Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-17T13:20:22Z No. of bitstreams: 1 Daniele Santos Damascena.pdf: 306408 bytes, checksum: cfaff55e28fcf427b3a4ae8e026ea99c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniele Santos Damascena.pdf: 306408 bytes, checksum: cfaff55e28fcf427b3a4ae8e026ea99c (MD5) Previous issue date: 2018-07-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Starting in 2014, due to the uncertainties caused by political and economic instability, the Brazilian GDP began to show negative signs and to impact the entire economy. The performance of the building industry was one of the first to be compromised. The main objective of this research was to identify and analyze the factors determining the capital structure of the five largest companies in the building sector listed on the São Paulo Stock Exchange, from 2010 to 2017, considering the assumptions of three capital structure theories: Pecking Order, Agency and Trade off. The period studied was between the first quarter of 2010 and the first quarter of 2017, totaling 29 quarters for each company. The accounting data was extracted from the Economática database. First, a graphical analysis of the accounting and financial performance of these companies was carried out. Afterwards, panel data analysis was performed, considering indebtedness indices as dependent variables and the factors of profitability, tangibility, growth and liquidity as independent variables. The evident result was the observation of adherence to the precepts of the Pecking Order Theory for the variables of profitability and liquidity in the period prior to the political-economic crisis. During the Crisis, it was observed that the variables Growth and Tangibility were the most affected by the fact that they served as collateral in credit operations / A partir do ano de 2014, em função das incertezas causadas pela instabilidade política e econômica, o PIB brasileiro começou a apresentar sinais negativos e a impactar toda a economia. O desempenho do setor de edificações foi um dos primeiros a ser comprometido. O objetivo principal desta pesquisa foi identificar e analisar os fatores determinantes da estrutura de capital das cinco maiores empresas do setor de edificação listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, no período de 2010 a 2017, considerando os pressupostos de três teorias de estrutura de capital: Pecking Order, Agência e Teoria Trade off. O período estudado foi o compreendido entre o primeiro trimestre de 2010 e o primeiro trimestre de 2017, totalizando 29 trimestres para cada empresa. Os dados contábeis foram extraídos da base dados Economática. Primeiramente, foi efetuada uma análise gráfica do desempenho contábil e financeiro dessas empresas. Logo após, foi feita a análise de dados em painel, considerando índices de endividamento como variáveis dependentes e os fatores lucratividade, tangibilidade, crescimento e liquidez como variáveis independentes. O resultado evidente foi a constatação de aderência aos preceitos da Teoria Pecking Order para as variáveis lucratividade e liquidez no período anterior à crise política e econômica. Durante a crise, observou-se que as variáveis crescimento e tangibilidade foram as mais afetadas em função de servirem como garantias nas operações de crédito

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-06T12:50:35Z No. of bitstreams: 1 Leandro Cardoso Lages.pdf: 1778690 bytes, checksum: ae0d22f7d6bfdba6d3183b0df5933738 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T12:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leandro Cardoso Lages.pdf: 1778690 bytes, checksum: ae0d22f7d6bfdba6d3183b0df5933738 (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / This paper addresses the corporate over-indebtedness, especially the assumption of civil liability of financial institutions for the facilitated granting of credit to over-indebted companies that will not be able to meet the new financial obligations and, for this reason, will suffer with the increase of debt due to the incidence of interest and default charges, with repercussions on the default of financial obligations with other creditors. Therefore, the genesis of the work is based on the following question: Is there a responsibility for the financial institution that grants credit to a company that it is known that it will not be able to honor with the commitment assumed? If so, what are the contours of this responsibility? At first, the legislative matrix of over indebtedness is analyzed, whose concept arose in the Consumer Law, but also can reach the business activity. Subsequently, the mechanisms of analysis of credit risk, used by financial institutions and that allows them to check the possibility of payment of the applicants to credit, are verified. Finally, it is addressed the hypothesis of civil liability of financial institutions for the granting of credit to over-indebted companies focusing on the social function of contracts, the duty of collaboration, as well as the principles of company preservation, inherent risk and linkage to contracts. In the whole work there is reference to the repercussion of the debate on the legal protection of private investment / Este trabalho aborda o superendividamento empresarial, em especial a hipótese de responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão facilitada de crédito a empresas superendividadas que não conseguirão adimplir as novas obrigações financeiras e, por esse motivo, sofrerão com o incremento da dívida em virtude da incidência de juros e encargos moratórios, com repercussão no inadimplemento de obrigações financeiras junto a outros credores. Portanto, a gênese do trabalho parte do seguinte questionamento: há responsabilidade para a instituição financeira que concede crédito a uma empresa que sabidamente não terá condições de honrar com o compromisso assumido? Em caso positivo, quais os contornos desta responsabilidade? Em um primeiro momento analisa-se a matriz legislativa do superendividamento, cuja noção surgiu no direito do consumidor, mas também pode atingir a atividade empresarial. Em seguida, verificam-se os mecanismos de análise de risco de crédito utilizados pelas instituições financeiras e que lhes permite verificar a possibilidade de pagamento dos pretendentes a crédito. E, por fim, aborda-se a hipótese de responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão de crédito a empresas superendividadas sob o enfoque da função social dos contratos, do dever de colaboração, bem como dos princípios da preservação da empresa, da inerência do risco e da vinculação aos contratos. Em todo o trabalho há referência à repercussão do debate na proteção jurídica do investimento privado.

