Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-08-29T19:42:42Z No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T19:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Eduardo Gusm?o da Costa.pdf: 13039384 bytes, checksum: 51789c3b47676acbc88365e0b01d69fa (MD5) Previous issue date: 2016-04-29 / This study aims to evaluate public policies for family agriculture in the municipality of Itagua?, State of Rio de Janeiro, analyzing actions and projects as possible to mitigate the impacts of mega-projects installed there. More specifically, the study focuses on how is the participation of three forces: society, public and market power in the conduct of public policies for local family farms. Itagua? is part of the metropolitan area that has the following cities: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica and Tangu?. Among these mega-projects can be mentioned the Submarine Development Program of the Navy of Brazil, which includes the construction of a naval base and a shipyard for the manufacture and maintenance of four conventional submarines and a nuclear, the total amount of investments of R$ 22.6 billion; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico - CSA (German); Vale S/A, with a total investment of 16.9 billion of reais; and the Sudeste Port (Port of Itagua?), with a total investment of R$ 4 billion in a high impact modal. That is, it is a total direct investment in Itagua?-RJ around R$ 43.5 billion, without considering the production chains in a city with an estimated population of 115,542 inhabitants in 2013. The aim of this study is to understand the effectiveness of public policies facing the impacts of mega-projects in Itagua?-RJ agriculture. The specific objectives are: to identify multidimensional aspects in the municipality of Itagua? and guiding conceptual aspects of research in Public Policy, Social Management and Sustainable Territorial Development; analyze public policies and actions for agriculture developed in Itagua?; develop field research identifying the main actors in Family Agriculture, their actions and protagonism; identify how the Family Farming of Itagua? has been losing ground for mega-projects. As methodological procedures are used: participant observation, interviews with actors, documentary-bibliographic search, site search and analysis of interviews with critical reading procedure of the reports. Some preliminary results of the analysis of the variation of areas intended for planting permanent crops, from 1990 to 2012, indicate that the total area to be harvested in hectares suffer reduction of approximately 68%. The avocado production disappears in the period as computed production. Banana production suffers reduction of approximately 66% of cultivated area. As preliminary conclusions it is noted the lack of clear land use regulations cause a disorderly occupation throughout the city, affecting agriculture through land speculation, with the processing of agricultural areas in commercial, logistics and residential complexes. This scenario would result in a low turnout, lack of channels for social management, lack of social control and the absence of effective public policies. / Neste trabalho s?o avaliadas pol?ticas p?blicas para a agricultura familiar no munic?pio de Itagua?, Estado do Rio de Janeiro, analisando a??es e projetos quanto ? possibilidade de mitigar impactos dos megaempreendimentos ali instalados. Especificamente, o estudo se debru?a sobre como se d? a participa??o das tr?s for?as: sociedade, poder p?blico e mercado na condu??o das pol?ticas p?blicas para agricultura familiar local. Itagua? faz parte da Regi?o Metropolitana, constitu?da pelos seguintes munic?pios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora?, Japeri, Mag?, Maric?, Mesquita, Nil?polis, Niter?i, Nova Igua?u, Paracambi, Queimados, S?o Gon?alo, S?o Jo?o de Meriti, Serop?dica e Tangu?. Entre os megaempreendimentos podem-se citar: Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil, que engloba a constru??o de base naval e de estaleiro para fabrica??o e manuten??o de quatro submarinos convencionais e um nuclear, com valor total de investimentos de R$ 22,6 bilh?es; Thyssen Krupp Sider?rgica do Atl?ntico ? TKCSA (alem?); Vale S/A, com investimento total da ordem de 16,9 bilh?es de reais; Porto Sudeste (Porto de Itagua?), com o montante de R$ 4 bilh?es, em um modal de alto impacto. Ou seja, o total de investimentos diretos em Itagua?-RJ ? em torno RS 43,5 bilh?es, sem considerar as cadeias produtivas em um munic?pio com popula??o estimada de 115.542 habitantes em 2013. O objetivo geral do estudo ? compreender a efetividade das pol?ticas p?blicas frente aos impactos dos megaempreendimentos na agricultura de Itagua?