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POLÍTICAS SOCIAIS E TERCEIRA IDADE UMA CONQUISTA DE DIREITOS E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG GOIÂNIAOliveira, Flavia Vinhal 04 December 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-12-04 / The presents papers, through the categories of hegemony and civil society, the
paper of the Social Politics for the Aged one as promotional instance of new
institutional spaces of participation in the public spheres and social places. In the
cities where it has effective implementation of public politics for the aged ones, the
opening of new spaces of deliberation and dialogue with the civil society, with
certainty can be verified an important contribution, as much for a bigger transparency
of the actions of the local governments and the civil society in the management of the
public thing, how much for the valuation of the participation citizen of aged in the
processes of taking of decision and the fiscalization of the application of resources
for this social sector. Objective still, this work to analyze to the social politics for 3ª
age in the Patos de Minas - MG, as well as its referring conquests to the participation
accomplishes of the aged one in the society, by means of the specific objectives: a)
to identify if the programs they include the aged one in a participatory management;
b) to verify if the program subsidizes the participation politics of aged in the fight for
the achievement of rights and the guarantee of the conquered rights already; to verify
if the program is making possible the preservation of the autonomy, the promotion of
the integration and the active and healthful aging. The used procedures technician
had been research bibliographical, documentary and of field. For the field research,
interviews half-structuralized with aged had been carried through and inserted social
assistants in the program and the collected material were analyzed in a qualitative
boarding. It was possible to identify some elements that indicate that the programs
executed in the city have of some form, given a relatively positive reply to those
questions; it has, however some overcomings necessary to make possible the
participation conquest, autonomy and integration. In the visited and analyzed
programs, the aged ones do not have frequent or permanent chances of if inserting
in physical, artistic, playful, educative activities and of leisure, amongst others. All
these activities are of great importance to experienciar the process of aging of
positive form; however, it does not appear a persistence concerning a conquest of
the participation of the aged one, either in the management of the program, either in
public spaces of claims. Work was not verified some in a intergeracional perspective,
involving the family and the community. All the aged ones affirm to have the control
of its proper lives and decisions, of where if it can get a pointer of that the autonomy
is preserved/rescued. Although it does not have registers of the contribution
accomplishes of the programs in this direction, it is undeniable that it subsidizes in
some way this aged attitude them front its daily questions. In synthesis, even so the
programs can contribute to promote the participation accomplish of the aged one in
the society, this if it finds incipient, therefore not yet if it perceives that it has a
contribution accomplishes to consolidate the participation politics of the elderly and
still is insufficient the joint of these groups in the defense of rights and the action
politics. It has structural limits and impediments for such, happened of a society that
beyond marked for an iniquitous inequality, presents an incipient culture politics -
inexperience and distance of the participation exercise - resulted of practical decades
of authoritarian. / O presente trabalho discute, através das categorias cidadania, sociedade civil e
direitos sociais, o papel das Políticas Sociais para o Idoso como instância promotora
de novos espaços institucionais de participação nas esferas públicas e sociais
locais. Nas cidades onde há efetiva implementação de políticas públicas para os
idosos, a abertura de novos espaços de deliberação e de diálogo com a sociedade
civil, com certeza pode-se verificar uma importante contribuição, tanto para uma
maior transparência das ações dos governos e da sociedade civil locais no
gerenciamento da coisa pública, quanto para a valorização da participação cidadã
do idoso nos processos de tomada de decisão e fiscalização da aplicação de
recursos para este setor social. Objetiva ainda, este trabalho analisar a as políticas
sociais para a 3ª Idade no Município de Patos de Minas, bem como suas conquistas
referentes à participação efetiva do idoso na sociedade, por meio dos objetivos
específicos: a) identificar se os programas incluem o idoso numa gestão
participativa; b) verificar se o programa subsidia a participação política dos idosos na
luta pela consecução de direitos e a garantia dos direitos já conquistados; verificar
se o programa está viabilizando a preservação da autonomia, a promoção da
integração e do envelhecimento ativo e saudável. Os procedimentos técnicos
utilizados foram pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Para a pesquisa
de campo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com idosos e
coordenadores inseridos no programa e o material coletado foi analisado numa
abordagem qualitativa. Foi possível identificar alguns elementos que indicam que os
programas executados na cidade têm de alguma forma, dado uma resposta
relativamente positiva àquelas questões; há, porém algumas superações
necessárias para viabilizar a conquista de participação, autonomia e integração. Nos
programas visitados e analisados, os idosos não têm oportunidades freqüentes ou
permanentes de se inserirem em atividades físicas, artísticas, lúdicas, educativas e
de lazer, dentre outras. Todas essas atividades são de grande importância para
experienciar o processo de envelhecimento de forma positiva; no entanto, não
