O estudo discute a Bíblia como literatura e analisa sua proposta didático-pedagógica na formação da personalidade infantil. Busca alcançar sua proposta fazendo um resgate histórico da criança na sociedade ocidental e seu processo de construção dentro dos programas educativos, onde a literatura tem destacado papel como proposta pedagógica de formação. A literatura sempre teve influência na sociedade e para o mundo infantil é uma aliada necessária na construção da realidade por meio da representação simbólica discutida pela arte narrativa das histórias. A Bíblia é a literatura antiga mais lida na atualidade, atrai e prende os leitores por muitos motivos. Um livro tão complexo em sua estrutura pode servir de documento pedagógico de formação infantil. Sua beleza está no fato de ser ela um tecido de histórias, onde não existe uma linha muita nítida entre o sobrenatural e o natural. Deus é o Herói, que trava sua batalha contra os vilões. Deus é a possibilidade de resgate da vida. Por causa da personagem Deus o caos pode ser restabelecido e a harmonia voltar a reinar. A Bíblia, enfim, é isso, um tecido, onde Deus, anti-deuses, heróis, anti-heróis, vilões, monstros apocalípticos, caos, abismos, paraísos, infernos, dor, sofrimento, paz, harmonia, etc., dão ao narrador materiais suficientes para tecer histórias, onde Deus é sempre o Resgatador, o que possibilita a construção de uma realidade que conduz a uma vida segura. / The study discusses the Bible as literature and analyses its didactic and pedagogical proposal for making the child personality. It aims achieve its proposal through a historical redemption of the child in the western society and its construction process within the educational programs, where literature stands out, as pedagogical proposal for instruction. Literature has always influenced society and, for children, it is an allied required for constructing reality by symbolic representation discussed by the histories narrative art. The Bible is currently the oldest literature most read, and it attracts and catches readers for many reasons. Such a complex book may serve as pedagogic document of child education. Its beauty lies in the fact that it is a web of stories, where there is no clear line between supernatural and natural. God is the Hero, who fights against villains. God is the possibility of redeeming life. Because of the character God, chaos may be reestablished and harmony can start reigning again. The Bible is this, a web, where God, anti-gods, heroes, anti-heroes, apocalyptic monsters, chaos, abysms, heavens, hells, pain, suffering, peace, harmony etc., provide the narrator material enough to make stories, where God is always the Redeemer, which enables the construction of a reality leading to a safe life.

Examinamos, neste trabalho, o sentido do termo "pobre" na obra O princípio misericórdia de Jon Sobrino, a partir do pensamento do sociólogo Pierre Bourdieu. A ideia do pobre como sacramento de Deus vem sendo transmitida por longa tradição. Essa tradição volta a aparecer no cristianismo profético da teologia da libertação especialmente em Jon Sobrino. Procurei inferir subsídios para uma nova hermenêutica do pobre, não mais como uma categoria sociológica, porém como sacramento. A razão simbólica em Jon Sobrino se caracteriza pela gratuidade, sua luta simbólica tenta mudar as categorias de percepção e apreciação do mundo social, as esruturas cognitivas e de avaliação. Quatro momentos dão estrutura a esta dissertação. O primeiro enfocará as questões de ordem teórico-metodológica da pesquisa, especificamente a teoria do poder simbólico, espaço social e violência simbólica em Pierre Bourdieu, que serão utilizadas para compreender o conteúdo da categoria "pobre" em Jon Sobrino. O segundo momento verificará os possíveis sentidos do termo pobre a partir da teoria da dominação simbólica em Pierre Bourdieu. No terceiro momento, analisaremos as diversas representações sobre a pobreza, na produção de alguns teólogos da libertação na América latina, articulando com o sentido dado por Jon Sobrino. E, por fim, no quarto momento, verificaremos as transformações semânticas do termo pobre em O Princípio Misericórdia

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422700-Texto+Completo-0.pdf: 858503 bytes, checksum: 9daf4437aa3708238a405ee379223546 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation intends to study the principle of love as the moral life of the Christian view of Deus Caritas est. The current situation is changing, change, affecting people in all aspects of life. In times of post-modernity or hyper, love becomes central to a new position in society. We see in the media and in various sectors of society the return of the theme of ethics and morality. Difficulties and challenges to society of all times and presented today is no different. Christian morality may be the mediator practice of faith. We reflect on the ethics and morality, about the values and standards to people and to guide our actions. It is necessary a global ethic. We will review