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jefferson de Paula Fernandes Barbosa.pdf: 1168635 bytes, checksum: 3f177a510dfa22c0b368c4b7a34aa5b3 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / This study had for main objective to performed a comparative analysis of the accounting measures of risk between the companies listed in Bovespa audited by Big Four and Non Big Four, and the secondary objective concentrated on the existence of accounting measures of risk that its indicate an uncertainty about the normal continuity of the businesses, and its influence to disclosure in the audit report an emphasis paragraph related such uncertainty. The interest in a study about the audit quality with focus in the capital market it has as motivation to evaluate the auditing opinion is accomplishing its role to provide credibility in financial statements. The hypotheses of this study are the following ones: (i) company audited by Big Four has lower risk when compared to the company audited by Non Big Four; and (ii) if the company audited by Big Four has higher risk probably the auditing opinion has an emphasis paragraph about the going concern. The evaluation of the quality of the auditing is a difficult task, once the only public result of the auditing work is the audit report. 236 companies listed in Bovespa in the period from 2002 to 2007 composed the study sample. The obtained results indicated that companies audited by Big Four have lower risk than companies audited by Non Big Four. However, due to the occurrence of three inconsistencies in the audit reports from Big Four, which did not report an emphasis paragraph about the going concern, the second hypothesis of this research was rejected / O estudo teve por objetivo principal proceder a uma análise comparativa das medidas contábeis de risco entre as companhias listadas na Bovespa clientes das Big Four e clientes das Non Big Four, e o objetivo secundário concentrou-se na existência de medidas contábeis de risco que indicam uma incerteza sobre a continuidade normal dos negócios, e sua influência na emissão de um parecer de auditoria com um parágrafo de ênfase sobre a referida incerteza. O interesse num estudo sobre a qualidade da auditoria com ênfase no mercado de capitais tem como motivação avaliar se o parecer de auditoria está cumprindo o seu papel de proporcionar credibilidade as demonstrações contábeis. As hipóteses deste estudo são as seguintes: (i) as companhias abertas clientes das Big Four possuem menor risco em relação aos clientes das Non Big Four ; e (ii) as companhias abertas clientes das Big Four que possuem medidas contábeis de alto risco terão um parágrafo de ênfase sobre a continuidade operacional. A avaliação da qualidade da auditoria é uma tarefa difícil, uma vez que o único resultado observável do trabalho de auditoria é o parecer. A amostra utilizada foi composta por 236 empresas de capital aberto listadas na Bovespa no período de 2002 a 2007. Os resultados obtidos indicaram que companhias abertas que são clientes das Big Four possuem um risco menor em relação às companhias abertas que são clientes das Non Big Four. No entanto, devido à ocorrência de três inconsistências nos pareceres de auditoria de companhias abertas de clientes das Big Four, pela omissão dos parágrafos de ênfase sobre a continuidade normal dos negócios, a segunda hipótese desta pesquisa foi rejeitada

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raphael Moggioni de Lima.pdf: 444702 bytes, checksum: 56f47c113f2541bfd33f3159e4e6c428 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17 / Bankruptcy cases as the ones occured in U.S. economy after 2001 involving big corporations, as Enron, WorldCom and Global Crossing have exposed the fragilities of the companies internal control over financial reporting. Trying to reestablish the confidence in financial information provided to the investors and the market balance, the U.S. Congress enacted the Sarbanes Oxley Act (SOX), on 30 July 2002, introducing numerous changes to corporate governance and with respect to the controls over the results achieved. The rigorous changes introduced by SOX have been raised lots of discussions about the costs and benefits for the companies and the investors. This work aims to analyze the existing relations between the internal