comparece um empenho acerca da conquista da participação do idoso, seja na
gestão do programa, seja em espaços públicos de reivindicações. Não se verificou
trabalho algum em uma perspectiva intergeracional, envolvendo a família e a
comunidade. Todos os idosos afirmam ter o controle de suas próprias vidas e
decisões, de onde se pode obter um indicador de que a autonomia está
preservada/resgatada. Embora não haja registros da contribuição efetiva dos
programas nesse sentido, é inegável que subsidia de alguma maneira essa atitude
dos idosos frente as suas questões cotidianas. Em síntese, embora os programas
Centro de Convivência da 3ªIdade e Núcleo de Atenção a Saúde possam contribuir
para promover a participação efetiva do idoso na sociedade, esta se encontra
incipiente, pois ainda não se percebe que haja uma contribuição efetiva para
consolidar a participação política da pessoa idosa e ainda é insuficiente a articulação
desses grupos na defesa de direitos e da ação política. Há limites e entraves
estruturais para tal, advindas de uma sociedade que, além de marcada por uma
desigualdade iníqua, apresenta uma incipiente cultura política - inexperiência e
distanciamento do exercício de participação - resultado de décadas de práticas
autoritárias.
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Estado e política educacional no Brasil (1979-1989)Hotz, Celso 11 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-11 / In this work we analyse the Plans of Government and the Presidential Messages
when those plans and those messages were produced in the period from 1979 to
1989, during the governments of John Baptista Figueiredo and of José Sarney,
particularly made a list to the education, I have in mind to investigate what the
propositions were for the education politics prepared along the period of the
"transition". In the first chapter we present considerations on the State and the social
politics, in order to build elements to subsidize our analysis. In the second chapter we
look to understand some political, economical and social aspects of the governments
Fig grove and Sarney, from his political and economical directions, which in the
government Fig grove are ruled by a liberalization controlled by part of the dictatorial
regime in crisis, and in the government Sarney, by the rearticulations of power and
social pacts , in the context of "New Republic". In the third chapter we try to draw a
general view of the questions and positions that permeated the education context of
those historical period in the country, and that made part of the education thought of
the "transition", intending to lift subsidies to check the incorporation or even the
absence of this education thought in the education proposed politics. In the room
chapter, we analyse the Plans of Government and Presidential Messages prepared
and spread in two studied governments, in order to understand the economical and
political arguments that were supporting the social politics and the propositions for
the education of the governments Fig grove and Sarney, and check how the
discussion on the education field, which was constituted in the effervescence of the
process of "redemocratization" of the Brazilian society, had repercussions or it was
incorporated in the education politics proposed in the period. In the final
considerations, we look to reconstitute the distance of the analyses developed in the
work, rescuing the questions proposed and pursued during the inquiry, to indicate, on
basis of the fulfilled studies and inside the limits of the work, the possible
contributions of the fulfilled inquiry, for the analysis of the Plans of Government and
Presidential Messages prepared in the period from 1979 to 1989, principally those
who concern the education politician. / Neste trabalho analisamos os Planos de Governo e as Mensagens Presidenciais
produzidos no período de 1979 a 1989, durante os governos de João Baptista
Figueiredo e de José Sarney, particularmente aqueles planos e aquelas mensagens
relacionados à educação, tendo em vista investigar quais foram as proposições para
as políticas educacionais elaboradas ao longo do período da transição . No primeiro
capítulo apresentamos considerações sobre o Estado e as políticas sociais, a fim de
construir elementos para subsidiar nossa análise. No segundo capítulo buscamos
compreender alguns aspectos políticos, econômicos e sociais dos Governos
Figueiredo e Sarney, a partir de seus encaminhamentos políticos e econômicos,
que, no Governo Figueiredo, são pautados por uma liberalização controlada por
parte do regime ditatorial em crise, e, no Governo Sarney, pelas rearticulações de
poder e pelos pactos sociais , no âmbito da Nova República . No terceiro capítulo
procuramos traçar um panorama geral das questões e das posições que permearam
o contexto educacional daquele período histórico no país, e que fizeram parte do
pensamento educacional da transição , pretendendo levantar subsídios para
verificar a incorporação ou mesmo a ausência deste pensamento educacional nas
políticas educacionais propostas. No quarto capítulo, analisamos os Planos de
Governo e as Mensagens Presidenciais elaborados e divulgados nos dois governos
estudados, a fim de compreender os argumentos econômicos e políticos que
sustentavam as políticas sociais e as proposições para a educação dos Governos
Figueiredo e Sarney, e verificar como o debate no campo educacional, que se
constituiu na efervescência do processo de redemocratização da sociedade
brasileira, repercutiu ou foi incorporado nas políticas educacionais propostas no
período. Nas considerações finais, buscamos reconstituir o percurso das análises
desenvolvidas no trabalho, resgatando as questões propostas e perseguidas durante
a pesquisa, para indicar, com base nos estudos realizados e dentro dos limites do
trabalho, as possíveis contribuições da pesquisa realizada, para a análise dos
Planos de Governo e das Mensagens Presidenciais elaborados no período de 1979
a 1989, principalmente os que se referem à política educacional.
