqui citados. Países que deixaram de ser autocráticos, mas que, ao mesmo tempo, ainda não construíram uma forma de governo baseada na democracia liberal de estilo ocidental. Afinal, que espécie de governo está sendo construído no Egito e na Turquia? É possível colocar os modelos de democracia, liberalismo e democracia liberal enquanto paradigma definitivo para os dois casos? Ou se faz necessário abrir um horizonte mais amplo dentro da ciência política, buscando compreender as formas de governos mistos historicamente construídos desde a Antiguidade greco-romana? Nesse contexto, a tese busca também analisar outros conceitos importantes dentro da área, como Estado, soberania, nação e, especificamente, islã (governo de Deus), decisivo na forma como turcos e egípcios formam as suas respectivas sociedades e os seus governos. / The backdrop thesis is the recent political developments that have led to fundamental changes in the Middle East from 2002 to the 1st half of 2013, focusing mainly Egypt and Turkey, key states in the region, analyzing them from concepts of Classical, Modern and Contemporary Political Theory, and which is the nature of the political regimes of the countries cited here. These countries that have ceased to be autocratic, but where at the same time, not yet built a Liberal-Democratic form of Western-style government. After all, what kind of governments is going to be built in Egypt and Turkey? Is it possible to present models of democracy, liberalism and liberal democracy as paradigm for the final two cases? Or is it necessary to open a wider horizon in Political Science, trying to understand the forms of mixed governments, historically constructed since ancient Greco-Roman Age? In this context, the thesis analyzes other important concepts as state sovereignty, nation, and specifically the definition of Islam (rule of God), which is quite decisive in how Egyptians and Turks form their respective societies and their governments.
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Liberdade para além do estado em Thomas Hobbes: o rei nu em busca da equidade soberana (ou Do homem à máquina e da máquina ao homem: a liberdade como reino da ética) / Liberty beyond the state: the naked king looking for the sovereign fairness (or From the man to the machine and from the machine to the man: the freedom as the ethics\'s kingdom)

Conti, Rafael Augusto de 23 September 2010 (has links)
A reconstrução do pensamento hobbesiano acerca do Estado, com foco no tema da liberdade, é o que foi feito neste trabalho. Como é possível a compatibilidade entre liberdade e necessidade?; Qual a relação entre liberdade, guerra e paz?; Como a justiça está relacionada com a questão da liberdade?; Qual a liberdade dos cidadãos frente ao Estado?; Qual a liberdade do soberano pelo Estado? - constituem questionamentos que refletem o caminho percorrido. Sempre possuindo a liberdade como foco, foi-se do homem à máquina e da máquina ao homem, por meio da exploração articulada do pensamento hobbesiano acerca dos campos da Física, da Antropologia/Psicologia, do Direito e da Moral. / The reconstruction of the hobbesian thought on the State, with focus on the liberty\'s question, is what was done in this research. How it is possible the compatibility between necessity and liberty?; What is the relation between liberty, war and peace?; How justice is related with the liberty\'s question?; What is the liberty of the citizens?; What liberty has the sovereign by the State? - constitute the questions which reflect the itinerary done. Always with focus on liberty, I went from the man to the machine and from the machine to the man by the articulated exploration of the hobbesian thought on the Physics, Anthropology/Psychology, Law and Morality.