-RJ. Entre os objetivos espec?ficos est?o: identificar aspectos multidimensionais no munic?pio de Itagua?, bem como aspectos conceituais norteadores da pesquisa em Pol?ticas P?blicas, Gest?o Social e Desenvolvimento Territorial Sustent?vel; analisar as pol?ticas p?blicas e a??es para agricultura desenvolvidas em Itagua?; elaborar pesquisa de campo identificando os principais atores na Agricultura Familiar, suas a??es e protagonismos; identificar como a Agricultura Familiar de Itagua? vem perdendo espa?o para os megaempreendimentos. Como procedimentos metodol?gicos, foram utilizados: observa??o participante, entrevista com atores, pesquisa documental-bibliogr?fica, pesquisa em sites e an?lise das entrevistas com procedimento de leitura cr?tica dos relatos. Resultados da an?lise da varia??o das ?reas destinadas a plantio de lavouras permanentes, de 1990 a 2012, indicam que o total de ?rea destinada ? colheita em hectares foi reduzido em cerca de 68%. A produ??o de abacate desaparece no referido per?odo enquanto produ??o computada. A produ??o de banana foi reduzida em aproximadamente 66% de ?rea cultivada. Como conclus?es preliminares, nota-se que a falta de regulamenta??o clara do uso do solo provoca a ocupa??o desordenada em todo o munic?pio, afetando a agricultura atrav?s da especula??o imobili?ria, com a transforma??o de ?reas agr?colas em ?reas comerciais, complexos log?sticos e residenciais. Esse cen?rio seria resultante da baixa participa??o da sociedade, falta de canais para gest?o social, falta de controle social e aus?ncia de pol?ticas p?blicas efetivas.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Rubia capitulos 1 e 2.pdf: 2570853 bytes, checksum: a878394ff902acf868a41063f9ed4725 (MD5) Previous issue date: 2009-10-13 / The municipality of Francisco Beltrão, located in the Southwest of Paraná, is historically constituted by social and natural elements, by materiality and immateriality. It is a territory determined by multiples relations and which must have a identity burden that must be considered in order to promote the local development. Our proposal on this survey was to identify and characterize economic, cultural and natural elements of the Municipality, subsiding ways of territorial elements and considering the preservation and the multidimensional appreciation of territory. Reaching the expected results we have accomplished: rescue of constitution of historic process of Francisco Beltrão territory; discussion about territorial approach and the concepts used on it; relation of elements that can be considered cultural and natural patrimony of the municipality, and finally, we have identified the productive process that can ally the social and natural development of the territory. The attained results indicate that it is possible a new model of development, that is not determined only by the actions of the capital. It is possible to materialize actions that respect the cultural traditions and the natural aspects, giving value to the social groups identities of Francisco Beltrão. However, this model, that integrate the economic activities, the politic dynamic, the cultural characteristics and the natural space must be discussed and built on the day after day of population, seeking for a certain autonomy of local society. / O município de Francisco Beltrão, localizado na região Sudoeste do Paraná, é formado historicamente por elementos naturais e sociais, materialidades e imaterialidades. É um território determinado por múltiplas relações e que possui uma carga identitária que precisa ser considerada para promover o desenvolvimento local. Nossa proposta nesta pesquisa foi identificar e caracterizar elementos econômicos, culturais e naturais do município, subsidiando formas de desenvolvimento territorial e considerando a preservação e a valorização multidimensional do território. Para atingirmos os resultados esperados realizamos: resgate do processo histórico de formação do território de Francisco Beltrão; discussão sobre a abordagem territorial e os conceitos utilizados; relação dos elementos que podem ser considerados patrimônio cultural e natural do município e, finalmente, identificamos os processos produtivos que podem aliar o desenvolvimento social e natural do território. Os resultados alcançados indicam que é possível um novo modelo de desenvolvimento, que não seja determinado somente pelas ações do capital. É possível concretizar ações que respeitem as tradições culturais e os aspectos naturais, valorizando as identidades dos grupos sociais que formam Francisco Beltrão. Entretanto, este modelo, que integre as atividades econômicas, a dimensão política, as características culturais e o espaço natural, deve ser discutido e construído no dia-a-dia da população, em busca de certa autonomia da sociedade local.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1596350 bytes, checksum: 01296c5508e69c474cab463088fe0e6d (MD5) Previous issue date: 2011-01-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This essay argues that the rural areas should not be restricted just on agricultural production and that the territorial approach gives new elements to the rural development conception. These new references were gradually incorporated, even of a partial way and contradictory, through public policies. To support this argument, we have investigated, in light of theoretical references on development, the rurality and the public policy, the historical changes, conceptual and practical rural development. The theoretical analysis was related to the experience of promoting territory development in the Ministry of Agrarian Development (MDA) through the National Program for Sustainable Development in Rural Areas (PRONAT) and its operationalization in the Serra do Brigadeiro Territory (TSB), instituted in 2003. In TSB, the Collegiate of Territorial Development, created to manage the program, starred in an action for monitoring of projects that received government funding. With this research it was possible identify not only the "new" references to rural