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Participação popular nas políticas sociais : um estudo sobre os conselhos e a experiência do Conselho Municipal de Assistência Social de Araraquara /Falchetti, Cristhiane Aparecida. January 2010 (has links)
Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Evelina Dagnino / Banca: Carla Gandini Giani Martelli / Banca: Vera Alves Cepeda / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Resumo: O presente trabalho trata do processo de democratização no Brasil a partir das novas formas de participação que se desenvolveram, principalmente, na década de 90, verificando em que medida os conselhos de políticas públicas ampliam a arena decisória e favorecem um maior protagonismo popular na gestão das políticas sociais. A análise volta-se para a política socioassistencial, discutindo suas características, mudanças e articulação em relação participação. Desta forma, o estudo envolve dois eixos: o primeiro, busca articular os elementos conceituais, políticos e sociais que teriam dado sustentação e materialidade aos conselhos; e o segundo, concentra-se na relação Estado/sociedade e em que medida os conselhos interferem nessa relação alterando os resultados das deliberações, ou seja, alterando o conteúdo das políticas sociais. A pesquisa é composta por estudo teórico sobre o processo de democratização e reforma do Estado no Brasil, discutindo as noções de participação, cidadania, sociedade civil e descentralização, e análise empírica, onde analisamos essas questões no contexto do município de Araraquara e o conselho municipal de assistência social. A análise busca entender em que medida a inserção dos novos mecanismos participativos altera a gestão das políticas públicas e influencia a arena decisória local. Ao estudar o conselho municipal de assistência social, buscamos verificar como esse espaço é ocupado pela sociedade civil e qual a influência do conselho sobre a gestão da política municipal. O período estudado foi de 2001-2008, compreendendo três gestões do conselho e duas gestões do PT (Partido dos Trabalhadores) no Poder Executivo / Abstract: The present research broaches the Brazil's democratization process, building itself on new participation forms that were developed, fundamentally, in 90's, and verifying how well the councils of public politics amplify the decision arena and favor the enhancement of popular protagonism in the social politics management. The analysis heads toward the social assistance politics, discussing its characteristics, changes and articulations related to participation. Thereby, the research involves two principal points: the first tries to articulate the conceptual, social and political elements that should have given sustentation and materiality to the councils; and the second focuses on the relation between state and society, and on how well the councils interfere in this relation and modify the results of deliberations, that is, how well they modify the social politics content. The research comprise theoretical study about the democratization process and the Brazil State's reform (which involves discussion about the notions of participation, citizenship, civil society and decentralization), and empirical analysis, wherein those questions are examined in the context of Araraquara city and its social assistance municipal council. The analysis intends to understand how well the insert of new participative mechanisms modifies the management of public politics and influences the local decision arena. By studying the social assistance municipal council, we purport to verify how this space is occupied by the civil society and how is configured the influence of this council upon the municipal politics management. The period from 2001 to 2008 was studied, which comprehends three different boards of the council and two administrations of the Workers Party in the Executive Power / Mestre
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Percursos e desafios da política de saúde do município de Cuiabá-MT na perspectiva da integralidade, pós Constituição de 1988Eickhoff, Gheysa Maria Pereira Lima 03 September 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-09-03 / A dissertação tem como tema a Integralidade em saúde, um princípio constitucional descrito no artigo 7º da Lei 8.080 de 19/09/1990, que deu origem ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A questão central deste estudo é verificar em que medida a Integralidade foi efetivada dentro da política de saúde de Cuiabá, após a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo foi analisar variáveis consideradas importantes como a universalização do acesso e a assistência integral. A metodologia utilizada configurou-se numa pesquisa de natureza qualitativa, tomando como pressupondo a Integralidade enquanto princípio doutrinário que instituiu a saúde como uma política de Estado. Para alcance do objetivo proposto este processo foi realizado nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico para a apreensão de dados relativos à problematização do objeto, pesquisa documental junto aos órgãos responsáveis pela questão da saúde em Cuiabá, sistematização e análise. Com base na revisão de literatura em autores que tratam da