the semantics of the word eros and agápe. The inseparability of love for God and neighbor. The need for the charitable activities of the Church. Christian morality is structured in love, in love Trinity, because this is the source and goal of moral action. True agápe should always bear fruit. Find live the golden rule - do not do to anyone what you do not want you to do - is to live the Natural Law, which is rooted in agápe. / Essa dissertação se propõe a estudar o amor como princípio da vida moral do cristão à luz da Deus Caritas est. A situação atual é de mudanças, transformações que atingem as pessoas em todos os aspectos da vida. Em tempos de pós-modernidade ou hipermodernidade, o amor torna-se fundamental para uma nova postura em sociedade. Vê-se na mídia e em vários setores da sociedade o retorno do tema da ética e da moral. Impasses e desafios, em todas as épocas, apresentaram-se e hoje não é diferente. A moral cristã pode ser a mediadora prática da fé. Precisamos refletir sobre a ética e a moral, sobre os valores e normas comuns aos povos e que orientem as nossas ações. Faz-se necessário uma ética mundial. Analisar-se-á a semântica da palavra eros e agápe; a inseparabilidade entre amor a Deus e ao próximo; a necessidade da ação caritativa da Igreja. A moral cristã estrutura-se no amor, no amor Trinitário, pois este é fonte e meta do agir moral. O verdadeiro agápe deve sempre produzir frutos. Procurar viver a regra de ouro – não faças a ninguém o que não queres que te façam – é viver a Lei Natural, que está alicerçada neste agápe.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000443351-Texto+Completo-0.pdf: 1310488 bytes, checksum: fe57ab30d4618b9a459a40cf47437b47 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation focus on the reading of the history since its reverse, made possible through the Liberation Theology, a theology which emerged in Latin America within the broader path of Theology in the 20th century. This dissertation studies different phases in this path. Its main core is on the thought and works of Gustavo Gutiérrez, his method and the founding categories which were elaborated in the beginning of the Liberation Theology, also investigating authors who preceded him and were important in his theological options. The research analyzes how the author developed his great reflections, which stood out in the context of the Liberation Theology; aiming at the understanding and interpretation of the theological place of the poor ones and the Christian faith revelation, lived in the reverse of history, based on the reality faced by the poor ones, those who are not acknowledged in the official history. / Esta dissertação tem como foco a leitura da História desde o seu reverso, possibilitada pela Teologia da Libertação, uma teologia que emergiu na América Latina, dentro do percurso mais amplo da teologia no século XX. Esta dissertação percorre diferentes etapas deste caminho. Possui como núcleo central o pensamento e as obras de Gustavo Gutiérrez, seu método e as categorias fundantes que foram elaboradas no começo da Teologia da Libertação, investigando também autores que o antecederam e foram importantes em suas opções teológicas. A pesquisa analisa como o autor realizou as grandes reflexões, que se destacaram no contexto da Teologia da Libertação; busca a compreensão e interpretação do lugar teológico dos pobres e da revelação da fé cristã, vivida no reverso da história, a partir dessa realidade dos pobres, dos não reconhecidos pela história oficial.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05Bitstream added on 2014-06-13T19:39:14Z : No. of bitstreams: 1 ricci_m_me_arafcl.pdf: 901112 bytes, checksum: 1431ea0f2084577ad6fce6759e0d1a79 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O tema desta Dissertação é a glossolalia. O dom de línguas - como a glossolalia é conhecida entre os pentecostais - é um modo de orar em que o fiel, em êxtase, se expressa através de uma linguagem aparentemente ininteligível, acompanhada por expressões corporais que produzem sentimentos de alegria, transbordamento, choro, riso, saltos e gestos. Esse dom é de importância central na Teologia Pentecostal por ser considerado, pelos crentes, a irrefutável evidência do batismo no Espírito Santo. Trata-se de um dom institucional e ritualístico, que se apresenta durante culto e se desenvolve na instituição - distintamente dos dons que ocorrem em processos relativamente autônomos, como é o caso das benzedeiras e curandeiros. Analiso o processo de aquisição e desenvolvimento da glossolalia dialogando com a Antropologia do Imaginário. Da compreensão de um mundo pautado por uma imponderabilidade, que motiva os fiéis pentecostais à uma busca de sentido para suas vidas em diversas agências religiosas, no modelo biomédico, entre outros, até as relações que o fiel desenvolve com um cosmo intencional, lugar mítico no qual o crente concebe a si mesmo como um eleito, alguém que se diferencia dos demais por possuir um dom e uma missão específica no mundo. Como parte da categoria