control over financial reporting disclosure (one requirement according to SOX) and the market performance of the companies shares. The analyses perform were based on regressions with brazilian companies informations issued in U.S. market share. The data used in the study are secondary, from the data base economática and the forms 20-F. The results show that the returns are badly affected in short term, however in longer periods there is no evidence between the internal control deficiencies disclosure and the increase in risk perceptions for the investors / Processos de falência como os ocorridos na economia norte-americana a partir do ano de 2001, afetando grandes organizações, tais como: Enron, WorldCom e Global Crossing expuseram a fragilidade do sistema de controles internos das empresas sobre as divulgações financeiras. Buscando restaurar a confiança nas informações fornecidas aos investidores e o equilíbrio dos mercados, o Congresso dos Estados Unidos promulgou a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), de 30 de julho de 2002, repleta de reformas no ambiente da governança corporativa e nos controles sobre a contabilização dos resultados alcançados. As rígidas alterações trazidas pela SOX têm suscitado diversas discussões sobre os custos e benefícios para as companhias e os investidores. O presente estudo tem como objetivo analisar a relação existente entre a divulgação de deficiências no sistema de controles internos das empresas, uma das exigências da Lei Sarbanes-Oxley, e o desempenho das ações das companhias. A análise foi realizada por meio de regressões estatísticas com informações das empresas brasileiras que emitem títulos no mercado norte-americano. Os dados foram coletados do banco de dados Economática e dos formulários 20-F. Os resultados indicam que os retornos são afetados negativamente no curto prazo, contudo em períodos mais longos não há relação direta entre a divulgação de deficiências nos controles internos e aumento na percepção de risco pelos investidores

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:30:57Z No. of bitstreams: 1 Cristiano Padial Fogaça Pereira.pdf: 1384066 bytes, checksum: 9b0b71c17188e4f997732352fb8cc2c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Padial Fogaça Pereira.pdf: 1384066 bytes, checksum: 9b0b71c17188e4f997732352fb8cc2c0 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / This essay scrolls through several partial dissolution’s possibilities of limited liability companies arising out of exclusion or withdrawn of an entity member, until reaching the corporate property valuation and its different kinds of technical criteria, like the free cash flow analysis. This dissertation text also examines articles from the new Brazilian Code of Civil Procedure, especially the articles 599 to 609. Thus, an issue that involves different kinds of valuation criteria is analyzed by legal theories such as the principle of proportionality and the economic analysis of law / O presente estudo percorre as diferentes hipóteses de dissolução parcial de sociedade limitada no direito brasileiro, decorrentes de exclusão e de retirada de sócio, pelas vias judicial e extrajudicial, culminando com a apuração de haveres e as variações de critérios e metodologias que podem orientar tal levantamento contábil, como o fluxo de caixa descontado. O trabalho examina, ainda, os arts. 599 a 609 do CPC/2015 e encaminha-se a uma análise crítica dos critérios utilizados na apuração de haveres à luz de princípios constitucionais aplicados ao direito empresarial e da análise econômica do direito

Submitted by Giancarlo Bruno Gentiluomo (giancarlo.bg@gmail.com) on 2015-02-27T14:51:00Z No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T14:53:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versão_Protocolo_Final_Giancarlo_Bruno_Gentiluomo.pdf: 761525 bytes, checksum: 89e2731935d029f363b73e796c4e8932 (MD5) Previous issue date: 2015-01-27 / This study analyzes how managers select between corporate restructuring implementation alternatives. This paper argues that the diversification strategy results in information asymmetries, which can be mitigated through one of the two most common forms of corporate restructuring: spin-offs and sell-offs. The best way to restructure assets that reside in primary and related business