temática e dos enunciados constantes nos textos pesquisados, o estudo destacou o avanço das políticas sociais oriundas a trajetória do Estado brasileiro ao tornar o SUS um dos maiores projetos de inclusão social na área da saúde. Com este novo formato, previu-se um projeto descentralizador que colocou os municípios brasileiros numa conjuntura de protagonismo na formulação e execução das políticas de saúde, como foi para Cuiabá Uma conquista que conduziu a expansão dos serviços de saúde em razão do processo de municipalização. Tais mudanças refletiram positivamente no planejamento e gerenciamento das ações, levando também a construção de mecanismos como o Conselho Municipal de Saúde, a Ouvidoria do SUS e a Central de Regulação. Como instrumento de consolidação do compromisso em reunir condições singulares para o exercício dos princípios constitucionais de universalidade, integralidade e equidade, regulamentaram-se dentre outros projetos: a Lei Orgânica do Município e os Planos Municipais de Saúde (PMS) - requisitos legais no processo de construção do SUS. Quanto à atenção integral à saúde, o que se destacou, no conjunto de documentos analisados, foi o PMS referente ao período de 2010/2013, cujas ações e metas estratégicas previstas definiram a Atenção Básica como espaço prioritário, além da articulação setorial (interno e externo à organização) com vistas a melhorias na assistência das principais causas de morbimortalidade, o que revela a correta preocupação em garantir ações mais efetivas para promoção da saúde. Ainda que tenha sido notado significativo progresso na política de saúde de Cuiabá, o estudo apontou grandes desafios a serem superados para a efetivação da Integralidade em saúde, dentre os quais a mercantilização da saúde, a estagnação dos recursos físicos e da rede serviços do SUS/Cuiabá instalada, que ainda refletem certo distanciamento do cumprimento da legislação e das metas pactuadas, já que a população também demanda serviços especializados. A despeito da questão do acesso universal e da atenção integral, presume-se o reflexo dessas dificuldades na qualidade dos serviços prestados e os possíveis impactos sobre a vida das pessoas que deles necessitam. / The dissertation is subject to integrality in health, a constitutional principle set out in Article 7 of Law 8.080 of 19/9/1990, which led to the Unified Health System (SUS) in Brazil. The central question of this study is to verify the extent to which integrality in health became effective within the health policy of Cuiabá, after the promulgation of the 1988 Constitution. The aim was to analyze important variables of the universal access and comprehensive care. The methodology set up a qualitative research, taking as presupposing the Completeness while doctrinal principle which established health as a state policy. To reach the goal set this process was conducted in the following steps: literature for the apprehension of data relating to questioning of the object, documentary research to the organs responsible for the issue of health in Cuiabá, systematization and analysis. Based on the literature review on authors who deal with the issue and statements contained in the researched texts, the study highlighted the advancement of social policies arising from the trajectory of the Brazilian State to make the NHS a major social inclusion projects in healthcare. With this new format, predicted to be a decentralization project that placed the municipalities in a role of climate in the formulation and implementation of health policies, as to Cuiaba. Achievement that led the expansion of health services as a result of the decentralization process. Such changes reflected positively in the planning and management of shares, also leading the construction of mechanisms such as the Municipal Health Council, the NHS Ombudsman and Central regulation. Committed consolidation tool in bringing together unique conditions for the exercise of constitutional principles of universality, comprehensiveness and equity, if regulated, among other projects: the Organic Law of the Municipality and the Municipal Health Plans (SMP) - Legal requirements in the process of construction of SUS. As for comprehensive health care, which stood out in the set of documents examined, it was the PMS for the period of 2010/2013, whose actions and strategic goals set defined primary care as a priority area, in addition to sectoral joint (internal and external to the organization) with a view to improvements in care of the major causes of morbidity and mortality, which shows the correct concern to ensure more effective actions for health promotion. Although it was noted significant progress in Cuiabá health policy, the study pointed out major challenges to be overcome for effective Completeness health, among which the commodification of health, stagnation of physical resources and network services of SUS / Cuiaba installed, which still reflect certain distance of enforcement and agreed targets, since the population also requires specialized services. Despite the issue of universal access and comprehensive care, is presumed to be the result of these difficulties in the quality of services provided and the possible impacts on the lives of people who need them.