development and operationalization of public policies but also the institutional innovations resulting from the learning process created by the operationalization of PRONAT to TSB. The social interaction and monitoring of projects are contributing to a better designation of public resources, although the TSB and its collegiate still lack the autonomy to drive the development process. / Esta dissertação sustenta que o meio rural não deve se restringir estritamente à produção agrícola e que a abordagem territorial confere novos elementos à concepção de desenvolvimento rural. Essas novas referências passaram gradativamente a ser incorporadas, ainda que de modo parcial e contraditório, pelas políticas públicas. Para sustentar esse argumento, investigamos, à luz das referências teóricas sobre desenvolvimento, ruralidade e políticas públicas, as mudanças históricas, conceituais e práticas do desenvolvimento rural. A análise teórica foi relacionada com a experiência de promoção do desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) e sua operacionalização no Território Serra do Brigadeiro (TSB), instituído no ano de 2003. No TSB, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, criado para gerir o programa, protagoniza uma ação de monitoramento dos projetos que receberam recursos governamentais. Com a pesquisa foi possível não só identificar as novas referências do desenvolvimento rural e da operacionalização das políticas públicas, mas também as inovações institucionais resultantes do processo de aprendizagem gerado pela operacionalização do PRONAT no TSB. A interação social e monitoramento dos projetos estão contribuindo para uma melhor alocação de recursos públicos, embora o TSB e seu colegiado ainda careçam de autonomia para conduzir o processo de desenvolvimento.

Orientador: Elson Luciano Silva Pires / Banca: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Claudete de Castro Silva Vitte / Resumo: A presente pesquisa busca avaliar a territorialização do processo recente de revitalização da cadeia vitivinícola do estado de São Paulo por meio da análise das ações conjuntas empreendidas pelas instituições e organizações envolvidas, do papel dos atores sociais e da regulação do setor. Tem o intuito de investigar os mecanismos de implantação e gestão da coordenação territorial dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do setor e o projeto de desenvolvimento local/regional implícito. Tem como foco os quatro municípios que fazem parte do programa "Pró-Vinho", (Jarinu, Jundiaí, São Miguel Arcanjo e São Roque) e que compõe a Câmara Setorial Especial da Uva e Vinho do estado de São Paulo. Nesta perspectiva, deve-se analisar a densidade das aglomerações produtivas e as estratégias recentes que podem promover o desenvolvimento territorial/local e regional, focando o período 1994-2009 / Abstract: This research seeks to evaluate the regionalization of the recent process of revitalization of the chain's wine São Paulo state by analyzing the joint actions undertaken by the institutions and organizations involved, the role of social actors and regulation the sector. Aims to investigate the mechanisms for implementing and managing the coordination of local actors involved in the production chain and design of local / regional development implied. Focuses on the four municipalities that are part of the "Pró-Vinho", (Jarinu, Jundiaí, São Miguel Arcanjo e São Roque) and comprising the Sectorial Chamber of Grape and Wine of the state of São Paulo. In this perspective, one must analyze the density of productive aglomerations and the recent strategies that can promote regional development / local and regional level, focusing on the period 1994-2009 / Mestre

En Tunisie, le développement a toujours été une affaire de l’Etat. A travers ses organismes déconcentrés, il veille à l’application de ses programmes aux différentes échelles infranationales. Depuis l’indépendance, ces programmes pour la plupart héritiers des stratégies et politiques nordistes se sont soldés par un échec, en particulier dans les zones difficiles à fortes contraintes naturelles et socio-économiques. La marginalisation longue et profonde couplée à l’incapacité des pouvoirs publics à résoudre les problèmes dans ces zones ont conduit à une révolte populaire dans les zones défavorisées, où les marges de manœuvre et les possibilités de prise de décision par les acteurs locaux sont les plus rétrécies. La révolution reflète la saturation des politiques publiques et la nécessité de laisser libre cours au dynamisme des territoires et des collectivités locales pour penser leur propre développement. Certaines dynamiques territoriales ont, d’ailleurs, réussi à faire leur preuve à travers des mécanismes consensuels de valorisation et de construction des ressources et des richesses. Ainsi, Cette thèse analyse l’émergence des expériences de développement territorial en Tunisie et questionne leurs éléments de force et de faiblesse. Elle permet aussi de réfléchir sur le statut d’aujourd’hui et de demain des territoires et sur le rôle qu’ils devraient jouer dans la réinvention de la pratique du développement. Ce travail propose à cet égard, d’aborder la révolution comme un moment historique et le processus de transition démocratique tel une opportunité à saisir par les territoires pour mettre au service de leurs populations la richesse de leur capital humain