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Território e soberania na globalização: Amazônia, jardim de águas sedento / Land and sovereignty in globalization: Amazon, thirsty water garden

Rodrigues, Edmilson Brito 15 September 2010 (has links)
Analisa-se o uso do território no período da globalização e seu rebatimento na soberania. Apreendeu-se o fenômeno da apropriação mercantil dos recursos hídricos, mormente na Amazônia, observando-se a imanência de usos não-mercantis do território como resistência dos lugares. Analisou-se a realidade como uma totalidade dinâmica, norteando-se pelo imperativo ético de uma práxis transformadora. A hipótese é de que o uso do território como recurso mercantil constrange a soberania, tornando o território um crescente de tensões. Como recurso de método, cindiu-se o espaço-tempo segundo eventos normativos, técnicas da ação, significativos da formação socioespacial brasileira. Concebendo-se o espaço como acumulação desigual de tempos, mostrou-se que o processo de reconfiguração geográfica atual tem raízes distantes; que muitos eventos contemporâneos contêm velhas intencionalidades. Entre 1933 e 1960 as bases da modernização atual se estabeleceram; a criação da Diretoria de Águas e a do Código de Águas regularam todas as possibilidades de uso da água. Entre 1960 e 1993 a criação do MME, do DNAEE, e da Eletrobrás aprimoram o poder de planejamento e ação institucionais atinentes ao aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos do território; a criação da Eletronorte, viria viabilizar um significativo aumento de densidades técnicas na Amazônia, com a instalação de sistemas de engenharia como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, entre outros, para viabilizarem a fluidez exigida pela racionalidade econômica vigente, ora aprofundada na globalização através de sistemas de engenharia como Belo Monte e da privatização dos sistemas de saneamento. O período iniciado em 1994 criou metáforas destinadas a consolidar a psicoesfera segundo a qual o princípio de soberania territorial deve ser relativizado. Essa ideologia de estados desterritorializados, contudo, necessita do território como um híbrido de normatizado e norma para tornar-se tecnoesfera. O BIRD, o FMI e a OMC são agentes normatizadores ativos do território, mas somente o estado territorial pode legitimar sua racionalidade normativa que é, no caso em estudo, a mercantilização da água que é social. É o conteúdo territorial do estado que autoriza afirmar a possibilidade de um projeto soberano de país, porque, se a racionalidade do território alienado constrange a soberania, também gesta o seu contrário: um território não-alienado, um exercício consciente, dos lugares, de soberania, como resistência e como produção de uma racionalidade alternativa. / The use of territory in globalization era and its consequences on sovereignty is analyzed. The phenomenon of mercantile appropriation of water resources, especially in the Amazon, has been perceived, observing the immanence of non-mercantile uses of territory as resistance of geographical sites. Reality has been analyzed as a dynamic whole, shaped by the ethical imperative of a transformative praxis. Hypothesis here is that the use of territory as a market resource restrains sovereignty by turning land into a source of tensions. As a means of method, time and space were divided following normative events and techniques for action, which were significant for the formation of Brazilian society and territory. By perceiving space as an unequal accumulation of times, it has been demonstrated that the current process of geographical reconfiguration has its roots far back in time and many contemporary events have old intentions behind. The foundations of the current modernization were established between 1933 and 1960; the creation of Diretoria de Águas and the Código de Águas provided the regulations for all possible uses of water. Between 1960 and 1993 the creation of MME, DNAEE, and Eletrobrás enhances the possibility of planning and taking institutional actions related to the multiple uses of water resources of the territory; the creation of Eletronorte would enable a significant increase in technical densities in the Amazon, engineering sites were created such as the hydroelectric power plant of Tucurui dam, among others, to provide the fluidity required by the economical rationality of that time, and reinforced today in globalization era with engineering sites such as Belo Monte Dam and the privatization of sewage systems. In a period that started in 1994 metaphors have been created to consolidate a collective mindset in which the principle of sovereignty should be relativized. This ideology of states without territory, however, needs territory as a hybrid form between the regulated and the regulation to become a technosphere. The IBRD, the IMF and WTO are active territory regulatory agents, but only a state with a territory can legitimize their regulatory rationality which is, in this case study, the merchandization of water, meant to be collective - social. It is the integrity of a state territory that authorizes the assertion of the possibility of a sovereign project of country, because if the rationality of the alienated territory restrains sovereignty, it also creates its opposite: a non-alienated territory, a conscious exercise of geographical sites, of territorial sovereignty as resistance and production of a different and alternative rationality.
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A legitimidade do estado civil na teoria política de Jean-Jacques Rousseau / The legitimacy of the civil state in the political theory of Jean-Jacques Rousseau

Pinto, Marcio Morena 11 September 2007 (has links)
O objetivo deste trabalho é conduzir um estudo sobre o tema da legitimidade do Estado civil no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, por meio da análise da construção e do desenvolvimento de sua teoria política, bem como dos principais conceitos a ela inerentes. / The objective of this work is to focus the theme of legitimacy of the civil State on Jean-Jacques Rousseau´s Social Contract, analyzing the construction and development of his political theory, as well as his most important concepts related with it.