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Análise da sustentabilidade do programa reforma agrária solidária - o caso do Ceará / Analyze of the sustainability of solidary agrariam reforme - the case of CearáAragão, Lúcia Maria Paixão January 2002 (has links)
ARAGÂO, Lúcia Maria Paixão. Análise da sustentabilidade do programa reforma agrária solidária - o caso do Ceará. 2003. 152 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2002. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-13T16:53:20Z
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Previous issue date: 2002 / The Brazilian Agrarian Reform was and still being the possible dream for workers who needs the mother land for their survival, their live and happiness. On the same way, the Agrarian Reform has been used as a powerful arm from administrators of this country, with the compromise to do it, in their government plans, in the last four decades, as a strategy to attract sympathy of the society compromised with Agrarian Reform and of those who needs the land for their live and to gain their survival. Various land redistribution policies have been adopted along the last three decades; however did not resolve the land concentration problem. According with studies of Professor Rodolfo Huffmann of UNICAMP, based on GINI index, the fundiary structure of Brazil, according on INCRA registers from 1967 to 1988 is one of the greatest in the world. In 1985 was approved a National Plan of Agrarian Reform – PNRA, which has given a north for criteria’s for Brazilian lands misappropriation, keeping, however, the interest of huge land owners and rural business. In 1987 the state of Ceará starts one policy of loaning for buy land with support of World Bank, already implemented in South Africa, Colombia and Paraguay, under a denomination of Solidary Agrarian Reform, further amplied for the Northeast Region with the name of Land Cellule, Land Bank and today as Fundiario Credit. This program has as a goal reduce and alleviate the rural poverty throughout a fundiaria re-struturation, capable of put the beneficiaries in a sustainable process that ends poverty and promote the social well being of the families. The objective of this work is to investigate sustainability and the Agrarian Reform Program impacts on the mutuarias families life’s, considering the original propose. The research was made in three municipalities of different ecosystems, serra, sertao and litoral, and the collected data allows make a analysis and conclusion that the conditions and program norms doesn’t guarantee not even his duration for a long period, much less a poverty reduction in the campo. Poverty is a phenomena which results from a development model funded in the economic growth and according to studies of NEAD, particularly from the 70’s, the economy was sustained in a internal market expansion of durable consume goods, identified with a basic consume box of the middle and high classes, model characterized as a excluding. Significant part of the population marginalized from the benefits of the economic progress. This model was created not from the Brazilian nation interests, but stimulated by multilaterals international organisms that have an economic interest in Brazil. The research can make an analysis and conclusion that the Solidary Agrarian Reform Program show itself as fundiaria restructuration through the land market but isn’t sustainable as an agrarian policy capable of bring to the benefited classes conditions of turn the land productive and rentable for omission of agrarian policies, having as a basis the reality of the Ceará semi-arid. / A reforma agrária no Brasil sempre foi e continua sendo o sonho acalentado por trabalhadores e trabalhadoras que necessitam da terra mãe para dela tirar seu sustento, a vida, a felicidade. Da mesma forma, a reforma agrária tem sido utilizada como arma poderosa pelos administradores deste país, sob compromisso de executála, em seus planos de governo, nas últimas quatro décadas, como estratégia para atrair a simpatia da sociedade civil comprometida com a reforma agrária e dos que da terra precisam para viver e dela tirar seu sustento. Várias políticas de redistribuição de terra vêm sendo adotadas ao longo destas últimas três décadas; no entanto não resolveram o problema da concentração da terra. Baseado no índice de GINI, a estrutura fundiária do Brasil, fundamentada no cadastro do INCRA de 1967 a 1988, é uma das maiores do mundo. Em 1985, foi aprovado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que norteou critérios para desapropriações de terras no Brasil, resguardando, porém, interesses dos grandes proprietários e empresas rurais. Em 1997, o Ceará inaugura uma política de financiamento de terras com apoio do Banco Mundial, já implantado na África do Sul, na Colômbia e Paraguai, sob a denominação de Reforma Agrária Solidária, posteriormente ampliado para a região Nordeste com o nome de Cédula da Terra, Banco da Terra, hoje Crédito Fundiário, programa que visa reduzir e aliviar a pobreza rural, por meio da reestruturação fundiária, capaz de inserir os beneficiários em um processo sustentável que elimine a pobreza e promova o bem-estar social das famílias. O objetivo deste trabalho é investigar a sustentabilidade do Programa Reforma Agrária, considerando sua proposta original. A