et de leurs patrimoines et ressources. L’analyse de terrain, des pratiques des acteurs et des apports de la révolution nous permet d’examiner tous ces aspects. / In Tunisia, the development was always a State affair. Through his devolved public bodies, he watches the application of his programs in the various infranationals scales. Since the independence, these programs for the greater part heirs of the strategies and northern policies, failed, in particular in the difficult areas with strong natural and socioeconomic constraints. The long and deep marginalization coupled with the incapacity of public authorities to solve the problems in these areas led to a popular revolt in the disadvantaged zones where the margins of operation and the possibilities of decision-making by the local actors were the most limited. The revolution expresses the saturation of public policies and the necessity of giving free rein to the dynamism of territories and local authorities to think of their own development. Especially that number of territorial dynamics prove their benefit by consensual mechanisms of valuation and construction of the resources and wealth. So, This thesis analyzes the emergence of the experiences of territorial development in Tunisia and questions their elements of strength and weakness. She also allows to reflect about the today and tomorrow’s status of territories and on the role which they should play in the reinvention of the development practice. This work proposes in this regard, to approach the revolution as a historic moment and the democratic transition process like a opportunity to be seized by territories to put in the service of their populations the wealth of their human resources and their heritages and resources. The analysis of terrain, practices of the actors and the contributions of the revolution allows us to examine all these aspects.

Depuis la Révolution Industrielle, les systèmes de production et de consommation de biens n’ont cessé d’évoluer au gré des innovations technologiques, organisationnelles et politiques. Mais ils ont montré une certaine permanence dans les objectifs qui sous-tendent et justifient leurs modalités d’organisation. Ces objectifs sont ceux portés par une société marchande au sein de laquelle l’échange économique constitue un moyen de créer des richesses et de répondre aux besoins de consommation. La recherche d’amélioration continue de la productivité de l’offre et la croissance des volumes et de la diversité des biens et services demandés ont contribué à façonner un système économique marchand et mondialisé, considéré comme le meilleur moyen de créer et de faire circuler les richesses. Pourtant, au cours des dernières décennies, l’atteinte des limites de ce système, tant en termes environnementaux que sociaux, a conduit les acteurs de l’échange à envisager de nouveaux moyens de satisfaire de manière efficace les besoins de consommateurs. Parmi ces moyens, l’économie de fonctionnalité vise à proposer de nouvelles modalités de création de valeur en substituant la vente de l’usage d’un bien à la vente du bien lui-même. Souvent associée à un modèle permettant de découpler la réponse aux besoins de l’utilisation de ressources matérielles, mais aussi de re-territorialiser des activités productives déconnectées de leurs espaces géographiques de consommation, cette pratique interroge quant à sa capacité à faire évoluer le paradigme classique de production et de consommation de masse. Est-elle un simple outil organisationnel permettant de limiter les impacts négatifs du système économique sans en modifier les finalités ou permet-elle au contraire d’en infléchir la trajectoire et de modifier les finalités qu’il poursuit ? Cette thèse cherche à répondre à cette question en abordant l’économie de fonctionnalité par les représentations de l’échange de qualité qu’elle engage dans l’action. Elle s’appuie sur l’économie des conventions pour caractériser les différentes qualités légitimes de l’échange par l’économie de fonctionnalité. Elle cherche à déterminer lesquelles sont porteuses de changements dans les modalités de l’échange sans en modifier les principes fondamentaux et lesquelles sont porteuses de changements dans la philosophie de l’échange économique et dans ses finalités acceptées. Moyen innovant au service d’une fin inchangée ou nouvelle fin qui contraint autant qu’elle incite les acteurs dans l’action, l’économie de fonctionnalité est susceptible de produire dans les deux situations des effets territoriaux et durables hétérogènes. Ce travail s’attache à qualifier les dynamiques de changement en jeu, de sorte à comprendre comment les représentations légitimes de l’économie de fonctionnalité se traduisent en motivations et en effets différenciés. Il crée ainsi le cadre nécessaire à la compréhension des trajectoires de convergence ou de divergence des différents types d’économies de fonctionnalité bénéficiant d’une démarche de légitimation. Il constitue de la sorte une première étape pour envisager les différentes combinaisons de représentations susceptibles de contribuer à l’émergence de systèmes économiques territorialement durables en fonction des objectifs poursuivis par les acteurs. / Since the Industrial Revolution, systems of production and consumption of goods have followed consecutive technological, organizational and political innovations phases. But they have