This research defined as an object of study in this popular residential urban area of MossorÃ-RN as representative of the social processes in term of the Law 10.257/2001, known as the City Statute. This assumption, we analyzed the spatial fundamentals that affect social housing in Mossorà between 2001 and 2011. The approach of housing in the geographic space does not dispense with the assumption that its expression is also a reflection of the dynamic social, economic and political, and even cultural, inherent spatial reproduction of society. The hegemony of the market economy has as part of its context the complexity imposed by its contingencies. In situations in which social inequalities are significant, such as Brazil, the intricate balance of forces that characterizes the spatial planning has a reference in housing consistent with their reasons. Alluding to this point the Brazilian context, it was found in many expressions, the situation of housing Mossorà is consistent with the national question in this regard. Among other reasons for this notion has been discussed on this site the presence of duality between city formal (legal) and informal city (illegal) housing and linked to it, as well as the self of the house as a procedure aimed at acquiring residence by social segments poorest. An argument guiding research was sustained on the paradox grounded in the notion that, although the owner of a collection of urban law and urban policy that covers the dwelling and its problems, there is an inherent difficulty in Mossorà by the power manager of the municipality of put into practice the laws available. As was noted, this restriction does not begin only with the entry into force of the Statute of the City, however it will be shown that this feature is favorable expression. Furthermore, it is important to emphasize that this is one more feature that relates directly Mossorà with the national situation. This is because, although this law ensures the consideration of urban property as endowed with social function that is consistent in the city as an expression of this prerogative MossorÃ, his job this sense demonstrates difficulties for many reasons. Thus, it was found that since the first interventions of urban policy in the city, dating from the late 1960s, the solution of housing problems has been compromised. This assertion has legitimacy with the context of socio-spatial inequalities expressed in the processes of formation of spatial centrality and segregation, common in dynamic urban place. Thus, the diagnosis that exposes the housing problems, which reveals compromised quality of life of people living in social housing, this is, the poorest social segments of the local population. These classes, as shown by many indicators, are more vulnerable to infrastructure problems of housing, urban planning and restrictions that are the responsibility of the municipal administration. / Esta pesquisa definiu como objeto de estudo a habitaÃÃo popular presente no espaÃo urbano de MossorÃ-RN enquanto representante dos processos socioespaciais no perÃodo de vigÃncia da Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Neste pressuposto, foram analisados os fundamentos espaciais que condicionam a moradia social em Mossorà entre 2001 e 2011. A abordagem da habitaÃÃo no espaÃo geogrÃfico nÃo prescinde de considerar que sua expressÃo tambÃm à reflexo da dinÃmica social, econÃmica e polÃtica, e atà cultural, inerente a reproduÃÃo espacial da sociedade. A hegemonia da economia de mercado tem como componente de seu contexto a complexidade imposta por suas contingÃncias. Em realidades nas quais as desigualdades sociais sÃo expressivas, como o Brasil, a intrincada correlaÃÃo de forÃas que caracteriza espacialmente o territÃrio tem na habitaÃÃo uma referÃncia coerente com suas razÃes. Aludindo neste aspecto o Ãmbito brasileiro, constatou-se, em muitas expressÃes, que a situaÃÃo da habitaÃÃo popular mossoroense à coerente com a questÃo nacional neste sentido. Entre outras razÃes para esta noÃÃo foi discutida a presenÃa neste local da dualidade entre cidade formal (legal) e cidade informal (ilegal) e a moradia a ela vinculada, assim como a autoconstruÃÃo da moradia como procedimento voltado a aquisiÃÃo de residÃncia por parte de segmentos sociais mais pobres. Uma argumentaÃÃo norteadora da investigaÃÃo sustentou-se no paradoxo calcado na noÃÃo de que, embora detentora de um acervo de legislaÃÃo urbanÃstica e de polÃtica urbana que contempla a habitaÃÃo e seus problemas, existe em Mossorà uma inerente dificuldade por parte do poder gestor do municÃpio de colocar em prÃtica as leis disponÃveis. Conforme notou-se, esse entrave nÃo