dos eleitos, eles integram o mundo dos iniciados. / The theme of this Dissertation is the glossolalia. The gift of tongues - how the glossolalia is know among the pentecostals - is a kind of pray that the belivers, in ecstasy, express themselves by means of an aparent unintelligible language, followed by body expressions of the sentiments of happiness, overflow, weeping, laughing, jumps and gesticulation. This gift is very important in the Pentecostal Theology because it is considerated, by the believers, the irrefutable evidence of the Holy Spirit baptism. It s a ritualistic and institucional gift, that occurs durind the cult and develop itself in the institucion - it s a distinctive form of gifts that occurs in relatives self-suficients process, like the faith-realers and the witch-doctors. I analyse the process of aquisicion and development of glossolalia dialoging with the Anthropology of Imaginary. That extend itself in a comprehension of an imponderable world, this world motivates a search for purpose in the diverses religious agencies, in the biomedic model, and others until the relations that the belivers develop with an intencional cosmos, mythic place on which the beliver conceives himself as a chosen one, somebody who is diferent from the others for having a gift and a specific mission in the world, and as part of the category of the chosen ones, he integrates the initiated s world.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-25T17:11:49Z No. of bitstreams: 1 mauriliomatheus.pdf: 714049 bytes, checksum: 8ef863ad8c50f3dc4014bf75ed735fa7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T19:38:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mauriliomatheus.pdf: 714049 bytes, checksum: 8ef863ad8c50f3dc4014bf75ed735fa7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T19:38:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mauriliomatheus.pdf: 714049 bytes, checksum: 8ef863ad8c50f3dc4014bf75ed735fa7 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / O tema de estudo desta dissertação se volta para a investigação do pensamento do filósofo e teólogo Paul Tillich (1886-1965), desenvolvido nos anos vinte, em sua procura por um lugar para a teologia no sistema das ciências. Para tanto, torna-se necessária a análise do conflito existente entre a religião e o conceito de religião, da tensão entre a religião e a filosofia da religião, da relação entre a religião e a cultura, temas aos quais Tillich se dedica na década de 1920. Para fundamentação deste trabalho, utilizaremos os seguintes textos escritos por Tillich: Sobre a ideia de uma teologia da cultura (1919), A superação do conceito de religião na filosofia da religião (1922) e A filosofia da religião (1925). / Our study is focused on the investigation of philosopher and theologian Paul Tillich’s (1886-1965) line of thought, developed in the twenties, in his search for a place for theology in the knowledge system. For this purpose, it is necessary to analyze the conflict between religion and the concept of religion, the tension between religion and philosophy of religion, the relationship between religion and culture, themes that Tillich is dedicated in the 1920s. As support for this study, we will use Tillich’s On the idea of a theology of culture (1919), The conquest of the concept of religion in the philosophy of religion (1922) and The philosophy of religion (1925).

Els motius que m’han mogut a fer aquest treball han estat dos. Primerament, he observat que no hi havia un estudi exhaustiu i unitari en el temps, sobre l’evolució del baptisme. És cert però, que hi ha moltes monografies sobre qüestions puntuals, estudis parcials, llibres sagramentals d’èpoques diverses, que evidencien que els rituals són els mateixos, o poc han canviat, etc. Per tant, el meu interès ha estat estudiar a fons i amb el màxim rigor històric possible per treure conclusions, els períodes històrics, sobretot els que van des dels inicis del cristianisme fins el segle XVI. He observat que a partir d’aquest segle els estudis eclesiàstics sobre el baptisme han patit una davallada en profunditat i en quantitat. Els Concilis de l’Església, generals i locals, aporten molta informació sobre qüestions doctrinals i de disciplina, força interessant per conèixer el que en pensaven a cada època, i quins eren els seus problemes, moltes vegades lligats a l’entorn social i polític del moment. Pensem que, durant segles, la societat vivia en una època de cristiandat que ho amarava tot. He intentat donar unes pinzellades sobre cada moment històric. L’Església, en el transcurs dels segles, ha sofert desavinences que han desembocat en separacions de grups cristians. Per tant, he estudiat les diferents confessions cristianes segons la seva incidència en la història i en el nostre entorn de la Província Eclesiàstica de Barcelona, sobre el fet concret de la celebració del baptisme: el per què el celebren i com el celebren. El segon motiu que m’ha empès a completar aquest treball, han estat les piles baptismals: l’objecte material concret