shown a certain permanence in the objectives that underlie and justify the modalities of their organization. These goals are those conveyed by merchant society in which economic exchange is a way to create wealth and meet consumer needs. The quest for continuous improvement in supply productivity and the growth in volume and diversity of goods and services required have helped shaping a globalized trading economic system as the best way to create wealth and make it circulate. However, over the past few decades, this system has reached its limits, both in environmental and social terms, and it has led the stakeholders to consider new ways to efficiently meet the needs of consumers. Among these means, the functional economy aims at proposing new ways of creating value by substituting the sale of the use of a good to the sale of the good itself. Often associated with a model that allows to disconnect the response to the needs of the use of material resources, but also to re-territorialize productive activities that have been disjointed from their geographical areas of consumption, this practice questions as to its ability to make the classical paradigm of mass production and consumption evolve. Is it a simple organizational tool meant to limit the negative impacts of the economic system without modifying the purposes or, on the contrary, a way to change the trajectory and change the goals it pursues? This thesis seeks to answer this question by approaching the functional economy through the representations of the quality exchange that it implies in action. It relies on the economy of conventions to characterize the different legitimate qualities of the exchange. It aims at determining which ones bring changes in the modalities of exchange without impacting its fundamental principles and which bring changes in the philosophy of economic exchange and its accepted purposes. As an innovative means serving an unchanged goal or as a new end that constrains as much as it incites the actors, the functional economy is likely to produce heterogeneous territorial and sustainable effects, in both situations. This work seeks to characterize the dynamics of change at stake, so as to understand how legitimated representations of the functional economy can be translated into differentiated motives and effects. It therefore creates the necessary framework for understanding the converging or diverging trajectories of legitimate functional economies. In this way, it constitutes a first step to consider the different combinations of representations likely to contribute to the emergence of territorially sustainable economic systems according to the objectives pursued by the actors.

Esta tese objetiva analisar os efeitos de diferentes configurações associativas dos territórios na implantação da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia e suas implicações para os processos participativos. O argumento central é que os interesses, estratégias, recursos e capacidades de ação das organizações que constituem as redes associativas dos territórios são bastante diferenciados. Esta heterogeneidade condiciona as formas de relacionamento que se estabelecem entre tais organizações e, destas, com as instâncias criadas pela política de desenvolvimento territorial. O estudo empírico foi realizado em dois territórios do estado da Bahia, nos quais vem sendo implementada a política de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT): Velho Chico e Chapada Diamantina. Os territórios estudados revelam dinâmicas diferenciadas no processo de implantação da política, cujas diferenças buscaram ser percebidas a partir da análise dos atores sociais e da sua participação nesse processo. Na tentativa de superar as perspectivas teóricas que têm dominado o debate sobre as relações entre inovações institucionais e associativismo, utiliza-se como referencial a estrutura de oportunidades políticas, buscando entender que a presença (ou ausência) de determinados atores está associada com a valorização (ou desvalorização) de recursos associativos proporcionados pela política de desenvolvimento territorial. / This thesis aims to evaluate the effects of different configurations of associative networks in territories targeted for the implementation of territory development policies in the state of Bahia, and the implications for the participative processes. The focus is on the differences in interests, strategies, resources and action capacity employed by the organization that establishes the associative nets. This heterogeneity specifies the kind of relationship established between those organizations and the instances created by the territorial development policy. The empiric study was performed in two territories in the state of Bahia, where policies of the Territory Development Office have been implemented: Velho Chico and Chapada Diamantina. Such territories revealed different dynamics in the process of policy implementation, as noted in the analysis of the social actors’ participation. In an attempt to overcome theoretical perspectives that dominated the discussion on the relationship between institutional innovations and associations, this study used the structure of political opportunities as a reference to demonstrate that the presence (or absence) of some actors is associated with the value ascribed to associative resources provided by the policy.

