Submitted by Maria Fernanda Freire de Lima (fernandalima@gvmail.br) on 2014-04-03T12:50:05Z No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-04-03T12:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T13:25:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_LIMA_Maria_Fernanda_Freire_de.pdf: 2769920 bytes, checksum: 7ded5e73788ad223c0991a128e3e5edf (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / Le Brésil est devenu l'un des principaux acteurs du nouvel environnement économique mondial, mais pour continuer à être attractif, le pays doit faire des progrès significatifs dans le domaine des Technologies de l'Information et de la Communication (TIC). Ainsi, un service d’internet à haut débit est primordial pour le développement des régions éloignées, généralement à faibles revenus et qui n'ont pas accès à des installations de télécommunications ni aux services à haut débit. En effet, la pénétration du haut débit au Brésil présente une situation inférieure à la moyenne internationale et une grande partie de la population est encore exclue du monde numérique à cause des inégalités sociales et des dimensions continentales du pays. Pour combler cette lacune, le gouvernement fédéral a lancé, en 2010, le Plan National de Haut Débit (Plano Nacional de Banda Larga - PNBL). Cependant, la pénétration du haut débit reste à des niveaux très faibles, même dans les grands centres urbains et avec une répartition régionale inégale, surtout lorsqu'on la compare au niveau international. Les opérateurs historiques ne jouent pas leur rôle d’universalisation des services à haut débit et les petits et moyens opérateurs pourraient jouer un rôle essentiel dans la promotion de cet objectif. Ce travail vise l`étude d´une possible conciliation entre le modèle actuel des télécommunications régies par la Loi Générale des Télécommunications (LGT) avec l'universalisation des services de haut débit, si soutenu par un marché concurrentiel et moins concentré avec la participation de petits et moyens opérateurs. Pour le vérifier, une recherche empirique a été effectuée à partir d’entretiens semi-directifs avec des fonctionnaires et des professionnels des télécommunications, ainsi qu’une analyse de coding standard de ces entretiens. Les résultats montrent, cependant, que le cadre réglementaire actuel peut être incitatif pour l’exploitation de qualité dans les zones éloignées et à faible revenu, mais pas d’une manière générale. L'universalisation requiert un changement structurel du modèle et c’est la politique publique fédérale qui doit fournir les lignes directrices, avec des objectifs clairs. Il n'y a pas non plus de modèle idéal de régulation, mais un environnement réglementaire approprié peut être le moteur de développement du secteur. L’établissement de compromis entre les acteurs est également fondamental, ainsi que la décision politique à l’origine, soutenant la planification et les projets de long terme. Et c’est à partir de cette décision que se développent les mesures réglementaires de la concurrence et de contrôle qui assureront la mise en œuvre de ce qui a été planifié et conçu. / O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.

Submitted by Everton Chagas (everton.chagas@uol.com.br) on 2018-03-23T13:58:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao IoT Everton Chagas (final).pdf: 5895742 bytes, checksum: 391c612ed7e137e0c4f3afda3b608a56 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Nunes Ferreira (debora.nunes@fgv.br) on 2018-03-23T15:59:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao IoT Everton Chagas (final).pdf: 5895742 bytes, checksum: 391c612ed7e137e0c4f3afda3b608a56 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-03-23T16:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao IoT Everton Chagas (final).pdf: 5895742 bytes, checksum: 391c612ed7e137e0c4f3afda3b608a56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-23T16:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao IoT Everton Chagas (final).pdf: 5895742 bytes, checksum: 391c612ed7e137e0c4f3afda3b608a56 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Após avanços significativos nas redes e infraestrutura de telecomunicações nas últimas décadas, surge o conceito da Internet das Coisas, termo em inglês Internet of Things (IoT). O campo de pesquisa sobre a IoT perpassa diversas áreas de conhecimento, como computação, engenharias, telecomunicações, economia e negócios. Esse estudo considera o fato de que a IoT pode permitir uma verdadeira transformação no segmento de telecomunicações para fornecedores e operadoras. A Internet das Coisas poderá influenciar vários componentes do modelo de negócios das operadoras de telecomunicações, os quais podem ser estudados sob vários aspectos. Entretanto, este trabalho trata especificamente do desenvolvimento de produtos e serviços da IoT no ambiente das operadoras de telecomunicações no Brasil. Desse modo, o objetivo principal deste estudo exploratório é identificar a influência da demanda por aplicações da IoT no desenvolvimento de produtos e serviços das operadoras de telecomunicações no