tem inÃcio apenas com a entrada em vigor do Estatuto da Cidade, contudo à neste perÃodo que esta caracterÃstica encontra favorÃvel expressÃo. Outrossim, à importante enfatizar que esta à mais uma caracterÃstica que relaciona diretamente Mossorà com a situaÃÃo nacional .Isso porque, embora esta Lei assegure a consideraÃÃo da propriedade urbana como dotada de funÃÃo social que coaduna na cidade como expressÃo Mossorà desta prerrogativa, seu emprego neste sentido demonstra dificuldades por muitas razÃes. Diante disso, constatou-se que desde as primeiras intervenÃÃes de polÃtica urbana na cidade, datadas do final da dÃcada de 1960, a soluÃÃo dos problemas habitacionais tem sido comprometida. Esta assertiva tem legitimidade diante do contexto de desigualdades socioespaciais expressas nos processos de formaÃÃo de centralidades espaciais e segregaÃÃes, comuns na dinÃmica urbana do lugar. Assim, o diagnÃstico que expÃe a problemÃtica habitacional, o qual revela o comprometimento da qualidade de vida da populaÃÃo residente em habitaÃÃes populares, isto Ã, os segmentos sociais mais pobres da populaÃÃo local. Estas classes, como revelam muitos indicadores, estÃo mais vulnerÃveis aos problemas de infraestrutura da moradia, assim como Ãs limitaÃÃes urbanÃsticas, que sÃo de responsabilidade da administraÃÃo municipal.

Esta pesquisa investiga se há correspondência entre a opinião do magistério, do sindicato e da Secretaria de Educação em relação ao seu plano de carreira e à qualidade da educação. O questionamento sobre o silêncio docente em torno de problemas educacionais e uma ampliação da noção de qualidade da educação para o documento que regula a profissão docente basearam o seguinte problema de pesquisa: qual é a correspondência entre a opinião docente e o discurso institucional sobre a relação entre estatuto do magistério e qualidade da educação? A principal hipótese examinada foi a de que não há correspondência entre a opinião do magistério e o discurso institucional sobre aspectos profissionais e a qualidade da educação quando docentes não dominam o discurso e as práticas políticas dos atores que influenciam ou definem as políticas educacionais formuladas para alcançar determinado patamar de qualidade da educação, como é o caso do estatuto do magistério. Para responder ao problema, foram realizados dois procedimentos de coleta de dados: entrevistas com professoras/es e análise documental de fóruns virtuais, dos jornais e boletins produzidos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema (Sindema) e das circulares produzidas pela Secretaria de Educação de Diadema. Os resultados da pesquisa mostram que a hipótese não se confirma em sua totalidade, pois há correspondência entre vozes docentes e discurso institucional quando associam qualidade da educação a alguns aspectos do Estatuto do Magistério, sobretudo a remuneração e a evolução funcional. No entanto, não há correspondência entre percepções gerais sobre qualidade da educação entre os atores. / This research investigates possible correspondences between the opinion of teachers, the teachers union, and the Department of Education concerning both teacher career pathway and quality of education. The questioning of teacher silence around educational issues and an extension of the concept of quality of education for the document that regulates the teaching profession are based the following research problem: what is the correspondence between teacher\'s beliefs and the institutional discourse on the relationship between teaching status and quality of education? The main hypothesis examined was that there is no correspondence between the views of the teaching staff and the institutional discourse of technical aspects and the quality of education when teachers do not dominate the discourse and practices of political actors that influence or define the educational policies formulated to achieve certain level of quality of education, such as the status of the teaching profession. To address the problem, we conducted data collection using two procedures: interviews with teachers and document analysis of virtual newspapers and newsletters produced by the Union of Public Servants of Diadema (Sindema) forums and circulars produced by the Department of Education. The survey results show that the hypothesis was not entirely confirmed, once there is correspondence between teachers\' voices and institutional discourse when they associate quality education to some aspects of the Statute of Teaching, especially the salary and the functional evolution. However, we did not find any correspondence between general perceptions concerning quality of education between the actors.