lines is through spin-offs, since external agents have less information on the asset to be restructured than managers. Conversely, assets outside the main business lines tend to be restructured more efficiently by sell-offs, in which case the asymmetry of information would be favorable to outside investors and not to managers. Additionally, this study argues that in Brazil regulatory activity exerts influence on how managers select between the two corporate restructuring alternatives: companies under a stricter regulatory framework tend to restructure their assets via spin-offs in order to increase transparency and raise market value. The hypotheses were tested using logistic regression with four samples of respectively 113, 129, 278 and 312 observations. The results gave support to the third hypothesis regarding the influence of regulatory activity in the choice of corporate restructuring alternatives, but not to the other hypotheses that make up the central thesis of this study. / Este estudo analisa como os administradores de empresas escolhem a forma de reestruturar os ativos das mesmas. Argumenta-se que a estratégia de diversificação das empresas resulta no surgimento de assimetrias de informação, que podem ser mitigadas através de uma das duas formas mais comuns de reestruturação de ativos: cisão (spin-off) ou pela venda de ativos. No caso dos ativos a serem restruturados pertencerem às principais linhas de negócio da empresa, a medida mais eficaz de reestruturação seria via adoção de um spin-off, pois o conhecimento que agentes externos tem sobre o ativo a ser reestruturado é menor do que adquirido pelos administradores com o passar do tempo. Já ativos que ficam fora das principais linhas de negócio tendem a ser reestruturados de forma mais eficiente pela venda dos mesmos, pois neste caso a assimetria de informação seria favorável aos investidores externos e não aos administradores. Adicionalmente, argumenta-se que no Brasil a atividade regulatória exerce influência na escolha entre uma forma ou outra de reestruturação: empresas sob um arcabouço regulatório mais rígido tendem a realizar a reestruturação via spin-offs a fim de aumentar a clareza das informações e elevar o seu valor de mercado. A metodologia utilizada foi uma regressão logística com quatro amostras de respectivamente 113, 129, 278 e 312 observações. Os resultados encontrados deram suporte à terceira hipótese que se refere à influência da atividade regulatória na propensão das empresas a adotar um spin-off, mas não foram suficientes para sustentar as demais hipóteses que compõem a tese central deste estudo.

Submitted by Natalia Lopes (nati_lopes1@hotmail.com) on 2015-03-06T12:36:44Z No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-06T12:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:06:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Lopes_Final.pdf: 1150711 bytes, checksum: 79a8982512192755c02ea2a9b32168e4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-06 / We analyze the impact of firm-specific characteristics as well as economic factors on the speed of adjustment to the target debt ratio. Using different methods, we document speeds of adjustment ranging from 14.4% to 37%. The results indicate that the speed of adjustment is affected by business-cycle variables: The interaction term related to term spread reveals, as expected, faster adjustment in booms than in recessions and a negative relationship between short term spread and adjustment speed. We also show that the speed of adjustment becomes stationary when the increasing fractions of zero-debt firms are considered. / Analisamos o impacto de características específicas da empresa, bem como os fatores econômicos sobre a velocidade de ajustamento para alcançar o ponto ótimo da dívida. Usando métodos diferentes, encontramos velocidades de ajustamento que variam de 14,4% a 37%. Os resultados indicam que a velocidade de ajustamento é afetada por variáveis do ciclo de negócios: O termo de interação relacionado ao term spread revela, como esperado, um ajustamento mais rápido em booms do que em recessões e uma relação negativa entre o spread de curto prazo e velocidade de ajustamento. Mostramos também que a velocidade de ajustamento torna-se estacionária quando o aumento das de firmas com dívida zero é considerado.