Brasil. Essa influência é analisada a partir do estudo de caso múltiplo realizado em três operadoras, observando em cada uma delas aspectos ligados à demanda por soluções da IoT, ao desenvolvimento de produtos e serviços da IoT e à oferta das soluções ligadas à IoT. Os resultados mostram que, na percepção das operadoras, a demanda por soluções ligadas à IoT tem crescido fortemente, principalmente no segmento empresarial, justamente onde as operadoras têm atuado com maior foco. Contudo, o modelo de desenvolvimento de produtos e serviços para a IoT pede uma clara adaptação, exigindo mais participação de parceiros tecnológicos, apoio a aceleradoras de startups e laboratórios de tecnologia, abrindo espaço para a utilização de metodologias ágeis nesse processo de desenvolvimento, objetivando consolidar e ampliar o portfólio de ofertas para a IoT, que, apesar dos esforços recentes das operadoras, mostra-se reduzido. / After significant advances in telecommunications networks and infrastructure in recent decades, there emerges the concept of Internet of Things (IoT). The field of research on IoT spreads through several knowledge areas, such as computing, engineering, telecommunications, economics and business. The present study considers the fact that IoT can make an actual transformation in the telecommunications industry possible both for suppliers and operators. The Internet of Things may influence various components of telecommunications operators’ business model, which can be studied from various perspectives. However, this work deals specifically with IoT product and service development in the environment of Brazil’s telecommunications operators. Thus, the main goal of this exploratory study is to identify how the demand for IoT applications can influence telecommunications operators’ product and services development in Brazil. We analyzed this influence based on the multiple case study we conducted with three communications operators, examining each of them for aspects related to IoT solution demand, IoT product and service development and offer IoT solutions. Results show that the operators perceive IoT-related solution demand to have increased strongly, mainly in the corporate segment, precisely where the operators have been focusing most on. However, the IoT product and service development model calls for a clear adaptation, i.e., it requires a greater participation of technology partners, support for startup accelerators and technology labs, thus making way for the use of agile methodologies in this development process, in order to consolidate and expand the IoT offer portfolio, which, despite these operators’ recent efforts, has so far proved small.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-10-09T00:00:00Z / Trata da outorga de concessão de exploração do serviço móvel celular na região metropolitana de São Paulo, parte integrante do PND (Programa Nacional de Desestatização).Realiza uma avaliação financeira de investimento tomado por base perspectivas mercadológicas e parâmetros dos participantes da concorrência pública n 001/96 SFO/MC, a partir de uma modelagem por fluxo de caixa descontado (DCF)

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-04-07T00:00:00Z / This work is intended to analyze the telecommunications sector in Brazil in the aspects of the carrier's strategy in the marketplace and the possibilities of consolidation in view of the new competitive dynamic of the market. In this strategic game, tangible and intangible motivations are present to make mergers and acquisitions an instrument of agility for the positioning of the company and providing the fuel for disputes of carriers in the search for new markets. / Este trabalho visa fazer uma análise do setor de telecomunicações no Brasil nos aspectos das estratégias das empresas operadoras e das possibilidades de consolidação no setor tendo em vista a nova dinâmica competitiva que se instaura. Nesse jogo estratégico, motivações tangíveis e intangíveis tornam as fusões e aquisições um instrumento para ganhar agilidade no posicionamento, fazendo com que operadoras em busca de novos mercados disputem as empresas disponíveis para compra e elevem o seu nível de rivalidade.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-03-02T00:00:00Z / Análise da evolução e configuração atual do setor de telecomunicações móveis celular, verificando a existência de correlações entre parâmetros de performance do setor e de parâmetros macroeconômicos, estabelecendo cenários previstos e comparando-os com dados reais. Aponta oportunidades de crescimento do mercado, considerando o potencial do mercado de telefonia móvel celular, relacionando com as perspectivas de crescimento econômico do país