Esta dissertação teve como objetivo investigar as relações entre capital social, níveis participativos e a participação da população num Plano Diretor Municipal. Destaca-se que a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001, a inclusão da população na elaboração de Planos Diretores Municipais passou a ser obrigatória para garantir a sua validade. Para estudo de caso, utilizou-se o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Araucária, município da Região Metropolitana de Curitiba, leste do Paraná. Foi verificado o estoque de capital social existente no município antes da elaboração do Plano e qual o capital social produzido a partir da participação no Plano. Foram analisados os diferentes níveis de participação das instâncias participativas e dos participantes do Plano. A análise foi realizada com base em fonte documental (dados populacionais e sócio-econômicos) e dados de campo (entrevistas e questionários). A pesquisa revelou que há mais utilização de estoque do que produção de capital social e que a produção de capital social é tanto maior quanto maior for o seu estoque original. Os níveis participativos também variam em função do capital social pré-existente, ou seja, quanto maior o estoque de capital social, maior a sua produção e mais efetiva a participação. A pesquisa também mostrou que as diferentes instâncias participativas (audiências públicas, reuniões locais e regionais, Comissão de Acompanhamento, Conselho do Plano Diretor) permitem diferentes níveis de participação. A relação entre capital social e níveis participativos fica mais evidente quando se percebe que é mais comum que cheguem às instâncias de maior participação os participantes provenientes de um maior estoque de capital social. / This master thesis had as main objective to investigate the relations between social capital, participatory levels and participation of the population in a Municipal Master Plan. It is important to highlight that from the City Statute on, Federal Law 10.257/2001, it has become mandatory to include the population in the elaboration of Municipal Master Plans to ensure its validity. As case study, it was used the Araucaria’s Participatory Master Plan, a city in the Metropolitan Region of Curitiba, on the East of Paraná. Both the social capital stock, previous to the elaboration of the Plan, and the production, from the participation in the Plan, of were assessed. The different levels of participation have been analyzed for the participatory authority organisms and the participants of the Plan. The analysis was based on documental source (population and socio-economic) and field data (interviews and questionnaires). This research has revealed that there is larger usage of social capital stock than production of social capital and that the bigger the original stock is, the bigger the production. The participatory level vary according to the pre-existent social capital, therefore, the bigger the stock of social capital is, the bigger its production and the more effective the participation is. The research has also showed that different participatory authority organisms (public hearings, local and regional meetings, Monitoring Commission, Master Plan Council) allow different levels of participation. The relation between social capital and participatory levels becomes more evident once it is realized that it is more common to reach a higher level of participation if the participant already comes from a bigger social capital stock.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-04-25T13:30:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação.pdf: 1582721 bytes, checksum: 2635d8a9b455832471e828f8df9dab13 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T13:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação.pdf: 1582721 bytes, checksum: 2635d8a9b455832471e828f8df9dab13 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / CAPES / O principal objetivo deste trabalho é analisar de forma dogmática o novo regramento que conferiu plena capacidade às pessoas com deficiência, que perpassa o estudo das regras e dos princípios que o compõem. Utilizou-se do método analítico- -dedutivo, analisando de forma sistemática os dispositivos da CRFB/1988, da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, do Código Civil/02, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira da Inclusão) e demais diplomas legislativos atinentes ao tema proposto. A pesquisa, apesar de não pretender adentrar profundamente na questão pragmática dos processos de interdição, tem um conteúdo quantitativo e qualitativo. Foi exploratória, descritiva e explicativa, com aproximação do objeto de estudo através de análise tanto