Submitted by joelson sampaio (joelsonssp@gmail.com) on 2015-03-26T14:37:24Z No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-26T14:38:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T15:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_final.pdf: 1940448 bytes, checksum: eea456acc70631497230fea6fb2ea9b5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This thesis seeks to evaluate the impact of the recurring main actors during the IPO process, in particular the Venture Capitalist, the underwriter, and the auditor, have a lasting effect on the firm’s marketability, captured by the bid-ask spread, the fraction of institutional investors that invest in the company, the equity dispersion, among others. Furthermore, this study also analyzes some benefits that venture capitalists (VCs) provide to the companies in which they invest. It investigates the role of VCs in hampering earnings management in IPOs and it quantifies the role VCs play in the operational performance of newly public firms after their IPO. In the first chapter the results indicate that earning inflation occurs in the Pre-IPO and IPO periods. When we control for the four different periods of the IPO, we observe that venture-backed IPOs present significantly less earnings management in the IPO and Luck-up periods, exactly when firms inflate earnings. This result is robust across statistical methods and different methodologies used to estimate earnings management. Furthermore, by splitting the sample between venture and non-venture backed IPOs, we observe that both groups manage earnings. VC-backed and non-VC-backed subsamples present EM more intensively in different phases around the IPO. Finally, we also observe that top underwriter backed engage in less EM in VC-backed subsample. In the second chapter, it was found that the choice of auditor, venture capitalist, and underwriter may indicate the firm’s long-run choices. We presented evidence that the characteristics of the underwriter, auditor, and VC have an impact on the firms’ characteristics and market performance. Furthermore, these effects are last for almost a decade. Firms that have a top underwriter and a big N-auditor at the time of the IPO have a higher marketability for the next 8 years, represented by a higher number of analysts following, a large dispersion of ownership across institutional investors, and higher liquidity through a lower bid-ask spread. They are also less likely to end up delisted as well as more likely to issue an SEO. Finally, VC-sponsorship positively affects all the measures for market liquidity, since the IPO and for up to almost a decade. Such effects are not due to survivorship bias.These results do not depend on the dot-com bubble, i.e., our findings are qualitatively the same once we exclude the bubble period of 1999 – 2000. In the latter chapter has been shown that VC-backing firms incur in a higher level of cash holdings than non-VC-backed firms. This effect is permanent last for at least 8 years after the IPO. We also show that VC-backed firms are associated with a lower level of leverage and interest coverage over the first 8 years after the IPO. Finally, we do not have evidence statiscally significant between VC and dividend to earnings ratio. These results are robusts across statistical methods and different methodologies. / Esta tese avalia o impacto dos principais atores recorrentes durante o processo de IPO, em particular, o venture capitalist, o underwriter, e o auditor, sobre as condições de comercialização das ações da empresa, capturado pelo bid-ask spread, a fração de investidores institucionais que investem na empresa, a dispersão de capital, entre outros. Além disso, este estudo também analisa alguns benefícios que os fundos de Venture Capital (VCs) fornecem às empresas que eles investem. Ele investiga o papel dos VCs em dificultar o gerenciamento de resultados em IPOs e quantifica o papel desempenhado por eles no desempenho operacional das empresas após sua oferta inicial de ações. No primeiro capítulo, os resultados indicam que as empresas inflam seus resultados principalmente nos períodos pré-IPO e do IPO. Quando nós controlamos para os quatro períodos diferentes do IPO, observamos que IPOs de empresas investidas por VCs apresentam significativamente menos gerenciamento de resultados no IPO e em períodos seguintes à orfeta inicial das ações, exatamente quando as empresas tendem a inflar mais seus lucros. Este resultado é robusto a diferentes métodos estatísticos e diferentes metodologias usadas para avaliar o gerenciamento de resultados. Além disso, ao dividir a amostra entre IPOs de empresas investidas e não investidas por VCs, observa-se que ambos os grupos apresentam gerenciamento de resultados. Ambas as subamostras apresentam níveis de gerenciamento de resultados de forma mais intensa em diferentes fases ao redor do IPO. Finalmente, observamos também que top underwriters apresentam menores níveis de gerenciamento de resultados na subamostra das empresas investidas por VCs. No segundo capítulo, verificou-se que a escolha do auditor, dos VCs, e underwriter pode indicar escolhas de longo prazo da empresa. Nós apresentamos evidências que as características do underwriter, auditor, e VC têm um impacto sobre as características das empresas e seu desempenho no mercado. Além disso, estes efeitos são persistentes por quase uma década. As empresas que têm um top underwriter e um auditor big-N no momento do IPO têm características de mercado que permanecem ao longo dos próximos 8 anos. Essas características são representadas por um número maior de analistas seguindo a empresa, uma grande dispersão da propriedade através de investidores institucionais, e maior liquidez através um bid-ask spread menor. Elas também são menos propensas a saírem do mercado, bem como mais propensas à emissão de uma orferta secundária. Finalmente, empresas investidas por VCs são positivamente afetadas, quando consideramos todas as medidas de liquidez de mercado, desde a abertura de capital até quase uma década depois. Tais efeitos não são devido ao viés de sobrevivência. Estes resultados não dependem da bolha dot-com, ou seja, os nossos resultados são qualitativamente similares, uma vez que excluímos o período da bolha de 1999-2000. No último capítulo foi evidenciado que empresas investidas por VCs incorrem em um nível mais elevado de saldo em tesouraria do que as empresas não investidas. Este efeito é persistente por pelo menos 8 anos após o IPO. Mostramos também que empresas investidas por VCs estão associadas a um nível menor de alavancagem e cobertura de juros ao longo dos primeiros oito anos após o IPO. Finalmente, não temos evidências estatisticamente significantes entre VCs e a razão dividendo lucro. Estes resultados também são robustos a diversos métodos estatísticos e diferentes metodologias.

Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T19:30:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 21.09.2015 com ficha catolográfica.pdf: 1084907 bytes, checksum: 896ccda8e74792ad7d1b30584207558e (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, boa tarde Conforma normas da ABNT, para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, será necessário alguns ajustes: Tamanho da fonte 12 Na capa, retirar a formatação em negrito; retirar a acentuação de Getúlio. Nos agradecimentos, retirar os espaços que constam entre os parágrafos. Em seguida, submeter novamente o trabalho. grata. on 2015-09-24T19:41:52Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:26:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final Pós Banca 24.09.2015 com ficha catolográfica e ajustes FGV.pdf: 1437690 bytes, checksum: 03178919a79fc12485d0e1ff0bbf0447 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Sérgio, só mais um detalhe que não me atentei anteriormente. Retire a sigla FGV que consta ao lado do nome da Fundação (na capa). Você submetendo, imediatamente já aprovo. Obrigada. on 2015-09-24T21:31:10Z (GMT) / Submitted by Sérgio Ricardo Nutti Marangoni (marangoni@smabr.com) on 2015-09-24T21:50:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-09-24T21:51:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-24T21:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final de Submissão - 24.09.15.pdf: 1442767 bytes, checksum: 826fe73c9d6a7707be6bb531fbb69bbf (MD5) Previous issue date: 2015-08-27 / The Right to Dissent and Appraisal and reimbursement amounts should be interpreted together. They are two sides of the same coin. The measurement of the reimbursement amount, as foreseen by Law 6404/1976, article 45 and its paragraphs is not necessarily made according to the value of the company’s net assets. These only establish a minimum amount, in case the company by-laws or articles of association provide such minimum amount. In case it does not, there is a void as to the criterion to establish the reimbursement amount. The best interpretation is the systematic and purposeful one of the law, in the sense that the value of the shares to be reimbursed should be the closest possible to their actual amount. Currently, in the majority of the cases, the economic value is the one that best represents the actual value of a company and therefore, in case of a void in the by-laws or articles of association, this criterion should prevail to calculate the reimbursement amount. The concept and function of the right to dissent and appraisal in companies, its characteristics, mainly the exhaustive character of its hypotheses and the possibility of reverting the decision motivating the dissent and appraisal, its legislative background, mainly the political and economic influences in the definition of its hypothesis, serve as basis for this rationale. As supporting elements, the paper also analyzes the court precedents and jurisprudence and addresses the understanding of the 'Comissão de Valores Mobiliários' (Brazilian SEC). As a further means to justify and base the rationale developed in the present paper, the efficiency and fair value concepts and their possible and pacific coexistence are addressed on the item dealing with a view of the Law and Economics on this issue. Finally, through the analysis of all the articles of incorporation and by-laws of the companies listed at the 'BMF/BOVESPA' on the first half of January 2015, an analysis is provided as how in practice stock companies have dealt with this issue. / Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na 'BMF/BOVESPA' na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Submitted by Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (eduardo.mennab@gmail.com) on 2015-11-23T17:19:36Z No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1920366 bytes, checksum: e18dfdf9e963fde670466b2bd61cd373 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Eduardo, boa noite Seu trabalho foi rejeitado por não estar de acordo com as normas da ABNT. Será necessário realizar alguns ajustes. Segue abaixo: - Nome da Instituição na Capa, deve constar somente: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (Retirar o que consta em parênteses; retirar o nome do programa e retirar a acentuação do Getúlio). - Seu nome deve estar completo (retirar a numeração da matrícula). - Retirar a página em branco que consta após o sumário. - A página da Introdução também deve estar numerada. Após alterações, realizar uma nova submissão. Att. on 