pesquisa foi realizada em três municípios de ecossistemas diferenciados - serra, sertão e litoral - e os dados coletados permitem analisar e concluir que as condições e normas do programa não garantem nem mesmo sua duração por um tempo mais longo, muito menos a redução da pobreza no campo. A pobreza é um fenômeno que resulta de um modelo de desenvolvimento fundamentado no crescimento econômico e, de acordo com estudos do NEAD, principalmente a partir dos anos 70, a economia sustentou-se na expansão do mercado interno de bens de consumo durável, identificados à cesta básica de consumo da classe média e alta, e nos investimentos de base, modelo caracterizado como excludente. Marginalizou parte significativa da população dos benefícios do progresso econômico. Modelo este criado não pelos interesses da nação brasileira, mas estimulado pelos organismos internacionais multilaterais, que têm interesses econômicos no Brasil. A pesquisa realizada permite analisar e concluir que o Programa Reforma Agrária Solidária apresenta-se como medida de reestruturação fundiária via mercado de terras, mas não se sustenta como uma política agrária capaz de proporcionar à população beneficiada condições de tornar a terra produtiva e rentável, pela omissão de políticas agrícolas, tendo por base a realidade do semi-árido cearense.
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Návratnost příspěvku na péči do systému sociálních služeb na území správního obvodu obce s rozšířenou působností České Budějovice / Rate of return of grants for care into social service system in the area of administrative district of municipality with extended sphere of action České Budějovice.STEIDLOVÁ, Kateřina January 2012 (has links)
During our life, there comes a lot of situations which we have to deal with and which need to solve. Such situations as decease, invalidism, health disability, poorness, job loose or loneliness. Some of these situations we are able to handle ourselves, some of them with help of family members or friends, but we are not able to handle all of the events and we are not able to secure basic life needs. In such situations, help of the state in context of its social politics, is needed. Social politics in Czech republic is divided in three branches ? next to social insurance we have state and social support and social help which is mentioned as the third branch of social protection. System of social help constructs certain standard where its basic part is about individuals rights to live his life. Social help is realized by services and social benefits. Between social benefits is also included contribution for social care that is served to individuals dependent on help of another physical being and that is topic of this dissertation. Person is considered as dependent on help from another person in four grades ? from light to full dependence. In order of dependence level and the dependent person age the amount of benefit is derived. Between the receivers of social benefits are included seniors and disabled people. By providing the benefits, the state participates in social service realization that are administered at home or in social service institutions.
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Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão / Speeches and practices for the protection of childhood and adolescence: shelter in questionIsabel Costa Lima 08 July 2008 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.
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O impacto do programa do leite na vda familiar dos benefici?rios do Rio Grande do Norte - NatalCruz, Ta?s Soares 25 July 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-07-25 / This present study aims to identify and evaluate the impacts caused by the state Programa do Leite in the familiar life of the ones that get this benefit in Natal, from 2003 to 2008. The
interviews were done in the four areas of the city and show the high level of poverty of the ones registered in the benefit. The introduction of the families in the program changed their
habits. The study also shows the fragility of the poor population inside social welfare works like this one. Some of these programs become permanent by the politicians and by the lack of economic independence of the ones that get the benefit, causing much more dependence of these people on the social program / O presente estudo visa identificar e avaliar os impactos causados pelo Programa do Leite estadual na vida familiar dos benefici?rios de Natal-RN de 2003 a 2008. As entrevistas
realizadas nas quatro zonas da cidade apontam o acentuado n?vel de pobreza dos cadastrados. A inser??o das fam?lias no programa trouxe para elas significativas mudan?as nos seus
h?bitos e costumes. O estudo tamb?m revela a fragilidade das popula??es carentes diante de programas de car?ter assistencial. Alguns destes programas acabam tornando-se permanentes por quest?es pol?ticas e pela falta de independ?ncia econ?mica dos assistidos, causando ainda
a depend?ncia deles em rela??o ao benef?cio
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Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão / Speeches and practices for the protection of childhood and adolescence: shelter in questionIsabel Costa Lima 08 July 2008 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.