das normas positivas e de casos na jurisprudência pátria, como de pesquisas empíricas realizadas em países que adotaram a CDPD, sobre a aplicação pragmática de modelos de apoio na tomada de decisão vigentes naqueles. A fonte de coleta de dados foi bibliográfica documental em diversas obras jurídicas, não só de direito privado e não só da área jurídica, como também da área médica, da sociologia, da psicologia, entre outras ciências, para levantamento de dados. Como resultado, foram identificados dois tipos de apoio na tomada de decisão no direito brasileiro, a curatela da pessoa com deficiência (diferente da curatela tradicional), e a tomada de decisão apoiada (medida de apoio propriamente dita), sendo que em ambos os casos não há qualquer alteração na capacidade civil. Concluiu-se pela existência de um novo regramento diametralmente oposto ao anterior, como também pelas mudanças na estrutura dos atos jurídicos praticados por pessoas com deficiência nos três planos do mundo jurídico. / The aim of this study is to analyze dogmatically the new legal and constitutional standard which gave full capacity to persons with disabilities that permeates the study of rules and principles that compose it. The analytical deductive method was used to analyzing systematically the provisions of CRFB/1988 of the Convention on the Rights of Persons with Disabilitys, the CC/ 02, Estatuto da Pessoa com Deficiência and other pieces of legislation relating to the proposed theme. Though not intending to enter deeply into the pragmatic question of banning processes, the survey has a quantitative and qualitative content. It was exploratory, descriptive and explanatory, with approach to the object of study by analyzing both the positive norms and cases in the country jurisprudence, as empirical research carried out in countries that have adopted the CRPD on the pragmatic application of support models in decision-making in force in those countries. The data collection was bibliographic source documents in several legal works, not only private law and not only legal, but also the medical field, sociology, psychology and other sciences. As a result we identified two types of support in decision-making in Brazilian law, the guardianship of the person with disabilities (different from the traditional guardianship) and supported decision-making (support measure itself) and in both cases there is no change in civilian capacity. A new standard diametrically opposed to the previous one, but also by changes in the structure of legal acts performed by people with disabilities in the three planes of the legal world, has been concluded.

Orientador: Aurea Maria Guimarães / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Torezan_SoniaAparecidaBortolotto_M.pdf: 1167817 bytes, checksum: f5fa737059d603a7cc89088e9debf3e3 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A presente dissertação estuda um grupo de jovens autores de atos infracionais da cidade de Americana ¿ SP, durante o período em que se encontram na condição de liberdade assistida. A constatação da sua não adaptação ao ensino formal desencadeou este estudo, e um de seus objetivos foi ouvir o que eles e os educadores tinham a dizer sobre sua relação conflituosa. A violência produzida por estes jovens e a violência da qual são vítimas foram emergindo nos depoimentos, pois o grupo apresenta um comportamento diferenciado na sua maneira de ser, de se vestir, de se expressar, que muitas vezes afronta e representa uma ameaça ao espaço escolar já instituído. Os educadores se queixam do comportamento ora passivo e indiferente, ora agressivo e transgressor destes alunos. Por outro lado, os resultados da pesquisa mostram a falta de sensibilidade e de preparo por parte dos educadores para lidar com o universo destes jovens, com suas preferências culturais e artísticas, e para utilizar-se destas para trabalhar as questões que se apresentam no cotidiano escolar. Nos espaços de oficinas vivenciadas durante a realização da pesquisa junto a esses jovens, as atividades propostas deixaram fluir as imagens e símbolos contidos no seu imaginário. A apreensão das representações simbólicas presentes em suas produções artísticas e em suas falas possibilitou captar as relações que eles estabelecem consigo, com o outro e com o mundo, e permitiu conhecer seus ¿processos de subjetivação¿ (Guattari, 2000). Nesse percurso, percebeu-se a constituição de uma rede simbólica através da qual eles manifestam não apenas a reprodução de suas relações, mas principalmente atitudes reveladoras de resistência frente ao instituído / Abstract: The present dissertation presents a group of young people who have been charged of breaking the law