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 5 Fulvia_Hessel_Escudeiro.pdf.jpg: 17066 bytes, checksum: 07d70d5fda56af0cfff022f6b4d0bfe3 (MD5) Fulvia_Hessel_Escudeiro.pdf.txt: 135517 bytes, checksum: a94a6fd0860d9713ba210e11a47dc58d (MD5) Fulvia_Hessel_Escudeiro.pdf: 610934 bytes, checksum: 8a44acfb691d5df843f1c3b3b1b50ab1 (MD5) 1_63070100002.pdf: 611066 bytes, checksum: 74050d5b5398639474f0bd0a9f3b0d1e (MD5) license.txt: 4820 bytes, checksum: 4fbe6ccd45667cabec6df5104dd7af8c (MD5) Previous issue date: 2009-06-29T00:00:00Z / This study aims to analyze the competition on cable TV industry in Brazilian municipalities. Last decade, the technological convergence permitted the cable TV companies offers other products like broadband and phone. This changed the competition on sector. To explain the entry choice, we estimated the size market that attracts cable TV, broadband and 'triple-play' companies. Ours results show that 94.4% of Brazilian municipalities haven’t economical conditions to attract any kind of companies. When we assumed that markets are inter-related, it’s easier to entry two 'triple-play' companies than two cable TV companies. Besides, the presence of cable TV companies or broadband companies expands the 'tripe-play' consumption. / O objetivo dessa dissertação é analisar a concorrência no serviço de TV por assinatura, no Brasil, destacando as decisões de entrada. Com os avanços tecnológicos, da última década, as empresas de TV por Assinatura tornaram-se capazes de enviar quaisquer informações por meio dos cabos (TV, banda larga, telefonia) e a comercializar os pacotes 'combos' (cesta com os três serviços) modificando a concorrência no setor. Nesse trabalho, estimou-se o tamanho mínimo de um mercado para as empresas de TV por Assinatura, de Banda Larga e empresas 'combo' prestarem seus serviços, sob duas hipóteses: mercados independentes e mercados inter-relacionados. Os resultados da parte empírica revelam o pequeno tamanho do mercado doméstico brasileiro: 94,4% dos municípios do Brasil não possuem atratividade econômica para a entrada de empresas de Banda Larga ou de TV a Cabo. Quando assumimos a existência de mercados relacionados, o fornecimento de banda larga ou de TV por Assinatura por um concorrente beneficia a entrada de uma empresa 'combo'. Os produtos separados seriam um chamariz para o produto mais sofisticado. Outro resultado é que a entrada de duas empresas de produtos 'combo' ocorre mais facilmente que a entrada de duas empresas de TV por Assinatura – o que também foi encontrado em um estudo norte-americano para o mercado dos EUA.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T17:49:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Evandro Smith 18.10.10.pdf: 2665753 bytes, checksum: d0b256b3ee846e48ccb94fb74d23d268 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-14T17:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Evandro Smith 18.10.10.pdf: 2665753 bytes, checksum: d0b256b3ee846e48ccb94fb74d23d268 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T11:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Evandro Smith 18.10.10.pdf: 2665753 bytes, checksum: d0b256b3ee846e48ccb94fb74d23d268 (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / Neste trabalho foram desenvolvidas duas estruturas multifatoriais de motivações que, baseadas nas teorias de conteúdo e processo, têm como objetivo avaliar a importância que o trabalhador atribui para a satisfação de suas necessidades e sobre as características que são importantes para o estabelecimento das metas dentro da organização. Nesse sentido, foi elaborado um instrumento de pesquisa (questionário), o qual foi aplicado em campo, com o retorno de 653 respondentes, pertencentes a uma empresa do setor de prestação de serviços de telecomunicações com funcionários pertencentes às classes sociais C, D e E. Com relação ao modelo fatorial das Teorias de Conteúdo, a Análise Fatorial Confirmatória mostrou a existência de três construtos, que representam as necessidades primárias, de interação e de ego do trabalhador. Sendo que esta segmentação das necessidades do indivíduo foi desenvolvida pelo autor, através dos argumentos teóricos de Maslow, Alderfer, McClelland e Herzberg. A estrutura multifatorial para as teorias de processo foi elaborada a partir das teorias da Eqüidade (Adams), Expectativa (Vroom) e do Estabelecimento de Metas (Locke e Latham), tendo o como foco, as características das metas, prazo para a recompensa e justiça no trabalho que são importantes para o trabalhador. Os resultados que a satisfação das necessidades primárias é tão importante para o trabalhador quanto às demais, comprovando de certa forma, a teoria no que se refere à segmentação fatorial das necessidades humanas, mas não se encontraram evidências que suportem a afirmação da existência de certa hierarquia. No que tange às teorias de processo, com o foco nas características das metas, constatou-se que o trabalhador julga ser importante que as metas sejam específicas, claras, realistas, mensuráveis, com prazo e acordadas entre as partes, porém, não mostrou que existe alguma preferência pelo prazo para receber a recompensa. Apesar do construto 'Justiça no Trabalho' ter sido avaliado com relação à equidade e à instrumentabilidade entre desempenho e recompensa, não foi possível comprovar a importância desses dois elementos como formadores deste construto para o trabalhador, mas que existe a questão da justiça como elemento correlacionado à meta.