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Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial

Teixeira, Carla Noura 17 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carla Noura Teixeira.pdf: 1782497 bytes, checksum: b740218920058fa0189a292864f4cf47 (MD5) Previous issue date: 2009-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study moves forward on the analysis of several phenomena of the world concert for, finally, to suggest a New international Order founded in the proposal of a World Constitution. For so much, we left of the premise of the enlarged international society, conformed by many subject of international Right, which are: the original ones, States; derived them, international organizations; plus, still, the no-government organizations; the multinationals and the individual. The extent of performance of the Right international rejuvenated is verified in the world globalize - phenomenon this observed under wide aspect, not just economical, but also social, cultural, finally, human. The human being is coarctate to bunches normative altered for the structuring of the international Right of the human rights, mainly after to Second World War, what generated, beside the formation of the community Right the reflection of the paper of the State in the century XXI and of the sovereignty, identifiable in first moment as attribute of the State; however that it suffered changes in his/her content - tends as pillar the human person's dignity as norm-origin of the juridical order. The international community's reconstruction should observe the historical and political events that marked him/it begin of the new millennium - for opportune, the terrorist attacks of September 11, 2009 and their consequences. They are not acceptable retreats in Human Rights - the false binomial terrorism versus safety; State of Right versus of Police - they are not acceptable as valid options. The community's reconstruction crosses that challenge in the option for the democracy, in the rejection the war, in the statement of the Right as multilateral road of minimum consensus. Finally, a proposal of world Constitution should be lived under some premises: i) the formation of a systemic and open material content; ii) the human person's dignity and the right international jus cogens. Everything by the formation monist of the Right under the primacy of the international Right. A world Constitution for an universal man / O presente estudo avança sobre a análise de fenômenos diversos do concerto mundial para, por fim, sugerir uma Nova Ordem internacional fundada na proposta de uma Constituição Mundial. Para tanto, partimos da premissa da sociedade internacional ampliada, conformada por plúrimos sujeitos de Direito internacional, quais sejam: os originários, Estados; os derivados, organizações internacionais; mais, ainda, as organizações não-governamentais; as multinacionais e o indivíduo. Verifica-se o âmbito de atuação do Direito internacional redivivo no mundo globalizado fenômeno este observado sob aspecto amplo, não apenas econômico, mas também social, cultural, enfim, humano. O ser humano está coarctado a feixes normativos convolados pela estruturação do Direito internacional dos direitos humanos, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, o que gerou, ao lado da formação do Direito comunitário a reflexão do papel do Estado no século XXI e da soberania, identificável em primeiro momento como atributo do Estado; porém que sofreu mudanças em seu conteúdo tendo como pilar a dignidade da pessoa humana como norma-origem da ordem jurídica. A reconstrução da comunidade internacional deve observar os acontecimentos históricos e políticos que marcaram o inicio do novo milênio por oportuno, os ataques terroristas de 11 de setembro de 2009 e suas conseqüências. Não são admissíveis retrocessos em Direitos Humanos o falso binômio terrorismo versus segurança; Estado de Direito versus Estado de Polícia não são aceitáveis como opções válidas. A reconstrução da comunidade atravessa esse desafio na opção pela democracia, no repúdio a guerra, na afirmação do Direito como via multilateral de consenso mínimo. Por fim, uma proposta de Constituição mundial deve ser vivenciada sob algumas premissas: i) a formação de um conteúdo material sistêmico e aberto; ii) a dignidade da pessoa humana e o jus cogens internacional. Tudo balizado pela formação monista do Direito sob o primado do Direito internacional. Uma Constituição mundial para um homem universal
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Autonomia dos elementos jur?dicos do conceito de soberania no estado constitucional brasileiro

Vieira, Nelise Dias 28 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422918.pdf: 259939 bytes, checksum: 49971c956a04afa4b33477c5936d1afd (MD5) Previous issue date: 2010-01-28 / A presente disserta??o de mestrado pretende verificar a possibilidade de coexist?ncia dos elementos jur?dicos: direito de guerra e dever fundamental de paz no conceito de soberania do Estado Constitucional brasileiro. A exposi??o est? organizada em introdu??o, tr?s cap?tulos e considera??es finais. O desenvolvimento argumentativo dos cap?tulos orienta-se pelo m?todo dedutivo. Os dois cap?tulos iniciais estabelecem as premissas gerais da discuss?o reflexiva demonstrada no terceiro cap?tulo. No primeiro cap?tulo, o direito de guerra ? compreendido como leg?tima defesa e expressa um direito a guerra defensiva e n?o se filia a uma concep??o inata de guerra justa. No segundo cap?tulo, o dever fundamental de paz ? identificado por vincular as decis?es e as a??es soberanas aos objetivos constitucionais fundamentais e ao aperfei?oamento dos direitos humanos e fundamentais na rotina de vida dos seres humanos. No terceiro cap?tulo, o conceito de soberania ? examinado em suas dimens?es externa e interna na Constitui??o brasileira vigente. A sobreviv?ncia da soberania como conceito jur?dico ? o ?ltimo debate desenvolvido e se enfatiza como os pap?is do direito de guerra e do dever fundamental de paz envolvem tal questionamento. Ao final considera-se que o direito de guerra e o dever fundamental de paz coexistem e s?o aut?nomos como elementos jur?dicos do conceito constitucional de soberania. A Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988 disciplina uma rela??o entre estes elementos, onde direito de guerra representa o agir soberano excepcional que se realiza a margem da supremacia constitucional e rompe com o conv?vio pac?fico entre os Estados soberanos em combate. Por sua vez, o dever fundamental de paz expressa as decis?es e as a??es soberanas em conformidade simult?nea com a supremacia constitucional e a prote??o internacional e interna dos direitos humanos e fundamentais. O dever fundamental de paz ? dotado de primazia constitucional como elemento jur?dico do conceito de soberania, porque a busca pela paz ? um compromisso soberano do Estado brasileiro.