in the city of Americana ¿ SP. At the time of the study, they were under assisted freedom. The understanding of their unadaptation to formal education started this research, and one of our main objectives was to listen to what they and their teachers had to say about their problematic relationship. The violence these young people have produced and have been a victim of comes up in their speech, and because this group presents such a different behavior in their own way of life, in the way they act, the way they dress, the way they express their needs, they have posed and represented a menace to the school as an institution. Educators have complained about these students¿ behavior, at times passive and indifferent, at others aggressive and transgressor. On the other hand, this research has shown the lack of sensitivity and preparation on the part of educators to deal with these young men¿s world, their cultural and artistic preferences, and inability to use these in order to work on issues that have come up in daily school situations. In workshops they have attended during the research, the activities have been able to give the students the possibility of letting their imaginary flow as images and symbols. The apprehension of the symbolic representations presented in their art work and in their speech has led to the understanding of the relationships that they have established with themselves, with one another and with the world, and has allowed us to capture their ¿subjectivation processes¿ (Guattari, 2000). Therefore, we have been able to constitute the symbolic net through which they have shown not only the reproduction of their relationships, but also attitudes that have revealed the subjects¿ resistance to the establishment / Mestrado / Ensino, Avaliação e Formação de Professores / Mestre em Educação

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T14:50:51Z No. of bitstreams: 1 Aline Rodrigues da Silva.pdf: 977774 bytes, checksum: cc460e67de41908ff5740991a2f6ce46 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aline Rodrigues da Silva.pdf: 977774 bytes, checksum: cc460e67de41908ff5740991a2f6ce46 (MD5) Previous issue date: 2016-04-27 / As a premise of this thesis, there is Article 205 of the Federal Constitution, which prescribes that education is a right for all, and education should be based on the principle of equal conditions of access and permanence in school, also confirmed in Article 3 of the Law of Directives and Bases of Education. Thus, the right to not release all the subjects included in developing educational measures by the offense. The objective of this study is raising production expressed knowledge in dissertations and theses available in the online database of the Brazilian Institute for Information in Science and Technology (Ibict) on "school management" in conjunction with the theme " teenagers who meet educational measures ".Quantify and analyze it was necessary to understand the front of the school management actions in this group of adolescents and their education. The works that make up the corpus of this research was delimited in the search in the time period between 2010 and 2015 and were surveyed the following keywords: teenagers who meet educational measures, school and students who meet educational measures, management and included students in action socio-educational, socio-educational measures and the school, teens included on educational measures and the school management. Surveys were separated by: job title, researcher's name, institution, area (Graduate Program) and year of publication. The results are similar when evidence: vacancies absence, weakness in the school management and teaching staff, lack of student interest / motivation / avoidance, the school management actions, use of hazardous substances in the space of House Foundation, but that mention external school environment. The conclusion drawn by the survey research reveals a lack of professional training of those working in education as education of teenagers who meet educational measures. / Como premissa desta dissertação, destaca-se o artigo 205 da Constituição Federal, que prescreve que a educação é um direito de todos, e o ensino deve ter por base o princípio de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, confirmado também no artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Sendo assim, o direito para todos não desvincula os sujeitos em desenvolvimento inclusos em medidas socioeducativas mediante o ato infracional. O objetivo do presente trabalho é o levantamento de produção de conhecimentos expressa em dissertações e teses disponibilizadas no banco de dados on-line