Submitted by Edson Shintani (edson.shintani@tellabs.com) on 2012-01-18T15:01:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA FGV SP - Edson Kiyoshi Shintani.pdf: 1371480 bytes, checksum: 2498ff23aaebb4aad4f82ad3e71fed45 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-01-18T15:34:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA FGV SP - Edson Kiyoshi Shintani.pdf: 1371480 bytes, checksum: 2498ff23aaebb4aad4f82ad3e71fed45 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T16:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPA FGV SP - Edson Kiyoshi Shintani.pdf: 1371480 bytes, checksum: 2498ff23aaebb4aad4f82ad3e71fed45 (MD5) Previous issue date: 2011-12-20 / Research on the strategy process seeks to answer complex questions of how strategies are formed, implemented and reviewed, capturing the complex and dynamic relationship between the content of the strategy and its context of use. Despite of the vast literature, relatively little is known about how the processes actually affect the strategy, making the strategy process work more about processes than actually strategy. This study aims to contribute to the knowledge of business strategy, using the strategy as practice as a way to observe the phenomenon of strategy process in the field and exploring the strategy practice in the organization. This research is based on an exploratory case study of a single telecommunication equipment manufacturer, a global technology leader in the segments where it operates, identifying changes in the strategy process occurred after the change of CEO and the results observed in the practice of strategy. Some of the strategic changes occurred are investigated: realignment of solutions to new business, focus on content for cellular networks to capture value and internationalization. Some relevant market information from international institutions is used about Internet growth, infrastructure of communications and mobility. From academy, concepts were used to enlarge the understanding of the context and analysis of external environment of the organization: information rules, Internet and transaction costs, value chain, game theory and evolutionary speed of the industry; and internal environment: strategy, its formation and practice, strategic planning, value of innovation, internationalization and structure influence. Analyzing the presented above, increased importance of strategy subject and complexity were realized in industries somehow related to the Internet, suggesting, for example, alternative interpretations of the relationship between strategy and organizational structure. / A pesquisa sobre o processo de estratégia busca responder questões complexas de como as estratégias são formadas, executadas e modificadas, capturando a complexa e dinâmica relação entre o conteúdo da estratégia e seu contexto de utilização. Apesar da vasta literatura existente, relativamente pouco se sabe sobre como os processos afetam de fato a estratégia, tornando o trabalho em processo de estratégia mais sobre processos que estratégia. Este trabalho visa contribuir no conhecimento da estratégia empresarial, utilizando a estratégia como prática como maneira de observar no campo o fenômeno do processo de estratégia e explorando as práticas de estratégia na organização. Esta pesquisa se baseia num estudo de caso único exploratório em uma empresa fabricante de equipamentos de telecomunicações, líder global em tecnologia nos segmentos onde atua, identificando as mudanças no processo de estratégia ocorridas após a troca de CEO e seus resultados observados nas práticas da estratégia. São investigadas algumas das mudanças estratégicas ocorridas: realinhamento das soluções para novos negócios, foco em conteúdo para as redes celulares para captura de valor e internacionalização. São utilizadas algumas informações de mercado de instituições internacionais relevantes sobre o crescimento da internet, infra-estrutura de comunicações e mobilidade. Da academia, foram aproveitados conceitos para ampliar o entendimento do contexto e análise do ambiente externo a organização: economia da informação, internet e custos de transação, cadeia de valor e teoria dos jogos e velocidade evolutiva da indústria; e ambiente interno: estratégia, sua formação e prática, planejamento estratégico, valor da inovação nos negócios, internacionalização e influência da estrutura. Analisando-se o conjunto acima, observou-se o aumento da importância do tema da estratégia e de sua complexidade nas indústrias relacionadas de alguma forma com a internet, sugerindo, por exemplo, interpretações alternativas no relacionamento entre a estratégia e a estrutura organizacional.