on històricament s’hi ha desenvolupat el ritu del baptisme. Comencem pensant que antigament el baptisme s’havia de celebrar en aigua viva. La pràctica va desembocar a celebrar-lo en piscines d’immersió. Aquestes, amb el temps, van esdevenir més petites, on només hi cabia el nou batejat i no el celebrant, com era norma fer-ho en les piscines grans. Obligats per qüestions d’higiene, es va passar del bateig d’immersió al bateig d’infusió; i les piscines o piles, que ja eren de mida reduïda, encara es van reduir més, i només servien per col•locar-hi l’aigua i al mateix temps recollir-hi la que queia del cap del batejat. Tot i que el Concili Vaticà II ha dictat normes per a la celebració digne del sagrament del baptisme, avui en dia en moltes esglésies es bateja amb un gibrell o palangana. És interessant aquesta evolució històrica, ja que és paral•lela a l’evolució de les tendències artístiques de cada moment. Partint del principi que només els bisbats i les parròquies tenen encomanada la celebració del baptisme, s’han estudiat totes les piles baptismals que hi ha o hi ha hagut en aquests centres de culte, per tal de confeccionar una catalogació històrica i actual de les piles existents o que han existit. La informació necessària per desenvolupar aquest treball s’ha obtingut de documents existents en arxius, entrevistes personals i treball de camp, recollint informació in situ i creant un complet arxiu fotogràfic. S’hi ha incorporat tota la informació que s’ha pogut recollir de piles situades en ermites, monestirs, o oratoris particulars. I s’ha fet un paral•lelisme amb piles artístiques característiques fora de l’àmbit d’aquest estudi, a títol comparatiu. / Los motivos que me han llevado a desarrollar este trabajo han sido dos. En primer lugar, he observado que no existia un estudio exhaustivo y unitario en el tiempo, sobre la evolución del bautismo. Es cierto que existen muchas monografias sobre cuestiones puntuales, estudios parciales, libros sacramentales de distintas épocas, que ponen en evidencia que los rituales son los mismos, o poco han variado, etc. Por tanto, mi interés ha sido estudiar a fondo y con el máximo rigor histórico posible para extraer conclusiones, los períodos históricos, en especial los que van desde el inicio del cristianismo hasta el siglo XVI. A partir de este siglo los estudios eclesiásticos sobre el bautismo han sufrido un menoscabo, tanto en profundidad como en cualidad. Los Concilios de la Iglesia, generales y locales, aportan mucha información sobre cuestiones doctrinales y disciplinares, muy interesante para conocer lo que pensaban en cada época, y cuales eran sus problemas, muchas veces unidos al entorno social y político del momento. Durante siglos la sociedad vivia en una época de cristiandad que lo condicionaba todo. He intentado dar unas pautas sobre cada momento histórico. La Iglesia, en el devenir de los siglos, ha sufrido separaciones de grupos cristianos. Por tanto he estudiado las distintas confesiones cristianas según su incidencia en la historia y en el entorno de la Provincia Eclesiástica de Barcelona, sobre la cuestión concreta de la celebración del bautismo: el por que lo celebran y como lo celebran. El segundo motivo que me ha llevado a completar este trabajo, han sido las pilas bautismales: el objeto material donde históricamente se ha desarrollado el rito del bautismo. Antiguamente el bautismo tenia que celebrarse en agua viva. La práctica hizo que terminara por celebrarse en piscinas de immersión. Éstas, con el tiempo, se redujeron, y en ellas solamente podia entrar el bautizado y no el celebrante, como era norma hacerto en las piscinas grandes. Obligados por cuestiones de higiene, se pasó del bautismo de immersión al de infusión; y las piscinas o pilas, se redujeron aún más; solamente servian para colocar el agua, y al propio tiempo recoger la que caia de la cabeza del bautizado. El Concilio Vaticano II dictó normas para una digna celebración del bautismo. Pero, hoy en día en muchas iglesias se bautiza en una jofaina. Es intersante esta evolución histórica, paralela a la evolución de las tendencias artísticas de cada momento. Ya que solamente los obispados y las parroquias pueden bautizar, se han estudiado todas las pilas bautismales que tienen o han tenido estos centros de culto, confeccionando una catalogación histórica y actual de Las pilas existentes, o que han existido. La información necesaria para desarrollar este trabajo se ha obtenido de documentos existentes en archivos, entrevistas personales i trabajo de campo, recogiendo información in situ y creando un completo archivo fotográfico. Se ha incorporado la información que se ha podido recoger de pilas situadas en ermitas, monasterios, u oratorios. Paralelamente se han estudiado pilas bautismales características, que no entran en el àmbito de este estudio; solamente a título comparativo. / Two have been the reasons moved me to develop this research work. First, I have noticed that there was not a comprehensive study on the evolution of the Baptism over time although