do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) sobre o tema “gestão escolar” em articulação com o tema “adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”. Quantificar e analisar se fez necessário para compreensão das ações da gestão escolar frente a esse grupo de adolescentes e sua educação. Os trabalhos que compõem o corpus desta pesquisa delimitou-se na busca no período temporal entre 2010 e 2015, e foram pesquisadas as seguintes palavras-chave: adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, escola e alunos que cumprem medidas socioeducativas, gestão e alunos inclusos em medidas socioeducativas, medidas socioeducativas e a escola, adolescentes inclusos em medidas socioeducativas e a gestão escolar. As pesquisas foram separadas por: título do trabalho, nome do pesquisador, instituição, área (Programa de Pós-Graduação) e ano da publicação. Os resultados obtidos são análogos quando evidenciam: inexistência de vagas, fragilidade na gestão escolar e corpo docente, falta de interesse do aluno/motivação/evasão, ações da gestão escolar, uso de substâncias de risco no espaço da Fundação Casa, mas que mencionam o espaço escolar externo. A conclusão extraída pelo levantamento das pesquisas revela a falta de capacitação profissional dos que atuam na área educacional quanto à educação de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho, inserido na linha da AnÃlise do Discurso francesa, tem como objetivo estudar a refutaÃÃo sob uma perspectiva discursiva. Muitos autores, entre os quais se destacam Moeschler (1982) e Ducrot (1984), trataram-na de um ponto-de-vista essencialmente lingÃÃstico, sem considerar os aspectos discursivos nela envolvidos. AlÃm disso, nÃo foram encontrados trabalhos que a abordassem discursivamente, nos moldes aqui propostos. Por considerar de grande importÃncia a dimensÃo discursiva para a compreensÃo do funcionamento da refutaÃÃo numa dada prÃtica de linguagem (identificada a um gÃnero especÃfico, qual seja, o artigo de opiniÃo), elabora-se, na presente pesquisa, um estudo fundamentalmente discursivo acerca do assunto, tendo como hipÃtese norteadora do trabalho a idÃia de que a refutaÃÃo se sustenta na polÃmica discursiva como interincompreensÃo. Assim, esta dissertaÃÃo se baseia, principalmente, nas teorizaÃÃes apresentadas por Maingueneau em suas obras Semantique de la polemique (1983) e GÃnese dos Discursos (1984), nas quais a noÃÃo de polÃmica à concebida como a ausÃncia de compreensÃo interdiscursiva e à descrita como constitutiva dos discursos. Um importante deslocamento à feito neste trabalho, pois propÃe-se ser possÃvel que as polÃmicas apareÃam, em certos momentos, na superfÃcie discursiva. Defende-se, entÃo, ser isso o que acontece quando se tem uma ocorrÃncia refutativa. Para o desenvolvimento da pesquisa, analisa-se a refutaÃÃo, tomando como corpus artigos de opiniÃo acerca do Estatuto da Igualdade Racial, escritos a partir de 2000, ano da proposiÃÃo do projeto de lei. Os artigos foram separados em dois subcorpus, cada um identificado com uma prÃtica discursiva, visando ao exame das relaÃÃes polÃmicas existentes entre os discursos envolvidos e que sustentam os procedimentos refutativos. Com a anÃlise do corpus, verifica-se que a refutaÃÃo se dà a partir de traduÃÃes e elaboraÃÃes de simulacros do Outro que sÃo evocados e negados, tendo em vista seu silenciamento, o que caracteriza, de fato, um procedimento fundado na interincompreensÃo. / This paper deals with Discourse Analysis, according to the French school, and it aims to understand confutation under a discursive focus. Many authors, among whom we italicize Ducrot and Moeschler, have treated this issue by an essentially linguistic point-of-view, without considering its discursive features. In fact, we could not find any other works which had already approach it this way we propose. We realize how much important is the discursive dimension when we try to understand confutation in a given language drill â related to a specific genre, that is, the estimating article. Thus along this research we elaborate a fundamentally discursive study on this matter, having as a guide hypothesis the idea that confutation supports itself upon the discursive polemics as inter-incomprehension. Therefore, this paper is based mainly in Maingueneau, in his Semantique de la polemique (1983) and Genesis of discourses (1984), in which the notion of polemics is conceived as lack of inter-discursive comprehension and it is described like as being a shaper of the discourses. An important displacement is made in this paper: we propose sometimes it is possible to see polemics emerging to discursive surface. That is what we defend that occurs when we have confutation. Throughout this research, we analyze confutation taking as a corpus some opinion articles on Racial Equality Statute, written since 2000, when the law was proposed. These articles were separated in two sub corpus, each one of them identified as a discursive practice, aiming at polemic links among the discourses involved that sustain confutative procedures. After corpus analysis, it was verified that confutation starts from translation and elaboration of simulacra of the Other, which are evocated and denied because of their hushing, what characterizes, indeed, a behavior based in inter-incomprehension.