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327837.pdf: 5545938 bytes, checksum: 1875995632b0f8c371d5da824026ea1c (MD5) Previous issue date: 2014 / O contínuo aumento do volume da informação nas organizações é decorrente do crescimento das atividades desenvolvidas pela sociedade em geral e das facilidades proporcionadas pela tecnologia da informação em constante evolução. Paradoxalmente, esse rápido desenvolvimento de novas tecnologias que facilitam a criação de conteúdos ameaça a sua preservação, tornando-os tecnologicamente obsoletos em curto espaço de tempo. Nesse contexto da mutabilidade da tecnologia e do grande volume de objetos digitais, o objetivo deste trabalho é a concepção e a proposição de um framework de preservação digital de longo prazo, visando à preservação do conhecimento. Com esse propósito, recorreuse aos fundamentos, às técnicas e às metodologias da Engenharia do Conhecimento, Gestão do Conhecimento, Arquivologia, Biblioteconomia e Computação, como o processo de avaliação desenvolvido na Arquivologia e no modelo de referência OAIS. A validação do framework foi realizada por meio de entrevistas semiabertas a especialistas em Computação, Gestão do Conhecimento e Preservação de Documentos Digitais. Todos os especialistas consideraram o framework proposto aplicável e reconheceram a inviabilidade de guardar todo o conteúdo digital, portanto, confirmando a importância de um processo de avaliação e seleção do objeto a ser preservado. Ajustes foram introduzidos no framework com base nas sugestões apresentadas pelos entrevistados. Constatou-se que a seleção de objetos digitais visando à preservação do conhecimento poderá ser realizada com segurança se os critérios de avaliação forem claramente estabelecidos e que a preservação do conhecimento codificado em objetos digitais é possível, desde que haja o alinhamento entre o objeto e a tecnologia que possibilita o seu acesso. Consequentemente, a gestão da dependência tecnológica dos objetos digitais é parte integrante do processo de preservação digital.<br> / Abstract : The continued growth of information volumes in organizations results from the growth of the activities developed by the society in general and of the facilities offered by the constant evolution of information technology. The fast development of new technologies that facilitate the creation of content threatens its preservation and makes it technologically obsolete in a short time. In the context of technological mutability and huge volumes of digital objects, the objectives of this work are the design and the proposal of a framework for long-term digital preservation, aiming the preservation of knowledge. For this purpose, we refer to the fundamentals, techniques and methodologies of knowledge engineering, knowledge management, archival science, library science and computing, such as the appraisal process developed in the archival science and the OAIS reference model. The validation of the framework was realized through semi-structured interviews with specialists in computing, knowledge management and preservation of digital documents. All specialists considered the proposed framework applicable and recognized the impossibility of keeping whole digital content. This confirms the importance of the process of appraisal and selection of objects that will be preserved. Adjustments were introduced in the framework based on the suggestions given by interviewees. The conclusion was that the selection of digital objects for the preservation of knowledge can be safely performed if the appraisal criteria are clearly stated. The preservation of the knowledge encoded in digital objects is possible if the object and the technology that enables your access are aligned. Therefore, the management of digital objects technological dependence is an important component of the digital preservation process.