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A PARTICIPAÇÃO DE GOIÁS NA DEFESA DA FRONTEIRA OESTE E NORTE DO IMPÉRIO ATLÂNTICO PORTUGUÊS DE 1750 A 1821.

Oliveira Junior, Mauro Guimaraes de 27 June 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-10T11:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURO GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 2562716 bytes, checksum: 2ccf879d51e1d3750d464f21e5af8a5c (MD5) Previous issue date: 2011-06-27 / This is a dissertation entitled PARTICIPATION IN THE DEFENSE OF THE BORDER GOIÁS WEST AND NORTH ATLANTIC PORTUGUESE EMPIRE 1750 TO 1821. Presented to the Graduate Course in History at the Catholic University of Goias - PUC-GO.This is a research paper on the history of Goias and aimed to investigate the importance of Goiás in the context of the Portuguese Empire, not only as a producer of gold, as is usually portrayed in the historiography of Goiás, Goiás but determining how to participate in the defense of limits and west of the central territories of colonial Brazil.The active participation of the Province of Goiás in the protection of the Province of Mato Grosso was made with the aid of gold, the fifth, and taxes to fund the defense of the west limits of colonial Brazil. And with the deployment of troops, when requested, to the Captain of Mato Grosso and Para, to defend the limits of colonial Brazil in those territories. Goiás served as the fulcrum of the Portuguese Atlantic Empire in territories far from the coast and difficult to access. For the Portuguese Atlantic Empire to defend the province of Mato Grosso and Para, and Tocantins River Basin it was important because they are regions rich in gold and tropical products; if these regions were occupied would threaten the state of Minas Gerais and the coastal Brazilian colony. / Esta é uma dissertação de mestrado intitulada A PARTICIPAÇÃO DE GOIÁS NA DEFESA DA FRONTEIRA OESTE E NORTE DO IMPÉRIO ATLÂNTICO PORTUGUÊS DE 1750 A 1821. Apresentada ao curso de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO. Trata-se de um trabalho de mestrado que pesquisa sobre a História de Goiás cujo objetivo e investigar a importância de Goiás no contexto do Império Português não só como produtor de ouro, como usualmente é retratado pela historiografia goiana, mas determinando como Goiás participou da defesa dos limites oeste e dos territórios centrais do Brasil Colonial. A participação ativa da Capitania de Goiás na proteção da Capitania do Mato Grosso se deu com o auxílio em ouro, do quinto, e com impostos para custear a defesa dos limites a oeste do Brasil Colonial. E com o envio de tropas, quando requisitada, para as Capitanias de Mato Grosso e Pará, para a defesa dos limites do Brasil Colônia nesses territórios. Goiás serviu como ponto de apoio do Império Atlântico Português em territórios distantes do litoral e de difícil acesso. Para o Império Atlântico Português a defesa da Capitania de Mato Grosso e do Pará, bem como da Bacia do Rio Tocantins era importante por serem regiões ricas em ouro e produtos tropicais; se essas regiões fossem ocupadas poriam em risco as Minas Gerais e o litoral da colônia Brasileira.
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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: DA FOME À OBESIDADE.