Este estudo parte dos reflexos da reestruturação produtiva capitalista sobre as dinâmicas locais de desenvolvimento dos territórios rurais e a tentativa de identificar a complexidade das respostas em nível territorial. A justificativa do trabalho assenta-se na necessidade de um aprofundamento do debate sobre as novas abordagens teóricas explicativas da gênese e funcionamento das atuais dinâmicas de desenvolvimento desses territórios. O objetivo principal do estudo consiste em analisar as dinâmicas sócio-econômicas de desenvolvimento dos territórios rurais do Rio Grande do Sul através da utilização da abordagem teórico-metodológica dos Sistemas Produtivos Localizados ou Locais (SPLs), modificada para esses territórios. Os ajustes nesta abordagem permitem a identificação das realidades estruturais e dos processos históricos de formação e reprodução dos territórios rurais mediante a utilização de variáveis relacionadas com os mercados formais de trabalho e a produção agrícola dos municípios. Isto permitiu identificar as aglomerações produtivas que conformam o que se denomina “SPLs Rurais”. Através deste ajuste analítico, pretende-se compreender os mecanismos de articulação das dinâmicas sócioeconômicas de desenvolvimento dos territórios rurais com os seus sistemas produtivos localizados (SPLs) rurais. A metodologia utilizada consistiu na realização de uma análise empírica aplicada à região gaúcha do Vale do Rio Pardo (VRP) e a utilização da análise fatorial e do cálculo dos quocientes locacionais (QL) para a elaboração da tipologia dos SPLs. Como resultado da aplicação da abordagem teórico-metodológica dos SPLs foi possível identificar quatro SPLs Rurais, descritos como distritos “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” e “agroindustrial e de serviços”. Constatou-se a utilidade da abordagem proposta, pois verificou-se que a região VRP é constituída por territórios rurais diversificados e complexos, que se formam e se reproduzem através de diversos tipos de SPLs, na forma de distritos rurais, industriais, agroindustriais, agro-pastoris, agrícolas e de serviços, resultante dos efeitos da regulação global e da governação local dos territórios. A perspectiva territorial do desenvolvimento rural e a abordagem dos SPLs representaram pontos de partida para se chegar à noção de “SPL-Rural” e para o estudo das dinâmicas de desenvolvimento dos territórios rurais. / This study it initiates from the consequences of the capitalist productive reorganization on the local dynamic of development of the rural territories and the attempt to identify the complexity of the answers in territorial level. The justification this work is based in the necessity of a deepening of the debate on the new explicatives theoretical approach of genesis and functioning of the current dynamic of development of these territories. The main objective of the study consists of analyzing the socio-economic dynamic of development of the rural territories of the Rio Grande do Sul using the approach theoretician-methodological of the Located or Local Productive Systems (SPLs), but modified for rural territories. The adjustments in this approach allow to the identification of the structural realities and the historical processes of formation and reproduction of the rural territories through of the use of variable related with the formal markets of work and the agricultural production of the cities. This allowed to identify the productive agglomerations, that conform what is called “Rural SPLs”. Throug this analytical adjustment, it is intended to understand the mechanisms of joint of the socio-economic dynamic of development of the rural territories with its rural located productive systems (SPLs). The used methodology consisted of the accomplishment of an empirical analysis applied to the “gaúcha” region of the Valley of Rio Pardo (VRP) and the use of the factorial analysis and the calculation of the "localization quotients" (QL) for the elaboration of the tipologia of the SPLs. As result of the application of the approach theoretician-methodological of the SPLs it was possible to identify to four Rural SPLs, described as districts: “agropastoril”, “agrícola”, “agroindustrial” and “agroindustrial and of services”. Utility of the approach was evidenced it proposal, therefore it was verified that region VRP is constituted by diversified and complex rural territories, that they are formed and reproduced through diverse types of SPLs, in the form of rural, industrial, agri-industrial, agripastoral, agricultural and of services districts, resultant of the effect of the global regulation and the local governance of the territories. The territorial perspective of the rural development and the approach of the SPLs had represented starting points to arrive themselves at the “Rural SPL” notion and study of the dynamic of development of the rural territories.