Analisa o impacto da convergência tecnológica na atual classificação do setor de comunicação do GATS e, em que medida tal impacto altera os compromissos assumidos pelos Membros da OMC nos serviços de telecomunicação e audiovisual, e em particular no que respeita ao conteúdo audiovisual. Ademais, investiga os interesses brasileiros na questão diante das iniciativas governamentais para a regulação do conteúdo audiovisual. Com base na experiência profissional da autora na OMC e no setor de comunicação no Brasil, da leitura de doutrina nacional e estrangeira sobre o tema proposto e de conversas com negociadores brasileiros na OMC, o trabalho verifica primeiramente a estrutura básica do GATS, seu histórico de negociações, indicando as motivações para a inclusão no Acordo do setor de comunicação, bem como sua arquitetura organizacional que é fundamental para a flexibilidade conferida aos Membros. Trata, ainda, do controle pela OMC na aplicação das obrigações concernentes ao GATS. Posteriormente, discute o tratamento dado ao setor de comunicação e, em particular, aos subsetores de telecomunicação e audiovisual, bem como suas diferenças e inter-relações, verificando exemplos práticos do impacto da convergência, bem como da internet. Na sequência, aborda dispositivos do GATS que preservam a capacidade dos Membros de eleger políticas regulatórias, examinando o artigo VI(4), pois garante um equilíbrio entre a premissa de liberalização comercial da OMC e o direito à preservação da capacidade regulatória dos Membros. Verifica, também, o conceito de regulamentação doméstica no GATS e nos direitos brasileiro e comparado, vislumbrando o alcance da regulação de conteúdo audiovisual no Acordo, e se, dada a natureza especial que a ele se atribui, deve ou não ser tratado de modo especial. Para tanto, analisa a distinção entre os enfoques cultural e econômico protagonizados, respectivamente, por União Europeia e Estados Unidos, e a influência da Convenção da UNESCO sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais nos compromissos em audiovisual, mesmo sem ser parte integrante do GATS. Mostra, também, o atual cenário sobre conteúdo audiovisual no GATS, examinando os marcos regulatórios norte-americano e europeu, inclusive no tocante às cotas de conteúdo nacional, bem como a influência desses marcos nas negociações, inclusive no âmbito de propostas apresentadas na Rodada Doha. Verifica, ainda, que há poucos compromissos e muitas isenções à cláusula de nação mais favorecida inseridas nas Listas Nacionais, o que leva ao exame da Lista brasileira para o setor de comunicação. Examina, na sequência, as decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC que poderão ser utilizadas em futuras controvérsias sobre o setor. Por fim, trata do marco regulatório sobre conteúdo audiovisual no direito brasileiro, observando os efeitos da convergência, além de estudar se a legislação atual comporta as mudanças por ela provocadas. Para tanto, analisa a atuação das agências reguladoras e Ministérios que disciplinam o setor da comunicação face às garantias constitucionais da liberdade de expressão e acesso à informação para entender a relação entre conteúdo e regulação e verificar quais situações justificam a regulação. No contexto, verifica a iniciativa brasileira quanto à criação de cotas de conteúdo nacional. / This thesis analyses the impact of technological convergence at the current classification of the communications sector at the GATS and to which extent it changes the commitments made by the WTO Members at the telecommunications and audiovisual services, in particular regarding audiovisual content. In addition, it examines the Brazilian interests regarding governmental initiatives for audiovisual content regulation. Based on the professional experience of the author at the WTO and the communications sector in Brazil, a considerable amount of foreign and Brazilian literature about the proposed subject and conversations with Brazilian negotiators at the WTO, the thesis firstly analyses the basic structure of the GATS, contextualizes its negotiations, pointing out the motivations to include the communications sector and verifies its organizational architecture, which is fundamental to preserve the flexibility granted to WTO Members. Secondly, it discusses the treatment given to the communications sector, mainly to the subsectors of telecommunications and audiovisual, as well as the differences and correlations among those subsectors. It also verifies practical examples of the impact of technological convergence and the internet at the sector. Thirdly, it addresses GATS provisions preserving Members capacity to choose regulatory policies. The work analyses article VI (4) which guarantees the balance between WTO commercial liberalization and the right to preserve Members regulatory capacity. Also, it addresses the domestic regulation concept at the GATS and at Brazilian and foreign laws in order to understand the extent of audiovisual content regulation at the referred agreement and whether audiovisual content should be treated in a special way. In this sense, it studies the distinction between cultural and economic approaches defended respectively by the European Union and the USA and the influence of the UNESCO Convention on the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions on the commitments made for audiovisual services, even without being part of the GATS. Fourthly, it shows the current GATS scenario on audiovisual content by examining the European and the US legal frameworks, including content quotas, and the influence of said frameworks at the negotiations, including as per the Members proposals submitted at the Doha Round. It also verifies that there are few commitments and many exemptions to the MNF clause listed in the National Schedules of specific commitments, therein included the Brazilian schedule for the communications sector. The thesis also discusses certain decisions of the WTO Dispute Settlement Body which could be used in future disputes related to the sector. Finally, it addresses the Brazilian legal framework on audiovisual content, identifying the effects of convergence, and examines whether the current legal framework supports the changes caused by convergence. In this sense, the work analyses the role of regulatory agencies and ministries ruling on the communications sector in Brazil vis à vis the constitutional guarantees of freedom of expression and access to information so as to understand the relation between content and regulation and to verify which situations justify content regulation. In this context, it verifies the Brazilian content quotas initiative.