Oliveira, Luiz Felipe Candido de 01 August 2014 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-08-17T18:44:00Z No. of bitstreams: 1 LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA.pdf: 1950002 bytes, checksum: a245a3d845a2676a7ec461de27014780 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T18:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ FELIPE CANDIDO DE OLIVEIRA.pdf: 1950002 bytes, checksum: a245a3d845a2676a7ec461de27014780 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / This dissertation elaborates on the theme Food Security and Nutrition, aims to demonstrate how this concept was created. Initially presents the problem of hunger, as a central problem to be resolved in global levels concerned, showing the importance of food, not only in the sense of human nutrition, but also as anthropological, cultural, religious and social factor that transcends the mere biological necessity of eating. Assesses the legal aspects of the issue, the Human Right to Adequate Food, and treat nutrition as social right. Discusses Food Sovereignty on the dietary restrictions of religious order, and about the recent scandals in Europe that affected their food sovereignty. Analyzes the impact of agriculture geared to growing plants for the production of biofuels. Comes to the use of genetically modified organisms (GMOs) and pesticides in food. Addresses the changes in nutritional status of the Brazilian, and the phenomenon of the Nutrition Transition , which took almost half of the population in the situation of overweight. Finally discusses health and human welfare in the context of nutrition, and how the Food and Nutrition Education is key to achieving food security. For the final considerations of this work, the deductive method and the historical approach procedure was used . The human being depends on quality food for their survival, they need the environment to be produced, which in turn requires the preserved nature for a healthy crop. / A presente dissertação discorre a respeito do tema Segurança Alimentar e Nutricional, e tem por objetivo demonstrar como foi criado este conceito. Apresenta inicialmente o problema da fome, como questão central a ser resolvida em níveis gerais, demonstrando a importância do alimento, não somente no sentido da nutrição humana, mas também como fator social, antropológico, cultural, e religioso, que transcende a simples necessidade biológica de comer. Avalia os aspectos legais do tema, o Direito Humano a Alimentação Adequada, e a alimentação como Direito social. Discorre sobre a Soberania Alimentar, sobre as restrições alimentares de ordem religiosa, e sobre os recentes escândalos ocorridos na Europa que afetaram sua Soberania Alimentar. Analisa o impacto da agricultura voltada ao cultivo de plantas destinadas à produção dos biocombustíveis. Trata do uso de organismos geneticamente modificados (OGM), e de agrotóxicos, na alimentação. Aborda as mudanças no padrão nutricional do brasileiro, e o fenômeno da Transição Nutricional, que levou quase metade da população brasileira à situação de sobrepeso. Discorre finalmente sobre a saúde e o bem estar humano no contexto da alimentação, e como a Educação Alimentar e Nutricional é fundamental para alcançar a Segurança Alimentar. Para as considerações finais deste trabalho foi utilizado o método dedutivo e o procedimento de abordagem histórico. O ser humano depende de alimento de qualidade para sua sobrevivência, que precisa do meio ambiente para ser produzido, que por sua vez necessita da natureza preservada para um cultivo saudável, formando assim um circulo virtuoso de vida, que deve ser cuidadosamente conservado.
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Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo / Popular Sovereignty: a classic contemporary concept

Gabriela Rodrigues da Guia Rosa 18 December 2017 (has links)
Esta dissertação investiga o conceito rousseauniano de soberania popular e a sua influência no debate contemporâneo sobre a democracia. Para isso, destacamos alguns elementos do conceito n\'O Contrato Social: a vontade geral, o papel da participação, o problema da representação e a ameaça dos interesses particulares. Mostramos que ao fundar a autoridade original e a responsabilidade pelo exercício do poder político no povo, Rousseau estabelece novas bases para a legitimidade política nos Estados modernos. Esta legitimidade assentada em um sujeito coletivo e universal é incorporada pelas democracias desde o surgimento dos governos representativos, mas não sem mediações e críticas. Com efeito, o universalismo subjacente ao modelo clássico foi e continua sendo criticado principalmente por obliterar a realidade plural, heterogênea e desigual das sociedades contemporâneas. Além disso, a suposição de que o povo se unifica em algum momento concreto é questionada como uma ficção que limita o seu potencial democrático. Ao identificarmos dois momentos da soberania do povo, um relativo a origem e outro ao exercício do poder político, apontamos como a teoria democrática de viés deliberativo tem se debruçado sobre as práticas políticas que asseguram a legitimidade democrática das decisões. Cientes das demandas substantivas das democracias contemporâneas, concordamos com Daniel Lee (2016), que mostra historicamente como o fato de ser popular