2015-11-23T21:19:32Z (GMT) / Submitted by Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (eduardo.mennab@gmail.com) on 2015-11-24T01:43:33Z No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-11-24T09:34:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-24T14:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC - Mestrado Profissional Direito dos Negócios - Eduardo Menna Barreto v final.pdf: 1914975 bytes, checksum: 83c0d378f853cdd5efdbc8683c1cd9bf (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / This paper sets out to analyze the characteristics of Special Partnerships or SCPs in Brazil, their main uses, the risks of disconsideration of the legal entity and its consequences. SCPs have experienced growth of their importance and use in recent years being found in the structure of various types of business, particularly in real estate and investments. As one of the types of companies allowed by law, the SCPs have great plasticity in their use, adapting to the diverse needs of its members. Some specific features, however, must be observed by the parties, at the risk of their disconsideration of the legal entity. This is the case of the role of the silent partners, who cannot be involved in the execution of the SCP object, or contribute to the formation of its special equity with services that are directly related to its object. And the risks go beyond those provided for in the Civil Code, that indicate solidarity with the active partner of the silent partner before affected third parties. From a tax perspective, there may be a disconsideration of the legal entity of the SCP to consider the provision of services, where taxes are incurred on payments made to the silent partner as dividends. Other risks and consequences of adopted business models are explored and highlighted throughout the paper, in which SCPs are used to conceal a legal situation in order to exploit an advantage. This applies to the distribution of profits forecast SCP with assets or such and not with capital, could conceal a purchase agreement, and when such SCP is formed by a group of people, could conceal a consortium for delivery of assets, governed by Law 11.795/2008. Public disclosure of an SCP, in order to attract investors, could characterize the operation as a collective investment contract, regulated by Law 6.385/1976. At the end there are some precautions listed, as a suggestion, to be observed to avoid the risks indicated throughout this paper. / Este trabalho se dispõe a analisar as características das sociedades em conta de participação ou SCP’s, seus principais usos, os riscos de sua descaracterização e suas respectivas consequências. As SCP’s experimentaram crescimento de sua importância e uso nos últimos anos, sendo constatadas na estruturação de diversos tipos de negócios, com destaque na área imobiliária e na realização de investimentos. Como um dos tipos societários admitidos pela legislação, as SCP’s possuem grande plasticidade em sua utilização, adaptando-se às diversas necessidades de seus usuários. Algumas características específicas, no entanto, devem ser observadas pelas partes, sob risco de sua descaracterização. É o caso do papel dos sócios participantes, que não poderão se envolver na execução do objeto da SCP, nem contribuir para a formação do seu patrimônio especial com serviços que tenham relação direta com o seu objeto. E os riscos vão além daqueles previstos no Código Civil, que aponta a solidariedade, com o sócio ostensivo, do sócio participante perante terceiros afetados. Do ponto de vista fiscal, poderá haver a descaracterização da SCP para se considerar a prestação de serviços, quando ocorrerá a incidência de tributos sobre os pagamentos feitos ao sócio participante a título de dividendos. Outros riscos e consequências em modelos de negócio adotados foram explorados e apontados ao longo do trabalho, em que as SCP’s são utilizadas para dissimular uma situação jurídica, de modo a gozar de alguma vantagem. É o caso da previsão de distribuição de resultado em SCP com bens ou coisa certa e não com capital, poderia dissimular um contrato de compra e venda, e quando tal SCP for formada por um grupo de pessoas, poderia dissimular um consórcio para entrega de bens, regido pela Lei 11.795/2008. A divulgação pública de SCP, para captação de investidores, poderia caracterizar a operação como um contrato de investimento coletivo, regulado pela Lei 6.385/1976. Ao final foram listados, como sugestão, alguns cuidados a serem observados para se evitar os riscos apontados ao longo deste trabalho.