many monographs are written on punctual subjects, partial studies, sacramental books over time, etc., that make evidence the rituals are the same or they have little changed. My interest has been to study in depth and with maximum historical rigor in order to draw conclusions, the historical periods, especially those from the beginnings of Christianity until the sixteen century. I have observed that from this century ecclesiastical studies on the baptism have suffered a decline in depth and in quantity. The general and local Councils of the Church, provide much information on matter of doctrine and discipline, interesting enough in order to know the thought of every time, and what were the problems, very often linked to social and political environment of the time. We consider that, for centuries, the society was leaving an era of Christianity that drenched everything. I have tried to give an overview of each historical period. The disagreements the Church has suffered along the centuries have led to the separation of groups of Christians. Therefore, I have studied the different Christian confessions according to their effect on history and around the Ecclesiastical Province of Barcelona, on the specific fact of the celebration of the baptism: why to celebrate and how to celebrate. The second reason that has driven me to complete this research work has been the Baptismal Fonts: the particular material object where the rite of the baptism has developed. Formerly the baptism was to be held in living waters. The practice led to celebrate it in plunge pools. These, over time, became smaller where only fit the new baptized and not the celebrant, as was norm to do so in large pools. Obliged as a matter of hygiene, baptism by immersion moved to infusion baptism; and pools or baptismal fonts, which were already reduced in size, still further reduced, and only served to place the water and, at the same time, collect the water falling from the head of the baptized. Although the Second Vatican Council has issued rules for the dignified celebration of the sacrament of Baptism, nowadays in many churches are used bowls or basins. This historical evolution is interesting because it is parallel to the evolution of artistic trends of the time. Assuming that only the dioceses and parishes have been entrusted with the celebration of Baptism, in order to make an historical and current catalog of the existing and those that have existed, baptismal fonts have been studied all there are or there have been in these places of Worship. The informations in which is based this study has been obtained from written documents collected in archives, personal interviews and field work, collecting information “in situ” and creating a comprehensive photo archive. All information collected from baptismal fonts located in chapels, monasteries, shrines, private oratories, … has been incorporated. A parallelism has been done with other artistic baptismal fonts outside the scope of this study, as a comparison.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-17T03:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343103.pdf: 1677963 bytes, checksum: f7b5e83c788e234da02ee554e375ea92 (MD5) Previous issue date: 2016 / O ponto de partida desta tese é a frase "Eu não sou um homem religioso, mas não consigo deixar de ver todo problema a partir de um ponto de vista religioso" (frase-W) dita por Wittgenstein em uma conversa com o amigo e ex-aluno Maurice Drury. Nosso objetivo é apresentar uma interpretação que articule a frase-W com a filosofia de Wittgenstein. Para tanto, e com o foco principalmente na primeira fase da obra, argumentamos que a filosofia wittgensteiniana implica duas ideias teologicamente importantes. A primeira sustenta que a realidade contém uma esfera valorativo/religiosa, porém, esta não pode ser expressa proposicionalmente. Segue-se dessa ideia a possibilidade de uma vivência contemplativa e esclarecidamente silenciosa. A segunda estabelece um método de trabalho para a filosofia da religião e para a teologia. Veremos que, a despeito da indizibilidade, é possível elaborar um discurso teológico significativo, no entanto, os critérios de sentido devem ser necessariamente práticos. Em outras palavras, neste contexto, as frases devem se relacionar com as vidas e as condutas daqueles que as utilizam. Dividimos a tese em quatro capítulos, os dois primeiros são negativos e os dois últimos positivos. Nos capítulos 1 e 2 discutimos aquilo que o ponto de vista religioso de Wittgenstein não é. No primeiro, nós apresentamos e mostramos as limitações da interpreção analógica da frase-W, proposta por Norman Malcolm no seminal ensaio "Wittgenstein: a Religious Point of View?". No segundo, discutimos e refutamos as interpretações panteístas da primeira filosofia wittgensteniana. Nos capítulos 3 e 4 discutimos, respectivamente, a primeira e a segunda ideia do ponto de vista religioso de Wittgenstein, citadas acima. Mostramos que estas ideias se seguem logicamente e, mais que isso, são o cume da primeira filosofia de Wittgenstein.