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-11T19:38:20Z No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T19:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / This has as main objective to identify whether the curricula, methodologies and school research organization are appropriate to the reality of rural education in two schools in the city of Nova Igua?u. Furthermore, it sought to draw a profile of managers, communities and the schools surveyed to verify the applicability of targeted educational policies for pupils entered this school model. Regarding the performance of the managers, the analysis also addressed the Statute of Children and Adolescents, checking through interviews, their employment in the educational routine. In addition, we attemped to, within the curriculum of the schools of the field, their real commitment, regarding the Statute of Children and Adolescents in Article 53, by teachers, administrators and school community. The training and the level of knowledge of teachers on the ECA, as well compliance in schools also will be investigated. / A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar se os conte?dos curriculares, metodologias e a organiza??o escolar s?o apropriados ? realidade da educa??o do campo de duas escolas p?blicas do munic?pio de Nova Igua?u. Al?m disso, buscou-se tra?ar um perfil das comunidades e das escolas pesquisadas para verificar a aplicabilidade das pol?ticas educacionais voltadas para alunos inseridos nesse modelo de escola. Em rela??o ? atua??o dos gestores, a an?lise tamb?m abordou o Estatuto da Crian?a e do Adolescente, verificando, por meio de entrevistas, sua empregabilidade no cotidiano educacional. Al?m disso, buscou-se, no seio da matriz curricular das escolas do campo, o seu real compromisso, no que tange o Estatuto da Crian?a e do Adolescente em seu artigo 53, por parte dos professores, gestores e comunidade escolar. A forma??o e o grau de conhecimento dos professores sobre o ECA, assim como seu cumprimento nas escolas investigadas tamb?m ser?o objetos de estudo dessa pesquisa.

O objetivo desta dissertação é analisar o uso e a apropriação do espaço na cidade de São Paulo na perspectiva do processo de revalorização do seu Centro Histórico. A análise focaliza, sobretudo, os problemas relacionados aos planos e estratégias voltados para o reforço da função habitacional desta região. Dentre as estratégias do poder público para a revalorização do Centro estão incluídas propostas que estimulam o seu uso habitacional. Entretanto, em torno deste objetivo se evidenciam diferentes interesses dos agentes sociais (dentre os quais estão a Associação Viva o Centro e o Fórum Centro Vivo) que entram em conflito pelo uso e apropriação deste espaço. Neste cenário de disputas em torno do Centro Histórico de São Paulo, averiguam-se, ainda, como as diretrizes e instrumentos contidos no Estatuto da Cidade sobre o uso do solo são aplicados nesta centralidade e quais seus possíveis efeitos. / This dissertation aims at analyzing the usage and appropriation of space in the city of São Paulo from the perspective of the Historic Center\'s revaluation process. The focus of the analyses lies mainly on problems related to the plans and strategies directed to reinforce the region\'s residential function. Proposals to stimulate its residential function are included among the policy strategies to revalue the Historic Center. However, different interests of social agents (Associação Viva o Centro and Fórum Centro Vivo among others) around this objective become evident. These social agents start a conflict over the usage and appropriation of the space. In this setting, the application and possible effects of the guidelines and instruments contained in the City\'s Statute on the usage of soil in this locality are further investigated.

Magister Legum - LLM / The study objective has been to examine the progress and challenges of implementing the Rome Statute in Uganda and to what extent the substantive provisions of the Rome Statute are implemented by the International Criminal Court Act.