Submitted by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:25:08Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-12T16:26:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T16:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Quandopassado.pdf: 1088193 bytes, checksum: b3fb1323dd0cfe1dde20c707bb9ecd68 (MD5) Previous issue date: 2012 / The evolution of public policies in the rural sphere, previously developed by the Ministry of Agriculture, passing to the Ministry of Agrarian Development and gaining priority in government agenda from the term of former President Luis Inacio Lula da Silva to incorporate into Ministry of Civil House public policy of the Territories of Citizenship, shows the return of importance of the Brazilian rural sphere and its population to the actual development of the country. Making sure that public policy now managed by the Ministry of Civil House presents a history and evolution since the late 90's and has prioritized the strategic action social ownership as a prerequisite for state action and actions guided by criteria republicans, was a survey of some explanations that point to change the action for state management that incorporates the population as an important agent for the range of pre-set targets by the state. Knowing the real importance of the historical aspect to the development of public policy, this study rescued the National Program for Strengthening Family (PRONAF) as the object of research, since such a policy is presented as a great milestone for the development of social management in public policy authorities. Was conducted then, a content analysis (4) institutional reports covering (4) states and more or least 100 municipalities to show if the changes advocated by action of the concept of social management are effectively changing the political culture of the country. The focus for verification of this question is based on the analysis of the Municipal Councils for Rural Development (CMDR). The findings from the reports and interpreted through the categories worked in the present study show that the brazilian social reality still presents weaknesses arising from our brazilian society, presenting themselves as true obstacles to the realization of collective interests and the consolidation of a Brazilian state Republican effectively. / A evolução de políticas públicas na esfera rural, anteriormente desenvolvida pelo Ministério da Agricultura, passando para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e ganhando prioridade na agenda do governo a partir do mandato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao incorporar no Ministério da Casa Civil a política pública dos Territórios da Cidadania, demonstra o retorno da importância da esfera rural brasileira e de sua população para o desenvolvimento real do país. Tendo a certeza de que a política pública hoje, gerida pelo Ministério da Casa Civil, apresenta um histórico evolutivo e que desde o final da década de 90 já priorizava como ação estratégica a gestão social como pressuposto para uma atuação do Estado pautado por ações e critérios republicanos, foi realizado um levantamento de algumas explicações que apontam a mudança da ação estatal para uma gestão que incorpora a população como um agente importante para o alcance das metas preestabelecidas pelo Estado. Sabendo da real importância do aspecto histórico para a evolução das políticas públicas, este estudo resgatou o Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF) como objeto de investigação, já que tal política apresenta-se como um grande marco para o desenvolvimento da gestão social nas políticas públicas territoriais. Foi realizada então uma análise de conteúdo de (4) relatórios institucionais que cobrem (4) estados e mais ou menos 100 municípios para evidenciar se as mudanças preconizadas pela atuação do conceito da gestão social estão efetivamente mudando a cultura política do país. O foco para verificação da presente questão ocorre a partir da análise dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDR). As constatações feitas a partir dos relatórios e interpretadas através das categorias trabalhadas no presente estudo demonstram que a realidade social brasileira ainda apresenta fragilidades advindas da formação social do país, apresentando-se como verdadeiros obstáculos para a efetivação do interesse coletivo e para a consolidação de um Estado brasileiro efetivamente republicano