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Uma analise do surgimento da educação a distancia no contexto soico-politico brasileiro no final da decada de 30 e inicio da decada de 40Zamlutti, Maria Esmeralda Mineu 20 February 2006 (has links)
Orientador: Jose Roberto Montes Heloani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T14:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho teve como objetivo geral compreender melhor a educação a distância numa perspectiva global, bem como a sua trajetória histórica ao longo do tempo, através de uma literatura específica sobre o tema e, como objetivo específico, conhecer, compreender e analisar o surgimento da educação a distância no contexto sócio-político brasileiro do final da década de 30 e início da década de 40, para o que se buscou sustentação teórica tanto na literatura específica sobre educação a distância no Brasil, quanto na literatura advinda das áreas da educação, política, economia, história e sociologia. O procedimento metodológico adotado foi o de análise qualitativa, numa perspectiva sócio-política, organizando-se o trabalho em cinco etapas, de modo a se evidenciar os seguintes pontos: os significados atribuídos pelos estudiosos da educação a distância cujas obras serviram para fundamentar teoricamente o trabalho quanto a esse tipo de modalidade pedagógica; a trajetória da educação a distância no mundo ao longo do tempo; a trajetória histórica da educação a distância no Brasil até o seu surgimento como ensino sistematizado, no final da década de 30 e início da década de 40; o lugar que a educação ocupou no contexto sócio-cultural brasileiro, em especial, a sua relação com as esferas política e econômica, desde o período colonial até o final da década de 30; e por fim, os contextos educacional, político e econômico brasileiros durante a década de 30, isto é, as bases sobre as quais surgiu o primeiro ensino a distância, sistematizado, no país. Mediante a escassez de literatura sobre o pioneirismo da educação a distância no Brasil, buscou-se dados junto à "fontes primárias", através de depoimentos dos representantes das instituições pioneiras, bem como, de entrevistas e depoimentos de alguns representantes da "história viva" da nossa educação a distância. O Estudo mostrou que a trajetória da educação a distância no Brasil é marcada por dois momentos distintos: a educação a distância oficial, implantada e regulamentada pelas esferas governamentais, na década de 70, e a não-oficial, que surgiu com o ensino por correspondência oferecido pelo Instituto Monitor, a partir de 1939, e pelo Instituto Universal Brasileiro, a partir de 1941, que tentavam constituir-se, naquele momento, numa alternativa de educação para o trabalho, voltada especialmente às classes populares / Abstract: The main purpose of this paper was to better understand distant education in a global perspective, as well as its history through time and specific literature concerning the topic and, as specific purpose, know, understand, and analyze the coming up of distant education in the brasilian political and social contexts by the end of the 30¿s and beginning of the 40¿s, checking up theorist support in specific literature about distant education in Brazil and literature came from alike areas such as Education, Politics, Economy, History and Sociology. The chosen method was the qualitative analysis in social and political perspectives, organizing the work in 05 stages, in order to point out: the meaning given by researches to distant education, once their literature based this paper concerning the type of pedagogy; the distant education history trough out time; the distant education history in Brazil until the systematic education was started up at the end of the 30¿s and beginning of 40¿s; the distant education importance in the social and political contexts in Brazil, specially its interface with politics and economy since the beginning of the 30¿s; and the educational, political and economical contexts in Brazil along the same decade, furthermore the bases where systematic distant education has been initialized. By means of the scarcity on the pioneer of the long-distances education in Brazil, one searched given together to the "primary sources", through depositions of the representatives of the pioneering institutions, as well as of interviews and depositions of some representative of the "alive history" of our long-distance education. The research has proved that distant education in Brazil has two pretty different points: the official distant education approved by the Government in the 70¿s and the non-official one which was started and coordinated by Instituto Monitor in 1939, and has been continued by Instituto Universal Brasileiro from 1941, on looking up at that time for work education to the ones in need. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação
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