não faz da soberania democrática. Segundo Lee, a soberania popular retrata a unificação de um agente coletivo e homogêneo, necessária porque a autoridade do Estado deriva do povo e porque a sua mera existência enquanto um ator coletivo (uma pessoa moral) depende da unidade anterior do povo. Por fim, analisamos a soberania do povo como forma de poder constituinte, convencidas de uma há tensão intrínseca entre a soberania, representação da autonomia do mundo político, e o soberano, poder constituinte que toma decisões sobre a natureza da política. / This dissertation investigates the rousseaunian concept of popular sovereignty and its influence on contemporary debates about democracy. For that, we highlight aspects of this concept from the Social Contract: general will, the role of participation, the problem of representation and the threat of private interests. We show that by placing the original authority and the responsibility for exercising political power on the people, Rousseau establishes new bases for modern States political legitimacy. This new legitimacy is placed on an universal and collective subject and marks democracies since the consolidation of represnetative governments, but not withut criticism. Surely, the universalism underlying the classic model was and still is criticized as it obliterates the plural, heterogenous and unequal reality of contemporary societies. Also, the supposition that the people unifies at any concrete moment is questioned as a fiction limiting its democratic potential. By identifying two moments of popular sovereignty, one related to the origin and the other to the exercise of political power, we argue that deliberative democratic theory looks more towards the political practices that assure the democratic legitimacy of decisions. Aware of the contemporary democracies substantive demands, we agree with Daniel Lee (2016) who historically shows that being popular doesnt make sovereignty democratic. According to Lee, popular sovereignty reflects th unification of a homogenous and collective agent, necessary as the authority of the State derives from the people and its simple existence as a collective actor (a moral person) depends on the peoples previous unification. Finally, we annalyse popular sovereignty as a form of constituent power, convinced of an intrinsic tension between sovereignty, as a representation of the political worlds autonomy, and the sovereign, the constituent power deciding about the nature of politics.
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Direitos Humanos e soberania: o projeto universal-cosmopolita versus o estado emuralhado nacional / Human rights and sovereignty: the universal cosmopolitan project versus the wall of national state

Ferreira, Carlos Enrique Ruiz 25 August 2009 (has links)
A tese parte da hipótese central de que existe uma antinomia fundamental no pensamento político ocidental contemporâneo entre os Direitos Humanos e a Soberania. Observamos tal antinomia em dois campos distintos, porém interconectados: no campo propriamente teórico, no qual chegamos à antinomia do projeto universal-cosmopolita dos Direitos Humanos em relação ao Estadoemuralhado- nacional, e no campo do direito internacional, no qual a antinomia se faz presente em alguns instrumentos jurídicos internacionais do pós-Segunda Guerra Mundial. Ao final da pesquisa, a hipótese central se confirmou, o que mostrou, portanto, a vigência de uma dupla matriz teórico-prática no pensamento político (duas filosofias) presentes no mundo contemporâneo. De um lado, os Direitos Humanos levados às últimas consequências (em sua extremidade lógica), remetem a um mundo sem fronteiras e o defendem: o do kosmopolites (cidadão do mundo). Por outro lado, a Soberania, de igual forma, em sua extremidade lógica, remete às fronteiras territoriais, aos territórios fechados e de jurisdição exclusiva. Vista por esse viés, a Soberania atém-se à lógica da muralha, da distinção e polaridade do eu e do outro enquanto o cidadão-nacional versus o estrangeiro. / This thesis argues from the central hypothesis that there is an essential antinomy in the contemporary Western political thought between human rights and Sovereignty. This antagonism can be observed in two fields (although interconnected): in the theorethical field itself, in which we arrive at a universal-cosmopolitan project antagonistic to the State-enclosed-national terrritory; and in the field of international law, where we encounter this paradox in some of the international post-Second World War legal instruments. At the end of the research, the hypothesis was confirmed, thus revealing the existence of a double theoretical-practical matrix in the political thought (two philosophies) of the contemporary world. On the one hand, human rights are taken to the very end (in its logical extreme), correlate and defend a world without borders, of the kosmopolites (world citizen). On the other hand, Sovereignty, equally taken in this logical extreme, refers back to territories frontiers, to the closed territories, and its exclusive jurisdiction. Seen from this point of view, Sovereignty ties itself to the logic of the wall, the distinction and polarity of I and the other, as the national-citizen versus the foreigner.

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