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:25Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:50:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:13:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ZANI.pdf: 1556867 bytes, checksum: 21473f7d0962f8d34849924b883cf5a2 (MD5) Previous issue date: 2010-09-17 / The incorporation of the territorial approach as the basis of rural development policies led to, among other advances, the break with centered vertical tradition of development strategies, and the consequent importance of local initiatives and actors. This approach accepts the social management and its principles of inclusion, concerning the incorporation of the players excluded from decision-making process, and pluralism, regards to the multiplicity of actors in decision-making about public policy. In Brazil, the territorial approach is embraced by the Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais and its successor, the Programa Territórios da Cidadania. However, the trajectory of rural development policies is eminently rural for it focuses on organizations linked to family farming and excludes organizations representing employees, despite the principles ported by social management and the adoption of a territorial approach, that should involve the mobilization of social dynamics present in the territories. Thus, considering the significance of business participation for the success of such policies, this work examines the possibilities of including representatives of entrepreneurs to pluralism within the Programa Territórios da Cidadania. In this case study we chose to understand the dynamics of the Program in the North Region of Rio de Janeiro State, where representatives of civil society, businessmen, SEBRAE and members of the Ministério do Desenvolvimento Agrário were interviewed. The study was supplemented by documentary analysis, and treated by analysis of content with combined graph developed based on the habermasian concept of deliberative citizenship. The results reveal that business representatives are not included in the territorial collegiate North-RJ, and neither know the Programa Territórios da Cidadania. The civil society groups, who consider the collegiate as a Family Farming Forum, reject indistinctly the inclusion of entrepreneurs because of socio-political differences, compounded by the political history of the region. Pluralism is also encumbered by the processes used in the formation of the territory, in the composition of the collegiate body and in the preparation and evaluation of projects. The business representatives, in turn, are already included in other instances of social participation, such as municipal councils of public policies, and accept the dynamics that governs these spaces lined on substantive rationality. Its insertion can be facilitated by SEBRAE/RJ, which has a good reputation among entrepreneurs and has also fostered the articulation of territorial actors. Despite the possibilities for inclusion, the actual model of social management is not capable of promoting the social concertation of the dynamic forces for the development of the North region of Rio de Janeiro State. / A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da inclusão, relativo à incorporação dos atores excluídos do processo decisório, e do pluralismo, que diz respeito à multiplicidade de atores na tomada de decisões sobre as políticas públicas. No caso brasileiro, o enfoque territorial é encampado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais e pelo seu sucessor, o Programa Territórios da Cidadania. No entanto, a trajetória das políticas de desenvolvimento rural é francamente setorial, ao privilegiar as organizações vinculadas à agricultura familiar e excluir as organizações representantes dos empresários, apesar dos princípios portados pela gestão social e da adoção da abordagem territorial, que implicam na mobilização das forças sociais dinâmicas presentes nos territórios. Assim, considerada a importância da participação empresarial para o êxito das políticas dessa natureza, este trabalho analisa as possibilidades de inclusão das representações dos empresários para o pluralismo no âmbito do Programa Territórios da Cidadania. Para tanto, realizou-se um estudo de caso no Norte- RJ, no qual foram entrevistados representantes da sociedade civil, dos empresários, do SEBRAE e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas informações foram complementadas por análise documental, e tratadas por meio de análise de conteúdo com grade mista elaborada com base no conceito de cidadania deliberativa habermasiano. Os resultados relevam que as representações empresariais não estão inseridas no colegiado territorial do Norte-RJ, e tampouco conhecem o Programa Territórios da Cidadania. As entidades da sociedade civil, que consideram o colegiado como Fórum da Agricultura Familiar, rechaçam indistintamente a inclusão dos empresários por conta de diferenças sócio-políticas, agravadas pelo histórico da região. O pluralismo também é atravancado pelos processos de formação do território, de composição do colegiado e de elaboração e avaliação dos projetos. As representações empresariais, por seu turno, já estão inseridas em outras instâncias de participação social, como conselhos municipais de políticas públicas, e aceitam a dinâmica que rege estes espaços pautados na racionalidade substantiva. Sua inserção pode ser facilitada pelo SEBRAE/RJ que, além de gozar de prestígio dentre os empresários, tem fomentado a articulação dos atores territoriais. Não obstante as possibilidades para a inclusão, o modelo de gestão social em vigor não é capaz de promover a concertação social das forças dinâmicas em prol do desenvolvimento do território Norte-RJ. Palavras-