<br> / Abstract : The starting point of this thesis is the phrase "I am not a religious man but I cannot help seeing every problem from a religious point of view" (call it W-phrase) uttered by Wittgenstein in a conversation with his friend and former student Maurice Drury. Our aim is to state an interpretation that articulates the W-phrase with Wittgenstein?s philosophy. We argue, focusing mainly in the early Wittgenstein?s work, that his philosophy entails two theologically important ideas. The first idea claims that reality contains a valorative/religious sphere but it cannot be propositionally expressed. It follows from that the possibility of a contemplative and silent experience. The second idea establishes a method for philosophy of religion and theology. We will see, a despite of its inefability, that it is possible to formulate a meningfull theological discurse; its meaning criteria, however, must be pratical ones. In other words, the sentences have to relate with life and conduct of who use them. This thesis is divided in four chapters, two negatives and two positives. In the Chapters 1 and 2 we will discuss what Wittgenstein?s religious view is not. In the first, Norman Malcolm?s analogical reading of W-phrase is presented and then its limitations are pointed out. In the second we discuss and refute pantheist?s interpretations of early Wittgenstein? philosophy. In the Chapters 3 and 4, we discuss, respectively, the first and second idea just mentioned from the Wittgenstein?s religious point of view. We will show that those ideas logically follow from, and, more than that, they are the top, of Wittgenstein?s early philosophy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-19T07:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:11:45Z : No. of bitstreams: 1 178373.pdf: 2832985 bytes, checksum: 7f0388e6d57d66e7fadaf89d1f13c7fb (MD5) / O avanço das ciências biomédicas propiciou o surgimento de vários métodos de reprodução humana assistida. Entre esses métodos, a fecundação in vitro, conhecida pela sigla FIV, é o que mais polêmicas tem provocado, por consistir na fertilização de gametas humanos em laboratório, fora do corpo feminino. A FIV fez com que surgissem bancos de embriões congelados disponíveis, que podem ser utilizados para a reprodução ou para outras finalidades, como, por exemplo, a pesquisa. O embrião fora do corpo materno fica submetido à possibilidade de manipulação e de seleção, facilitando procedimentos de caráter eugênico. A legislação penal brasileira define o aborto como crime, porém, não existe nenhuma limitação legal para a criação, conservação, utilização, manuseio e descarte de embriões produzidos extracorporeamente. Essa a razão da discussão sobre o estatuto jurídico do embrião humano resultante da FIV. Para tanto, foi levantada a clássica questão da definição do início da vida humana e as diversas teorias sobre o momento a partir do qual surge a vida, optando-se por considerar que a vida humana inicia-se no exato instante em que o espermatozóide penetra no óvulo, posto que, a partir daí, começa a formar-se um novo indivíduo (ou mais de um, no caso em que ocorra divisão gemelar do zigoto), que já é portador de todas as informações necessárias ao seu pleno desenvolvimento. O sentido da vida humana também foi abordado, sendo consideradas as noções de "qualidade" e "dignidade", para concluir que a vida humana é um valor em si mesmo e por isso deve ser sempre respeitada e protegida, independente de qualquer critério externo de valoração. Existem projetos de lei em andamento no Congresso Nacional Brasileiro, visando disciplinar a utilização dos métodos de reprodução humana assistida. Contudo, falta uma discussão mais ampla na sociedade para definir procedimentos, como os que dizem respeito à permissão da existência de embriões supranumerários nos procedimentos da FIV e o destino a ser dado a esses embriões. Ressalta-se a incoerência em ser permitido o descarte de embriões de laboratório e ser proibido o aborto. O embrião humano, esteja ou não no útero materno, é portador do código genético humano e não pode ser tratado como coisa. O mesmo respeito devido ao corpo humano de uma pessoa adulta é devido ao corpo de uma pessoa em formação. A violação do direito à vida do embrião humano é um atentado contra a vida humana. Compete ao Estado tutelar os direitos fundamentais, entre os quais, o direito à vida e à inviolabilidade da pessoa, através de normas legais que criem mecanismos de disciplina e controle da ação das ciências. Para garantir o exercício do direito à vida de todos os embriões, é mister que seja vedada a criação pela FIV de embriões com fins diversos dos da procriação, bem como, de número maior de embriões dos que efetivamente serão implantados no útero de uma mulher para desenvolvimento da gestação

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-19T10:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:48:17Z : No. of bitstreams: 1 181732.pdf: 2929383 bytes, checksum: fdc79fdcc357b9627716e753ceb820a2 (MD5)